Mês: maio 2023

  • POSSE ANCESTRAL| Com a presença de Joênia Wapichana, o movimento indígena do Rio Negro realiza posse conjunto das coordenações da FUNAI, DSEI, ICMBIO e CONDISI em São Gabriel da Cachoeira – Am

    POSSE ANCESTRAL| Com a presença de Joênia Wapichana, o movimento indígena do Rio Negro realiza posse conjunto das coordenações da FUNAI, DSEI, ICMBIO e CONDISI em São Gabriel da Cachoeira – Am

    A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) realiza a cerimônia de posse na noite de cinco de maio de 2023, contou com a participação de mais de 400 convidados, dentre eles representantes das cinco coordenadorias regionais, 91 associações e autoridades do governo municipal, estadual e federal. 

    Durante a cerimônia de posse, foi lembrado da importância do movimento indígena do Rio Negro, no qual a Federação representa com legitimidade os 23 povos indígenas que abrange os municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira.

    A cerimônia contou com a presença de Joênia Wapichana – presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Carmem Pancararu diretora da Sesai/MS, autoridades do Governo Federal, estadual e representantes de instituições convidadas. 

    Joênia reafirmou o seu compromisso com o movimento Indígena de todo o Brasil, em especial a do Rio Negro. 

    “Estou muito feliz, é a primeira vez que estou pisando nesta cidade linda e maravilhosa, já tive outras oportunidades, mas por motivo de muitas agendas não foi possível vir. Para mim é uma honra participar deste momento que é tão especial para os povos indígenas, que é fazer parte da retomada e reconstrução da Funai, colocando os povos indígenas como colaboradores, não apenas como espectadores, mas fazendo parte desse processo, junto com o nosso presidente Lula, para a implementação de políticas públicas. Nós temos legitimidade, experiência, potência. Nós queremos fazer diferente e estamos tendo essa oportunidade. A Funai está de volta, agora com Dadá Baniwa no Rio Negro, com as mulheres indígenas. Estamos juntas nessa luta”. Afirmou Joenia Wapichana. 

    Marivelton Baré, diretor presidente da  Foirn em seu pronunciamento lembrou da luta árdua por direitos dos povos indígenas da região do Rio Negro, que nos últimos anos o movimento Indígena vem lutando para  que  este momento chegasse, onde o movimento indigena tem espaço, voz e conquista entre elas a homologação da Terra Indígena Uneuixi, anunciada pelo Governo Federal no dia 28 de abril de 2023, e a posse coletiva da coordenação regional da Funai/CRRN, coordenação distrital do Dsei/ARN, Presidente do Conselho Distrital da Saúde Indígena(CONDISI) e Chefe da Unidade de conservação Pico da Neblina do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBIO).

    “Aqui está o resultado e resposta para aqueles que tanto nos criticaram, dizendo que não íamos conseguir, realmente não foi fácil, a luta não foi em vão, com apoio de todas as lideranças estamos cada vez mais fortalecidos, agora com o novo governo federal do presidente Lula, o qual somos gratos pela oportunidade que está dando ao Movimento indígena. Vamos responder às críticas com o trabalho de cada um de vocês que foram empossados para estes cargos importante para os povos Indígenas do Rio Negro. É assim que nós vamos avançando, com muita luta. Hoje Dadá Baniwa assume a Coordenação Regional e temos o desafio de fortalecer as ações por meio de uma parceria conjunta de trabalho pelo desenvolvimento sustentável das terras indígenas do Rio Negro. Nós sabemos o que queremos”. Afirmou Marivelton Baré. 

    Os empossados tiveram o momento de seus discursos, com o compromisso de servir com responsabilidade e respeito a todos. 

    O hino nacional foi entoado na língua Indígena yēgatu do povo Baré, pela professora Lígia Baré, por ser um momento especial e no lugar sagrado que é a casa do saber (maloca da foirn).

    A cerimônia foi encerrada com um jantar regional oferecido a todos os convidados. 

    Os empossados

    Maria do Rosário ( Dadá Baniwa) Coordenadora Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas do Rio Negro – FUNAI/CRRN 

    Luiz Brasão dos Santos Baré, Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro – DSEI/ARN;

    Jovânio Normando Baré, Presidente do Conselho Distrital da Saúde Indígena do Alto Rio Negro – CONDISI/ARN;

    Daniel de Assis, Chefe da Unidade de Conservação Pico da Neblina do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO.

  • CONSELHO DIRETOR| Conselheiros indígenas se reúnem na casa do saber da Foirn para avaliar, deliberar e alinhar a atuação do Movimento Indígena do Rio Negro.

    CONSELHO DIRETOR| Conselheiros indígenas se reúnem na casa do saber da Foirn para avaliar, deliberar e alinhar a atuação do Movimento Indígena do Rio Negro.

    É realizada a reunião do Conselho Diretor na casa do saber da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), entre os dias 03 e 05 de maio de 2023, contou com a participação de 50 conselheiros, sendo 10 representantes de cada uma das cinco coordenadorias regionais. 

    O conselho diretor tem o objetivo de deliberar, aprovar os trabalhos e andamento dos projetos  da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN).

    Nesta reunião foi  discutida sobre a revisão e atualização dos instrumentos e papéis das instâncias de governança da FOIRN ( Conselho Diretor e Comissão Fiscal); apresentação da política de crédito de carbono, RED + e seus impactos aos territórios indígenas vantagens e desvantagens; Discussão e construção de agenda e pautas estratégicas da FOIRN, com a participação da diretoria e coordenação do Conselho Diretor e Conselheiros.

    A pauta sobre o Crédito de Carbono red+, contou com a participação de Marcio Santili Sócio fundador do Instituto Socioambiental, Natalie Unterstell, presidente do instituto Talawoa e Shigueo Watanabe, especialista do Crédito de Carbono. Os conselheiros tiveram a oportuidade de conhecer mais sobre esse assunto, tirar suas dúvidas do verdadeiro funcionamento desse mercado, com suas vantagens e desvantagens dentro teritório indígena.

    Os conselheiros questionaram sobre os valores serem abaixo do que esperam que seja, pois “somos guardiões desta mãe natureza há milhões de anos para sobrevivência humana do mundo todo” disse uma das lideranças e membro do conselho. 

    Um dos pedidos das lideranças foi, para que esse projeto seja implementado na região do Rio Negro, precisa – se obedecer o protocolo de consulta prévia as comunidades indígenas, onde a Foirn e demais instituições precisam estar cientes do funcionamento do projeto dentro do território indígena.  

    No terceiro e último dia, a reunião do Conselho Diretor foi realizada no telecentro do Instituto Socioambiental, onde apresentado os trabalhos da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais (CONAFER), com o objetivo esclarecer sobre a atuação no Rio Negro uma vez que não houve autorização para sua instalação de unidade e precisa de clareza ao seu papel e trabalhos. 

    As lideranças questionaram sobre a atuação da CONAFER nos tres municipios de abrangencia da FOIRN (Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira) pois já esta organizada a Federação com suas   91 associações de base tem planejamento para um bom resultado no futuro. E que para isso precisa- se ter uma cooperação técnica que venha somar com o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA). Desde que se respeite os princípios e objetivos da Foirn para ser parceiro e querer atuar no território, o Conselho encaminhou que ainda terá reunião para ver essa definição se terá ou não uma possível parceria.

    Silas Vaz, secretário  da CONAFER, para a Amazônia, esclareceu sobre a atuação, que a princípio iniciou-se no município de Barcelos desde a estruturação física e técnica, e assim segue para os demais municípios, disse que entende a preocupação das lideranças indígenas que estão aqui para somar e respeita o protocolo de consulta e não sabia dos problemas exposto pelas lideranças e que o presidente da Conafer virá ao Rio Negro para o diálogo e que não se responsabilizam por outras organizações e pessoas estarem falando em nome da Conafer fora o seu diálogo e contatos pois não estão autorizados.

    Para o conselho diretor e diretoria da Foirn e preciso que qualquer instituição e organização que queira trabalhar no Rio Negro tem que ter permissão e não chegar de qualquer jeito adentrar ao território e contratar pessoas e que está não estão legitimadas a falar pela região ou nossa representação já definida.

  • Vitória! Três décadas após o início do processo, Terra Indígena Uneuixi é homologada por Lula no ATL 2023

    Vitória! Três décadas após o início do processo, Terra Indígena Uneuixi é homologada por Lula no ATL 2023

    A Terra Indígena Uneuixi, localizada no município de Santa Isabel do Rio Negro, foi uma das 6 terras indígenas homologadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia (28/04) durante o 19º Acampamento Terra Livro em Brasília, um evento que reuniu cerca de 6 mil indígenas de 200 povos. A TI Uneuixi é tradicionalmente habitada pelos povos Nadöb e inclui uma área habitada por povos isolados de Igarapé do Natal.

    A assinatura da homologação da TI Uneuixi aconteceu dois dias antes da comemoração dos 36 anos da FOIRN, que tem como uma de suas principais bandeiras de lutas a demarcação dos territórios indígenas, um dos motivos da sua fundação em 1987. A demarcação e proteção dos territórios indígenas do Rio Negro é uma forma de garantir a sobrevivência e o bem-estar das comunidades indígenas, bem como a preservação da cultura, modo de vida e biodiversidade da região. Nesse sentido, a demarcação dos territórios indígenas é questão fundamental para a proteção dos direitos e da dignidade das comunidades indígenas, que historicamente têm sido alvo de invasões, conflitos e violações de seus direitos territoriais.

    TI Uneuixi, esteve em processo, incluindo todas as etapas, até chegar à homologação por trinta anos. Os processos de demarcação de terras indígenas (TI) foram totalmente paralisados durante o governo Bolsonaro, o que resultou na intensificação de ameaças aos territórios e populações indígenas no Brasil, como invasões, garimpo ilegal, desmatamento, grilagem e conflitos com populações não indígenas.

    No caso, da TI Uneuixi em uma entrevista concedida ao Portal Brasil de Fatos, no início do ano, o Presidente da FOIRN, Marivelton Rodrigues Baré descreveu a situação do território. “A área bastante ameaçada. Criou-se uma rota de narcotráfico, e não há fiscalização nem monitoramento. A Polícia Federal não atua, e a Funai não atuava. Com a homologação, a gente espera que possa vir a garantia da proteção daquele território”, afirmou.

    O GT de Transformação dos Povos Indígenas do Governo Lula identificou pelo menos 79 TIs aguardando demarcação. Dessas 13 já estão prontas para piquetear, só precisam de aprovação, 05 dessas TIs prontas para piquetagem estão na Amazônia. No Rio Negro ainda existem terras indígenas em processo de delimitação, como é o caso da TI Cuecué-Marabitanas.

    “O futuro indígena é hoje. Não há democracia sem demarcação”, foi o apelo do 19º acampamento Terra Livre, onde uma delegação de lideranças do Rio Negro esteve presente e reafirmou o combate a todas as ameaças que continuam existindo para os povos indígena, entre elas o Marco Temporal.

    Nós, os habitantes originários, continuaremos lutando por nossos direitos e território!