Mês: setembro 2018

  • COIDI realiza a XIII Assembleia Regional em Iauaretê

    COIDI realiza a XIII Assembleia Regional em Iauaretê

    Com participação 300 pessoas a Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê (COIDI) mobilizou sua base para trabalhar na validação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) e debater entre comunitários e lideranças os temas de interesse da região.

    A assembleia

    DSC_4499
    Participantes aprovam encaminhamentos no final da assembleia em Iauaretê. Foto: Ray Baniwa/Foirn

     A Assembleia ocorreu no centro sociocultural de Aparecida, em Iauaretê, dos dias 17 a 22 de setembro de 2018. As assembleias regionais da FOIRN têm o objetivo de ser um espaço de representatividade de sua base de associações filiadas e das comunidades em geral. Ou seja, são feitas avaliações sobre os trabalhos realizados das Coordenadorias e da FOIRN assim como propostas sobre assuntos de seu interesse. “Precisamos fazer valer esses momentos importantes como espaços discussões e decisões sobre o nosso futuro”, lembrou a gestora da Escola Estadual Indígena Pamüri Mahsã, Ivanete Fontoura na mesa de abertura oficial do evento.

    A programação contou com a apresentação dos principais temas, propostas e estratégias de ação do processo de construção do PGTA da região; organizou grupos de trabalho; articulou diálogo com representantes das comunidades colombianas e autoridades governamentais com a presença do Exército brasileiro; debateu o regimento interno aprovado pelo Conselho Diretor da FOIRN sobre uso e manutenção da rede de radiofonia; discutiu as possibilidades e fortalecimento de uma rede de produtos indígenas; informou sobre o Sistema Agrícola Tradicional da Rio Negro e sobre a legislação que guia a consulta aos povos indígenas.

    Validação do PGTA da região da COIDI

    DSC_3985
    GT Alto Uaupés. Foto: Ray Baniwa/Foirn

     Neste ano, as assembleias têm no centro de suas discussões o momento de validação das informações reunidas no processo participativo de construção dos PGTAs, iniciado em 2014 e organizado pela cooperação entre FOIRN, CRRN/FUNAI e ISA. Para isso, foi apresentado um conjunto de informações que relembram o que são os PGTAs e o estágio atual de sua construção. As informações envolvem dados sobre território, população, grupos étnicos, territórios ancestrais, manejo ambiental, governança e associações de base. Como meio de organizar a discussão foi seguido o recorte territorial pelo qual a COIDI se organizou para este processo de construção dos PGTAs. São ao total 5 os grupos. Quatro são organizados por sub-regiões e um grupo é por recorte étnico, da etnia Hupd’äh. As sub-regiões são: Médio Uaupés, Iauaretê Centro, Alto Uaupés e Papuri. O grupo Hupd’äh foi composto por pessoas que vivem na região do Igarapé Japu e Alto Papuri. Estes 5 grupos de trabalho (GTs) se mobilizaram para validar, revisar e editar as informações que seguirão para os PGTAs.

    Dentre os temas discutidos estão acordos internos, migração, políticas públicas, valorização e fortalecimento cultural, manejo de pesca, caça e extrativismo, infraestrutura, lixo e sustentabilidade e iniciativas produtivas. Além, é claro, dos macro-temas de educação e saúde. Os grupos apresentaram suas discussões e este material deve entrar nos PGTAs. Alguns destaques foram: a questão transfronteiriça que precisar ter sua articulação intensificada entre Brasil e Colômbia, as iniciativas de fortalecimento cultural, o fortalecimento das associações de base, a elaboração de propostas para geração de renda e, acordos internos, intercomunitários, sobre o manejo e uso de recursos nos territórios que deve ser feito com o devido respeito entre nós que convivemos há tanto tempo.

    Para Jocimara dos Santos Tukano, da região do Alto Uaupés, uma das participantes da assembleia, é muito importante planejar e estabelecer o que deve ser trabalhado no território, e o PGTA está trazendo essa oportunidade, não apenas o que os governos devem fazer, mas, o que as comunidades e as pessoas que vivem lá também devem fazer ou não fazer. “O PGTA foi um trabalho muito importante para nós, tanto para colocar nossas propostas e demandas, e como também o que devemos fazer para resgatar nossos conhecimentos sobre o território e outros assuntos”, disse.

    Importante destacar que pela primeira vez, teve a maior participação Hupdah, vindos do Rio Tiquié, Igarapé Japú e Papuri. As prioridades para a implementação destacadas no grupo foi a valorização da língua, educação escolar indígena e saúde. Na educação escolar, há prioridades na formação de professores e construção de escolas. Na saúde, o GT Hupdah, recomendou que a formação de agentes indígenas de saúde, equipes multidisciplinar específica, como também a criação de um Distrito Sanitário Especial próprio.

    DSC_4382
    Hupdah do Tiquié, Papuri e Japú participaram da XIII Assembleia da COIDI e tiveram um grupo de trabalho específico para tratar suas demandas. Foto: Ray Baniwa/Foirn

    Após os GTs, a ACAZUNIP (Asociación de Capitanes de la Zona Unión Indígena del Papuri) apresentou seus trabalhos. Eles elaboraram o seu Plano Integral de Vida Indígena em 2008 e hoje, dez anos depois, ainda estão na luta para que o Plano seja implementado por meio do empenho das comunidades e do apoio governamental. Este plano e seus objetivos dialogam diretamente com os PGTAs do Rio Negro.

    Desafios da gestão territorial transfronteiriça

    DSC_4405
    Coordenador da COIDI entrega ao representante do Governo Colombiano carta de recomendações. Foto: Ray Baniwa/Foirn

    Houve ainda uma mesa sobre a situação do trânsito de moradores entre Brasil e Colômbia com a presença do responsável pela Aduana colombiana e o Exército Brasileiro. Isto pois foram relatadas diversas situações de abuso de poder e tomada de produtos e bens dos moradores que têm familiares e roças na parte colombiana. Foi aprovado um documento exigindo a tomada de medidas para evitar tais situações que foi encaminhado para as autoridades responsáveis da Colômbia (governador do Vaupés, Ministério do interiores e Exército).

    Avaliação das atividades da Foirn, Coidi e associações da base

    A assembleia seguiu com a apresentação e avaliação pela FOIRN sobre as iniciativas presentes nas Terras Indígenas do Rio Negro e os espaços que o movimento indígena ocupa como conselhos e fóruns. Outro documento elaborado na assembleia abarcou a situação atual das políticas públicas, que não têm respeitado os direitos indígenas.

    Após seis dias de diálogos, intercâmbios, convivência e trabalho, a assembleia mobilizou sua base e deu importantes passos para o fortalecimento das propostas indígenas em seus territórios. Da assembleia, foram indicados 20 delegados que em novembro participarão da Assembleia Geral da FOIRN para dar seguimento e continuar a luta pelos direitos indígenas.

     

  • Turismo de base comunitária é tema de oficina com indígenas da Serra do Cabari

    Turismo de base comunitária é tema de oficina com indígenas da Serra do Cabari

    Claudia Ferraz Wanano, Rede de Comunicadores Indígenas do Rio Negro/FOIRN

     

    Ministrada pela turismóloga, Ana Gabriela Fontoura, consultora da associação GARUPA, a oficina ocorreu nos dias 10 e 11 de Setembro na comunidade de São Miguel e contou com a participação de representantes das comunidades de São Sebastião, São Luis e Cabari. Comunitários do Morro dos Seis Lagos também vieram dialogar sobre a possibilidade de criar um plano de visitação em seu território que dá acesso ao morro, local de extrema beleza e protegido como Parque Estadual, além de estar dentro da Terra Indígena (TI) Balaio. O treinamento contou com apoio da Foirn, Funai e do Instituto Socioambiental (ISA).

    20180911_084815Gabriela Fontoura durante oficina sobre turismo de base comunitária na Serra do Cabari (foto: Claudia Ferraz Wanano/Rede de Comunicadores Indígenas do Rio Negro-FOIRN)

     

    O foco da oficina foi discutir sobre o planejamento turístico, possibilidades de roteiro, proposta de orçamentos, o que os indígenas desejam com o projeto de turismo e quais são os princípios dessa modalidade de turismo comunitário indígena, que é inovadora. A intenção é construir junto com as comunidades opções de melhorias na qualidade de vida, geração de renda e bem viver para seus habitantes. A metodologia utilizada na oficina foi participativa, na qual os comunitários criaram em grupos propostas de ações e ideias de como dar continuidade ao projeto de turismo em suas áreas.

    Lembrando que depois de 2015 quando a FUNAI lançou uma instrução normativa (IN 03/2015) sobre a visitação nas terras indígenas, passou a ser possível implementar projetos de turismo de base comunitária em terras indígenas. Por isso, as comunidades que têm interesse em entrar neste tipo de empreendimento, deve procurar capacitações para que estejam preparadas e estruturadas para receber visitantes e seja um trabalho coletivo, no qual todos estejam informados e possam participar, sobretudo, jovens e mulheres.

    Miguel Baré, capitão da comunidade onde a oficina foi realizada, falou que “esse projeto de ecoturismo de base comunitária é muito importante porque isso irá servir como uma geração de renda para as comunidades participantes do projeto e isso será muito bom para todos”. Já Edivaldo Baré, liderança da Comunidade de São Sebastião, disse que foi muito bom estar presente na oficina para ter mais esclarecimento sobre o projeto, assim tendo uma visão melhor e aprendendo mais sobre turismo. Ele contou que vai levar mais informações sobre o assunto para a sua comunidade.

    Organização e participação comunitária

    E para aquelas comunidades indígenas que tenham interesse em trabalhar com turismo em suas terras é importante que as mesmas comecem a se organizar para elaborar o seu próprio plano de gestão de visitação e dar continuidade junto com os parceiros como a FUNAI, ISA, FOIRN e outros parceiros que a comunidade poderá ter.

    Protásio Tukano, liderança da comunidade São Luis/Médio Rio Negro, disse que gostou muito de ter participado desta oficina e que se tudo der certo vai servir para os comunitários, filhos e netos futuramente. E ressaltou sua confiança de que este projeto de turismo pode trazer vários benefícios para a sua comunidade.

     

    20180911_095107Participantes da oficina trabalham em grupo para definir roteiros turísticos nas terras indígenas (foto: Claudia Ferraz Wanano/Rede de Comunicadores Indígenas do Rio Negro)

     

    Jovens como Carlos Desano, da TI Balaio, afirmou que ter participado da oficina foi muito positivo e que levará informações de volta para a sua própria comunidade. O mesmo disse também que o projeto de turismo é um meio de sustento para a comunidade e que os jovens poderiam estar ajudando e colaborando de alguma forma para o desenvolvimento deste projeto de Turismo de Base Comunitária. Carlos acredita que essa poderá ser uma boa alternativa de renda para jovens como ele, que poderá tirar o seu sustento trabalhando em seu próprio território e respeitando sua cultura e meio ambiente.

     

  • Presidente da Funai se compromete a barrar interesses empresariais da mineração nas terras indígenas demarcadas no Rio Negro

    Presidente da Funai se compromete a barrar interesses empresariais da mineração nas terras indígenas demarcadas no Rio Negro

    Plano de trabalho e Acordo de Cooperação técnica entre Foirn, Funai e ISA (Instituto Socioambiental) para elaboração dos planos de gestão territorial e ambiental (PGTA) das terras indígenas do Médio e Alto Rio Negro precisa ser cumprido pela nova coordenação da Funai em São Gabriel da Cachoeira (AM)

     Uma das últimas tacadas do governo Temer atingiu a região mais preservada da Amazônia brasileira, conhecida como Cabeça do Cachorro, onde habitam 23 povos indígenas em terras demarcadas na Bacia do Rio Negro. Por indicação direta do gabinete presidencial, a Funai nomeou um novo coordenador regional sediado em São Gabriel da Cachoeira (AM) ligado aos interesses do setor de mineração, envolvendo empresários e políticos que vem tentando explorar minério nas terras indígenas do Médio e Alto Rio Negro.

    “Sabemos que as mudanças feitas na Funai tem apenas o objetivo de cumprir com os interesses político partidários vinculados com empresas de mineração e pesca esportiva, que querem atuar de forma ilegal e predatória em nossas terras”, ressalta Nildo Fontes, Tukano, vice-presidente da FOIRN (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro).

    reuniao funai wallace moreira bastos foirnReunião de lideranças da FOIRN com presidente da FUNAI em Brasília, no dia 18 de setembro de 2018 (foto: Juliana Batista/ISA)

    Nildo Tukano e mais quatro lideranças indígenas do Rio Negro estiveram reunidos em Brasília com o presidente da Funai, Wallace Moreira Bastos, para informar ao presidente da grave situação e cobrar um posicionamento concreto do órgão indigenista do governo sobre as ameaças que colocam em risco o plano de trabalho firmado entre Funai e Foirn, entidade representativa dos povos indígenas da região há 31 anos, no âmbito da implementação da PNGATI (Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena – lei 7747/12).

    Compromisso

    Wallace Moreira Bastos afirmou que irá participar da Assembleia Geral da FOIRN em novembro no Rio Negro e que o novo coordenador regional, Jackson Duarte, precisa cumprir o plano de trabalho já pactuado. Segundo Bastos, caso o novo coordenador não dê andamento ao que está firmado no Acordo de Cooperação Técnica, sua nomeação será revista. “A gente vai ter que monitorar de perto, vou contar com o apoio de vocês para isso. Se houver algum tipo de interferência ou algum tipo de embaraço para atrapalhar o trabalho que estamos desenvolvendo lá, vocês tem que comunicar para que a gente entre no circuito”, enfatizou Bastos para as lideranças e representantes da FOIRN, na reunião do dia 18 de setembro em seu gabinete em Brasília. Carta_FOIRN_para_Presidente_FUNAI_24_09_2018

    Plano de vida em andamento

    No momento estão em finalização 7 planos de gestão territorial e ambiental das terras indígenas da região (TI Alto Rio Negro, TI Médio Rio Negro I, TI Médio Rio Negro II, TI Balaio, TI Cué Cué Marabitanas, TI Apapóris e TI Rio Téa), realizados a partir de um modelo de gestão participativa para que projetos de sustentabilidade e geração de renda tenham êxito, se desenvolvam dentro da legalidade, respeitando o meio ambiente e os modos de vida das comunidades locais. Tudo dentro da proposta de implementar o que está previsto na Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas.

    Porém, contrariando a legislação e todos os processos construídos ao longo de anos de trabalho entre Funai, movimento indígena e organizações indigenistas parceiras, empresários e políticos tentam aproveitar o conturbado momento político brasileiro para agir em benefício próprio, visando se apropriar das terras indígenas, de modo autoritário, truculento e sem diálogo com os povos indígenas. Usando de mecanismos de cooptação e aliciamento, esses empresários e políticos de âmbito federal e estadual se aproximam de políticos e demais atores locais em busca de apoio aos seus sonhos de privatização das terras indígenas, prometendo lucros e vantagens a quem se integra às suas ambições meramente econômicas. Na região do rio Içana, por exemplo, associações dos povos Baniwa e Coripaco já denunciaram a situação, que foi matéria do jornal Folha de S.Paulo. (Veja aqui)

    “Afronta aos princípios constitucionais” – depoimento de Nildo Fontes Tukano (vice-presidente da FOIRN) sobre a reunião com Wallace Moreira Bastos, presidente da Funai, no dia 18/09/2018

    Cópia de 8Nildo FontesNildo Tukano, vice-presidente da FOIRN, em defesa dos PGTAs e da implementação da PNGATI nas terras indígenas do Rio Negro (foto: Juliana Radler/ISA)

    A nomeação do novo coordenador da Funai na Coordenação Regional do Rio Negro é uma das maiores afrontas ao movimento indígena e à FOIRN, cometida pelo Estado brasileiro por meio de seus agentes públicos que não tem nenhum compromisso com a causa indígena. Além de afrontar a FOIRN, afronta os princípios constitucionais que protegem os direitos originários dos povos indígenas do Brasil. Foi posto ao presidente que a FOIRN traçou estratégias de fortalecimento ao órgão indigenista oficial com grandes mobilizações nos últimos anos seguindo-se contrário à política adotada pelo Palácio do Planalto e Congresso Nacional de acabar com a Funai. Foi posto ao presidente da Funai também que as Prefeituras do Rio Negro acham que para ingresso em terras indígenas por empresas de mineração ou de pesca esportiva, eles dependem apenas da assinatura de um coordenador regional da Funai, o que está claramente equivocado. O que deve prevalecer sempre do ponto de vista do movimento indígena é a missão institucional de proteger e preservar os direitos originários dos povos indígenas e a Constituição Federal. Após a reunião com Sr. Wallace Moreira Bastos, concluo que os agentes públicos que articularam de forma irresponsável a mudança na CR Rio Negro sem consultar as organizações indígenas da região, querem fragilizar o processo de construção dos planos de gestão das terras indígenas, impedindo a implementação da autonomia e protagonismo dos povos indígenas da região. Atrás desses agentes públicos estão os grandes empresários de mineração e de pesca, que não querem ver os indígenas pensando o seu próprio desenvolvimento econômico e nós mesmos sermos os empresários de uma produção sustentável. A luta vai continuar e se resistimos há mais de 500 anos, não é agora que vamos desistir por conta da irresponsabilidade dos agentes públicos oportunistas e passageiros”.

     

    Veja abaixo a carta da FOIRN enviada ao presidente da Funai após reunião:

     

     

    Carta da FOIRN e lideranças indígenas do Rio Negro

     

    Ao Excelentíssimo Sr. Wallace Moreira Bastos, Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai),

     

    A FOIRN (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), órgão representativo dos povos e do movimento indígena da região do Rio Negro, vem por meio desta carta destacar os assuntos conversados e combinados na reunião ocorrida no último dia 18 de setembro, na FUNAI em Brasília, com a vossa presença e dos diretores e lideranças indígenas da FOIRN (Nildo Fontes Tukano, vice-presidente da FOIRN, Adão Francisco Baré, diretor da FOIRN, Elizângela da Silva Baré e Ronaldo Baniwa, lideranças).

     

    Em nossa reunião tivemos a oportunidade de expressar nossa preocupação com a nomeação do novo coordenador regional da FUNAI (CR-Rio Negro), Jackson Abraão Lemos Duarte da Costa, que é historicamente ligado a uma cooperativa de extração mineral, e foi colocado no cargo sem qualquer diálogo ou consulta junto aos povos indígenas e as entidades representativas que atuam na região.

     

    Salientamos que com a nomeação, empresários e políticos ligados aos municípios de São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro acreditam que poderão liberar as áreas indígenas para mineração e que as empresas de pesca poderão retornar para as terras indígenas em que atuavam ilegalmente e de forma predatória. Esse cenário muito nos assusta porque pode causar conflitos, invasões e danos à vida dos indígenas e ao meio ambiente, aumentando ainda mais as pressões sofridas pelas comunidades, que por meio de inúmeros documentos já alertaram e denunciaram às autoridades competentes as invasões, tentativas de cooptação e aliciamento por parte de políticos e empresários.

     

    A FOIRN posicionou-se imediatamente após a publicação da portaria 1.130 (DOU) de nomeação do novo coordenador, inclusive enviando carta de manifesto à presidência da Funai, ao Ministério Público Federal (MPF) e aos ministros da Casa Civil e da Justiça, alertando justamente para os interesses políticos e econômicos em jogo, que violam os direitos dos povos indígenas e trazem conflitos territoriais e demais problemas ao bem estar das comunidades que vivem em terras indígenas demarcadas.

     

    Portanto, ressaltamos aqui que em nossa reunião, vossa excelência afirmou que a FUNAI não assumiu nenhum compromisso político com empresários e políticos e que “isso não existe”. Na ocasião, o senhor se comprometeu a dar continuidade aos termos do Acordo de Cooperação Técnica assinado entre a FUNAI, FOIRN e ISA (Instituto Socioambiental), tendo em vista o cumprimento dos trabalhos no âmbito da implementação da PNGATI (Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena).

     

    Nos cabe frisar ainda que o senhor como presidente da FUNAI informou que o coordenador nomeado na CR Rio Negro tem expressa recomendação para continuar a realizar as atividades previstas no Acordo e incluídas no Plano de Trabalho de 2018, pactuado entre as partes.

     

    Ficamos honrados com o compromisso assumido pelo Presidente de participar da Assembleia Geral da FOIRN em novembro próximo no município de Santa Isabel do Rio Negro, quando terá a oportunidade de conhecer a organização do nosso movimento indígena no noroeste amazônico, onde representamos 23 etnias. Além dessa participação, o Sr. Presidente também comprometeu-se a convocar uma reunião do Comitê Regional da FUNAI até o final deste ano.

     

    Para finalizar, gostaríamos de enfatizar a importância de que todas as coordenações da FUNAI sejam informadas dos compromissos assumidos pela presidência da FUNAI com o movimento indígena do Rio Negro na reunião mencionada, nos garantindo que se o novo coordenador da CR Rio Negro não cumprir o ACT sua nomeação será revista.

     

    O ACT é fruto de um longo trabalho realizado pelo movimento indígena visando o fortalecimento de um modelo de gestão participativa para que projetos de sustentabilidade e geração de renda tenham êxito, se desenvolvam dentro da legalidade, respeitando o meio ambiente e os modos de vida das comunidades locais. Uma nomeação meramente política voltada a outros interesses não pode colocar a perder toda uma construção feita dentro dos princípios legais e democráticos, em consonância com a PNGATI, visando o bem viver dos povos indígenas e a proteção da floresta amazônica.

     

    Sem mais a acrescentar, firmamos aqui o nosso compromisso com a luta pelos direitos dos povos indígenas do Rio Negro e esperamos que o órgão indigenista FUNAI prossiga em sua missão.

     

    São Gabriel da Cachoeira, 21 de setembro de 2018

     

     

     

     

  • Lideranças indígenas exigem diálogo com o governo para decidir sobre nova coordenação da Funai no Rio Negro

    Lideranças indígenas exigem diálogo com o governo para decidir sobre nova coordenação da Funai no Rio Negro

    Em apoio à Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), as lideranças de base de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos divulgam carta aberta denunciando os interesses de políticos e empresários do setor de mineração na escolha do novo coordenador da Funai

     As últimas tacadas do governo Temer estão atingindo o município mais indígena do Brasil, São Gabriel da Cachoeira (AM), mais exatamente a Coordenação Regional da Funai no Rio Negro. Motivada pelos interesses econômicos de políticos e empresários ligados ao setor de mineração, foi feita a troca da coordenação regional sem consulta às lideranças indígenas e sua principal entidade representativa, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).

    liderancas _leve blog.jpgLideranças indígenas do Rio Negro, mulheres e jovens estão preocupados com a continuidade dos trabalhos em defesa dos povos indígenas frente as ameaças de empresários e políticos ligados ao setor da mineração (foto: Juliana Radler/ISA) 

    No mesmo dia que foi publicada em Diário Oficial da União (DOU), a nomeação do novo coordenador, Jackson Duarte, a Foirn enviou uma carta de manifesto à Casa Civil, Ministério da Justiça, Funai e Ministério Público Federal (MPF). O principal questionamento é a forma como foi feita essa nomeação, sem consulta e diálogo com os povos indígenas. Por conta dessa atitude autoritária e movida a interesses financeiros, as lideranças indígenas das bases da Foirn se reuniram a título de urgência na Casa dos Saberes (Maloca), em São Gabriel da Cachoeira, e redigiram uma carta de apoio à Foirn. Leia o documento na íntegra.

    CARTA LIDERANÇAS_10_09_2018

    No documento, as lideranças afirmam que temem pela continuidade dos trabalhos relacionados a elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) das terra indígenas. “Deixamos claro que o nome indicado pela Portaria 1.130, publicada em Diário Oficial da União (DOU) no dia quatro (04) de setembro de 2018, não tem demonstrado compromisso com a pauta do movimento indígena. Devido ao seu desconhecimento sobre os importantes processos em curso no Rio Negro, como a elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental das sete terras indígenas do Médio e Alto Rio Negro, ficamos inseguros em relação à continuidade dos nossos trabalhos. Exigimos que todos os processos em andamento sejam continuados e não haja paralisação devido aos interesses políticos da nova coordenação da Funai nomeada”, ressalta a carta.

    “Nossa Funai está na UTI” – Clarindo Tariano (Barcelos)

     Liderança indígena de Barcelos, no Baixo Rio Negro, Clarindo Tariano ressaltou no encontro das lideranças o momento tenso que vivem os povos indígenas frente as ameaças dos ruralistas, mineradores e outros setores econômicos que não respeitam os povos indígenas. “Esse governo não tem mais diálogo com a gente porque é o dinheiro que fala mais alto. A gente não é garimpeiro e queremos outro tipo de trabalho da Funai. Nossa Funai está na UTI e estamos muito preocupados com os impactos dessa mudança na vida das nossas comunidades”, disse Clarindo.

    Durante a reunião na Casa dos Saberes, as lideranças de base foram enfáticas a respeito da preocupação com as ameaças aos povos indígenas do Rio Negro. Representantes de várias calhas da Bacia expressaram sua decepção com a forma como foi nomeado o novo coordenador da Funai e como isso pode impactar a implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial nas Terras Indígenas (PNGATI).

    “O coordenador da Funai não pode estar a serviço dos políticos. O processo de realização dos PGTAs (Planos de Gestão Territorial e Ambiental) pode ficar ameaçado e as pessoas precisam ter essa consciência de que a mudança na coordenação da Funai ameaça jogar fora todo esse processo”. – Carlos Nery Pira-Tapuya (Santa Isabel do Rio Negro)

    “Precisamos de um coordenador da Funai que acompanhe e dialogue com o movimento indígena. E não uma pessoa que esteja programada para atender interesses de um grupo”. – Domingos Sávio Lana Tariano (Iauaretê – Alto Uaupés)

    “Momento muito preocupante para nós indígenas do Rio Negro e por isso temos que nos unir e lutar pelos nossos direitos”. – Valter Baniwa (Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro ACIMRN – Santa Isabel do Rio Negro)

    “Na nossa região do Içana a mineração avança e eles querem atuar assim, com esse jogo de colocar um novo coordenador da Funai a favor dos interesses deles.” – Ronaldo Baniwa (Agente Indígena de Manejo Ambiental, Aima)

    “Estamos no trabalho de validação dos PGTAs e tememos sobre como vamos conduzir os trabalhos daqui para frente”. – Jaciel Prado (COIDI – Iauaretê)

    “Essa nomeação foi uma surpresa e vemos isso como um jogo político. A visão dos políticos de Brasília é somente ligada aos interesses do dinheiro”, Adelina Desana (liderança do Departamento de Juventude da Foirn)

    Veja a Carta de Manifesto enviada pela Foirn

  • Comunidades indígenas do Uaupés, Tiquié e afluentes fazem assembleia regional para validação do PGTA da Terra Indígena Alto Rio Negro

    Comunidades indígenas do Uaupés, Tiquié e afluentes fazem assembleia regional para validação do PGTA da Terra Indígena Alto Rio Negro

    Entre os dias 27 e 31 de agosto, no distrito de Pari-Cachoeira, 400 indígenas estiveram reunidos para debater a governança e o bem viver em seu território, na XIII Assembleia Sub-Regional da Coitua realizada pela Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro)

    Representantes dos povos Dessano, Tukano, Piratapuia, Tuyuka, Hupd’äh, Yuhupdeh, Miriti Tapuia, Bará, Tariano e Karapanã, estiveram reunidos em Pari-Cachoeira para discutir, revisar e aprovar o Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Alto Rio Negro, durante a XIII Assembleia Sub Regional da Coordenadoria das Organizações e Povos Indígenas da Calha do Uaupés, Tiquié e Afluentes (Coitua).

    DSC_3159Assembleia da Coitua em Pari-Cachoeira teve cerca de 400 participantes (foto: Janete Alves – Rede de Comunicadores Indígenas do Rio Negro/Foirn)

     

    Durante a assembleia, foram encaminhadas propostas e sugestões para a melhoria da qualidade de vida na região em áreas prioritárias, como saúde e educação. “Que a partir do PGTA as instituições se sensibilizem para firmarmos termos de acordos ou termos de cooperação para assessoria técnica, de modo a buscar efetivar os objetivos institucionais entre órgãos de governo e as associações indígenas”, ressaltou o documento emitido pela Coordenadoria.

    Na área da saúde indígena, por exemplo, foi solicitado que “seja criado um DSEI específico para atendimento dos povos Hupd’äh e Yuhupdeh, ou polos base especiais com equipes multidisciplinares, considerando que estes povos são de recente contato e possuem grandes dificuldades para receber atendimento da saúde indígena através do DSEI-ARN”, informou o documento. Entre as várias demandas para melhoria na área de educação, foi solicitada a criação de um polo de ensino superior no rio Tiquié.

    Veja o documento completo da Assembleia com todas as propostas e sugestões.

    fotos da XIII Assembleia Sub-Regional da Coitua realizada pela Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) – Janete Alves/Rede de Comunicadores Indígenas do Rio Negro/Foirn

    Carta de repúdio contra prefeito Clóvis Curubão

    Além do documento final com encaminhamentos e validação do PGTA, a assembleia também redigiu uma carta de repúdio contra o atual prefeito de São Gabriel da Cachoeira (AM), Clóvis Saldanha (PT-AM), conhecido como Curubão. As lideranças indígenas reunidas em Pari-Cachoeira e a população apontaram diversas falhas de sua gestão, que esse ano foi investigada por má gestão e corrupção.

    “Na prática, ao invés de o dirigente e gestor municipal cumprir com o dever constitucional de realizar as ações de saúde, educação e políticas públicas para a qualidade de vida dos povos indígenas, pratica a omissão e a negligência, além de apoiar e fazer alianças com políticos anti-indígenas (como Bolsonaro), tentando tornar inviável a vida em nossas comunidades. Isso nos faz pensar que esvaziar os nossos territórios é um interesse dele. Mas nós seguiremos mobilizados e lutando por nossos direitos, mostrando que as Terras Indígenas podem sim promover o desenvolvimento das nossas comunidades e também dos municípios, respeitando os direitos indígenas conquistados e protegendo a nossa Amazônia”, diz a carta de repúdio aprovada na assembleia de Pari-Cachoeira.

    Leia a carta na íntegra

     

    Saiba qual foi a Equipe de apoio durante a Assembleia composta por lideranças indígenas das bases e representantes da Funai, Foirn e ISA (Instituto Socioambiental):

    • Coordenadores/moderadores das linhas temáticas e gerais da Assembleia: Atílio Dutra, Antônio Marques, Armando Menezes, Nildo Fontes, Maximiliano Menezes, Domingos Barreto, André Baniwa, Pieter Van der Veld;
    • Relatoria geral da Assembleia: FOIRN (Ivo Fontoura, Nildo Fontes, Sandro Menezes, Anacleto Gonçalves);
    • Secretaria Geral da Assembleia: Dionísio Mesquita, Adelina Sampaio/Janete Alves/Denivaldo Cruz;
    • Equipe de animação da Assembleia: Elizangela da Silva Costa, Lucas Matos;
    • Equipe de comunicação e registro da Assembleia: Maguinês Gentil, Ovinho e Janete Alves;
    • Assessoria e sistematização do PGTA: Pieter (ISA); Ivo Fontoura (FOIRN); Túlio Caio Binot (FUNAI);

    Grupos de Trabalho – GTs para revisão, ajustes e validação dos PGTAs das microrregionais e do PGTA da COITUA:

    • GT 1 – Microrregião do Alto Tiquié e afluentes (comunidades de abrangência da ATRIART);
    • GT 2 – Microrregião do Alto Tiquié e afluentes (Pari-Cachoeira/Bela Vista/São Sebastião – abrangência da CIPAC/AMIPC/ACIRU/OIBV);
    • GT 3 – Microrregião do Médio Tiquié e afluentes (comunidades de abrangência da OIDSL, ACIMET, 3TIIC, ACIRC);
    • GT 4 – Microrregião do Baixo Tiquié, Baixo Uaupés e afluentes (abrangência da ADSIRT/AMIRT);
    • GT 5 – Povo Hupda e Yuhupdé

    Coordenadores de pesquisa:

    • Lucas Alves Bastos – Coordenador de pesquisa da microrregião Alto Rio Tiquié;
    • Estevão Monteiro Pedrosa – Coordenador de pesquisa da microrregião do Baixo e Médio Tiquié;
    • Rosivaldo Miranda – Coordenador de pesquisa da microrregião do Baixo Rio Uaupés;

     

     

  • Movimento indígena exige a troca da nova coordenação da Funai no Rio Negro

    Foirn enviou carta de manifesto aos ministros da Justiça, da Casa Civil, presidência da Funai e para o Ministério Público Federal pedindo a revogação da portaria que nomeou o novo coordenador, Jackson Duarte

    O atual governo segue firme com o desrespeito aos povos indígenas, ignorando o diálogo e não consultando as organizações representativas dos povos indígenas em relação aos assuntos de seu direto interesse. A Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) enviou ontem uma carta de manifesto contra a nomeação do novo coordenador da Funai em São Gabriel da Cachoeira (AM), Jackson Duarte, para os ministros da Justiça, da Casa Civil e para a presidência da Funai e Ministério Público Federal do Amazonas.

    Funai CR Rio NegroSede da Funai em São Gabriel da Cachoeira, o município mais indígena do Brasil (foto: Juliana Lins/ISA)

     

    A Foirn, que representa há 30 anos os 23 povos indígenas do rio Negro, afirma que não foi consultada sobre a decisão e informa que o novo coordenador “tem se pronunciado publicamente contra o órgão indigenista oficial Funai”. Duarte é também ligado aos interesses da mineração, cujo objetivo é fomentar a atividade minerária em terra indígena na região, que não conta com nenhum tipo de regulação legal. “Acresce-se que a atividade minerária de grande escala, com uso de maquinários, por vezes com utilização de mercúrio, é considerada insustentável, gerando sérios prejuízos ambientais, sociais e econômicos para as comunidades indígenas”, escreveu a Federação no manifesto.

    “Exigimos a revogação imediata da portaria 1.130 (referente à nomeação de Duarte e publicada ontem – 04/09 – no DOU) por considerar que isso afetará e causará grande transtorno e danos para a instituição Funai – CR/RN como também para a população indígena que demanda atenção direta desta instituição”, colocou o documento enviado ontem pela Foirn, logo após ser surpreendida pela publicação da portaria.

    Acordo de cooperação

     Desde 2016 a Foirn possui um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Funai e o Instituto Socioambiental (ISA) para imprimir um novo formato de gestão compartilhada e democrática entre organização da sociedade civil e governo, a fim de implementar a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI) no Rio Negro. No momento, os planos de gestão territorial e ambiental de 7 terras indígenas estão em fase final de elaboração e é um momento crucial para o avanço desse processo de etnodesenvolvimento na região mais preservada da Amazônia brasileira.

    Veja o documento da Foirn na íntegra.