Cerimônia de abertura

Antes mesmo de começar, com a Casa do Saber/Maloca cheia de participantes do evento, o grupo de danças tradicionais da etnia Tuyuka realizou a cerimônia de benzimento do espaço.

Após isso, foi dado a abertura oficial do Seminário Povos Indígenas do Rio Negro, que ocorreu entre os dias 17 a   19 de abril, que fez parte da programação do Abril Cultural Indígena realizada pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, e seus parceiros e apoiadores.

O evento reuniu mais de 200 lideranças, para discutir os temas  (1) histórico e incidências políticas no Rio Negro e no Brasil, (2) linha do tempo e as perspectivas regionais de sustentabilidade, (3) desafios e perspectivas de gênero do movimento indígena, (4) Plano de Gestão Territorial e Ambiental – PGTA e Sustentabilidade do Rio Negro, (5) experiências de povos indígenas com empresas, (6) patrimônio cultural imaterial e (7) oportunidades de projetos e financiamento de iniciativas indígenas.

A partir dessas discussões e debates, as lideranças indígenas presentes traçaram a linha do tempo das ações do movimento Indígena do Rio Negro para promover uma reflexão sobre os trinta anos de fundação da FOIRN e apontar novos desafios e traçar propostas e ações a serem implementadas.

Membros da Rede de Cooperação Amazônica participam do seminário

As organizações indígenas membro da Rede de Cooperação Amazônica como ATIX – Associação Terra Indígena do Xingu, AMAAIAC do Acre, OGM Vale do Javari, CIPK Kaxinawá, OPIAC do Acre, HUTUKARA Yanomami, expuseram suas experiências de lutas pelos direitos indígenas e atualmente a construção dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental de seus territórios.

Noites culturais e feira de artesanatos

Durante o dia ocorreu uma feira organizada pelas mulheres indígenas com a participação de representantes dos povos indígenas do estado do Acre. Cerâmicas, bolsas, pimenta, banco Tukano, arco e flecha e muitos produtos feitas por mulheres vindo as cinco regionais do Rio Negro foram expostos nas barracas organizados por coordenadorias regionais. As artesãs autônomas também estiveram presentes na feira.

Durante as noites após o encerramento dos trabalhos do dia, teve apresentação de danças tradicionais e atividades culturais, incluindo a participação dos estudantes do Curso de Formação de Professores Indígenas da Universidade Federal do Amazonas.

As atividades do Abril Cultural Indígena continuam, no próximo dia 29/04, terá Jogos Indígenas e o encerramento das atividades do mês.

Segue abaixo o resumo das discussões e propostas por eixos temáticos trabalhados durante o seminário.

_____________________________________

(1) Histórico e incidências políticas no Rio Negro e no Brasil: foi discutido como os indígenas perceberam o novo momento histórico e jurídico do estado brasileiro com a Constituição de 1988 e a oportunidade de reconhecimento do território. Apresentaram-se os interesses dos povos indígenas, do exército brasileiro, da aeronáutica e da marinha com relação ao processo de demarcação de terras indígenas, uma reivindicação das lideranças indígenas do Alto Rio Negro, dada a invasão de garimpeiros, os projetos de colonização e outras pressões externas nessa região. Após a demarcação de terras, políticas públicas diferenciadas foram conquistadas, como por exemplo, saúde indígena, educação escolar indígena, participação em conselhos de gestão pública e inclusão dos povos indígenas nos programas de direitos sociais. A partir da maior interação com o Estado e com o restante da sociedade brasileira, ocorreram mudanças profundas nesses últimos 30 anos. Houve também desestruturação e descontinuidade dos avanços conquistados. Assim com a preocupação que se tem hoje com relação a atuação do movimento indígena, pensando na gestão futura da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN e atentos as ameaças e retrocessos em relação aos direitos indígenas, definiu-se:

1. Aprofundar as discussões sobre governança territorial e continuar a construção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental do Rio Negro;
2. Elaborar uma estratégia de registro da história da FOIRN e do movimento indígena do Rio Negro em diferentes formatos para o envolvimento da juventude como forma de transição geracional. Registrar em formato de livros e vídeos para poderem ser trabalhados nas escolas e outros espaços educacionais;
3. Criar um mecanismo de transmissão de conhecimento e experiências adquiridas para que as lideranças que passam pela FOIRN continuem envolvidas e participando do movimento indígena; dar mais e reconhecimento as lideranças que já passaram por cargos; traçar estratégias para superar desafios do movimento indígena através da participação dos jovens e lideranças experientes do rio Negro.

(2) Linha do tempo e as perspectivas regionais de sustentabilidade: foi apresentada uma linha do tempo por regional representativa da FOIRN (em anexo). Elaboração de projetos e execução de atividades a partir das demandas das comunidades indígenas com perspectiva de sustentabilidade:

1. A COIDI realizará assembleia extraordinária para resolver os problemas das associações com relação às pendências do CNPJ e elaborar propostas de projetos de alternativas econômicas;
2. A COITUA realizará o I Encontro de Consolidação da Gestão do Associativismo Indígena: Pensando Alternativas com os Povos Indígenas da Calha do Uaupés, rio Tiquié e afluentes e definirá o planejamento e ações para os próximos anos;
3. A CAIARNX definirá uma agenda de trabalho para definir uma proposta conforme encaminhamento da última assembleia sub-regional; preencherá a ficha cadastral de associação e fortalecerá a politica local; acompanhará o projeto, ou revitalizar os projetos paralisados;
4. A CAIMBRN continuará acompanhando as atividades de turismo na região do Médio Rio Negro; realizará levantamentos das etapas de elaboração do PGTAs das terras indígenas da região; acompanhará as atividades sobre o ordenamento pesqueiro na região; continuará mobilizando a luta pela demarcação das terras indígenas do Baixo Rio Negro; trabalhará pela regularização das organizações e incentivará a contribuir ao Fundo Wayuri;
5. A CABC continuará com a discussão da política de gestão ambiental focado no investimento da capacidade das pessoas de avaliar, propor e executar ações que melhorem a vida, geração de renda e economia indígena sustentável. Especificamente, continuará acompanhando estruturação das cadeias de valor de produtos tradicionais da região, tais como pimenta, wará, tucupi, mel de abelha, e pequena produção de arroz.

(3) Desafios e perspectivas de gênero do movimento indígena: Continuando as discussões da Assembleia Eletiva das Mulheres, foi debatido o fortalecimento do movimento das mulheres indígenas. Em especial, esse fortalecimento deve ser através da criação de uma Organização de Mulheres que seja independente e representativa em nível do Rio Negro. Também foi debatida articulação com mulheres de outras regiões e buscar um espaço físico para filial da loja Wariró em Manaus.

1. Fortalecer a política do movimento de mulheres indígenas do Rio Negro por meio das viagens de articulação;
2. Realizar troca de conhecimentos com as associações de mulheres de outros estados;
3. Envolver a juventude nas políticas de discussão do movimento indígena do rio Negro.

(4) Plano de Gestão Territorial e Ambiental – PGTA e Sustentabilidade do Rio Negro: As organizações indígenas membro da Rede de Cooperação Amazônica como ATIX – Associação Terra Indígena do Xingu, AMAAIAC do Acre, OGM Vale do Javari, CIPK Kaxinawá, OPIAC do Acre, HUTUKARA Yanomami, expuseram suas experiências de lutas que começou com arco e flecha e que hoje é feita com caneta e papel. Falou de sucessos e fracassos; processos de construção de PGTA como oportunidades de reflexão e o que levou ao fortalecimento político, étnico, cultural e identitário de seus povos; reorganização e retomadas de autonomia de decisões políticas. Contaram também suas experiências bem sucedidas em projetos como sistemas agroflorestais, mapeamentos de atividades produtivas, direitos sociais, educação, saúde e alternativas econômicas. As dificuldades internas e externas que afeta todos os povos indígenas no Brasil também foram analisados, além de apontar ameaças atuais em relação aos territórios e aos direitos indígenas. Tais ameaças afirmam a importância do PGTA como instrumento de luta e concretização de sua autonomia. As experiências de outros povos de outras regiões trouxe reflexão para realidade do Rio Negro que está em processo de construção de seus PGTAs. Ficou apontado a necessidade de reorganizar a luta do movimento indígena do Rio Negro e a FOIRN, discutir e definir melhor a governança das terras indígenas no Rio Negro, definir melhor políticas do movimento indígena e FOIRN nas questões alimentares, cultura, identidade, geração de renda, economia, perfil de lideranças, políticas e serviços públicos diferenciados. As propostas elaboradas a partir deste eixo e de debate são:

1. A FOIRN junto com as coordenadorias regionais deve organizar agenda de um processo de reflexão nas comunidades junto com associações de base conduzindo a reformulação, reorganização e fortalecimento político do movimento indígena do rio Negro e FOIRN que será consolidada na forma de governanças dos territórios coletivos indígenas;
2. Discutir e definir políticas e projetos de alimentação saudável que fortalece a cultura, identidade, promove o bem estar, o bem viver, geração de renda e patrimônio cultural;
3. Elaborar plano estratégico de discussão e a promoção de uso sustentável de recursos pesqueiro e da biodiversidade capazes de valorizar conhecimentos tradicionais e divulgação cultural dos povos indígenas através da produção e comercialização no mercado Brasileiro e fora dela;

(5) experiências de povos indígenas com empresas: o seminário discutiu experiências de comercialização e turismo em parceria com empresas, em especial os casos da OIBI (pimenta e cestarias) e o Projeto Marié, da ACIBRN. Esses projetos demonstram que o desafio maior não é encontrar parceiros, mas organizar e preparar as comunidades e associações para trabalhar numa lógica diferente, de mercado, com cronograma de trabalho e prestação de contas, por exemplo. Os projetos e parcerias nem sempre possuem recursos necessários para realizar todos os estudos, diagnósticos e capacitações necessárias, mas isso precisa ser pensado antes de começar. Foi lembrado também a importância de conversar sobre como vai ser usado o dinheiro, como as comunidades serão igualmente beneficiadas e como isso será investido, para garantir que o usufruto seja coletivo e não de poucas pessoas ou famílias. O alerta é também para o cuidado com as empresas que se escolhe para trabalhar, conhecer seu histórico, sua experiência e capacidade de executar o que for combinado e cuidar para que tudo que for combinado esteja em um contrato seguro. Não são as empresas que decidem onde querem trabalhar e que comunidades vão trabalhar com eles, a decisão é das comunidades. Os parceiros e a própria FUNAI devem acompanhar, trabalhar junto e assistir as comunidades em seus projetos conforme determina a PNGATI. Quando as pessoas decidem comprar algum produto ou algum serviço, elas escolhem pela qualidade e sabem fazer isso. Querem comprar produto com nota fiscal e saber que não vai acabar o recurso natural. “No rio Negro não dá para desenvolver atividades sem as parcerias, por envolver muitos mecanismos antes de chegar no mercado. Precisamos estruturar, nos organizar. Precisamos nos profissionalizar”. Os encaminhamentos foram:

1. Priorizar a comercialização de produtos da roça – resolver as questões de escoamento, valorização e legalização dos produtos;
2. Associações devem definir seu projeto: o que quer fazer, quem é responsável por cada atividade e como vai garantir que todas as decisões serão tomadas com a participação de todos. Somente depois trazer uma empresa para trabalhar;
3. FOIRN vai construir propostas para criar um Mercado Indígena em parceria com FUNAI e Prefeituras Municipais.

(6) patrimônio cultural imaterial: O foco da mesa foi a política de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial executada pelo IPHAN e a discussão sobre a abertura do processo de revalidação da Cachoeira da Iauaretê como Patrimônio Cultural do Brasil. A plenária levantou questões sobre o processo ao presidente do DPI/IPHAN, que estava na reunião, e ressaltou que há também em toda a região muitos outros lugares importantes e sagrados que deveriam ser igualmente valorizados e registrados. A COIDI também entregou uma carta de manifestação ao presidente do DPI/IPHAN e à Superintendente do IPHAN no Amazonas, pedindo a expansão do registro da Cachoeira da Onça para outros lugares sagrados ao longo dos rios Uaupés e Papuri, e não simplesmente a revalidação do título da Cachoeira da Onça.

No tema do Sistema Agrícola do Rio Negro foi discutido e ressaltado que toda política pública na área da produção agrícola para o Rio Negro, seja federal, estadual ou municipal, deve levar em conta as questões e orientações postas no contexto do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, que é um patrimônio cultural reconhecido. E que os órgãos públicos que atuam nessa área (Sepror, Idam, Sempa) devem incorporar todas as orientações definidas nesse âmbito, adequando suas políticas, programas e projetos para o contexto sociocultural e ambiental do Rio Negro.

Por fim, outro ponto ressaltado é que muitas vezes as questões que envolvem a valorização da cultura e do patrimônio cultural não são pauta das discussões e ações levadas a cabo pelas próprias associações locais, escolas e comunidades. E que para avançar nessa área é importante que essa pauta esteja presente e viva em todos os encontros, assembleias, nas escolas e em seus PPPs.

(7) Oportunidades de projetos e financiamento para iniciativas produtivas e conservação: Flexibilizar as oportunidades por meio do Edital Floresta em Pé, iniciativa da Fundação Amazonas Sustentável – FAS em parceria com o Fundo Amazônia/BNDES, para as organizações indígenas que deverão submeter projetos com apoio técnico da FAS. Isso aumentará o acesso das organizações indígenas aos recursos disponíveis, que geralmente são muito burocráticos.