Terra e Cultura para o bem viver indígena

Mês: outubro 2023

  • FOIRN REALIZA A II OFICINA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E MERCADO DE CARBONO REDD+ EM CAMPINAS, RIO XIÉ

    Foto: José Baltazar- comunicador indígena.

    A oficina sobre mudanças climáticas e mercado de carbono Redd+, foi realizada pelo Departamento Jurídico da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), que ocorreu nos dias 20 e 21 de outubro de 2023 na comunidade Campinas localizada no Rio Xié, na Coordenadoria das Associações Indígenas Balaio, Alto Rio Negro e Xié (CAIBARNX).
    A atividade contou com a participação de 70 pessoas durante o evento, essa é uma pauta bastante polêmica na região. No entanto, por meio do Departamento Jurídico, a FOIRN conseguiu levar informações esclarecedoras aos parentes sobre as vantagens e desvantagens aos futuros projetos que seja de interesse e consciência das comunidades a serem beneficiadas, de acordo e respeitando os Protocolos de Consulta, livre e informada da coordenadoria CAIBARNX.
    A oficina teve como objetivo principal conscientizar e capacitar as comunidades indígenas da região do Rio Negro sobre as mudanças climáticas e o mercado de carbono Redd+. Durante os dois dias de atividades, foram abordados diversos temas, como a importância da preservação ambiental, os impactos das mudanças climáticas nas comunidades indígenas e a forma como o crédito de carbono pode ser uma ferramenta para a mitigação desses impactos.

    Foto: José Baltazar- comunicador indígena.

    A programação contou com palestras ministradas por advogados que participaram de formação sobre o tema, apresentaram conceitos e informações relevantes sobre o assunto. Além disso, foram realizadas atividades práticas, para estimular a participação e o aprendizado dos participantes.

    A oficina também contou com a participação do diretor executivo e de referência da CAIBARNX, Adão Francisco Henrique Baré e membros da coordenadoria. Essa troca de experiências e conhecimentos foi fundamental para enriquecer os debates e ampliar a visão dos participantes sobre as possibilidades de atuação na área.

    Ao final do evento, os participantes foram incentivados a colocar em prática o que foi aprendido, seja promovendo ações locais de sustentabilidade ou buscando por informações sobre programas de mercado de carbono que possam beneficiar suas comunidades.

    Foto: José Baltazar- comunicador indígena.

    A oficina sobre mudanças climáticas e mercado de carbono redd+ foi uma importante iniciativa para promover o debate e a conscientização sobre essas questões nas comunidades indígenas do Rio Negro. Espera-se que esse conhecimento adquirido contribua para a preservação do meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável dessa região.

  • Novo anexo da FOIRN prestes a ser inaugurado!

    Novo anexo da FOIRN prestes a ser inaugurado!

    A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, possui 36 anos de uma longa trajetória de atuação em defesa dos direitos dos povos indígenas da Amazônia, especialmente no território do Rio Negro. Sua atuação é pautada pela defesa da autonomia desses povos, bem como pela busca de soluções sustentáveis para o desenvolvimento da região.

    Entre as iniciativas promovidas pela FOIRN, destacam-se:

    • Fortalecimento da organização dos povos indígenas: a FOIRN busca fortalecer as organizações indígenas locais, promovendo a participação ativa dos povos na definição de políticas públicas e na gestão dos seus territórios.
    • Conservação da biodiversidade: a FOIRN atua em parceria com outras organizações e instituições para promover a conservação da biodiversidade da Amazônia, por meio de iniciativas de manejo sustentável dos recursos naturais e de valorização dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas.
    • Fortalecimento da cultura e da identidade indígena: a FOIRN valoriza a cultura e a identidade dos povos indígenas da Amazônia, promovendo iniciativas que visam a preservação das suas tradições, línguas e modos de vida.
    • Defesa dos direitos territoriais: a FOIRN atua na defesa dos direitos territoriais dos povos indígenas, lutando contra a invasão e a exploração ilegal de suas terras, bem como na promoção do reconhecimento e da regularização das suas terras ancestrais.
    • Fortalecimento da comunicação, educação e valorização da saúde indígena: a FOIRN desenvolve projetos voltados para o fortalecimento da comunicação, educação e a saúde dos povos indígenas do Rio Negro, buscando garantir o acesso a serviços de qualidade com novas tecnologias e valorizando os conhecimentos tradicionais de cada povo.

    A parceria com a Fundação Nia Tero, a Embaixada Real da Noruega e Aliança Pelo Clima tem sido fundamental para esse fortalecimento. A Fundação Nia Tero, uma organização sem fins lucrativos que trabalha em parceria com povos indígenas em todo o mundo, tem fornecido apoio financeiro e técnico à FOIRN. Esse apoio tem permitido que a organização desenvolva projetos importantes nas áreas de comunicação, educação, meio ambiente e preservação da cultura indígena.

    A FOIRN reconhece a importância dessas parcerias para a continuidade de suas atividades em defesa dos direitos dos povos indígenas e agradece à Fundação Nia Tero, à Embaixada Real da Noruega (ERN) e à Aliança Pelo Clima (APC) pelo apoio contínuo e dedicado à causa indígena.

    O novo espaço acomodará a presidência e a gestão administrativa de projetos, juntamente com a Casa de Produtos Indígenas do Rio Negro. A equipe técnica de trabalho também será alocada, proporcionando um local para receber lideranças que apresentam projetos e financiamentos. Além disso, a unidade de processamento da Casa Wariro estará em pleno funcionamento neste novo espaço.

    Os povos indígenas do Rio Negro, representados pela FOIRN, defendem a autonomia e buscam iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável de acordo com as demandas e particularidades da região amazônica.

    O apoio da Fundação Nia Tero, da Embaixada da Noruega e Aliança Pelo Clima, tem sido fundamental para o fortalecimento institucional e estrutural da FOIRN. Essas parcerias são essenciais para que a organização continue avançando em seu papel vital na proteção dos direitos e interesses dos povos indígenas na Amazônia e no Rio Negro.

  • FOIRN recebeu visita da Procuradoria do MPT e Desembargadora do TRE para diálogo sobre os trabalhos com os povos indígenas do Rio Negro

    Na sexta feira, 06/10, a FOIRN recebeu a visita da Procuradora do Ministério Público do Trabalho, onde a Federação apresentou seus departamentos demonstrando seu comprometimento em cumprir as leis e assegurar os direitos trabalhistas dos colaboradores indígenas.

    Foto: DECOM/FOIRN

    Essa visita é uma oportunidade de aprendizado e troca de experiências, possibilitando a identificação de possíveis melhorias nos processos de saúde e segurança do trabalho. A participação de profissionais especializados na área é fundamental para fornecer orientações e diretrizes que ajudarão a instituição a aprimorar suas práticas e garantir a segurança e o bem-estar de todos os funcionários.

    Isso contribui para a valorização dos colaboradores e para a construção de uma imagem positiva da FOIRN perante os parceiros e a comunidade em geral.

    A iniciativa da FOIRN em ceder espaço para o Ponto de Inclusão Digital da Justiça do Trabalho é extremamente importante para a região, pois visa promover a inclusão digital e ampliar o acesso à Justiça para a população local.

    Foto: Reprodução

    Em seguida, o diálogo foi com a Desembargadora Carla Reis, vice-presidente e corregedora do TRE e a Dra. Cynthia Edwards Mouta, Coordenadora da Corregedoria do TRE. Durante o diálogo, foi discutido os avanços e desafios de implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (Contidas no PGTA Wasú), e na oportunidade foi apresentado as soluções que precisa para otimizar o trabalho e a gestão territorial em defesa aos direitos dos povos indígenas do Rio Negro.

    Ao final da reunião, com esperança e motivação pela possibilidade de avançar na implementação do PGTA e na proteção dos direitos dos povos indígenas.

    Acredita-se que, com o apoio das instituições e o uso adequado da tecnologia, poderemos garantir um futuro melhor e mais justo para todos.

    Ao final da reunião, a diretora Janete e o departamento jurídico, representando a Federação fizeram a entrega oficial do PGTA Wasu para a desembargadora Carla Reis, que é Vice-Presidente e Corregedora do TRE, e para a Dra Cynthia Edwards Mouta, que é Coordenadora da Corregedoria do TRE. Ambas demonstraram interesse e entusiasmo em conhecer melhor as funcionalidades e benefícios do PGTA.

    A FOIRN acredita que a parceria com o TRE será muito positiva e contribuirá para a melhoria do trabalho e dos processos no Tribunal. Espera – se que o PGTA Wasu seja uma ferramenta eficiente e que possa auxiliar no aumento da produtividade e na simplificação das atividades diárias.

  • Foirn e Superintendência do Banco do Brasil, tratam sobre as melhorias nos atendimentos da agência em São Gabriel da Cachoeira-AM

    Foirn e Superintendência do Banco do Brasil, tratam sobre as melhorias nos atendimentos da agência em São Gabriel da Cachoeira-AM

    Nesta sexta feira, 06, Marivelton Baré, diretor presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) reuniu- se com a superintendência do Banco do Brasil em Manaus para discutir diversas demandas e reivindicações da população indígena, que incluí melhorias no atendimento das agências do Banco do Brasil em relação às ordens do exterior e com a população indígena do Rio Negro.

    Foto: Reprodução

    “Na reunião realizada na superintendência do Banco do Brasil, discutimos diversas situações e ordens relacionadas às nossas demandas. Uma novidade importante é que teremos uma pessoa dedicada às relações exteriores para nos apoiar sempre que precisarmos, garantindo um contato direto e eficiente.” Disse Marivelton Baré.

    Ao abordar a necessidade de intérpretes e ativações dos caixas nos Distritos, o objetivo é garantir que os indígenas tenham acesso facilitado aos serviços do banco.

    Além disso, discutiu-se o apoio a novas iniciativas voltadas para as comunidades indígenas, visando promover o desenvolvimento econômico e social das mesmas.

    Outro ponto destacado nas discussões foi a regularização das associações indígenas. O objetivo é ajudar na abertura de contas bancárias para essas associações, o que facilitaria a gestão financeira e a transparência dos recursos utilizados. Além disso, a regularização dos processos dessas associações é fundamental para que elas possam receber apoio financeiro e legal.

    Essas ações e discussões visam contribuir para a inclusão financeira das comunidades indígenas, promovendo o acesso aos serviços bancários e o desenvolvimento socioeconômico dessas populações.

    Ao final da reunião, ficou acordado que a FOIRN e a superintendência do Banco do Brasil em Manaus irão trabalhar em conjunto para viabilizar as demandas apresentadas. A expectativa é de que essas medidas contribuam para a melhoria do atendimento bancário e a inclusão financeira das comunidades indígenas do Rio Negro.

    Em novembro, a FOIRN receberá a  visita da superintendência do Banco do Brasil no município de São Gabriel da Cachoeira, esta visita demonstra o interesse da instituição em fortalecer a parceria e mostrar comprometimento com as demandas e necessidades dos povos indígenas do Rio Negro.

    Foto: Reprodução

    Esse tipo de apoio é essencial para o desenvolvimento e fortalecimento das comunidades indígenas, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e preservação de sua cultura. A visita formalizada indica uma postura mais sólida e comprometida da instituição financeira em relação às comunidades indígenas, o que é positivo e pode trazer benefícios significativos para essas populações.

  • FOIRN retoma parceria com a UNICEF para proteção das mulheres indígenas de Maturacá e do Rio Negro

    FOIRN retoma parceria com a UNICEF para proteção das mulheres indígenas de Maturacá e do Rio Negro

    No último dia 05/10, o diretor presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Marivelton Baré participou da reunião com a UNICEF para tratar da parceria na proteção e o bem-estar das mulheres indígenas, com um foco específico em Maturacá e em outras regiões do Rio Negro.

    Durante a reunião, Marivelton, enfatizou a importância de garantir a proteção e o bem-estar das mulheres indígenas, que enfrentam desafios específicos devido à sua vulnerabilidade e marginalização na sociedade. Ele destacou a necessidade de abordar questões como violência de gênero, acesso à saúde e educação, empoderamento econômico e direitos reprodutivos das mulheres indígenas.

    A FOIRN busca ativamente parcerias com organizações como a UNICEF para fornecer suporte e recursos necessários para abordar essas questões. Durante a reunião, foram discutidas possíveis ações e programas conjuntos para combater a violência de gênero, promover a saúde e a educação das mulheres indígenas e capacitar as comunidades locais.

    Marivelton Baré ressaltou a importância de envolver e ouvir as comunidades indígenas para identificar as necessidades específicas e desenvolver soluções eficazes. Ele enfatizou a importância da sensibilização e educação sobre os direitos das mulheres indígenas, bem como a necessidade de fortalecer as lideranças femininas e promover sua participação ativa nas decisões que afetam suas vidas.

    A reunião com a UNICEF foi vista como um passo importante na busca por parcerias e ações conjuntas para garantir a proteção e o bem-estar das mulheres indígenas na região de Maturacá e em outras áreas do Rio Negro. A FOIRN continua comprometida em defender os direitos das comunidades indígenas e trabalhar para melhorar suas condições de vida.

    Além disso, se demandou a solicitação de apoio de 185 kits de equipamentos para os agentes de saúde poderem realizar seu trabalho. Também está planejada a construção de duas Unidades Básicas de Saúde Indígena, com instalações de estação de água potável, em parceria com que segue em diálogo com o DSEI Yanomami e UNICEF.

    Também está previsto viabilizar apoio para trabalho com os parentes Hupda da região. Isso pode incluir programas de desenvolvimento sustentável, educação, saúde e preservação cultural, entre outros.

    O objetivo é promover o bem-estar e preservar a cultura e os direitos dos parentes Hupda, garantindo que eles possam viver em harmonia e prosperidade.

    O Instituto Amazônia WasÚ também está envolvido neste trabalho, que é uma organização sem fins lucrativos que trabalha em prol da conservação e preservação da Amazônia. A instituição está envolvida em diversas iniciativas relacionadas à proteção da floresta amazônica, incluindo ações de pesquisa, educação ambiental e desenvolvimento sustentável.

    o Instituto Amazônia Wasú estará colaborando para a implementação de estratégias de proteção e bem-estar das mulheres indígenas, colaborando com serviços de saúde, educação e formação, apoio psicossocial e estímulo ao empoderamento das mulheres indígenas. O objetivo é fortalecer suas comunidades e proporcionar-lhes melhores condições de vida e bem-estar.

    É importante ressaltar que a UNICEF também tem um projeto chamado NUCA (Núcleo de Cidadania dos Adolescentes), em parceria com a prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL).

    O projeto busca garantir que crianças e adolescentes sejam ouvidos e tenham voz ativa nas políticas públicas que afetam suas vidas. Para isso, são realizadas consultas e pesquisas com esse público, bem como a criação de espaços de participação, como conselhos e fóruns de adolescentes.

    Com essa parceria, deve fortalecer as ações já existentes voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, promovendo um ambiente mais inclusivo e participativo para essa população.

  • FOIRN em diálogo com o vice presidente da República na visita ao estado do Amazonas

    FOIRN em diálogo com o vice presidente da República na visita ao estado do Amazonas

    Nesta Quarta-feira (04/10), o diretor presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) Marivelton Baré, o vice-presidente da República, os ministros e ministras e deputados federais se encontraram para um diálogo que teve como objetivo discutir sobre as prioridades e apoio para a região do Rio Negro.

    Foto: Reprodução

    A FOIRN recebeu elogios pelo belíssimo trabalho que a organização vem executando e atuando em prol das comunidades no qual é representante legitima dos 23 povos indígenas do Rio Negro.

    Na oportunidade, Marivelton Baré cobrou sobre o reforço da segurança no território. Pois nos últimos meses, foi notado aumento da criminalidade nas áreas mais afastadas, e isso tem preocupado bastante os moradores. O mesmo pediu para que se fizesse o possível para estabelecer medidas para garantir a segurança da população.

    Vice Presidente Alckmin compreendeu a preocupação das lideranças indígenas. Pois a segurança é um assunto de extrema importância em qualquer região do país. Ele se comprometeu em analisar detalhadamente a situação para trabalhar em conjunto com as autoridades locais para melhorar a segurança no território do Rio Negro. E informou que vai destinar recursos para fortalecer as forças de segurança presentes na região.

    Outra questão que o Marivelton Baré abordou, foi sobre a questão das ameaças da estiagem da seca. Como sabemos, o Rio Negro é uma das principais fontes de água para a região, e a redução do seu volume pode trazer consequências graves para a população local. Porta tanto questionou se há alguma medida emergencial que o governo federal possa adotar para garantir o abastecimento de água durante esse período.

    E o Vice Presidente Alckmin disse que a estiagem e a falta de água são problemas sérios e merecem toda a atenção. Informou que vai dialogar com os órgãos responsáveis pelo abastecimento de água e saneamento básico para verificar quais medidas emergenciais podem ser adotadas durante a seca.

    Presidente da FOIRN, disse aguarda retorno às demandas apresentadas, e que acredita que, juntos, será encontrado soluções para enfrentar esses desafios. E que essas que ações possam beneficiar toda a população do território do Rio Negro.

    Diálogo com as Ministras Marina Silva e Sônia Guajajara

    Durante a conversa, o diretor presidente da FOIRN discutiu questões relacionadas ao meio ambiente e à proteção dos direitos dos povos indígenas. Foi compartilhado preocupações sobre o aumento do desmatamento na região amazônica e a necessidade de medidas mais efetivas para combater essa problemática.

    Marina Silva, Ministério do Meio Ambiente, destacou a importância da conservação da floresta amazônica e ressaltou a necessidade de fortalecer as políticas de preservação ambiental. Ela enfatizou a importância de envolver ativamente as comunidades indígenas na proteção e gestão dos recursos naturais, reconhecendo seu conhecimento tradicional e sua relação ancestral com o ambiente.

    Sônia Guajara, Ministério dos Povos Indígenas, expressou a preocupação com o aumento dos conflitos territoriais e a violação dos direitos dos povos indígenas. Ela destacou a importância de garantir a demarcação e proteção das terras indígenas, bem como o acesso a serviços básicos, como saúde e educação de qualidade.

    Durante a conversa, foram discutidas possíveis estratégias para fortalecer a parceria entre os ministérios e a FOIRN, visando à proteção da Amazônia e dos povos indígenas do Rio Negro. O diretor presidente da FOIRN ressaltou a importância do diálogo contínuo e da colaboração conjunta para enfrentar os desafios ambientais e sociais na região.

    Ao final da reunião, ficou acordado que seriam realizadas ações conjuntas, como a promoção de campanhas de conscientização e educação ambiental, além do fortalecimento das políticas públicas voltadas para a proteção dos povos indígenas e do meio ambiente na região amazônica.

  • FOIRN cede espaço para Ponto de Inclusão Digital da Justiça do Trabalho, visando expandir o acesso à justiça na região.

    FOIRN cede espaço para Ponto de Inclusão Digital da Justiça do Trabalho, visando expandir o acesso à justiça na região.

    A iniciativa da FOIRN em ceder espaço para o Ponto de Inclusão Digital da Justiça do Trabalho é extremamente importante para a região, pois visa promover a inclusão digital e ampliar o acesso à Justiça para a população local. Além disso, essa ação também traz outros benefícios, tais como:

    • Oportunidade de acesso aos serviços da Justiça do Trabalho de forma mais fácil e rápida;
    • Possibilidade de atendimento remoto, o que é especialmente importante nesta região de difícil acesso.
    • Acesso a informações importantes sobre direitos trabalhistas e outras questões jurídicas, o que pode ajudar a empoderar a população local;
    • Fortalecimento da cidadania e da democracia, uma vez que o acesso à Justiça é um direito fundamental e essencial para a garantia dos direitos individuais e coletivos.

    Dessa forma, a iniciativa da A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN ) que faz parte da Jurisdição da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, deve ser reconhecida como um passo importante na direção de uma sociedade mais inclusiva e justa, onde todos os cidadãos tenham acesso aos serviços e informações necessários para a defesa de seus direitos.

    O Ponto de Inclusão Digital (PIDI) é resultado de uma parceria realizada entre o TRT-11, por meio do desembargador presidente Audaliphal Hildebrando da Silva, e do juiz titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, Sandro Nahmias Melo, com a FOIRN, por intermédio do presidente da Federação, Marivelton Rodrigues Barroso.

    É muito importante que a Justiça do Trabalho esteja presente em todo o território nacional, garantindo que todos os trabalhadores tenham acesso aos seus direitos e possam ser amparados pela lei em caso de violações trabalhistas. Em São Gabriel da Cachoeira, a presença da Justiça do Trabalho se dá por meio do Ponto de Inclusão Digital, que foi instalado em parceria com a FOIRN.

    Os PIDs são espaços de conectividade com a internet, equipados com notebooks e outras ferramentas de TI, onde serão prestados serviços públicos judiciais, especialmente nas localidades onde não exista uma Vara do Trabalho. Essa iniciativa é fundamental para garantir que os trabalhadores indígenas e de outras comunidades remotas tenham acesso à justiça de forma eficiente e rápida.

    A colaboração entre o TRT-11, a Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo e a FOIRN é um excelente exemplo de como o poder público e a sociedade civil podem se unir para promover o acesso à justiça e os direitos trabalhistas. É fundamental incentivar e criar novas parcerias como esta para que mais trabalhadores possam ser beneficiados.

    A iniciativa mencionada acima é um bom exemplo de como a colaboração pode ser benéfica para a sociedade. Além disso, existem várias outras ações que poderiam ser tomadas para melhorar ainda mais o acesso à justiça e os direitos trabalhistas. Algumas delas incluem:

    • Investimento em programas de educação e conscientização: muitos trabalhadores desconhecem seus direitos e as formas de buscá-los, o que pode dificultar o acesso à justiça. Investir em programas de educação e conscientização sobre os direitos trabalhistas pode ser uma forma efetiva de melhorar essa situação.
    • Ampliação do número de varas trabalhistas: em muitas regiões do país, o número de varas trabalhistas é insuficiente para atender a demanda. A ampliação desse número poderia melhorar o acesso à justiça e reduzir o tempo de espera para a resolução dos casos.
    • Criação de mecanismos de resolução de conflitos mais eficientes: muitos conflitos trabalhistas poderiam ser resolvidos de forma mais rápida e eficiente por meio de mecanismos alternativos, como a mediação e a conciliação. Investir nesses mecanismos pode ser uma forma de agilizar a resolução dos casos e reduzir a sobrecarga do sistema judicial.
    • Fortalecimento da fiscalização do trabalho: a fiscalização do trabalho é fundamental para garantir o cumprimento das leis trabalhistas. Investir nessa área pode ajudar a prevenir abusos e garantir que os trabalhadores estejam protegidos.
    • Criação de políticas de proteção ao trabalhador: além de garantir o cumprimento das leis trabalhistas, é importante criar políticas de proteção ao trabalhador, como seguro-desemprego, auxílio-doença e aposentadoria. Essas políticas podem ajudar a proteger os trabalhadores em situações de vulnerabilidade e garantir o acesso aos direitos básicos.