A FOIRN recebeu essa Carta Aberta elaborada pelos povos Baniwa e Koripaco, durante a oficina de elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental, realizada entre 7 a 10 de outubro em Tunuí Cachoeira.
A carta menciona a situação do atendimento e presença da equipe multidisciplinar na região do Içana e afluentes, que é um retrato do que acontece em todas as calhas de rio aqui no Rio Negro. Segue a carta abaixo;
Mais duas oficinas de elaboração de Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) foram realizadas no Rio Negro. Uma em Santa Isabel do Rio Negro (6 a 8/10), que reuniu lideranças indígenas e representantes das organizações de base do médio e baixo Rio Negro, e outra em Tunuí Cachoeira (7 a 10/10), que reuniu os Povos Baniwa e Koripaco, que vivem na região do Içana e afluentes (Aiarí e Cuiarí).
As oficinas de elaboração dos PGTAs no Rio Negro são realizadas pela FOIRN em parceria com o Instituto Socioambiental e com apoio da Fundação Nacional do Índio (FUNAI – Coordenação Regional do Rio Negro). As coordenadorias regionais e as Coordenações Técnicas Locais (CTLs) são responsáveis pela logística desses eventos.
Os trabalhos tem como base os eixos e objetivos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – Decreto 7.747/2015. Uma oportunidade para os povos indígenas discutir políticas públicas, projetos sustentáveis e gestão de seus territórios, que valorize e priorize a identidade cultural e territorial desses povos, que tem sido um dos principais desafios no Rio Negro pós demarcação das Terras Indígenas.
Foram mais de 20 anos de luta pela demarcação das Terras Indígenas no Rio Negro. Hoje ainda continua a luta pela demarcação de mais duas Terras Indígenas, que não foram concluídas, uma no Alto Rio Negro e outra no baixo Rio Negro. Após essa conquista a FOIRN vem desenvolvendo ações de vigilância das TIs, projetos de geração de renda e alternativas econômicas, valorização dos conhecimentos tradicionais, transmissão de conhecimentos tradicionais de uso e manejo recursos naturais, fortalecimento política das associações de base e comunidades, comunicação e entre outros.
Portanto, a construção dos PGTAs dos Territórios habitados pelos povos indígenas do Rio Negro vem fortalecer e potencializar essas experiências que tem como objetivo principal a gestão e governança desses territórios.
Metodolodia
Cada região do Rio Negro irá elaborar seu PGTA a partir de seus conhecimentos tradicionais sobre territorialidade, experiências de contato, de projetos desenvolvidos e especialmente com base nos desafios atuais.
O primeiro passo da construção dos PGTAs tem como atividade principal a realização de mapeamento de territorialidades como as áreas de uso das comunidades e atuações das associações.
Após a realização da primeira oficina, cada região irá elaborar um plano de atividades para dar continuidade da construção do plano, que inclui aprimoramento e aprofundamento de informações levantadas na oficina, através de realização de viagens às comunidades.
Oficina em Santa Isabel do Rio Negro
Teve cerca de 150 participantes vindos de 30 comunidades da abrangência dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.
Os participantes apontaram os problemas na prestação de assistência básica de saúde nas comunidades, educação escolar indígena não implementada, e principalmente a demora do reconhecimento e demarcação da Terra Indígena no Baixo Rio Negro que está se arrastando há vários anos.
Os participantes vêem no PGTA um um instrumento fundamental para planejar ações que vão garantir a gestão do território e principalmente sua governança.
Oficina em Tunuí Cachoeira, Médio Içana
Participantes da Oficina realizada em Tunuí Cachoeira, médio Içana. Foto: Ray Benjamim/FOIRN
A oficina realizada em Tunuí Cachoeira, reuniu 140 participantes, vindos de todas as microrregiões do Içana (baixo, médio e alto Içana, Aiarí e Cuiarí).
Os Baniwa e Koripaco realizaram trabalho de mapeamento das territorialidades por comunidades e associações de base, identificando as áreas de uso, como também as potencialidades, que poderão ser transformados em projetos de geração renda no plano.
O Conselho Kaali que está em processo de consolidação será um espaço de governança do território, onde temas importantes serão discutidos e deliberados, e o PGTA irá subsidiar todas as ações nas microrregiões que serão implementados por associações de base.
Os Baniwa e Koripaco apontaram na primeira oficina, a partir de sua história de contato, seus projetos já realizados e em andamento, que o maior desafio hoje saber manejar os recursos que existem atualmente, para garantir futuro às novas gerações.
Esse saber manejar é valorizar e transmitir os conhecimentos tradicionais de uso e manejo de recursos existentes no território, e aliar as novas tecnologias e os conhecimentos científicos no desenvolvimento de projetos que irão garantir a gestão do território.
“ Precisamos fazer um plano de gestão do nosso território que tenha haver com nossa cara, que seja do nosso jeito, pois será um instrumento que iremos usar para cuidar do nosso território” – disse André Baniwa, um dos coordenadores da realização da Oficina de elaboração do PGTA Baniwa e Koripaco.
Mais oficinas serão realizadas
Até ao final do mês de outubro serão realizadas mais três oficinas de elaboração do PGTA. Uma em Taracúa, Médio Uaupés, que irá reunir participantes do Rio Tiquié e Baixo Uaupés, a outra em Iauaretè que contará com a participação das comunidades do Médio e Alto Uaupés e Rio Pauri, e por último em Juruti, alto Rio Negro, que será exclusiva para os moradores das comunidades do Alto Rio Negro e Xié.
A FOIRN em parceria e apoio da Associação Indígena de Balaio – AINBAL, Fundação Nacional do Indígena (Coordenação Regional do Rio Negro), ICMbio e Instituto Socioambiental – ISA, realizou entre 24 a 25 de setembro a Assembleia Interna da AINBAL na comunidade Balaio, BR 307 com objetivo de iniciar a construção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena de Balaio, no município de São Gabriel da Cachoeira.
Cerca de 80 participantes estiveram presentes na Assembleia, que também contou com a presença de representantes de instituições parcerias como o ISA, ICMbio, DSEI/CONDISI e a Câmara Municipal.
O primeiro passo da construção do PGTA teve como principal objeto o entendimento dos benefícios/vantagens de uma Terra Indígena demarcada e de um Parque ( Parque Nacional do Pico da Neblina), e fazer um levantamento inicial de informações que serão ao longo do processo de elaboração do plano.
Como ponto de partida foi feita uma apresentação dos princípios e objetivos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (saiba mais aqui) e o Plano de Gestão Territorial e Ambiental. Foi falado qual objetivo e os passos necessários para sua construção.
Após a exposição sobre os temas mencionados acima feita por Adelina de Assis Sampaio/DAJIRN-FOIRN, Renato Materlli/ISA e Flácio Bocardi/ICMbio, os participantes foram organizados em grupos de trabalhos com objetivo de realizar um levantamento inicial de problemáticas.
Estrada sem manutenção e sem meio de transporte adequado, rede de energia, ausência de fiscalização de caçadores e pescadores com fins comerciais sem autorização de órgãos competentes foram alguns dos problemas levantados.
De acordo com as lideranças locais o PGTA será um instrumento que irá ajudar muito na gestão do território e mostrar caminhos de como deverá se desenvolver projetos de alternativas econômicas, manejo de recursos existentes nesse território.
Na avaliação os participantes afirmaram que a assembleia foi muito positiva. Um passo inicial de construção do plano, que terá continuidade através de mais oficinas e a ampliação da rede de parceiros e colaboradores.
Com objetivo de conhecer as experiências de algumas organizações indígenas do Alto Rio Negro, representantes das etnias Munduruku, Kayabi e Apiaká da região do Baixo Rio Teles Pires/MT, estiveram em São Gabriel da Cachoeira, entre 21 a 24 de setembro.
No primeiro dia de intercâmbio visitaram os departamentos e setores da FOIRN, conheceram a maloca (Casa dos Saberes) e tiveram uma palestra com diretor da FOIRN, Renato da Silva Matos.
Na palestra, foi apresentado o histórico do movimento indígena do Rio Negro, a fundação e fortalecimento da FOIRN, atuação em políticas públicas, demarcação das terras indígenas, a formação da rede de parcerias e o desenvolvimento de projetos que visam a melhoria da qualidade de vida dos 23 povos indígenas que vivem no Rio Negro.
Para finalizar, o diretor Renato disse que, atualmente o maior desafio ao movimento indígena do Rio Negro é a luta pelo respeito e cumprimento dos direitos indígenas que estão garantidos na Constituição Federal de 1988. “Hoje, muitas ameaças a esses direitos estão acontecendo através de propostas de leis que querem tirar esses direitos”- disse.
O intercâmbio ainda possibilitou aos visitantes conhecerem a experiência de 25 anos da Organização Indígena da Bacia do Içana (OIBI), como as dificuldades, as conquistas, o reconhecimento e seus principais projetos como a Arte Baniwa e a Pimenta Baniwa. Apresentados pelo André Fernando, atual presidente da oragnização, o intercâmbio com a experiência Baniwa encerrou com a vista à casa da Pimenta Titsiadoa, na comunidade Yamando, próximo a São Gabriel da Cachoeira.
Ainda conheceram também conheceram os trabalhos da Coordenação Regional do Rio Negro/FUNAI e a forma de gestão que é participa a partir do Comitê Regional do Rio Negro onde há participação das organizações de base, que de acordo com o Coordenador Regional, Domingos Barreto, é uma forma de fazer as bases participarem da elaboração do plano da CRRN.
No encerramento, os participantes e como também os visitantes avaliaram a experiência muito positiva, e falaram da importância da realização de novos intercâmbios para apoiar no fortalecimento das associações.
“Que esses aprendizados ajudem vocês a fortalecer as suas organizações para continuar lutando pelos direitos e pela melhoria da qualidade de vida do povo de vocês”- afirmou Almerinda Ramos de Lima, Presidente da FOIRN.
A vinda ao Rio Negro foi mediada pelo consultor José Strabelli autor do livro “Associação é para fazer juntos” publicação pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil
Leia também: Em intercâmbio no Rio Negro, Mundurkus e Kayabis conhecem experiência Baniwa e a tradicional quinhapira
A FOIRN fez parte do encontro “Diálogo intercultural entre os Povos Indígenas da Amazônia Brasileira, Colômbiana e Venezuelana, realizado em Puerto Inirida, no município de Guainía, na Colômbia. Evento que reuniu organizações indígenas desses três países, como a COIAB (Brasil), OPIAC (Colômbia), ORPIA (Venezuela) e a COICA – Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônia.
O principal tema do diálogo foi a discussão criação do Corredor Biológico Tríplice A (Andes – Amazônia – Atlântico), que propõe conectar as áreas protegidas e Terras indígenas da região dos Andes, da Amazonia e Atlântico (ver o mapa abaixo).
Com esse “Corredor Biológico”busca-se conectar essas regiões, para proteger e preservar a diversidade biológica e cultural, como também os ecossistemas dessas regiões.
No futuro o corredor bilógico pelos índios será conhecido por YETARA UAY, palavra que sinifica; consenso, normas de cortesia, convivência e educação. Pode-se ainda entender também como manejo de medicina física e espiritual.
Os próximos passos dessa discussão e construção será colecionar experiências nos territórios “Diálogo de Saberes”de cada país. E mais dois encontros estão previstos, uma em outro em Manaus/Brasil e a outra em Movembro em Puerto Yacucho/Venezuela.
Participam dessa discussão e construção instituições como a Fundação Gaia Amazonas/Colômbia, Instituto Socioambiental – ISA/Brasil, Associação Wataniba/Venezuela e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia – IMAZON/Brasil.
No encontro realizado em Puerto Inirida, a FOIRN foi representada pelos diretores Isaias Pereira Fontes e Renato da Silva Matos, Adelina de Assis Sampaio/Coordenadora do Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas e Rosilda Cordeiro/Coordenadora do Departamento de Mulheres Indígemas.
A FOIRN através da Rede de Cooperação em Alternativas (RCA) participou da Assembleia de comemoração de 20 anos da Associação Terra Indígena do Xingu, realizado no Parque do Xingu.
De acordo com a representante dos Povos do Rio Negro no evento, Francinéia Fontes, vice-coordenadora do Departamento de Mulheres da FOIRN, o evento de comemoração mostrou quais avanços e conquistas já foram concretizadas ao longo das duas décadas de criação da ATIX.
A história de luta dos povos que vivem no Xingu, me mostrou que como lideranças, nunca devemos desistir, ainda que a luta pelo nossos direitos muitas vezes não são fáceis. Aprendi com eles que nunca devo baixar a cabeça, mas, que devo, devemos continuar – disse Francinéia.
Teve jogos e apresentações culturais como parte cultural do evento, que reuniu as lideranças históricas do Xingu e da nova geração no centro do Parque Indígena do Xingu, para pensar os desafios dos próximos anos.
O Parque Indígena do Xingu (PIX) localiza-se na região nordeste do Estado do Mato Grosso, na porção sul da Amazônia brasileira.
A Associação Terra Indígena do Xingu foi criada no dia 18 de setembro de 1995, representa 16 povos indígenas que vivem na região, é uma associação de faz um importante trabalho de luta pelos direitos indígenas do Brasil central.
Leia também: Uma corrida pra não esquecer: Baniwa participa do evento de comemoração de 20 anos da ATIX no Parque do Xingu
Saiba mais sobre o Xingu clique aqui
A FOIRN através do Projeto apoiado pelo Horizont3000, deu o primeiro passo de estruturação e fortalecimento dos futuros núcleos do Instituto de Conhecimentos Indígenas e Pesquisas do Rio Negro (ICIPRN).
Dos seis núcleos previstos, três já estão definidos: Escola Baniwa e Coripaco – EIBC (Médio Içana), Escola Indígena Tukano Ye’pá Mahsã (Baixo Uaupés) e Escola Indígena Yande Putira (comunidade Canafé – Baixo Rio Negro).
Com o objetivo de apoiar e fortalecer as atividades de pesquisa intercultural de pesquisadores que atuam nessas escola, a FOIRN, nesse primeiro semestre repassou equipamentos: EIBC – 1 motor Yamaha 15hp e bote de 8 metros; AEITYM – 1 motor Yamanha 15hp e bote de 6 metros; Yande Putira – 1 Notebook e 1 bote de 7 metros.
O diretor da FOIRN, Nildo José Miguel Fontes, disse que objetivo é iniciar a estruturação desses três futuros núcleos do ICIPRN, e fortalecer as iniciativas de pesquisas que já acontecem nesses locais, como também apoiar as atividades da escola.
O professor Aluiso Joel Caldas Azevedo, disse que os equipamentos irão ajudar muito os trabalhos da escola, dos professores e seus alunos na realização das pesquisas e outras atividades pedagógicas.
Para saber mais sobre a Educação Escolar Indígena e o Instituto de Conhecimentos Indígenas e Pesquisas do Rio Negro acesse a publicação sobre a temática, aqui
Aconteceu três oficinas de formação: Comunicadores, Gestão Administrativa e comercialização de artesanato para contribuir no fortalecimento da ACIBRN – Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro, e assim, promover ações de melhoria da qualidade de vida nas comunidades. As oficinas aconteceram entre 7 a 10 de julho de 2015 na sede do Instituto Socioambiental – ISA, em São Gabriel da Cachoeira
Participaram das oficinas jovens, lideranças das comunidades da ACIBRN previamente selecionados pela diretoria com base no interesse e compromisso e interessados, como membros da CAIMBRN – Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro, FOIRN – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro e outros.
O objetivo principal da realização dessas oficinas de formação é garantir conhecimentos necessários aos jovens que irão atuar em diferentes funções dentro da associação, como na gestão administrativa, registro e divulgação, como também na comercialização de artesanatos.
O principal foco dessa formação é capacitar recursos humanos para apoiar a gestão na gerencia do Projeto de Pesca Esportiva no Rio Marie, como também outros projetos que poderão ser desenvolvidos no futuro.
“Estou gostando muito da oficina Gestão Administrativa, da qual estou participando, estou aprendendo conhecimentos importantes para mim e para o fortalecimento da associação”,- afirmou Madalena Gosta Horácio, da etnia Baré, 20, moradora na comunidade Itapereira, Baixo Rio Negro.
As oficinas de formação estão sendo realizados pela ACIBRN em parceria com a FOIRN, ISA e a Untamed Angling do Brasil, empresa selecionada para atuar no Rio Marie.
Terra e Cultura para o bem viver indígena 