Ao Ilmo. Sr.:Alexandre Oliveira Cantuária

C/C: Ilmo. Sr.: Antonio Alves de Souza – SESAI

Ex. Senhor  Ministro da Saúde.

Coord. Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro – DSEI-ARN/SESAI/MS

Ref.: Curso dos Agentes Indígenas de Saúde e saúde dos povos indígenas do Rio Negro

Prezado Senhor Alexandre,

Diante do diálogo através de telefonemas e e-mails trocados entre FIOCRUZ, FOIRN e DSEI, SESAI nos últimos tempos resolvemos elaborar esta carta formal para que as coisas fiquem bem claro entre as instituições, que tem sua missão a cumprir como setores de governo de unidades de execução técnica das políticas de saúde no país. E a federação como representante legítimo dos povos indígenas que vem travando diálogo, acordos entorno da execução correta dos direitos, políticas públicas para os povos indígenas e manifestar sobre interesse dos mesmos de direito constitucional e Sistema Único de Saúde e Subsistema de Saúde Indígena no Rio Negro e no Brasil.

Primeiro queremos lembrar que os direitos indígenas são conquistados e a saúde indígena como subsistema do SUS foi fruto de longo tempo de luta, e é a única no Brasil onde os povos indígenas tem mais participação na sua construção porque entende que é fundamental e assim os aliados não indígenas parceiros nos ajudam nesta luta para melhoria cada vez mais deste sistema para prestação de serviço nas comunidades aos povos indígenas no Brasil. Por isso o nosso acompanhamento e participação da história, da construção, da conquista, da implantação e avaliação tanto local, regional e nacional. Isto se refere ao sucesso, fracassos , omissão, negligencia, ineficiência da gestão da saúde nos últimos tempos. Tratamos isso não como uma coisa particular, mas como Estado Nacional Brasileiro que teve na sua meta originalmente de acabar com os povos indígenas até ano de 2000. Por isso entendemos que as políticas públicas voltado aos povos indígenas nunca foram adequados para a realidade local que é um dos princípio do SUS. Com as práticas demonstradas até hoje o Estado Brasileiro resiste não buscar entendimento junto aos povos indígenas a fim de superar problemas e dificuldades. Quando nós nos posicionamos, não significa que não somos brasileiros, ao contrário, estamos sendo mais que Brasileiros, povos nativos deste país, de direito originário garantido na Constituição da República Federativa do Brasil.

Queremos esclarecer que o Curso dos Agentes Indígena de Saúde é de interesse dos povos indígenas do Rio Negro. É um projeto de luta que surgiu antes do DSEI, porque não havia serviço nenhum de saúde nesta época nas comunidades indígenas. Com a criação do Subsistema da Saúde Indígena que criou os DSEIs no Brasil, e que na sua implantação este projeto foi importante  justificativa de experiência positiva no país. Ao se implantar DSEI RN, os profissionais de saúde começava questionar legalidade desta prática e por isso tem sido fraco na sua formação pela FUNASA que praticava os cursos para informar os agentes de saúde, e não formava os agentes de saúde. Mas depois de muito esforço do movimento indígena de esclarecer a importância, justificada pela própria ausência de profissionais em área, voltou a fortalecer esta política fundamental para os povos indígenas e comunidades no Rio Negro. Este projeto de Curso de técnico em agente comunitário indígena foi discutido dentro do Conselho Distrital que deliberou sobre ela através da resolução que é instrumento de qualquer colegiado, conforme orientação da lei do Controle Social no Brasil, especialmente da Saúde; depois buscou-se a parceria com a FIOCRUZ/Manaus que nos ajudou articular ensino médio na SEDUC já concluído; e nós junto a prefeitura municipal através da SEMEC conseguimos convencer para que fosse feita curso para conclusão de ensino fundamental; tudo isto porque entendíamos que assim poderia melhorar e muito o entendimento dos agentes de saúde e consequentemente melhorar o serviço de saúde nas comunidades através deste atores sociais e profissionais das próprias comunidades, resolvendo a fragmentação constantes ou paralisação de meses e muitas vezes de anos da ausência de profissionais de nível superior nas comunidades que continuam até hoje. Esse projeto foi aceito para ser desenvolvido pela FUNASA/MS e SESAI/MS no âmbito experimental. O curso é uma adequação dentro parâmetro curricular do Ministério da educação junto com Ministério da Saúde, dentro dos direitos indígenas que tem política de regionalização. Por isso o curso tem sido pauta do CONDISI e conteúdo do plano trienal do DSEI, além do que hoje o DSEI é uma unidade autônoma.

Estas citações acima é para que pudéssemos dizer que quando ouvimos do novo Chefe do DSEI Rio Negro dizer que não tem legalidade e repassa o assunto a SESAI de Brasília ficamos triste, pois isto não passa de uma “enrolação” ou “procrastinação” de gestor das políticas públicas. Além disso onde está autonomia do DSEI? Onde está o poder do CONDISI? Se há problema de ilegalidade deve ser indicada claramente, sob entendimento de que as instituições envolvidas são parceiras, pelo menos até antes desta nova gestão. Ao nosso ver o Chefe Distrital precisa que seja transparente nas suas ações e posicionamentos políticos. Seguir a rigor a burocracia, técnicas, direitos administrativos é ser apenas técnico, ser apenas administrador, não gestor de uma política.

Aproveitando esta oportunidade queremos também nos manifestar sobre as conferencias locais de saúde, a FOIRN não está sendo informada devidamente. Esta preocupação refere-se ao passado para não repetir os mesmos erros da última conferencia nacional da saúde indígena onde a FUNASA manipulou resultados desde conferencias locais até ao nacional, que ao final em termo de prática levou a total paralisação do serviço de saúde nas comunidades no Brasil inteiro.

Gostaríamos de sugerir que este momento é tempo de diálogo, de entendimento, da flexibilidade sem deixar de seguir as técnicas recomendas pelo SUS, Organização Mundial da Saúde e gestão financeira. Observamos que assim podemos alcançar nossos objetivos comum como pessoas responsáveis pelas vidas das pessoas indígenas.

Sendo este o nosso objetivo, esperamos daqui em diante que a parceria se retome na sua confiabilidade, re-consolidar os princípios democráticos e execução com boa qualidade de atendimento de serviço de saúde nas comunidades indígenas, não só no Rio negro, mas em todo Brasil. E que o Curso dos Agentes Indígenas de Saúde se conclua com apoio do SESAI, do DSEI Rio Negro que tem suas metas a cumprir, e os AIS são fundamentais para este cumprimento.

Atenciosamente, lideranças indígenas

1. Cesar Fernando de Lara
2. Esmeraldo Maia
3. Maristela Araujo Cordeiro
4. Almir Vieira de Lima
5. Simão Pedro Pedrosa Campos
6. Maximiliano Correa Menezes
7. Renato Sampaio Macedo
8. Leôncio Alba Carvalho
9. Nelson Cordeiro Aguiar
10. Maximiliano Correa Menezes
11. Renato Sampaio Macedo
12. Leôncio Alba Carvalho
13. Nelson Cordeiro Aguiar
14. Adão Henrique
15. Luiz Brazão dos Santos
16. Evanildo Mendes Melgueiro
17. Carlos de Jesus da Silva Ricardo
18. Ronaldo de S. Apolinario
19. Franklin Paulo da Silva
20. Laureano Americo Monteiro
21. Lucas Felipe da Silva
22. Abrahão de Oliveira França
23. Sidnei José  Olar dos Santos
24. Maria Lucilene L. Fidelis
25. Orlando Jose de Oliveira