Coordenadoria das Associações do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN), realizou uma viagem à região do Baixo Rio Negro para apresentar agenda de trabalho para 2015 e atualizar informações sobre a luta pela demarcação de terras e outros temas de interesse dos povos da região. A FOIRN e seus dois departamentos (Mulheres e Jovens) participaram da atividade.
Comunidade Romão no Rio Aracá. Foto: Marivelton R. Barroso
Nos dias 13 a 20 de março de 2015, CAIMBRN realizou a sua viagem de articulação nas comunidades da área de Barcelos junto com as associações: Associação Indígena de Base Aracá e Demini – AIBAD, Associação Indígena de Barcelos – ASIBA e Associação Indígena do Baixo Rio Negro – AIBRNC.
As comunidades visitadas foram: Bacabal, Romão, Elesbão ( Rio Aracá), Cauburis (Rio Negro abaixo de Barcelos) e São Roque ( Rio Caurés).
A viagem teve a participaçao do Diretor Marivelton Rodrigues Barroso – referencia da região, do vice-coordenador da CAIMBRN Andronico Benjamim da Silva, vicecoordenadora do departamento de mulheres da FOIRN Francinéia Fontes, Coordenadora do departamento de adolescentes e jovens da FOIRN Adelina de Assis Sampaio, Presidente da ASIBA Benjamim de Jesus, secretaria da ASIBA Luziane Celso de Melo e Coordenadora Local do DSEI em Barcelos Narley Cabral.
O Objetivo da viagem foi articular com as associações apresentar o planejamento anual da coordenadoria, entregar boletins informativos da FOIRN, mobilizar as comunidades para a participação na realizaçao da Assembléia Eletiva da ASIBA que aconterá nos dias 10 e 11 de abril na comunidade de Cumarú.
Nas reuniões nas comunidades foram apresentadas pelo Diretor apresenta o plano estrategico da FOIRN, e as prioridades para discução na região e principalmente Médio e Baixo Rio Negro, na regularização fundiaria das TIs, Ordenamento e manejo pesqueiro, Educação Escolar Indígena, Extrativismo de Piaçaba, Fortalecimentos das Associações, Saúde Indígena, Politica Nacional de Gestão Ambiental e Territorial – PNGATI, Fortalecimento da Politica do Departamento de Juventude e Mulheres da FOIRN, e sobre os desafios diante da conjutura atual dos povos indígenas do Brasil e para o processo de demarcação das Terras Indígenas.
Para as lideranças do rio aracá a invasão de suas areas tem continuado por inumeros barcos pesqueiro que desrespitam as suas areas de uso tradicional de pesca de subsistencia, levando a muita escacez de peixe pelos anos que se passa com essa atividade, lutamos pela demarcação de nosso territorio para possamos viver bem em nossas comunidades e possamos garantir o usufruto exclusivo para as nossas futuras gerações fala João Leandro – vice-presidente da Associação Indígena de Base Aracá e Demini – AIBAD.
Com a presença de representantes do DMIRN e DAJIRN nas comunidades as populações locais colocaram em destaque em suas falas e reivindicações mais apoio para as mulheres e a juventude hoje também são o presente e o futuro de nosso movimento para estarem levando a nossa política e buscando a melhoria para o bem viver nas comunidades.
Comunidade Bacabal do Rio Aracá.
A Coordenadoria durante esses anos tem se visto mais presente do que em anos anteriores que não era tão conhecida por suas base e hoje se tem o conhecimento do qual o seu objetivo no acompanhamento na assessoria para as atividades nas bases, além de apresentar o planejamento anual da CAIMBRN o vice coordenador Andrônico Benjamim da Silva fala da importância da contribuição anual das associações com a criação do FUNDO WAYURI que foi criado como investimento das associações onde todas as associações devem contribuir como uma forma de fortalecimento do movimento Indígena do Rio Negro e temos um prazo de 04 meses para regularizar conforme a deliberação da reunião do Conselho Diretor da FOIRN realizado em fevereiro.
As comunidades falaram da importância de realização da assembleia da ASIBA, para o seu fortalecimento e atuação junto às comunidades, agora como uma subsede da CAIMBRN em Barcelos.
Colaborou Marivelton R. Barroso (Diretor da FOIRN).
A ACIBRN-Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro, é uma das mais antigas organizações criadas no Rio Negro, foi fundada no dia 16 de outubro de 1988, na comunidade Curicuriarí, na região do Baixo Rio Negro.
Participantes da Assembleia da ACIBRN em São Pedro, Baixo Rio Negro. FOTO: SETCOM/FOIRN
Como as outras organizações indígenas criadas na época, a ACIBRN teve um papel fundamental no fortalecimento do Movimento Indígena no Rio Negro, especialmente na região do Baixo Rio Negro e na luta pela demarcação das Terras Indígenas do Médio Rio Negro I e II, junto com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro.
Para debater o principais aprendizados que inclui dificuldades e problemas de gestão, e discutir os desafios atuais, como a elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental na área de abrangência (15 comunidades), e a avaliação dos impactos da primeira temporada do Projeto de turismo comunitário de pesca no Rio Marié, realizado no segundo semestre de 2014, a ACIBRN realizou entre 4 a 6 de março em São Pedro uma assembleia que reuniu mais de 50 participantes, das etnias Baré, Dessana, Tukano e Baniwa.
Dos primeiros anos até os dias atuais da ACIBRN
“Invasão de garimpeiros e empresas mineradoras, chegada do Projeto Calha Norte…estávamos enfrentando tudo isso aqui no Rio Negro, quando começou a mobilização pela demarcação no Rio Negro, sobretudo, em Pari Cachoeira, no alto Rio Tiquié, ainda no final dos anos de 1970, e posteriormente outras calhas de rio começaram a aderir ao movimento, e se consolidou com a criação da FOIRN em abril de 1987.E mais tarde a demarcação das terras”- lembra Braz França, convidado especialmente para contar a história de criação da ACIBRN.
Braz França da etnia Baré foi um dos fundadores da ACIBRN e presidiu a associação nos primeiros anos, depois, assumiu a FOIRN 1990-1992/1993-1996).
“Ao mesmo tempo que a FOIRN buscava se estruturar, algumas associações, as primeiras na região estavam sendo criadas em algumas comunidades, pois, estava muito claro para nós, que a única maneira de lutar contra essas invasões era nos organizando, criando associações. Embora não tínhamos muito conhecimento de como gerir essas instituições. Criamos a nossa associação (ACIBRN), e ela foi muito importante para lutarmos pela demarcação e para discutirmos os temas e desafios atuais”- diz Braz.
Criada a associação, demarcadas as Terras Indígenas do Médio Rio Negro I e II, com a ida do Braz para assumir a FOIRN em 1990, a ACIBRN passou a buscar projetos para desenvolver nas comunidades. A primeira delas tinha o objetivo de incentivo à produção agrícola. O trabalho foi iniciado e alguns anos mais tarde não deu continuidade. Assim foram se passando os anos, entrava e saia diretorias, pouco trabalho foi feito.
Com a associação enfraquecida, mais recentemente, as pressões e a entrada de empresas de pesca esportiva no Rio Marié começaram a ficar intensas. “A pesca desordenada no Rio Marié permitiu, que as empresas disputassem a exclusividade de acesso, firmando contratos precários diretamente com algumas lideranças, desconsiderando a organização das comunidades. Empresas e comunidades não assumiam as responsabilidades necessárias à gestão sustentável e participativa da atividade. Sem os devidos estudos, monitoramento e fiscalização, ela causava conflitos sociais e impactos ambientais”- lembra uma das lideranças locais.
Diante da situação, algumas lideranças tiveram um papel importante no processo de fortalecimento da associação. “Ninguém mais queria saber sobre a nossa associação, as comunidades não acreditavam mais na existência. Diziam que a associação tinham acabado. Na assembleia que participei, ninguem queria mais assumir. Foi aí que decidi assumir o desafio. Mas, 8 meses depois tive que passar a responsabilidade para os outros, devido problema de saúde”- diz Gustavo, liderança da comunidade Nova Vida.
Gustavo e entre outras lideranças voltaram a visitar as comunidades e fazer um convite para todos para a retomada do fortalecimento da ACIBRN. A partir de então, a ACIBRN junto com a FOIRN e FUNAI, em envolvendo outros parceiros locais como o Instituto Socioambiental, iniciou-se junto com as comunidades a discussão da proposta do Projeto de turismo de pesca sustentável no Rio Negro (saiba mais sobre o projeto).
Plano de Gestão Territorial e Ambiental em construção
Nova diretoria foi eleita em novembro de 2013. As documentações foram legalizadas e deixadas em dia. Em 2014 iniciou o projeto de Pesca esportiva no Rio Marié, e em 2015, a ACIBRN junto com suas 15 comunidades associadas (foi incluído a comunidade Livramento I na assembleia realizada em São Pedro), vai iniciar a discussão e a elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental.
As primeiras experiências iniciadas nesse sentido foram relatados em São Pedro pela Diretoria da ACIBRN, como também relatos foram feito pelos “Vigilantes Indígenas”, responsáveis por fiscalizar o acordo de pesca feito nas 14 comunidades (15 a partir de agora).
Alguns resultados já são visíveis. “Alguns anos atras, já não existiam mais peixes, era difícil. Mas, agora, depois que começamos a nos organizar, respeitar os locais de uso tradicionais, os peixes estão voltando” – afirma o Roberto Pereira Lopes, atual presidente da ACIBRN.
Marivelton Rodriguês Barroso, diretor da FOIRN de referência à região do Médio e Baixo Rio Negro, apresentou os 7 eixos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, e falou da importância desse instrumento para construção e implementação de planos para gerir as terras indígenas e que é um instrumento importante para o cumprimento dos direitos indígenas. De acordo ele, esses conhecimentos vêm apoiar na sistematização do conhecimento que os povos indígenas do Rio Negro já tem, pois, os conhecimentos de como se relacionar com os recursos naturais e como cuidar eles vem sendo repassados de geração para geração.
Mulheres e jovens tiveram participava ativa nas discussões e debates dos temas na assembleia. Foto: SETCOM/FOIRN
A construção do Plano será iniciada em uma oficina que vai reunir as 15 comunidades de abrangência da ACIBRN, nos dias 21 a 23 de março na comunidade Tapuruquara Mirin.
As 15 comunidades representadas pela ACIBRN – São Pedro, Cajuri, Arurá, Itapereira, Vila Nova, Livramento I e II, Bacabal, Irapajé, Ilha do Pinto, Castanheirinho, Mafi, Nova Vida, Boa Esperança e Tapuruquara Mirim – localizadas nas TIs Médio Rio Negro I e II.
“A nossa história, nossos erros (gestão) do passado servem para evitar esses a partir de agora”
A ACIBRN está aprendendo com sua própria história. E acredita que os jovens de hoje serão as lideranças que estarão na frente da associação nas próximas diretorias. Por isso, desde que foi eleita a atual diretoria, tem incentivado jovens e mulheres a participar das reuniões e oficinas realizadas.
Adelina Assis Sampaio, Coordenadora do DAJIRN participou da assembleia da ACIBRN em São Pedro. Foto: SETCOM/FOIRN
Adelina Assis Sampaio, Coordenadora do Departamento de Adolescentes e Jovens (DAJIRN) da FOIRN, presente na assembleia, falou da importância da participação dos jovens no processo de fortalecimento das organizações indígenas no Rio Negro. E reafirmou que o DAJIRN é um espaço conquistado pelos adolescentes e jovens indígenas do Rio Negro, para lutar e defender a causa da juventude indígena. Como uma das cursistas do curso PGTA encerrado no final de fevereiro pela FOIRN, contou experiências e o que aprendeu no curso, e como esses conhecimentos irão contribuir no processo de construção de Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas no Rio Negro.
A CAIMBRN como as demais coordenadorias da FOIRN, vem buscando valorizar e trazer para os espaços de discussões e debates as lideranças antigas e conhecedores tradicionais para contribuir com experiências e conhecimentos nas reuniões, um fator fundamental para a formação de novas lideranças indígenas.
Para o Diretor Marivelton Rodriguês Barroso, reviver os momentos difíceis através de relatos das lideranças antigas, é muito importante para novas gerações de lideranças indígenas. “Conscientes dessa importância, estamos convidando sempre estas lideranças para as reuniões das associações para compartilhar suas experiências e ajudar nas discussões e debates dos desafios atuais”-disse.
Espaços como esses, são muito importantes para a discussão e debates dos temas de interesse para as comunidades, onde decidem através de suas organizações o que e como querem organizar e lutar pela melhoria de qualidade de vida.
Para o combustível de deslocamento e alimentação durante os dois dias, a ACIBRN contou com o apoio do Projeto Direitos Indígenas e governança na bacia do rio Negro – financiado pela Rainforest da Noruega, que tem como objetivos de apoiar as comunidades indígenas através de suas associações no dialoga com políticas públicas de acordo com demanda das coordenadorias e associações e acompanhar as demandas das comunidades e associações de base por políticas do movimento indígena.
Após quatro módulos presenciais realizados no telecentro do ISA em São Gabriel da Cachoeira, noroeste amazônico, e três módulos de dispersão e pesquisa nas comunidades.
Participantes do Curso Básico de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas do Rio Negro. Foto: SETCOM/FOIRN
A 28a Reunião do Conselho Diretor da FOIRN aconteceu no Teatro Pedro Yamaguchi Ferreira, em São Gabriel da Cachoeira, e reuniu lideranças indígenas, Conselheiros Regionais, representantes de instituições locais e interessados, que somou mais de 70 participantes.
Participantes do Conselho Diretor da FOIRN, realizado em São Gabriel da Cachoeira. Foto: SETCOM/FOIRN
O Conselho Diretor (CD) da FOIRN é um espaço de discussão e debate sobre temas de interesse dos Povos Indígenas do Rio Negro. É nesse espaço que, os Conselheiros analisam e aprovam os relatórios financeiros da FOIRN, e outros assuntos importantes. São Conselheiros do CD lideranças escolhidas pelas associações de base filiadas à FOIRN, e assumem a função a cada 4 anos (paralelamente aos diretores da FOIRN e os membros das Coordenadorias Regionais). São estes, responsáveis em trazer informações e demandas das bases juntos com os coordenadores regionais, como também levam para suas comunidades notícias, resultados de reuniões e eventos promovidos pela FOIRN na sede do município. Mas, durante as reuniões qualquer interessado pode participar e contribuir nas discussões.
Na última semana de fevereiro (24 a 26/02), aconteceu a 28a Reunião do Conselho Diretor no Teatro Pedro Yamaguchi Ferreira, em São Gabriel da Cachoeira. Evento que entre outros assuntos discutiu o tema ” Economia Indígena”, focado em experiências de Cooperativismo em Terras Indígenas do Rio Negro.
Economia Indígena – Algumas experiências
Expositores sobre economia indígenas no Rio Negro. Foto: SETCOM/FOIRN
Como expositores de experiências já iniciadas ou em andamento, estiveram André Fernando (Presidente da Organização Indígena da Bacia do Içana – OIBI), José Lucas Lemos Duarte (Representante da Cooperativa Indígena de Extração de Recursos Naturais – CIERN ), Nildo Fontes (Diretor da FOIRN), Maximiliano Menezes (Coordenador da COIAB) e Álvaro Tukano.
Nildo Fontes iniciou sua fala lembrando os motivos que levaram os povos indígenas do Rio Negro a fundar a FOIRN, e qual era o contexto social e político provocado pelo contato dos não indígenas no Rio Negro. Destacou a importância da criação da federação para estruturar e fortalecer o movimento iniciado em prol da demarcação e que foi conquistada já no final da década de 1990. E que após a demarcação das terras o foco de atuação a atenção voltou-se para gestão dessas terras demarcadas, tal esforço fez a FOIRN elaborar o Programa de Desenvolvimento Indígena Sustentável do Rio Negro (PRDIS), instrumento que reúne ações integradas, que propõe implementar políticas públicas em parceria com os governos municipal, estadual, federal e organizações não-governamental, e um programa que visa o desenvolvimento regional autônomo e adequado para os povos indígenas do Rio Negro. Nildo lembrou também que um dos objetivos institucionais da FOIRN é apoiar e defender iniciativas que visam a promover a economia indígena sustentável.
Álvaro Tukano e Maximiliano Menezes relataram algumas experiências de iniciativas de cooperativismo na região do Tiquié ainda nas décadas de 1970. De acordo os relatos todas esses iniciativas não tiveram sucesso, devido problemas de gestão, mas, através delas podem ser tiradas as experiências negativas para fazer diferente e melhor. “Não estamos dizendo aqui que não pode ser criada uma cooperativa, mas, que devemos olhar a aprender com os erros cometidos no passado e fazer diferente agora” disse Álvaro.
José Lucas, apresentou os objetivos e os motivos de criação do CIERN, Cooperativa Indígena de Extrativismo do Rio Negro relatou que um dos grandes desafios atuais no Rio Negro é a geração de renda. E que a cooperativa discutida inicialmente no distrito de Taracúa – Rio Uauapés, e sediada em São Gabriel da Cachoeira, propõe colaborar nesse sentido. Entre outros objetivos da cooperativa está: “Estimular o desenvolvimento socioeconômico sustentável dos indígenas cooperativados através de trabalho de extração e comércio de recursos naturais e minerais existentes em suas terras e sempre tendo muito cuidado com a depredação da ecologia do ambiente”.
André Fernando, relatou o histórico de organização dos Baniwa do Médio Içana, e qual era o contexto que levou a fundação da OIBI, Organização Indígena da Bacia do Içana em 1992, e quais foram os principais resultados alcançados até agora. Entre outros objetivos definidos para organização foi a busca pelo desenvolvimento das atividades de geração de renda para as comunidades. “Após vários encontros de discussões e debates sobre o que queríamos fazer, decidimos fazer a comercialização da cestaria Baniwa. Lançamos a Marca “Arte Baniwa”, relatou André. Após, alguns anos vendendo cestaria para grandes capitais, especialmente do Sudeste, houve troca de gestores e o trabalho parou. E retomamos essa discussão e animados as comunidades, dessa vez, lançamos a “Pimenta Baniwa”, que começamos com uma Casa da Pimenta (Tunuí Cachoeira), atualmente já são duas e com previsão de inauguração de mais duas em 2015”. Em relação ao cooperativismo, André disse que os Baniwa-Coripaco, ainda não experimentaram esse modelo de organização, mas, que alguns tem interesse, mas, para ele, esse formato de organização deve ser ainda mais debatido e esclarecido, para depois, quem tiver interesse, já com conhecimento necessário, criar ou participar de uma (cooperativa).
Após as exposições foi feito um debate sobre o tema Cooperativismo em Terras Indígenas no Rio Negro. Alguns conselheiros do CD questionaram e pediram ao Lucas mais esclarecimentos sobre a área de atuação do CIERN, já um dos objetivos é : “A pesquisa e a exploração e o aproveitamento de jazidas minerais no território da Amazônia Brasileira”. Em resposta, Lucas disse que, a cooperativa está em construção, mas, que as mudanças propostas serão analisadas e acatadas ou não pelo conselho da cooperativa.
Alváro Tukano elogiou a iniciativa, recomendou e parabenizou o Lucas pela liderança que está tomando pela criação da cooperativa. E que a luta em prol da melhoria pela qualidade de vida deve continuar, mas, que deve ser construída com base nas experiências já adquiridas e de forma coletiva, com a participação de todos os interessados ou envolvidos.
Em resposta a alguns questionamentos referentes ao apoio que a FOIRN está dando a esta iniciativa, Nildo Fontes, disse que a FOIRN não é contra a criação de uma associação ou uma cooperativa que propõe o desenvolvimento regional sustentável, reafirmou ainda que estatutariamente, a federação deve apoiar iniciativas, desde que estejam dentro dos termos da legislação mineral e ambiental e indigenista em vigor, com as devidas autorizações dos órgãos públicos competentes. Em relação à CIERN, de acordo o diretor, o formato de debate e construção deve ser melhor elaborado, pois, territorialidade e diversidade devem ser consideradas e respeitadas no processo de construção da proposta, já que a CIERN tem a proposta de atuar no Rio Negro e contribuir na melhoria de qualidade de vida da população indígena através de geração de renda.
Durante o debate foi proposta a realização de um evento exclusivo para tratar da temática, e dessa forma, trazer mais pessoas das comunidades e convidar pessoas que podem ajudar na discussão e no esclarecimento sobre o assunto Cooperativismo e Mineração em Terras Indígenas.
GTs durante a Reunião do Conselho Diretor. Na foto membros da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro – CAIMBRN. SETCOM/FOIRN
Em GTs formados por Coordenadorias Regionais, foram apresentadas algumas propostas em relação ao tema, entre elas a aprovação para a realização de um seminário específico sobre o assunto. A FOIRN vai buscar meios de realização deste evento ainda no primeiro semestre de 2015. O Coordenador da CRRN-FUNAI afirmou que irá buscar meios para contribuir na realização deste seminário. “Realizar esse seminário vai ser a forma de a FOIRN contribuir nesse processo de discussão e entendimento, tanto da parte de organização social e territorialidade e quanto da parte de legislação sobre o tema”- afirmou Nildo Fontes.
Outros assuntos discutidos na reunião
Houve apresentação dos relatórios de atividades da Diretoria no período de 2013-2014 da FOIRN. Conselho Diretor e Comissão Fiscal e das Coordenadorias Regionais apresentaram suas atividades debatidas pelos conselheiros e participantes.
Foi feito também um debate sobre a situação atual do Movimento Indígena do Rio Negro e os desafios atuais diante das ameaças aos direitos dos povos indígenas no Brasil, entre elas o desarquivamento da PEC 2015 e a aprovação o substitutivo do Projeto de Lei (PL) 7.735/2014 do deputado ruralista Alceu Moreira (PMDB-RS), que pretende facilitar o acesso de pesquisadores e indústrias aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e à agrobiodiversidade. Foi discutido amplamente o que o movimento indígena do Rio Negro precisa fazer para contribuir na luta pela defesa dos direitos indígenas, pois, como já previsto o ano de 2015 não será nada favorável em relação a luta dos povos indígenas pelos direitos conquistados e garantidos na Constituição Federal. “É nessa hora que precisamos estar mais unidos e mais fortes ainda”, afirmou Libório Diniz, liderança Piratapuia.
Outra pauta discutida foi a criação de uma comissão para discutir a participação indígena na política partidária. Experiências foram relatadas e debatidas, houve recomendações por parte dos Conselheiros e posteriormente foram indicados os membros para fazer parte da comissão, tendo um representante de cada regional e algumas lideranças indicadas. Teve representantes dos municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro. “Querendo ou não, acabamos sofrendo as consequencias dos descasos da má gestão dos nossos representantes municipais. Já tivemos experiências negativas? Precisamos aprender com isso e buscar pessoas que podem fazer diferente e melhor. Por isso, precisamos também discutir o tema”- disse um dos conselheiros.
Instituições locais também foram convidados para participar da reunião. Na foto Presidente da Câmara Municipal de SGC. SETCOM/FOIRN
Representes de instituições como a SEIND e Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira estiveram presentes no último dia e apresentaram as situações atuais dessas duas instituições. Miguel Maia, representou a SEIND afirmando que, de acordo com o governador do estado José Melo a secretaria não será extinta, como estava sendo especulado, e que vai continuar trabalhando para os povos indígenas do estado de acordo com sua missão institucional. Atual presidente da Casa Legislativa de São Gabriel da Cachoeira, Edinho Gonçalves, deixou para o Movimento Indígena do Rio Negro, através da FOIRN indicar um nome para a Câmara Municipal, para acompanhar e contribuir nos trabalhos da Câmara, em relação as propostas e demandas dos Povos Indígenas do Alto Rio Negro.
No dia 26, a reunião do Conselho foi encerrada já noite adentro após garantir mais uma vez um espaço livre para a discussão de questões de interesse dos povos indígenas do Rio Negro e para a tomada de decisões que guiarão as ações da FOIRN nos meses vindouros.
Terra e Cultura para o bem viver indígena 