A XV Assembleia Geral da FOIRN, trouxe para discussão e debate temas importantes e necessários para o diálogo, reflexão, auto avaliação e de planejamento de estratégias comuns e articuladas para o enfrentamento dos desafios atuais e futuros do movimento indígena do Rio Negro.
Em três dias de assembleia, lideranças indígenas de todas as regionais analisaram e avaliaram a ação do movimento indígena na região, onde apontaram os principais desafios e ameaças que os direitos indígenas enfrentam atualmente a nível local, regional e nacional.
Segue abaixo as propostas aprovadas no documento final da assembleia geral que irá nortear os trabalhos das associações de base, coordenadorias regionais e diretoria da FOIRN eleita para os próximos 4 anos.
– Desafios e perspectivas do movimento indígena;
- Consultar os moradores das comunidades indígenas das cinco regiões;
- Que os diretores da FOIRN mantenham comunicação direta com o movimento indígena do Brasil para fortalecer a politica regional;
- Manter diálogo constante com as coordenadorias regionais;
- FOIRN e Coordenadorias levar informações as comunidades sobre o acontecimento da politica (regional estadual e nacional);
- O movimento indígena do rio negro precisa participar ativamente nas mobilizações de nível nacional para defender os direitos dos povos indígenas do rio negro;
- Coordenadorias divulgar as ações da FOIRN para proporcionar credibilidade da FOIRN;
- FOIRN manter diálogo direto com COIAB e APIB;
- Fortalecer a participação da FOIRN no controle social das políticas publicas em nível municipal, estadual e federal;
- Continuar com a discussão de participação do movimento indígena nas políticas partidárias (eleger deputados indígenas para defender os povos indígenas do Rio Negro);
- Coordenadorias fortalecer as lideranças indígenas para estarem a frente das discussões e mobilizações nas comunidades, por meio das discussões apresentando a missão institucional da FOIRN;
- Diretoria da FOIRN, coordenadores, associações de base manter diálogo permanente com as lideranças das comunidades para fortalecer o movimento indígena do rio negro;
- Coordenadorias continuar articulando com as comunidades indígenas para doação do Fundo Wayuri;
– Desafios e perspectivas da Educação Escolar Indígena para Gestão Territorial e Ambiental de TIs do Rio Negro;
- Secretario municipal de Educação (indicado coletivamente);
- Implementar sub secretarias prevista;
- Formação de profissionais indígenas em outras áreas (técnicas…) de conhecimento;
- Criação do sistema próprio da educação escolar indígena;
- Realização do concurso diferenciado propriamente dito;
- Intercambio de profissionais de educação;
- Estrutura completa e equipada nas escolas;
- Energia solar para escolas;
- Capacitação técnica dos professores indígenas em produção de material didática;
- Contratação de técnico para orientar na produção de material didático;
- Instalação de uma gráfica no município para publicação de materiais produzidos nas escolas indígenas nas três línguas co – oficiais e outras línguas locais;
- Processo seletivo somente para quem tem formação especifico na área de educação;
- Formação continuada de professores para series iniciais;
- FOIRN pressionar os pedagogos indígenas para orientar de forma diferenciada aos professores;
- Orientar os parentes referente a educação escolar indígena;
- Dar direito de voz e voto para associações COPIARN e APIARN (é preciso fazer um direcionamento, pois são questões que envolvem ou exigem mudanças de/no Estatuto);
- Levar os conselheiros de três esferas para acompanhar discussões de educação escolar para as bases;
- Efetivação ou integração dos professores indígenas com experiência a partir dos 4 anos como contratado (a);
- Implementação e consolidação de ortografia e grafia das três línguas co-oficialização nas escolas indígenas;
- Cobrar a implementação das instituições governamentais e não governamentais que não cumprirem a Lei 145 de co-oficialização de acordo com as penalidades prevista na lei;
- Por em pratica o plano municipal de educação indígena já aprovado;
- Evitar constante troca de equipe pedagógica na secretaria;
- Reativar o departamento de educação escolar indígena dentro da SEMEC;
- Implantar universidade indígena;
- Nomear secretário indígena;
- Implementa as sub secretarias previstas;
- Decretar escolas indígenas que estão sem decreto;
- Manter o funcionamento das escolas nucleadas;
SANTA ISABEL / BARCELO
- Evitar nepotismo nas formações;
- Dar oportunidade igual para toda população;
- O poder público ter ou reconhecer e implantar escolas indígenas;
- Criar secretaria indígena nos dois municípios;
- Permanecer o secretario indígena;
- Aceitar indicação de secretario pelo movimento;
- Criar um departamento de educação escolar indígena dentro da secretaria;
- Criar associação dos professores indígena nos dois municípios;
- Realização de oficinas sobre educação escolar indígena nos dois municípios, 2 vezes ao ano;
-Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Negro, desafios e perspectivas para a sua restruturação e pleno funcionamento com controle social;
INFRAESTRUTURA
SEDE/DSEI:
- Mudar do espaço físico atual;
- Construção da sede própria;
- Equipamentos e transporte;
- Controle de combustível;
- Construção de depósitos de combustível com controle total;
- Equipamento para os TACIS (bote, rabeta bote);
- Disponibilizar recurso para os conselheiros distritais afim de fazer melhor acompanhamento das atividades do DSEI;
CASAI
- Melhorar a qualidade de serviço da casai/Manaus e sgc;
- Concretizar as propostas encaminhadas;
- Solicitar espaço para ampliação;
- Reformar e ampliar a atual CASAI;
- Construção da casai com uma infraestrutura de qualidade SGC, SIRN e BAR;
- Alimentação de boa qualidade ( alimentos vencidos);
- Consolidar junto a prefeitura o atendimento dos pacientes removidos para Manaus ( casai/casa de apoio da prefeitura);
POLOS BASES
- Criar Meios de comunicação – telefone, internet e radio fonia;
- Construção de polos bases na região;
- Ampliação dos polos bases alvenaria;
- Construção de postos de saúde nas comunidades onde tem agentes de saúde;
- Reconhecimento das medicinas tradicionais, parteiras, benzedores etc;
- Adequação ( Estudo) dos Locais de Polos Bases;
RECURSOS HUMANOS
- Organização da gerencia do Dsei;
- Autonomia para composição do corpo DSEI ( celog, finanças, etc);
- Definir Critérios técnicos para preenchimento das vagas dos cargos com comprometimento da causa indígena;
- Composição de um comissão para analise e contratação de pessoal;
- Atenção especifica para os agentes comunitários de saúde;
- Comprometimento das pessoas com a saúde indígena;
- Competência do corpo administrativo;
- O controle social não se resumir somente com o CONDISI e sim contar com a participação das cinco regionais;
- Área administrativa renovada;
- Práticos de motores de popa por região ( logística selecionar ) e que tenha noções de mecânica de motores;
- Coordenador Revisar a Situação Funcional dos Empregados do DSEI;
- Definir critérios para contratação de profissionais de saúde, com estratégias com a capacidade de adaptação de serviço e a realidade local;
- Contratar pelo menos um microscopista por polo base;
- Dsei contratar pessoal da comunidade ( BARCELOS);
- Articular com as coordenadorias e associações de base para tomadas de decisões e encaminhamentos ( SIRN);
- Movimento indígena e CONDISI trabalhar juntos e formalizar apenas um documento.( SIRN);
- Contratar três pessoas falantes das línguas cooficiais na CASAI;
- Rediscutir a valorização e reconhecimento da medicina tradicional;
- Reivindicar a imediata liberação do recurso para reforma e ampliação da CASAI;
EQUIPE DE SAÚDE
- Enfermeiro chegar com antecedência ( fazer planejamento das atividades junto a comunidade);
- Médicos do Dsei/ cumprir agenda com as comunidades indígenas;
- Rodizio no atendimento por parte das equipes de saúde;
- Equipe de saúde ser Acompanhado por um (a) nutricionista;
- Valorização de Pessoal com Curso técnico na Área de Saúde – TACIS, ENFERMAGEM;
- Coordenador contratar hora voo para remoção de pacientes das comunidades longínquas;
- Valorizar o pessoal enfermeiro ( Barcelos);
– Desafios e perspectivas de geração de renda, atividades produtivas sustentáveis para transformação do mercado indígena;
- Manter e valorizar a forma tradicional de produção (originalidade);
Qualidade nos produtos;
- Criação de peixe (conseguir maquinário);
- Agricultura: diagnósticos do produtos da região;
- Mercado indígena com setor administrativo;
- Artesanato;
- Comercialização de água (estudar a viabilidade e comercialização);
- Estrutura de estoque;
- Isenção de impostos para o produto indígena na comercialização;
- Marca e embalagem do Produto Indígena;
- Estrutura de análise nutricional dos alimentos;
- Registro de narrativas indígenas relativas à produção;
Outras atividades realizadas durante a assembleia:
- Lançamento do vídeo “Saberes Indígenas e Diversidade” realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como uma das ações de salvaguarda do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, reconhecida com Patrimônio Cultural do Brasil em 2010.
- Distribuição do CD de Músicas do Projeto: As gravações históricas de música indígena (Theodor Koch-Grünberg e Emil Snethlage), sua repatriação digital/ disponibilização no Brasil e inserção nas comunidades indígenas atuais (saiba mais: http://musicaeidentidadenaamazonia.blogspot.com.br/2016/09/as-gravacoes-historicas-de-musica.html)
- Entrega do Certificado de reconhecimento do Movimento Indígena do Rio Negro ao Diretor Renato da Silva Matos.
- Eleição do Presidente e Vice Presidente da FOIRN para a Gestão 2017-2020.
Resultado da eleição:
- Marivelton Rodriguês Barroso, Baré – Diretor Presidente
- Nildo José Miguel Fontes – Tukano, Diretor Vice Presidente
- Isaias Pereira Fontes – Baniwa, Diretor (1º Suplente)
- Almerinda Ramos de Lima, Tariano, Diretora (2º Suplente – Decidiu não participar da eleição para presidência)
- Adão Francisco, Baré, Diretor (3º Suplente – Decidiu não participar da eleição para presidência)
Terra e Cultura para o bem viver indígena 