Terra e Cultura para o bem viver indígena

Mês: outubro 2018

  • FOIRN recebe prêmio pelos trabalhos que fortalecem os direitos dos povos indígenas e a preservação do Rio Negro

    FOIRN recebe prêmio pelos trabalhos que fortalecem os direitos dos povos indígenas e a preservação do Rio Negro

    44510505465_a73e1d3b1e_k
    Foto: Aliança pelo Clima

    O prêmio “Climate Star” foi recebido pelo presidente Marivelton Rodrigues Barroso no dia 18 de outubro e celebra a parceria de 25 anos com a Aliança pelo Clima. O evento acontece de dois em dois anos. A  cerimônia premiou também 15 municípios europeus por suas atividades que buscam proteger o clima e tornar as cidades sustentáveis. As iniciativas premiadas variam desde de programas sociais que geram empregos e distribuem alimentos a alternativas de mobilidade, manejo e reciclagem do lixo, conscientização sobre as mudanças climáticas e atividades pedagógicas. Ao todo, a Aliança pelo Clima tem 1700 municípios filiados na Europa.

    Este evento marcou a última noite de uma viagem da delegação da FOIRN e do ISA que foram à Áustria realizar reuniões com o parceiro de 25 anos, Aliança Pelo Clima (Klimabündnis em alemão). Esta atividade de intercâmbio tem acontecido desde o início da parceria entre FOIRN, Aliança pelo Clima e IEZ e Horizont 3000 em 1993. Este ano, os encontros foram todos na Áustria onde foram percorridos 2400 km passando por 7 estados e 21 municípios. Em quatorze dias de viagem foram realizadas encontros com prefeitos, secretários estaduais, governador, professores e alunos que integram essa Aliança.

    Os temas apresentados e debatidos foram centrados nos resultados que a FOIRN alcançou através de seus trabalhos em parceria. Ou seja, a demarcação de 13 milhões de hectares de Terras Indígenas, a estruturação de escolas piloto e o fortalecimento da educação escolar indígena intercultural, a rede de radiofonia, suas iniciativas de comercialização e a loja Wariró e trabalhos de controle social e proposição de políticas públicas.

    Outro ponto discutido com essa rede de parceiros foram os desafios da região com destaque para o contexto político de ataque aos direitos indígenas e a movimentos sociais como um todo. Outros desafios mencionados foram a   comunicação, meios de transporte e a ameaça de mineração.

    Como disse Marivelton ao receber e agradecer o prêmio, a FOIRN espera que as parcerias cresçam e se fortaleçam para que os direitos indígenas resistam e se efetivem.

  • PGTA do Alto Rio Negro é validado na V assembleia da Caiarnx na comunidade Juruti

    PGTA do Alto Rio Negro é validado na V assembleia da Caiarnx na comunidade Juruti

    Ocorreu entre 26 a 29 de setembro na comunidade Juruti, no Alto Rio Negro, a V Assembleia Sub regional da Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié (Caiarnx) com o tema Validação e Consolidação de Plano de Gestão Territorial e Ambiental das TI Cué-Cué Marabitanas e TI Balaio. O evento reuniu mais de 170 participantes e representantes das associações AIBARN, ACIRN, OCIARN, ACIRX, OINV, ACIPK, AMIARN AINBAL e AMIBAL.

    Ray Baniwa, comunicador da FOIRN

    A assembleia

    Sede da Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié (Caiarnx), a comunidade Juruti localizada na margem esquerda do Alto Rio Negro, recebeu na última semana de setembro lideranças indígenas, estudantes, professores, Agentes de Saúde e membros das nove associações indígenas da região para validar o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) desse território. Iniciado em 2015, o processo de elaboração do plano e sua validação agora em 2018, incluem também uma avaliação da atuação das associações de base, da coordenadoria regional, assim como também a avaliação das políticas públicas governamentais na região.

    A assembleia contou com a presença de parceiros como Conselho Tutelar, Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena, ICMbio, Funai, Instituto Socioambiental (ISA), Rainforest da Noruega e da própria Foirn, através de seus diretores (Presidente Marivelton Barroso Baré e diretor de referência da região, Adão Francisco Baré) e departamentos de educação, mulheres e juventude.

    A maior parte da assembleia foi dedicada ao trabalho de análise das propostas destacadas nas etapas anteriores do processo (levantamentos e GTs) por grupos de trabalhos por associações. A partir dessa análise foram destacadas as principais prioridades, que devem ser implementadas a curto prazo nos temas de saúde, educação, desenvolvimento sustentável, geração de renda, valorização cultural, proteção e fiscalização do território e acordos internos de convivência entre as comunidades.

    As instituições mencionadas acima, tiveram seus espaços de apresentação e prestação de contas para assembleia. Teve como destaque a apresentação do diretor presidente da Foirn, Marivelton Baré, que falou do histórico do movimento indígena, a criação da federação, linhas de ações, objetivos, projetos em andamento, orçamento e desafios regionais e a nível do país para os povos indígenas em relação aos seus direitos.

    DSC_4954.JPGMarivelton Barroso, da etnia Baré, presidente da Foirn apresenta projeto de implementação do PGTA (Foto: Ray Baniwa/FOIRN)

    Para Belmira Melgueiro Baré, presidente do Conselho Tutelar do Município de São Gabriel da Cachoeira, o PGTA é um instrumento importante de organização das comunidades, que ajuda a buscar soluções e minimizar os problemas enfrentados na região. E ainda, destaca que foi um momento de aprendizado e crescimento como pessoa e profissional. “Apesar de ser indígena nunca tinha participado de um evento como esse. Foi muito bom para mim, serviu como momento de muito aprendizado e crescimento como profissional, a partir de agora, vou passar a acompanhar e contribuir”, diz.

    Foi a primeira vez que o Conselho Tutelar participou de uma assembleia sub regional e apresentou os dados alarmantes de casos de exploração de crianças e adolescentes indígenas no município. E se dispôs a contribuir permanentemente com o trabalho do movimento indígena no controle social das políticas públicas voltadas para esse público.

    Vários jovens de diferentes etnias marcaram presença na assembleia para contribuir nas discussões e aprender com as lideranças mais antigas. Como é o caso da Ediane Santana Baré da comunidade São Pedro, que afirmou que aprendeu muitos conhecimentos novos ao longo dos trabalhos e da reunião. “Gostei muito de participar da assembleia, foi importante conhecer e estar por dentro dos acontecimentos atuais. Tem muitos assuntos são preocupantes, como aos ataques aos direitos indígenas que enfrentamos atualmente”, afirmou.

    PGTA do Alto Rio Negro

    Como nas demais regiões do Rio Negro, o PGTA do Alto Rio Negro teve seu início em 2015. Os pesquisadores indígenas percorreram a região realizando levantamento em todas as comunidades.

    DSC_4845Elizângela da Silva (povo Baré), coordenadora do Departamento de Mulheres da Foirn, participou das atividades de apresentação do PGTA dando destaque às prioridades para as mulheres indígenas (Foto: Ray Baniwa/FOIRN)

     

    Ao longo desse processo, foram realizadas também a nível regional os Grupos de Trabalhos para a organização das informações levantadas e encaminhamento das prioridades que foram avaliadas e validados na assembleia em Juruti.

    O próximo passo da construção será a apresentação do documento final na assembleia geral da Foirn em novembro. A partir da aprovação final, será publicado e amplamente distribuído para as comunidades e instituições governamentais municipais, estadual e federal. E servirá como instrumento de diálogo e reivindicação das comunidades e associações junto aos órgãos responsáveis em implementar essas políticas públicas na região.

    Ao final do evento, os participantes aprovaram cartas de manifesto sobre situações de precariedade de atendimento e atuação dos órgãos governamentais na região na área de educação escolar, saúde indígena e outros. Veja no link as 12 cartas produzidas e aprovadas na Assembleia.CARTAS APROVADAS CAIARNX 2018

    E elegeram 20 delegados para participar da assembleia da Foirn em novembro. E o evento encerrou com noite cultural com várias apresentações de danças e agradecimentos.

     

  • Em Iauaretê, lideranças indígenas exigem ao governo Colombiano providências sobre os abusos praticados pelo exército

    Em Iauaretê, lideranças indígenas exigem ao governo Colombiano providências sobre os abusos praticados pelo exército

    Durante a XIII Assembleia Subregional da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê (Coidi) teve uma mesa de debate sobre a situação do trânsito de moradores entre Brasil e Colômbia com a presença do responsável pela Aduana colombiana e o Exército Brasileiro. Isto pois foram relatadas diversas situações de abuso de poder e tomada de produtos e bens dos moradores que têm familiares e roças na parte colombiana. Foi aprovado um documento exigindo a tomada de medidas para evitar tais situações que foi encaminhado para as autoridades responsáveis da Colômbia (governador do Vaupés, Ministério do interiores e Exército). Segue a carta abaixo:

    DSC_4350
    Mesa de debate sobre os problemas enfrentados no território transfronteiriça. Foto: Ray Baniwa

    ______________________________________________

    Iauaretê, 21 de setembro de 2018

    A Sua Excelência o Senhor,

    Jesús Maria Vasquez Caicedo- Governador do Vaupés

     C/C:

    • Wiener Bustos (Política Fronteriza Departamental);
    • Coronel Orlando Fonseca (Ejercito Nacional);
    • Carlos Javier Bojaca (Defensoria del Pueblo);
    • Mercedes Alvarez (Secretaria Govierno Departamental);
    • Organizacion Nacional Indígena de Colombia – ONIC;
    • Organizacion de los Pueblos Indigenas de Amazonia Colombiana – OPIAC;
    • Simon Valencia (Representante Legal – Govierno Proprio);
    • Injeniero Miguel Villamil (C.D.A);
    • Hernan Guerrero – Presidente da ACAZUNIP

    Nós, moradores da região da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê – COIDI, reunidos na XIII Assembleia Sub-regional de Validação do Plano de Gestão Territorial Ambiental da região da COIDI, vimos por meio deste manifestar descontentamento com as práticas que consideramos abusivas adotadas pelo exército colombiano instalado em Yavarete (Colômbia) durante revistas que acontecem com as famílias indígenas brasileiras que sobem e descem os rio Uaupés e Papuri.

    Muitos moradores da região, inclusive moradores atuais do lado brasileiro mas com comunidades e sítios tradicionais do lado colombiano, têm sido alvo de revistas desrespeitosas, com danos aos itens transportados, e casos de retenção de alguns itens sem justificativa ignorando os direitos dos indígenas, e até mesmo ignorando a apresentação de documentação que comprove a posse legal do item.

    Ressaltamos que na maioria dos casos de revista ocorre a retenção de armas de caça, embora tenhamos documentação que comprove a posse legal destas, pois, ao contrário do que pensam os militares do exército colombiano, as armas que possuímos não são para nos organizarmos como grupos armados e sim para provermos alimentação das nossas famílias, por isso, queremos o retorno dessas armas que foram retidas pelos militares por ser da nossa utilidade. Noutros casos, ocorrem também a retenção de motosserras que utilizamos para abertura de roçados e para retirada de madeira para construção das nossas casas, lembrando que nós povos indígenas dessa região somos os principais guardiões das florestas, portanto, não desmatamos as nossas florestas da forma como fazem os fazendeiros. Além disso, as terras que ocupamos no lado Colombiano são terras que ocupamos desde a nossa ancestralidade, por essa razão continuamos utilizando até hoje e precisamos ser respeitados.

    Da mesma forma, são os lugares nos quais armamos nossas armadilhas de pesca como é o caso de cacuri, caiá, matapi entre outros. Por outro lado, com a chegada de militares na nossa região, os nossos roçados não são mais respeitados, porque, quando os soldados passam nas proximidades dos roçados vão retirando tudo que nelas existem sem a nossa permissão, a exemplo de abacaxi, banana, cara, milho e cana. Além disso, precisamos ser consultados antes do desenvolvimento de qualquer atividade ou projeto do governo colombiano que possa envolver a cultura dos povos indígenas dessa região e das suas territorialidades conforme assegura a convenção 169 da OIT.        

    Assim, exigimos que as autoridades colombianas tomem as providências necessárias no sentido de corrigir tais práticas abusivas do exército colombiano, e encaminhamento de diálogo para estabelecimento de acordos binacionais e regras de convivência entre indígenas e militares, garantindo assim o respeito e os direitos dos moradores da região da COIDI.

    Leia mais: COIDI realiza a XIII Assembleia Regional em Iauaretê