Realizada mais uma oficina entre 16 a 17 de abril na comunidade Kurika, foz do Rio Curicuriarí pela Associação Indígena Água e Terra – Ahköiwi, dessa vez para definir os próximos passos da construção do projeto.
Vista aérea da Serra Bela Adormecida. Foto: Ray Benjamim/FOIRN
Levantamento de recursos humanos para o desenvolvimento do projeto, distribuição de responsabilidades e a necessidade de formação para os envolvidos foram algumas das pautas debatidas na segunda oficina realizada na primeira semana de abril.
Os próximos passos da construção do projeto, que já tem uma previsão de iniciar a primeira experiência na segunda quinzena de junho, é a formação de recursos humanos, que envolve a participação de instituições como a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Turismo de São Gabriel da Cachoeira, e outras que já fazem parte do processo desde o início, como a Fundação Nacional do Índio (CR Rio Negro) e a FOIRN.
A oficina de formação está marcada para os dias 28 a 29 de abril na comunidade Jupati, Médio Rio Negro.
“Sensação de conquista e satisfação pelo dever cumprido, um orgulho para o movimento” – Carlos Nery, Presidente de Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro – ACIMRN.
GT de Trabalho. Foto: ACIMBRN
Após 22 anos de reivindicação de demarcação das Terras Indígenas, dos povos indígenas dessa região e após 13 anos anos do início dos GT’s de Identificação, afim sai a Publicação do Resumo do Relatório de Identificação da TI Jurubaxí-Téa, anterormente denominado Baixo Rio Negro II e Jurubaxí.
A terra indígena Jurubaxí- Téa é ocupado pelos povos indígenas Baré, Tukano, Baniwa, Nadeb, Piratapuia, Arapasso, Tariana, Coripaco e Desana. Em 2013, o levantamento indicou que 904 pessoas habitavam a área. Os grupos indígenas da referida terra habitam todas área compreendida entre os Téa e Mabahá. A população indígena atualmente se distribui em 8 comunidades e 55 sítios.
Os povos indígenas engajam-se em um esquema produtivo caracterizado pela agricultura, a caça, a pesca e o extrativismo. Em 2010 o IPHAN reconheceu o Sistema Agrícola, Tradicional do Rio Negro como Patrimônio Imaterial do Brasil. A área ocupada em caráter permanente pelos indígenas consiste em aproximadamente de 1.206.000 hectares.
A Terra indígena citada tem importância crucial do ponto de vista de seu bem estar e de suas necessidades de reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, atendendo, portanto, os requisitos presentes no artigo 231 da constituição vigente. Agora resta continuar a luta para concretização do processo até sua conclusão, também paralelo a esta luta vamos construir o processo de gestão do nosso território, mostrar para sociedade que os índios com seus direitos garantidos, podemos cuidar e desenvolver nosso um lugar sem prejuízo a ninguém.
Parabéns, as lideranças das comunidades, aos profissionais pela dedicação, a coordenação regional da FUNAI, a FOIRN a todos os parentes indígenas e LUTA CONTINUA PARENTES, um grande abraço a todos.
Terminou na tarde desta sexta-feira, 15/03, a II Assembleia Geral dos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde-ACIS, Técnicos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde – TACIS e conselheiros indígenas de Saúde do RIO NEGRO no Auditório do IFAM –Campus São Gabriel da Cachoeira, o evento reuniu mais de 270 participantes, vindos dos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e especialmente das calhas do médio e alto Rio Negro/Xié, Rio Içana e afluentes, Waupés e Papuri e Tiquié e afluentes.
Alguns dos objetivos da assembleia foram: – Realizar novo levantamento do perfil dos ACIS, AIS e TACIS que atuam na região do DSEI Alto Rio Negro; – Realizar balanço e avaliação da conclusão do Curso dos TACIS e dos desdobramentos na organização do trabalho dos TACIS nas comunidades e com as equipes; – Discutir a situação e propor alternativas de vínculo empregatício dos ACIS, AIS e TACIS; e – Discutir a forma de organização política dos ACIS, AIS e TACIS para a luta pela regulamentação e reconhecimento profissional.
É criado uma nova associação: ATACISRN – Associação dos Técnicos e Agentes Comunitários Indígenas do Rio Negro.
Diretoria eleita ver os nomes e cargos abaixo (da esq. a dir.). Foto: Ray Benjamim/FOIRN
Gerson Fonseca: REGIÃO DA CAIMBRN, Cargo: Presidente,
Ronaldo Ambrósio Melgueiro: REGIÃO DA CAIARNX, Cargo: Vice presidente,
Agenor Freitas Prado: REGIÃO DA COITUA, Cargo: 1º secretário,
Marilene Ortiz Fontes: REGIÃO DA CABEC, Cargo: 2ª secretária,
Vanilde da Silva Brito: REGIÃO DE COIDI, Cargo: 1ª tesoureira,
Liliane Cordeiro da Silva: REGIÃO DA SEDE/TAUA, Cargo: 2ª tesoureira.
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Após apresentações e extensos debates sobre os principais problemas enfrentados pelos povos indígenas em relação a saúde, foram feiras as deliberações e encaminhamentos, incluídos no documento final a ser enviado as instituições responsáveis ela saúde indígena:
Sobre o Curso Técnico dos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde: Estamos informando para as autoridades e instituições acima mencionadas que a conclusão da formação profissional de nível técnico de 140 Agentes Indígenas de Saúde, que atuam no DSEI Rio Negro e no PACS de São Gabriel da Cachoeira (SEMSA/SGC), envolveu a elevação de nossa escolaridade, sendo que concluímos o ensino médio. Ademais envolveu 1.440 horas de formação técnica em saúde. Esse curso técnico seguiu as competências e habilidades determinadas pelo Referencial Curricular Nacional de Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde (MS/MEC, 2004). Com esse processo, avançamos na nossa profissionalização. Ressaltamos que esse curso técnico considerou todas as regulamentações relacionadas ao trabalho e a formação dos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e AIS. Dessa forma, queremos que nós ACIS que concluímos essa formação sejamos reconhecidos como profissionais de saúde de nível técnico, denominados Técnicos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde (TACIS), e que possuem atribuições especificas no trabalho da equipe multidisciplinar. Que essa categoria TACIS seja incluída nos planos distritais e na organização das equipes multidisciplinares de saúde indígenas e nas equipes de saúde da família.
Sobre DESAFIOS na regulamentação e ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DOS AIS, ACIS e TACIS: Nós como TACIS propomos a criação de um plano de carreira que inclua dois diferentes níveis de escolaridade e com remuneração diferenciada: 1) ACIS, com nível fundamental/médio e qualificação inicial; 2) TACIS, com nível médio e formação técnica de no mínimo 1200hs. Reivindicamos que nos próximos planos distritais e municipais de saúde seja incluso nos planejamentos orçamentários do DSEI/RN e SEMSAs (SGC, SIRN, Barcelos) a previsão de pagamento diferenciado dos ACIS com título de técnico, com isonomia salarial em relação aos demais profissionais desse mesmo nível.
Sobre organização política dos AIS, ACIS e TACIS para a luta pela regulamentação e reconhecimento profissional: Criamos aqui uma organização dos ACIS/TACIS para dialogar com instâncias governamentais responsáveis pela organização, regulamentação e inclusão nos sistemas existentes o papel do ACIS/TACIS. Essa organização deve ser reconhecida de utilidade publica e terá os seguintes objetivos:
ATACISRN – Contribuir para a melhoria da Saúde física e ambiental dos povos indígenas do alto rio negro, através da luta pela profissionalização e melhores condições de trabalho.
Sobre as instituições públicas responsáveis pela saúde: Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Negro – DSEI/ARN, Secretarias Municipais de Saúde, Sistema Único de Saúde do Amazonas – SUSAM:
Devem reconhecer e criar a categoria dos TACIS nos municípios de Bacelos, Santa Isabel e São Gabriel da Cachoeira;
O Curso de formação Técnica ministrado pela FIOCRUZ deve dar continuidade para os novos agentes indígenas de saúde nos municípios de SGC, SIRN e Barcelos em parceria com IFAM;
DSEI, SESAI, Fio Cruz criar projeto do curso para formação técnica para novos ACIS e AIS;
A Fio Cruz em articulação com a SEDUC/AM deve agilizar mais breve possível a entrega do certificado de conclusão do curso do TACIS reconhecido pelo MEC urgentemente;
DSEI/ARN providenciar materiais e equipamentos (Medicamento e matérias de insumo) para os profissionais de saúde das comunidades, como também para os TACIS;
DSEI/ARN deve elaborar cronograma de atendimento juntamente com TACIS, lideranças e os conselheiros;
As equipes de saúde do DSEI/ARN devem permanecer 30 dias em área retornando para sede somente após a chegada da outra equipe de profissionais;
DSEI/ARN deve construir polos base e estruturá-las com equipamentos e medicamentos;
TACIS deverão praticar as técnicas aprendidas no curso e realizarão visita domiciliar constantemente;
DSEI/ARN, SEMSA, SUSAM, SESAI rever a política salarial dos TACIS e reconhecer como categoria;
Câmara municipal de Barcelos, Santa Isabel e São Gabriel da Cachoeira propor lei para criação da categoria de TACIS;
DSEI/ARN, SEMSA, SUSAM, SESAI juntamente com os TACIS deverão definir o papel destes profissionais, como também, das equipes multidisciplinares de saúde;
DSEI/ARN, equipar os ACIS, AIS e TACIS com boné, bota, guarda-chuva, protetor solar, colete, caderno, caneta, lápis, fita métrica, balança, etc.
Os TACIS para critérios de regularização devem se cadastrar no COREN-AM.
A II Assembleia Geral dos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde-ACIS, Técnicos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde foi realizada pela comissão dos ACIS/TACIS e FOIRN, com apoio da Fundação Nacional do Indío (CR Rio Negro) e IFAM/SGC e em parceria com DSEI – Alto Rio Negro.
Grupos de Trabalho durante a VI Assembleia Geral da CAIMBRN. Foto: Acervo FOIRN
A VI Assembleia Geral da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN), iniciou ao som e coreografia da “dança da mandioca” ou “Maniaca Murací” em Nheengatu, apresentada pelos estudantes e professores da escola São Tomé da comunidade Cartucho – Médio Rio Negro (no município de Santa Isabel do Rio Negro), no dia 29 de março.
O evento reuniu até dia 31 de março, representantes de 14 associações de base da região, totalizando cerca de 150 participantes, incluindo representantes de instituições parceiras como o Instituto Socioambiental (ISA), Fundação Nacional do Indígena (CR Rio Negro), Exército Brasileiro (3o Bis/Barcelos) e da FOIRN (departamentos de Educação, Secretaria, Mulheres, Jovens e comunicação).
Na abertura do evento, Braz França, uma das principais lideranças indígenas do Rio Negro, resumiu a importância do evento para a região do médio e baixo Rio Negro e para o movimento indígena: “É mais um dia pra luta do movimento indígena, vocês devem participar das reuniões da FOIRN, prestem muita atenção nas discussões que vão ser feito aqui, temos que nos concentrar nas discussões do futuro, daqui sairão propostas para assembleia geral da a FOIRN, esse é o momento de avaliarmos o que deu certo na nossa região. Vamos contribuir com os nossos pensamentos e nossas discussões”.
Ao longo dos três dias de evento, foram discutidas e trabalhadas os seguintes assuntos: Processo de Demarcação das Terras Indígenas de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, -Situação da Saúde Indígena no Rio Negro e ações do movimento indígena na região, – Educação “Escolar” Indígena na Região do Rio Negro, Desafios e perspectivas, – Extrativismo da piaçaba: situação atual e desafios para organizar a atividade na região, – Manejo e Ordenamento Pesqueiro na região do Baixo Rio Negro “Situações das comunidades em Barcelos, – Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas “Elaboração dos Planos de Gestão das Terras Indígenas do Rio Negro e monitoramento de políticas públicas”, – Turismo em Terras Indígenas: agenda e desafios para elaborar o plano de visitação e Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro: Agenda do plano de Salvaguarda.
Eleição da nova diretoria da CAIMBRN (gestão 2017-2020) e reelege diretor da FOIRN de referência à região do médio e baixo Rio Negro.
Antônio de Jesus – Coordenador/(Associção Indígena de Barcelos – ASIBA)
Vamberto Plácido – Vice Coordenador/ (Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas – ACIR)
Andrônico Benjamim- Secretário (Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro – ACIBRN)
Florizada Cruz Pinto – Tesoureira (Associação de Mulheres Yanomami de Maturacá – AMIKUMIRÃ YÕMA)
Marivelton Rodriguês, diretor da região do médio e baixo Rio Negro. Foto: FOIRN
Por unanimidade, foi reeleito para próximos 4 anos atual diretor da FOIRN de referência à região do médio e baixo Rio Negro, Marivelton Rodriguês Barroso, da etnia Baré. Por ser apenas o único nome (re) eleito dessa região para a próxima gestão, irá concorrer a presidência da instituição na Assembleia Geral previsto para o mês de novembro.
Novos conselheiros para o Conselho Diretor da FOIRN (segundo maior espaço de decisão, depois da assembleia geral), também foram eleitos: Roberto Lopes (AHKÓ ÍWÍ/ACIBRN), Francisco Xavier (AYRCA/AMIK), Carlos Nery (ACIMRN/SIRN) e José Melgueiro (Barcelos (Padauirí/Preto).
Desafios
Atualmente um dos principais desafios para o movimento indígena na região é a luta pela demarcação das terras indígena na região do baixo Rio Negro, que se arrasta há anos. E depois vem o Ordenamento Territorial e Pesqueiro na região, que é uma iniciativa já desenvolvida na região, mas, que ainda precisa ser ampliado e fortalecido nos próximos anos.
Para isso, é considerado fundamental o fortalecimento das associações de base, especialmente a coordenadoria regional, para apoiar e estar presente nas bases para apoiar as ações de fortalecimento.
Objetivos e metas propostos para assembleia, alcançados.
Centro comunitário, local da VI Assembleia da CAIMBRN. Foto: FOIRN
Tanto por parte dos organizadores, como também pelos participantes convidados, a assembleia foi considerado um sucesso. “Na minha opinião a assembleia foi um sucesso, os objetivos foram alcançados, parabenizo a todos e vamos continuando dessa forma”, afirmou Camila Sobral Barra, do ISA, colaboradora na região do médio e baixo Rio Negro.
Nas avaliações realizadas ao final do evento, foi novamente reafirmado a importância do evento para o movimento indígena do Rio Negro: ” Avaliar o movimento indígena do Rio Negro, desafios e suas perspectivas, tema tratado neste evento é muito importante pra nossa região, as nossas expectativas estão nesses novos eleitos aqui nessa assembleia, que vão levar os nossos trabalhos pra frente. Parabenizo a todos pela assembleia, quero dizer que com a força e decisão de todos iremos conseguir realizar todos os nossos trabalhos.
Delegados para Assembleia Geral da FOIRN em novembro: Orlando José de Oliveira (AIACAJ), Sandra Gomes (ACIMRN), Maria Lucilene (ASIBA), Xavier (AIACAJ), Abrahão de Oliveira França (AHKÓ ÍWÍ), José de Melgueiro de Jesus (ACIRP), Carlos Alberto Teixeira Nery (ACIMIRN), Francisco Xavier (AYRCA), Roberto Lopes (ACIBRN), Antônio de Jesus (ASIBA), Cleocimara, Derly, Elcimar, Floriza (AMYK), Anésia (AMYK), Maria Claúdia, Ilma, Laudicéia, Aprigío e Luciano.
A realização das Assembleias Geral e Sub Regional Eletiva da CAIMBRN teve apoio e parceria da FOIRN/CAIMBRN, Comunidades e Associações do Médio e Baixo Rio Negro, ISA, FUNAI/CR RIO NEGRO, H3000, Embaixada Real da Noruega e Aliança pelo Clima.
Terra e Cultura para o bem viver indígena 