Terra e Cultura para o bem viver indígena

Autor: Comunicação – FOIRN

ACIBRN realiza assembleia para discutir Plano de Gestão Territorial e Ambiental nas comunidades de abrangência, no Baixo Rio Negro.

A ACIBRN-Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro, é uma das mais antigas organizações criadas no Rio Negro, foi fundada no dia 16 de outubro de 1988, na comunidade Curicuriarí, na região do Baixo Rio Negro.

Participantes da Assembleia da ACIBRN em São Pedro, Baixo Rio Negro. FOTO: SETCOM/FOIRN

Como as outras organizações indígenas criadas na época, a ACIBRN teve um papel fundamental no fortalecimento do Movimento Indígena no Rio Negro, especialmente na região do Baixo Rio Negro e na luta pela demarcação das Terras Indígenas do Médio Rio Negro I e II, junto com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro.

Para debater o principais aprendizados que inclui dificuldades e problemas de gestão, e discutir os desafios atuais, como a elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental na área de abrangência (15 comunidades), e a avaliação dos impactos da primeira temporada do Projeto de turismo comunitário de pesca no Rio Marié, realizado no segundo semestre de 2014, a ACIBRN realizou entre 4 a 6 de março em São Pedro uma assembleia que reuniu mais de 50 participantes, das etnias Baré, Dessana, Tukano e Baniwa.

Dos primeiros anos até os dias atuais da ACIBRN

“Invasão de garimpeiros e empresas mineradoras, chegada do Projeto Calha Norte…estávamos enfrentando tudo isso aqui no Rio Negro, quando começou a mobilização pela demarcação no Rio Negro, sobretudo, em Pari Cachoeira, no alto Rio Tiquié, ainda no final dos anos de 1970, e posteriormente outras calhas de rio começaram a aderir ao movimento, e se consolidou com a criação da FOIRN em abril de 1987.E mais tarde a demarcação das terras”- lembra Braz França, convidado especialmente para contar a história de criação da ACIBRN.

Braz França da etnia Baré foi um dos fundadores da ACIBRN e presidiu a associação nos primeiros anos, depois, assumiu a FOIRN 1990-1992/1993-1996).

“Ao mesmo tempo que a FOIRN buscava se estruturar, algumas associações, as primeiras na região estavam sendo criadas em algumas comunidades, pois, estava muito claro para nós, que a única maneira de lutar contra essas invasões era nos organizando, criando associações. Embora não tínhamos muito conhecimento de como gerir essas instituições. Criamos a nossa associação (ACIBRN), e ela foi muito importante para lutarmos pela demarcação e para discutirmos os temas e desafios atuais”- diz Braz.

Criada a associação, demarcadas as Terras Indígenas do Médio Rio Negro I e II, com a ida do Braz para assumir a FOIRN em 1990, a ACIBRN passou a buscar projetos para desenvolver nas comunidades. A primeira delas tinha o objetivo de incentivo à produção agrícola. O trabalho foi iniciado e alguns anos mais tarde não deu continuidade. Assim foram se passando os anos, entrava e saia diretorias, pouco trabalho foi feito.

Com a associação enfraquecida, mais recentemente, as pressões e a entrada de empresas de pesca esportiva no Rio Marié começaram a ficar intensas. “A pesca desordenada no Rio Marié permitiu, que as empresas disputassem a exclusividade de acesso, firmando contratos precários diretamente com algumas lideranças, desconsiderando a organização das comunidades. Empresas e comunidades não assumiam as responsabilidades necessárias à gestão sustentável e participativa da atividade. Sem os devidos estudos, monitoramento e fiscalização, ela causava conflitos sociais e impactos ambientais”- lembra uma das lideranças locais.

Diante da situação, algumas lideranças tiveram um papel importante no processo de fortalecimento da associação. “Ninguém mais queria saber sobre a nossa associação, as comunidades não acreditavam mais na existência. Diziam que a associação tinham acabado. Na assembleia que participei, ninguem queria mais assumir. Foi aí que decidi assumir o desafio. Mas, 8 meses depois tive que passar a responsabilidade para os outros, devido problema de saúde”- diz Gustavo, liderança da comunidade Nova Vida.

Gustavo e entre outras lideranças voltaram a visitar as comunidades e fazer um convite para todos para a retomada do fortalecimento da ACIBRN. A partir de então, a ACIBRN junto com a FOIRN e FUNAI, em envolvendo outros parceiros locais como o Instituto Socioambiental, iniciou-se junto com as comunidades a discussão da proposta do Projeto de turismo de pesca sustentável no Rio Negro (saiba mais sobre o projeto).

Plano de Gestão Territorial e Ambiental em construção

Nova diretoria foi eleita em novembro de 2013. As documentações foram legalizadas e deixadas em dia. Em 2014 iniciou o projeto de Pesca esportiva no Rio Marié, e em 2015, a ACIBRN junto com suas 15 comunidades associadas (foi incluído a comunidade Livramento I na assembleia realizada em São Pedro), vai iniciar a discussão e a elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental.

As primeiras experiências iniciadas nesse sentido foram relatados em São Pedro pela Diretoria da ACIBRN, como também relatos foram feito pelos “Vigilantes Indígenas”, responsáveis por fiscalizar o acordo de pesca feito nas 14 comunidades (15 a partir de agora).

Alguns resultados já são visíveis. “Alguns anos atras, já não existiam mais peixes, era difícil. Mas, agora, depois que começamos a nos organizar, respeitar os locais de uso tradicionais, os peixes estão voltando” – afirma o Roberto Pereira Lopes, atual presidente da ACIBRN.

Marivelton Rodriguês Barroso, diretor da FOIRN de referência à região do Médio e Baixo Rio Negro, apresentou os 7 eixos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, e falou da importância desse instrumento para construção e implementação de planos para gerir as terras indígenas e que é um instrumento importante para o cumprimento dos direitos indígenas. De acordo ele, esses conhecimentos vêm apoiar na sistematização do conhecimento que os povos indígenas do Rio Negro já tem, pois, os conhecimentos de como se relacionar com os recursos naturais e como cuidar eles vem sendo repassados de geração para geração.

Mulheres e jovens tiveram participava ativa nas discussões e debates dos temas na assembleia. Foto: SETCOM/FOIRN

A construção do Plano será iniciada em uma oficina que vai reunir as 15 comunidades de abrangência da ACIBRN, nos dias 21 a 23 de março na comunidade Tapuruquara Mirin.

As 15 comunidades representadas pela ACIBRN – São Pedro, Cajuri, Arurá, Itapereira, Vila Nova, Livramento I e II, Bacabal, Irapajé, Ilha do Pinto, Castanheirinho, Mafi, Nova Vida, Boa Esperança e Tapuruquara Mirim – localizadas nas TIs Médio Rio Negro I e II.

“A nossa história, nossos erros (gestão) do passado servem para evitar esses a partir de agora”

A ACIBRN está aprendendo com sua própria história. E acredita que os jovens de hoje serão as lideranças que estarão na frente da associação nas próximas diretorias. Por isso, desde que foi eleita a atual diretoria, tem incentivado jovens e mulheres a participar das reuniões e oficinas realizadas.

Adelina Assis Sampaio, Coordenadora do DAJIRN participou da assembleia da ACIBRN em São Pedro. Foto: SETCOM/FOIRN

Adelina Assis Sampaio, Coordenadora do Departamento de Adolescentes e Jovens (DAJIRN) da FOIRN, presente na assembleia, falou da importância da participação dos jovens no processo de fortalecimento das organizações indígenas no Rio Negro. E reafirmou que o DAJIRN é um espaço conquistado pelos adolescentes e jovens indígenas do Rio Negro, para lutar e defender a causa da juventude indígena. Como uma das cursistas do curso PGTA encerrado no final de fevereiro pela FOIRN, contou experiências e o que aprendeu no curso, e como esses conhecimentos irão contribuir no processo de construção de Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas no Rio Negro.

A CAIMBRN como as demais coordenadorias da FOIRN, vem buscando valorizar e trazer para os espaços de discussões e debates as lideranças antigas e conhecedores tradicionais para contribuir com experiências e conhecimentos nas reuniões, um fator fundamental para a formação de novas lideranças indígenas.

Para o Diretor Marivelton Rodriguês Barroso, reviver os momentos difíceis através de relatos das lideranças antigas, é muito importante para novas gerações de lideranças indígenas. “Conscientes dessa importância, estamos convidando sempre estas lideranças para as reuniões das associações para compartilhar suas experiências e ajudar nas discussões e debates dos desafios atuais”-disse.

Espaços como esses, são muito importantes para a discussão e debates dos temas de interesse para as comunidades, onde decidem através de suas organizações o que e como querem organizar e lutar pela melhoria de qualidade de vida.

Para o combustível de deslocamento e alimentação durante os dois dias, a ACIBRN contou com o apoio do Projeto Direitos Indígenas e governança na bacia do rio Negro – financiado pela Rainforest da Noruega, que tem como objetivos de apoiar as comunidades indígenas através de suas associações no dialoga com políticas públicas de acordo com demanda das coordenadorias e associações e acompanhar as demandas das comunidades e associações de base por políticas do movimento indígena.

11/03/2015
Encerra o curso, alunos entregam trabalhos de conclusão e planejam a continuidade das ações.

Após quatro módulos presenciais realizados no telecentro do ISA em São Gabriel da Cachoeira, noroeste amazônico, e três módulos de dispersão e pesquisa nas comunidades.

Participantes do Curso Básico de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas do Rio Negro. Foto: SETCOM/FOIRN

Saiba como foi, clique aqui.

09/03/2015
Conselho Diretor da FOIRN realiza encontro e faz debate sobre política indígena, gestão territorial, economia e cooperativismo em Terras Indígenas no Rio Negro

A 28a Reunião do Conselho Diretor da FOIRN aconteceu no Teatro Pedro Yamaguchi Ferreira, em São Gabriel da Cachoeira, e reuniu lideranças indígenas, Conselheiros Regionais, representantes de instituições locais e interessados, que somou mais de 70 participantes.

Participantes do Conselho Diretor da FOIRN, realizado em São Gabriel da Cachoeira. Foto: SETCOM/FOIRN

O Conselho Diretor (CD) da FOIRN é um espaço de discussão e debate sobre temas de interesse dos Povos Indígenas do Rio Negro. É nesse espaço que, os Conselheiros analisam e aprovam os relatórios financeiros da FOIRN, e outros assuntos importantes. São Conselheiros do CD lideranças escolhidas pelas associações de base filiadas à FOIRN, e assumem a função a cada 4 anos (paralelamente aos diretores da FOIRN e os membros das Coordenadorias Regionais). São estes, responsáveis em trazer informações e demandas das bases juntos com os coordenadores regionais, como também levam para suas comunidades notícias, resultados de reuniões e eventos promovidos pela FOIRN na sede do município. Mas, durante as reuniões qualquer interessado pode participar e contribuir nas discussões.

Na última semana de fevereiro (24 a 26/02), aconteceu a 28a Reunião do Conselho Diretor no Teatro Pedro Yamaguchi Ferreira, em São Gabriel da Cachoeira. Evento que entre outros assuntos discutiu o tema ” Economia Indígena”, focado em experiências de Cooperativismo em Terras Indígenas do Rio Negro.

Economia Indígena – Algumas experiências

Expositores sobre economia indígenas no Rio Negro. Foto: SETCOM/FOIRN

Como expositores de experiências já iniciadas ou em andamento, estiveram André Fernando (Presidente da Organização Indígena da Bacia do Içana – OIBI), José Lucas Lemos Duarte (Representante da Cooperativa Indígena de Extração de Recursos Naturais – CIERN ), Nildo Fontes (Diretor da FOIRN), Maximiliano Menezes (Coordenador da COIAB) e Álvaro Tukano.

Nildo Fontes iniciou sua fala lembrando os motivos que levaram os povos indígenas do Rio Negro a fundar a FOIRN, e qual era o contexto social e político provocado pelo contato dos não indígenas no Rio Negro. Destacou a importância da criação da federação para estruturar e fortalecer o movimento iniciado em prol da demarcação e que foi conquistada já no final da década de 1990. E que após a demarcação das terras o foco de atuação a atenção voltou-se para gestão dessas terras demarcadas, tal esforço fez a FOIRN elaborar o Programa de Desenvolvimento Indígena Sustentável do Rio Negro (PRDIS), instrumento que reúne ações integradas, que propõe implementar políticas públicas em parceria com os governos municipal, estadual, federal e organizações não-governamental, e um programa que visa o desenvolvimento regional autônomo e adequado para os povos indígenas do Rio Negro. Nildo lembrou também que um dos objetivos institucionais da FOIRN é apoiar e defender iniciativas que visam a promover a economia indígena sustentável.

Álvaro Tukano e Maximiliano Menezes relataram algumas experiências de iniciativas de cooperativismo na região do Tiquié ainda nas décadas de 1970. De acordo os relatos todas esses iniciativas não tiveram sucesso, devido problemas de gestão, mas, através delas podem ser tiradas as experiências negativas para fazer diferente e melhor. “Não estamos dizendo aqui que não pode ser criada uma cooperativa, mas, que devemos olhar a aprender com os erros cometidos no passado e fazer diferente agora” disse Álvaro.

José Lucas, apresentou os objetivos e os motivos de criação do CIERN, Cooperativa Indígena de Extrativismo do Rio Negro relatou que um dos grandes desafios atuais no Rio Negro é a geração de renda. E que a cooperativa discutida inicialmente no distrito de Taracúa – Rio Uauapés, e sediada em São Gabriel da Cachoeira, propõe colaborar nesse sentido. Entre outros objetivos da cooperativa está: “Estimular o desenvolvimento socioeconômico sustentável dos indígenas cooperativados através de trabalho de extração e comércio de recursos naturais e minerais existentes em suas terras e sempre tendo muito cuidado com a depredação da ecologia do ambiente”.

André Fernando, relatou o histórico de organização dos Baniwa do Médio Içana, e qual era o contexto que levou a fundação da OIBI, Organização Indígena da Bacia do Içana em 1992, e quais foram os principais resultados alcançados até agora. Entre outros objetivos definidos para organização foi a busca pelo desenvolvimento das atividades de geração de renda para as comunidades. “Após vários encontros de discussões e debates sobre o que queríamos fazer, decidimos fazer a comercialização da cestaria Baniwa. Lançamos a Marca “Arte Baniwa”, relatou André. Após, alguns anos vendendo cestaria para grandes capitais, especialmente do Sudeste, houve troca de gestores e o trabalho parou. E retomamos essa discussão e animados as comunidades, dessa vez, lançamos a “Pimenta Baniwa”, que começamos com uma Casa da Pimenta (Tunuí Cachoeira), atualmente já são duas e com previsão de inauguração de mais duas em 2015”. Em relação ao cooperativismo, André disse que os Baniwa-Coripaco, ainda não experimentaram esse modelo de organização, mas, que alguns tem interesse, mas, para ele, esse formato de organização deve ser ainda mais debatido e esclarecido, para depois, quem tiver interesse, já com conhecimento necessário, criar ou participar de uma (cooperativa).

Após as exposições foi feito um debate sobre o tema Cooperativismo em Terras Indígenas no Rio Negro. Alguns conselheiros do CD questionaram e pediram ao Lucas mais esclarecimentos sobre a área de atuação do CIERN, já um dos objetivos é : “A pesquisa e a exploração e o aproveitamento de jazidas minerais no território da Amazônia Brasileira”. Em resposta, Lucas disse que, a cooperativa está em construção, mas, que as mudanças propostas serão analisadas e acatadas ou não pelo conselho da cooperativa.

Alváro Tukano elogiou a iniciativa, recomendou e parabenizou o Lucas pela liderança que está tomando pela criação da cooperativa. E que a luta em prol da melhoria pela qualidade de vida deve continuar, mas, que deve ser construída com base nas experiências já adquiridas e de forma coletiva, com a participação de todos os interessados ou envolvidos.

Em resposta a alguns questionamentos referentes ao apoio que a FOIRN está dando a esta iniciativa, Nildo Fontes, disse que a FOIRN não é contra a criação de uma associação ou uma cooperativa que propõe o desenvolvimento regional sustentável, reafirmou ainda que estatutariamente, a federação deve apoiar iniciativas, desde que estejam dentro dos termos da legislação mineral e ambiental e indigenista em vigor, com as devidas autorizações dos órgãos públicos competentes. Em relação à CIERN, de acordo o diretor, o formato de debate e construção deve ser melhor elaborado, pois, territorialidade e diversidade devem ser consideradas e respeitadas no processo de construção da proposta, já que a CIERN tem a proposta de atuar no Rio Negro e contribuir na melhoria de qualidade de vida da população indígena através de geração de renda.

Durante o debate foi proposta a realização de um evento exclusivo para tratar da temática, e dessa forma, trazer mais pessoas das comunidades e convidar pessoas que podem ajudar na discussão e no esclarecimento sobre o assunto Cooperativismo e Mineração em Terras Indígenas.

GTs durante a Reunião do Conselho Diretor. Na foto membros da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro – CAIMBRN. SETCOM/FOIRN

Em GTs formados por Coordenadorias Regionais, foram apresentadas algumas propostas em relação ao tema, entre elas a aprovação para a realização de um seminário específico sobre o assunto. A FOIRN vai buscar meios de realização deste evento ainda no primeiro semestre de 2015. O Coordenador da CRRN-FUNAI afirmou que irá buscar meios para contribuir na realização deste seminário. “Realizar esse seminário vai ser a forma de a FOIRN contribuir nesse processo de discussão e entendimento, tanto da parte de organização social e territorialidade e quanto da parte de legislação sobre o tema”- afirmou Nildo Fontes.

Outros assuntos discutidos na reunião

Houve apresentação dos relatórios de atividades da Diretoria no período de 2013-2014 da FOIRN. Conselho Diretor e Comissão Fiscal e das Coordenadorias Regionais apresentaram suas atividades debatidas pelos conselheiros e participantes.

Foi feito também um debate sobre a situação atual do Movimento Indígena do Rio Negro e os desafios atuais diante das ameaças aos direitos dos povos indígenas no Brasil, entre elas o desarquivamento da PEC 2015 e a aprovação o substitutivo do Projeto de Lei (PL) 7.735/2014 do deputado ruralista Alceu Moreira (PMDB-RS), que pretende facilitar o acesso de pesquisadores e indústrias aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e à agrobiodiversidade. Foi discutido amplamente o que o movimento indígena do Rio Negro precisa fazer para contribuir na luta pela defesa dos direitos indígenas, pois, como já previsto o ano de 2015 não será nada favorável em relação a luta dos povos indígenas pelos direitos conquistados e garantidos na Constituição Federal. “É nessa hora que precisamos estar mais unidos e mais fortes ainda”, afirmou Libório Diniz, liderança Piratapuia.

Outra pauta discutida foi a criação de uma comissão para discutir a participação indígena na política partidária. Experiências foram relatadas e debatidas, houve recomendações por parte dos Conselheiros e posteriormente foram indicados os membros para fazer parte da comissão, tendo um representante de cada regional e algumas lideranças indicadas. Teve representantes dos municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro. “Querendo ou não, acabamos sofrendo as consequencias dos descasos da má gestão dos nossos representantes municipais. Já tivemos experiências negativas? Precisamos aprender com isso e buscar pessoas que podem fazer diferente e melhor. Por isso, precisamos também discutir o tema”- disse um dos conselheiros.

Instituições locais também foram convidados para participar da reunião. Na foto Presidente da Câmara Municipal de SGC. SETCOM/FOIRN

Representes de instituições como a SEIND e Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira estiveram presentes no último dia e apresentaram as situações atuais dessas duas instituições. Miguel Maia, representou a SEIND afirmando que, de acordo com o governador do estado José Melo a secretaria não será extinta, como estava sendo especulado, e que vai continuar trabalhando para os povos indígenas do estado de acordo com sua missão institucional. Atual presidente da Casa Legislativa de São Gabriel da Cachoeira, Edinho Gonçalves, deixou para o Movimento Indígena do Rio Negro, através da FOIRN indicar um nome para a Câmara Municipal, para acompanhar e contribuir nos trabalhos da Câmara, em relação as propostas e demandas dos Povos Indígenas do Alto Rio Negro.

No dia 26, a reunião do Conselho foi encerrada já noite adentro após garantir mais uma vez um espaço livre para a discussão de questões de interesse dos povos indígenas do Rio Negro e para a tomada de decisões que guiarão as ações da FOIRN nos meses vindouros.

04/03/2015
Coordenadorias Regionais da FOIRN avaliam atividades de 2014 e planejam ações para 2015

Coordenadores Regionais apresentam em paneis as principais realizações de 2014. Foto: SETCOM/FOIRN

Para avaliar as ações realizadas em 2014 e planejar atividades para 2015, foi realizado no espaço público do Instituto Socioambiental – ISA, em São Gabriel da Cachoeira (AM), o Seminário de Avaliação e Planejamento das Coordenadorias Regionais (CRs), reuniu entre 3 a 6 de fevereiro, cerca de 30 participantes, entre estes, diretores da FOIRN, Coordenadores Regionais e associações de base.

A atividade faz parte das atividades do Projeto de Fortalecimento Institucional das Coordenadorias Regionais da FOIRN apoiado financeiramente pela Embaixada Real da Noruega – ERN (saiba mais sobre o Programa de Apoio aos Povos Indígenas da ERN), e, executado pela FOIRN em parceria com o ISA, que teve o primeiro seminário realizado em setembro de 2014.

No primeiro dia, as Coordenadorias Regionais expuseram em cartazes as principais atividades realizadas em 2014 nas linhas de ações: – Fortalecimento Institucional e Desenvolvimento Regional Indígena Sustentável.

Atividades como implantação de novas estações de radiofonia, construção e reformas de sedes, realização de assembleias sub-regionais, participação e apoio às associações de base para realização de suas assembleias são ações na linha de fortalecimento institucional. E na linha de Desenvolvimento Regional Indígena Sustentável são atividades que as CRs apoiam ou participam, como é o caso da Pimenta Baniwa pela CABC, Pesca Esportiva Sustentável pela CAIMBRN entre outras.

Em 2014, as coordenadorias COIDI e CAIMBRN realizaram as reformas de sedes existentes (no caso da CAIMBRN, são consideradas sedes da coordenadoria os prédios das associações ACIMIRN – Santa Isabel e ASIBA – Barcelos, deliberado em Assembleia Sub-regional como associações de referência da CAIMBRN). E a CABC iniciou a construção, como também da COITUA, com previsão de inauguração para o primeiro semestre deste ano. Apenas a CAIARNX conseguiu inaugurar sede em 2014.

Após a apresentação das ações realizadas, foi feita uma avaliação dos relatórios de atividades das CRs pelos representantes da ERN, Luciano Padrão e Patrícia Benthien, que de acordo eles, são “muito bons”. Mas, que devem melhorar em alguns aspectos, como, na organização de atividades realizadas, nas linhas mencionadas acima.

Participantes em Gts durante Seminário de Avaliação e Planejamento. Foto: SETCOM/FOIRN

Para a elaboração do planejamento 2015, foi feito uma análise do contexto atual do movimento indígena, do local ao nacional, com objetivo de prever oportunidades e ameaças. Discutir quais acontecimentos que possivelmente podem interferir nas ações da FOIRN e das CRs, seja de forma positiva ou negativa. Dois dos temas levantados, considerados como ameaças, são: a possível implantação do Instituto Nacional de Saúde Indígena e o desarquivamento da PEC 2015, como anunciada essa semana. Entre as oportunidades levantadas está a PNGATI.

O exercício de reflexão e debate sobre os temas relevantes no contexto atual, faz parte da proposta de formação das lideranças, que também é um dos objetivos do seminário.

Se em 2014, os esforços e investimento foram direcionados para a realização de assembleias sub-regionais e construção e reforma de sedes (que vão continuar), em 2015 o esforço será direcionado à articulação e mobilização das bases.

Envolver mais as associações de base, mulheres e jovens indígenas nas ações de fortalecimento institucional. Pois, durante o seminário, todos os participantes concordaram que “uma Coordenadoria Regional verdadeiramente forte, é aquela que envolve em suas ações, conhecedores tradicionais, jovens e mulheres”.

Mais jovens e mais mulheres participando

No último dia, os Departamento de Mulheres e Juventude da FOIRN foram temas de discussão pelos participantes. Como incluir mais mulheres e jovens nas ações das CRs da FOIRN? Foi apresentado o histórico e as principais ações desses departamentos desde que foram incorporadas à FOIRN (conquista do movimento de jovens e mulheres do Rio Negro), e como também foram relatados as dificuldades e os desafios atuais, uma delas, a importância de envolver mais esses públicos nas ações das CRs.

A avaliação do seminário foi bastante positiva, de acordo com os participantes, destacaram em suas avaliações (feita em grupos – representados por um integrante), a exposição dos trabalhos em painéis, a introdução da pauta gênero no seminário, entusiasmo e participação ativa e intercâmbio entre as CRs. E no próximo seminário, previsto para outubro, foi recomendado o maior numero de participantes mulheres e jovens e uma relatoria exclusiva para sistematizar os produtos do seminário.

07/02/2015
Representantes indígenas da Foirn na UFPE discutem convênio

Representantes da FOIRN participam de uma entrevista da rádio da UFPE junto com Professor Renato Athias. Foto: Reprodução

Os professores indígenas Isaías e Ivo Fontoura, respectivamente vice-presidente e coordenador do setor de Educação da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), estão hoje (27) e amanhã (28) na UFPE discutindo convênios de cooperação técnica. Nos últimos anos, a UFPE tem apoiado a Foirn em atividades técnicas e de capacitação em gestão administrativa de projetos através do programa de extensão universitária da Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC).
Já participaram do Curso de Gestores Indígenas de Projetos 30 representantes de diversas associações indígenas filiadas a Foirn. O curso é ministrado por profissionais do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Etnicidade (Nepe) do Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGA), que anualmente viajam até São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas,com esse objetivo.

O termo de cooperação técnica que a UFPE tem com a Foirn já promoveu a formação no curso de Mestrado em Antropologia de cinco professores indígenas, que atualmente fazem parte da rede de ensino e coordenação pedagógica no município. A professora Ana Catarina Torres Ramos, diretora do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), organiza uma reunião com os representantes indígenas e coordenadores da pós-graduação interessados em conhecer a experiência e discutir sobre as possibilidade de ações afirmativas na pós-graduação para povos indígenas.

Fonte: Notícias da UFPE

28/01/2015
Segunda etapa da expedição anaconda acontece entre 26/01 e 06/02

Com a participação de diversos conhecedores indígenas dos povos Desana, Pira-Tapuia, Tukano, Tuyuka, Bará e Barasana, que vivem nos lados brasileiro e colombiano da bacia do rio Uaupés e Apapóris, a expedição tem por objetivo realizar a identificação e registro dos lugares sagrados de trecho do rio Negro e do curso baixo do rio Uaupés. Estes lugares tem uma grande importância para os povos indígenas que vivem nessa região de fronteira entre Brasil e Colômbia e o trecho a ser percorrido faz parte da rota de origem dos grupos da família linguística tukano oriental.

A expedição partiu de São Gabriel da Cachoeira e vai subir pelo rio Negro e rio Uaupés até chegar à cachoeira de Ipanoré, onde os primeiros ancestrais dos diversos povos apareceram neste mundo transformados em seres humanos verdadeiros, depois de uma longa viajem pelos cursos dos rios Amazonas, rio Negro e Uaupés no bojo de uma cobra-canoa. Para registrar os lugares sagrados, os conhecimentos e as histórias narradas pelos conhecedores participantes, uma equipe de filmagem do Vídeo nas Aldeias está acompanhando a expedição.

A atividade faz parte do projeto Mapeo, desenvolvido no âmbito de uma parceria entre a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro-FOIRN, o Instituto Socioambiental-ISA e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN. E recentemente o projeto recebeu também o apoio da FUNAI, através da Coordenação Regional Rio Negro.

Vale lembrar ainda que o Mapeo vem sendo articulado já há vários anos com iniciativas similares desenvolvidas do lado colombiano pelas associações indígenas, instituições governamentais e não-governamentais, com o intuito de estabelecer acordos bilaterais e estratégias conjuntas para a salvaguarda do patrimônio cultural e ambiental do Noroeste Amazônico.

A primeira etapa da expedição anaconda ocorreu no início de 2013 e percorreu o trecho do rio Negro entre Manaus e São Gabriel da Cachoeira registrando 23 sítios sagrados.

Assista o vídeo da Expedição (primeira etapa):

Saiba mais sobre a expedição:

– Entrevista com Aline Scolfaro – A Expedição Anaconda e a valorização da cultura indígena.

– Expedição inédita sai de Manaus e sobe o Rio Negro para mapear lugares sagrados

– Expedição Anaconda chega a Barcelos depois de 14 pontos de parada em uma semana de navegação

– Expedição Anaconda chega ao seu destino depois de duas semanas navegando pelo Rio Negro

28/01/2015
Nota de pesar

13/01/2015
Oficina de artesanatos reúne artesãos e artesãs indígenas para troca de experiências na Maloca da FOIRN em São Gabriel da Cachoeira

Participantes da oficina realizada na Casa dos Sabres da FOIRN. Foto: SETCOM/FOIRN

A FOIRN através do Departamento de Mulheres realizou em parceria e apoio da Fundação Nacional do Indio, a oficina de Artesanatos na Casa dos Saberes em São Gabriel da Cachoeira, entre 25 a 28 de Novembro de 2014. A oficina reuniu cerca de 60 participantes, representantes das 5 coordenadorias regionais: CABC, COITUA, COIDI, CAIARNX e CAIMBRN.

Durante os três dias de oficina teve palestras, troca de experiências, exposição e venda de artesanatos. E ainda, teve momentos de troca de conhecimentos e saberes relacionados a produção e técnicas de confecção entre as conhecedoras.

Outros assuntos discutidos, em destaque foram: Reativação do Fundo Rotativo, paralisado há alguns anos, que tem como objetivo apoiar as produtoras e artesãos, e a reconstrução da Loja Wariró também foi tema de debate. A diretoria da FOIRN apresentou o planejamento da reconstrução que está em processo, e que deve ser iniciado nos próximos meses. “Estamos articulando apoio com parceiros e apoiadores para a reconstrução da Wariró, o primeiro passo nesse sentido foi a aquisição de um terreno em frente à FOIRN, onde será construído o novo espaço”- disse, Almerinda Ramos de Lima, presidente da FOIRN, durante a oficina.

De acordo com a Rosilda Cordeiro, Coordenadora do Departamento de Mulheres, os objetivos propostos foram alcançados. ” As participantes estão saindo animadas dessa oficina, apesar de algumas dificuldades, com os quais aprendemos para melhorar mais nas próximas oficinas”, disse.

No último dia, os participantes da oficina entregaram um documento à diretoria da FOIRN, onde apresentaram uma proposta de projeto voltado para o fortalecimento da produção de artesanatos que as associações de mulheres e de artesãos já realizam. O documento apresenta os problemas que devem ser resolvidos e os objetivos. Alguns nomes foram propostos como título do projeto, a saber: – Diversidade de Artes das Mulheres Indígenas, Amaro (nome da primeira mulher nas narrativas de origem do Povo Baniwa), Uka (Casa de Artesanato) e Pimtri masã (sabedoria do homem e mulher).

Diretores da FOIRN apresentam os planos de reconstrução da Loja Wariró durante a oficina. Foto: SETCOM/FOIRN

O documento ainda ressalta a importância da FOIRN e do Departamento de Mulheres Indígenas continuar apoiando no fortalecimento das associações de mulheres e de artesãos, como vem fazendo, desde a fundação, mas, sobretudo, a partir da criação da Loja Wariró em 2002.

Para 2015, foram propostas mais oficinas, para dar a continuidade dessa primeira. “Foram propostas a realização demais oficinas e trazer mais participantes”, conclui Coordenadora do DMIRN.

29/11/2014
A Assembleia Geral da FOIRN foi realizado em Santa Isabel do Rio Negro (AM).

A XIV Assembleia Geral da FOIRN aconteceu em Santa Isabel do Rio Negro entre 18 a 10 de Novembro, no auditório Salesiano. O evento reuniu representantes das cinco Coordenadorias Regionais (CABC, COITUA, COIDI, CAIARNX e CAIAMBRN). Saiba como foi a Assembleia Geral da FOIRN realizada em Santa Isabel do Rio Negro, clique aqui.

29/11/2014
OIBI realizou Assembleia Geral na Escola Pamáali – Rio Içana, Alto Rio Negro, para Avaliar 25 anos do Movimento Social Baniwa
A Oibi reuniu suas comunidades membros, escolas baniwa, casas da pimenta baniwa e outras comunidades e instituições parceiros para avaliar 25 anos do Movimento Social Baniwa e Coripaco com objetivo de consolidar processo de gestão participativa da associação indígena.

Por André Baniwa – Presidente da Oibi

Foto: André Baniwa/OIBI

Aconteceu no período de 11 a 13 de Novembro de 2014 na Escola Indígena Baniwa e Coripaco – Eibc Pamáali, Rio Içana, a XII Assembléia Ordinária da Associação Indígena da Bacia do Içana – Oibi, na qual mais de 150 pessoas estiveram presentes, para avaliar os últimos 25 anos do Movimento Social do povo Baniwa.

Entre comunidades membros da associação e mais outras comunidades convidadas, escolas Baniwa entre professores e estudantes, lideranças de associações e comunitárias, gerentes de Casas da Pimenta Baniwa entre coordenadores de Escolas, diretores da associação e parceiros reviveram intensamente a sua história entre 1989 a 2014, discutindo o contexto da época no início da organização formal, período mais difícil de enfrentamento de invasões, tempos de opiniões contrários aos projetos da associação Oibi que transformou a realidade, apontaram avanços, erros e falhas.

As instituições parceiros presentes estiveram representadas Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, Departamento de Mulheres da FOIRN, Instituto Socioambiental – ISA, Coordenação Regional do Rio Negro da Fundação Nacional do Índio, Secretaria Estadual para Povos Indígenas do Amazonas – SEIND e Aliança pelo Klima da Áustria. As comunidades-membros da Oibi compareceram 61%, São José, Tapira Ponta, Umari Lago, Juivitera, Tucunaré Lago, Bela Vista, Tucumã Rupitá, Jandu Cachoeira, Mauá Cachoeira, Aracu Cachoeira, Tamanduá. Comunidades convidadas, Ocuqui Cachoeira – Casa da Pimenta Manowadzaro e Centro Cultural da comunidade; Tunui Cachoeira – Escola Ttolee, Escola Maadzero e Casa da Pimenta Dzoroo, + estudantes e professores; Canadá – Escola Eeno Hiepole e projeto da Casa da Pimenta Takairo, + estudantes e professores, América, Santana e Urumutum Lago. As escolas Baniwa presentes foram Escola Pamáali, Escola Eeno Hiepole e Escola Ttolee do Ensino Médio. Registramos também visitantes como João Viana – Pesquisador da Universidade Federal de Santa Catarina e Casal Courte e Rita da Silva.

A diretoria da Oibi Presidente e Tesoureiro. Na abertura, após apresentação de músicas e danças tradicionais pelos estudantes das Escolas Baniwa, o Presidente da Oibi – André Baniwa, falou da imensa importância da assembléia para fortalecimento das comunidades e associações indígenas Baniwa de acordo a necessidade do contexto atual para o futuro da organização social ou governo próprio segundo direito constitucional do povo indígena no Brasil. Lembrou que a Oibi estava paralisado nos últimos quatro anos e por isso é fundamental avaliar o processo que vem ocorrendo, não somente por isso, mas é necessário e é tempo de avaliar os trabalhos do movimento social Baniwa que vem se organizando e crescendo no período de 1989 até ano de 2014, por isso a presença, participação fundamental de todos os presentes, afirmou.

Os trabalhos se desenvolveram envolvendo a participação dos Eenawinai (capitães das comunidades) seguindo pautas apresentadas e aprovadas pelo plenário da assembléia constituída. A metodologia de avaliação foi desde GTS, dos estudantes, comunidades, capitães das comunidades, professores, pesquisadores indígenas, instituições indígenas e parceiros.

Foram três momentos muito importantes: (i) avaliação mais geral do movimento social Baniwa e Coripaco; (ii) avaliação de projetos da OIBI; (iii) avaliação específico de Manejos de Recurso Pesqueiro. Estes trabalhos de Grupos geraram debates, apresentações, debates em plenário, aprofundamentos. A noite foi lançado Jornal Kaali mesmo digital, os depoimentos dos parceiros do (Beto do ISA, Régis Presidente TOK & STOK, Guilherme Leal da NATURA, Luiza Garnello e Sully da FIOCRUZ, Ana Lúcia Pontes da Escola Politécnica da FIOCRUZ/RJ), foram lidas para toda assembléia e as fotos mais antigas foram também exibidas pela Diretoria da OIBI para ajudar a memória. Baseado em todo isso, o plenário da assembléia aprovou um documento final que servirá de plano de trabalho nos próximos anos.

E avaliação de encerramento da assembléia foi muito positiva tanto pelas comunidades, comunidades convidadas, escolas e parceiros. O Presidente da Oibi disse que o processo de avaliação deve continuar nas comunidades, pois é assim que se retomar o movimento com força, afirmou. As instituições presentes manifestaram sua satisfação com o que está acontecendo e pretendem da continuidade a parceria na continuidade e de novos projetos. Segundo representantes do ISA, a parceria deve continuar com o povo Baniwa e Oibi. A assembléia foi apoiado pelo ISA, FUNAI e FOIRN/CABC, pelas comunidades-membros que contribuíram com alimentação e Escola Pamáali que sediou, organizou o local e ajudou a coordenar e registrar os fatos.

Participantes da Assembleia Geral da OIBI realizada na escola Pamaali – Médio Içana. Foto: André Baniwa

Documento final aprovado na XII Assembléia Geral Ordinária da Oibi

Escola Indígena Baniwa e Coripaco – Eibc Pamáali, 13 de Novembro de 2014.

No período de 11 a 13 de Novembro de 2014 na Escola Pamáali, aconteceu XII Assembléia Geral Ordinário da Oibi – Organização Indígena da Bacia do Içana com objetivo geral de iniciar um processo de consolidação de “gestão participativa da associação indígena Baniwa” iniciando com avaliação dos últimos 25 anos do movimento social do povo Baniwa entre 1989-2014 e neste período analisar também a contribuição da Organização Indígena da Bacia do Içana (Oibi).

Estiveram presentes mais de 50% dos membros e mais convidados e totalizaram 150 pessoas. Houve reconhecimentos de muitos avanços, identificação das falhas e erros que não poderão se repetir. No sentido de retomar as forças políticas, mais organização das comunidades, estimularem reflexão sobre o bem-viver, bem-estar, desenvolvimento sustentável, formação de recursos humanos para gestão territorial e ambiental. Segundo objetivos e interesse do povo Baniwa esta assembléia aprovou as seguintes propostas precedida das considerações.

Considerações

Considerando dados de saldo positivos da organização e mobilização social do povo Baniwa e Coripaco nos últimos 25 anos (1989-2014); que esse movimento organizado do Içana logrou a superação de muitos desafios de ameaças de garimpeiros, empresas mineradoras, problemas internos e externos seculares; falhas e erros que levou a alguns fracassos considerados e apontados como prejudicial ao processo de luta, crescimento e desenvolvimento dos projetos.

Considerando importância dos parceiros instituições e indivíduos que tem aprendido a contribuir com o povo Baniwa e Coripaco através de projetos sociais, projetos de pesquisas e outros; a importância das contribuições individuais de lideranças indígenas Baniwa e Coripaco no processo da luta pelos direitos; Considerando a necessidade da importância de consolidação do processo de gestão participativa indígena do povo Baniwa e Coripaco; os projetos e seus impactos positivos no sentido de revalorizar a cultura e a tradição milenar no contexto de novos projetos, atividade e programas; a necessidade de subsidiar a formação mais completa de novas lideranças Baniwa e Coripaco.

Considerando a preocupação de circulação de bens e recurso financeiro que entra através de professores, agentes de saúde indígena, aposentados, maternidade e bolsa famílias, mas que continuam nas mãos dos comerciantes na cidade de São Gabriel da Cachoeira; Considerando a importância do controle de gestão territorial e ambiental da terra tradicional Baniwa e Coripaco no lado Brasileiro para segurança alimentar, manejos ambiental, uso sustentável da biodiversidade, manutenção e aperfeiçoamento de técnicas de agrodiversidade; proteção dos conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade e genética, direito de consulta prévias para políticas públicas, capacitação, formação para governança e desenvolvimento intelectual e tecnológicas que contribuem para o bem-viver; Propostas estratégicas:
1. Publicar experiências individuais (biografias ou autobiografias de principais lideranças Baniwa e Coripaco) e a luta (projeto) central coletiva do povo Baniwa e Coripaco (Weemakaro matsiaphatsa) com objetivo de fortalecer a formação de lideranças e subsídios para formação política no prazo de dois anos (2015 e 2016);
2. Realizar aniversário comemorativo de 25 anos da Oibi (Organização Indígena da Bacia do Içana) entre 10 a 12 (segunda, terça e quarta-feira) de julho de 2017 onde será feito exposição de publicações e debates; criar competições culturais materiais e imateriais com premiações; manifestações de expressões culturais; este evento marcaria um ciclo completo iniciado a partir de 1992 que marcou mobilização, conscientização sobre direitos constitucionais, discussão de projetos próprios com autonomia desenvolvidos em parcerias com instituições brasileiras não governamentais e governamentais;
3. Plantas Medicinais – buscar as informações registradas durante a execução do projeto Medicina Tradicionais Baniwa (1996-2000) com IFAM/FIOCRUZ, discutir uma possibilidade de publicação da experiência para que todos os Baniwa e Coripaco possam ter acesso ao conhecimento registrado nas escolas, nas associações e comunidades; realizar um evento para discutir esse conhecimento muito importante para transmissão de conhecimento milenar;
4. Arte Baniwa (produção e comercialização de cestaria de arumã) – retomar a produção com sete artesãos e aos poucos reanimar as atividades, buscar parceiros; buscar com apoio do ISA publicação das pesquisas associados a arumã, projeto Arte Baniwa, sobre gestão, gerenciamento e aprendizado para que circule o aprendizado nas comunidades, escolas, associações e que possa ser subsídio de formação Baniwa e Coripaco;
5. Dicionário Baniwa – solicitar com a UFAM (Universidade Federal do Amazonas) a republicação do Dicionário Baniwa-Coripaco (2.000 exemplares), publicar (2.000 exemplares de Gramática Baniwa-Coripaco), pois na primeira publicação os exemplares eram muito pouco, por isso foi insuficiente para uso das escolas, comunidades e associações; realizar oficinas para revisão do dicionário e gramática;
6. Atlas Baniwa – solicitar do ISA nosso parceiro empenho para publicação de mapas produzida sobre o território e povo Baniwa e Coripaco, pois já tem bastante tempo paralisado sem ser publicados e são primordiais para fortalecimento das políticas futuras discutidas na região do Içana e seus afluentes;
7. Bíblia na língua Baniwa e Cantor Baniwa – requerer da MNTB (Missão Novas Tribos do Brasil) mais rapidez da nova publicação da Bíblia traduzida em Baniwa e em nova grafia Baniwa, pois atualmente estão usando muito a Bíblia em português e temos preocupação em diminuir cada vez mais em leitura da própria língua. Assim mesmo Cantor Baniwa não tem mais, estão utilizando dos Coripacos, catecismos. São fundamentais esses instrumentos de material didático para fortalecimento da língua Baniwa, hoje uma das línguas co-oficiais no município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas;
8. Conselho Kaali e seu lançamento oficial – O Conselho Kaali é considerado pelo povo Baniwa um acontecimento mais importante dos últimos tempos. Esta assembléia analisou e deu parecer positivo, além de recomendar a Cabc – Coordenadoria de Associações Baniwa e Coripaco e a Comissão Provisória para que se incluam os parentes Baniwa e Coripaco de nacionalidade colombiana e venezuelana para intercambio de experiências, discutir objetivos comuns e desenvolve-las de forma coordenada segundo os direitos internacionais e nacionais. Para viabilizar isso se propõe uma delegação brasileira sair visitando os parentes em suas terras na Colômbia e Venezuela no ano de 2015; realizar uma reunião de lançamento do Conselho Kaali entre 12 a 14 de outubro de 2015 (articular parentes colombianos e venezuelanos – visitando e convidando para este evento transfronteiriço trinacional do povo Baniwa e Coripaco (fazer carta para CABC solicitando ampliação segundo parecer e objetivo discutida na assembléia da OIBI na Escola Pamáali; essa demanda deve ser incluída na carta a ser lida na assembléia da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN que vai acontecer no município de Santa Isabel do Rio Negro no período de 18 a 20 de Novembro de 2014). O lançamento do Conselho Kaali será feito em parceria com FOIRN, ISA, CABC e associações Baniwa, comunidades e escolas Baniwa e Coripaco.
9. Pimenta Baniwa – hoje tem apenas duas casas da pimenta baniwa (Dzoroo e Manowadzaro), a dificuldade é a distancia entre gerente de comercialização, por isso demora de pagamentos; é muito trabalho que os gerentes desenvolvem na casa; os gerentes precisam cuidar também da roça, pescar e participar das atividades comunitárias; por isso deve ser construídas mais casas da pimenta para atender a demanda dos consumidores; o preço é muito bom, é o melhor produto que temos hoje nas comunidades;
10. Economia Baniwa – recomendar estudo de viabilidade, organização e criação de cooperativa e recomenda a diretoria da Oibi avançar no projeto Manakai; realizar seminário específico sobre a economia; fazer pesquisa quantos aposentados, cadastrado na bolsa família, maternidade, professores, agentes indígenas de saúde, pesquisadores em parcerias com escolas de ensino fundamental completo e escolas de ensino médio;
11. Buscar incentivos e apoio para construção de mais Casas da Pimenta Baniwa junto com o governo do Estado do Amazonas;
12. Fazer campanha de conscientização sobre a importância de manejo de recursos florestais e pesqueiros nas comunidades em toda a Bacia do Içana;
13. Replaqueamento da Terra Indígena do Alto Rio Negro na região do rio Içana, pois os anteriores estão decaídos e deteriorados;
Esperamos com essas nossas propostas continuar firme lutando pelos nossos direitos, pelo nosso bem-estar e pelo nosso bem-viver juntamente com demais outros povos indígenas no Rio Negro e no Brasil.
25/11/2014