No coração da densa selva amazônica, uma notável colaboração entre a Polícia Federal, o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) resultou em uma operação marcante – a Operação Ya-Mirim. Realizada no Parque Nacional do Pico da Neblina, no interior do Amazonas, entre os dias 8 e 15 de agosto, essa ação exemplifica um esforço unificado e essencial para combater os crimes ambientais que têm assolado a região.
A importância das parcerias entre a Polícia Federal, o ICMBio e a FUNAI não pode ser subestimada. A combinação de seus recursos e expertise cria uma sinergia que se traduz em resultados mais eficazes no enfrentamento de atividades ilícitas, como desmatamento, garimpo e caça ilegal. Através dessa colaboração interinstitucional, as autoridades estão enviando uma clara mensagem de que estão dispostas a trabalhar em conjunto para preservar os preciosos recursos naturais e proteger as populações indígenas que dependem deles.
A Operação Ya-Mirim concentrou seus esforços no monitoramento do Parque Nacional do Pico da Neblina, uma joia da biodiversidade com uma importância ecológica sem igual. Essa iniciativa não apenas reafirma o compromisso com a proteção das áreas mais sensíveis da Amazônia, mas também destaca a necessidade de agir de forma proativa. Ao abordar a presença de moradores em áreas protegidas, detectar focos de desmatamento e confrontar a ameaça constante dos garimpeiros, essa operação ilustra um entendimento profundo das adversidades enfrentadas por essas regiões e a determinação de enfrentá-las com vigor.
A Operação Ya-Mirim ecoa além das densas árvores da Amazônia – ela representa um marco na luta contra os crimes ambientais. Através da colaboração corajosa entre a Polícia Federal, o ICMBio e a FUNAI, estamos testemunhando uma abordagem que promete proteger não apenas a riqueza natural da região, mas também as culturas e modos de vida das populações indígenas que chamam a Amazônia de lar. À medida que refletimos sobre a Operação Ya-Mirim, somos lembrados da imensa responsabilidade que todos compartilhamos em preservar e defender esse ecossistema vital para as gerações presentes e futuras.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), uma associação civil de caráter sem fins lucrativos, político-partidários ou religiosos, surge em 1987 como uma voz unificada em prol dos povos indígenas que habitam a exuberante região do Rio Negro, localizada no estado do Amazonas.
Composta por 91 associações indígenas de base, a FOIRN desempenha um papel fundamental ao representar as diversas comunidades que se espalham às margens dos principais rios formadores da bacia do Rio Negro. Essa notável associação representa, de maneira abrangente, 23 diferentes povos indígenas que compartilham a rica tapeçaria cultural e natural da região.
A missão da FOIRN, delineada em seu estatuto, abrange a nobre incumbência de zelar pelos interesses das associações de base, das comunidades indígenas e também das comunidades tradicionais que ocupam os territórios situados nas áreas circunvizinhas do Rio Negro, seus afluentes e subafluentes.
Em um cenário onde as questões ambientais e os direitos indígenas se interconectam de maneira vital, a FOIRN, por intermédio de seu Departamento Jurídico, tem o privilégio de compartilhar valiosas informações e esclarecimentos acerca de tópicos cruciais como créditos de carbono e a abordagem REDD+.
Para compreender mais profundamente sobre essa abordagem e suas implicações, convidamos você a explorar nossa nota informativa através do link a seguir: Leia a nota informativa aqui.
Ao acessar esse recurso, você estará se aproximando das ações atuais da FOIRN, uma instituição empenhada não apenas em preservar a riqueza natural do Rio Negro e suas imediações, mas também em promover e proteger os direitos e a cultura dos povos indígenas que há gerações são os guardiões dessa terra singular. Junte-se a nós nessa jornada de conscientização e engajamento em prol de um futuro mais justo e harmonioso.
Nos dias 5 e 6 de agosto do corrente ano, a equipe da Coordenadoria Indígena do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN), sob a liderança do Vice Coordenador Regional João Barroso, em conjunto com a Presidente Interina da ASIBA, Marilene Gervasio, conduziu uma importante reunião na comunidade Jaqueira, situada às margens dos rios Aracá e Demeni, na região do Baixo Rio Negro. A reunião congregou não somente os membros da referida comunidade, mas também a diretoria da Associação de Base do Rio Aracá e Demeni (AIBAD), juntamente com seus associados.
A ocasião dessa reunião foi dupla em sua finalidade: o Vice Coordenador Regional, acompanhado pela junta da associação de base, proporcionou esclarecimentos relevantes aos membros da AIBAD acerca de aspectos informativos e a indispensável legalização do estatuto da associação. Simultaneamente, a visita visou avaliar as necessidades prementes das comunidades locais, notadamente nas esferas da educação e da saúde. Acompanhando esse esforço, estiveram o Presidente da AIBAD, Sr. Carlos Alberto, bem como o Presidente do Conselho Fiscal da associação.
Durante essa significativa incursão, foram contempladas seis comunidades – Jaqueira, Bacabal, Jaqueira (repetida), Romão, Terra Preta e Bacuquara – todas integralmente integrantes da referida associação. Destaque especial foi dado à instalação, na comunidade de Bacuquara, de um controlador de energia proveniente de painéis solares para a radiodifusão. Essa instalação foi realizada conjuntamente pelo Vice Coordenador Regional, pelo Presidente da AIBAD, pelo Conselho Fiscal e pela Presidente da ASIBA.
Tais avanços e realizações só foram possíveis por meio da colaboração ativa e essencial de várias entidades parceiras, incluindo a FOIRN, FUNAI – CR/RNG, IDAM, a CAIMBRN, a ASIBA e a AIBAD.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN, é uma organização representante dos 23 povos indígena habitantes nos três municípios, São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, sendo 750 comunidades, 91 associações indígenas, 18 línguas faladas e uma população de 50 mil pessoas pertencentes a quatro família linguísticas Tukano, Aruak, Nadahup e Yanomami.
Com base no Art. 5º inciso V da CRFB e Súmula 227 do STJ, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro vem exercer seu direito de resposta proporcional ao agravo diante das informações inverídicas expostos no dia 04 de agosto de 2023, em que o senador e presidente da CPI das ONGs, Plínio Valério relata em seus meios de comunicação que em São Gabriel da Cachoeira, Isa e Foirn estão perseguindo, ameaçando indígenas e forjando cartas de repúdio e reuniões contrárias à CPI, Diante de tais alegações caluniosas, vem esclarecer e tornar público que em momento nenhum a Federação vem ameaçando e assediando os indígenas, uma vez que a federação é uma instituição que visa a promoção e defesa dos povos indígenas, trabalhando em prol da população indígena, conforme estatuto criada pelos povos indígenas do Rio Negro.
As cartas de repúdio são usadas como ferramentas de manifestação do descontentamento dos povos originários, sendo apresentadas ao público apenas em momentos de indignação. Todas as manifestações surgem das comunidades, que usam a Federação apenas como canal de comunicação ao maior público possível, deste modo, esta Federação não forja, nem manipula as opiniões dos comunitários, apenas reproduz suas indignações quando solicitadas.
Quando ao outra inveracidade trazido, em que relata que houveram cartas de repúdio forjadas, vem informá-los que a Federação não impõe suas decisões às comunidades, pois sua função é orientar para evitar quaisquer danos. Vale ressaltar que os trabalhos realizados pelas ONGs acabam suprindo os serviços que deveriam ser prestados pelo ente federado local, esses serviços são realizados com as parcerias, para que se consiga suprir alguma das necessidades locais, uma vez que tem o dever de prestar assistência, não o faz.
A região do Rio Negro situado no noroeste Amazônico limite com a Colômbia e a Venezuela é habitada pelos 23 povos indígenas como Arapasso, Bará, Baré, Baniwa, Barassano, Dessano, Dow, Hupdäh, Karapanã, Kuripako, Kubeo, Kótiria, Miriti-tapuia, Nadeb, Piratapuia, Siriano, Tariano, Tukano, Tuyuka, Werekena, Yupdëh, Yanomami, Ye’ba-mahsa.
Desde a década de 1970 as lideranças indígenas do Rio Tiquié já vinham discutindo sobre a Demarcação de Terras mesmo sem nenhum amparo constitucional, pois essa luta antecede a Constituição Federal de 1988. Com apoio da igreja católica começaram se organizar e criaram União Familiar Comunidade Cristã – UFAC com sede em Pari Cachoeira. Assim surgiram outras lideranças da mesma região que em 1984 realizaram a I Assembleia Geral dos povos Indígenas do Rio Negro com os seguintes temas: Educação, Cultura e Demarcação de Terras.
Para dar continuidade da luta pela educação, cultura, demarcação de terras, foi realizada a II Assembleia Geral dos Povos Indígenas do Rio Negro que durante essa assembleia criou-se a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro justamente para defender os direitos dos povos indígenas, principalmente pela defesa da terra. A bandeira de luta nos primeiros anos foi “Terra e Cultura”. A FOIRN começou fortalecer a sua luta a partir de 1993 quando iniciou a parceria com a Aliança pelo Clima Austríaco. Também nesse ano começou a parceria com o Instituto Socioambiental – ISA.
A partir da criação da FOIRN, os representantes legítimos dos povos indígenas do Rio Negro são os membros da diretoria FOIRN, durante seu mandato de 4 anos de acordo com o Estatuto da organização. Não há outra organização que representa os 23 povos indígenas da região.
Desde os primeiros anos da existência da FOIRN a luta pela extinção de tutela aos povos indígenas foi uma das bandeiras de luta. Por isso atualmente o movimento indígena considera a FUNAI como seu parceiro e não como órgão tutor aos indígenas. O movimento indígena (FOIRN) é povo indígena, é a voz indígena, por tanto a representatividade da mesma é legítima e tem uma grande importância no cenário político do movimento indígena do Brasil e fora.
Demarcação de Terra Indígena nunca foi e nunca será retrocesso para o desenvolvimento do país. O Estado brasileiro precisa aprender ouvir e apoiar as demandas e projetos dos povos indígenas do Brasil. Na região do Rio Negro existe Plano de Gestão Territorial e Ambiental nas terras indígenas construído de forma participante, prontos para o governo investir recursos nos projetos das comunidades.
Durante 36 anos de existência da FOIRN, muitos desafios e conquistas aconteceram, e que muitos políticos fazem questão de não conhecer e reconhecer como avanços do movimento indígena organizado. Até porque o movimento indígena é controle social, pode não ser bom para políticos, principalmente ao político que está contrário dos interesses coletivos dos indígenas.
Não Ameaçamos os parentes! Mas Lutamos em coletivo pelos nossos direitos, visamos o bem viver indígena! uma vez que a Federação das Organizações Indígena do Rio Negro – FOIRN preza pela transparência, trabalho e dignidade do nosso povo, temos todo um sistema de fiscalização indígena, conselhos diretores indígenas, conhecedores e acadêmicos indígenas, e um retorno das próprias lideranças de cada comunidade que fazem a FOIRN existir em um coletivo, pois o modo de se organizar do rio Negro são por meios das comunidades e organizações indígenas da região e cada indígena do Rio Negro, pois graças a isso conseguimos proteger nossos direitos, demarcações das nossas terras, construímos o Plano de Gestão Territorial e Ambiental –(PGTA) do Rio Negro e, temos discutido durante anos a melhor maneira de garantir nossos direitos e participação nas tomadas de decisão, que afetam nossas vidas indígenas, por meio do instrumento alcançado em 2022, que é nosso Protocolo de Consulta dos povos e comunidades indígenas do Rio Negro.
Usar o discurso de que as comunidades indígenas querem trabalho, independência e dignidade não querendo a presença das ONGs, é tentar justificar a infundada perseguição às organizações que verdadeiramente apoiam o povo originário. Esta Federação possui em seus objetivos estatutários buscar promover ações ao desenvolvimento econômico social, territorial e ambiental, valorizando e revitalizando a cultura dos povos in
Foi realizada nesta terça-feira, 01/08, a reunião sobre construção e avaliação de propostas do projeto de base comunitária turismo de pesca esportiva do Rio Marié, foram discutidos entre as lideranças representantes das 15 comunidades e seus respectivos sítios, diversos aspectos importantes para o desenvolvimento do projeto.
Alguns pontos relevantes que foram abordados incluem: • Definição dos objetivos do projeto Marié e como eles podem ser alcançados de forma eficiente; • Identificação dos principais desafios que o projeto pode enfrentar e possíveis soluções para superá-los; • Discussão sobre os recursos necessários para a implementação do projeto, incluindo financeiros, humanos e tecnológicos; • Avaliação dos resultados esperados do projeto e como eles serão medidos e monitorados ao longo do tempo. Foi uma reunião produtiva e participativa, onde todos os envolvidos tiveram a oportunidade de contribuir com ideias e sugestões. O próximo passo é consolidar as propostas discutidas e definir um plano de ação para a implementação do projeto Marié.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) estava representada por seu diretor presidente e de referência da Coordenadoria regional CAIMBRN, Marivelton Baré, a técnica de Turismo, Tifane Máximo, Assessoria Jurídica, Adriano Silva Tukano e Vamberto Rodrigues Baré, Coordenador Técnico local da Fundação Nacional dos povos Indígenas (CTL/CR-FUNAI). A foirn sempre respeitando a decisão e vontade das comunidades de acordo com os protocolos de consulta dos povos e comunidades indígenas do rio negro. Reunião produtiva e participativa para implementar projeto Marié A reunião foi muito proveitosa, com todos os participantes tendo a oportunidade de contribuir com ideias e sugestões. O próximo passo será a consolidação das propostas discutidas para definir um plano de ação para a implementação do projeto Marié. A FOIRN sempre respeita as decisões e vontades das comunidades, seguindo os protocolos de consulta dos povos e comunidades indígenas do Rio Negro. É importante destacar a presença da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), que enviou uma equipe de representantes altamente qualificados e respeitados, incluindo o diretor presidente e referência da Coordenadoria Regional CAIMBRN, Marivelton Baré, a técnica de Turismo Tifane Máximo, o Assessor Jurídico Adriano Silva Tukano e o Coordenador Técnico Local da FUNAI Vamberto Rodrigues Baré. A FOIRN é uma organização importante que representa os interesses dos povos indígenas da região do Rio Negro. É inspirador ver que a FOIRN respeita as decisões e vontades das comunidades e segue os protocolos de consulta dos povos e comunidades indígenas do Rio Negro.
Agora, com as propostas discutidas serão consolidadas a partir de outras reuniões de comitê gestor, estão todos ansiosos para saber mais sobre o plano de ação para a implementação do projeto de base comunitária de pesca esportiva do Rio Marié, que ja completou este ano 10 anos de execução. Certamente, com a colaboração de todos os envolvidos, incluindo a FOIRN e instituições parceiras, o projeto será bem-sucedido e continuará a beneficiar as comunidades locais pertencentes a Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (ACIBRN).
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) iniciou nesta terça feira, 01/08, a primeira instalação de internet na região da Associação ARKO IWI, na comunidade Ilha de Duraka (Ilha de Camanaus). Essa é uma das primeiras conquistas do projeto de base comunitária do turismo de pesca esportiva em parceria com a empresa selecionada, o Curicuriari Lodge.
Marivelton Baré diretor presidente da FOIRN e o sr. Zeferino, liderança da comunidade DurakaInstalação da Antena de internet Starlink. O técnico Oziel Melgueiro e Vamberto Rodrigues CTL-FUNAI
A Associação ARKO IWI tem desenvolvido um projeto de base comunitária de pesca esportiva que engloba 8 comunidades. Para garantir que o projeto seja bem-sucedido, serão instaladas 10 antenas de internet Starlink (Incluindo 8 comunidades e 02 posto de vigilância), fornecendo conectividade de alta velocidade e confiável para as comunidades envolvidas.
Este projeto é uma grande oportunidade para a promoção do turismo sustentável e para a preservação do meio ambiente local. Além disso, a iniciativa tem como objetivo envolver as comunidades locais na gestão dos recursos naturais e na proteção das espécies de peixes, contribuindo assim para o desenvolvimento econômico e social das áreas envolvidas.
A instalação de uma ferramenta de comunicação na comunidade indígena é de grande importância para a melhoria da qualidade de vida dos moradores. Esta iniciativa permite que os membros da comunidade se comuniquem com o mundo exterior, além de facilitar a disseminação de informações e a realização de negócios.
Além disso, a presença de Marivelton Baré, diretor presidente da Foirn, e Vamberto Rodrigues Baré, Coordenador Técnico local da Fundação Nacional dos povos Indígenas (CTL/CR-FUNAI), é um sinal positivo de que as autoridades estão comprometidas em ajudar as comunidades indígenas a alcançar seus objetivos de desenvolvimento.
Agora, com a nova ferramenta de comunicação instalada, a comunidade pode participar mais ativamente das discussões sobre questões importantes, como a preservação da cultura e do meio ambiente, além de ter acesso a serviços e oportunidades que antes eram inacessíveis.
Esta é uma grande conquista para a comunidade e um passo importante para a promoção da inclusão e do desenvolvimento sustentável.
Com a internet de alta velocidade fornecida pelas antenas Starlink, a Associação ARKO IWI espera facilitar a comunicação entre as comunidades, melhorar a gestão do projeto e aumentar a visibilidade da iniciativa. Dessa forma, o projeto de base comunitária de pesca esportiva tem tudo para ser um sucesso, beneficiando tanto as comunidades locais quanto os amantes da pesca esportiva que visitam a região.
Nesta segunda feira, 31 de julho de 2023, a diretoria executiva da Federação das Organizações indígenas do Rio Negro (FOIRN), a coordenadora Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (CR-FUNAI), Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Negro (DSEI-ARN), Coordenador Regional da Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (SEDUC) e o General da 2° Brigada se reuniram para tratar sobre Ações Conjuntas e Integradas nas Terras Indígenas do Rio Negro.
A reunião com o General da 2º Brigada foi altamente produtiva, visando o estreitamento de laços com o Exército em prol das comunidades indígenas. O presidente Marivelton, em nome de todos os participantes, presenteou o general com uma cópia do Protocolo de Consulta antes de abordar as pautas das discussões.
Um dos principais temas foi a necessidade da construção de polos bases em Iauaretê e Cucuí, pelo DSEI/ARN, para fortalecer o cuidado com a saúde indígena. No entanto, enfrentamos um impasse, pois a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, representada pelo prefeito, solicitou a desocupação das instalações que foram cedidas para funcionamento dos polos base, no prazo de 60 dias. O que irá prejudicar o atendimento aos nossos parentes indígenas.
Diante da urgência em concretizar os polos bases, devido ao pedido do prefeito, Luiz Brazão (coordenador do DSEI/ARN) propôs a construção do polo base de Cucuí em uma área pertencente ao Exército. Enquanto funcionará provisoriamente na estrutura cedida pela população de Cucui. O General mostrou-se muito solícito e trouxe soluções para garantir a agilidade nesse processo. Além disso, o Exército se ofereceu para auxiliar na logística do material necessário para a construção dos polos, tanto em Iauratê, quanto em Cucuí, firmemente colaborando com o DSEI/ARN nessa empreitada.
A SEDUC apresentou suas necessidades para a construção de uma escola em São Joaquim, e o Exército se colocou à disposição para colaborar com a expertise de sua equipe de engenheiros, buscando uma escola ecologicamente correta que atenda aos requisitos locais.
Diretores da FOIRN discutiram diversas temáticas com o Exército, incluindo o Protocolo de Saída e Entrada nas fronteiras e dentro das terras indígenas, a preocupação com piratas do rio em Santa Isabel do Rio Negro e a utilização de drones sobrevoando as terras indígenas. O diálogo mostrou-se construtivo, e o Exército demonstrou disposição para cooperar e encontrar soluções para as questões levantadas. Outro ponto relevante foi a discussão sobre o Crédito de Carbono e como essa questão tem afetado negativamente os povos indígenas. Foi compartilhada a preocupação com a
É com imenso pesar que recebemos a triste notícia do falecimento de uma importante liderança e conhecedor, líder do Povo Hupdah, Americo Salustiano Socot, da comunidade Taracuá Igarapé, Médio Rio Tiquié, atualmente vivia na comunidade Cabari no Rio Negro, com apenas 49 anos de idade, deixa 8 filhos e sua esposa Isabel.
O mesmo foi vítima de afogamento no último sábado (29/07/2023). Com sua partida, perdemos não apenas um líder, mas também um defensor incansável dos direitos e da cultura de seu povo.
Sua trajetória foi marcada por lutas e conquistas, sempre buscando a valorização e o respeito pela ancestralidade indígena. Sua liderança foi fundamental na representação dos interesses de sua comunidade, levantando questões importantes e promovendo a conscientização sobre a importância da preservação ambiental e cultural.
Seu legado será eternamente lembrado por todos aqueles que tiveram a oportunidade de conhecer sua força, sabedoria e determinação. Sua voz ecoará nas memórias daqueles que o acompanharam em suas batalhas, e sua ausência será profundamente sentida.
Neste momento de dor, prestamos nossas sinceras condolências à família, amigos e à comunidade indígena pela perda irreparável. Que encontrem conforto e força para enfrentar este momento difícil, sabendo que a liderança indígena que se foi deixou um legado de luta e esperança.
Seguiremos em honra à sua memória, lutando por um mundo mais justo e igualitário, onde as vozes indígenas sejam ouvidas e respeitadas. Que seu exemplo de liderança nos inspire a continuar a luta por um futuro melhor.
Nossos pensamentos estão com todos aqueles que foram tocados pela presença deste líder indígena extraordinário. Que a memória e os ensinamentos desse líder continuem a iluminar nossos caminhos e a fortalecer nossa luta por justiça e inclusão.
Que a liderança indígena que se foi descanse em paz, e que seu legado permaneça vivo em nossos corações e em nossas ações.
No dia 19 de julho de 2023, na casa do saber, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), lançou oficialmente o Protocolo de Consulta dos povos e comunidades indígenas do Rio Negro, que é um documento que estabelece diretrizes e procedimentos para a realização de consultas prévias, livres e informadas junto às comunidades indígenas da região do Rio Negro, localizada na Amazônia brasileira.
O protocolo tem como objetivo garantir o respeito aos direitos e à autonomia dos povos indígenas, conforme estabelecido na Constituição Federal e em outras normas internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Entre as principais diretrizes e procedimentos do protocolo, podemos destacar:
Participação livre e informada
As consultas devem ser realizadas de forma a permitir a participação ativa e informada das comunidades indígenas, possibilitando o pleno exercício de seus direitos de consulta e consentimento.
Respeito à autonomia dos povos indígenas
A consulta deve reconhecer a autonomia e a governança própria das comunidades indígenas, respeitando suas formas de organização política, social e econômica.
Informações claras e acessíveis
As informações sobre os projetos, políticas ou medidas que serão objeto de consulta devem ser disponibilizadas de forma clara e acessível, permitindo que as comunidades indígenas compreendam plenamente suas implicações.
Diálogo intercultural
A consulta deve se basear no diálogo intercultural, promovendo a compreensão mútua entre os povos indígenas e os tomadores de decisão, de forma a evitar conflitos e buscar soluções consensuais.
Respeito ao conhecimento tradicional e territorial
A consulta deve levar em consideração o conhecimento tradicional dos povos indígenas sobre o meio ambiente, o uso sustentável dos recursos naturais e a ocupação tradicional de seus territórios.
O Protocolo de Consulta dos povos e comunidades indígenas do Rio Negro foi construído de forma participativa, envolvendo representantes das comunidades indígenas, organizações indígenas, governos e outros atores relevantes. Ele serve como um instrumento importante para garantir a participação efetiva e o respeito aos direitos dos povos indígenas na tomada de decisões que afetam suas vidas e territórios.
Nessa ocasião histórica, foi possível testemunhar a valorização e reconhecimento das línguas e culturas indígenas no Brasil. A tradução da Constituição para a língua Yëgatu permite que os povos indígenas possam compreender e exercer seus direitos de forma plena, fortalecendo a sua identidade e favorecendo a sua participação no cenário político.
A sanção da Lei estadual de cooficialização das línguas indígenas e a Instituição Política Estadual de Proteção das línguas indígenas no Estado do Amazonas são passos essenciais para a conservação e promoção dessas línguas, garantindo seu uso oficial em diversos contextos, como a educação e a administração pública. Isso contribui para a preservação da diversidade linguística e cultural do país.
A presença das autoridades governamentais e das representantes dos povos indígenas nesta cerimônia mostra a importância atribuída a essa conquista. Essa união de esforços é essencial para a efetiva implementação dessas medidas e para a garantia do respeito aos direitos dos povos indígenas.
Esse evento contou com a presença do Governo Estadual, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, Ministra do STF, Cármen Lúcia, Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Joênia Wapichana e o Governador em exercício, Tadeu de Souza Silva, além de outras autoridades e autarquia.
Espera-se que esse marco histórico seja o início de uma transformação mais ampla e profunda na sociedade brasileira, que reafirme a importância do diálogo intercultural, da valorização das culturas indígenas e do respeito às diferenças. Que esse exemplo inspire outros estados e instâncias governamentais a adotarem medidas semelhantes, promovendo assim a inclusão e a igualdade de direitos para todos os brasileiros, independentemente de sua origem étnica.
Entre os dias 24 e 28 de julho de 2023, a comunidade de Urubucuara, localizada na terra Indígena Alto Rio Negro, sediou o encontro regional dos Agentes Indígenas de Manejo Ambiental (AIMAS).
O evento contou com participação dos agentes da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê (COIDI) e da Coordenadoria das Associações Indígenas Balaio, Alto Rio Negro e Xié (CAIBARNX), total de 15 novos agentes da COIDI e 04 da CAIBARNX, ambos em seu primeiro ano de atividade, sendo do médio Waupés, Iauaretê, alto Papuri, Alto Waupés, além da importante participação dos AIMAs Hupda do rio Japu e Igarapé Cabarí.
Portanto cerca de 75 pessoas de 12 etnias vindas de várias regiões. O encontro foi um processo de formação para a produção e coleta de dados para o monitoramento de suas pesquisas, tendo como foco central compreender o papel de um AIMA, que é o de agente comunitário, podendo ser adulto, jovem, homem e mulher, que atua no manejo ambiental e na Gestão Territorial e Ambiental.
Durante os dias do evento, foram apresentadas iniciativas já realizadas juntamente com os AIMAs mais experientes da região da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Tiquié, Baixo Waupés e Afluentes (DIAWI’I), que estiveram presentes para compartilhar sua experiência de pesquisa iniciada desde 2005, juntamente com o Instituto socioambiental (ISA) que acompanha essas pesquisas.
Além das iniciativas já realizadas, o evento também proporcionou a apresentação de novas ideias e projetos relacionados à pesquisa socioambiental na região da DIAWI’I. Durante as palestras, foi possível perceber a importância da preservação da biodiversidade e da cultura local para garantir um desenvolvimento sustentável na região. Entre os temas abordados, destacam-se:
A importância da participação das comunidades locais na definição de projetos de pesquisa e de conservação ambiental;
O uso de tecnologias de mapeamento e monitoramento para avaliar o impacto das atividades humanas na região;
A necessidade de fortalecer as parcerias entre instituições de pesquisa, organizações governamentais e não-governamentais e comunidades locais para garantir a continuidade e eficácia das iniciativas socioambientais.
Foi uma oportunidade única de aprendizado e troca de conhecimentos entre os participantes do evento, que saíram motivados a continuar trabalhando juntos em prol da preservação do meio ambiente e da valorização da cultura local.
Os temas abordados na palestra são de extrema importância para a preservação da natureza e da cultura indígena. Algumas informações adicionais que podem ser relevantes para complementar o conteúdo são:
O Calendário Ecológico é uma ferramenta utilizada pelos povos indígenas para guiar suas atividades diárias de acordo com as mudanças na natureza. É baseado no conhecimento ancestral sobre os ciclos da vida, como o ciclo das plantas e dos animais.
O Sistema Agrícola indígena é uma forma de cultivo que respeita a biodiversidade local, utilizando técnicas tradicionais e evitando o uso de agrotóxicos.
O Manejo de Pesca é uma prática sustentável que busca preservar as espécies e os recursos naturais utilizados na pesca, evitando a sobrepesca e a degradação dos ecossistemas aquáticos.
O Mapeamento e Lugares Sagrados são ferramentas utilizadas pelos povos indígenas para identificar e proteger locais considerados sagrados, como cemitérios, nascentes, montanhas e rios.
A Proteção Ritual é uma prática que envolve o uso de cantos, danças e outras formas de expressão cultural para fortalecer a conexão dos indígenas com a natureza e seus antepassados.
A gestão de lixo é um desafio enfrentado pelos povos indígenas que buscam preservar o meio ambiente e garantir a saúde das comunidades. A palestra com o Engenheiro Sanitarista pode ter trazido informações valiosas sobre técnicas de coleta, tratamento e destinação adequada dos resíduos.
A experiência de vigilância de território com o senhor Evaldo Alencar pode ter abordado a importância da preservação dos territórios indígenas e do trabalho de monitoramento e proteção realizado pelas comunidades.
À noite, houve rodas de conversa com os conhecedores tradicionais convidados pelos AIMAs de várias regiões, falando sobre a origem de cada povo do rio Waupés, um pouco de benzimento e proteção. Para eles, foi um momento de iniciativa para compartilhar seu saber tradicional com os mais jovens presentes, assimilando a importância de proteger o território pensando no esgotamento dos recursos naturais, garantindo a sobrevivência de suas próprias comunidades, preservando a riqueza ambiental para as gerações futuras.
No final, foram destacados os avanços e desafios de trabalhar nas pesquisas, um momento muito importante para adquirir e compartilhar conhecimentos, além dos desafios logísticos enfrentados pelas comunidades longínquas, como cachoeiras, sol e chuva, mas que não medem esforços para participar dos encontros, pois todos têm objetivos a serem alcançados para o bem viver em suas comunidades.
O evento foi realizado pela equipe da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) representada por Mª Hildete Araújo, articuladora institucional dos AIMAs, Janete Alves, diretora e de referência da COIDI em parceria com o Instituto socioambiental (ISA), Aloisio Cabalzar e Danilo Parra, contou com a participação de instituições convidadas como a FUNAI – CR/RNG, representada por Evaldo Marcio Alencar, DSEI ARN, representado por Luiz Brazão, Coordenador do DSEI-ARN, Johnatan Almeida, Engenheiro Sanitarista da SESANI, Miquelina Machado, assessora Indígena, Gislaine Velasques, secretária executiva do CONDISI e Bruno Marques.
Terra e Cultura para o bem viver indígena 