Terra e Cultura para o bem viver indígena

Mês: abril 2023

  • FOIRN| 8ª Reunião Comitê Gestor do Fundo Indígena do Rio Negro

    FOIRN| 8ª Reunião Comitê Gestor do Fundo Indígena do Rio Negro

    Os membros do comitê gestor do Fundo Indígena do Rio Negro – FIRN, reuniram – se no dia 27 de abril na sala de reuniões do  Instituto Socioambiental – ISA. Tendo como principal objetivo rever as atualizações do FIRN, analisar e definir a proposta do edital e o formulário de projetos 002/2023, por fim a apresentação e discussão do planejamento de viagens para o lançamento do edital nas coordenadorias regionais.

    Marivelton Barroso Baré, diretor presidente da FOIRN presidiu a reunião, agradecendo a todos pelo esforço para realização desta reunião, que apesar de muitas outras agendas institucionais, estavam reunidos naquele momento para tratar do futuro do Projeto FIRN, com mais desafios e boas novas. O mesmo lembrou dos trabalhos, contribuições e a falta que todos sentem de Dagoberto Lima Azevedo, falecido no último dia 8 de abril. 

    Padre Justino Rezende, disse que apesar dos desafios enfrentados ao longo dos trabalhos desde a construção, lançamento e execução do primeiro edital do FIRN, o comitê precisa seguir com os planos de trabalho, diz ainda que está muito abalado pela perda irreparável do parente Dagoberto, que muito contribuiu no movimento indígena. 

    Isaias Menezes Tukano, presidente do Conselho Diretor – CD/FOIRN, disse que como membros do comitê, todos são  elementos fundamentais para a elaboração do plano de trabalho desse projeto. 

    “Desejo que este trabalho tenha um bom êxito daqui para frente, assim como  já está dando resultados para as associações contempladas no primeiro edital”. Completou Isaías.

    Elson Kene Baré, coordenador geral do departamento de Adolescentes e Jovens do Rio Negro (DAJIRN), disse que nesta segunda etapa do projeto, já se tem uma experiência,  porém agora vai exigir mais conhecimento para as associações de base que serão contempladas neste segundo edital.

    Adão Francisco Baré, diretor da FOIRN, informou que estava afastado por motivo do cuidado de sua saúde bastante delicado, mas que estava acompanhando à distância as reuniões anteriores e outros a que se referia ao movimento indígena.

    “Precisamos estar atentos a esses trabalhos, agradeço a equipe do FIRN pelo trabalhop árduo na execução do projeto”

    Josimara Melgueiro, gerente administrativa financeira do FIRN, afirmou que agora iniciou- se um novo ciclo. 

    “Inciamos o novo ciclo, é uma conquista da FOIRN, um trabalho muito árduo de toda equipe e, agora com novas estratégicas e novos parceiros do projeto. As bases estão na expectativa do lançamento do segundo edital” 

    O comitê é formado por cinco diretores e coordenadores gerais  dos departamentos de Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN) e de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro (DAJIRN) da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, pela coordenação do projeto Rio Negro do Instituto Socioambiental – ISA e Padre Justino Sarmento Rezende.

    o FIRN é uma das iniciativas da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) que tem por objetivo fortalecer as associações indígenas filiadas à FOIRN e os saberes e as práticas dos povos rionegrinos. É feito isso garantindo recursos para que as comunidades, por meio das associações, possam implementar ações locais previstas nos planos de gestão territorial e ambiental (PGTAs) dos territórios indígenas do  Rio Negro. A estratégia integra o financiamento de projetos e a capacitação em gestão. Por outro, é utilizado os projetos apoiados para a promoção de ações nos territórios. Por outro, também é utilizado os projetos apoiados enquanto um estímulo prático ao aprendizado em gestão, fomentando, por meio de formações e assessoria, a capacitação técnica das associações. Visamos, assim, promover a autonomia e o bem viver nos territórios indígenas do Rio Negro.

    Em breve o edital 002/2023 será lançado, nos acompanhe nas redes oficiais da @foirn para saber das novidades.

  • VIOLAÇÃO DE DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NO ACESSO A EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS -UEA

    VIOLAÇÃO DE DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NO ACESSO A EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS -UEA

    A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, representante legítimo de 23 Povos Indígenas do Rio Negro, que congrega 91 associações indígenas de base e categorias como a de professores e escolas, vem ao público REPUDIAR com veemência a decisão do Supremo Tribunal Federal ocorrido no dia 24 de abril de 2023, sobre Sistema de Cotas para ingresso na Universidade do Estado do Amazonas- UEA, um artigo da lei estadual lei Ordinária nº 2.894 de 31 de maio de 2004 que reserva 80% das vagas da Universidade do Estado do Amazonas a alunos que tenham cursado todo o ensino médio em escolas do estado.

    Reafirmamos a importância da educação para o desenvolvimento humano na nossa região e do nosso estado do Amazonas, e a Universidade do Estado Amazonas – UEA é uma das principais portas de entrada para o curso superior para os estudantes indígenas de uma população que passa de 50 mil indígenas de 23 povos que vivem na região do Rio Negro, que abrange os municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. Nós povos indígenas habitantes do Rio Negro consideramos a decisão do STF como afronta aos nossos direitos garantidos pela Constituição Federal, o acesso ao ensino às universidades já é um dos grandes desafios para os estudantes indígenas, a decisão, irá aumentar ainda mais a dificuldade de acesso ao ensino superior, mais uma injustiça entre tantas que os povos indígenas já sofrem e enfrentam há séculos.

    Leia a íntegra da Nota de Repúdio.

  • FOIRN EM MANAUS| Participação na 1ª Conferência estadual das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas e na Marcha Indígena nas ruas e na ALEAM

    FOIRN EM MANAUS| Participação na 1ª Conferência estadual das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas e na Marcha Indígena nas ruas e na ALEAM

    Povos Indígenas do Rio Negro representado pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN se juntou a outros povos na I Conferência Estadual das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas, realizado entre os dias 17 e 19 de abril de 2023, no centro cultural dos povos da Amazônia (CCPA) em Manaus. 

    As lideranças indígenas apresentaram a realidade da atuação do governo estadual em cada região do Amazonas, a dificuldade que se tem enfrentado para assegurar direitos ao acesso a políticas públicas. Os representantes do estado e alguns deputados estavam presentes, receberam as demandas e houve momentos e oportunidades para esclarecimentos, debates e mesas redondas, com intuito de melhorias e alinhamentos na execução dos trabalhos dentro dos territórios indígenas. 

     No último dia da Conferência, na parte da manhã, a FOIRN participou da Marcha dos Povos Indígenas, o PRÉ-ACAMPAMENTO TERRA LIVRE, no dia nacional dos Povos Indígenas as ruas e a ALEAM foram ocupado com as cores da luta milenar indígena. A marcha seguiu em defesa dos direitos, com a consciência de que há redemocratização no Brasil sem a participação dos povos indígenas, sem política pública, sem a participação e apresentação de demandas. 

    Durante a cessão de Tempo que ocorreu nesta quarta feira (19) na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, a pedido do deputado Roberto Cidade (União Brasil), para a manifestação de lideranças dos povos originários a respeito da luta pelos seus direitos, o diretor presidente Marivelton Rodrigues do povo Baré recomendou a mudança do nome da Fundação Estadual do Índio (FEI) para Fundação Estadual dos Povos Indígenas, e pediu para se consagrar esse pedido até o final do evento. 

    O mesmo reivindicou aos deputados a efetivação das políticas do estado para os povos indígenas, seja na educação, segurança e saúde. Pois ainda não foi nomeado até o momento o conselheiro do conselho estadual indígena de educação, que aguarda há quase um ano.

    Educação

    “É preciso que façam isso, porque é uma afronta a nós, e assim nossa política não consegue avançar. Por que nós não temos projetos políticos pedagógicos dentre outras questões prioritárias que não estão avançando? Porque não se tem um conselho destituído, ele é ausente. O conselho estadual de educação indígena do amazonas é o único normatizado no Brasil, então precisa fazer acontecer”. 

    Segurança nas Terras Indígenas

    “Da mesma forma também que se trabalhe e pensam na segurança da capital do estado e do município, tem que ajudar nas seguranças dos territórios, hoje a maioria das fronteiras desde o alto rio negro, Javarí estão tomados pelo narcotráfico e por todas as questões de violação e ninguém faz nada, principalmente vocês (deputados) que foram eleitos por nós povos indígenas, tem o maior compromisso com isso. Façam com que as emendas impositivas se destinem a nossa fundação, que hoje é uma vergonha o orçamento que se tem, pelo menos efetivem isso no orçamento fixo do estado, se não quiserem dar 1%, mas que pelo menos dê 0,30% ou 0,50%, porque isso  questões culturais, fortalecimento institucional das associações e organizacionais que estão hoje aqui representados. Não dá para engolir quando o pessoal fala que estamos no maior estado preservado em área contínua aqui no Amazonas, isso se deve a nós, porque é nós que  estamos lá. Tudo que se tem de terras indígenas hoje demarcada e homologada e que estão em processos, isso se vale de nossa luta, então antes de falar de preservação tem que nos citar, nos elevar. Imaginem só, no dia nacional dos povos indígenas, os povos do amazonas não tem orçamento próprio de estado para poder trabalhar e efetivas suas políticas, vamos mostrar e dá exemplo a isso”.

    Saúde Indígena

    “A questão da saúde também é outra situação que há média e alta complexidade, tem esse sistema SISREG  que mais nos mata, porque a atenção básica está precariamente está acontecendo. Mas é necessário que a gente possa se ajudar e somar isso. Se as políticas públicas não se efetivem as coisas não acontecem.”

    Crédito de Carbono

    “Outra discussão , quando se fala do crédito de carbono, tem que ser respeitado os nossos protocolos de consulta, a consulta às organizações e aos povos e comunidades, porque muito se fala em investimento e que vai ter dinheiro, mas quando o dinheiro vem, e as propagandas, elas não chegam à ponta, porque falta infraestrutura, comunicação, escolas, centro comunitários, equipamentos, suporte e transporte para produção agrícola e fortalecer essa sustentabilidade na ponta. A produção e potencial o estado tem, falta mais incentivo, apoio e mais fortalecimento nas unidades de autarquias do próprio estado, porque tem locais que funcionam e outras não”. 

    Desenvolvimento sim, mas de qualquer jeito não e sem povos indígenas também não!

    “Senhores deputados, que possam fortalecer a Fundação e todos os outros segmentos que também tem trabalhado com programas e povos indígenas, pela situação que se vivencia hoje em nosso estado, sendo o maior em população indígena desse país, ainda está caminhando como jabuti (devagar), precisa ter uma celeridade nesse processo, com o desenvolvimento sim, mas de qualquer jeito não e sem povos indígenas também não. Temos que vir para a mesa, temos que negociar. Então, a respeito desse dia (19), hoje ele passa a ser uma comemoração, mas com muitos desafios, sem demarcação de terras não há democracia, esses processos precisam avançar. E a participação de nós povos indígenas na garantia de planejamento de ações para o estado com os povos indígenas, ela tem que ser permanente não só na FEI, mas também na APIAM.”

    O Deputado Sinésio Campos (PT) na sua fala disse que a FEI representa os povos do Amazonas e, que tem 7 milhões de reais, o mesmo anunciou que irá utilizar verbas do orçamento impositivo para fortalecer a Fundação Estadual dos povos Indígenas (FEI), instituição responsável por promover políticas públicas para os povos originários, destinando 1 milhão de reais de suas emendas, com isso, os deputados Dr. Gomes (PSC), Carlinhos Bessa (PV), Comandante Dan (PSC) e Alessandra Campêlo (PSC) também anunciaram a destinação de R$ 1 milhão cada um em emendas.

    A Deputada Alessandra Campelo se comprometeu a reforçar a secretaria executiva de Educação Escolar Indígena com orçamento na SEDUC.

  • TURISMO DE PESCA ESPORTIVA| Avaliação e Renovação de Contrato do Projeto de Base Comunitária do Rio Jurubaxi

    TURISMO DE PESCA ESPORTIVA| Avaliação e Renovação de Contrato do Projeto de Base Comunitária do Rio Jurubaxi

    Indígenas beneficiados pelo projeto se reuniram nos dias 12 e 13 de abril na comunidade Acariquara município de Santa Isabel do Rio Negro – Am para avaliar e renovar o contrato do Projeto de Base Comunitária Pesca Esportiva da Terra Indígena Jurubaxí Téa.

    A reunião contou com a presença de Empresários Ian Arthur de Sulocki e Alexandre Arruda Corraiolado da TAPAKAUA, Elder Santos – Coordenador Geral do Projeto e Secretário da Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN), Yago Pereira – Jovem Gestor, Tifane Araújo – Coordenadora e Técnica de Turismo, Jéssica Martins – Assessora do ISA, Adriano Silva – Advogado do Departamento Jurídico da FOIRN, Guilherme Veloso – CTL/FUNAI/SIRN, Leôncio – Coordenador Local, Vigilantes, Monitores e moradores da comunidade Acariquara e São  Francisco, para avaliação, prestação   de contas e renovação do contrato do projeto de pesca do rio Jurubaxi Téa.

    “Na abertura da reunião houve uma apresentação sobre a importância de ter amor entre os parentes, sendo destacada a frase: o amor acima de tudo. Foram apresentadas três bandeiras com as imagens representativas, onça  significando a resistência  e luta constante dos comunitários, imagem simbólica de um indígena representando os povos, a terceira com Tucunaré representando o projeto, a preservação  e comprometimento da comunidade com o meio ambiente”. Relata Raritom Baré – Comunicador Indígena.

    O projeto atua nesta região há cinco anos, ao longo da atuação, houve desafios e conquista, por isso foi preciso avaliar por todos os envolvidos, desde os comunitário e parceiros para que este projeto fosse implementado com muita responsabilidade e respeito com o meio ambiente, fortalecendo a sustentabilidade e economia na terra indígena.

    O empresário Yan demonstrou o seu compromisso com a comunidade nos valores acordados com as comunidades, apresentando todos os gastos e pagamentos realizados diretamente para ACIMRN fazer a gestão do benefício coletivo das comunidades efetuando as compras das demandas da comunidade.

    A ACIMRN também apresentou a prestação de contas das demandas que as comunidades conseguiram efetuaram em compras e pagamentos de serviços prestados.

    Os participantes do projeto demonstraram satisfeitos com o resultado obtidos durante a temporada.

    Por fim, houve a revisão e atualização do Plano de Manejo onde foi alterada, a liberação de dois lagos do Fundo e Pala que estavam em preservação para a pesca nesta nova temporada do projeto.

    O termo de contrato também foi reavaliado e aprovado pelos envolvidos do projeto e assinado por representantes da empresa TAPAKAUA, ACIMRN, FOIRN, LIDERES DA COMUNIDADE ACARIQUARA e SÃO FRANCISCO.

  • III OFICINA DO FUNDO INDÍGENA DO RIO NEGRO| Sustentabilidade dos projetos

    III OFICINA DO FUNDO INDÍGENA DO RIO NEGRO| Sustentabilidade dos projetos

                                                                          
    A Federação das Organizações das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA) e apoio da Embaixada Real da Noruega (ERN), realizaram a 3ª Oficina do Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN) entre os dias 10 e 14 de abril de 2023, na Comunidade ilha de Duraka.

    A oficina contou com a participação de lideranças presidentes de Associações que tiveram seus projetos aprovado pelo primeiro edital do FIRN em 2021, e agora estão na fase final da execução dos projetos e prestações de contas aos seus associados.

    Foto: André – Comunicador Indígena – Diawi’i
    Foto: André – Comunicador Indígena – Diawi’i

    Durante a oficina foram feitas atividades em Grupo de trabalhos (GTs) para avaliar e discutir como o projeto se relaciona com o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), o Impacto Social se referindo as transformações que os projetos fizeram no território e na vida das pessoas. Foi apresentado o questionamento sobre o que é Sustentabilidade, Governança, os aprendizados de como será a divulgação através da comunicação dos resultados dos projetos, sempre olhando para o futuro, os próximos passos, diálogos na plenária sobre a elaboração desse plano de trabalho.

    Foto: André – Comunicador Indígena – Diawi’i

    A diretoria da FOIRN estava representada por: Nildo Fontes Tukano – diretor vice-presidente, Adão Francisco Baré e Dario Casimiro Baniwa, ambos são diretores. Em suas falas foi lembrado do objetivo da criação do Fundo Indígena e a perspectiva do resultado que agora é uma realidade para o movimento indígena.

    O FIRN recebeu propostas das associações indígenas filiadas à Foirn nos três municípios de atuação da Federação (Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira) desde o dia 10 de setembro até o dia 30 de novembro de 2021. Ao todo, a área de abrangência da Foirn engloba 12 terras indígenas no Noroeste amazônico, sendo oito delas contíguas, onde moram aproximadamente 35 mil indígenas de 23 povos.

    Foto: André – Comunicador Indígena – Diawi’i
    Foto: André – Comunicador Indígena – Diawi’i

    Com a conclusão do PGTA das terras indígenas, o Fundo esta sendo importante para garantir recursos para que as comunidades, por meio das associações de base da Federação, possam implementar ações locais em áreas prioritárias para o desenvolvimento sustentável.

    Foto: André – Comunicador Indígena – Diawi’i
    Foto: André – Comunicador Indígena – Diawi’i
    Foto: André – Comunicador Indígena – Diawi’i

    Este primeiro edital preveu duas categorias para aporte de recursos: a mirim, de até R$ 50 mil, e a de projetos intermediários, no valor de até R$ 100 mil. No primeiro caso, os beneficiários terão 12 meses para execução dos recursos, e, para o segundo, até 18 meses. Está previsto o apoio a 10 projetos na categoria mirim e 5 projetos da categoria intermediária, podendo ser utilizados eventuais saldos para o apoio a mais projetos. Os temas englobam cultura, economia sustentável indígena e segurança alimentar.

    Segue a gente para ficar por dentro de nossas atividades! @foirn

  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO| II Assembleia Extraordinária da Coordenadoria das Associações Indígenas, Balaio, Alto Rio Negro e Xié – CAIBARNX

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO| II Assembleia Extraordinária da Coordenadoria das Associações Indígenas, Balaio, Alto Rio Negro e Xié – CAIBARNX

    Entre os dias 26 e 28 de abril de 2023, na comunidade Tabocal dos Pereira no Rio Rio Negro, será realizado a II Assembleia Extraordinária da CAIBARNX.

    A Coordenadoria das Associações Indígenas, Balaio, Alto Rio Negro e Xié – CAIBARNX, através de seu Coordenador e no uso de suas atribuições legais, considerando o artigo 12, parágrafo único do Estatuto Social da FOIRN, e artigo 2º, 3º e §1º, parágrafo da Resolução nº 003/2022 de 06 de abril de 2022. Torna-se público a Convocação da II Assembleia Extraordinária da CAIBARNX.

    Estarão participando as Associações de base como: AMIBAL, ACIB, ACIPK, ACIBARN, ACIARN, AMIARN, ACIRX, OCIARN, AIDCC e OINV.

    Com o Tema Central a ser discutido: Fortalecimento da Coordenadoria Regional e desafios de implementação do Plano de Gestão Territorial Ambiental da CAIBARNX.

    Acesse aqui o Edital de convocação.

  • Conselheiros Distritais da Saúde Indígena no Rio Negro Fortalecem o Controle Social e Reelegem o Presidente do CONDISI/ARN 

    Conselheiros Distritais da Saúde Indígena no Rio Negro Fortalecem o Controle Social e Reelegem o Presidente do CONDISI/ARN 

    Na comunidade indígena cartucho na Terra Indígena Médio Rio Negro II no Municipio de Santa Isabel do Rio Negro, foi realizada a 45ª Reunião Ordinária do Conselho Distrital da Saúde Indígena – CONDISI, onde reuniu mais de 31 conselheiros nos dias 29 e 30 de março de 2023.

    Os conselheiros distritais reuniram- se com o intuito de fortalecer o controle social e valorizar o conhecimento tradicional para melhoria da saúde indígena. No qual o CONDISI é responsável por fiscalizar, debater e apresentar políticas para o fortalecimento da saúde em suas regiões do território do Rio Negro que se compreende 09 terras indígenas demarcadas e 02 no processo de demarcação que corresponde  a área territorial de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, sendo o mesmo território de atuação da FOIRN, DSEI-ARN e da FUNAI CRRN.

    Os seguimentos representados oficialmente na reunião são de acento permanente e participação social: Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro – ACIMRN e Associação Indígena de Barcelos – ASIBA, Conselheiros (as): Usuários, representantes dos profissionais e gestores da saúde, também houve a participação dos comunitários, alunos e professores durante o evento. 

    A Federação, como organização não governamental, sem fins lucrativos, é uma representação que tem assento permanente no Conselho, estava representada pela diretoria executiva composta por Marivelton Barroso do Povo Baré – diretor presidente, Nildo Fontes do povo Tukano – vice –presidente e Adão Francisco do povo Baré – diretor suplente. 

    Inscrição das chapas. Foto: DECOM/FOIRN
    Conselheiros distritais. Foto: DECOM/FOIRN

    A eleição deu-se com a disputa de 02 chapas formadas e inscritas no momento após a formação da comissão eleitoral, referendada pela plenária da reunião foi presidida por Fernando José de Moura Neto, conhecido como Neto Pitaguary com sua mesa diretora e os fiscais da eleição.

    Chapa eleita: Jovânio Normando e Plínio Guilherme. Foto: DECOM/FOIRN

    E o resultado foi por empate, no qual seguiu – se a regra através de assessoria do departamento de controle social da SESAI/MS Brasília do desempate de maior idade, com isso a Chapa 01 formada por Jovânio Normando do povo Baré e Plínio Guilherme do Povo Baniwa foram aclamados eleitos pela comissão eleitoral. Dando se assim a continuidade da ordem e dos trabalhos do dia.

    Neto Pitaguary, representante de fórum dos presidentes do CONDISI. Foto: DECOM/FOIRN

    Durante a reunião as dúvidas dos conselheiros foram esclarecida pelo coordenador substituto do Distrito Sanitário da Saúde Indígena do Rio Negro (DSEI/RN), Luíz Lopes, desde o corpo técnico de profissionais à coordenação, falou – se também do processo de compras de equipamentos e materiais de insumo para uso durante as viagens que são feitas com muita dificuldade nas áreas de atuações, contudo os 25 polos distritais. 

    Foto: DECOM/FOIRN

    Foi composta a mesa diretora, Nildo Fontes e Deusimar do povo Baré, no qual conduziram a revisão das 08 resoluções encaminhadas na reunião anterior 44ª Reunião Ordinária do CONDISI.

    Foto: Reprodução

    No encerramento, o grupo de dança Maniaka Murasí apresentou uma coreografia em agradecimento à presença da diretoria da Federação, presidente do Conselho distrital reeleito, conselheiros e profissionais de saúde.