A FOIRN reafirma o manifesto, nosso repúdio contra a PEC 048/2023, que é inconstitucional e viola os direitos dos povos indígenas e nossas vidas.
Na última quarta-feira, (10/07) um relatório favorável à PEC 48/2023 foi apresentado na Comissão de Constituição e Justiça. A PEC propõe a inclusão, na Constituição, da data de 5 de outubro de 1988 como o marco temporal de demarcação das terras ocupadas pelos povos indígenas. Após a leitura do parecer pelo senador Esperidião Amim (PP-SC), foi concedida vista coletiva, adiando a discussão do texto para outubro. A proposta foi feita pelo senador Dr. Hiran (PP-RR).
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) tem se posicionado firmemente contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 48/2023. Esta PEC propõe alterar o §1º do art. 231 da Constituição Federal, estabelecendo um marco temporal para a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. A FOIRN, representando diversos 24 povos, mais de 91 Associações filiadas, 750 comunidades indígenas, manifesta que tal medida é inconstitucional e viola os direitos fundamentais desses povos, ameaçando sua cultura, seu modo de vida e sua existência.
A controvérsia em torno do marco temporal tem sido um ponto de intensa discussão no Brasil. O marco temporal refere-se à tese jurídica que limita o direito dos povos indígenas às terras que estavam sob sua posse na data da promulgação da Constituição de 1988. Os críticos dessa tese argumentam que ela ignora as desapropriações e violências sofridas pelos povos indígenas antes dessa data, muitas vezes resultando em deslocamentos forçados e perda de território ancestral.
A FOIRN e outras organizações de defesa dos direitos indígenas têm se mobilizado para expressar sua oposição à PEC 48/2023. Eles argumentam que a proposta contraria o espírito da Constituição Federal, que reconhece o direito dos povos indígenas à suas terras tradicionais, independentemente da data de sua ocupação. A PEC foi apelidada de “PEC da Morte” por ativistas indígenas, refletindo a gravidade das consequências que acreditam que ela traria.
O debate sobre a PEC 48/2023 não é apenas uma questão legal, mas também um reflexo das tensões sociais e políticas que envolvem a questão indígena no Brasil. A luta pela terra é central para a identidade e a sobrevivência dos povos indígenas, e a decisão sobre essa PEC tem o potencial de afetar profundamente suas vidas e seu futuro.
A FOIRN, junto com outras organizações, continuará lutando pela proteção dos direitos indígenas, buscando apoio nacional e internacional para sua causa. A situação atual exige atenção e diálogo entre todas as partes envolvidas, com o objetivo de encontrar uma solução que respeite os direitos dos povos indígenas e esteja em conformidade com os princípios constitucionais do Brasil.
Esta visita oferece à MISEREOR a oportunidade de conhecer de perto as atividades da FOIRN com associações e comunidades locais, fortalecendo os laços entre as organizações
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), uma entidade que representa 24 povos indígenas e defende os direitos e o desenvolvimento sustentável de mais de 91 Associações de base filiadas, cerca de 750 comunidades na região mais preservada da Amazônia, recebe nesta semana, entre os dias 09 a 13 de julho de 2024, uma visita oficial da MISEREOR, é uma a agência de cooperação para o desenvolvimento da Igreja Católica na Alemanha. Esta visita marca um momento significativo para a FOIRN, que foi fundada em 1987 e é reconhecida como uma das principais organizações do movimento indígena no Brasil, sendo referência mundial sobre a defesa dos povos indígenas no Rio Negro.
A MISEREOR tem sido uma parceira de longa data de várias iniciativas e tem um histórico significativo de apoio a projetos na região do Rio Negro, com foco especial na juventude e nas mulheres indígenas. Esses projetos são desenhados para promover o conceito de “Bem Viver”, que enfatiza a harmonia entre as comunidades e o meio ambiente, além de valorizar as práticas culturais e o conhecimento tradicional. Através de parcerias estabelecidas com organizações locais, a MISEREOR busca não apenas fornecer assistência, mas também fortalecer as capacidades locais para que as comunidades possam liderar seus próprios processos de desenvolvimento sustentável.
A parceria entre a FOIRN e a MISEREOR destaca a importância da solidariedade global e do apoio mútuo na luta pelos direitos indígenas e pela proteção da Amazônia. Esta atividade reforça o papel vital das organizações indígenas e dos colaboradores internacionais na promoção de um futuro mais justo e sustentável para todos.
O Rio Negro é um local de imensa importância cultural e ambiental. É o maior rio de águas pretas do mundo e um afluente significativo do Solimões, que se encontra com o Amazonas em Manaus. Para os povos indígenas da região, o Rio Negro é um rio sagrado, repleto de histórias e mitos de criação. Em 2018, a Bacia do Rio Negro foi reconhecida internacionalmente como a maior área úmida preservada do planeta e recebeu o título de Sítio Ramsar Rio Negro, um reconhecimento da Convenção Internacional destinada à preservação de áreas úmidas vitais para a sobrevivência da vida e para a manutenção da biodiversidade.
A luta pela construção já dura mais de 32 anos e a presença da comitiva do Reitor da UFAM demonstra o compromisso da universidade com as lideranças e povos indígenas do Rio Negro.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) realizou uma reunião significativa com representantes de diversas instituições, tanto governamentais quanto não governamentais, para anunciar um marco importante: a construção do Campi da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) em São Gabriel da Cachoeira. Esse evento histórico ocorreu no dia 08/07, na sala de reuniões Isaias Pereira Fontes, localizada na sede 01 da FOIRN.
Foto: DECOM/FOIRN
Essa conquista representa mais de 32 anos de luta das lideranças indígenas da região, que muito reivindicavam um espaço dedicado ao ensino superior que fosse acessível e inclusivo, alinhado às necessidades e particularidades locais. A maloca (Casa do Saber) da FOIRN tem sido um ponto central nessa demanda, servindo como um espaço onde essas aspirações foram moldadas e fortalecidas.
Para Dário Casimiro Baniwa – diretor da Foirn e eleito presidente para a próxima gestão, foi um momento muito importante e enfatizou que a FOIRN está comprometida em estabelecer diálogos construtivos no processo de desenvolvimento local, como tem feito ao longo de muitos anos. Essa abordagem inclusiva tem sido representada por diversas lideranças em vida, cujo legado e contribuições continuam a iluminar o caminho das novas gerações. E agora, a responsabilidade desta luta passa para as novas lideranças que, atualmente, estão comprometidas em representar e fortalecer as instituições em prol do bem-estar da comunidade.
“Esta é uma reunião importante com a UFAM, onde a FOIRN está de portas abertas para continuar com os diálogos. A pauta que vamos discutir é uma luta que vem há muitos anos e que é muito importante para a população indígena do Rio Negro. Os desafios enfrentados pelos povos indígena têm sido persistentes, e estamos comprometidos em encontrar soluções para garantir a preservação da cultura e dos direitos desses povos sem precisar sair do território para formação acadêmica.” Diretor Dário Baniwa.
Sylvio Puga – O reitor da UFAM saudou a todos os presentes e contou um pouco da história da universidade em São Gabriel da Cachoeira desde 1989, com a luta incansável e persistente do mestre Paulo Monte, que conseguiu mobilizar a primeira turma de filosofia com a formação em 1994. Durante esses anos, a universidade passou por inúmeras transformações e desafios, mas sempre manteve o compromisso com a excelência acadêmica e a contribuição para o desenvolvimento da região. A visão e dedicação de líderes como o mestre Paulo Monte deixaram um legado duradouro que continua a inspirar gerações de estudantes e educadores na região.
E atualmente, o governo oferece o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), que é uma ação da CAPES que visa contribuir para a adequação da formação inicial dos professores em serviço na rede pública de educação básica, por meio da oferta de cursos de licenciatura correspondentes à área em que atuam.
Foto: DECOM/FOIRNFoto: DECOM/FOIRN
A presença marcante da comitiva do Reitor da UFAM sublinha o compromisso da universidade em estabelecer laços estreitos com as lideranças e representantes indígenas. O fato de o encontro ter sido realizado presencialmente na sede da FOIRN destaca a importância atribuída a essas discussões e ao envolvimento das comunidades indígenas no processo de decisão.
Destacamos que o modelo de construção vertical e mediante a autorização ambiental, representa uma abordagem inovadora que busca conciliar o desenvolvimento urbano com a preservação do meio ambiente. A professora Iraildes Caldas enfatizou que essa vinda é para institucionalizar seguindo os passos, primeiramente com o estudo de solo, feito por engenheiro e seguindo pela licença ambiental, demonstrando um comprometimento significativo com os procedimentos técnicos e legais para assegurar a sustentabilidade do local.
Os demais representantes das instituições presentes deixaram claro a parceria nesta contribuição, com um só objetivo: a formação do povo do Rio Negro. Os representantes destacaram a relevância de ações conjuntas entre as instituições para superar desafios e promover oportunidades de crescimento para a comunidade local, reafirmando o compromisso social das entidades envolvidas. A parceria estabelecida reforça o comprometimento com a transformação positiva da vida das pessoas que residem às margens do Rio Negro.
Além do anúncio da construção do campi, as instituições presentes discutiram temas importantes, como a valorização da cultura indígena dentro do ambiente acadêmico, a implementação de programas de capacitação que atendam às necessidades locais, e a promoção de pesquisas interdisciplinares em colaboração direta com as comunidades e instituições.
Foto: DECOM/FOIRNFoto: DECOM/FOIRN
Após a reunião, foi feita uma visita ao local da construção do campi da Universidade Federal do Amazonas em São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas, localizada na estrada da Cachoeirinha. Durante a visita, os representantes da universidade puderam conhecer de perto o local e discutir questões relacionadas ao planejamento do novo campi e interagir com representantes de instituições locais para entender as necessidades e expectativas em relação à chegada da instituição de ensino. Essa iniciativa proporcionou um importante espaço para o diálogo e a colaboração entre a universidade e a população de São Gabriel da Cachoeira, fortalecendo os laços entre a academia e a comunidade.
Esse evento não apenas marca um avanço significativo na democratização do acesso ao ensino superior na região do Rio Negro, mas também representa um passo importante para a construção de uma educação mais inclusiva e sensível às realidades e tradições locais.
Instituições presentes:
FOIRN (Diretoria Executiva e Coordenadores dos Departamentos de Educação Escolar Indígena, Mulheres, Adolescentes e Jovens, Jurídico e Comunicação), UFAM, FUNAI/CR-RNG, IFAM Campus SGC, Diocese, SEMEDI/PMSGC, Câmara de Vereadores/SGC, UEA, SEDUC e demais lideranças.
Texto e imagens: Departamento de Comunicação – DECOM/FOIRN.
Produtores indígenas se reuniram no teatro Pedro Yamaguchi para discutir pautas e trocar experiências. O evento incluiu uma exposição de feira de artesanatos e um desfile de moda conduzido por um indígena piratapuya, destacando a beleza dos designs e promovendo a valorização da cultura local.
O II Encontro de Produtores Indígenas do Rio Negro, organizado pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), através do Departamento de Negócios Socioambientais em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), foi realizado no Teatro Pedro Yamaguchi em São Gabriel da Cachoeira nos dias 01 a 04 de julho de 2024.
Foi um evento significativo que reuniu artesãs, artesãos e lideranças indígenas das cinco coordenadorias regionais e associações com objetivo de discutir pautas de interesse dos produtores locais. Durante o encontro, foram abordados temas relevantes como a preservação das técnicas tradicionais de artesanato, a valorização da cultura indígena no mercado e a sustentabilidade das práticas produtivas. Além disso, houve troca de experiências e conhecimentos, fortalecendo os laços entre as diferentes comunidades e possibilitando a criação de estratégias colaborativas para o fortalecimento do setor artesanal.
Compras por regionais e total de vendas realizadas foram discutidos, assim como a forma como as compras são feitas pela Casa de Produtos indígenas do Rio Negro – Casa Wariró, de acordo com as diferentes regiões onde opera. Também foram apresentados os números totais de vendas realizadas. Essa análise ajuda a entender o desempenho comercial e a eficiência na gestão de estoques e logística.
O funcionamento da Casa Wariró (Recebimento de produtos e pagamentos) também foi abordado, incluindo o fluxo operacional de recebimento de produtos pela Casa Wariró e os procedimentos de pagamento aos fornecedores. Isso envolveu políticas de qualidade, controle de inventário e gestão financeira.
O Acordo de Co-gestão da Casa Wariró refere-se a um acordo ou modelo de governança compartilhada da Wariró com suas iniciativas, como os meliponicultores e a Casa de Frutas. Além disso, o Departamento de Negócios Socioambientais acompanha as iniciativas de Turismo de base comunitária nas coordenadorias regionais. Isso implica na cooperação entre diferentes associações e grupos de trabalho para uma gestão mais eficiente e integrada das atividades.
Vale ressaltar a significativa conquista de ter o acordo de cogestão de recursos naturais traduzido para as línguas Tukano, Nhengatú, Baniwa e Yanomami, o que representa um importante passo para valorizar e preservar a riqueza e a diversidade das línguas maternas. Esta iniciativa demonstra um compromisso genuíno com a promoção da inclusão e o respeito pela cultura e tradições dos povos indígenas, contribuindo para a construção de uma sociedade mais plural e equitativa.
Na pauta da segurança alimentar, além das abordagens das chamadas públicas do PNAE municipal e das entregas por calhas de rios, também foram discutidos os desafios logísticos enfrentados na distribuição dos alimentos, os impactos da pandemia na produção e na disponibilidade de alimentos, e as medidas necessárias para garantir uma alimentação adequada para toda a população.
A chamada pública do PNAE estadual foi pauta de debate sobre a eficiência das parcerias com os fornecedores locais e a implementação de ações para fortalecer a agricultura familiar, visando a sustentabilidade e a diversificação dos produtos oferecidos nas escolas. Além disso, houve discussões sobre a finalização dos contratos para as entregas no segundo semestre deste ano, com enfoque na qualidade dos alimentos, na segurança do transporte e na transparência dos processos de aquisição.
PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) está desempenhando um papel fundamental na compra institucional do Hospital de Guarnição – HGU de São Gabriel da Cachoeira, bem como no Planejamento da compra institucional da 2ª brigada. Além disso, o PAA está realizando a doação simultânea das chamadas indígenas SEPROR, e atualmente está na fase de conclusão da emissão de cartão PAA para facilitar o acesso e recebimento do pagamento dos produtores.
Este processo está impactando positivamente a vida de 138 agricultores cadastrados em São Gabriel da Cachoeira, proporcionando-lhes uma forma estável de comercialização de seus produtos. É importante ressaltar que o PAA também está atuando na compra institucional da saúde indígena, sendo que o primeiro já está em execução no município de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. Além disso, o segundo está em processo de planejamento para ser lançado no segundo semestre, visando a execução em 2025, o que evidencia o compromisso contínuo com o desenvolvimento e bem-estar das associações e comunidades indígenas.
Com a participação ativa do SEBRAE, que ofereceu consultorias e da FAS, que esclareceu a conexão com mercados e aquisição de insumos a preços mais acessíveis, contribuíram bastante com os produtores. Eles ajudaram a esclarecer os direitos e deveres, além de incentivarem a adoção de práticas sustentáveis na produção, visando sempre a melhoria da qualidade dos produtos.
Como resultado, os produtores poderão não apenas aumentar sua produção, mas também diversificar sua renda, desenvolvendo produtos diferenciados e conquistando novos mercados consumidores futuramente. Além disso, a diversificação da produção pode ser uma estratégia eficaz para mitigar os riscos associados a sazonalidade e flutuações nos preços de mercado. Isso permite que os produtores mantenham uma fonte mais estável de renda durante todo o ano, reduzindo a dependência de um único produto ou de um período específico de colheita. Ao oferecer uma variedade de produtos, os produtores também têm a oportunidade de atender a diferentes demandas de mercado e até mesmo explorar segmentos de consumidores mais exigentes em busca de produtos exclusivos e de alta qualidade.
No encerramento, a noite cultural foi realizada com a exposição de feira de artesanatos, onde os produtos feitos pelos indígenas puderam ser apresentados ao público. Além disso, destacou-se um desfile de moda conduzido por Sioduhi, um indígena do povo piratapuya, que não só mostrou a beleza dos designs indígenas, mas também promoveu a valorização da cultura local através do estilo e da arte. As peças exibidas na feira de artesanatos incluíam cestos, colares, pulseiras e instrumentos musicais, todos confeccionados com habilidade e cuidado, transmitindo a riqueza da tradição indígena.
O desfile de moda não apenas apresentou as vestimentas tradicionais, mas também destacou a importância da preservação das técnicas de tecelagem e tingimento utilizadas há gerações pelos povos indígenas do Rio Negro. A participação do estilista indígena Sioduhi no evento também proporcionou a oportunidade para que os presentes pudessem conhecer de perto a história e os significados por trás de cada peça exposta, enriquecendo ainda mais a experiência cultural da noite.
O II Encontro de Produtores Indígenas do Rio Negro, foi um evento significativo pois além da participação ativa dos produtores indígenas, o evento contou com a presença de importantes líderes e membros da diretoria executiva da FOIRN, incluindo Marivelton Baré, Diretor Presidente, e Janete Alves Dessana, Diretora eleita como vice-presidente para a próxima gestão. Também estiveram presentes coordenadores e membros dos departamentos de mulheres, jovens, jurídico e comunicação da FOIRN.
Destacando ainda mais a importância do evento, a coordenadora da FUNAI CR RNG, Dadá Baniwa, também participou, fortalecendo os laços e a colaboração entre as organizações indígenas e o governo.
Realização: FOIRN
Apoio: For Eco/RFN
Parceria: ISA,SEBRAE, FAS e Diocese – Catedral de SGC.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) expressa sua imensa satisfação e orgulho ao parabenizar a parenta Eliene Rodrigues Putira Sacuena, uma mulher indígena proveniente do povo Baré, pela relevante conquista de sua nomeação para a importante função de Diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena – SESAI/MS SESAI.
O trabalho e a dedicação de Eliene são exemplos inspiradores para todas as comunidades indígenas, e sua atuação nesse novo cargo certamente trará benefícios significativos para a promoção da saúde e do bem-estar das populações indígenas. Esta nomeação representa um avanço na valorização e inclusão de talentos indígenas em posições-chave, e reflete um passo importante rumo à construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos.
Eliene é Pós-Doutoranda na Universidade Federal do Pará – Laboratório de genética humana e médica (2023-2024). Doutora em Antropologia na concentração Bioantropologia na linha de pesquisa em Genética Forense pelo Programa de Pós graduação em Antropologia da Universidade Federal do Pará. Mestra em Antropologia na concentração em Bioantropologia, na linha pesquisa Genética Forense pelo Programa de Pós Graduação em Antropologia da Universidade Federal do Pará (UFPA). Biomédica pela Universidade Federal do Pará (UFPA).
Tem experiência na área de Genética, com ênfase em Genética de Populações. Atualmente participa de grupos de pesquisa, realizando estudos Antropológicos, epidemiológicos e genéticos de populações humana nas Amazônias: indígenas, afro-brasileiros (Quilombolas) e ribeirinhos pelos Laboratórios de Genética Humana e Médica (LGHM) e Laboratório de Bioantropologia (LEBIOS) da Universidade Federal do Pará. Vice Presidente da Liga Acadêmica de Saúde Indígena no Estado do Pará. Suplente na Comissão Intersetorial Saúde da Mulher-CISMU pela Coordenação Indígena Amazônia Brasileira/COIAB, Coordenadora Norte pela Associação Rede Unida, Titular na Comissão Intersetorial de Saúde Indígena – CISI/Rede Unida/CNS. Co-fundadora da Articulação Brasileira de Indígenas Antropologes-ABIA, Semente na Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade – ANMIGA.
Nesta segunda-feira, 1º de julho de 2024, a diretoria atual e eleita da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) reuniu-se com o General Nilton Diniz Rodrigues, Comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva/SGC, para tratar da continuidade de parcerias entre esta Organização Não Governamental indígena e o Exército brasileiro atuante nas regiões transfronteiriças com a Colômbia e Venezuela.
Esse encontro foi marcado por um diálogo relevante e colaborativo, além de reforçar as parcerias entre a FOIRN e o Exército Brasileiro atuante nas regiões, foram apresentadas diversas demandas de interesse dos povos indígenas dos distritos localizados nas fronteiras, incluindo a energia renovável fotovoltaica, a segurança no território contra o garimpo e o turismo ilegal, e o narcotráfico, nos quais a atuação da operação se deu muito bem envolvendo o policiamento local.
Também foi discutida projetos futuros em parcerias, como por exemplo, para a manutenção da BR 307 até o distrito de Cucuí estiveram em pauta, com o comprometimento da FOIRN, através do atual diretor presidente, Marivelton Baré, em articular com o Ministério dos Povos Indígenas, Meio Ambiente e o Presidente do ICMBio para viabilidade desse projeto coletivo que deve se somar junto ao exército.
A importância estratégica da BR 307, sobretudo durante o período de estiagem, foi ressaltada pelo General Nilton Diniz, que reconheceu o potencial da via para atender as necessidades da população em geral. Esta troca de informações e colaboração mútua evidencia o compromisso das partes em buscar soluções conjuntas para o desenvolvimento e bem-estar das associações e comunidades envolvidas.
Estiveram presentes:
Marivelton Baré – Diretor presidente;
Janete Alves Dessana – Diretora;
Adão Henrique Baré – Diretor;
Edison Gomes Baré – Diretor novo eleito;
Hélio Gessem Tukano – Diretor novo eleito;
Comunicação e Assessoria Jurídica.
General Nilton Diniz Comandante da 2ª Brigada e o Coronel Franklin
Terra e Cultura para o bem viver indígena 