Terra e Cultura para o bem viver indígena

Mês: fevereiro 2023

  • Loteria em São Gabriel da Cachoeira sem acesso a internet volta ao atendimento graças à ação da FOIRN

    Loteria em São Gabriel da Cachoeira sem acesso a internet volta ao atendimento graças à ação da FOIRN

    Diante do apagão de internet no Rio negro, o corrido no dia 30 de janeiro até o presente momento com falha na fibra optica e distribuição do link.

    População enfrentando filas, sol e chuva aguardando a internet na cidade mais indígena do Brasil, a FOIRN mobilizou tecnologia via satélite de ponta starlink, para a normalização do atendimento do Bolsa Família e Caixa tem. Isso dificultou o retorno de muitos indígenas para as suas comunidades, principalmente do povo indígena de recém contato Hupda e Yuhupde.

    Foi cedido hoje, 01 de fevereiro de 2023, a instalação provisória de uma antena completa da  no ponto de atendimento da loteria, para normalizar e dar continuidade aos pagamentos de benefícios.

    “Foi uma honra fazer essa instalação, ver os sorriso e os agradecimentos do povo, foi muito gratificante. Sempre que precisar melhorar a vida de nosso povo, pode me chamar”. Disse o Alberto Fernandes – Técnico e responsável da Instalação.

    Desde 1987, a FOIRN representa com legitimidade os 23 povos indígenas do Rio Negro, 750 comunidades, 18 línguas indígenas faladas, 91 associações indígenas filiadas a Federação, que abrange os municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira no estado do Amazonas, com 10 terras indígenas demarcadas e duas em processo de demarcação, tem o selo de reconhecimento de maior área úmida de importância nacional e internacional através da convenção Ramsar. É uma associação civil sem fins lucrativa reconhecida como de utilidade pública pela lei 1831/1987 e uma das principais organizações do movimento indígena no Brasil, sendo referência mundial sobre a defesa dos povos indígenas na América Latina.

    Contato para a imprensa: comunicacao@foirn.org.br

  • Política dos Territórios Etnoeducacionais no Amazonas é tema de tese defendida na Casa dos Saberes da Foirn em São Gabriel da Cachoeira

    Política dos Territórios Etnoeducacionais no Amazonas é tema de tese defendida na Casa dos Saberes da Foirn em São Gabriel da Cachoeira

    Cerca de 70 pessoas, entre estes a banca examinadora, participaram da defesa da Tese de Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) pela professora e liderança indígena do povo Tukano, Alva Rosa Lana Viera. A cerimonia ocorreu na manhã do dia 30 de janeiro.

    Com título “Política dos Territórios Etnoeducacionais no Amazonas: Perspectiva para efetivar a Educação Escolar Indígena”, teve como presidente da mesa examinadora a professora Dra. Valeria Weigel, e contou com a participação de dois indígenas, professor Dr. Edilson Martins Melgueiro Baniwa (IFAM/SGC) e Professor Dr. Gersen José dos Santos Luciano Baniwa (UnB). Outros avaliadores da banca foram: Dra. Jonise Nunes Santos (UFAM), Dra. Celia Aparecida Bettiol (UEA), Dra. Eulina Maria Nogueira (UFAM) e Dra. Arminda Rachel Botelho (UFAM).

    O trabalho apontou os avanços, retrocessos e desafios para a implementação efetiva da educação escolar indígena no Amazonas, considerando algumas experiências da educação escolar indígena na região do Rio Negro, como a Escola Baniwa e Koripako Pamaali. A banca, sugeriu a inclusão da experiência do Povo Tuyuka no trabalho final. O trabalho pela relevância na contribuição para a academia e para os povos indígenas foi recomendado para uma posterior publicação.

    Foi a segunda vez que a Casa dos Saberes da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) recebeu defesa de trabalho acadêmico, o primeiro foi a dissertação de mestrado em antropologia social, com o tema: Terra e floresta, no final do ano de 2016, pelo mestrando em antropologia Dagoberto Tukano também pela UFAM. E a defesa realizada pela Alva Rosa foi histórico em vários aspectos, entre estes, por ser a primeira mulher indígena do povo Tukano a obter o título de doutora em educação na região do Alto Rio Negro.

    Além dos participantes na Casa dos Sabres da Foirn, cerca de 60 pessoas assistiram através das redes sociais da Federação, que também está disponível para acesso aos interessados em assistir.

  • NOMEAÇÕES DE CARGOS PÚBLICOS PERANTE O NOVO GOVERNO FEDERAL

    NOMEAÇÕES DE CARGOS PÚBLICOS PERANTE O NOVO GOVERNO FEDERAL

    O direito à consulta livre, prévia e informada, prevista na Convenção 169 da OIT estabelece que os governos deverão consultar os povos interessados cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou atos administrativos suscetíveis de afetá-Ios diretamente (artigo 6º).  

    O debate sobre a consulta aos povos vem à tona sempre que ocorre mudança de governo, quando há trocas de cargos de livre nomeação e as pastas passam a ser comandadas por pessoas mais alinhadas ideologicamente ao representante democraticamente eleito. 

    No caso das trocas de cargos relacionados à Fundação Nacional Indígena (FUNAI), Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e demais órgãos que afetem a vida dos povos indígenas, é obrigação do Estado consultá-los, respeitando as suas instituições representativas, suas línguas e cultura.  É o caso do Ministério dos Povos Indígenas, que contou com ampla participação dos movimentos sociais para a indicação do cargo que foi escolhido, neste caso a ministra Sonia Guajajara, eleita deputada federal pelo estado de São Paulo nas eleições de 2022. Da mesma forma, a deputada federal Joenia Wapichana foi a indicada pelo movimento indígena a ocupar o cargo da Presidência da Fundação Nacional Indígena, assim como o indígena Weber Tapeba passou a ocupar o cargo de Secretário da SESAI.  

    É comum, portanto, que cada organização de base e cada povo passe a se organizar internamente para realizar as indicações para as nomeações de cargos que sejam importantes para a gestão da política pública indígena e indigenista. O Estado é vinculado a realizar a consulta e é direito dos povos indígenas decidirem sobre seu presente e seu futuro, considerando o direito à autodeterminação dos povos.

    Nesse sentido, os povos do Rio Negro estão à frente, uma vez que após um longo caminho que se iniciou em 2019, aprovaram seu protocolo de consulta em 26 de novembro de 2022, durante a XVIII Assembleia Geral Ordinária da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) acontecida no centro comunitário Mira Taruka – Casa de Gente na língua nheengatu – na comunidade de Cartucho, em Santa Isabel do Rio Negro (AM).

    A construção do documento passou por um amplo debate pelas cinco coordenadorias da FOIRN, contando com a participação de mais de mil representantes e lideranças indígenas, observando uma metodologia própria com oficinas de advogados e advogadas especialistas na temática dos direitos indígenas e muita discussão das lideranças indígenas sobre como querem ser consultados pelo governo.   

    O documento aprovado facilita e orienta o Estado e os povos a exercerem e exigirem o direito à consulta prévia de todo e qualquer ato administrativo que afetem a vida dos indígenas nessa mudança de governo, dentre eles os cargos de coordenadores da Coordenação Regional da FUNAI e do Distrito Sanitário Especial Indígena, bem como quaisquer outros cargos públicos que possam afetar suas vidas. 

    Vale apontar que representantes eleitos para cargos públicos como prefeitos, vereadores, e outros não são representantes dos povos para os fins da consulta prévia, livre e informada prevista na Convenção 169 da OIT. Ao contrário, ao assumirem cargos representativos do Estado devem obrigatoriamente cumprir o que está disposto na Convenção e na Constituição Federal, ou seja, devem realizar a consulta prévia nos termos do que está previsto na lei e no protocolo de consulta dos povos indígenas do Rio Negro.

    Atenciosamente,

    Coordenação Executiva da FOIRN

    Acesse aqui o documento.

  • Mulheres Indígenas do Rio Negro participam da pré-marcha em Brasília

    Mulheres Indígenas do Rio Negro participam da pré-marcha em Brasília

    A delegação das mulheres indígenas do Rio Negro, estão em Brasília para somar forças com mulheres indígenas de outros biomas brasileiros. Iniciado no dia 30 de janeiro, o evento vai até
    dia primeiro de fevereiro, convocado e realizado pela ANMIGA – Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade, reúne mais de 150 mulheres indígenas.

    pré-marcha, que possui o tema “Vozes da Ancestralidade dos seis biomas do Brasil”, é a etapa preparatória e construção do planejamento da III Marcha das Mulheres Indígenas e outras
    agendas de incidência ao longo do ano, como o Acampamento Terra Livre 2023.

    Entre as atividades do encontro está o planejamento da III Marcha das Mulheres, lançamento do Caderno da Semana dos Povos Indígenas, participação e transmissão da posse das Deputadas
    Federais eleitas da bancada do Cocar – Sônia Guajajara e Célia Xacriabá, Ritual de Enraizamento e fortalecimento dos corpos-territórios.

    Do Rio Negro, participam as mulheres e lideranças indígenas: Maria do Rosario (Coordenadora Geral
    do Departamento de Mulheres Indígenas- Dmirn/Foirn), Madalena Olímpio (Articuladora das mulheres da Bacia do Içana), Belmira Melgueiro (Articuladora das mulheres da região do Alto Rio Negro),
    Bernadete Alcantara (Associação de Professores indígenas do Alto Rio Negro), Elizangela Baré
    (Artesã e liderança indígena), Rosane Cruz(estudante e pesquisadora indígena, ex-coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro – DMIRN), Cleocimara Reis
    (Articuladora das mulheres da região do Médio Rio Negro/Foirn), Neide Dantas (Associação Indígena de Barcelos), Janete Martins (Associação Indígena de Artesãos Indígenas de São Gabriel da Cachoeira), Anair Sampaio (Liderança Indígena), Gilce França (Articuladora do Departamento de Educação e Patrimônio Cultural/Foirn) , Marcia Gregório (Associação de
    Mulheres Indigenas do Alto Rio Negro – Amiarn), Joana Galvão (Associação AMARN) e Florinda Lima (Associação Indígena Tuyuka).