Terra e Cultura para o bem viver indígena

Mês: novembro 2013

  • Associações de base realizam suas assembleias

    V Assmbleia  Geral da ACIRA foi realizada na primeira semana de novembro.

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    Participantes da V Assembleia da ACIRA, realizada em Canadá- Médio rio Aiarí.

    O ano de 2013 está terminando, e muitas associações de base estão se mobilizando para avaliar a atuação, alguns trocando suas diretorias. E elaborando novas metas para próximos anos.

    Nos dias 5 a 7 deste mês (novembro), mais de 150 pessoas se reuniram na comunidade de Canadá do Rio Ayarí, para avaliar os 18 anos de atuação da ACIRA (Associação das Comunidades Indígenas do Rio Aiarí). Na ocasião, o vice-presidente da Foirn, Isaias Pereia Fontes, participou e apresentou o planejamento estratégico da instituição, onde os participantes puderam fazer as perguntas e tirar dúvidas em relação à atuação da federação junto às associações e comunidades, no caso, da região do Içana, onde ele é o representante (diretor de Referência).

    Educação Escolar Indígena, Saúde Indígena, Demarcação- Proteção e Fiscalização das Terras Indígenas e  Comunicação foram alguns dos temas apontados como avanços na região desde que a FOIRN foi criada. Ainda que em vários aspectos dessas áreas deve melhorar, segundo os participantes.

    A V Assembleia da ACIRA, intitulada: “Avaliando o Movimento Indígena e Traçando Novas metas para uma vida mais Sustentável Baniwa e Coripaco”, encerrou com encaminhamentos que deverão subsidiar as ações da associação, que hoje completa 18 anos de atuação, como também recomendações à Foirn. Entre os resultados do evento, que reuniu todas as 22 comunidades da região do Airí (afluente do Rio Içana), foi a criação de um fundo que, segundo a Assmbleia Geral, servirá como meio para fortalecer e apoiar as ações nos próximos anos.

    Outras importantes Assembleias estão previstas para a última semana deste mês.

    E amanhã, 20/11 começa a Assembléia Extraordinaria da AHKOIWI na comunidade de Curicuriari, que reúne 9 comunidades indígenas das etnias Baré, Tukano, Baniwa que ficam na região do Médio Rio Negro, próximas de São Gabriel da Cachoeira.

    E nos dias 22 a 24/11, a ACIRP ( Associação dasComunidades indígenas do Rio preto), realizará sua Assembleia Geral, onde a Foirn será representado pelo Orlando de Oliveira, Coordenador  da CAIMBRN (Coordenadoria das Associações do Médio e Baixo Rio Negro).  Entre os temas a ser discutidos nesse evento estão:  –  Demarcação das terras; – Ordenamento pesqueiro e extrativismo de piaçaba. A comunidade de Campinas do Rio Preto, está localizado na região do Município de Santa Isabel do Rio Negro. Para chegar lá são mais de 3 horas de viagem (motor 40 Hp e voadeira),  para chegar chegar lá.

    E nos dias 27 a 29/11 a AIBAD (Associação das Indígena de Base Aracá e Demini),  vai realizar a sua Assembleia Geral  na comunidade de Romão no rio Aracá, com objetivo de  mobilizar as comunidades que pertence à  associação  que abrange comunidades do rio Aracá e Demini, com total de cinco comunidades e mais sítios.

    Os rios Aracá e Demini ficam na área de Barcelos no Baixo Rio Negro.  No evento da AIBAD  serão abordados os mesmos temas  trabalhados em Campinas do Rio Preto. O encontro também contará com a presença do Coordenador da CAIMBRN, o qual é representante dessa região da Associação Indígena de Barcelos – ASIBA.

    A maioria desses eventos (assembleias das associações de base), são apoiadas pela Foirn, através de um projeto financiado pela Horizont 3000, com objetivo de fortalecer o movimento indígena do Rio Negro, sobretudo, as associações de base, consequentemente a federação.

    Diretores da FOIRN

    Isaias Pereira Fontes e Marivelton Rodriguês Barroso estão em Manaus desde ontem, 18/11, com a missão de finalizar as prestações de contas de Convênios da Federação (Foirn) com o IPHAM (referente ao Pontão de Cultura do Rio Negro), Caixa Econômica (Base serviço e comercialização) e FUNASA (de 2006).A viagem para essa atividade é custeada pela Rainforest da Noruega, parceira e financiadora da Foirn. Os dois diretores vão se dedicar a essa atividade até 29/11.

    E Nildo Fontes, diretor de referência da região do Waupés, participou nos dias 18 a 21/11, o Encontro de Manejo de Recursos Pesqueiros no Baixo Waupés, na comunidade Matapí (Monte Alegre).

  • Nota pela Revogação da Portaria no 303/2012 da Advocacia Geral da União – AGU

    A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN fundada em 30 de Abril de 1987 para defender os interesses e direitos dos povos indígenas que habitam a Região do Rio Negro na abrangência dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos no Estado do Amazonas – Brasil, tendo em vista o julgamento sobre a Petição 3388, pelo STF, no dia 23 de outubro de 2013, sobre o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, vimos a público manifestar nosso integral repúdio às pretensões manifestadas pelo Advogado-Geral da União, Ministro Luis Inácio Adams, de reeditar a Portaria 303/2012, que pretendia estender as condicionantes instituídas por ocasião do julgamento da homologação da Raposa Serra do Sol, em 2009, a todas as terras indígenas do País.

    Entendemos que tal medida, mesmo que suspensa desde abril do corrente ano, devido às pressões das mobilizações indígenas, foi responsável pelo agravamento da insegurança jurídica e social, pelo aumento da violência e pelo o recrudescimento do preconceito racial contra os povos indígenas. Estamos convencidos de que tal medida, a guisa de uniformizar a atuação dos advogados da União em casos idênticos, atende exclusivamente aos interesses dos ruralistas, mineradores e indústria petrolífera, que pretendem, com isso, avançar sobre os territórios indígenas, a fim de explorar os recursos naturais e minerais preservados graças a presença dos povos originários, em detrimento dos direitos indígenas.

    Consideramos que a decisão da Suprema Corte, em relação à Petição 3388, afasta definitivamente a pretensa generalização das 19 condicionantes, ao afirmar que: “a decisão proferida na PET 3.388/RR não vincula juízes e tribunais quando do exame de outros processos, relativos a terras indígenas diversas”. Apesar disso, o Advogado-Geral se apressa em afirmar que pretende insistir na reedição desta malfadada portaria, contrariando o bom senso e atentando contras os direitos fundamentais dos povos indígenas.

    Ao invés de tentar criar obstáculos, a União deve se empenhar para agilizar os processos de demarcação que se encontram paralisados, alguns há anos, aguardando despachos meramente administrativos, em claro descumprimento a preceitos fundamentais e constitucionais, uma vez que a Suprema Corte já reafirmou o direito originário dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

    Portanto, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN reitera a recomendação de que a Advocacia Geral da União revogue a Portaria 303 e se abstenha de editar quaisquer outros instrumentos normativos que possam representar obstáculo ao pleno reconhecimento dos direitos originários dos Povos indígenas às terras por nós ocupadas, conforme previsto na Constituição Federal e na Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais.

    Diretoria Executiva da FOIRN

    São Gabriel da Cachoeira-AM, 08 de Novembro de 2013.

  • Notícia do Curso de Formação de Lideranças Indígenas do Rio Negro

    Por Ivo Fernandes Fontoura (*)

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    O II Curso de História sobre Alto, Médio e Baixo Rio Negro e I Módulo de Formação de Lideranças Indígenas do Rio Negro aconteceu na comunidade de Canafé no município de Barcelos no período de 16 a 21 de outubro de 2013 totalizando uma carga horária de 40 horas. Nesse curso participaram 15 lideranças em formação – representantes das cinco coordenadorias (CABC, CAIARNX, CAIMBRN, COIDI e COITUA), lideranças e representantes do médio e baixo rio Negro, comunitários de Canafé entre jovens e adultos, a equipe da coordenação do curso juntamente com Diretor de referencia da região da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN: o Sr. Marivelton Rodrigues Barroso, o Sr.: Renato Martelli Soares e Srª.: Lirian Ribeiro Monteiro ambos do Instituto Sócioambiental – ISA, os professores colaboradores: Sr.: José Ribamar Bessa Freire (Universidade Estadual do Rio Negro de Janeiro), Geraldo de Sá Pinheiro (Universidade de Porto/Portugal), Sr.: Bráz de Oliveira França (Liderança Indígena – Ex-Presidente da FOIRN) e Sr.: Maximiliano Correa Menezes (Coordenador do Departamento de Educação da FOIRN e Presidente da COIAB), representantes das ONGs e pesquisadores. No total participaram em média 54 pessoas.

     O objetivo da oferta deste curso na comunidade de Canafé foi de que os participantes e os cursistas conhecessem o processo histórico de ocupação da região do rio Negro pelos europeus e os impactos causados na vida dos povos indígenas, principalmente a transformação social e cultural ocasionado pelas diferentes frentes de expansão e de dominação territorial o que forçou os indígenas a se adequarem aos costumes luso-europeus embora havendo resistência. Para essa primeira parte do curso, tiveram papel fundamental os historiadores: José Ribamar Bessa Freire e Geraldo de Sá Pinheiro, convidados que puderam contribuir com os conhecimentos construídos a partir de suas pesquisas, analisando a literatura historiográfica existente nas diferentes bibliotecas e acervos das universidades nacionais e internacionais. Além disso, a convivência entre os indígenas no período da sua formação acadêmica e durante a oferta de cursos desta natureza tem possibilitado os historiadores a conhecerem melhor a história dos povos indígenas dessa região, e, repassar as informações de uma forma bastante esclarecedora aos presentes. As informações foram repassadas diferentemente daquelas descritas pelos cronistas, historiadores e escrivães da época da ocupação territorial dos povos indígenas da região do rio Negro. Isso tem sensibilizado e despertado o senso crítico nos cursistas e participantes dessa etapa do curso.

    Após conhecerem a história de ocupação e de dominação das terras dos povos indígenas pelos europeus, que continuou sendo executado pelo governo brasileiro, tanto os participantes e as lideranças em formação entraram em contato com a história do movimento indígena. Da sua repercussão a nível regional e nacional. Nessa segunda etapa por meio das duas lideranças indígenas envolvidos com o movimento: o Sr. Braz de Oliveira França e Sr.: Maximiliano Correa Menezes, tiveram oportunidade de conhecer a história de lutas, conquistas e desafios encontrados durante o processo de negociação com o governo brasileiro que até hoje resiste criando vários empecilhos para a implementação dos direitos indígenas da forma como vem sendo almejada por essa população. O objetivo aqui foi de demonstrar principalmente aos cursistas e participantes do curso o papel de uma liderança frente ao seu povo, do porque lutar pelos direitos dos povos indígenas diante do estado brasileiro, que medidas tomar para continuar resistindo as ameaças que vem sendo impostas pelas empresas mineradoras, madeireiras e outras que existem na região do rio Negro e no território brasileiro. Dessa forma foi fundamental que os presentes compreendessem a importância da demarcação das terras indígenas na região do alto e médio rio Negro.

     No entanto, o compromisso das novas lideranças em formação foi a de repassar quando de retorno para as comunidades de origem, tudo o que aprenderam durante a realização do curso no sentido de chamar atenção para a importância dos conhecimentos históricos da região, dos povos indígenas e do movimento indígena diante do estado brasileiro inclusive do papel de uma liderança frente ao seu povo. Assim, sensibilizados com as problemáticas identificadas no decorrer do curso, os cursistas também se comprometeram levar a frente essas discussões nas bases com a finalidade de apoiar o processo de reconhecimento e demarcação das terras indígenas do médio e baixo rio Negro. Aliado a isso, os cursistas e os participantes ressaltaram que seria importante realizar um seminário para esclarecer o significado da demarcação de terras indígenas à população dessa região, envolvendo, os governos municipais e a classe empresarial, uma vez que o problema da demora na apresentação do relatório circunstanciado pelo grupo de reconhecimento da terra ocupada tradicionalmente pelos indígenas que ali vivem, e, a incompreensão dos governos municipais e empresários que atuam na região tem se transformado num entrave para o processo da demarcação das terras.

    Leia também:

    Foirn e ISA realizam curso de história do Rio Negro e formação de lideranças.

    Curso de formação de lideranças Indígenas do rio Negro.

    * – Coord. do Curso de Formação de Lideranças Indígenas/FOIRN

  • VI Encontro de produtores indígenas do Rio Negro foi realizado nos dias 29 a 31 de outubro

    Coordenado pela Wariró – Casa de Produtos Indígenas do Rio Negro, com apoio da CRRN-FUNAI, o encontro reuniu produtores e produtoras dos Municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel e Barcelos no Pontão de Cultura/FOIRN, no final de outubro.

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    O encontro possibilitou a troca de experiência dos participantes. Na foto, grupo de trabalho elabora propostas de projetos que podem estimular a economia indígena no Rio Negro.

    O encontro: “estamos aqui para aprender com as experiências dos outros”

    Troca de experiências entre produtores e avaliação da Wariró foram as principais pautas do encontro, que também serviu para discutir e definir o que é economia indígena, e exercitar o entendimento e discussão de propostas para solucionar dificuldades e problemas em torno dessa temática.

    Como bem disse a Professora Francisca de Santa Isabel do Rio Negro – representante da ACIMIRN (Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro), – durante sua apresentação: “estamos aqui para aprender com as experiências dos outros”. E foi o que o encontro possibilitou ao longo dos dias do encontro.

    O que é economia indígena? Foi a pergunta de abertura da rodada de apresentação de experiências em andamento na região do Rio Negro. Na mesa, Renato Martelli/ISA, Rosilda da Silva/AMIRT (Associação de Mulheres Indígenas da Região de Taracúa), Ronaldo Apolinário/Gerente de Produção da Pimenta Baniwa, Marilda Ferreira/ASSAI (Associação de Artesãos Indígenas de São Gabriel da Cachoeira).

    Para um entendimento inicial sobre o assunto/termo que será constantemente usado nos três dias do encontro, Renato Martelli, abordou – na apresentação – o que é a economia no sentido geral e buscou apresentar experiências no mundo afora, para exemplificar e deixar claro que as experiências que seriam expostas na seqüência serem exemplos, do que se chama “economia indígena”.

    E disse ainda que, quanto mais pessoas começarem a usar o termo ou buscar osentido esta será melhor definida. Ressaltou que o tema da “economia indígena” será um dos objetivos do VI Encontro de produtores.

    Durante os três dias de encontro, foram discutidos e apresentados experiências em andamento na abrangência das cinco coordenadorias regionais da FOIRN (CABC, COITUA, CAIMBRN, CAIARNX e COIDI). Além das experiências já conhecidas, reconhecidas e amplamente divulgadas como a Pimenta Baniwa e Banco Tukano, foram também apresentados iniciativas em processo de organização como a de “Seringa”na região do médio Waupés, Piaçaba/região de Barcelos e feiras de produtos indígenas na região do Alto rio Negro, na região de abrangência da Escola Aí Waturá.

    Como já mencionado, um dos focos do evento foi a avaliação da Loja Wariró, pelos participantes, como a possibilidade de institucionalização da Casa, que desde sua criação, em 2005, é vinculada à FOIRN.

    O encontro ainda possibilitou o levantamento de novas necessidades de conhecimentos para o desenvolvimento da economia indígena, e de projetos e atividades estimuladoras dessa atividade na região do Rio Negro. E ainda, contribuiu para o exercício de descrição dos valores dos produtos, levando em conta o valor social e ambiental dos produtos.

    O próximo encontro vai ser realizado no próximo ano, mas, com data e local ainda a definir. Contudo, a pauta, que já foi definida entre os participantes, será: Marketing e definição de preços dos produtos.

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    Além dos Diretores Marivelton Barroso e Renato Matos, André Baniwa (em pé) foi um dos coordenadores do VI Encontro de Produtores Indígenas, junto com a Gerente da Wariró.

    Por que Wariró?

    Wariró é um personagem mítico, presente na maioria das narrativas dos povos do Rio Negro. Na narrativa, versão do povo Baré, ele tinha muitas filhas. E era o que ele tinha de melhor, o que ele podia usar para “conseguir” o que ele não tinha.

    A narrativa conta que na mesma época, vivia o Basebó, que conhecia e fazia todos os tipos de artesanatos. Vendo isso, Wariró deu uma filha ao Basebó para ter em troca todos os tipos de artesanatos, que ele – Basebó – sabia fazer.

    Portanto, produzir e vender produtos que agregam conhecimentos milenaresé uma maneira dos povos indígenas do Rio Negro acessar e ter o que eles não podem fazer, no caso, produtos industrializados.

    “Ele não era um artesão, mas, um estrategista”- explica André Baniwa, expositor da Linha de Tempo da Loja Wariró, que também contou, o motivo pelo qual a loja recebeu este nome, que hoje funciona como centro de comercialização dos produtos indígenas do Rio Negro

  • XXV Reunião do Conselho Diretor discutiu e avaliou a atuação do Movimento Indígena do Rio Negro.

     

    Representantes das cinco Coordenadorias Regionais da FOIRN e mais lideranças convidados participaram do XXV Reunião do Conselho Diretor da FOIRN, instancia da Federação responsável em acompanhar e fiscalizar as atividades da instituição, que acontece três vezes por ano, reuniu mais de 50 participantes no Pontão de Cultura entre os dias 23 a 25 de outubro deste ano, em São Gabriel da Cachoeira.

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    Maria Lucilene/ASIBA, coordendou a exposição do Parecer da Comissão Fiscal, o qual preside atualmente.

    O evento

    Como de praxe, a reunião começou com a apresentação do Parecer da Comissão Fiscal sobre as realizações e projetos desenvolvidos pela FOIRN referentes aos últimos cinco meses. Atualmente a Comissão Fiscal é formada pelo Frankin Paulo – Presidente do Conselho Diretor, Carlos de Jesus – Coordenador da CABC (Coordenadoria das Associações Baniwa e Coripaco) e Maria Lucilene, da ASIBA (Associação Indígena de Barcelos), que é a presidente da Comissão Fiscal.

    Durante os três dias, foram discutidos vários temas, entre eles a avaliação da atuação das lideranças indígenas que hoje assumem algum cargo nas repartições públicas a nível municipal, estadual e federal.

    A proposta da pauta foi identificar as dificuldades e os desafios destes para a realização de ações voltadas para o fortalecimento da luta e do movimento indígena, como parte importante para o movimento. Que também possibilitou às lideranças compartilharem sua trajetória de militância no movimento aos mais jovens, que também estiveram presentes no evento.

    Miguel Maia/ SEIND, Maria Auxiliadora/SEPROR, Fidelis Baniwa/COIPAM, Maximiliano Correia/COIAB, André Baniwa/CRRN-FUNAI, foram os nomes que relataram suas experiências e história de luta junto ao Movimento Indígena do Rio Negro. Segundo eles, não foi nada fácil. “Hoje os desafios são cada vez maiores. A luta pelos cumprimentos e respeito aos nossos direitos, garantidos na Constituição não está nada fácil, e por isso, temos que nos unir e fortalecer nossas organizações”- disse Maximiliano Correia, Coordenador da COIAB, eleito no final de agosto desse ano, que passa a assumir a instituição a partir de agora.

    Cada uma das lideranças apresentou um resumo das atividades das instituições que estão representando. A maioria deles (que apresentaram) passou pela FOIRN, seja como funcionários ou diretores. Miguel Maia, um dos idealizadores do Setor de Comunicação da instituição, em um relato emocionante, lembrou que no começo foi muito difícil, a comunicação entre as comunidades e associações, antes da implantação da rede de radiofonia indígena, era praticamente complicado, segundo ele.

    Outra pauta também abordada foi a prestação de relatórios de atividades de instituições que atuam na área de abrangência da FOIRN. Apenas representantes das instituições como DSEI/ARN, SEMEC, SEDUC/SGC, ICMBIO compareceram. Os quais apresentaram aos conselheiros o resumo das atividades realizadas.

    Os participantes tiveram a oportunidade de questionar e esclarecer as dúvidas relacionadas aos assuntos/temas apresentados. Todos os expositores, representantes legais das instituições, consideraram que o espaço (Conselho Diretor) é de grande importância para a discussão e deliberação de assuntos relevantes para os povos do Rio Negro, já que nesse espaço todas as regionais estão sendo representados.

    Movimento Indígena do Rio Negro na luta em defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e da Constituição Federal.

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    As principais lideranças indígenas do Rio Negro estiveram presentes na reunião. Na foto, Abrahão França, ex-diretor Presidente e atual Conselheiro do CD FOIRN pela CAIMBRN.

    Foi destacada a participação e a presença das lideranças indígenas do Rio Negro na Mobilização Nacional Indígena, realizada em setembro-outubro deste ano. Mas, segundo algumas lideranças, a presença da FOIRN na defesa e na luta na defesa dos direitos indígenas deve ser fortalecido.

    “Temos que mostrar força e estar lá (Brasília) para somar força e nos unir aos parentes indígenas que estão brigando para que nossos direitos como povos indígenas não sejam substituídos por outras (leis) que podem acabar com nós, povos indígenas”- disse Domingos Barreto.

    Domingos pediu um espaço para falar da situação atual e o momento em que nós, povos indígenas, estamos atravessando, a respeito de nossos Direitos garantidos na Constituição Federal. Os constantes ataques a esses direitos pelos interesses de poucos, que estão fazendo de tudo, e principalmente criando Projetos de Lei e Propostas de Emenda Constitucionais, como no caso do PEC 215/2000 e de tantos outros, que visam acabar com os nossos direitos já garantidos na CF.

    “Estou pronto pra lutar e morrer lutando em defesa dos nossos direitos, pois, é o nosso futuro que está em jogo”- finalizou um discurso, o “seu”Liborio, Conselheiro da região da CAIMBRN (Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro).

    Fundo Wayuri é criado.

    Uma das pautas discutidas na XXV Reunião do Conselho Diretor da FOIRN foi o fortalecimento das associações de base.

    A proposta foi aprovada na Assembleia Geral da FOIRN, realizada em Barcelos, no final de 2010, mas até o momento houve pouco trabalho no sentido de divulgação e participação das associações em contribuição. Segundo eles, por falta de um plano detalhado de uso e aplicação.

    Sendo assim a XXV Reunião do Conselho Diretor deliberou a criação de um fundo específico para a contribuição das associações de base, que recebeu o nome de “Wayurí”, assim como a criação de uma Comissão para elaborar um plano de uso e de divulgação do fundo.

    Wayurí é um termo na Língua Geral (Yêgatú) usado para designar trabalho coletivo, onde todos participam, ou qualquer um pode colaborar. Essa é a proposta do novo fundo, reunir o maior número de colaboradores para fortalecer as associações de base, e conseqüentemente o Movimento Indígena do Rio Negro. E você, pode colaborar!