Dia 27 de maio, foi mesmo histórico para os povos indígenas do Rio Negro. Além da inauguração da Wariró – Casa de Produtos Indígenas do Rio Negro, teve também a entrega formal de 6 barcos adquiridos no âmbito do Território Rio Negro da Cidadania Indígena, através do Ministério de Desenvolvimento Agrário do Governo Federal
A Fundação Nacional do Índio através do seu Coordenador Regional (CR Rio Negro), representante da Fundação Estadual dos Povos Indígenas – FEI, Coordenadora do DSEI – Alto Rio Negro e presidente da FOIRN, Almerinda Ramos de Lima, foi feita a assinatura de termos de repasse e de acordo de uso e cumprimentos dos objetivos dos barcos de acordo com o projeto.
O principal objetivo dos barcos entregues para a FOIRN é o escoamento da produção e outro entregue ao DSEI – Alto Rio Negro será exclusivamente para atendimento da saúde indígena.
Os barcos são resultados do trabalho do Colegiado do Território Rio Negro da Cidadania Indígena – TRNCI, iniciado há alguns anos, várias lideranças indígenas, incluindo das associações de base e representantes de instituições locais participaram nas articulações para que finalmente fosse concretizada a entrega oficial, realizado no dia 27/05.
Os povos indígenas do Rio Negro indígenas comemoraram o recebimentos destes equipamentos que vai melhorar no transporte e na prestação serviços em suas regiões na terras indígena.
“Os barcos entregues à FOIRN serão repassadas para as Coordenadorias Regionais, que serão responsáveis junto com as associações de base para coordenar e fazer gestão destes bens, importantes para melhorar o transporte, e principalmente garantir escoamente de produção das comunidades indígenas do Rio Negro”, afirmou Almerinda Ramos.
Oficina de Cooperativismo para as comunidades
Parceiro ativo em várias ações realizadas pelo movimento indígena do Rio Negro, bem como membro do TRNCI, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFAM, através do Campus São Gabriel da Cachoeira, foi convidado pela FOIRN e FUNAI para realizar por meio de seu corpo técnico uma oficina sobre cooperativismo.
Estiveram presentes na oficina representantes de todas as 5 regionais do Rio Negro, através das Coordenadorias Regionais da FOIRN. A oficina teve alguns primeiros resultados. Animou as lideranças e todos os participantes.
Com a chegada dos barcos, a proposta é que as comunidades se organizem também em cooperativas de produtores para ampliar as produções e buscar mercados para comercializar seus produtos. Pelo resultado da oficina as primeiras cooperativas devem nascer em breve, e o IFAM-Campus São Gabriel da Cachoeira, será a incubadora dessas iniciativas nos primeiros anos, para o acompanhamento dos profissionais da área.
“Neste momento de alegria e de festa para a FOIRN e para os 23 povos indígenas do Rio Negro, é com muita satisfação e orgulho que cumprimento as autoridades – representantes de instituições locais e parceiras, lideranças indígenas, artesãs e artesãos, por fim, todos os presentes aqui.
Em primeiro lugar quero dizer que é uma grande honra e satisfação tê-los presentes nesta cerimônia solene de inauguração da Wariró. Hoje, 27 de maio de 2016, é uma data especial e simbólica para todos nós indígenas que vivem aqui no Rio Negro. Especial porque depois de muitas dificuldades e persistência, conseguimos ter novamente o novo espaço físico para a Casa de Produtos Indígenas do Rio Negro. Simbólico porque representa mais uma conquista depois do incidente ocorrido em junho de 2014, quando o nosso Centro de Referência – onde funcionava a loja Wariró foi incendiado de forma criminosa, um momento de muita tristeza para todos nós.
Mas, não desistimos. Após essa perda dolorosa, continuamos a luta. Recebemos incentivos de várias pessoas, de parceiros, apoiadores e, principalmente, das mulheres e homens que contribuíram na construção desta no Casa, incentivos que nos fortaleceram na busca por meios de reconstruir a nossa Wariró.
A Wariró é uma conquista da FOIRN nestes 29 anos de existência.
Quando foi fundada em 30 de abril de 1987, a FOIRN tinha como a principal bandeira de luta a demarcação das terras indígenas no Rio Negro. Essa etapa foi conquistada e após isso veio o desafio de criar meios e formas de desenvolver as a gestão territorial das terras demarcadas e apoiar as comunidades indígenas em suas iniciativas, bem como garantir-lhes o acesso aos serviços públicos que são seus por direito. Foram realizados vários projetos em campos diferentes, como na educação escolar, comunicação, saúde indígena, resgate e valorização cultural, alternativas econômicas e geração de renda, entre outros.
Diante da necessidade de contribuir na geração de renda para as comunidades, através da valorização dos artesanatos produzidos pelos diferentes povos indígenas na região, bem como fortalecer a economia indígena, foi iniciado a discussão de implantação de um centro de comercialização, que resultou na construção da loja Wariró, inaugurada em 2005.
Para nós, indígenas do Rio Negro, os artesanatos são mais que simples artefatos que usamos nos nossos afazeres no dia a dia, como na pesca, na caça, na agricultura e nas cerimônias. Os artesanatos são formas de representar a nossa identidade cultural, contar a nossa história, são instrumentos que guardam nossa rica história e cultura milenar, e que é transmitido de geração para geração.
Por isso, a Wariró representa para nós, além da comercialização de artesanatos, um espaço de encontro e reafirmação da diversidade de culturas e conhecimentos indígenas do Rio Negro.
Hoje, temos de volta a Wariró, aonde iremos continuar fazendo a comercialização de artesanatos feitos às mãos e promover o desenvolvimento sustentável dos povos indígenas no rio Negro. Através da Wariró promovemos a valorização do conhecimento tradicional, contribuímos na geração de renda para as famílias, e na preservação e incentivo às práticas ancestrais através da venda de produtos indígenas.
Essa reconstrução só foi possível através do apoio de instituições e pessoas que reconhecem a importância desse espaço para os povos indígenas do Rio Negro. Queremos agradecer imensamente a Horizont3000 e Aliança pelo Clima pelo apoio dado para a construção do novo espaço da Wariró – que estamos inaugurando hoje. E também nossos parceiros como o Instituto Socioambiental, Fundação Nacional do Índio – Coordenação Regional Rio Negro, Rainforest da Noruega e Embaixada Real da Noruega quem vem colaborando conosco permanentemente.
Não poderia deixar de agradecer também a diretoria atual da FOIRN pela dedicação e esforço feito para que esta casa fosse construída e inaugurada nesta data.
E termino, não sem antes deixar daqui agradecimento especial para as artesãs e artesãos, lideranças e diretores que passaram na FOIRN, pois, se temos hoje a Casa de Produtos Indígenas do Rio Negro, foi, porque lutaram por isso e conseguiram. E a nossa luta continua!” – Almerinda Ramos de Lima – Presidente da FOIRN.
Inauguração da maloca Madzerokai foi atração principal da abertura oficial da VI Assembleia Geral da CABC em Assunção do Içana. Foto: Dário Casimiro
Abertura oficial: Dabucuri e inauguração da maloca Madzerokai
A comunidade Assunção – localizada na região do baixo Rio Içana (um dos principais afluente do Rio Negro), recebeu entre os dias 19 a 21 de maio, mais de 200 pessoas, entre estes, 100 delegados, representantes das 10 organizações distribuídas aos longo da região do Rio Içana e Afluenes (Cuyari e Ayarí).
Não poderia ter um local melhor e apropriado para discutir os desafios e os planos de ações para os próximos anos: Os povos Baniwa e Koripaco pela primeira vez* se reuniram em uma maloca para debater os desafios, elaborar seu plano de trabalho e eleger representantes para os próximos 4 anos no âmbito do movimento indígena do Rio Negro.
Os participantes tiveram que esperar, ansiosos, o corte da fita de inauguração da maloca, para poderem se acomodar nas cadeiras e apreciar as várias figuras desenhadas na parede, que representam os recursos utilizados (vários tipos de peixes, pimentas etc..)em uma cerimônia de Kariãma (em Nheengatu) e Kalizadamai (em Baniwa), um rito de passagem na cultura baniwa.
Enquanto os convidados (representantes de instituições parceiras e locais) eram convidados para compor as cadeira, foi iniciado o dabucuri coordenado pelo Maadzero Francisco Luiz Fontes do clã Waliperidakenai, 54, cerimônia de recepção dos convidados e participantes, que ao final foi entregue ao diretor da FOIRN de referência à região do Içana e Afluentes, Isaias Pereira Fontes.
Após o dabucurí, cada delegação se apresentou e falou dos motivos de vinda à assembleia. Todas as delegações lembraram que o momento é importante para a discussão e debate dos desafios vividos pelos povos Baniwa e Koripaco, e como também é necessário uma avaliação do movimento indígena na região do Içana e Afluentes, para propor melhorias e estratégias de fortalecimento.
André Baniwa, em suas palavras destacou que os Baniwa e Koripaco já carregam consigo uma experiência de mais de 25 anos de organização, e que essa história e experiência deve ser a base para discutir propostas e elaborar planos de ação para fortalecer as inciativas que se encontram em curso hoje na região como Conselho Kaaly e Plano de Gestão Territorial e Ambiental Baniwa e Koripaco e entre outros.
Isaias Pereira Fontes, Diretor da FOIRN, destacou que a Assembleia Geral da CABC é uma etapa importante e preparatória para a Assembleia Geral da FOIRN previsto para novembro, onde, os problemas, dificuldades e os desafios enfrentados pelas comunidades, associações de base, coordenadoria regional devem ser debatidos e a partir disso apontar meios e formas de trabalhar para os próximos anos.
Representantes das associações OCIDAI e AMIBI. Foto: Dário Casimiro
Gestão do Patrimônio Cultural e Territorial na região do Içana e afluentes é o principal desafio dos Povos Baniwa e Koripako.
Para iniciar os trabalhos na assembleia foram realizadas palestras sobre a organização social Baniwa que destacou a história de luta através de suas organizações, mostrando um resumo da linha do tempo. “Desde que iniciamos os trabalhos através de nossas associações até aqui já avançamos muito, em várias áreas. Só para se ter uma idéia, não tínhamos nenhum professor Baniwa formado na nossa região, hoje temos vários professores formados em várias áreas”, lembrou André Baniwa, em uma das palestras.
“Hoje depois de vários anos de lutas temos várias conquistas, mas, muitos deles, precisam melhorar e tem seus desafios aqui na nossa região. Será que as nossas associações ou a forma como estamos organizados hoje é suficiente, ou atende nossas demandas?”, completa.
Na região do Içana hoje existem 10 associações de base, cada uma atuando em uma área específica da região do Içana. Algumas conseguem realizar atividades e mas a maioria não. E quando os povos Baniwa e Koripaco precisam discutir e deliberar assuntos de interesse que abrange toda a região, até então, a CABC e algumas associações como a OIBI vem fazendo o papel de criar e coordenar esse espaço.
Diante dessa dificuldade e necessidade, na V Assembleia Geral da CABC, realizado em 2014, foi criado o Conselho Kaaly, um espaço autônomo e estratégico para os Baniwa e Koripaco discutir e deliberar sobre vários temas de interesse, mas, especialmente sobre a gestão do patrimônio cultural. O conselho ainda está em fase de consolidação, por enquanto é coordenado por uma comissão provisória.
Os participantes da VI Assembleia Geral da CABC em Assunção confirmaram a importância desse espaço para fortalecer a luta dos povos Baniwa e Koripaco. Recomendaram que a composição seja formada em curto prazo para começar a funcionar.
André Baniwa, Isaias Fontes e Francinéia Fontes/Departamento de Mulheres que foram os palestrantes sobre o Conselho Kaaly esclareceram as dúvidas nos momentos de perguntas e debates.
A partir dessas exposições e debates cada associação se reuniu para avaliar e elaborar propostas que foram sistematizadas e organizadas por 7 eixos temáticos que resultou no documento final da assembleia: Planejamento do povo Baniwa e koripako na assembléia da CABC e da FOIRN na comunidade de Assunção do Içana.
Organização Social
– Criar uma organização representativa do povo Baniwa e Koripako com objetivo de fortalecer e melhorar desenvolvimento de atividades que promovam o bem-viver nas comunidades; reorganizar atividades regionais em forma de programas (incluindo no seu organograma como educação, economia ou sustentabilidade, políticas públicas e etc);
– Fortalecer as associações Baniwa e Koripakos com projetos maiores;
– Cada associação Baniwa e Koripako deve avaliar seus processos de crescimento, dificuldades e refletir sobre suas experiências junto as suas comunidades associadas como processo de refortalecimento político;
– Compartilhar entre si as experiências de associações Baniwa e Koripako a fim de consolidar uma avaliação do povo sobre tempo de associação;
– Formação para lideranças indígenas sobre a política Baniwa e Koripako, sobre o movimento indígena do Rio Negro, do Amazonas, da Amazônia e dos Continentes; sobre Estado Brasileiro, direitos indígenas e modelos de desenvolvimentos dos Estados Nacionais; sobre diferentes metodologias de trabalhos coletivos; como elaborar planos, programas, projetos e atividades; refletir sobre as políticas públicas aos povos indígenas no Brasil;
– Escrever e publicar livros sobre experiências Baniwa e Koripako como processo de registro de histórias e formação de novas gerações e que possam ser utilizadas nas escolas Baniwa e Koripako;
Patrimônio Cultural e Gestão Territorial e Ambiental
– Valorizar os lugares sagrados e mitológicos;
– Valorizar conhecimentos tradicionais (plantas medicinais, medicina tradicional e etc);
– Fortalecer e implantar o Conselho Kaaly;
– Promover os sistemas agrícolas tradicionais dos povos indígenas;
– Promover o sistema agrícola Baniwa e Koripako Kaaly;
– Promover produtos indígenas Baniwa e Koripako;
– Divulgar Patrimônio Cultural Baniwa e Koripako a sociedade Brasileira e fora dela;
– Criar Museu Baniwa e Koripako;
– Criar Centro de Referencia Cultural do Povo Baniwa e Koripako na cidade de São Gabriel da Cachoeira;
– Fazer intercâmbios entre Baniwas e Koripakos Brasileiros, Colombianos e Venezuelanos;
– Participar do Comitê Gestor do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro promovido e coordenado pelo IPHAN do Amazonas;
– Elaborar bem o Plano de Gestão e Ambiental do Içana e Afluentes;
– Elaborar plano, programa, projetos e atividades de médio e em longo prazo;
– Fazer todo levantamento nas comunidades, sistematizar os dados, discutir resultados, elaborar documento do PGTA e publicar o resultado (Plano de Gestão Territorial e Ambiental do Içana e Afluentes;
– Promover seminário para divulgação do Resultado de pesquisas no âmbito do PGTA e distribuição da publicação do PGTA;
– Associações Baniwa e Koripako farão oficinas para divulgação e educação sobre a importância do PGTA do Içana e Afluentes;
Educação Escolar Baniwa e Koripako
– As escolas de ensino fundamental completo e de ensino médio convidarão lideranças indígenas dentro de suas programações a fim de proferir palestras aos estudantes e professores sobre patrimônio cultural, gestão territorial e ambiental das terras indígenas e etc..
– As escolas farão revisão de seus PPPs a fim de incluir novos conceitos que aparecem no âmbito do Patrimônio Cultural e da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas;
– A CABC e FOIRN farão encontros de formação continuada aos professores, lideranças comunitárias e de associações como forma própria para fortalecer suas instituições e suas autoridades-representantes;
– As escolas continuarão fazer intercâmbios entre si como meio de aperfeiçoamento de suas pedagogias e processo próprio de aprendizagens;
– Os prédios escolares deverão ser priorizados nas reivindicações para que se garantam as suas construções no Içana e Afluentes;
– Lutar pela criação de 4 Escolas de Ensino Médio junto com Governo do Estado do Amazonas inicializado no ano de 2013 a partir de V Encontro de Baniwa e Koripako;
– Lutar mais pela formação em áreas em que não se tenha ainda a especialidade como para Advogado, Contabilista, Engenheiro Florestal, Odontologo, Enfermeiro e Médico.
Economia Baniwa e Koripako
– Realizar encontro ou seminário sobre economia indígena Baniwa e Koripako a fim de aprofundar assuntos de geração de renda, produtos indígenas, receitas; discutir estratégias para consolidar a política e desenvolvimento da economia indígena;
– Retomar os trabalhos de produção e comercialização da cestaria de arumã;
– Ampliar e fortalecer a Rede de Casa da Pimenta Jiquitaia Baniwa no Içana e Afluentes;
– Fortalecer e promover os produtos do sistema agrícola Baniwa e Koripako Kaaly;
– Pesquisar para desenvolvimento de novos produtos a serem experimentados no mercado consumidor como “Wará”;
– Ampliar e diversificar os produtos indígenas como meio de promover renda nas comunidades aos homens e mulheres Baniwa e Koripako;
– Discutir pagamentos por serviços ambientais e outras formas de geração de renda;
– Lutar pela isenção de produtos indígenas junto ao Governo do Estado do Amazonas;
Saúde Indígena no Içana e Afluentes
– Valorizar e promover internamente a utilização da medicina tradicional e plantas medicinais;
– Apoiar e fortalecer os agentes de saúde indígena e Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde Indígena;
– Lutar através de reivindicações a construções de Pólos Base de Camarão, Tunui Cachoeira, São Joaquim e Canadá do Rio Ayari;
– Lutar através de reivindicações a melhoria do serviço permanente de saúde indígena nas comunidades indígenas;
– As associações, escolas, agentes de saúde indígena e Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde Indígena farão mensalmente um relatório a ser enviado para CABC e FOIRN sobre funcionamento dos Pólos Base e serviços de saúde indígenas prestados nas comunidades;
– As comunidades e associações não devem esperar somente de conselheiros locais e regionais para informar a CABC e FOIRN sobre a saúde indígena nas comunidades;
– A CABC e FOIRN encaminharão as reivindicações das comunidades, associações para conhecimento e providencia de autoridades da saúde indígena no Içana;
Infraestrutura, logística e tecnologia de informação e comunicação no Içana e Afluentes
– Discutir ou criar uma estrutura de organização da tecnologia de informação e comunicação implementando o meio de comunicação tradicional nas comunidades;
– As associações, escolas e ACIS junto com CABC encaminharão a necessidade de adquirir mais barcos para melhorar o transporte do Içana com Governo Municipal, do Estado e com Governo Federal.
– Lutar para equipar as escolas indígenas de ensino fundamental e médio com internet, biblioteca, videoteca e outros, junto com Governo Municipal, do Estado, Governo Federal e com projetos próprios.
– Lutar e cobrar da política publica a estruturação de transporte terrestre nos pontos estratégicos de difícil acesso (Tunui, Aracu Cachoeira-Matapi/Coracy Cachoeira);
– Organizar e melhorar o meio de comunicação nas comunidades e escolas para facilitar o acesso de informação para os comunitários.
Povos Baniwa e Koripako escolhem seus dirigentes no movimento indígena do Rio Negro no âmbito da FOIRN/CABC.
Esq à dir. Isaias Fontes, Juvêncio Cardoso, Dário Casimiro, Elton José e Plínio Marcos. Foto: Ray Benjamim/FOIRN
Após intensos debates sobre as pautas da Assembleia, no último dia, pela parte da tarde, foi realizado a composição das chapas para concorrer a diretoria da CABC e inscrição dos candidatos para concorrer a diretoria da FOIRN.
Para a eleição da nova diretoria da CABC apenas duas chapas se formaram e se apresentaram para concorrer. A chapa 1 – representado pelo Ronaldo Apolinário (ABRIC) e A chapa 2 – representado pelo Juvêncio da Silva Cardoso. Para diretoria da FOIRN apenas Isaias Fontes (atual diretor) e Pedro Malaquias se apresentaram como candidatos para concorrer a gestão nos próximos 4 anos.
O resultado a votação foi: chapa 1 – 34 votos, chapa 2 – 63 votos, Pedro Malaquias – 26 votos e Isaias Pereira Fontes – 70 votos.
Dessa forma a Gestão FOIRN/CABC para 2017-2020 ficou dessa forma
Isaias Pereira Fontes – Diretor FOIRN de referência à região do Içana e Afluentes.
Diretoria da Coordenadoria das Associações Baniwa e Koripako
Juvêncio da Silva Cardoso – Coordenador
Dário Casimiro – Vice Coordenador
Elton José da Silva – Secretário
Plínio Guilherme Marcos – Tesoureiro
Ciente dos desafios que irá enfrentar, o coordenador da CABC eleito resumiu o sentimento: “Coordenar as 10 associações de 93 aldeias Baniwa e Koripako, foi a missão conferida a mim para os próximos 4 anos, dentro movimento Indígena no Içana. Vários desafios pela frente, contarei com colaboração de todos os amigos e parceiros!”.
Cartas Públicas sobre a situação precária de estrutura física das escolas e inexistência dos serviços da Saúde Indígena nas comunidades Baniwa e Koripaco.
Lembrando que a diretoria eleita terá posse somente após a Assembleia Geral da FOIRN prevista para o mês de novembro deste ano. Onde, os candidatos eleitos para a diretoria da FOIRN das cinco regionais irão concorrer a presidência para a gestão 2017-2020.
A realização do evento só foi possível através do apoio e colaboração dos nossos parceiros e apoiadores como o Instituto Socioambiental, Fundação Nacional do Índio, Prefeitura Municipal, RFN, ERN, H3000 e Aliança pelo Clima.
* – Apenas o evento de comemoração de 20 anos da FOIRN foi realizado dentro de uma maloca em Assunção do Içana em 2007.
Cerca de 200 pessoas participaram da Assembleia Geral e Eletiva da Associação das Mulheres Indígenas da Região de Taracúa – AMIRT, realizado entre 20 a 21 de maio em Taracúa – Baixo Uaupés.
O objetivo da assembleia foi discutir melhorias e fortalecimento do movimento indígena, especialmente das mulheres, elaboração de plano de trabalho para a associação para os próximos anos, e eleger a nova diretoria.
Foi feito também a apresentação do relatório de atividades da gestão, onde, foram destacadas os trabalhos realizados, as conquistas, as dificuldades encontradas e os desafios. A apresentação do relatório incluiu questões como documentação, prestação de contas, articulação e escoamento de produção por meio do barco “Amireta”.
A principal dificuldade encontrada durante a gestão foi a desistência de alguns membros da diretoria devido outras atividades. O barco Amireta, resultado de um projeto em parceria com a Fundação do Banco do Brasil, após entrega realizada em maio de 2015, se encontra com alguns problemas mecânicos, o que dificultou o escoamento da produção dos produtos das mulheres que fazem parte da AMIRT.
Eleita a nova diretoria para 2016-2018.
A Assembleia elegeu a nova diretoria composta por:
Maria Suzana Menezes Miguel – Presidente
Maria Salete Barbosa Ribeiro – Vive Presidente
Ozenete Lemos Castilho – 1a Tesoureira
Carmem Lúcia da Silva Menezes – 2a Tesoureira
Maria Jucelice – 1a Secretária
FOIRN presente da Assembleia da AMIRT
A Almerinda Ramos de Lima – Presidente da FOIRN, Rosilda Cordeiro/Departamento de Mulheres e Paula Menezes/Secretaria estiveram presentes na assembleia da Amirt realizado em Taracúa.
A presidente reafirmou que o compromisso da FOIRN é lutar pelos direitos dos povos indígenas, bem como incentivar e apoiar associações indígenas para que eles se fortaleçam e desenvolvam ações que ajudem na melhoria da qualidade de vida das comunidades.
A Coordenadora do Departamento de Mulheres, falou da importância da associação de mulheres da região de Taracúa, que há alguns anos também fez parte como diretora, para fortalecer e incentivar a continuidade de produção de cerâmica, atividade que vem sendo feito há vários anos, que foi o motivo que criou a associação. Disse ainda que, a diretoria precisa continuar firme para superar as dificuldades e não desistir, como vem ocorrendo.
AMIRT contribuindo na sustentabilidade e valorização de conhecimentos tradicionais das mulheres Tukano.
A Amirt desde sua fundação vem organizando e coordenando a produção de peças de cerâmicas feitas por mulheres da região de atuação. É uma das principais associações de mulheres que vendem seus produtos à Wariró – Casa de Produtos Indígenas do Rio Negro.
Com objetivo de melhorar a qualidade de produção e elaborar um plano de negócio, foi realizado uma oficina em Taracúa em janeiro deste ano, que teve como palestrante André Baniwa, um dos idealizadores e coordenadores do projeto Pimenta Baniwa, que também colaborou com o histórico da OIBI (Organização Indígena da Bacia do Içana), na qual ele é presidente atualmente.
Além de contribuir na sustentabilidade, a Amirt por meio desta iniciativa vem contribuindo na valorização e transmissão dos conhecimentos tradicionais relacionados aos processos e técnicas de produção de peças de cerâmicas para a nova geração.
Entre 10 a 13 de maio, cerca de 1.000 lideranças dos povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil, reunidos em Brasília (DF) por ocasião do XII Acampamento Terra Livre (ATL) – organizado pela Articulação de Povos Indígenas do Brasil (Apib) e apoiado por entidades da sociedade civil.
O Acampamento Terra Livre é a maior mobilização nacional indígena que é realizado há mais de 12 anos para reivindicar do Estado e da sociedade brasileira o respeito total aos direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição Federal.
O ATL mobiliza indígenas de todo país para se manifestar e lutar contra os ataques, ameaças e retrocessos orquestrados contra esses direitos sob comando de representantes do poder econômico nos distintos âmbitos do Estado, nos meios de comunicação e nos nossos próprios territórios.
Em todas as edições do ATL a FOIRN delega lideranças indígenas para participar e representar os 23 povos indígenas que vivem na região do Rio Negro. Neste ano, participaram da décima terceira edição do evento, a Francinéia Fontes da etnia Baniwa (Vice Coordenadora do Departamento de Mulheres) e Adelina de Assis da etnia Dessano (Coordenadora do Departamento de Adolescentes Jovens Indígenas), da FOIRN.
Adelina de Assis/Dessano e Francinéia Fontes/Baniwa no ATL 2016.
Perspectiva é que o trabalho conjunto traga diversos avanços para as Terras Indígenas da região.
Participantes da Assembleia da ACIBRN em São Pedro, Baixo Rio Negro. FOTO: SETCOM/FOIRN
A assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre ISA, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e Fundação Nacional do Índio (Funai) sela cooperação para promover a gestão territorial, sustentabilidade e governança dos povos indígenas do Rio Negro sobre seus territórios. A assinatura aconteceu na sede da Funai em Brasília na última terça-feira (10).
“O ato se dá pela importância de dividirmos responsabilidades de grandes territórios com povos indígenas na Amazônia”, afirmou João Pedro Gonçalves da Costa, presidente da Funai, na cerimônia de assinatura. Ele também disse que o ACT trará aprendizado constante e permanente para as ONGs e para a Funai. “São termos que eu considero importantes no sentido de fortalecer as políticas públicas e o indigenismo”.
A presidente da Foirn, Almerinda Ramos, celebrou. “Há vários anos nós lideranças indígenas esperávamos a concretização da assinatura do termo de cooperação técnica e hoje temos a satisfação de fazer parte e assinar esse termo”. Ela também disse que o acordo incentiva a continuidade da realização de ações positivas para os indígenas do Rio Negro: “Temos muita coisa a fazer, e a assinatura deste termo de cooperação nos dá uma abertura, respaldo para continuar os trabalhos nos próximos anos”.
Para Aloísio Cabalzar, coordenador adjunto do Programa Rio Negro do ISA, o Acordo de Cooperação Técnica reconhece e formaliza o compromisso de trabalho conjunto entre ISA, Foirn e Funai. “Respeita e soma as diferentes competências e habilidades de cada instituição para a gestão dos territórios indígenas do Alto e Médio Rio Negro”.
Segurança alimentar, geração de renda estão entre os pontos a serem trabalhados
A parceria firmada entre as instituições vai possibilitar a otimização de recursos humanos, financeiros e técnicos para a realização de atividades discutidas e aprovadas conjuntamente. Entre os diversos pontos a serem trabalhados estão segurança alimentar, geração de renda, promoção do turismo comunitário, educação indígena e valorização da cultura.
A realização das atividades previstas no ACT visa o desenvolvimento dos territórios indígenas do Rio Negro, tendo como base a elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), importantes mecanismos de planejamento para a gestão dos territórios indígenas.
Cabalzar lembra que o trabalho conjunto no Rio Negro não é novidade: “A parceria entre ISA e Foirn se dá na prática há mais de 20 anos, inclusive no desenvolvimento de projetos conjuntos”. (Saiba mais sobre a atuação do ISA no Rio Negro abaixo).
Na cerimônia do acordo, a Funai e o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé) também assinaram Acordo de Cooperação Técnica para realização de atividades de fortalecimento da gestão socioambiental nas terras indígenas do Amapá e do norte do Pará.
Em sua vinda ao alto Rio Negro, que ocorreu entre 4 a 5 de maio, o atual presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, João Pedro Gonçalves, visitou a FOIRN e foi até Ilha das Flores, uma comunidade indígena próxima de São Gabriel da Cachoeira.
Em reunião com os diretores da federação, João Pedro, falou do momento político atual que o país passa, e o que isso representa aos povos indígenas. “Os mesmos que estão por trás do processo de Impeachment contra a Presidente Dilma, são os mesmos que querem aprovar a PEC 215/00 e outras propostas de lei que querem acabar com os direitos dos povos indígenas, será muito ruim se isso vier acontecer”, disse.
Na oportunidade, foram apresentados pendências que ainda existem em relação à demarcação de TI no rio Negro, como a de Marabitanas-Cue Cué, que necessita de demarcação física. A outra área fica no município de Barcelos, baixo Rio Negro, mesmo sendo a mais antiga reivindicação, os relatórios nunca foram concluídos.
E informou que o órgão irá assinar termo de cooperação técnica com organizações indígenas (entre elas a FOIRN) e indigenistas, nós próximos dias.
Presidente da FUNAI no Programa Vozes do Rio Negro
Na passagem por São Gabriel da Cachoeira, o presidente da FUNAI concedeu uma entrevista ao Programa Vozes do Rio Negro da FOIRN, onde falou de vários temas, entre eles, sobre a educação, saúde, políticas públicas, programas sociais e especialmente as ações realizadas pela FUNAI junto aos povos indígenas no país.
Essa reconstrução só foi possível através do apoio de instituições e pessoas que reconhecem a importância desse espaço para os povos indígenas do Rio Negro. Queremos agradecer imensamente a Horizont3000 e Aliança pelo Clima pelo apoio dado para a construção do novo espaço da Wariró – que estamos inaugurando hoje. E também nossos parceiros como o Instituto Socioambiental, Fundação Nacional do Índio – Coordenação Regional Rio Negro, Rainforest da Noruega e Embaixada Real da Noruega quem vem colaborando conosco permanentemente.
Terra e Cultura para o bem viver indígena 