A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) através do Presidente Dario Baniwa, marcou presença no I Fórum Internacional Indígena sobre Segurança Pública, Justiça Social e Acordo de Paz em Contexto de Fronteira, que acontece em Tabatinga, Amazonas, de 23 a 26 de junho de 2025.

A convite da Articulação dos Povos Indígenas do Amazonas (APIAM) e da Federação das Organizações, dos Caciques e das Comunidades do Povo Ticuna (FOCCIT), a FOIRN participa ativamente deste encontro crucial. O fórum reúne diversas organizações indígenas da região amazônica e dos territórios fronteiriços de Brasil, Peru e Colômbia.

Parcerias Estratégicas para o Bem Viver Indígena.

O evento conta com o apoio fundamental de instituições e parceiros estratégicos que contribuem com conhecimento técnico, articulação territorial e apoio institucional. Entre eles estão:

•            UNICEF Brasil – Coordenação Técnica para Assuntos Indígenas

•            Amazon Conservation Team (ACT) – Brasil e Colômbia

•            Fundación Caminos de Identidad (FUCAI) – Colômbia

•            Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

•            Centro de Trabalho Indigenista (CTI)

•            Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

•            Instituto Federal do Amazonas (IFAM)

A presença e o comprometimento desses parceiros são essenciais para fortalecer as ações conjuntas e a construção de estratégias voltadas ao bem viver, à proteção dos territórios e ao protagonismo dos povos indígenas na Amazônia.

Objetivos do Fórum: Enfrentando Desafios da Tríplice Fronteira

O I Fórum Internacional Indígena tem como objetivo central criar um espaço de articulação interinstitucional e transfronteiriça para enfrentar os desafios específicos dos povos indígenas da tríplice fronteira, tais como:

•            Fortalecimento da Segurança Pública Indígena: O evento discute a necessidade de integrar instituições (municípios, estados, União) com lideranças indígenas para ampliar o alcance das políticas públicas que garantem documentos, proteção territorial, segurança climática e atendimento em saúde mental. A Funai, durante ações em Tabatinga, ressaltou a importância dessa integração.

•            Enfrentamento ao Narcotráfico e Seus Efeitos Sociais: Tabatinga foi priorizada para a implantação do “Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social (CAIS) Povos Indígenas”, visando combater o uso problemático de álcool e drogas e diminuir a cooptação de jovens indígenas pelo narcotráfico.

•            Promoção da Justiça Social e do Acesso a Direitos: O fórum busca facilitar o acesso dos povos originários aos sistemas de justiça, assistência social e saúde. Para isso, articula ações conjuntas via Sistema Único de Saúde (SUS), Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e o sistema indigenista, com foco na inclusão social e no enfrentamento das vulnerabilidades.

•            Construção de Redes Colaborativas e Conhecimento Local:

O encontro promove a criação de redes entre universidades (como a Unicamp), poder público, organizações indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Isso fortalece uma visão comunitária e territorial integrada em prol da segurança regional e da justiça social.

A Participação da FOIRN

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) teve uma participação estratégica no I Fórum Internacional Indígena sobre Segurança Pública e Justiça Social. Nossas ações focaram em:

•            Fortalecer a articulação política e institucional com outras organizações indígenas e autoridades públicas ligadas à segurança e justiça nos territórios indígenas.

•            Compartilhar as experiências do movimento indígena do Rio Negro no enfrentamento a desafios como violências territoriais, presença de ilícitos e vulnerabilidades sociais, especialmente entre a juventude indígena.

•            Contribuir para o debate sobre políticas públicas, baseando-se em experiências concretas de proteção comunitária, inclusão social, segurança cultural e defesa dos direitos coletivos.

•            Reafirmar a importância do protagonismo indígena na construção de soluções sustentáveis e interculturais para problemas comuns aos povos da Amazônia, em especial nas áreas de fronteira.

A FOIRN reforçou ainda o papel fundamental das lideranças indígenas, das mulheres e da juventude na formulação de estratégias para a justiça social e a segurança em seus territórios.

Destacamos a necessidade de políticas que respeitem os modos de vida, os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), os Protocolos de Consultas das organizações sociais e a autonomia dos povos originários.