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MANIFESTO

MANIFESTO DE AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E EM REPÚDIO À POLÍTICA INDIGENISTA E AMBIENTAL DO GOVERNO FEDERAL

Nós, organizações indígenas e organizações da sociedade civil do estado do
Amazonas, diante das decisões, declarações e dos atos assumidos pelo presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, que constituem um ataque direto aos direitos originários e constitucionais dos povos indígenas e à Amazônia, ora reafirmados em sua passagem por Manaus, no dia 25 de julho, repudiamos:

  • Repudiamos a conduta presidencial de desqualificação do movimento indígena, historicamente legitimado pela luta em defesa dos direitos indígenas e pelo compromisso com os valores coletivos, identidades, cosmologias e culturas desses povos;
    · Repudiamos a cooptação e manipulação de indivíduos e grupos de indivíduos indígenas dissociados de seus povos e organizações etnoterritoriais de base com o propósito de confundir e dividir os povos indígenas e a opinião pública e assim, impor, de forma covarde, os seus interesses racistas e etnocidas;
    · Repudiamos o não cumprimento e o desprezo ao que dispõe a Constituição Federal, os tratados, convenções, protocolos, acordos e pactos internacionaisdos quais o Brasil é signatário, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que reconhece a autodeterminação dos povos indígenas e normatiza a consulta livre, prévia, informada, culturalmente adequada e de boa fé, vinculando as decisões tomadas aos resultados das consultas;
    · Repudiamos o modelo desenvolvimentista nocivo e excludente, a serviço das grandes empresas nacionais e transnacionais, que o governo federal está impondo aos povos indígenas e à Amazônia, porque agride profundamente a riqueza e a vida dos povos indígenas, a biodiversidade e aos moradores da região;
    · Repudiamos a atitude autoritária e arbitrária do governo federal em tutelar a vontade dos povos indígenas, ao proibir o acesso de indígenas e convidados em Territórios Indígenas, como ocorreu em 10 de julho, no município de São Gabriel da Cachoeira, na Terra Indígena Alto Rio Negro, por ocasião da celebração dos 25 anos da criação da Organização Indígena da Bacia do Içana (OIBI), que pertence aos povos Baniwa e Koripako;
    · Repudiamos a violência sistemática praticada e estimulada contra os povos indígenas e populações tradicionais, suas lideranças; agricultores, ribeirinhos, quilombolas e mulheres, a exemplo do assassinato de duas lideranças indígenas na cidade de Manaus e o que acaba de acontecer na terra Waiãpi com a invasão de uma aldeia por grupo de garimpeiros e o assassinato de uma liderança;
    · Repudiamos todas as medidas autoritárias que desrespeitam os direitos do povo brasileiro a uma educação e saúde pública e gratuita, à imprensa livre e à liberdade de expressão, pilares da nossa Constituição Brasileira.

Reafirmamos:
· A determinação de manter a luta pelos direitos coletivos e garantias territoriais e culturais dos povos indígenas;
· O compromisso com a defesa e proteção do meio ambiente;
· A vigilância e resistência contra os esquemas manipulatórios, utilizados
pelo governo federal para dividir o movimento indígena organizado;
· A defesa da autodeterminação, como princípio, e o poder de decisão dos povos indígenas sobre os seus territórios.

Manaus-AM, 31 de Julho de 2019

Assinam este manifesto:
– Associação das Mulheres Indígenas Sateré Mawé/AMISM – Regina Sateré-Mawé
– Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro/AMARN – Clarisse Tucano
– Associação dos Povos Indígenas Ticuna, Apurinã e Mura de Beruri/APITAMB – Isaires Mura
– Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas/ADUA – Marcelo Valina
– Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro/ACIMIRN – Carlinhos Nery Piratapuia.
– Assessor da FOCIMP em Manaus – Marcus Apurinã Conselho Indigenista
Missionário/CIMI Norte I
– Ex-Prefeito de Barreirinha/AM – Mecias Sateré-Mawé.
– Federação Indígena Kukami-Kukamiria – TWRK – Milena Marulanda Kokama
– Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro/FOIRN – Marivelton Baré
– Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Purus/FOCIMP – Zé Bajaga
– Frente Amazônica de Defesa dos Direitos Indígenas /FAMDDI

– Fórum de Educação Escolar e Saúde Indígena / FOREEIA – Cristina Luciano
Baré
– Fórum Municipal de Educação Escolar Indígena de Alvarâes/FOMEEIA
– Mandato Popular do Deputado Federal José Ricardo
– Movimento dos Estudantes Indígenas do Amazonas/MEIAM – Erimar Sateré-Mawé.
– Liderança Baniwa, ex-diretor da FOIRN e ex-secretário SEIND/AM – Bonifácio José
– Lideranças Indígenas de Boa Vista do Ramos – Vanessa Mura
– Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira/OPIAM – Antônio Tenharim.
– Organização Indígena Baniwa da Bacia do Içana/OIBI – André Baniwa
– Organização Museu Maguta – Santo Cruz Ticuna
– Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi de Pauini/OPIAJ – Walace Apurinã.
– Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi de Boca do Acre/AM
OPIAJBAM – Umanary Apurinã.
– Organização de Lideranças Indígenas dos Rios Marau, Miriti, Majuru e
Urupadi/TUMUPI – Joedh Sateré-Mawé.
– Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas/MAKIRA-ÊTA – Rosimere Arapasso
– Serviço de Cooperação Yanomami/SECOYA
– Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental/SARES
– União dos Povos Indígena do Vale do Javari/UNIVAJA – Paulo Marubo
– União dos Povos Indígenas do Médio Solimões e Afluentes/UNIPI-M.S.A – André Cruz Kambeba.
– Verador de Altalia do Norte – Gilson Mayoruna

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