Com mais de 30 lideranças e representantes indígenas do Rio Negro, a Foirn se une a outros povos indígenas de todo o país em Brasília no período de 22 a 26 de abril de 2024.

A delegação da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) está composta por mais de 30 lideranças das cinco sub-regiões do Rio Negro com o objetivo de fortalecer a voz coletiva, o diálogo e a colaboração são fundamentais para avançar em direção a um futuro mais justos e inclusivo para todos, especialmente para as comunidades indígenas do Rio Negro.

É um momento muito importante para a FOIRN na declaração poderosa de solidariedade e compromisso com a causa indígena, reconhecendo a importância de proteger seus direitos, territórios e culturas para o bem viver coletivo.

Durante a 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a FOIRN em união a outros povos de todo o Brasil, buscam pressionar por demarcações de terras indígenas mais rápidas e a retirada de propostas que ameaçam seus direitos constitucionais.

A carta divulgada pela APIB e outras organizações é um importante documento que destaca as preocupações urgentes relacionadas aos direitos dos povos indígenas no Brasil. É essencial que o Executivo, Legislativo e Judiciário estejam cientes dessas reivindicações e ajam de acordo para garantir o cumprimento dos direitos constitucionais dos povos indígenas, especialmente o direito à ocupação tradicional de suas terras.

Clique aqui para ler a carta aberta na íntegra.

A crítica à proposta de compra de terras para assentamento de povos indígenas ressalta a importância de respeitar e proteger as terras tradicionais dessas comunidades, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988. Essa abordagem contrária à compra de terras enfatiza a necessidade de reconhecimento e demarcação das terras indígenas como forma de garantir a autonomia e a preservação das culturas e modos de vida desses povos.

É fundamental que o governo e os órgãos responsáveis ​​atendam às demandas expressas na carta, garantindo o respeito aos direitos dos povos indígenas e promovendo políticas que fortaleçam suas comunidades e protejam suas terras e culturas.

O recuo de Lula na homologação de Terras Indígenas (TIs) na véspera do Dia dos Povos Indígenas certamente causou frustração no movimento, especialmente após expectativas criadas. É compreensível que essa decisão gere desconforto, principalmente considerando a importância da homologação das TIs para a proteção dos direitos territoriais e culturais dos povos indígenas.

No entanto, é encorajador ver que o movimento continua acreditando no governo e mantém a esperança de que haja um posicionamento contrário à tese do Marco Temporal. Esta tese, que condiciona o reconhecimento das terras indígenas à sua ocupação em determinada data, é profundamente prejudicial aos direitos dos povos indígenas e à proteção de suas terras tradicionais.

A persistência e a determinação do movimento indígena em buscar o diálogo e pressionar por políticas que respeitem e protejam seus direitos são essenciais para avançar na luta por justiça e igualdade. Espera-se que o governo reconsidere suas ações e adote medidas efetivas para garantir os direitos dos povos indígenas, incluindo a homologação das TIs e a rejeição do Marco Temporal.

Foto: Rede Wayuri