Terra e Cultura para o bem viver indígena

Mês: março 2023

TURISMO | Termo de Referência para estabelecer parceria e contrato de turismo de pesca esportiva no Rio Negro, Terra Indígenas Médio Rio Negro I e Médio Rio Negro II, e Rio Tea em Santa Isabel do Rio Negro, Amazonas

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN em conjunto com
a Associação das Comunidades Indígenas Ribeirinhas – ACIR convidam empresas
interessadas em estabelecer parceria para operar o turismo de pesca esportiva no Rio Negro nas Terras Indígena Médio Rio Negro I e II e Rio Tea (área da comunidade de Boa Vista) em Santa Isabel do Rio Negro, Amazonas a apresentar propostas de trabalho dentro das condições expostas no presente Termo de Referência, explicitando cada ponto e justificando contrapropostas com valores detalhados no plano de negócios.

Os termos dessa parceria irão garantir a execução de uma operação de turismo de
pesca num modelo de gestão compartilhada entre as comunidades indígenas e a
empresa parceira selecionada, respeitando o protagonismo e a autonomia dessas
comunidades indígenas nas decisões acerca da operação. As operações de turismo
devem ser organizadas de acordo com a legislação pertinente, de forma que
salvaguardem os modos de vida tradicionais das comunidades indígenas, seus recursos naturais e permita o fortalecimento das suas associações representativas e a proteção territorial.

O processo de seleção de empresas parceiras é uma iniciativa das comunidades
indígenas que tem por objetivo receber propostas diversas para escolher a melhor
parceria. Este termo de referência (TR) não está sujeito às regras de um processo de
chamamento público. Cabe às comunidades proponentes decidir sobre a parceria a ser estabelecida.

Saiba mais acessando o link: https://drive.google.com/file/d/1uVApd51mmCNc3pLzlTdC5ITHADLpXDHG/view?usp=share_link

30/03/2023
Eleição da nova diretoria da COIDI fortalece luta dos povos indígenas por seus direitos

Nova diretoria é eleita durante a IV Assembleia Extraordinária da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê (COIDI), com participação de mais de 200 pessoas de 10 associações de base da região do Médio, Alto Uaupés e Rio Papuri, nos dias 28 a 29 de março de 2023, no Distrito de Iauaretê.

A assembleia extraordinária da COIDI, realizada no Salão Paroquial teve como um dos principais objetivos a eleição da nova diretoria e construção e apresentação dos planos de trabalhos das associações de base da coordenadoria. Os participantes da assembleia tiveram a oportunidade de apresentar suas demandas e expectativas, onde em grupos de trabalho foi feita uma avaliação dos trabalhos da Foirn e da coordenadoria na região, onde, apresentaram os principais desafios enfrentados pelas comunidades indígenas da abrangência da COIDI.

Participantes se reunindo para apresentar as demandas de cada uma de suas associações

A assembleia contou com a presença de representantes da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), incluindo o diretor presidente Marivelton Rodrigues Barroso e a diretora de referência da COIDI, Janete Alves, além de coordenadores dos departamentos de educação, mulheres, juventude, comunicação, jurídico e contábil da FOIRN, que apresentaram suas ações e planos de trabalho para 2023. Presidente Marivelton, fez um balanço dos trabalhos realizados pela federação e os principais desafios do movimento indígena do Brasil em relação a luta pelos direitos e defesa dos territórios.

No segundo dia da assembleia, após a exposição dos GTs, partiu-se para a apresentação de três chapas inscritas para concorrer a diretoria da COIDI. Cada associação de base presente, teve direito a 10 votos. A Comissão Eleitoral composta por três componentes (Dra. Franciene Cordeiro Melchior, Melvino Fontes e Solane Fontoura), indicadas pela própria assembleia, conduziu os trabalhos, até a apuração dos votos e apresentação do resultado final da votação.

Diretora Janete Alves apresentando as atividades e planos de trabalho da FOIRN para a região da COIDI

A apuração dos votos confirmou a chapa 2 como vencedora da eleição com 42 votos, superando outras chapas que ficaram com 33 votos (chapa 1) e 8 votos (chapa 3), sendo, assim, a nova diretoria da COIDI para próximos 2 anos, será composta por: e Gustavo Cordeiro Trindade (Coordenador), Márcia Iris de Lima Ferreira (Vice -Coordenadora), Fátima Alves Noguira (Tesoureira) e Teodoro Figuereido Brito (Secretário).

A eleição da nova diretoria da COIDI e a participação expressiva das comunidades indígenas na assembleia reforçam a importância da organização como representante dos povos indígenas na região amazônica e a necessidade de se fortalecer a luta pela defesa dos direitos e territórios dos povos indígenas na região.

Diretoria eleita. da dir. à esq. Fátima Alves Noguira (Tesoureira), Márcia Iris de Lima Ferreira (Vice -Coordenadora), Teodoro Figuereido Brito (Secretário) e Gustavo Cordeiro Trindade (Coordenador).

A COIDI é uma importante organização indígena da região amazônica, que atua na defesa dos direitos dos povos indígenas, na promoção da educação, saúde e desenvolvimento sustentável nas comunidades indígenas da região do Rio Negro. A realização da assembleia extraordinária e a eleição da nova diretoria são importantes passos para fortalecer o trabalho da COIDI e garantir a representatividade e participação ativa dos povos indígenas na implementação dos PGTA da região, bem como a luta pelos direitos e em defesa dos territórios.

30/03/2023
Em assembleia no Baixo Rio Negro, lideranças indígenas elegem vice-coordenador e articuladora regional

Foi realizado na comunidade São Luiz, do município de Barcelos nos dia 20 e 21 de março de 2023 a I Assembleia Regional Extraordinária da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro

Diretores da FOIRN com a nova composição da CAIMBRN. Foto: Joelson Felix/FOIRN

A Assembleia contou a participação de 134 pessoas, sendo 87 delegados e 47 participantes. Com o objetivo de eleger o vice-coordenador regional da Coordenadoria e uma Articuladora do Departamento de Mulheres indígenas do Rio Negro.

É eleito com 48 votos, o vice- coordenador regional da CAIMBRN, João Rodrigues Barroso do povo Baré, e com 42 votos é eleita a articuladora do Departamento das Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN), Cristine Vitória Dias Campos, do povo Piratapua, ambos são da Associação Indígena de Barcelos (ASIBA).

A Comissão Eleitoral foi composta por: Presidente da Mesa: Franciene Cordeiro Melchior, Advogada – Departamento Jurídico da FOIRN, Vice – presidente da Mesa: Janete Alves, diretora da FOIRN – referência da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê (COIDI) e Secretária da mesa: Sandra Gomes – SEMCULTE/SIRN

Durante a Assembleia também foi feito o planejamento anual das 11 associações e 02 organizações de categoria de base da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN).

Participantes da assembleia. Foto: Joelson Felix/FOIRN

O coordenador Regional, Carlos Neri, do povo Piratapuia apresentou um breve histórico da criação da CAIMBRN, o qual foi à última a ser criada em 2004 dentre as cinco coordenadorias regionais, de acordo com o que estava previsto no estatuto da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), porém houve pouco entendimento entre as lideranças sobre o motivo da criação da coordenadoria.

O mesmo conta que, participou poucas vezes das primeiras assembleias regionais, pois para ele não estava claro o objetivo. Mas depois que passou a fazer parte e assumir a coordenadoria, esse entendimento e a vontade de organizar a estrutura da coordenadoria foram maiores, pois é através dessas organizações de base que há o fortalecimento do movimento indígena do Rio Negro.

Informações gerais sobre o Regimento Interno do uso de radiofonias e o termo do uso de internet, esse tema foi abordado pelo coordenador regional na noite do dia 20, houve participação em massa dos delegados representando as suas associações e organizações. Esse meio de comunicação muito utilizada pelas lideranças para articulação dentro da própria região e com demais coordenadorias.

Em destaque, João Barroso novo vice-coordenador da CAIMBRN. Foto: Joelson Felix/FOIRN

Durante a Assembleia, houve a participação do coordenador substituto do Distrito Sanitário Especializado Indígena (DSEI/ARN), Luiz Lopes, o indicado a coordenador Técnico Local da FUNAI/Barcelos, Antônio Campos e o diretor Presidente da FOIRN, Marivelton Rodrigues do povo Baré. Estes apresentaram sobre o contexto atual das políticas voltadas aos povos indígenas, com os avanços e desafios especificadamente na região da CAIMBRN.

Os departamentos políticos e técnicos tiveram a oportunidade de apresentar a nova estrutura organizacional, seus projetos e atividades desenvolvidas e projetos vigentes e suas perspectivas. Dra. Franciene Cordeiro Melchior do povo Arapasso – Advogada do Departamento Jurídico da FOIRN, Cleocimara Reis Gomes do povo Piratapuia, coordenadora geral do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN), Elson Kene do povo Baré, coordenador geral do Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro (DAJIRN), Luciane Lima do povo Tariano, articuladora da cadeias de valor do Departamento de Negócios Socioambientais, Melvino Fontes do povo Baniwa, coordenador geral do Departamento de Educação e Patrimônio Cultural (DEPAC) e Gicely Ambrósio do povo Baré, Coordenadora do departamento de Comunicação (DECOM).

Sandra Gomes, Secretária Municipal de Cultura, Turismo e eventos – SEMCULTE, do município de Santa Isabel do Rio Negro, informou sobre os trabalhos e projeto que a gestão através da secretaria tem desenvolvido.

Realização: CAIMBRN/FOIRN.

Apoio: EMBAIXADA REAL DA NORUEGA – ERN, FUNDAÇÃO NIA TERO, RFN, FAS, MISEREOR e CLIMATE AND LAND USE ALLIANCE – CLUA

Canditatos Vice coordenador:
José Cordeiro 7
João Barroso 48
Jucilaura 32

Candidatas Articuladoras:
Cristine Vitoria 42
Marluce 14
Anair Sampaio 26

22/03/2023
TURISMO| Termo de Referência para estabelecer parceria e contrato de turismo de pesca esportiva no Rio Negro, Terra Indígenas Médio Rio Negro I e Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira, Amazonas
A Associação Akhó Iwí em conjunto com a Foirn convidam empresas interessadas em estabelecer parceria para operar o turismo de pesca esportiva no rio Curicuriari nas Terras Indígena Alto Rio Negro e Médio Rio Negro I, São Gabriel da Cachoeira, Amazonas a apresentar propostas de trabalho dentro das condições expostas no presente Termo de Referência. É recomendado que as propostas detalhem todos os pontos expostos no documento e justifiquem caso proponham alterações.

As propostas devem ser enviadas para a FOIRN, via sedex (Endereço avenida Álvaro Maia 79, Centro, São Gabriel da Cachoeira, CEP: 69750000) e por e-mail: foirn@foirn.org.br com cópia por e-mail (TRPESCAESPORTIVA@GMAIL.COM) TR até o dia 21 de Abril de 2023. As propostas que não forem postadas e recebidas por email dentro do prazo serão automaticamente desclassificadas.

Os termos dessa parceria irão garantir a execução de uma operação de turismo de pesca esportiva num modelo de gestão compartilhada entre as comunidades indígenas e a empresa parceira selecionada, respeitando o protagonismo e a autonomia dessas comunidades indígenas nas decisões acerca da operação. As operações de turismo devem ser organizadas de acordo com a legislação pertinente, de forma que salvaguardam os modos de vida tradicionais das comunidades indígenas, seus recursos naturais e permitam o fortalecimento das suas associações representativas e a proteção territorial.

O processo de seleção de empresas parceiras é uma iniciativa das comunidades indígenas que tem por objetivo receber propostas diversas para escolher a melhor parceria. Este termo de referência (TR) não está sujeito às regras de um processo de chamamento público. Cabe às comunidades proponentes decidir sobre a parceria a ser estabelecida.

Sessão de Informação

Em apoio à iniciativa indígena e de acordo com a competência legal da FUNAI está em processo de confirmação a realização de um uma sessão aberta de informação com as empresas sobre este Termo de Referência no dia 06 de abril de 2023, na sede da FUNAI em Brasília. Conforme a confirmação desta agenda a informação ficará disponível no site da FOIRN.

Resultado

As propostas recebidas serão abertas conjuntamente no dia 24 de abril, para avaliação preliminar dos critérios dos Termos de Referência. As propostas das empresas que cumprirem os critérios do TR serão discutidas e analisadas em oficinas com as comunidades indígenas, com acompanhamento da Akhó Iwí, FOIRN, FUNAI, ISA, IBAMA e encaminhadas ao Ministério Público Federal. As empresas poderão ser contactadas pela FOIRN para eventuais ajustes.O resultado será divulgado até o dia 22 de maio no site da FOIRN.

Está vetada a participação de quaisquer outros interessados nas atividades do processo de seleção. A FOIRN e Ahkó Iwí, em nome das comunidades, solicitam que as empresas e seus intermediários não busquem contato com as lideranças ou moradores das comunidades e informam que quaisquer atitudes que caracterizem pressão, aliciamento ou assédio, serão documentadas e denunciadas ao Ministério Público Federal, podendo implicar na desclassificação da empresa, bem como aplicação de medidas legais cabíveis.

As comunidades indígenas reservam-se ao direito de desclassificar a(s) empresa(s) que agirem de má fé na tentativa de desestruturar o processo de ordenamento pesqueiro.

Critérios para participação no processo seletivo
1. Comprovar idoneidade da(s) empresa(s) envolvidas na proposta e de seus representantes legais (certidões negativas cíveis, trabalhistas e criminais);
- Apresentar certificado de regularidade da empresa para operar no Estado do Amazonas e em São Gabriel da Cachoeira (Cadastro Técnico Federal – CTF, CadasTur e se comprometer a efetuar o cadastro na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Gabriel da Cachoeira antes da assinatura do contrato caso ainda não seja cadastrado);
- Possuir disponibilidade para trabalhar em parceria com comunidades indígenas com a perspectiva de repartição de benefícios financeiros equivalentes;
- Atender às exigências legais para ingresso em Terras Indígenas;
- Respeitar os Planos de Manejo de Pesca das TIs Médio Rio Negro I e Alto Rio Negro.
6. Possuir infraestrutura adequada e legalizada para operar turismo de pesca em Terra Indígena;

7. Prover, antes do início da temporada, os investimentos iniciais para estruturação da operação: a) insumos para vigilância e monitoramento, b) capacitações e estudos, e c) Estrutura das comunidades;

8. Apresentar Plano de negócios e expectativa de resultados financeiros para o período de 6

     anos;

9. Apresentar Calendário operacional das temporadas (empresa individual ou consórcio);

10. Promover a capacitação e contratação de condutores de turismo de pesca indígenas (guias de pesca).

11. Apresentar portfólio (currículo) que descreva as atividades operacionais em que a empresa atua (obrigatório) e experiências prévias positivas com comunidades indígenas e ribeirinhas (desejável);

12. Apresentar plano de compra de produtos indígenas alimentícios e culturais e/ou apoio na capacitação para produção.

Modelo de Contratação

1.     O contrato será de 5 anos a 10 anos podendo ser renovado após avaliação entre as partes;

2.     As parcerias podem ser estabelecidas por uma única empresa ou por um consórcio de empresas. No caso de consórcio, cabe às empresas envolvidas elaborar uma única proposta com a especificação do rodízio e calendário de operação conjunta.

3.     Não serão permitidas concessões, em hipótese alguma, ou realização da operação por empresas que não aquelas selecionadas pelas comunidades;

4.     A Ahko Iwí e a FOIRN serão as contratantes e gestoras do contrato, representando legalmente as comunidades associadas da Ahko Iwí participantes do projeto nas TIs Médio Rio Negro I, Alto Rio Negro.

O contrato conterá: a descrição do objeto (projeto), as obrigações de cada parte, a forma de repartição dos benefícios para as comunidades buscando equivalência nos ganhos financeiros entre as partes, as salvaguardas ambientais e sociais, a forma de término do contrato, assim como multas para o caso de seu descumprimento.

As propostas a serem apresentadas devem ser elaboradas segundo os critérios descritos a seguir, considerando o caráter experimental do modelo que está sendo construído. Os dados de monitoramento serão analisados ao final de cada temporada para avaliar a segurança e continuidade da operação, incluindo a capacidade de suporte e a segurança socioambiental do projeto. Conforme os resultados do monitoramento e da avaliação da parceria, na primeira temporada, a quantidade poderá ser redefinida, aumentando ou diminuindo o esforço de pesca na temporada seguinte e assim sucessivamente para a segunda e terceira temporada de operação.

O início da temporada de pesca ficará condicionado ao cumprimento das exigências do contrato, com destaque para os investimentos iniciais de estruturação da vigilância, que deverão estar em pleno funcionamento antes do início da primeira temporada.

Mesmo no caso de propostas que tenham por objetivo iniciar a operação de turismo de pesca apenas em 2024, a assinatura de contrato e os compromissos de vigilância e monitoramento para 2023 são obrigatórios e inadiáveis.

Para saber mais como e quem pode participar, acesse aqui a íntegra do Termo de Refêrencia.
15/03/2023
MULHERES INDÍGENAS DO RIO NEGRO| 08 de Março na maloca Foirn é realizado o Pré – lançamento do Site, uma das lutas e conquistas do departamento

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) através do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN) reuniu mais de 40 mulheres indígenas na Casa dos Saberes da Foirn no dia Dia Internacional da Mulher, dentre elas, estavam presentes as lideranças ex-coordenadoras, representantes de associações e outras organizações convidadas.

Foto: Ana Amélia – ISA

Durante o encontro foi apresentado o site do DMIRN, que está em construção em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA). As participantes ajudaram nos pequenos ajustes a serem feitos e foi ressaltado o histórico da luta e força, também sobre respeito e acesso aos direitos básicos, como a saúde, o protagonismo da mulher indígena na politica e a criação da frente parlamentar dos povos indígenas.

Cleocimara Reis – Coord. Geral do DMIRN, Dra. Isabela Sales – Defensora Pública, Dadá Baniwa – FUNAI/CRRN, Janete Alves – Diretora da FOIRN e Enfermeira Laura Jakeline .Foto: Ana Amélia – ISA

A Enfermeira Laura Jakeline dos Santos Dantas, pautou sobre a saúde da mulher, com o alerta do alto índice de câncer do colo de útero registrado no município São Gabriel da Cachoeira e a pouca procura no atendimento para a prevenção.

A mesma disse que na Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), estão tentando de todas as maneiras trabalhando em parceria junto com DSEI/ARN, e que contam com o apoio das lideranças para encorajar e incentivar as mulheres a deixar a vergonha de lado e procurar atendimento em qualquer uma das Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Ficou decidido que será encaminhada aos órgãos competentes uma carta pedindo o reforço na saúde da mulher e a presença constante de um médico ou médica ginecologista nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.

O evento estava sob a Coordenação de Cleocimara Reis Gomes do povo Piratapuya – Coordenadora Geral do Dmirn, junto a diretoria executiva da Foirn, representada por Janete Alves e os colaboradores de outros departamentos. As mulheres foram recepcionadas com um delicioso café regionalizado e encerrado com uma foto oficial. Todo o evento foi transmitido ao vivo pelo do Instagram @foirn.

Foto: Ana Amélia – ISA

Foto: Joelson Felix – DECOM/FOIRN

09/03/2023
AÇÃO EMERGENCIAL| Emissão de documentos aos povos que se encontram em situação de vulnerabilidade no Rio Negro

Atendimento especial aos povos hupda, yuhupde, yanomami e demais povos do Alto, Médio e Baixo Rio Negro.

Aconteceu entre os dias 28 de fevereiro a 04 de março de 2023 os serviços de Emissão de identidade 1ª e 2ª via e certidão de nascimento, é uma forma de alcançar os Indígenas que estão distantes dos centros urbanos e garantir que eles tenham os direitos e acesso aos serviços de cidadania.

Casa dos saberes da Foirn. Foto: Paulo Bastos – DECOM/FOIRN

Na sede da Acimrn. Foto: Daniela Alocântara – ACIMRN/CAIMBRN/FOIRN

Na sede da ASIBA. Foto: Reprodução

A ação foi realizada nos municípios de São Gabriel da Cachoeira na maloca da FOIRN nos dias 28/02 a 02/03, Santa Isabel do Rio Negro local na Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN) nos dias 02 e 03/03 e Barcelos na Associação Indígena de Barcelos (ASIBA) nos dias 03 e 04/03, através da Fundação Estadual do Índio (FEI), junto a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e Secretaria de Segurança Pública (SSP) em parceria com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), cartório, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), DSEI/ARN e Instituto Socioambiental (ISA).

06/03/2023
Foirn participa da Assembleia Anual da RCA em Brasília

A Rede de Cooperação Amazônica (RCA) realizou a Assembleia Anual de 2023 entre os dias 28 de fevereiro e 02 de março, em Brasília – Distrito Federal com a participação de representantes de 14 de suas organizações-membros, a Secretaria Executiva e o Conselho Político da Rede, a Rainforest Foundation da Noruega (RFN), que apoia a Rede desde a sua criação.

Durante a Assembleia, foi trabalhada como pauta prioritária a cooperação das organizações indígenas e indigenistas que compõem a rede nos diferentes eixos temáticos de atuação da RCA. Foram discutidas e pactuadas pelas organizações as diretrizes e encaminhamentos que a Rede de Cooperação Amazônica seguirá no futuro.

O evento contou com a participação das coordenações de suas organizações membro no lançamento da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados, junto com a Deputada eleita pelo estado de Minas Gerais, Célia Xakriabá.

RCA recebeu a colaboração em suas pautas técnicas da especialista do Observatório do Clima, Suely Araújo, da coordenadora do Programa Xingu do Instituto Sócio Ambiental (ISA) Biviany Garzón, e o coordenador da Iniciativa Inter-religiosa pelas Florestas Tropicais – IRI Brasil.

A diretora da RFN, Anna Bjorndal, e o oficial do Programa Brasil da RFN, Fernando Mathias, lideraram um painel e uma conversa com a RCA sobre a atuação da RFN e o seu programa no Brasil.

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) estava representada pelo diretor presidente Marivelton Rodrigues do povo Baré e a diretora Janete Alves do povo Dessana. Onde também foi pautado e discutido o tema sobre a situação de Redd+ e credito de carbono e suas complexidades e, o quanto ainda tem a ser discutido sobre a temática na região do Rio Negro de abrangência da Foirn.

Marivelton Baré disse que conversou com os parceiros sobre esse tema, no qual foi decidido que na reunião do Conselho Diretor da Foirn, terá a participação de uma equipe para poder explanar sobre o tema, para que as lideranças das coordenadorias regionais possam ter conhecimento profundo do assunto e suas consequências.

“Combinei com parceiros e entendedores também da temática, que na nossa reunião do Conselho Diretor vai uma equipe delegação para poder explanar esse tema e assim as lideranças regionais possam estar se aprofundando no assunto e vendo a tamanha que é isso. Por exemplo, hoje ainda não se tem um cálculo absoluto de quanto está uma mínima quantidade de área para carbono e também existe experiência a partir de outros países e uma área no Brasil e o que estamos buscando levar para poder ser apresentado a todos nós aí na região através da FOIRN”.

“Esses grupinhos que estão correndo atrás de assinaturas e prometendo nas comunidades, estão perdendo o tempo deles, por aqui não vão conseguir emplacar isso. Falamos sobre isso também no Ministério do Meio Ambiente (MMA), tudo ai no território do Rio Negro será através da FOIRN.” Completou Marivelton Baré.

Na Assembleia também se definiu a continuidade da Secretaria Executiva pelo Sr. Luis Donizete Gropione, pautando que a próxima assembleia possa pautar uma avaliação sobre o fortalecimento da Rede e sua autonomia e também possam ter uma transição duradoura para uma nova secretária executiva quando chegar o momento.

Origem

A RCA originou-se em 1996 de uma Rede de Aliança Latino Americana congregando organizações apoiadas pela Rainforest Foundation da Noruega – RFN. Esta agência de cooperação internacional incentivou a articulação das organizações que apoiava em diferentes países da América Latina, com vistas a trocarem experiência entre si e difundirem seu trabalho. Em 1997, criou-se uma seção brasileira dessa rede que em 2000 tornou-se independente, originando uma articulação nacional em torno da questão indígena dos parceiros brasileiros da RFN. Essa articulação formalizou-se como RCA – Rede de Cooperação Alternativa, que em 2013 teve seu nome reformulado para Rede de Cooperação Amazônica (mantendo sua sigla: RCA).

Missão

A RCA tem como missão promover a cooperação e troca de conhecimentos, experiências e capacidades entre as organizações indígenas e indigenistas que a compõem, para fortalecer a autonomia e ampliar a sustentabilidade e o bem estar dos povos indígenas no Brasil.

O objetivo principal da RCA

Como objetivo principal, a RCA visa promover a articulação e o protagonismo político dessas organizações em torno de temas estratégicos voltados para a sustentabilidade e governanças locais nas terras indígenas; reconhecimento público do papel fundamental que os povos indígenas desempenham na conservação das florestas; fortalecimento das organizações indígenas e indigenistas na defesa dos interesses e direitos indígenas na Amazônia e aprimoramento das políticas públicas indigenistas e ambientalistas.

Organizações membro

A RCA é constituída hoje por 14 organizações, sendo 10 indígenas (AMAAIAC, AMIM, Apina, ATIX, CIR, FOIRN, Hutukara, OGM, OPIAC e Wyty-Catë) e 4 indigenistas (CPI-AC, CTI, Iepé e ISA), representantes de mais de 86 povos indígenas que vivem no bioma da Amazônia e no seu entorno, especialmente nos corredores formados pelas terras indígenas nas seguintes regiões: Acre-Javari/AM; Rio Negro-Roraima; Bacia do Xingu/MT; Amapá-norte do Pará e Complexo Timbira/MA-TO. Enquanto uma rede de articulação, a RCA desenvolve atividades que direta e indiretamente atingem mais de 136 mil índios, de ambos os sexos e todas as faixas etárias, habitantes das 93 terras indígenas da região amazônica abrangidas pela ação das 14 organizações indígenas e indigenistas que a integram, habitantes de um território que soma cerca de 47 milhões de hectares de floresta.

Em comum, além da maioria das organizações membro serem parceiras da Rainforest Foundation Norway – RFN, todas as organizações que integram a RCA atuam na Amazônia brasileira, mantêm fortes afinidades políticas, temáticas e metodológicas em seus trabalhos junto a diferentes povos indígenas e vêm buscando, nos últimos anos, influenciar as políticas públicas dirigidas aos índios. O campo de ação dessa articulação foi delimitado pelas organizações membro em termos da realização de atividades coletivas de intercâmbios interculturais, seminários temáticos, encontros regionais, formação de quadros e capacitações, produção e difusão de publicações, monitoramento das políticas públicas indigenistas e ambientalistas e incidência política.

02/03/2023
Foirn participa do 3º Encontro Global de Fundos Liderados por Indígenas, no México

Com objetivo de garantir uma plataforma global e espaço liderado por indígenas para criar estratégias, aprender e planejar com visão de longo prazo dos fundos indígenas, o IFIP (Financiadores Internacionais para Povos Indígenas), promoveu encontro de lideranças indígenas na cidade de Mérida, Yucatan, México nos dias 20 a 24 de fevereiro.

A delegação brasileira foi composta por Josimara Melgueiro do povo Baré, (Fundo Indígena do Rio Negro – FIRN), Valéria Paye (Fundo Indígena da Amazônia Brasileira – Podáali) e Toya Manchineri, Coordenador Geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).

Josimara Baré gerente do FIRN, destacou a importância do evento como espaço para compartilhar experiências da Amazônia e conhecer fundos de várias partes do mundo, com realidades diferentes, porém, com algo em comum, a filantropia.

“O evento propiciou espaço para a troca de experiências entre fundo geridos por indígenas em várias partes do mundo, como em países da América Latina, África, Ártico e outros. Possibilitou também reflexões e debates sobre a relação com doadores, e sobre a transparência em relação ao nosso modo indígena de gerir esses fundos”, disse.

O Fundo Indígena do Rio Negro é projeto da FOIRN em parceria do o Instituto Socioambiental (ISA), que lançou o primeiro edital em setembro de 2021, e apoia 15 projetos comunitários desenvolvidos pelas associações de base no Rio Negro. Ao todo, foi investido cerca de R$ 978 mil que beneficiou mais de 13 mil indígenas de comunidades localizadas em três municípios do Rio Negro, onde atua a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira (AM).

A previsão de lançamento do segundo edital é no primeiro semestre de 2023.

Foram feitos palestras e grupos de trabalho sobre os temas:

–              Mudança de poder: palestra sobre direitos, liderança e autodeterminação dos povos indígenas;

–              Plenária: Reflexões do Encontro de ILFs e Diálogos de Jovens e Filantropia Indígena Global;

–              Empreendimentos Sociais Indígenas para Autodeterminação;

–              Ouvindo histórias do passado para o futuro: nutrindo o espírito intergeracional dos povos indígenas para proteger a terra;

–              Elevando os Direitos Indígenas na Ação Climática;

–              Como exercitamos a autodeterminação e como os financiadores podem apoiar esses esforços? Lições dos povos K’iche, Mixe e Q’eqchi em Abya Yala;

–              Preenchendo a lacuna: o poder dos líderes emergentes;

–              Apoiando os guardiões da Mãe Terra: colocando em prática os compromissos globais por meio de iniciativas de financiamento lideradas por indígenas;

Foto: Kamikia Kisedje / COIAB

Foto: Kamikia Kisedje / COIAB

Foto: Kamikia Kisedje / COIAB

01/03/2023