Mês: agosto 2018

  • Para preservar paisagens e territórios é preciso tratar da preservação das populações indígenas que habitam essas áreas, defende Marivelton Barroso, presidente da Foirn, em Brasília

    Para preservar paisagens e territórios é preciso tratar da preservação das populações indígenas que habitam essas áreas, defende Marivelton Barroso, presidente da Foirn, em Brasília

    Ministério do Meio Ambiente realiza o Seminário Conectividade de Paisagens: Experiências atuais e oportunidades para implementação de ações em conectividade de paisagens trazendo novas experiências e atores, como as organizações e lideranças indígenas. A Foirn representa experiências de Terras Indígenas do Rio Negro e Sítio Ramsar Rio Negro

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    Presidente da FOIRN, Marilveton Rodriguês Barroso e Carlos Nery da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (Caimbrn) participaram do evento realizado pelo Ministério do Meio Ambienta/MMA em Brasília

    O que é Programa Conecta

    Instituído pela Portaria nº 75, de 26 de março de 2018, o Programa Nacional de Conectividade de Paisagens tem o objetivo de promover a conectividade de ecossistemas e a gestão das paisagens no território brasileiro, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente.

    A atuação do Programa é baseada nos seguintes eixos temáticos: conservação e recuperação ambiental; gestão territorial; e produção sustentável.

    Isso por meio de políticas públicas integradas que proporcionam o desenvolvimento sustentável e estimulam a sinergia entre a conservação da natureza, a manutenção dos processos ecológicos e a prosperidade social econômica e cultural. E ainda contribuindo para a redução dos efeitos das mudanças climáticas sobre o ambiente e sua população.

    Umas das metas é construir um programa de Estado que pense e ordene a conectividade territorial, tanto do ponto de vista da biodiversidade e da conservação, quanto do humano e do uso do solo. Por isso, apesar de ter sido criada dentro do âmbito do MMA, outros ministérios, como o da Agricultura, se juntaram às discussões.

    Preservar as paisagens e território, é preservar seus povos

    Parte da mesa de abertura, o diretor presidente da Foirn, Marivelton Barroso, do povo Baré, defendeu que para preservar as paisagens e territórios, como é a proposta do programa, é fundamental garantir os direitos das populações que vivem nesses territórios, como indígenas, quilombolas e outros.

    “É preciso pensar nas populações que vivem nesses territórios e buscar formas de gerir de forma compartilhada essas áreas protegidas, garantindo o desenvolvimento dessas populações”, disse.

    A Foirn, representante dos povos indígenas do Rio Negro, leva para o seminário as iniciativas e experiências em curso como o Sítio Ramsar Rio Negro reconhecido como a maior sítio de área úmida do mundo em março deste ano, que chega para fortalecer e contribuir com a elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas do Rio Negro.

    Outro assunto apresentado foi a necessidade de o governo brasileiro reconhecer o Corredor Biológico e Cultural AAA (Andes- Amazônia-Atlântico) coordenado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônia (COICA), da qual a Foirn é base, que também segue a linha de proteção de florestas, territórios e desenvolvimento sustentável das populações indígenas que vivem nessas áreas.

    Leia também: Encontro reúne lideranças indígenas de nove países em Bogotá para tratar de ambicioso corredor ecológico e cultural

    Ameaças às Terras Indígenas e áreas protegidas

     Além das invasões dos territórios indígenas por madeireiros, garimpeiros e outros, uma das grandes ameaças aos povos indígenas são as propostas de leis que querem tirar os direitos garantidos na Constituição Federal, muitos deles interferem diretamente no processo de demarcação de Terras Indígenas que ainda precisam ser reconhecidos e demarcadas. 

  • Encontro reúne lideranças indígenas de nove países em Bogotá para tratar de ambicioso corredor ecológico e cultural

    Encontro reúne lideranças indígenas de nove países em Bogotá para tratar de ambicioso corredor ecológico e cultural

    Entre os dias 12 a 19 de agosto de 2018, diretor Isaías Pereira Fontes participou do Encontro de Coordenação Internacional de Cuenca Amazônica com Título “ Um Olhar Indígena Amazônica do Corredor Biológico e Cultural AAA (Andes- Amazônia-Atlantico)”, coordenado no Brasil pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), a qual a Foirn é base. 

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    Lideranças Indígenas de nove países participaram do encontro realizado em Bogotá. Foto: Avaaz

    O encontro foi apoiado por pequenas doações dos membros da Avaaz em todo o mundo, e a proposta final será trazida para os governos e para a próxima Conferência de Biodiversidade das Nação Unida em novembro.

    Objetivo do Encontro

    Avançar nos princípios e na contextualização e construção da visão do corredor biológico e cultural da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA) e das organizações indígenas amazônicas e construir um caminho de rota e diretrizes geral para definir as estratégias política da COICA e suas alianças com as ONGs, governo e outros atores chave, comunidade e outros para avançar na construção de implementação de iniciativa indígena para a conectividade do Andes-Amazonas e Atlântico.

    Outro ponto, definir conjuntamente entre COICA os pontos focais indígenas do corredor biológico uma estratégia de comunicação e de visibilidade do processo de construção das iniciativas das organizações indígenas amazônicas.

    Definir a participação dos atores convocados com fins de construir uma confiança e espirito de diálogo aberto durante o processo de acompanhamento da COICA/organizações Indígenas amazônicas e da construção das propostas da conectividade macro-regional Andes-Amazonas – Atlântico.

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    Diretor da FOIRN, Isaias Pereira Fontes na mesa de debate ao lado de uma liderança indígena da Amazônia Brasileira. 

    As atividades Preparatórios

     Elaborar perguntas guias que permitam aos participantes discutir previamente a intepretação da iniciativa e a maneira em que as organizações indígenas podem apontar a visão de conectividade macro-regional Andes – Amazonas – Atlântico as perguntas guias ajudaram a definir com;

    • Os conceito e elementos construtivos do corredor desde os indígenas.
    • Princípios manifestações, oportunidade, diretos e conflitos.
    • Iniciativas locais que podem ajudar a conectividade.

    Declaração

    O encontro encerrou com a elaboração da Declaração de povos indígenas no âmbito da reunião de coordenação internacional do corredor biocultural sagrado territorial AAA (Andes- Amazônia-Atlantico), que define, propõe metas e convida a sociedade a aderir a proposta.

    Leia a Declaração: https://drive.google.com/file/d/1YprFz6Z6FB7gMTB1YfwDlcgtau7PoLxY/

    Entidade Convocam-te e Organizadoras: OPIAC – AVAAZ.

    Participantes: COICA, GAIA, ORPIA, APA, FOAG, OIS, COIAB, CIDOB, AIDESEP, CONFENIAE, ACITAM, ACIYA, ACIMA, AIPEA, ASOAINTAM.

     

    Leia também: https://foirn.wordpress.com/2013/12/16/iii-reuniao-tecnica-binacional-brasilcolombia/

     

  • Comunidades Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro validam PGTA, denunciam ataques aos direitos e cobram a conclusão de demarcação das Terras Indígenas

    Comunidades Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro validam PGTA, denunciam ataques aos direitos e cobram a conclusão de demarcação das Terras Indígenas

    A VIII assembleia geral da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (Caimbrn), reuniu mais de 200 lideranças indígenas na comunidade Açaituba, no município de Santa Isabel do Rio Negro entre 14 a 17 de agosto

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    História de luta reconhecida

    “Vi na sigla Foirn a arma para lutar pelos direitos indígenas e pelos parentes”, afirmou Braz França, uma das principais lideranças indígenas do Rio Negro e na história da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, durante a abertura oficial da assembleia.

    O primeiro momento da assembleia voltou-se para o relato dos principais momentos vividos pelo movimento indígena do Rio Negro, antes e após a criação da Foirn. “Foram momentos tensos e de enfrentamento das lideranças indígenas contra os invasores, incluindo o próprio Governo brasileiro, que na época, tinha como meta integrar os índios ao restante da população nacional. Foi nesse contexto que as lideranças iniciaram a luta pela demarcação dos seus territórios, e na fundação da Foirn em 1987”, lembra Braz, que foi presidente da federação por dois mandatos.

    Contar com as lideranças indígenas mais antigas para contribuir na formação de nova geração de lideranças é prioridade no momento atual de acordo com o presidente da Foirn, Marivelton Rodrigues Barroso, que é um exemplo de liderança da nova geração. “É muito importante que as lideranças mais antigas estejam presentes, contribuam com suas experiências de luta e como também sejam valorizados nos espaços como este (assembleia), ressaltou o presidente, do povo Baré, na abertura da primeira mesa de debate, voltado para relatar as histórias do movimento indígena do Rio Negro.

    Além do Braz, outras lideranças indígenas também fizeram parte do debate, como o Clarindo Tariano, fundador da Associação Indígena de Barcelos, Abrahão Oliveira, ex-presidente da Foirn e Armindo Tariano, também liderança indígena da região de Barcelos.

    No final da pauta, a assembleia, liderada pelas mulheres indígenas presentes, fizeram um canto de agradecimento como forma de reconhecimento a estas lideranças, em especial ao Braz França.

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    Comunidades Indígenas validam Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas

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    Os representantes das doze etnias presentes: Baré, Baniwa, Nadëb, Koripako, Yanomami, Tariano, Urubu-tapuia, Dãw, Dessano, Tukano, Piratapuia, Tuyuka tiveram mais uma vez um espaço privilegiado para revisar, analisar e aprovar os Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas das TIs Médio Rio Negro I e II, TI Rio Téa, TI Jurubaxi-Téa e TI Uneuixi. Após esse trabalho feito em grupo, foram apresentadas as prioridades que deverão ser implementados a partir do plano.

    Os destaques e prioridades foram definidas a partir dos grandes temas de abastecimento da água, turismo, extrativismo, valorização da cultura, infraestrutura e comunicação.

    Representantes de TIs em processo de demarcação como a TI Baixo Rio Negro e Caurés e TI Aracá/Padauiri foram grupos de trabalhos para iniciar o processo de elaboração, que ainda irá ocorrer por um tempo.

    O próximo passo da validação antes da publicação desses planos será a apresentação durante a Assembleia Geral da Foirn prevista para o final de novembro, onde, além dos planos das TIs da região do Médio e Baixo Rio Negro, das demais TIs do Rio Negro irão se juntar para a validação final.

     

    Terra Indígena é prioridade principal

    “Terra Indígena garante nossa vida e existência”, define uma das lideranças indígenas de Barcelos.

    “Estamos sofrendo invasões de garimpeiros,  madeireiros  e outros invasores sem nossos territórios, por isso, o nosso objetivo maior e principal é a demarcação de nossas terras, pois, isso nos dará garantias, e é um direito nosso”, reafirma a outra.

    As comunidades indígenas localizadas em territórios em processo de demarcação, pediram que os processos sejam acelerados e concluídos.

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    Ataques aos os direitos e o movimento indígena do Rio Negro

    Em carta, as lideranças presentes na assembleia, repudiaram e denunciaram as ações dos gestores municipais dos três municípios do Rio Negro. A partir da elaboração e discussão dos Planos Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas foram identificados os maiores problemas como entraves ao desenvolvimento dos planos de vida elaborados, como as ações contra os direitos indígenas.

    De acordo com as lideranças os gestores públicos promovem ações contra os direitos indígenas, como por exemplo, falam e agem contra a demarcação de Terras Indígenas, alegando que isso trava o desenvolvimento da região, desrespeitam e desmerecem nossas lideranças indígenas perante às nossas comunidades, fecham os olhos às invasões de nossas terras, feita por mineradores, garimpeiros, madeireiros e empresários de pesca, que inclusive muitas vezes são apoiados pelos setores municipais, negam as escolas nas comunidades para nossas crianças, deixando nossos povos com prédios e construções em péssimas condições.

    Leia a denúncia completa: https://drive.google.com/file/d/1O2spyP88ve-dfwlK5SjyHF75-QQ-Mb1B/

    Transparência é fundamental para o bom andamento os trabalhos

    Cada assembleia regional é um espaço de prestação de contas da Foirn para suas bases. Uma oportunidade das lideranças conhecerem melhor como funciona, quais projetos estão sendo desenvolvidos e qual é o planejamento de atividades de curto, médio e longo prazo que a federação tem para a região.

    Em Açaituba não foi diferente. A Foirn presente na assembleia, representado pelo diretor presidente e coordenadores dos departamentos de educação, jovens e mulheres tiveram espaços para apresentar as ações, resultados alcançados e planejamentos de trabalhos.

    O diretor apresentou em linhas gerais as ações que a Foirn desenvolve em saúde indígena, educação escolar, demarcação das terras indígenas, PNGATI, Sistema Agrícola Tradicional Indígena do Rio Negro, Cadeia de Valor, pendências institucionais, projetos de Turismo em Terras Indígenas, Sítio Ramsar Rio Negro, Orçamento Institucional 2018, parcerias e acordo de parcerias, defesas dos direitos indígenas e entre outros.

    “É muito importante que as comunidades e lideranças indígenas saibam a situação real e atual da federação, saber como e onde está atuando”, reafirma, Marivelton.

    Projeto fortalecimento das Cadeia de Valor realizado pela Foirn em parceria com o Instituto Sociomabiental (ISA) com apoio da União Européia também foi apresentado. O projeto tem como objetivos: Estruturar cadeias de produtos do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro para serem distribuídos nas redes regionais e nacionais de comércio justo de alto valor agregado; -Adequar tecnologias de processamento necessárias à otimização da produção com qualidade e durabilidade dos produtos, incluindo embalagem, marcas, selos e promovendo geração de energia limpa; e – Prover assessoria especializada aos parceiros para acessar políticas públicas de compras institucionais, e para ampliar o protagonismo e participação nos espaços de construção de políticas públicas que sejam adequadas aos modos de vida dos produtores indígenas.

    A reestruturação da Wariró – Casa de Produtos Indígenas Indígenas do Rio Negro e a marca Arte Wariró também foi exposto para análise, avaliação e recomendação aos participantes da assembleia.

    Desafios na região

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    Fortalecimento é a palavra central do movimento indígena da região do médio e baixo Rio Negro. A primeira delas, foi dado com a recomposição da diretoria da Caimbrn (Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro). A estruturação dos meios de comunicação, bem como a implantação de novas estações de radiofonia também foi apontado como um dos fatores importantes para a gestão, fiscalização do território na região pelas próprias comunidades. O outro desafio é manter fortalecido a luta contra os ataques aos direitos dos povos indígenas que vivem na região.

    Para isso, os planos elaborados apresentam propostas que visam solucionar e minimizar esses problemas, e garantir o bem viver e governança dos territórios indígenas na região.

    No encerramento, lideranças lembraram que sem parceria e apoio de instituições como a Funai, Instituto Socioambiental, Fundação Nacional do Índio, Aliança pelo Clima, Horizont3000, Fundo Amazônia/Governo Federal não seria possível, reunir gente de vários lugares para fortalecer a luta pela vida.

    Fotos: Ray Baniwa/Foirn