NOTA PÚBLICA SOBRE PROJETOS DE EXTRATIVISMO MINERAL EM TERRAS INDÍGENAS DO AMAZONAS

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), considerando o resurgimento e avanço de interesses diversos – de governos, empresas nacionais e internacionais e até de indígenas que agem a título pessoal – em torno da extração de recursos minerais que as terras indígenas abrigam na Amazônia, vem de público manifestar.

Primeiro – A COIAB declara-se indignada pela forma autoritária e truculenta como a questão é tratada e encaminhada, ignorando radicalmente os direitos fundamentais e coletivos dos povos indígenas, reconhecidos pela Constituição Federal e reafirmados por tratados internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e a Declaração da ONU sobre esses direitos.

Segundo – A COIAB repudia nesse sentido o acordo assinado pela Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (SEIND), do Estado do Amazonas, na segunda-feira 29 de agosto, com a empresa mineradora canadense Cosigo Resources Ltda, que tem o propósito de realizar um inventário das potencialidades de mineração de terras indígenas no Estado.

O “Projeto de Extrativismo Mineral no Estado do Amazonas”, intermediado pela Secretaria de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (SEMGRH) pretende abranger as terras indígenas das regiões dos rios Içana e Tiquié, no Alto Rio Negro, e Apaporis, no rio Japurá.

Terceiro – O Acordo, ao contrário do declarado pela assessoria de imprensa da SEIND, para o Jornal A Crítica, não obedece à legislação brasileira, convenções e tratados internacionais. O Ato ignorou totalmente o fato de a questão da mineração em terras indígenas ainda não ter sido regulamentada pelo Congresso Nacional, dependendo do cumprimento de acordo consensuado entre o Governo Federal e o Movimento Indígena brasileiro no âmbito da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), segundo o qual todos os aspectos que afetam a vida dos povos indígenas, incluindo o da mineração, deverão ser tratados no Novo Estatuto Povos Indígenas, a lei infra-constitucional que deve regulamentar o capítulo da Constituição Federal relacionada aos direitos indígenas.

Quarto – A mineração não é uma questão de consenso entre povos e comunidades indígenas, e por momentos aparece mais como uma questão de interesse pessoal de indivíduos residentes há algum tempo em cidades. É por tanto muito delicado e preocupante a decisão de órgãos de Governo, mesmo presididos por indígenas, de sair por ai negociando e falando em nome desses povos, muitos dos quais já vivenciaram ou sofrem até hoje as conseqüências desastrosas desta atividade, seja ela empresarial ou garimpeira.

Nesse sentido, a COIAB reafirma o seu apoio à carta de repúdio divulgada pela Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro (FOIRN) contra o acordo assinado pela SEIND. A FOIRN denuncia o fato de não ter havido diálogo com as lideranças locais e com a organização indígena, conforme é falsamente divulgado.

Quinto – O compromisso das partes em constituir, junto às comunidades indígenas, organizações e lideranças a “Anuência Prévia e Consentimento Esclarecido” implica na usurpação de uma competência da União, pois a questão indígena é de responsabilidade federal. Por outro lado, o Projeto de Lei relacionado aos assuntos de “interesse relevante da União” ainda não tramitou no Congresso Nacional e o direito dos povos indígenas à consulta livre, previa e informada, estabelecido pela Convenção 169 da OIT (Artigos 6 e 7), ainda não foi regulamentada pelo governo brasileiro.

Sexto – A afirmação do representante da empresa canadense, Andy Rendle, de que a atividade mineradora não causará impacto ao meio ambiente e de que os projetos irão beneficiar as comunidades é notadamente um discurso de persuasão, pois em lugar nenhum do mundo, grandes empreendimentos deixaram de provocar impactos sócio-ambientais irreversíveis. E quanto aos benefícios, sabe-se bem quais são os mais comuns: divisão nas comunidades, conflitos internos, problemas sociais (prostituição, alcoolismo, drogas etc), descaracterização cultural, entre outros. E quanto aos lucros, evidentemente milionários, nem precisa falar, sobram para os donos do capital envolvidos e outros beneficiários que não as comunidades indígenas.

Sétimo – Sem ir muito longe, considerando o exemplo da Hidrelétrica de Belo Monte, a promessa de projetos de apoio, inclusive antecedendo o início dos empreendimentos, visa certamente cooptar e dividir lideranças e comunidades, e condicionar a dita “Anuência Prévia e Consentimento Esclarecido”, isto é, para que as comunidades aprovem depois sem muita resistência à implantação da pesquisa e a exploração mineral nas suas terras, incorporando-se inclusive ao batalhão de mão de obra, explorada, requerida pelas empresas.

Diante de todos esses fatos, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB se manifesta SOLIDÁRIA com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN e aos Povos Indígenas afetados, para que iniciativas como estas não voltem a se repetir, em respeito à autonomia, os direitos constitucionais e originários dos nossos povos.

Manaus, 15 de setembro de 2011.

Coordenação Executiva

MARCOS APURINÃ – Coordenador Geral da COIAB

 SÔNIA GUAJAJARA – Vice Coordenadora da COIAB

Enviada por Henyo Barreto – IEB

Visite o site http://www.coiab.com.br/ 

I Simpósio Internacional: Diálogos Interculturais  na Fronteira Panamazônica

 A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, coordenadora do I Simpósio  Internacional – Diálogos interculturais na Fronteira Panamazônica,  recepcionou no dia 12 de setembro de 2011, lideranças tradicionais, gestores escolas, pais e alunos indígenas de diversas  comunidades localizadas nas calhas dos rios da região do Rio Negro. Além dos indígenas  participaram representantes da UFAM, IFAM,  do Exercito Brasileiro, SEDUC, Faculdade Dom Bosco, Prefeitura  de São Gabriel da Cachoeira-AM, Consulado da Colômbia  e Diocese de São Gabriel, bem como outras Instituições.

O Presidente do Conselho Diretor da FOIRN – Renato Matos  deu  boas vindas aos presentes  e em sua fala destacou o processo de construção da Universidade Indígena, afirmando que é necessário pensar no presente para a construção do futuro  de São Gabriel, os benefícios gerados pela Universidade tem que ser bom não só para os indígenas  mas para todos.

Por sua vez, o diretor da FOIRN  Maximiliano Menezes destacou a importância de receber representantes das universidades indígenas da Colombia e Venezuela  para debater  a educação escolar indígena no Rio negro, lembrou  que passados 500 anos da colonização e 300 no Rio Negro,  o sistema de colonização ainda se faz presente nos dia de hoje,  enfatizou que  não quer uma educação copiada, mas sim feito pelos indígenas.

O Presidente da FOIRN, Abraão França, enfatizou o papel da escola diferenciada, desde o Ensino Fundamental, passando pelo Ensino Médio e chega até o Ensino Superior, e a articulação que ela deve ter com os cursos de licenciatura que estão sendo desenvolvidas pela UFAM, UEA, IFAM.

O secretário da SEMEC-SGC, Adelino Arantes, em sua exposição observou que a educação escolar indígena deve ser discutida pelos indígenas. Solicitou que os professores  aproveitem o máximo a discussão para  fiquem até o final para aproveitarem bem o encontro. O representante do IFAM, senhor Elias Brasiliano falou sobre o processo de empoderamento  dos povos indígenas , afirmou que os mesmos devem ser protagonistas de suas histórias.

Representando a SEDUC Francisca  Brasão  falou sobre o compromisso  da Secretaria , através da Gerência de Educação Escolar Indígena  com a qualidade de ensino no município de São Gabriel da Cachoeira. Padre Justino, representando os salesianos expôs que, a instituição fez reflexão sobre a sua historia na região, e destacou a contribuição que os Salesianos tem dado aos povos indígenas do Rio Negro. Lembrou que é sempre bom  ter dúvidas , pois as mesmas fazem surgir a sabedoria.

A vereadora  Osmarina Pena, representando a Câmara Municipal fala da importância do esforço de todos para colocar em prática  os encaminhamentos do Simpósio. O General Jaborandi, representando o Exército  falou da importância das comunidades indígenas  decidirem seu futuro, terem metas e objetivos bem definidos. Observou o estado calamitoso que Davi Denis agradeceu a oportunidade de participar do Simpósio, frisou que é necessário ter coragem para fazer as mudanças necessárias e que o evento é de suma importância para o fortalecimento da educação. O representando da Diocese de São Gabriel da Cachoeira,  Padre Ives, lembra o  Simpósio fosse há 50 anos atrás o público seria outro,os não índios estarei falando e os indígenas seriam os ouvintes. Esse Simpósio está demonstrando que a realidade hoje é outra. Pois os indígenas estão ocupando seu espaço.

O cônsul da Colômbia, Matias Vasques Gonzales reafirmou a importância  do Simpósio e que compartilha e solidariza-se com luta da e o bem estar da população indígena, e observa a necessidade de fortalecer  a educação escolar básica  para que se tenha uma boa educação superior.

O coordenador do Simpósio  Israel  Fontes Dutra enfatizou  que todos estão construindo o sonho da Universidade Indígena , diz que no futuro os nossos filhos do presente agradecerão  por esse momento. Observou que as idéias nascem na maloca, e pede uma salva de palmas para os pajés, pois os mesmos garantiram a sobrevivência da cultura dos povos do rio Negro.

Representando a UFAM, o senhor Raimundo Nonato enfatiza a importância dos saberes indígenas e destacou a necessidade de se construir o diálogo baseando-se no respeito a as diferenças. Representando a Universidade Indígena da Colômbia, Graciela Bolanos, frisou que está muito contente em estar participando do Simpósio, lembra que o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas é uma luta árdua. Lembrou que a Colômbia passa por um momento de reconstrução na sua relação com os indígenas e a  Universidade Indígena e um reflexo dessa construção.     

Experiências de Universidades Indígenas na Colômbia  e Venezuela

A construção e implantação de Universidades Indígenas na Colômbia foi objeto de exposição e debate no I Simpósio  Internacional – Diálogos interculturais na Fronteira Panamazônica. Senhora Graziella Bolonas representante da Universidade Autônoma Indígena Intercultural Nacional da Colômbia (UAIIN) Em sua exposição, observou que na Colombia ainda não existe uma política clara que reconheça a educação Universitária Indígena.

Observou que as iniciativas voltadas para reconstrução da educação e a implementação da  Universidade Indígena, tem corrido a partir do processo político desenvolvido pelo movimento  indígena que desencadeou na forma do CRIC – Conselho Regional Indígena da Colômbia em 1971, que defende e considera como um dos principais pontos de luta a revitalização da cultura. Quanto a construção da universidade, a Universidade Autônoma Indígena em 1998 e resultado de um  processo educativo  próprio (cabildos indígenas e assembléias comunitárias) e do controle do processo comunitário dos indígenas sobre a educação indígena de forma diferenciada e num grande esforço de diálogo intercultural.

A experiência  da Universidade Indígena da Venezuela,  foi apresentado pelo senhores José Korta  e Wesiyuma, da etnia Ye`.Kwana, Wasiyuma apresentou a experiência da Universidade Indígena da Venezuela como um espaço livre que foi aproveitado pelas comunidades interessadas numa educação baseada indígena na autonomia. Fortalecimento das culturas indígenas. 2. Protagonismo indígena – escritores de seu próprio conhecimento, 3. Toma de consciência da situação atual ,  4.superação cultural, 5.assumir  o comunitário,6. Assumir  as  ferramentas ocidental  necessárias   para  fortalecer  a  cultural  indígena, 7. Reafirmação  cultural  dos povos  indígenas, 8. Produção  agroecológica.  Em suma, a UIV criou a partir das iniciativas das comunidades indígenas Del Cano Tauca no Município de Sucre, um espaço para o pensamento e a reflexão da resistência e afirmação dos povos indígenas da Venezuela com referencias para toda America Latina.

Experiências de ensino superior indígena no Amazonas

O Representante da IFAM, Prof. Elias Brasilino destacou a importância de estabelecer e fortalecer o diálogo intercultural. O Movimento Indígena, nesse aspecto, deve ser protagonista, para objetivar o empoderamento com o intuito de tornar as ações indígenas, no tocante a educação, elemento transformador da realidade em que ele vive.  O Prof. Raimundo Nonato, a partir da experiência da da licenciatura em Ciência Naturais da UFAM ofertado para o povo Satere-Mawe e outros oferecidos na região do rio Negro, e as licenciaturas intercultural indígena que estão sendo desenvolvidos em São Gabriel da Cachoeira e em Autazes para os Mura.

A partir dessas experiências o Professor fez a distinção entre educação superior indigenista e educação superior indígena. Explicando que  primeiro, o projeto político pedagógico é fechado e não há  espaço para que os indígenas possam interferir no processo de formação. Enquanto, a educação indígena, o pensamento indígena e sua visão de mundo foram contemplados nas duas licenciaturas que hoje são desenvolvidas, visto que, os indígenas participaram ativamente do processo de formatação do projeto político pedagógico.

Padre Justino fecha o primeiro dia do encontro reforçando que a Universidade Indígena deve formar profissionais nas diversas áreas do saber  que atendam as necessidades locais  e que as famílias devem apoiar seus jovens.

É feito o lançamento de um livro.

Universidade Indígena- Uma realidade que se desenha no Rio Negro

A Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro (FOIRN)  com o apoio da UNESCO, Prefeitura e Diocese de São Gabriel da Cachoeira e com a colaboração da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) , realiza no período de 12 a 15 de setembro deste mês o Primeiro Simpósio Internacional: Diálogos Interculturais na Fronteira Pan Amazônica.

O Simpósio contará com a participação de representantes da Universidade Autônoma Indígena Intercultural Nacional da Colômbia (UAIIN), Universidade Indígena da Venezuela (UIV) bem como lideranças tradicionais (sabedores, professores e alunos) e Instituições Indígenas da Calha do Rio Negro.

O objetivo geral do Simpósio é discutir princípios e parâmetros para a construção de uma Universidade Indígena na região do Rio Negro, mas especificamente conhecer e debater as experiências de Universidades Indigenas na Venezuela, Equador e Colômbia, além disso, refletir o Ensino Superior ofertado nas Instituições de Ensino Superior no Amazonas.

Fazendo parte da estratégia política da FOIRN, de coordenar ouvindo e discutindo com vários parceiros como a UFAM, ISA e IFAM com o objetivo de direcionar para o fortalecimento dos saberes dos 23 povos que habitam a região, o Simpósio se constitui um desdobramento do Primeiro Workshop Internacional dos Povos Indígenas do Rio Negro que teve como temática “Construindo  uma Universidade  Indígena  no Alto Rio Negro”, ocorrido  no período de 04 a 07 de dezembro de 2010, esse encontro apontou a necessidade  de aprofundar os objetivos políticos da Universidade Indígena que hora se desenha.

“Nós, diretores e  lideranças  das  coordenadorias da Federação  das Organizações  Indígenas  do Rio Negro – FOIRN, entidade que  representa os  interesses de 750 comunidades, 23 povos  indígenas e 45 mil indígenas  que  estão  distribuídos  nos  três municípios  do Rio Negro,  viemos  através  desse  documento  nos pronunciar  em  relação  ao  Suposto  acordo  firmado  entre  a  Secretaria  do  Estado  para  Povos  Indígenas (SEIND) e a Cosigo Resources Ltda, empresa mineradora canadense, pois trata-se de um acordo ilegítimo e ilegal.

O movimento indígena do rio Negro está perplexo e indignado com a atitude da SEIND, órgão governamental, em assumir uma posição favorável à exploração mineral nas Terras Indígenas, no estado do Amazonas e em especial,  na região do rio Negro,  quando  essa  temática  em  nível  regional  e  nacional  é  problemática  e encontra-se  em  debate  acirrado  inclusive  aguardando  a  regulamentação  da  Constituição Federal (Art.231,§3 e Art.176,§ 1), pois impacta diretamente a sustentabilidade socioambiental dos povos indígenas.A população  indígena do  rio Negro viu na Seind uma oportunidade de diálogo para garantia dos direitos dos povos  indígenas  no  âmbito  estadual,  contudo,  com  essa  ação,  demonstra  uma  decisão  unilateral  sem consulta e deliberação dos povos indígenas.  

A Seind  jamais promoveu uma discussão sobre exploração mineral com os povos do rio Negro para definir em conjunto com a Secretaria de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos  – SEEMGRH uma política pública. Em nota oficial da Seind, divulgada no site do órgão, a Seind afirma que em maio de 2001  foi  realizada  reunião  com  a FOIRN, mas  não  reconhecemos  a existência dessa  reunião,  sendo uma informação  forjada. A Seind  também  afirma  que  debateu  o  tema  nas  comunidades,  mas  a  visita  às comunidades indígenas no rio Içana em agosto de 2009, foi para falar sobre serviços ambientais e não sobre mineração.

Revolta-nos  o  fato  da  Seind  considerar  como  possibilidade  de  melhoria  da  vida  dos  povos  indígenas  a exploração mineral, sendo que a  região do  rio Negro sofreu com a atividade de extração de ouro durante a década de 1980 e 1990 pelas empresas Mineração Taboca e GoldAmazon, e a expulsão dos exploradores foi uma  grande  vitória  para  o movimento  indígena  e  justificativa  para  demarcação  das  Terras  Indígenas.  As populações  indígenas  têm  estratégias  sustentáveis  para  melhoria  de  suas  vidas  e  estas  já  foram apresentadas a Secretaria. 

Em  nota  oficial  no  site  do  órgão,  estão  presentes  os  nomes  de  lideranças  comunitárias  que  assinaram  o acordo.  Essas pessoas não representam os interesses das áreas citadas (rio Tiquié, rio Içana e rio Apapóris) e muito menos as demandas e vontades da região do rio Negro. Assim, repudiamos veementemente o acordo e não reconhecemos a legalidade dele. A estrutura política do movimento indígena na região do rio Negro é organizada através de associações de base, coordenadorias (COITUA, CABC, COIDI, CAIBRIN, CAIARNX) e a Federação. As  lideranças que assinaram o acordo sequer  são  representantes das associações de base. Reconhecemos sim que os acordantes representam apenas seus interesses particularmente.  

Representante de Pari-Cachoeira no acordo faz parte de uma cooperativa  agromineral  que  já  assinou memorando de entendimentos sobre a futura comercialização de créditos de carbono em REDD com empresários espanhóis em 24 de novembro de 2008 em nome do distrito de Pari-Cachoeira, sendo que a cooperativa é uma iniciativa familiar e não comunitária.O representante da Vila José Mormes no acordo foi denunciado pela comunidade junto a FOIRN em fevereiro de 2011 por realizar inicios de negociação, sem consentimento da comunidade, com a empresa canadense.

Com pesar o movimento indígena lê o nome de um diretor da FOIRN assinado como representante de uma comunidade. A diretoria da FOIRN é composta por cinco diretores e qualquer decisão precisa ter a aprovação de no mínimo 03 diretores. A decisão da assinatura do acordo foi pessoal e não teve discussão com os outros quatro membros. Ressaltamos que em 1992 houve confronto e mobilização contra a exploração mineral na calha do rio Içana, região que o diretor em questão representa, com a população negando qualquer tipo de acordo com as empresas mineradoras e abrindo Processo Administrativo n.1.13.000.000065/2002-11 junto ao Ministério Público Federal a FOIRN.  Estamos informando que a empresa Cosigo usou recursos semelhantes para dividir nossos parentes que vivem no território Yaigojé-Apaporis na Colômbia.

Ressaltamos nesse documento que os outros quatro projetos citados pela SEIND como potenciais para a região do Rio Negro também não foram discutidos previamente com o movimento indígena, lideranças Yanomami e ICMBio, o órgão responsável pela gestão do Parque Nacional Pico da Neblina.

Reconhecemos que a estratégia utilizada pela SEIND e a empresa canadense, utilizando de particulares em nome do movimento indígena, é antiga e só serve para desmobilizar e enfraquecer o movimento indígena. Assim, repudiamos esse ato de desrespeito com toda a população da região do Rio Negro e afirmamos nossa posição de autonomia sobre as decisões referentes às nossas vidas”.

Nos dias 04 a 12 de agosto de 2011, estivemos em viagem para a região do Rio Içana,participando das reuniões de articulação nas comunidades e associações, juntamente com o Senhor Mário Farias – Coordenador Geral da CABC – coordenadoria das Associações Baniwa e Coripaco/Coordenador Substituto do Controle Social, a Senhora Anair Sampaio vice coordenadora do departamento de mulheres indígenas do rio negro esteve presente nesta viagem .

 No decorrer da viagem visitamos três comunidades por dia, em cada uma delas fizemos reunião de aproximadamente duas horas, começamos  em Boa Vista na Foz do rio Içana que pertence a AIBRI – Associação Indígena Baixo Rio Içana.

São Gabriel da Cachoeira 06 de setembro de 11.