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“ Direitos Indígenas, Cidadania e Meio Ambiente” Foram assuntos debatidos no Médio Rio Waupés e Tiquié

Comunidade Taracuá Médio waupés
Comunidade Taracuá
Médio Waupés

A participação de novos diretores executivos na suas regionais marca o processo de continuidade de luta do movimento indígena em defesa dos interesses e direitos dos povos indígenas do Rio Negro com novos membros da diretoria da FOIRN. Os desafios encontrados e apresentados pelos relatórios dos avaliadores externos contribuíram para que as coordenadorias pudessem traçar estratégias diferentes das anteriores para melhorar a rede de articulação e mobilização das lideranças na busca dos seus objetivos. A COITUA resolveu com seu diretor de referencia planejar a realização dos dois encontros na coordenadoria considerando a extensão geográfica. Considerou também que o momento é oportuno para fazer reflexão conjunta entre as lideranças indígenas de diferentes comunidades e localidades dos avanços do movimento indígena na região e do Rio Negro como todo para direcionar os próximos passos de luta de forma organizada e articulada. É importante lembrar que estamos prontos para assumir o compromisso assumido nas pactuações feitas com os apoiadores externos que sem eles seria difícil concretizar os nossos objetivos. A expectativa é também que as discussões dos encontros sirvam de base para fortalecer os objetivos do Plano ESTRATÉGICO do movimento indígena do Rio Negro – FOIRN o qual tem como um de seus componentes centrais o fortalecimento das Coordenadorias Regionais que precisam qualificar suas articulações perante aos órgãos governamentais em defesa dos seus direitos constitucionais.

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Participantes

Objetivos dos encontros: Levar o debate sobre o tema “ direitos indígenas e cidadania, meio ambiente”. Apresentar a proposta de realização do Censo sociodemográfico das associações de base da região;Definir estratégias(regras e acordos) de contribuição das associações de Base ao fundo da FOIRN.  Discutir novas estratégias para avançar na mobilização e articulação no processo de construção da política de Educação escolar Indígena diferenciada; Apresentar novas propostas de financiamento e apoio na área de sustentabilidade econômica nas comunidades da região pelas políticas públicas. Definir novas estratégias para o fortalecimento da participação do movimento das mulheres indígenas na região; Apresentação da FUNAI/CR(Coordenação Regional) suas novas ações estratégicas junto as comunidades indígenas da região;Além disso passou informações referente a:1.Levantamento de informações gerais sobre a FOIRN e sua coordenadoria;2. Exposição, debate e Informes da FOIRN e Coordenadoria sobre as suas ações futuras; 3.Condições e demandas de infra-estrutura da FOIRN e Coordenadoria durante o processo de articulação com associações de base: o que pode melhorar;4. Planejamento inicial para 2013com vistas para os próximos anos;5. Definição de estratégias para facilitar ações integradas das políticas públicas junto às comunidades indígenas da região. A coordenação dos encontros da COITUA (diretor e coordenadores)esclareceu às lideranças indígenas participantes sobre  os objetivos acima citados que os mesmos não serão tratados apenas nesses encontros e sim serão aprofundados e debatidos em todas as atividades a serem executados nos próximos anos. Os resultados podem ser alcançados a curto, médio e longo prazo;

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PAUTA 01: Direitos indígenas e cidadania, meio ambiente:durante a avaliação e reflexão do histórico de luta e conquistas através das primeiras organizações indígenas na região da COITUA antes da criação da FOIRN as lideranças de base da região manifestaram que as questões de direitos adquiridos e garantidos na constituição federal devem ser constantemente debatidos a começar nas escolas. A população indígena deve se apropriar dos instrumentos legais que lhes garantem ter seus territórios demarcados e usurfruir-los de forma organizada e racional. A população indígena também precisam saber cumprir seus deveres na medida que forem exigindo seus direitos.PAUTA 02: Apresentação da proposta de realização do Censo sociodemográfico das associações de base da região e da abrangencia da FOIRN:a exposição sobre os objetivos de se ter um banco de dados próprios da FOIRN com todas as informações viáveis que possam subsidiar as futuras articulações e negociações junto as políticas públicas, na elaboração dos futuros projetos alternativos que visem atender a demanda dos povos indígenas da região,  às lideranças aprovaram e que estão prontos para contribuir;PAUTA 3 – Apresentação das estratégias(regras e acordos) de contribuição das associações de Base por coordenadorias ao fundo/FOIRN. (propostas aprovadas nas assembleias e reuniões do CD):nessa pauta as lideranças manifestaram interesse em contribuir desde que esclarecidos de como vai ser gasto e a partir de quando vão começar a contribuir. Para isso exigiram dos membros da coordenadoria para divulgar uma agenda de vigem a todas as comunidades da região. Propuseram que a melhor forma de contribuição com justiça seria por comunidade levando em consideração o numero de famílias por comunidade. Essa proposta ficou a ser definido por cada associação. Ficou prevalecendo ainda a forma de contribuição a que foi aprovada na assembléia e na reunião do CD da FOIRN (por associação e coordenadoria). Ficou definido então que a COITUA vai iniciar o recolhemento das contribuições ao FUNDO FOIRN a partir de Agosto do corrente ano.PAUTA 04 – Discução de novas estratégias para avançar na mobilização e articulação no processo de construção da política de Educação escolar Indígena diferenciada:nessa pauta após muito debate entre lideranças e professores participantes da região conclui-se que na atual conjuntura existe um distanciamento muito grande entre as escolas indígenas municipais e escolas indígenas estaduais sobre o assunto. Por isso ficou decidido nos dois encontros que deve haver mais breve possível (ainda esse ano)um Seminário de Educação escolar Indígena diferenciada na região da COITUA que possa orientar e direcionar os próximos passos sobre o assunto. Nesse evento poderão ser convidadas as instituições governamentais responsáveis pela política de educação no Brasil(SEMEC, SEDUC, MEC) e membros dos colegiados(CME, CEEI –AM, CNEEI, CNE).PAUTA 05 –Apresentação das novas propostas de financiamento e apoio na área de sustentabilidade econômica nas comunidades da região pelas políticas públicas:nessa pauta a FOIRN convidou a SEMPA/SGC, IDAM/SEPROR-AM. Os representantes apresentaram os projetos e programas de governo a serem implantados e implementados nos Municipios e comunidades do interior para beneficiar a população indígena que nunca se beneficiaram. Foi apresentado também que nesses programas e projetos haverá mais acompanhamento técnico para dar continuidade e resultados durante a sua execução. PAUTA 06 – Definir novas estratégias para o fortalecimento da participação do movimento das mulheres indígenas na região:durante os ultimos anos após a criação do departamento das mulheres indigenas da FOIRN fracassou a presença de articulação e mobilização da política indígena das mulheres na região.

Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho

 

 

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