Participantes da Oficina, realizada no espaço público do ISA em São Gabriel da Cachoeira. Foto: SETCOM/FOIRN
Representantes do CGEE, da Foirn, do MEC, do ISA e lideranças indígenas locais expuseram expectativas e debateram conteúdos possíveis para o instituto
Reunidos na sede do ISA, em 8 de abril, em São Gabriel da Cachoeira, noroeste amazônico, os participantes lembraram da importância do processo que levou à ideia de criação do Instituto dos Conhecimentos e Pesquisas Indígenas do Rio Negro (ICPIRN). Tal trajetória envolve experiências piloto em educação indígena cujos eixos de trabalho abarcam valorização dos conhecimentos locais, metodologia por meio de pesquisas, elaboração de materiais nas línguas indígenas e conceituação do bem viver dos povos indígenas do Rio Negro. Saiba mais sobre a educação escolar indígena no Rio Negro.
Em 2012, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e o ISA apresentaram ao MEC a proposta do ICPIRN relacionando conhecimentos interculturais e pesquisa no Rio Negro e após discussões sobre possíveis formatos institucionais e parcerias, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, juntou-se ao processo. Durante a oficina houve uma apresentação sobre o CGEE na qual foram destacados o eixo institucional de trabalhar em processos conjuntos e o objetivo de subsidiar processos de tomada de decisão em temas relacionados a ciência, tecnologia e inovação. Com vistas a este objetivo, um dos eixos de atuação é trabalhar com novas fronteiras do conhecimento, e nele o ICPIRN pode ser incluído.
Em seguida, conhecedores locais e lideranças indígenas expuseram suas expectativas em um momento no qual passado, presente e futuro foram relacionados. “Tinha o sonho grande de conciliar conhecimentos nossos e a ciência. Talvez conciliando os dois conhecimentos seja uma maneira de construir um desenvolvimento sustentável. Não estragar a natureza com a filosofia de produzir teria um resultado mais saudável, mais harmônico”, relatou o líder tuyuka Higino Tenório, líder tuyuka. Ele participa das experiências interculturais no Rio Negro desde que elas se inciaram.
Quebrar o preconceito é fundamental
Já André Fernando, liderança baniwa, contou que nos mais de 20 anos em que trabalha no movimento indígena um dos pensamentos principais é quebrar o preconceito. “Parece que os índios não têm geografia, arquitetura, matemática e nós descobrimos que temos todas essas áreas de conhecimento. Temos medicina que cura, previne, traz embelezamento”. Ivo Fontoura, Tariano, que trabalha no setor de educação da Foirn, complementou: “Nossos avós teleguiavam cigarros e era tipo um controle remoto que eles tinham. Essa medicina vai ser traduzida no contexto do instituto.”
Os participantes se dividiram então em dois grupos de trabalho, um sobre programa de formação e outro sobre estrutura institucional. No final da oficina foram apresentados os resultados da conversa de cada grupo. Quanto à estrutura do ICPIRN, foi acordado que os principais beneficiários devem ser os povos indígenas do Rio Negro. Foram mencionados ainda a comunicação entre jovens e adultos e o próprio mercado de trabalho que será transformado por novos conhecimentos e áreas de interesse. Os participantes consideraram que o principal recurso do Instituto são os recursos humanos e que a iniciativa agrega valor devido à sua capacidade de diálogo, pluralidade e legitimidade, uma vez que é fruto de um processo participativo e conjunto entre povos indígenas e instituições parceiras.
Sobre o programa de formação, levando em conta a região pluriétnica e de grande extensão geográfica que é o Rio Negro, destacou-se que a seleção deve contemplar, em primeiro instante, regiões que já contam com iniciativas de pesquisa e que uma vez iniciados os trabalhos o acompanhamento das pesquisas é essencial. Também se debateu a criação de novas posições como a de tecnólogos indígenas contemporâneos que aliarão técnicas indígenas com novas tecnologias e que as pesquisas orbitarão em torno de três eixos: manejo do mundo, narrativas de origem e economia indígena. Finalmente, chamou-se atenção para a importância de localizar onde estão os conhecimentos e como estes devem ser trabalhados.
No encerramento da oficina, representantes do CGEE, Foirn, ISA e MEC reafirmaram a importância de continuar o trabalho em parceria e que os próximos passos envolvem a elaboração de um pré-projeto operacional para que questões práticas do instituto sejam definidas, experimentadas e aperfeiçoadas.
Jovem do município de Barcelos durante a Assembléia Geral do Departamento de Jovens e Adolescentes em São Gabriel da Cachoeira, em 2013.
A FOIRN é formada pelos povos indígenas do Baixo, Médio e Alto Rio Negro há 27 anos, são mais de 20 etnias ocupando uma região extensa, de alta sociobiodiversidade. Nesta trajetória, as palavras ‘Terra’ e ‘Cultura’ têm servido de guias na luta pelos direitos de nós povos indígenas. A demarcação, como trâmite governamental, de nossos territórios forma uma história complexa – com mineradoras, exército, missões, seringais, piaçavais, regatões – desde a década de 1970 e em abril de 1998 o presidente da FUNAI apresentou em nossa maloca os decretos de homologação das Terras Indígenas: Médio Rio Negro I; Médio Rio Negro II; Rio Teá; Rio Apapóris e; Alto Rio Negro.
Esta foi uma conquista muito celebrada e que puxou novos desafios como a gestão de nossos territórios e que carrega resultados como a conservação ambiental, as propostas e implementações de escolas com educação diferenciada pelos próprios povos indígenas, alternativas econômicas locais e atendimento diferenciado à saúde. Porém, nossos territórios de ocupação tradicional não foram todos demarcados e urgentes problemas são causados por isso.
Os povos indígenas que vivem na região dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos ainda lutam pela demarcação. Não que esta luta seja mais recente da região já demarcada, mas que enfrenta grande resistência por atores que influenciam econômica e politicamente uma frente contra a demarcação. Há desde 1998 pedidos formais para a demarcação registrados no Ministério Público Federal. Até hoje não foram atendidos, afinal, assim a exploração de mão de obra continua através de redes de comerciantes, de patrões de piaçava, de agências de turismo localizadas nas metrópoles e com baixo, quando há, retorno à população local. As escolas continuam se distanciando dos conhecimentos que formaram e mantêm as riquezas da floresta e constituem nosso bem viver na região. Tampouco as escolas trazem condições para fazer entender os conhecimentos atuais. Em lugares onde antes havia malocas e conhecedores tradicionais, hoje se encontra pequenas construções de alvenaria mal planejadas, quentes e mal ventiladas com professores mal pagos e sem estrutura. Há mercúrio e lixo em diversos rios, há parentes com dívidas impagáveis aos patrões, há prostituição, há falta de atendimento especializado à saúde. É contra isso que a demarcação luta.
É então com esperança que a FOIRN vê a ação tomada pelo Ministério Público Federal do Amazonas dia 19/03/2014. O órgão entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, para obrigar a União e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) a concluírem, no prazo de 45 dias, o processo administrativo que trata da demarcação de terras ocupadas pelos povos indígenas do Médio e Baixo Rio Negro, nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.
O gargalo atual para que possamos dar seguimento à demarcação nesta região são os estudos que devem ser entregues pelos Grupos Técnicos de Identificação de Terras Indígenas. Reivindicamos com urgência estes estudos para que possamos continuar a luta com vistas ao bem viver dos povos indígenas do Rio Negro. Não só reivindicamos como já articulamos e realizamos etapas de pesquisa em campo com os responsáveis. Damos todo o apoio e garantimos as condições para que os estudos possam ser participativos e legítimos, mas a responsabilidade dos estudos e seu posterior trâmite administrativo deve ser assumida por quem está à frente dos Grupos Técnicos.
Acompanharemos assim esta liminar e que nossos parentes conquistem esta etapa. Os 45 dias se encerram no início de maio.
Participantes dp Seminário de Educação Escolar Indígena em Iauaretê- Waupés.
O principal ponto de discussão, durante os três dias de encontro, se pautou na reflexão entre a educação indígena e a educação escolar indígena. Professores e lideranças pontuam a importância de se fortalecer a educação indígena no distrito de Iauareté, através dos pais e dos avós, pois atualmente os jovens têm voltado seus interesses para as coisas da cidade e, cada vez mais, perdendo o vínculo com os conhecimentos de seus grupos étnicos.
Ivo Fontoura, Tariano de Iauareté, antropólogo e coordenador do departamento de educação da Foirn, acentua que a escola não deveria ser um lugar de reprodução, mas sim de produção de conhecimentos, além de ser um espaço que possibilite o acesso às formas variadas de saberes. Pontuou também a importância do pensamento filosófico indígena nas escolas destacando como exemplo a origem da dança do peixe e a importância do entendimento do conceito dessa dança, que sem o qual se perde o sentido. Acrescentou que os velhos são os que sabem desses conceitos por serem aquelas pessoas que vivem o cotidiano de forma conectada ao cosmos.
Professores de Iauareté enfatizaram grandes preocupações em relação aos atrativos da cidade, que exercem fortes influências, sobretudo nos jovens. Nesse sentido, convidaram os participantes a refletirem sobre esse problema, pontuando que a escola deve ter o papel de discutir sobre essas forças externas, que cada vez mais afastam os jovens do acesso à transmissão de conhecimentos, através de suas famílias.
Ediberto Teixeira, professor da etnia Kotria, considerou a alfabetização na língua materna de grande importância, argumentando que a alfabetização só ocorre uma vez na vida e a língua portuguesa pode ser facilmente ensinada como segunda língua, sem comprometer o bom desempenho dos alunos no processo de ensino-aprendizagem. Destacou, também, sua preocupação com os alunos que saem para estudar o ensino médio na cidade e, por variados motivos, acabam permanecendo nela com grandes dificuldades de sobrevivência. Alertou que o dinheiro acaba, mas a terra não acaba nunca, portanto, é importante fortalecer as comunidades indígenas e cuidar da terra.
As mulheres destacaram o problema com a falta de alimentação adequada às famílias, que vivem no Distrito de Iauaretê, enfatizando que muitas famílias já perderam o conhecimento de produzir os alimentos, acostumando-se a comprar os produtos alimentícios vindos da cidade, sobretudo os frangos, por conta da escassez dos peixes na região. Recordaram que as lideranças passadas lutaram muito para conseguir a demarcação, justamente para garantir o bem estar da população indígena, o que significa produzir na roça, pescar e se alimentar bem todos os dias. Enfatizaram que o dever da mulher é também o de repassar os conhecimentos e que essa é a melhor maneira de educar os filhos.
Nildo Fontes, diretor da Federação das Organizações Indígenas do rio Negro – Foirn, destacou a importância da proposta de federalização da educação básica (PEC 32/2013) -de autoria do senador Cristóvam Buarque- para a educação escolar indígena, por considerar o caminho mais viável para a gestão das escolas indígenas em consonância com a política dos Territórios Etnoeducacionais e a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas – Pngati. O TEE – Alto Rio Negro e a Pngati deverão, por sua vez, atender as especificidades das escolas indígenas na região do Rio Negro, atentando para a infraestrutura escolar, publicação de materiais didáticos – a partir das pesquisas indígenas -, transporte escolar e merenda escolar regionalizada.
Os principais problemas apontados por professores e lideranças indígenas continuam sendo a falta de acesso contínuo à merenda escolar e materiais didáticos, o não reconhecimento – por parte dos conselhos municipal e estadual – dos projetos políticos pedagógicos, dificuldades no reconhecimento e publicação de materiais didáticos específicos, produzidos nas escolas indígenas. A dificuldade mais atual, enfrentada pelos professores indígenas, relaciona-se ao edital de Processo Seletivo Simplificado, realizado pela prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, em janeiro do ano atual.
O edital 01/2014 propõe a contratação de profissionais da educação sem levar em consideração os professores indígenas que são escolhidos pelas lideranças de suas próprias comunidades, e que, por sua vez, possuem experiência em suas próprias escolas. Com isso, professores indígenas experientes e de suas próprias regiões, ficaram fora do quadro de contratação, pela Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel da Cachoeira. O motivo pelo qual, muitos desses professores, ficaram excluídos do processo de contratação se deve a alguns fatores: a) desconhecerem o processo seletivo; b) não possuírem todos os documentos exigidos; c) não entenderem sobre os mecanismos de inscrição de um edital e d) não possuírem recursos para permanecer na cidade por mais de um mês, devido a morosidade do processo de contratação, pela prefeitura municipal.
Documentos foram redigidos, assinados pelas lideranças e encaminhados para a Prefeitura, Secretaria Municipal de Educação, com cópia para o Ministério Público do Estado do Amazonas.
O III Seminário de Educação Escolar Indígena foi realizado pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), realizaram, entre 17 e 20 de março, o seminário de Educação Escolar Indígena.
O evento reuniu 13 comunidades indígenas do Distrito de Iauarete, alto Uaupés e rio Papuri. Participaram cerca de 120 pessoas das etnias Tariano, Tukano, Tuyuka, Waikanã, Kotria e Arapasso, incluindo lideranças das comunidades e das associações indígenas, representantes da Coordenadoria das Associações Indígenas do Distrito de Iauarete (Coidi), professores indígenas, pais e alunos.
O “Projeto Seminários de Educação Escolar Indígena” já realizou dois Seminários Internos, uma no final de janeiro em Itapereira – Médio Rio Negro, e a segunda aconteceu em Taracúa, no final de fevereiro e início deste mês. No total já foram reunidas mais de 200 pessoas, entre estes, professores indígenas, gestores de escolas, estudantes indígenas, lideranças comunitárias e de associações.
A programação para todos os seminários é o mesmo, mas, os resultados de cada encontro variam de região para região, pois, umas já discutem o tema há algum tempo ou já possuem vários anos de experiências, enquanto outras apenas estão começando. Mas, o foco é reunir dados, experiências em cada encontro para o Seminário Regional que está prevista para acontecer em maio na Casa dos Saberes da FOIRN, em São Gabriel da Cachoeira, que propõe ser o encontro da diversidade e de experiências sobre o tema no rio Negro, como também ser o espaço de diálogo com o governo, para pactuação de acordo em prol da melhoria da educação escolar indígena no rio Negro, no âmbito do Territorio Etnoeducacional do Rio Negro.
Os eventos realizados também estão servindo como espaços de intercâmbios de experiências. Lideranças e professores de regiões como Içana e Tiquié, onde, as primeiras escolas indígenas, denominadas “pilotos” foram implantadas, e que, hoje, já passam de mais de 10 anos de experiências, estão presentes em cada evento realizado, com o objetivo de compartilhar as dificuldades, os problemas e os avanços durante esse tempo. Esses aprendizados, são importantes de acordo com a professora Enegilda Maria de da Escola Sagrada Coração de Jesus de Taracúa. “As experiências de outras escolas são importantes para nós, elas, nos animam e contribuem para sabermos onde e como devemos continuar a luta em busca de uma educação escolar indígena. Já realizamos muitas coisas boas e diferentes aqui, mas, sempre desistimos, devido a forte exigência do sistema de educação, que não é flexivel, e com isso, não abre espaço para trabalhamos a questão cultural na nossa escola”- diz a professora.
Como também os eventos realizados pelo Projeto nas comunidades, os Seminários Internos, está levando informações sobre os direitos indígenas, as legislações sobre a educação escolar indígena no âmbito municipal, estadual e federal. E como também sobre o PNGATI, que ainda é pouco conhecido. E a FOIRN/FUNAI-CRRN entre outros parceiros, como o ISA, estão através do Projeto, criando espaços para que informações sobre os direitos sejam levados até as bases, como também dando oportunidade para que as próprias escolas, os professores, os estudantes, os pais e as lideranças, avaliem e propõe melhorias para a escola que estão tendo nas suas regiões e comunidades.
No seminário realizado em Taracúa, o Diretor de referência da região da COITUA, Nildo Fontes, reafirmou que a FOIRN, existe ou foi criada para criar esse tipo de espaço, fazer as próprias comunidades e associações discutir e apontarpara a Federação, o que querem e como ela deve trabalhar para atender as demandas, ou contribuir na busca de melhorias para o bem-viver da população, nos temas mais abrangentes como a educação escolar e entre outros.
Iauaretê
Vista de Iauaretê, local do III Seminário Interno de Educação Escolar Indígena no Rio Negro.
O próximo encontro está prevista para acontecer em Iauaretê – rio Waupés, conhecida pela sua diversidade cultural e por outros aspectos, como riquezas cultural, entre elas, a Cachoeira das Onças . O encontro vai acontecer nos dias 17 a 19 deste mês. E vai reunir público, do Alto Waupés e do Rio Papurí.
Participantes do II Seminário de Educação Escolar Indígena em Taracúa – Médio Waupés.
O evento
Cerca de 150 participantes entre estudantes, gestores de escolas, professores, pais e mães e lideranças das associações se reuniram em Taracúa – Médio Waupés, nos dias 28 de fevereiro a 02 de março, para avaliar e propor melhorias no campo da educação escolar indígena.
Dessa vez, o projeto “Seminários de Educação Escolar Indígena” reuniu as comunidades do baixo, médio e rio Tiquié, no final de fevereiro e inicio de março, na comunidade Taracúa Médio Waupés.
Depois do I Seminário Interno de Educação Escolar Indígena realizado em Itapereira, no médio rio Negro, foi a vez, da COITUA (Coordenadoria das Organizações Indígenas do Tiquié e Uapés), mobilizar as comunidades e associações de abrangência para tratar especificamente a educação escolar, seguindo a mesma proposta e programação do primeiro seminário realizado no final de janeiro.
Os primeiros dois dias do evento, foram de apresentações de experiências das escolas da região presentes, que teve a exposição da experiência de educação escolar na região do Içana. Como também foram feitas apresentações sobre a legislação sobre o tema e sobre o PNGATI. E ao final do segundo dia, foram formados grupos de trabalhos (GTs) por escolas para a elaboração de um diagnóstico das escolas e da situação atual da educação escolar indígena na região, bem como elaborar propostas de melhoria, que foram apresentadas no ultimo dia.
“A briga é com o sistema”.
Professor Geraldino Pena Tenório durante o Seminário de educação escolar indígena em Taracúa.
As principais e mais conhecidas escolas indígenas das etnias Tukano e Tuyuka estão localizadas na região de abrangência da COITUA. A Yepa Mahsã no baixo, Taracúa no médio e Utapinopona no Tiquié. Todas elas, tem suas experiências relatadas no livro “Educação Escolar Indígena no Rio Negro 1998-2011– Lições Aprendidas”, lançada pela parceria FOIRN/ISA em 2012, exceto a escola de Taracúa.
A educação escolar na região do médio waupés, não é recente. Deu inicío com a implantação da missão salesiana ainda nos meados da década de 1920. Mas, a proposta e os objetivos voltados para uma prática de educação escolar que respeite e valorize a cultura dos povos de lá é recente, não passa de uma década. Um exemplo dessa transformação ou conquista, é a gestão da escolar hoje, o quadro de professores incluíndo o gestor são da própria comunidade.
Se a experiência relatada pelos professores e lideranças de Taracúa, foi de luta pela autonomia de gestão e de práticas pedagógicas diferenciadas, a experiência Tuyuka mostrou que quando se inicia uma experiência diferenciada a briga é ainda maior, é a luta é contra o sistema educação, exposta explicitamente nos depoimentos da maioria dos professores e lideranças Tuyuka.
Para o atual dirigente da AEITU (Associação da Escola Indígena Tuyuka Utapinopona), Geraldino Pena Tenório, devido às exigências impostas pelo sistema municipal de educação, a Escola Tuyuka nos últimos dois anos, passou a “seguir” e obedecer o sistema, o que para ele é um retrocesso na política de educação escolar indígena. “O sistema de educação é tão forte que enfraquece a a nossa política de educação escolar, desrespeita a proposta de trabalho elaborado em conjunto com a comunidade, portanto, um projeto político pedagógico que tenha a ver com que somos, com nossos conhecimentos e práticas tradicionais, como aqueles que são importantes para a preservação da natureza e da terra, de onde tiramos o que precisamos para o nossos bem-viver”, diz o professor e presidente da AEITU.
“Experiências de que é possível fazer o diferente já temos. O que queremos é diálogo com o governo, sobre o que queremos, é isso que estamos fazendo aqui, reunindo experiências acumuladas, compartilhando entre nós as dificuldades e os problemas, para saber o que precisamos melhorar internamente e conversar a partir de nossas demandas com o governo”, comenta Higino Pimentel Tenório, liderança Tuyuka.
“A discussão e o diagnóstico ampliado é importante para melhorar e trocar experiência”.
A maioria das lideranças e professores indígenas destacaram a importância da realização de um seminário com a proposta de ampliar a discussão e o diagnóstico situacional da educação escolar indígena no rio Negro.
“Experiências e práticas pedagógicas diferenciadas já realizamos aqui na nossa escola, o que precisamos é conhecer as experiências de outras escolas indígenas para animar e fortalecer as nossas atividades”, disse a professora Enegilda Maria Barbosa.
“A discussão da educação escolar indígena está parada a nível do rio Negro, precisou-se desse momento para avaliar o que avançou, e o onde está a dificuldade, os problemas, para poder avançar”- disse o gestor da Escola Indígena Sagrada Coração de Jesus de Taracúa, professor Armando da Silva Menezes.
Rio Negro perde um líder e incansável lutador em defesa pela educação escolar indígena
O presidente da Associação dos Professores Indígenas do Alto Rio Negro – APIARN, participou do II Seminário Interno de Educação Escolar Indígena em Taracúa, e na volta, no dia 02/03, faleceu em um acidente de viagem, quase próximo de São Gabriel da Cachoeira.
A morte de Luis Carlos dos Santos Luciano abalou todos, muitos postaram em suas páginas nas redes sociais a luta e a incansável busca pela melhoria para a categoria de professores e bem como para a educação escolar indígena. “O unico objetivo das suas lutas era uma Educação de qualidade para as Escolas Indígenas, salários justos para os professores, lutava pelos direitos dos professores, participava de todos os eventos relacionados a educação, não importava a data nem o local. Infelizmente foi numa dessas viagens que ele não voltou mais. Vc ficará em nossas lembranças!”- escreveu a pedagóga Waldete Reis Andrade.
Próximos passos
O próximo seminário de educação escolar indígena está prevista para os dias 17 a 19 de março, e vai reunir professores, lideranças, estudantes entre outros, da região do Alto Waupés e Rio Papurí.
Laure Emperaire, botânica, pesquisa as formas tradicionais de manejar a agrobiodiversidade no Rio Negro há mais de 20 anos, participou do inicio da discussão da criação dos “Conselhos da Roça” nas comunidades indígenas do Médio e Baixo Rio Negro. Foto: Lorena França – IPHAN
Riqueza de saberes e práticas, diversidade das plantas cultivadas, redes de circulação das plantas e conhecimentos associado, segurança alimentar e sustentabilidade do modo de produzir que permite a conservação da floresta tornaram o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro um patrimônio nacional cultural, a partir de novembro de 2010, quando foi registrado pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) como patrimônio cultural do Brasil no livro dos saberes e modos de fazer.
A de lá pra cá, o GT, constituído pelas instituições: FOIRN, Asiba (Associação das Indígenas de Barcelos), Acimrn (Associação das Comunidades Inígenas do Médio Rio Negro, IPHAN, Pacta (Projeto de pesquisa sobre agrobiodiversidade da Amazônia) e ISA (Instituto Socioambiental), vem cumprindo uma agenda de trabalho voltado ao tema, como a elaboração de critérios para a formação e convocação de instituições para fazer parte do comitê, em processo de construção.
Umbuesaita Kupixa Resewara: Conselho da Roça.
Professor e liderança Vamberto Plácido da comunidade Cartucho, Médio Rio Negro, contribuiu para chegar ao nome do “Conselho da Roça” na língua Nheengatú. Lorena França – IPHAN
Mais uma etapa de trabalho do GT foi dado na semana passada na região do Médio e Baixo Rio Negro, durante a viagem realizada nos dias 14 a 24 de fevereiro, por uma equipe formada por Marivelton Rodrigues Barroso ( Diretor FOIRN – Referência do Médio e Baixo Rio Negro), Wilde Itaborahi – ISA, Lorena França – IPHAN/MAO, Murilo Rosa – IPHAN/MAO, Edneia Teles – DAJIRN, Andronico Benjamim da Silva – CAIMBRN, Renato Matos – Diretor FOIRN, Antônio Menezes – CAIARNX, Sandra Gomes – ACIMRN, Desirée Tozi – DPI/IPHAN/BSB, Laure Empereire – Populações e Agro biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais da Amazônia / IRD.
A equipe desceu o rio Negro de São Gabriel da Cachoeira até Barcelos para dar o pontapé inicial da discussão e criação dos “Conselhos da Roça”, mais uma etapa de atividades do GT no âmbito do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro (SATRN).
Fazer a diversidade dialogar como forma de preservação, transmissão e troca de saberes entre as diversidades regionais e entre as pessoas como também de instituições envolvidas é a proposta da criação dos “Conselhos da Roça”, que sera formado prioritariamente por um homem, uma mulher e um (a) jovem.
A idéia é que cada município do tenha um Conselho da Roça, constituído pelas organizações de base. Por exemplo, a FOIRN sera a representante do “Conselho da Roça” de São Gabriel da Cachoeira, que será constituído por representantes das 4 coordenadorias regionais (COITUA, CABC, COIDI e CAIARNX), e Santa Isabel do Rio Negro terá como representante a ACIMIRN, que será composta por representantes (Conselheiros) das associações indígenas do município ( ACIR e ACIRP), e o Conselho da Roça de Barcelos será representado pela ASIBA (Associação das Comunidades Indígenas de Barcelos), que sera formada por conselheiros das associações AIACAJ (Associação Indígena da Área de Canafé e Jurubaxi ), AIBAD (Associação Indígena Baixo Aracá e Demini), AIFP (Associação Indígena Floresta e Padauri) e AIBRNC (Associação Indígena Baixo Rio Negro e Caués).
E para um diálogo mais abrangente será formado Conselho da Roça Regional, a nível do Rio Negro por representantes/conselheiros dos três municípios (São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos) e de instituições parceiras e outras que poderão fazer parte.
Lembrando, que a CAIMBRN uma das cinco coordenadorias regionais da FOIRN, abrange a região do Médio e Baixo Rio Negro, portanto, uma parte de São Gabriel da Cachoeira, e os outros dois municípios do Rio Negro, o que faz do “Conselho da Roça” a ser representado pela FOIRN, ficar apenas como 4 coordenadorias regionais.
Proposta em construção
Mulheres indígenas assumem papel importante na transmissão de saberes, práticas e conhecimentos sobre rica diversidade agricola do Rio Negro. Na imagem, mulheres da comunidade de Cartucho participaram da discussão da criação do Conselho da Roça. Foto: Lorena França – IPHAN
Está previsto um próximo encontro para o mês de abril, em Cartucho – Médio Rio Negro, para um a discussão aprofundada sobre o assunto, e as demais Coordenadorias Regionais da FOIRN, sobretudo, da região do alto rio Negro, Içana, Waupés e Tqiuié, ainda vão iniciar o processo de discussão e criação dos “Conselhos da Roça” nos próximos meses.
De acordo com o Marivelton Rodriguês Barroso, Diretor da FOIRN de referência da Região do Médio e Baixo Rio Negro, cada povo vai discutir e definir como o nome do conselho a ser formado em cada regional. Como por exemplo, Umbuesaita Kupixa Resewara (Conselho da Roça), é o nome que foi definido no encontro em Cartucho. “Cada povo irá discutir e definir como será chamado o nome do conselho na lingua”-diz.
Sistema Agricola Tradicional do Rio Negro: Patrimônio do Brasil e da Humanidade.
Um levantamento realizado entre 2006 a 2009, no município de Santa Isabel do Rio Negro e em duas comunidades próximas, pela pesquisadora Laure Emperaire, foram encontradas 110 tipos de maniwas e outras 329 tipos de plantas cultivadas por 28 famílas, o que de acordo com a pesquisadora, faz da região do Rio Negro o maior produtor de maniwa do Brasil e do mundo (já que a mandioca é uma planta de origem brasileira).
E cultivar essa diversidade nas roças é apenas uma das formas de preservação e manutenção dessa riqueza praticada pelos povos indígenas do rio Negro, há pelo menos 4 mil anos, o tempo que a agricultura é praticada pelos povos que vivem na região de acordo com a pesquisadora.
E outra forma de produção de toda esta diversidade e forma de compartilhá-la está diretamente relacionado ao modo de vida desses povos, sobretudo, através de relações, entre essas relações destaca-se o casamento. Uma mulher quando sai de sua familia para ir morar na comunidade do marido, leva com ela um patrimônio que são os conhecimentos, as práticas, os saberes, para fundar uma nova família. Assim, a diversidade vai sendo semeada na região entre os povos de geração para geração.
Respeitar, reconhecer e preservar as culturas dos povos indígenas do rio Negro, é contribuir na preservação e manutenção dessa riqueza e patrimônio cultural brasileiro e da humanidade.
A viagem ao Médio e Baixo Rio Negro.
Equipe de viagem a região do médio e baixo rio Negro, em Cartucho. Foto: Lorena França – IPHAN
Na equipe de viagem, Antônio Menezes, Vice Coordenador da CAIARNX (Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié), participou da reunião e teve uma troca de experiências sobre essa atividade, pois existe proposta de extração na região do Alto Rio Negro. E recebeu ao final da reunião das mãos da presidente eleita da ACIR, Cleucimara Reis Gomes, o “Kit do Serinqueiro”, para realizar a extração das primeiras amostras no segundo semestre desse ano.
Turismo de Pesca Esportiva e Demarcação de Terras Indígenas (Jurubaxi/Teia e Barcelos) foram os assuntos da Assembleia da ACIR em Cartucho e com as diretorias das associações Acirmrn (Santa Isabel do Rio Negro) e Asiba (Barcelos).
De acordo com o diretor de referência da região, a conversa com as diretorias e lideranças indígenas da região, teve como objetivo além de atualizar as informações sobre o andamento dos trabalhos, tanto sobre a demarcação de terras e quanto sobre o turismo de pesca esportiva, foi animar e fortalecer o movimento indígena local através de elaboração de uma agenda de ação conjunta, entre a Coordenadoria Regional, associações de base e a FOIRN.
Outra forma de garantir esse fortalecimento é destinar para a região eventos de discussão e debates de assuntos importantes e abrangentes. E nesse ano, para a região do Médio e Baixo Rio Negro, vai receber grandes encontros de mobilização e discussão, como é o caso do Seminário de Educação Escolar Indígena previsto para o final do mês de marco em Barcelos, Encontro de Produtores Indígenas, também no mesmo município, e a Assembleia Geral a FOIRN, programada para o final do ano em Santa Isabel do Rio Negro. Entre outros eventos, que serao realizados. “É fazer com que as comunidades e as associações se sintam priorizadas e presentes nas discussõess e debates de assuntos de interesse dos povos indígenas da região”- explica diretor.
Mais duas comunidades “conectadas” ao mundo Rio Negro.
Marivelton R. Barroso, instalando radiofonia nas comunidades do Médio Rio Negro (São João II e Castanheiro).
A viagem realizada na última semana, significou também a entrada/conexão de mais duas comunidades com o mundo rio Negro. Foram instaladas duas novas estações de radiofonia na comunidade São João II e Castanheiro ambos da area da ACIR.
A partir de agora, estas comunidades passam ficar “online” na Rede de Radiofonia Indígena do Rio Negro, que já passa de 160 estações de radiofonia na “rede”. Facilitando assim, o recebimento e repasse de informações tanto para a FOIRN, quanto para outras comunidades e instituições como a CASAI, DSEI e como entrar em contato com as comunidades de outros municípios (Santa Isabel e Barcelos).
Jovens Indígena na luta!
Coordenadora do DAJIRN na viagem ao Médio e Baixo Rio Negro, na qual conversou com a juventude da região sobre os trabalhos do departamento e como também outros assuntos de interesse da juventude indígena.
Sorriso contagiante desceu para animar e fortalecer o movimento da juventude do Médio e Baixo Rio Negro. Na equipe de viagem, a Ednéia Teles, Coordenadora do Departamento de Adolescente e Jovens Indígenas do Rio Negro (DAJIRN), em todas as reuniões nos locais já mencionados, incluindo Canafé, onde também houve uma parada rápida, para tratar o assunto da continuidade da elaboração do Projeto Político Pedagógico Indígena da Escola Yandé Putira, aproveitou as ocasiões para falar do trabalho e dos objetivos do departamento. Além de levar informações na bagagem, carregou também o Estatuto do Jovem e Adolescente, que distribuiu para os representantes dos movimentos de jovens indígenas nos municípios visitados.
Desanimados diante do descaso do poder público nos municípios visitados e como do movimento indígena, as conversas que teve com a juventude, foi um convite de reação e de fortalecimento, de acordo com a coordenadora. E justificou que o DAJIRN não conseguiu chegar nas comunidades da região devido a falta de recursos, mas, que nesse ano, estão previstos dois encontros de mobilização de jovens para a região, uma em Barcelos e outra em Santa Isabel do Rio Negro, com datas ainda a definir.
“Há uma necessidade grande de mobilizar a juventude da região do Médio e Baixo Rio Negro, pois, muitos estão desanimados e não acreditam mais no poder público e como no próprio movimento indígena. Conversei com eles, e disse, que a presença da FOIRN através do Departamento, significa que o movimento indígena está preocupada com o fortalecimento do movimento da juventude indígena, pois, são parte importante do Movimento Indígena do Rio Negro. E falei a eles, que também precisam reagir e retomar as atividades iniciadas que estão paralisadas, e que a FOIRN através do Departamento da Juventude está fazendo sua parte”- completa.
Diretoria da ACIR eleita na assembleia extraordinária realizada nos dias 14 a 16 de fevereiro em Cartucho, Médio Rio Negro.
A Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas – ACIR, está sediada na comunidade Cartucho, médio Rio Negro, representa as comunidades: Aruti, Plano, Massaraby, São João II, Castanheiro, Wacará, Uabada II, Boa Vista, Abinai, Maricota, Areial e Ilha do Chile, localizadas no município de Santa Isabel do Rio Negro, no Médio Rio Negro.
E nos dias 14 a 16 de fevereiro, a ACIR realizou uma assembleia extraordinária para discutir e debater assuntos de interesse das comunidades, que finalizou com a eleição na nova diretoria. Em três dias, entre outros assuntos foram discutidos as pautas: Extração Sustentável da Látex, Sistema Agrícola do Rio Negro e o Turismo de Pesca Esportiva.
A extração do Latex é um projeto que vem sendo coordenado e discutido pela ACIR há alguns anos em parceria com a SEPROR/AM, com a proposta de implementar a extração sustentável do Latex, uma atividade de geração de renda para as famílias que vivem na região. Que segundo a Presidente eleita, Cleocimara Reis Gomes, 25, é uma atividade feita na região há muito tempo, e a idéia é que essa atividade seja feita mediante à estudos e acompanhamento técnico pelos orgãos competentes, como é o caso da SEPROR, para agregar valor social, cultural e ambiental no produto. E ainda, produzir e comercializar um produto de qualidade.
Na assembleia realizada em Cartucho, foi construído um plano de ação para próximos meses. Que definiu o inicio das atividades para o mês de setembro. A atividade vai beneficiar não apenas as 13 comunidades da área de abrangência da ACIR, mas, todas as comunidades que tiverem o potencial de produção, e quem apresentar interesse. “Algumas comunidades já manifestaram interesse em participar do projeto, como de Campinas do Rio Preto (abaixo de Santa Isabel do Rio Negro) é, estamos de braços abertos para receber propostas de comunidades e associações que quiserem aderir ao projeto”- diz
No âmbito do Sistema Agrícola do Rio Negro, a CIR desde ano passado, em parceria também com SEPROR, está desenvolvendo um projeto de produção e comercialização de Farinha. O primeiro passo do projeto foi a abertura e plantio de 17 roças, na comunidade Cartucho. O objetivo é tornar essa atividade como alternativa econômica e fonte de geração de renda para as famílias. E dessa forma promover a preservação e valorização da agro biodiversidade existente na região do Rio Negro, sobretudo, na área de atuação da ACIR. Produzir farinha já é uma atividade do dia-a-dia das comunidades, na região, mas, as comunidades associadas à ACIR, estão se organizando para comercialização local da farinha, e incluir um “selo” de origem e de qualidade do produto. “Será usado o logotipo da ACIR para identificar o produto e sua origem”- explica Cleocimar.
Outra pauta de discussão e debate para a nova diretoria da ACIR coordenar: Turismo de Pesca Esportiva. A comunidade Cartucho e como demais comunidades da abrangência da associação, ficam próximos, ou na área do município de Sana Isabel do Rio Negro, onde, “as conseqüências negativas”, como afirma a presidente eleita, já começam a ser visíveis.
Por isso, a preocupação em relação a isso é grande. E, é uma das pautas em discussão e debate freqüente nas comunidades. Inspirados na proposta pioneira do rio Marié, uma construção participada ativamente pelas comunidades, coordenadas pela ACIBRN (Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro), em parceria com a FOIRN/ISA/IBAMA e FUNAIl, lançado recentemente (Leia o termo de Referência aqui), será dado em abril o início de estudo de viabilidade e impactos ambientais de Turismo de Pesca esportiva, nas 13 comunidades pela ACIR, em parceria com a FOIRN/FUNAI e demais órgãos competentes.
A Presidente eleita da ACIR, disse que assumir a associação sempre foi um sonho.
Em uma rápida conversa do blog da FOIRN com a presidente eleita, em São Gabriel da Cachoeira, na manhã de segunda-feira, 24/02, disse que a nova diretoria, que é formada por jovens da área de abrangência da ACIR, está pronto para retomar as atividades iniciadas e que ficaram paralisadas por afastamento da diretoria anterior, e fortalecer a associação. E revelou que assumir a associação é um sonho antigo, desde o tempo em que foi indicada para assumir o papel de conselheira fiscal. “Sempre foi objetivo meu, me candidatar para a diretoria da associação, como forma de retribuir para às comunidades e a própria associação o que me proporcionou nos últimos anos de envolvimento”- conta.
Dentro da ACIR, como membro do Conselho Fiscal, a Cleocimara participou de oficinas de formação e mini-cursos, saiu de Cartucho para uma formação no estado de Amapá, para participar do “Guarda Parque Indígena” que segundo ela, aprendeu: “como lidar com as pessoas que entraram na área indígena, atendimentos aos primeiros socorros, orientações de como fazer abordagem de pessoas que invadem um território ou área indígena”- lembra.
Com essa determinação, ela e os membros da nova diretoria eleita na última assembleia extraordinária da ACIR, terão muitos trabalhos e desafios pela frente. A Diretoria da ACIR para próximos 4 anos é: Presidente: Cleocimara Reis Gomes, Vice- presidente: Alessandro dos Santos Cruz, Secretário: Luciano Melgueiro Xavier, Vice-secretária: Mirlene Melgueiro Xavier, Tesoureiro: Marcos Baltazar Celestino e Vice-tesoureiro: Edenir Silva Brazão.
A FOIRN esteve presente na assembleia da ACIR, através dos Diretores Renato da Silva Matos e Marivelton Rodriguês Barroso ( referência da região do Médio e Baixo Rio Negro), do vice-coordenador da CAIMBRN (Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro), Andrônico Benjamim da Silva, Ednéia Teles- Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas/FOIRN.
Hoje, 17/02, é o primeiro dia dele como Coordenador do Departamento de Educação da FOIRN. Nascido em Iauaretê – Médio Waupés, Ivo Fernandes Fontoura, 40, da etnia Tariana, foi eleito na última edição do Conselho Diretor para assumir a coordenação do Departamento, com a saída do Maximiliano Correia Menezes para assumir a COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), eleito em agosto do ano passado.
Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM (concluído em 2001), e com mestrado em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco (concluído em 2006), o histórico de atuação do Ivo em educação escolar é antiga. Já foi professor pela SEDUC, pela rede municipal de ensino, onde chegou a coordenar a Escola Santa Maria, em Iauaretê.
Teve que deixar Waupés e a sala de aula para fazer seu mestrado em Antropologia, em Pernambuco, que resultou na dissertação “Formas de Transmissão de Conhecimentos dos Povos Tariana do Rio Waupés”, que segundo ele, destaca a importância da manutenção dos espaços e saberes tradicionais, sobretudo, do povo que ele pertence. E relaciona o papel da escola em relação a essa transmissão.
Depois de passar pelo CETAM (Centro de Educação Tecnológica do Amazonas), como Gerente Acadêmico por dois anos (2009-2011), foi convidado para atuar no Departamento de Educação Escolar Indígena da Secretaria Municipal de Educação, com a missão de colaborar no processo de realização do Curso de Formação de Professores Indígenas (Magistério II), até final de 2012.
A história de envolvimento com os trabalhos da FOIRN, não é de agora, vem colaborando indiretamente com a instituição há algum tempo, mas, estreitou mais ainda sua relação em 2013, quando passou a colaborar na construção da proposta do Curso de Formação de Lideranças Indígenas do Rio Negro no início do ano. Em novembro do mesmo ano, foi contratado para coordenar o curso e passar a colaborar efetivamente com a Federação, no Departamento de Educação.
Na XXVI Reunião do Conselho Diretor, realizado entre os dias 12 a 13 deste mês, o tema voltou a ser pauta da reunião, na edição anterior realizado em 2013, o tema foi apresentado e discutido, onde foi elaborado um perfil do candidato para uma seleção. O Conselho aprovou e elegeu-o para assumir o Departamento.
Em uma breve conversa com o blog da FOIRN, Ivo disse que o grande desafio é continuar lutando pelo reconhecimento da proposta de educação escolar indígenas pelos sistemas municipal e estadual. E que apesar de já haver avanços em relação ao município, em relação ao estado (referindo-se ao processo de luta pra o reconhecimento e implantação de escolas de ensino médio Indígena), a luta nessa perspectiva deve continuar. “O trabalho hoje é continuar a luta já iniciada com os coordenadores anteriores, e buscar melhoria e avanços em relação ao reconhecimento da proposta de Educação Escolar Indígena, através de articulação e sensibilização por parte dos orgãos do governo responsáveis pela implementação do que já existe na lei”- disse.
Além do Curso de Formação de Lideranças Indígenas do Rio Negro, que deu início no ano passado, nesse ano, a FOIRN em parceria com o ISA e FUNAI, está promovendo uma série de seminários de Educação Escolar Indígena no rio Negro, iniciado no final de janeiro deste ano na Comunidade Itapereira – Médio Rio Negro, até em maio, serão 6 seminários internos. E o Departamento de Educação da FOIRN é uma das responsáveis na coordenação desses eventos, fazendo o papel de relatoria e sistematização.
Fortalecimento e melhorias em relação ao tema são os objetivos dos seminários. E como também de reconhecimento. Sobre isso, o novo Coordenador do Departamento de Educação, que assume a função a partir de hoje, disse: “Vamos continuar brigando pelo reconhecimento!”.
“Esse Movimento não está parado não! Está em movimento. O que precisamos é ir pra frente”- disse Libório Sodré Baré da Associação Indígena Água e Terra- AHKÓIWI. Lideranças Indígenas do Rio Negro se reuniram em São Gabriel da Cachoeira, na XXVI Reunião do Conselho Diretor da FOIRN, para discutir e debater assuntos de interesses dos Povos do Rio Negro.
O evento aconteceu nos dias 12 e 13/02, na Casa dos Saberes da FOIRN (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), em São Gabriel da Cachoeira, que reuniu cerca de 50 participantes, entre estes 15 conselheiros das Coordenadorias Regionais. Durante dois dias, foram discutidos vários assuntos, os destaques foram: – Apresentação do Termo de referência de Turismo de Pesca Esportivo no Rio Marié; – Instituto de Conhecimentos Indígenas do Rio Negro; – Institucionalização da Loja Wariró e apresentação de relatórios de atividades.
O primeiro dia foi iniciado com a apresentação do processo atual de implantação do Instituto de Conhecimentos Indígenas do Rio Negro (ICIRN) pelo Diretores Nildo Fontes e Almerinda Lima de Ramos da FOIRN e Laíse Diniz do ISA. Que segundo eles, aconteceu uma reunião sobre o assunto no dia 15 de janeiro em Brasíla, na qual foi definida grupos de trabalho envolvendo representantes do Ministério da Educação, Instituto Socioambiental- ISA, Centro de Gestão e Estutos Estratégicos, e a FOIRN. Representantes viriam para essa reunião do Conselho Diretor, mas, devido, alguns imprevistos, não marcaram presença, mas, a próxima reunião sobre o tema será realizado no final do mês de março (24 a 29), em São Gabriel da Cachoeira.
Um projeto pioneiro está sendo implementado no Rio Negro. Pela primeira vez, indígenas lançam uma chamada a empresas interessadas para a prática de Turismo de Pesca Esportiva no Rio Marié. Construído desde 2013 por um Grupo de Trabalho formado pela Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (Acibrn), ISA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(IBAMA), Fundação Nacional do Indio – FUNAI e comunidades indígenas (da área de abrangência da Acibrn), foi apresentado o Termo de Referência sobre Turismo de Pesca Esportiva no através de um trabalho conjunto com o Instituto Apresentação do Termo de referencia sobre Turismo de Pesca Esportiva no rio Marié, e lançando neste blog para uma chamada de empresas interessadas (Leia o Termo aqui).
Os Departamentos de Educação, Adolescentes e Jovens Indígenas (DAJIRN) e Mulheres Indígenas da FOIRN relataram as atividades desenvolvidas em 2013. Ivo Fontoura do Departamento de Educação, disse que a maior parte de tempo da equipe se deu no acompanhamento das oficinas de elaboração de Projetos Políticos Pedagógicos Indígenas, na região do Médio Rio Negro, Curso de Formação de Lideranças Indígenas do Rio Negro, realizado pela parceria FOIRN/ISA. E disse que, em 2014, o foco de atuação nos primeiros meses do anos, será os Seminários de Educação Escolar Indígenas, que deu início no final de janeiro na comunidade de Itapereira, do Médio Rio Negro.
Eleitas em dezembro de 2013, na V Assembleia Geral do Departamento de Mulheres Indígenas (DMIRN), as Coordenadoras apresentaram os planos de atuação do Departamento para próximos três anos. Segundo elas, vão dar continuidade do trabalho iniciado, e que estão com o plano de chegar, onde o Departamento de Mulheres ainda não chegou. “Vamos nos esfoçar para chegar, aonde o Departamento de Mulheres ainda não chegou”- afirmou a Francinéia Fontes, vice-coordenadora do DMIRN.
Ednéia Teles, Coordenadora do DAJIRN, apresentou as realizações do Departamento que aconteceram em 2013, que teve como destaque a II Assembleia Geral de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro (realizado em julho), viagens de articulação nas bases (Rio Içana, Waupés) e participação de eventos voltados ao tema dentro e fora do município. O foco nos primeiros meses do ano, segundo a Coordenadora, será a articulação nas comunidades dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, que não foram contempladas no ano passado.
O primeiro dia encerrou com a apresentação dos relatórios de atividades das cinco Coordenadorias Regionais (CABC, CAIARNX, COITUA, COIDI e CAIMBRN). Articulação nas associaçõess de base foi o foco de atuação da maioria, que segundo eles, se resumiu nas viagens de conscientização sobre direitos indígenas e entre outros, nas comunidades. E a presença nas Assembleias Gerais de algumas associações em suas áreas de atuação. O Orlando José Baré, Coordenador da CAIMBRN, disse que uma das dificuldades encontradas foi a grande área em que a CAIMBRN atua, mas, que ele, e a equipe, se esforçou para estar presente nas comunidades, levando informações sobre direitos e conhecimentos importantes para o fortalecimento do movimento e das comunidades.
O dia 13/02, segundo dia da reunião, a Diretoria da FOIRN apresentou as principais atividades realizadas em 2013. Articulação nas bases juntos com os Coordenadorias Regionais, presença e participação nas principais reuniões sobre direitos e temáticas indígenas, como a Mobilização Nacional Indígena e entre outros.
Institucionalização da loja da Wariró foi uma das pautas do segundo dia, que teve o Carlos Barreto do ISA, como palestrante, pra apresentar os modelos que a Wariró pode se tornar, dependendo da decisão do Conselho. Entre: a) continuar como parte da FOIRN; b)- abrir associação Filial da FOIRN; c) – abrir Cooperativa de artesãos; d)- abrir empresa; e)- Abrir Microempreendendor Individual – MEI, o Conselho deliberou que a Diretoria inicie um estudo sobre a possibilidade de transformar a Loja Wariró em uma Associação Filial.
Como a Wariró funciona hoje? O Art. 2, Paragrafo 1, item b), do Estatuto da FOIRN define que a Loja Wariró é um espaço para distribuir e vender produtos e materiais de produção própria ou de suas Associadas. Atualmente a loja usa CNPJ, contabilidade, auditoria e conta no banco da prórpria FOIRN, e o controle interno é feito pelo departamento Financeiro e Diretoria: estoques, receitas e despesas. E a ideia de institucionalizar a loja foi proposto na XXV Reunião do Conselho Diretor realizado no final de 2013. A Necessidade de aumentar a receita, Necessidade de emitir NF, Necessidade de assinar contratos com clientes, Aumentar mobilização das bases pela geração de renda e Ampliar as estratégias do negócio ‘Artesanato’ são os objetivos da proposta.
Foi recebida e lida pelo Franklin Paulo, Presidente do Conselho Diretor, na tarde do segundo dia da reunião (13/02), o “Documento referente à ocupação das etnias Hupd’äh e Yuhupdëh na sede municipal de São Gabriel da Cachoeira e suas implicações políticas”, assinada por seis antropólogos e pesquisadores (Lirian R. Monteiro/ISA, Danilo Paiva Ramos, Bruno Marques, Patience Epps, Pedro Lolli e Laíse Diniz/ISA).
Em três páginas, os pesquisadores apontam os motivos que faz eles descerem dos rios Tiquié e Papuri e permanecer nas “beiradas” da cidade, em busca de acesso aos “benefícios sociais (aposentadoria, bolsa família e auxilio maternidade). “E que as condições de estadia das famílas no beiradão são insalubres, ocupando um local de alta incidência de malária, no mais das vezes levando a doença rio acima quando do retorno para as comunidades”- destaca a carta.
Em relação a isso, a Almerinda Ramos, Presidente da FOIRN, disse que foi criado um Grupo de Trabalho interinstitucional e multidisciplinar ainda em janeiro, com a participação do DSEI/FUNAI/FOIRN/CASAI-SGC entre outras, para discutir e buscar soluções para a situação. E que a Federação está acompanhando e participando desse trabalho.
O Conselho Diretor, é a segunda instância de consulta e deliberação sobre assuntos importantes e de interesse dos Povos Indígenas do Rio Negro, depois da Assembléia Geral. Hoje, são 89 associações de base, distribuídas em 5 Coordenadorias Regionais. Cada Coordenadoria Regional abrange uma região específica. E nas assembleias regionais, as associações de base, escolhem por votação, os Conselheiros para participação das reuniões do Conselho Diretor (CD). Esses após, cada reunião do CD levam informações não apenas os principais encaminhamentos da reunião, como sobre vários assuntos, voltados para a temática indígena. Cada Coordenadoria Regionail (incluíndo o Coordenador Regional), tem direito à 5 conselheiros. Esses, tem direito a voz e voto em cada reunião do CD. As decisões e encaminhamentos são feitos por votos.
A Almerinda Ramos, ao final da reunião ressaltou a importância do espaço (Conselho Diretor): “O espaço é para construirmos e fortalecer o nosso movimento. E que cada um aqui leve para suas comunidades e associações as informações e conhecimentos que adquiriram nesses dois dias de discussão e debates”- afirma a Presidente da FOIRN.
O Movimento indígena está enfraquecido? foi a pergunta do Liborório Sodré da etnia Baré a platéia, e ele mesmo deu a resposta: “Esse Movimento não está parado não! Está em movimento. O que precisamos é ir pra frente”- disse o presidente da associação AHKÓIWI. A luta continua!
Terra e Cultura para o bem viver indígena 