Terra e Cultura para o bem viver indígena

Autor: Comunicação – FOIRN

  • Coordenadorias Regionais planejam ações para 2014

    Roda de conversa dos participantes da reunião de avaliação e planejamento.
    Roda de conversa dos participantes da reunião de avaliação e planejamento.

    Dias 06 e 07 de fevereiro, as cinco Coordenadorias Regionais da FOIRN: CABC- Coordenadoria das Associações Baniwa e Coripaco; – CAIARNX-Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié); – COITUA- Coordenadoria das Organizações Indígenas do Tiquié e Alto Uapés; CAIMBRN- Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro; COIDI- Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê), se reuniram no Espaço Publico do Instituto Socioambiental, em São Gabriel da Cachoeira, para a avaliação de atividades realizadas e elaboração de Planos de Trabalhos.

    Com 15 participantes, incluindo diretores da FOIRN, membros das Coordenadorias, assessores do Programa Rio Negro do ISA e representantes da EN (Embaixada da Noruega), a reunião de dois dias, teve na programação a realização de exercícios de reflexão sobre o papel e a importância desses espaços na região do Rio Negro, e o planejamento partiu da situação atual e as ações prioritárias para 2014.

    “Por quê a Noruega?” foi uma das perguntas iniciais feita pela Patrícia Nenthian, representante do Programa de apoio aos Povos Indígena Indígena da EN, às lideranças, que segundo ela e os participantes é a pergunta freqüente quando se fala de apoio da Embaixada da Noruega à FOIRN.

    “A Embaixada da Noruega é a representação do Governo Norueguês, que apóia o fortalecimento da luta dos Povos Indígenas em prol de seus direitos. Apóia a causa humanitária em vários partes do mundo. E lá (Noruega), temos também indígenas, o povo Samí,  que também tem uma história de luta e resistência parecida como os povos indígenas do Brasil, mas, que hoje, conseguiram conquistar e consolidar a causa indígena, exemplo disso, eles possuem um parlamento próprio, e conseguiram chegar a esse patamar, graças ao apoio recebido” – diz

    No Rio Negro, a Embaixada atua há três anos, através do apoio financeiro para fortalecimento institucional da FOIRN, sobretudo, das Coordenadorias Regionais. Que são considerados hoje os espaços estratégicos de fortalecimento da Federação, que fazem a função de “braço direito e esquerdo”, usando as palavras do Diretor Marivelton Rodrigues Barroso.

    Que usa o termo para referir o trabalho que as Coordendorias Regionais, como: Facilitar o trabalho da FOIRN nas associações e comunidades; – Acompanham e recebem demandas das bases e levam aos diretores de referencia da cada regional; – Acompanham as problemáticas existentes nas comunidades (saúde, educação e outros); – Levam informações para as bases; – Realizam assembleias regionais para indicação de candidatos para a diretoria da FOIRN, Coordenadores Regionais e delegados para Assembléia Geral da FOIRN e entre outros.

    Reflexões sobre onde estão e para onde vão as coordenadorias regionais foi feita para que as lideranças, sobretudo os membros destas instancias da FOIRN considerassem como base a analise do cenário atual do Movimento Indígena do Rio Negro para elaborar seus planos de trabalho.

    Uma das prioridades definidas para próximos anos, foi “trazer as mulheres” para a roda de discussão e garantir mais participação das ações das Coordenadorias Regionais. Que apesar de já ser feita, mas, precisa ser melhorada, segundo as avaliações dos participantes do encontro. O que significa entre outras coisas, ter mais mulheres nas como membros nesses espaços da FOIRN, já que hoje, das cinco, Coordenadorias,  apenas a CAIMBRN tem uma mulher na diretoria.

    As outras ações prioritárias, estão aquisição de equipamentos, principalmente de comunicação (radiofonias) e a manutenção das sedes nas bases para garantir o funcionamento, que se resume nas funções mencionadas acima.

    A presidente da FOIRN, Almerinda Ramos de Lima, reafirmou que o apoio da Embaixada da Noruega, através do Programa Indígena é fundamental para as Coordenadorias Regionais que são espaços importantes para a instituição, pois, são os que representam e estão presentes nas bases. “Ter as nossas Coordenadorias Regionais é fundamental, pois, são os que representam a instituição nas bases, como também as bases para nós (diretoria), o que faz o Movimento Indígena do Rio Negro fortalecido diante das questões e desafios atuais dos Povos Indígenas”-afirma.

    “A Embaixada da Noruega acredita no trabalho da FOIRN. E acreditamos que é preciso fortalecer as bases (Coordenadorias), para garantir o fortalecimento dela (FOIRN), e fortalecida significa continuar firme na luta em defesa dos direitos dos Povos Indígenas o que vem fazendo desde que foi criada. A luta continua”- conclui Patrícia.

    O próximo compromisso das lideranças indígenas do Rio Negro, sobretudo os membros das Coordenadorias Regionais é a XXVI Reunião do Conselho Diretor da FOIRN que será realizado nos dias 12 e 13 de fevereiro na Casa dos Saberes da FOIRN, em São Gabriel da Cachoeira.

  • Vozes do Rio Negro: Todos contra PEC 215!

    Do Noroeste da Amazônia tríplice fronteira Brasil-Colômbia-Venezuela para o mundo sobre a luta dos povos indígenas no Brasil.

    Todos contra PEC 215, já Brasil!!!

     

    Verás que um filho teu não foge à luta (Hino Nacional Brasileiro)

    Estamos juntos em uma data, 7/02/2014, seguindo o calendário oficial da República Federativa do Brasil e conseqüentemente sua noção de tempo que nos fora imposta. Tal noção nós já dominamos e incorporamos ao nosso jeito, sem desrespeito à norma. Inclusive travamos momentos de diálogos, negociações e acordos com instâncias reconhecidas na nossa democracia. Hoje seria um dia de comemoração de acordo com o diário Oficial. No entanto, vemos mais um dia se passar, afinal já são quase 190.000 mil dias desde 1500, sem com que o ataque aos povos indígenas cesse.

    Nem todos os brasileiros sabem o que aconteceu e o que está acontecendo com os povos indígenas de direito originário no Brasil do passado, no Brasil de hoje e de futuro. Eis aqui vamos contar para você entender a questão.

    No passado fomos 5 a 6 milhões de pessoas, mais de 1.000 línguas e etnias diferentes. Para onde foram estes milhões de pessoas? Saíram para invadir outras terras em outros países? Os que chegaram aqui há bem pouco, já alcançam mais de 190 milhões de pessoas em apenas 5 séculos. E em apenas 5 séculos os povos nativos que aqui habitavam este lugar há milênios, foram reduzidos a menos da metade de um milhão. E as sua terras foram tomadas por completo através de um certo Estado Nacional inventado para dominar povos nativos na face da terra pelos poderoso-invasores. Ai de quem inventou isto na face da terra, por que através dele mataram muita gente, e um certo Deus está cobrando deles explicação sobre isso . E eles mesmos diziam que matar pessoas, seres humanos, era pecado, daí certo que hoje devem estar comemorando resultado de suas ações nas profundezas do inverno criado por eles para eles mesmos que é a pior condenação criada pelo criador para desobedientes.

    Quase 2000 anos depois de Cristo, portanto depois de dois milênios, os povos indígenas garantiram seus direitos dentro do Estado Nacional Brasileiro; que em menos de 20 anos depois de 1988, os ruralistas, antigos latifundiários, hoje diretamente através do Estado Nacional Brasileiro no Congresso Nacional se valem para tentar rasgar os princípios da Constituição Brasileira através de emendas constitucionais com argumentos discriminatórios para vergonha nacional de forma cruel; nada estranho porque estão apenas seguindo conselhos de seus pais, avôs, da sua linhagem, de seus costumes que está há cada ano mais perto de acabar com o mundo suas ações resultaram no que é a mudança climática que não terá pena de ninguém, por mais que os ricos tentam construir suas moradas em outros planetas; mas a idade chegará neles e não sabem que não escaparão da morte que os levará ao encontro de seus ancestrais lá no inferno.

    É o máximo que desejamos de felicidade para os ruralistas e a outros seus apoiadores e seguidores porque não temos força suficiente para fazer esta terra ter mais longevidade, para que as futuras gerações no planeta-terra pudessem usufruir tempos e mais tempos como viviam nossos antepassados há milênios atrás. Parece que sobre tudo, o que está acontecendo com os povos indígenas no Brasil de hoje tem aval da sociedade Brasileira ou do mundo como todo? Será finalmente o nosso fim tanto desejado pelos inimigos dos povos indígenas no Brasil? Mas não será isso o fim do próprio Brasil que anseia tanto a riqueza, o crescimento, o poder de consumo em uma ansiedade que não deixa as pessoas dormir direito todos os dias preocupados para não serem roubadas as suas riquezas? Será que não sabem que estão perdendo todos os dias as suas riquezas de tranqüilidade de serem apenas humanos e cuidarem da terra de fato? E que sua missão é de cuidá-la e não destruí-la? De manejá-la e não desmatá-la? De enriquecê-la e não empobrecê-la?

    A história desta terra Brasil não condiz com princípios humanos para com os povos indígenas. Os povos indígenas não têm propriedade e título de terras. As Terras Indígenas são terras da União, são patrimônios da União dentro de política de ordenamento territorial. Ao contrário dos nossos antigos inimigos “latifundiários” hoje com a nova cara, cara refeita certamente com cirurgias plásticas que os maquiaram de “Ruralistas” que possuem 60% de Terras do Brasil como propriedade e parece que querem ter o Brasil inteiro como sua propriedade. Isso não é contra princípio de um Estado Nacional? Foi para isso que conseguiram chegar ao Congresso Nacional? Para mudar todos os direitos das minorias deste país e depois entre si distribuir mais Terras somente em nome de riqueza que destrói a própria terra no mundo?

    Serão estas pessoas humanas, restos dos restos humanos no sentido de que são descendentes dos que vieram como bandidos para esta terra que estão destruindo todos os dias e de todas as formas? Será que não se preocupam com sua futura geração? Será que seus filhos não param para pensar e ver o que seus pais estão fazendo é uma crueldade contra seres humanos? Será que não carregam mais cruz no seu peito para lembrar que não são imortais?

    Lembramos que 12% das Terras Indígenas são Terras da União, são Terras-patrimônios da União. E que isso é muito pouco que se conquistou depois de muita luta, muitas mortes de vida, depois de tantas perdas de terras originarias e que deve ter rigorosa proteção; que a União tem o dever de se fazer respeitar. Isto se este país ainda for democrático e de direito. Será?

    Lembramos também que os 60% de Terras como propriedade e títulos que os Ruralistas têm das Terras Brasileiras, já significa uma ameaça a sociedade Brasileira. É uma ameaça interna que o Brasil não enxerga ou que se faz de cego por causa de interesses particulares que acabam desviando funções pública, governamentais e da coletividade. Uma grande maioria ainda nesta terra não tem espaço para construir uma pequena casa para descansar sua cabeça depois de longas datas de luta no dia-a-dia do trabalho.

    Os chamados ruralistas, antigos latifundiários hoje não passam de uma “peste” que além de estarem em campos, destruindo a floresta, a terra, os rios, lagos, nascentes, estão nos partidos, também nos governos, no congresso, no judiciário, compram direitos, destroem direitos, atacam sem pena aos direitos especiais e das minorias da sociedade Brasileira. E o Governo Federal parece concordar com todo. Ainda existirá Justiça no Brasil dos latifundiários, ou melhor, dos “Ruralistas” para toda sociedade Brasileira?

    Os povos indígenas são acusados falsamente década a década de internacionalizar a Amazônia, mas na verdade são Ruralistas que internacionalizam os direitos de alimentação, porque eles não alimentam a população brasileira, eles alimentam outros países com exportação e mais exportação, não se sabe ainda porque não se exportaram que seria melhor para o Brasil; são eles quem tornam as terras brasileiras em particulares. Quando conseguirem transformar tudo em seu benefício, ai o Brasil não será mais um país democrático e de direito.

    Os povos indígenas já sofreram bastante, muito e muito, perderam muitas outras etnias na luta pela vida, já perdemos toda nossa terra, e pouco que reconquistamos dentro da própria Constituição, querem retomar o que só temos para nosso usufruto exclusivo, sendo ela mesma no Estado Nacional Brasileiro. Já tiraram de nós todas nossas terras, e já nos causaram desmatamento de nossas florestas, e desmatamento cultural, destruição da natureza, o que mais? E ainda querem mais e mais? Por isso o Brasil não pode aceitar quaisquer medidas legislativas e administrativas que afete negativamente os nossos direitos. Todos contra PEC 215, já Brasil!!!

    Queremos nós representantes dos Povos Indígenas do Rio Negro reafirmar nosso compromisso e dever de manter aceso e permanente a luta e que não vai parar; que a luta pela vida continua pelos povos indígenas; que a luta para longevidade da terra continua para todos os filhos da terra, inclusive para os filhos dos nossos inimigos que querem acabar com nossos direitos que restou. Pois ainda mantemos vivo nosso ser de humanidade, nossa herança mais importante deixada pelos nossos ancestrais para com a vida na terra.

    VIVA O DIA NACIONAL DA LUTA DOS POVOS INDÍGENAS!!!

    Todos contra PEC 215, já Brasil!!!

    São Gabriel da Cachoeira, 07 de Fevereiro de 2014.

    Assina os povos indígenas do Rio Negro

    Arapaso, Bará, Barasana, Desana, Karapanã, Kotiria (Wanana ou Uanano), Kubeo, Letuana, Makuna, Miriti-tapuya, Pira-tapuya, Pisa-mira, Siriano, Taiwano (Eduria), Tanimuka, Tatuyo, Tukano, Tuyuka, Yuriti; Baniwa, Baré, Kuripako, Tariana, Werekena; Daw, Hupda, Nadöb, Yuhupde, Nukak, Kakwa; Yanomami;

  • Comunidades indígenas do baixo e médio rio Negro discutem educação escolar indígena

    apresentação GT - foto Andre Baniwa
    Na foto Liborio Sodré Diniz, apresenta resultado de trabalhos em grupo durante o Seminário de Educação Escolar Indígena em Itapereira

    A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), em parceria com o ISA, realizaram, na comunidade de Itapereira, de 28 a 30 de janeiro, o seminário de Educação Escolar Indígena. Cerca de 70 pessoas das etnias Arapaso, Baré, Baniwa, Carapanã, Cubeo, Desano, Piratapuia, Tariano, Tukano e Tuyuka, representando 13 comunidades participaram do evento entre lideranças comunitárias, das associações indígenas e representantes da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro. Além deles estiveram presentes o assessor do Departamento de Assuntos Indígenas da prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, professores indígenas, pais e alunos.

    O seminário faz parte do projeto da Foirn, denominado “Seminários de Educação Escolar Indígena” – lançado em 21 de janeiro de 2014.  Tem como objetivo, no âmbito da política dos Territórios Etnoeducacionais, realizar um diagnóstico ampliado e aprofundado sobre a realidade da educação escolar indígena nas cinco regiões administrativas do rio Negro, promover o intercâmbio de experiências, propor, de forma mais específica, melhorias de infraestrutura, metodologias de ensino, formação de professores indígenas, elaboração de projetos políticos pedagógicos indígenas – na perspectiva da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), política instituída pelo decreto 7.747, de 5 de junho de 2012 – e, aprofundar a discussão político-filosófica da educação escolar indígena e suas especificidades rio-negrinas.

    No primeiro dia foram realizadas duas palestras: “Os direitos indígenas no Brasil e políticas de territorialidades do governo federal no Rio Negro” e “A prática da educação indígena e educação escolar indígena: as conquistas e as leis da educação escolar indígena”.  Também foram apresentadas as experiências das escolas Baniwa e Tuyuka.

    Para Andre Baniwa (FUNAI), o Rio Negro tem mais de 200 anos de contato, mas há milênios os ancestrais já estavam ali. “Nós temos que nos reorganizar porque o contato desorganizou a gente. A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro é uma reconstituição das nossas forças, que já existiam no passado. Se a gente pensar nisso as lutas valeram a pena. Muitos já não estão aqui. A gente continua, não só fisicamente, mas também politicamente. Devemos dar continuidade à nossa luta. Que os jovens possam pensar, refletir e dar continuidade à isso. É a nova geração que vai continuar, sempre.”

    A partir disto, lideranças indígenas destacaram a importância da educação como uma conquista do movimento indígena do Rio Negro, na luta por seu território e seu fortalecimento. Nesse sentido, consideraram fundamental prosseguir na consolidação de uma educação escolar indígena no Rio Negro, que valorize as especificidades regionais e faça valer o direito indígena por seus métodos próprios de ensino-aprendizagem.

    André Baniwa apresentou as experiências da Escola Pamáali dizendo que a metodologia de ensino utilizada foi o ensino via pesquisa.  “Antes dela o professor ficava escrevendo na lousa, a criança ficava com sono. Era só bater o sino que as crianças saíam correndo da sala de aula. O ensino via pesquisa mudou isso, e era justamente esse sistema que queríamos quebrar. Queríamos provar que não era preciso se vestir igual, como na época do internato, para poder aprender. Que não era preciso ser rico para aprender. Isso nós conseguimos provar com nossa escola. Nossa escola tem laboratórios de informática, tem criação de alevinos, tem hortaliças. E não consideramos o prédio como um espaço único de aprendizagem”.

    Professores indígenas informaram que no início da discussão sobre educação escolar indígena no Baixo Rio Negro, ouviam dos pais: “Será que meu filho vai voltar a andar nu?”. E contaram que muitos pais ainda sentem dificuldade em compreender a educação escolar indígena, temendo que seus filhos não saibam se relacionar, não sejam respeitados pela sociedade nacional e que não possuam um nível de conhecimento a altura dos não indígenas.

    A preocupação do aprendizado em língua portuguesa ainda é um fator que dificulta a inserção de uma língua indígena como prioritária no processo de letramento das crianças. Mas, por outro lado, consideram importante manter os conhecimentos indígenas vivos, temendo também, que seus filhos os esqueçam.

    O professor Higino Tuyuka ressaltou a importância da língua própria no processo de letramento das crianças e jovens: “Na educação escolar indígena Tuyuka um dos principais objetivos foi o fortalecimento da língua Tuyuka. A língua Tuyuka era nossa língua de instrução em sala de aula. A grafia, o processo de letramento foi realizado na língua Tuyuka. A gente não reprovava, porque o reprovar é da cultura ocidental”.

    Lideranças indígenas apontaram a educação escolar indígena como um espaço de produção de conhecimento e que nesse espaço cabem os conhecimentos indígenas e os não indígenas.

    Uma das propostas que surgiu durante os debates, com necessidade de maior amadurecimento, foi a possibilidade de federalizar a educação escolar indígena, por considerarem mais viável seu fortalecimento a partir de um diálogo direto com o governo federal.

    No segundo dia a pauta foi a organização de grupos de trabalho para a realização de um diagnóstico participativo das escolas indígenas, contendo informações sobre a realidade atual e as demandas sobre infraestrutura; formação; projeto político pedagógico indígena; linguagem; tecnologia da informação e comunicação. Após o trabalho de grupo houve a apresentação, debates em plenária e a sistematização das informações levantadas.

    A partir dessas apresentações o projeto político pedagógico indígena (PPPI) foi apontado como base importante para o reconhecimento das escolas indígenas, mas que há pouco interesse dos conselhos de educação – municipal e estadual – em seu reconhecimento.

    Outro desafio é a construção desses projetos políticos pedagógicos indígenas sem o devido acompanhamento pedagógico das secretarias municipais e estadual de educação, e, sobretudo, o acompanhamento de profissionais com experiência em educação escolar indígena.

    Uma das principais propostas para o tema foi criar uma equipe, coordenada pela Foirn, composta por pela Funai, Forin e Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel da Cachoeira. A equipe deverá promover oficinas nas regionais do Rio Negro e realizar acompanhamentos durante todo o processo de construção dos PPPIs. Um proposta específica para implementar uma merenda escolar adequada para o território Etnoeducacional do Rio Negro também foi debatida.

    No último dia, Claudia Bandeira, da Funai/Brasília, apresentou a proposta da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas -PNGATI, sobre como incluir a política nacional de gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas na educação escolar indígena do Rio Negro.

    O diretor da Foirn, Nildo Fontes informou que a federação,  hoje, tem como objetivo aliar seus projetos voltados para a linha de ação do PNGATI, através de seus sete eixos (1 – Proteção Territorial e dos Recursos Naturais; 2 – Governança e Participação Indígena; 3 – Áreas Protegidas, Unidades de Conservação e Terras Indígenas; 4 – Prevenção e Recuperação de Danos Ambientais; 5 – Uso Sustentável de Recursos Naturais e Iniciativas Produtivas Indígenas; 6 – Propriedade Intelectual e Patrimônio Genético; 7 – Capacitação, Formação, Intercâmbio e Educação Ambiental). Avaliou que é possível pensar, planejar e incluir algumas diretrizes voltadas para a educação escolar indígena dentro do PNGATI, considerando a formação de gestores ambientais indígenas como um ponto importante.

    Para o professor Higino Tuyuka é preciso planejar o trabalho dentro da PNGATI. “Na educação, como vamos inserir essa politica dentro do currículo da escola? Por aqui estamos acostumados a receber o prato feito de quem vem de fora. Eu sou desconfiado do sistema de ensino. Como dizem os analistas em educação: o currículo vem do “saber sabido”. Por isso é importante ter esse cuidado, precisa pensar em como inserir essa política”, disse. “Uma proposta é pensar na EJA – Educação de Jovens e Adultos Profissionalizante Indígena e dentro dessa EJA estudar o tema Gestão Ambiental, para que esses jovens e adultos virem técnicos e no futuro cuidem de seu território, trabalhando em sua própria comunidade. E é necessário que esse curso profissionalizante seja implementado de forma rápida e que o currículo seja construído em conjunto com professores, lideranças indígenas e alunos”.

    Higino Tuyuka participou como palestrante e colaborador no Seminário de Educação Escolar Indígena, realizado em Itapereira.
    Higino Tuyuka participou como palestrante e colaborador no Seminário de Educação Escolar Indígena, realizado em Itapereira.

    Colaborou: Lirian Ribeiro Monteiro/ISA-Rio Negro e Ivo Fontoura/Foirn-Educação

  • Programa Vozes do Rio Negro reestreia amanhã 04/02

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    Na foto Nivaldo do Silva entrevista Diretor da FOIRN Maximiliano Correia no Programa Vozes do Rio Negro, ainda em 2012. A programação inclui musicas, entrevistas com Diretores da FOIRN, Coordenadores dos Departamentos e lideranças para falar ao público sobre os trabalhos da FOIRN e do Movimento Indígena do Rio Negro.

    Levar até as bases as principais realizações da instituição, como resultados de reuniões, seminários e outros eventos realizadas dentro e fora do Rio Negro é uma das ações prioritárias da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, que utiliza os meios de comunicação disponíveis na região, como a rede de radiofonia, boletim informativo Wayurí, mídias sociais (para os pontos estratégicos onde tem pontos de internet nas comunidades) e o Programa Vozes do Rio Negro.

    O Programa Vozes do Rio Negro, é uma produção do Setor de Comunicação na Radio Municipal, através de um contrato da FOIRN com a Gerência da Radio, que vai ao ar duas vezes por semana. Depois de estar fora do ar em 2013, nesse ano está de volta com a programação semanal.

    Duas horas por semana. Uma na terça-feira pela manhã (7hs as 8hs) e quinta-feira a noite (20hs as 21hs). É a programação prevista para os próximos 10 meses. Nos horários, a Voz do Rio Negro entra com informações e entrevistas na apresentação do locutor Nivaldo da Silva, Coordenador do Setor de Comunicação da FOIRN, que também comanda outro programa da Radio Municipal, o Desperta São Gabriel.

    Entrevistas com os Diretores e Coordenadores dos Departamentos da Foirn e Lideranças Indígenas das associações são os entrevistados durante as programações da semana. Esses relatam as atividades realizadas e suas importâncias para as comunidades e para a região.

    Com músicas tradicionais e de artistas indígenas o programa busca valorizar as línguas e a diversidade cultural ido Rio Negro. Amanhã, 04/02, o programa vai ao ar das 7hs a 8hs da manhã, com uma conversa com a Diretora Presidente Almerinda Ramos de Lima e Vice-Presidente Isaias Pereira Fontes.

  • Índios do Rio Negro se mobilizam para fortalecer a educação escolar indígena.

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    Foi lançado oficialmente ontem, terça-feira, 21/01, na Casa dos Saberes da  Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN em São Gabriel da Cachoeira, o Projeto Seminários de Educação Escolar Indígena, que nos próximos meses, através de seminários internos vai realizar diagnóstico ampliado sobre a educação escolar indígena do Rio Negro.

    Na apresentação do projeto, o Domingos Barreto afirmou que o projeto é resultado de uma reflexão e resposta à demanda do Movimento Indígena, o que irá mostrar a real situação da educação escolar indígena na região. “Os seminários vão mostrar quais foram os avanços, dificuldades e o que precisa ser melhorado, que vai propiciar  reflexão no que já foi feito, para reinventar, desconstruir e fazer avançar”- disse o – Coordenador da Coordenação Regional do Rio Negro – CRRN-FUNAI

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    Almerinda Ramos – Presidente da FOIRN no lançamento do Projeto Seminários.

    A Presidente da FOIRN, Almerinda Ramos destacou a importância da realização dos seminários nas comunidades e do Seminário Regional, que segundo ela, vai possibilitar um levantamento da situação e promover o intercambio  das experiências  e como também propor o que deve ser melhorado. E que o projeto é um resultado de uma construção conjunta e participativa.  “O projeto é um fruto de discussão conjunta entre o movimento indígena e colaboradores e parceiros”- disse a Presidente.

    A realização do projeto contará com as duas etapas, a primeira será a realização de seis seminários nas comunidades e a segunda e a última do projeto, será a realização de um Seminário Regional na sede do município de São Gabriel da Cachoeira.

    O projeto trás uma novidade às discussões e debate. Vai propor a discussão e a elaboração dos   Projetos Políticos Pedagógicos das escolas indígenas na perspectiva da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), política instituída pelo decreto 7.747,  de 5 de junho de 2012.

    “A realização dos  seminários internos vai reunir experiências das escolas e sistematizá-los para subsidiar  o Seminário Regional, que será um evento maior de dialogo e intercambio entre os povos do Rio Negro e firmar acordo com os governos municipal, estadual e federal”- disse André Baniwa, um dos Coordenadores da realização dos seminários, se referindo ao evento maior que acontecerá em São Gabriel da Cachoeira, na primeira quinzena de maio.

    O resultado que se espera ao final do Seminário Regional, é que seja feita a “repactuação”de um compromisso  no Plano de Ação do TEERN para melhoria da educação escolar indígena dos povos indígenas do Rio Negro.

    Com as experiências em diversos campos, sobretudo da educação, fez do Rio Negro, uma das regiões que inspirou o governo federal elaborar e lançar o Território Etnoeducacional em 2009, pelo Decreto nº 6.861/2009. E que também saiu na frente com a organização do Território Etnoeducacional do Rio Negro. Mas, que segundo André Baniwa, ainda não tem acontecido na prática. “O Território Etnoeducacional do Rio Negro tem ficado ainda apenas no imaginário, sem resultados concretos até agora, por isso devemos fortalecer e avançar”- disse

    Por isso, segundo ele, a intenção não é criar ou propor algo novo, mas, ampliar, fortalecer e aperfeiçoar o que já existe.  “Vamos convidar os governos municipal, estadual e federal para dialogarmos com eles, e mostrar a nossa real realidade, nossas dificuldades e o que precisa ser feito para que a educação escolar indígena na região avance” – completa André.

    O projeto será realizado FOIRN  e CRRN- FUNAI e  com assessoria técnica do Instituto Socioambiental – ISA, e outros que poderão ser envolvidos ao longo da realização dos seminários internos como a SEMEC-SGC. e a SEDUC-regional.

    O primeiro Seminário acontece na próxima semana, nos dias 28 a 30/01 na comunidade Itapereira – Médio Rio Negro.

  • ACIBRN elegeu nova diretoria em Tapuruquara Mirim, Médio Rio Negro.

    Diretoria da ACIBRN eleita no dia 15 de janeiro em Tapuruquara Mirm - Médio Rio Negro.
    Diretoria da ACIBRN eleita no dia 15 de janeiro em Tapuruquara Mirm – Médio Rio Negro.

    A Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro – ACIBRN realizou no dia 15 de janeiro, a Assembleia Eletiva na comunidade Tapuruquara Mirim, que fica aproximadamente uma hora e meia de viagem descendo o Rio Negro, de São Gabriel da Cachoeira.

    Com mais de 60 participantes, a programação da Assembleia possibilitou a avaliação da gestão atual e a elaboração de propostas para os próximos anos. E encerrou com a eleição da nova diretoria.

    A diretoria eleita para gestão 2014-2017 é: Roberto Lopes (Presidente), Andrônico Benjamim (Vice-Presidente), Claudecir Horácio (Secretário), Gelson Benjamim (segundo Secretário), Geraldo (primeiro Tesoureiro) e Emílio Viera (segundo Tesoureiro).

    No evento a FOIRN foi representada pelo Diretor Marivelton Rodriguês Barroso, Ivo Fontoura (Departamento de Educação), Francinéia Fontes (Departamento de Mulheres), Ednéia Teles (Departamento de Adolescentes e Jovens) e Ana Paula (Setor de Comunicação), e do Orlando Baré – Coordenador da CAIMBRN (Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro).

    A presença da equipe teve o papel de levar informações relacionadas à vários temas, como os trabalhos desenvolvidos pela federação através de seus departamentos e como informações a respeito do Movimento Indígena Indígena do Rio Negro e do Brasil em relação a luta pela defesa dos direitos indígenas.

    Para o Marivelton R. Barroso, diretor de referência da região do Médio e Baixo Rio Negro, com a eleição da nova diretoria, é importante para fortalecer a associação e, e como principalmente tomar frente os trabalhos e desafios atuais, como é o caso da gestão territorial de 13 comunidades que representa e a discussão de um projeto piloto sobre a pesca esportiva na região, em conjunto com a FUNAI e assessoria do ISA, que conta com o apoio do IBAMA. “O que estava faltando era a eleição da nova diretoria para fortalecer e coordenar os trabalhos que estão vindo aí (se referindo ao projeto mencionado acima”- disse o Diretor.

    A ACIBRN é uma das primeiras associações da região do Médio Rio Negro, criada ainda nos anos de 1990. Teve um papel fundamental junto com a FOIRN no processo de demarcação das Demarcação das Terras Indígenas junto como a Terra Indígena Médio Rio Negro I, Terra Indígena Médio Rio Negro II e TEA.

    Atualmente a ACIBRN abrange as comunidades: São Pedro, Cuyurí, Tapuruquara Mirim, Boa Esperança, Nova Vida, Mafi, Arurá, Itapereira, Castanheirinho, Wirapajé, Bacabal, Vila Nova, Livramento I e Livramento II.

  • I Conferência Livre Municipal de Cultura será realizada em São Gabriel da Cachoeira

    Foto: Reprodução
    Foto: Reprodução

    Começa na próxima segunda-feira, 13/01, na Casa dos Saberes da FOIRN a I Conferência Livre de Cultura que em três dias terá na programa apresentações cultural e debates sobre a cultura, com objetivo de ao final propor e reivindicar fomento, salvaguarda e contribuição para a cultura do Rio Negro.

    Apresentação de grupos musicais, oficinas, oficinas e exposições de arte e fotografia fazem parte da programação, que contará com a presença de representantes da Secretaria de Cultura do Estado do Amazonas, Associação de Cinema e Vídeo do Amazonas e Associação Brasileira de Documentaristas Região Norte.

    Durante o evento será realizado o “Mapeamento da cultura local”, das comunidades e Cadastro de artistas. Segundo a professora Cristina Soares de Soares, do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação, o evento também será um espaço de diálogo e reivindicação, onde poderão ser apresentadas propostas de ações a ser encabeçadas pelo Departamento de Cultura. “Os artistas, as comunidades presentes e os participantes, poderão apresentar e reivindicar, será um espaço para isso”-diz a professora.

    A I Conferência Livre de Cultura que será realizado na Casa dos Saberes da FOIRN, é continuação da III Conferência Municipal de Cultura realizado em setembro do ano passado, que foi uma etapa local e depois veio a estadual e nacional. E a vinda do representante da Secretaria de Cultura do Estado, terá também como objetivo, apresentar os resultados da Conferência Nacional.

    Como o próprio nome diz, a Conferência será livre para todos os interessados. Jovens, crianças e idosos estão convidados. Começa no dia 13/01 e vai até 15/01, quarta-feira. O evento é uma realização da Secretaria Municipal de Educação, através do Departamento de Cultura e com apoio dos parceiros IFAM-SGC, Foirn e outros.

  • III Reunião Técnica Binacional Brasil/Colômbia.

    25, 26 e 27 de Novembro de 2013.

    Agenda Conjunta para Cartografia Cultural do Noroeste Amazônico

    Os representantes de instituições governamentais, não governamentais e organizações indígenas abaixo mencionados, reunidos em Mitú, Uaupés (Colômbia) durante os dias 25, 26 e 27 de Novembro de 2013, acordaram o seguinte:

    Considerando:

    Que no marco do Convênio Cultural entre a República de Colômbia e República Federativa do Brasil, se realizou a IV Comissão Mista de Cultura, Educação e Desporto, em junho de 2009, na qual se acordou um Programa de Cooperação entre os dois países para o período de 2009-2012, sendo um de seus componentes a: “V. Preservação e Salvaguarda de Bens Culturais”;

    Que Colômbia e Brasil tem Constituições Políticas que reconhecem os direitos dos Povos Indígenas; que ratificaram instrumentos multilaterais como o Convênio 169 da OIT, a Convenção da UNESCO para Salvaguarda do Patrimônio Imaterial de 2003 e a Convenção da Diversidade Biológica, e desenvolveram tais instrumentos através de sua legislação e jurisprudência;

    Que a Convenção da UNESCO para Salvaguarda do Patrimônio Imaterial de 2003, reconhece a importância da salvaguarda do patrimônio cultural imaterial como fundamento para manutenção e sobrevivência cultual dos povos indígenas e que assim mesmo o Convênio da Diversidade Biológica em seu artigo 81 reconhece a importância que tem os conhecimentos, as inovações e práticas tradicionais dos povos indígenas na conservação e manejo da diversidade biológica;

    Que Brasil e Colômbia são membros do Centro Regional para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da América Latina – CRESPIAL;

    Que ambos países se encontram realizando processos de salvaguarda do patrimônio natural e cultural e tem compartilhado as experiências de ambos países , tanto de instituições governamentais, não governamentais e organizações indígenas;

    Que salvaguarda dos sítios sagrados e de importância cultural deve ser assegurada por políticas de Estado com um enfoque de direitos humanos;

    Reconhecendo que o patrimônio cultural imaterial dos povos indígenas transcende as fronteiras e que portanto os Estados devem cuidar para que as ações que se desenvolvem em zonas limítrofes respeitem esta unidade cultural;

    Reconhecendo os direitos coletivos dos povos indígenas sobre seu patrimônio cultural imaterial;

    Entendendo a importância dos esforços de cada país para a salvaguarda do patrimônio natural e cultural;

    Respeitando as formas nacionais e tradicionais de abordar os diferentes assuntos relacionados com a salvaguarda do patrimônio natural e cultural, as políticas públicas e legislações relacionadas com o tema;

    Reconhecendo o papel e a importância que os lugares sagrados e as cosmovisões dos povos indígenas tem para a conservação do patrimônio natural e cultural da região do noroeste amazônico;

    Reconhecendo e respeitando o direito próprio dos povos indígenas à gestão de seu patrimônio natural e cultural.

    Objetivos de trabalho conjunto:

    Somar esforços de cooperação, fortalecer e facilitar a articulação entre instituições governamentais, não governamentais e organizações dos povos indígenas para salvaguarda do patrimônio cultural imaterial associado à conservação (español) preservação (português) da diversidade nos territórios indígenas do noroeste amazônico.

    Fortalecer a capacidade de gestão dos povos indígenas e as comunidades de base para impulsionar a salvaguarda e a proteção do patrimônio natural e cultural frente às ameaças ou riscos.

    Adiantar um processo interinstitucional conjunto entre organizações governamentais, não governamentais e indígenas, que reúna, identifique, reconhece e valorize o patrimônio imaterial dos povos indígenas do noroeste amazônico em Colômbia e Brasil, em especial o sistema de sítios sagrados e os conhecimentos associados.

    Pontos de comum acordo:

    1. Fomentar o intercambio de experiências em curso na região orientadas à salvaguarda do patrimônio cultural e natural através de encontros binacionais (encontros, oficinas, recorridos, entre outros) que reconheçam o protagonismo dos povos indígenas.
    2. Fomentar o conhecimento, intercâmbio e articulação de instrumentos políticos metodológicos existentes ou outros que surjam no processo de intercâmbio binacional.
    3. Consolidar a elaboração de cartografia cultural como ferramenta para dar a conhecer a importância dos sítios sagrados e conhecimentos associados, para incidir nas políticas nacionais e internacionais relacionadas com sua proteção e salvaguarda.
    4. Avançar no processo de reconhecimento do patrimônio cultural imaterial a nível nacional e elaborar um plano de salvaguarda binacional.
    5. Desenvolver um processo orientado à sua solicitação de declaratória, seja para lista de Patrimônio Mundial (Convenção 72) ou a lista representativa de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade (Convenção de 2003) da UNESCO do sistema de sítios sagrados, lugares de alto valor cultural e conhecimentos tradicionais associados no Noroeste Amazônico.

    Ações prioritárias

    A curto prazo (2014)

    –      Socialização e posicionamento do informe de avanços a nível local, regional e binacional.

    –      Gestão política para reunir as (os) Ministras (os) de Cultura de Colômbia e Brasil em 2015 para socializar os avanços da iniciativa e buscar apoio na gestão de políticas de Estado orientadas à salvaguarda dos sítios sagrados e de alta importância cultural, ao menos na região amazônica.

    –      Estratégia de comunicação para dar a conhecer a importância dos sítios sagrados e os conhecimentos associados ao território da Amazônia, e a necessidade de incluí-los em políticas e instrumentos de ordenamento territorial, desenvolvimento, vida e setoriais, a nível local, regional e nacional.

    –      Fomento à articulação com outras entidades, governamentais e não governamentais, que estejam relacionadas com salvaguarda dos sítios sagrados e de importância cultural.

    –      Intercâmbios de experiências entre organizações indígenas que fazem parte da iniciativa no Brasil e na Colômbia, e entre estas  e outras que estejam interessadas em participar .

    –      Apoio e articulação das iniciativas das mulheres relacionadas com o fortalecimento dos conhecimentos e práticas associadas a seus papeis tradicionais de gênero.

    A médio prazo (2015 – 2016)

    –      Formalização de acordos de manejo de sítios sagrados entre organizações e comunidades indígenas nas zonas fronteiriças de Brasil e Colômbia (Rio Uaupés; zona de Iauareté; rio Içana; rio Tiquié).

    –      Identificação de instrumentos para salvaguarda dos sítios sagrados e de importância cultural a nível internacional.

    –      Apoio mútuo e participação na definição de políticas para salvaguarda dos sítios sagrados e de importância cultural.

    –      Definição, conjuntamente com os indígenas, de um protocolo binacional para o intercâmbio, acesso e manejo da informação cartográfica.

    –      Realização do IV Reunião Técnica Binacional em 2015 para socializar os novos avanços e atualizar a agenda comum.

    –      Fazer um segundo informe de avanços incorporando as recomendações ao primeiro informe realizadas durante esta reunião, que figuram na ata anexa.

    Firmantes:

    1. Faustino Benjamim – Delegado de Meio Ambiente da ACAIPI
    2. Reynel Ortega – Coordenador Tradicional do Meio Ambiente da ACAIPI
    3. Higino Pimentel Tenório – Liderança da FOIRN
    4. Ivo Fontoura – Assessor Indígena da FOIRN
    5. Nildo Fontes – Diretor da FOIRN
    6. Daniel González – Representante legal da ACURIS
    7. Julio López – Tesoureiro da ACURIS
    8. German Valencia – Secretário Geral da ACURIS
    9. Edgar Tanimuca – Operário PPN Yaigojé Apaporis

    10. Aldemar Macuna – Comité de Territorio PNN Yagojé Apaporis

    11. Silvia Gómez – Grupo de Patrimônio Imaterial/Ministério da Cultura da Colombia

    12. Aline Scolfaro – Instituto Socioambiental/ISA

    13. Renata Alves – Instituto Socioambiental/ISA

    14. Francisco Von Hildebrand – Diretor da Fundación Gaia Amazonas

    15. Carolina Duque – Fundación Gaia Amazonas

    16. Andrés Spath – Fundación Gaia Amazonas

    17. Jorge Gonzáles – Fundación Gaia Amazonas

    18. Andrés Llanos – Fundación Gaia Amazonas

    19. Natalia Hernández – Convênio Ministério da Cultura da Colômbia/Fundación Etnollano

    20. Marcela Jiménez – Convênio Ministério da Cultura da Colômbia/Fundación Etnollano

    Para saber mais leia:  Brasil e Colômbia debatem salvaguarda de locais sagrados indígenas do noroeste amazônico

  • Lideranças indígenas discutem e debatem principais problemas na região do Rio Negro durante a Reunião do Comitê Regional.

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    Participantes da reunião aprovam o relatório de atividades e o plano bienal 2014-2015 da CRRN-Funai

    A reunião do Comitê Regional do Rio Negro- Funai, realizado nos dias 05 a 07 deste mês, serviu como mesa de discussão, debates e proposição das ações para minimizar os principais problemas enfrentados atualmente pelos povos que vivem no rio Negro, como o alcoolismo nas aldeias e segurança.

    O Comitê Regional Rio Negro, instituído pelo Decreto 7.056 de 28 de Dezembro de 2009, na sede no município de São Gabriel da Cachoeira, é um órgão colegiado vinculado à Coordenação Regional Rio Negro da Fundação Nacional do Índio- FUNAI, e tem como objetivo garantir a participação dos povos indígenas e suas organizações em instancias do Estado que definem políticas públicas que lhes digam respeito, conforme a Convenção nº 169 da OIT, §2º, sobre os povos indígenas e tribais, promulgada pelo Decreto nº 5.051/04/2004; espaço de governança do PNGATI conforme Decreto 7.747 de 5/06/2012.

    O Comitê Regional é composto por 9 representantes titulares e suplentes da Coordenação Regional do Rio Negro – Funai e 9 representantes titulares e suplentes das organizações indígenas do Rio Negro. À ele compete: i) – formular políticas públicas de proteção e promoção territorial dos Povos Indígenas do Rio Negro; ii) propor ações articuladas com outros órgãos dos governos federal, estadual e municipal e organizações não governamentais; iii) colaborar na elaboração, discussão e aprovação do plano anual para a região; iv) apreciar o relatório anual e a prestação de contas da Coordenação Regional; v) promover a articulação com outros Colegiados existentes na região;  vi) monitorar e avaliar políticas públicas, pesquisas cientificas e outras atividades que impactem positiva e negativamente as comunidades em terras na região.

    A reunião do CRRN teve como tema a  Promoção e Proteção dos Direitos Indígenas do Rio Negro para o Bem-Viver, baseando-se na nova Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, instituída pelo Decreto nº 7.745, de 5 de Junho de 2012, cujas diretrizes são: i) Proteção territorial e dos recursos naturais; ii) Governança e participação indígena; iii) Áreas protegidas, unidades de conservação e terras indígenas; iv)  Prevenção e recuperação de danos ambientais; v) Uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas; vi) Propriedade intelectual e patrimônio genético e vii) Capacitação, formação, intercambio e educação ambiental.

    A abertura da reunião foi realizada no Auditorio Wayuri do IFAM- Campus Sao Gabriel da Cachoeira, pela parte da tarde do dia 05/12, com discursos de abertura feitos pelo Coordenador do CRRN-Funai, Domingos Barreto, Almerinda Ramos- Presidente da Foirn, Lucia Alberta – Assessora da Presidencia da Funai/Brasilia, Carlos Travasso -Coordenador da CGIRC/FUNAI/Brasília-DF, e Valmir Parintintin- Chefe da Divisão da FUNAI. Lucia Alberta iniciou seu discurso apresentando o panorama atual da questão indígena, que segundo ela, é critico e exige o fortalecimento do movimento indígena brasileiro como o do rio Negro na luta pela defesa pelos direitos garantidos na Constituição Federal.  Pois, os direitos indígenas estão sofrendo ataques frequentes por parte do interesse do agronegócio por meio de elaboração de PECs e instrumentos por seus representantes no Congresso Nacional com objetivo de tirar os direitos conquistados pelos povos indígenas. ” Antes de começar a discutir nossas demandas, precisamos conhecer a situação atual em que vivemos” – disse.

    Almerinda Ramos, presidente da Foirn disse que o momento era muito importante para discutir e apresentar as demandas de cada regional, que serão  incluídas no plano bienal do CRRN-Funai 2014-2015, por isso, as lideranças precisavam participar, e fazer da reunião uma mesa de discussão, debate e definição de debates. “O momento de apresentar e falar das nossas demandas é agora, pois vocês estão aqui representando suas comunidades e associações. A reunião vai servir como mesa de discussão e debates” -concluiu a presidente. O segundo dia (06/12) começou com a apresentação de relatório de atividades pelo Domingos Barreto coordenador do CRRN-Funai e Andre Baniwa, onde foram apontando as realizações, avanços e dificuldades. E após a apresentação cada servidor da CRRN-Funai teve o espaço para compartilhar as dificuldades e desafios.

    Depois houve um espaço de debate, onde as lideranças questionaram, tiraram suas dúvidas e colocaram suas propostas. Algumas lideranças afirmaram que ficaram insatisfeitos com a desativação dos Postos de Fiscalização, que antes da reestruturação funcionavam nos pontos estratégicos da região. O professor Protásio, gestor da Escola Estadual Dom Pedro Massa de Pari Cachoeira, Alto Tiquie, disse que com a desativação dos postos de fiscalização, significou o aparecimento de sérios problemas, como a entrada de bebida alcoólica nos principais rios da região, afluentes do rio Negro, como Waupes, Içana e outros.

    Lideranças do distrito de Iauaretê, relataram casos de brigas e até de mortes causadas pelo consumo de bebidas alcóolicas, na “cidade do indio”, como é comumente conhecida, por ser um povoado multiétnico, que concentra maior número de pessoas. Segundo eles, a bebida alcoólica é vendida livremente do lado Colombiano, e para chegar lá é só atravessar o rio.

    Demandas para próximos anos: Plano de Trabalho 2014-2015.

    Participantes da reunião aprovam o relatório de atividades e o plano bienal 2014-2015 da CRRN-Funai
    Participantes da reunião aprovam o relatório de atividades e o plano bienal 2014-2015 da CRRN-Funai

    Manejo de Piaçava, Manejo de Recursos Pesqueiros, estudo de viabilidade de Turismo em Terra Indígena, Oficinas de Formação e Intercâmbio, Intensificar as fiscalizações em parceria com orgãos competentes, Comunicação e Energia Alternativa foram os destaques do Plano Bienal aprovado pelo Comitê. Mulheres Indígenas e Juventude também não ficaram de fora. As propostas encaminhadas ao final da V Assembleia Geral das Mulheres, realizado pelo Departamento de Mulheres Indígenas, foram apresentados e incluídas. Estão previstas a realização de encontros de formação e conscientização de jovens indígenas, para discutir e elaborar estratégias para minimizar os problemas enfrentados, como o alcoolismo, prostituição e outros

    Em paralelo, também foi discutido e proposto a realização de um grande encontro, denominado de “Parlamento Indígena”, que segundo o professor Gabriel Tukano de Taracúa – Médio Waupés, pode ser um meio de discutir e apresentar propostas de solução para os problemas comuns nas regiões do rio Negro. “Se os orgãos de fiscalização não conseguem estar presentes na região sempre, devemos mostrar que também somos capazes de criar nossas leis (indígenas), fiscalizar e cuidar das nossas terras, colaborar e somar forças com o que já é feito por eles (orgãos) na região”- completou o professor.

    Carta para Presidente da Funai 

    Nós indígenas representantes de 31 povos diferentes, 40 mil habitantes, 4 famílias lingüísticas, 750 comunidades indígenas que vivem em mais de 15 milhões de hectares das Terras Indígenas demarcadas e homologadas na região do Rio Negro e áreas requeridas em andamentos e servidores da Fundação Nacional do Índio – FUNAI/CRRN reunidos no período de 5 a 7 de dezembro de 2013 na maloca da FOIRN (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) no Comitê Regional Rio Negro apresentamos o nosso plano de trabalho para o biênio 2014 e 2015. Solicitamos a Vossa Senhoria, além das ações propostas no Plano, a seguinte providência para viabilização de algumas propostas que requerem articulações interministeriais conforme as mais importantes prioridades que possam contribuir significativamente para diminuição de problemas sociais enfrentados pelos povos indígenas nas faixas de fronteiras internacionais e nas fronteiras de terras indígenas por onde entram bebidas alcoólicas e outras drogas.

    1. Articular com OTCA, Ministério da Justiça, Ministério dos Direitos Humanos, OIT, MRE, SESAI/MS, Secretaria Geral da Presidência da República para uma reunião juntos aos povos indígenas do Rio Negro com objetivo de discutir problemas enfrentados nas faixas de fronteira com entrada de bebidas alcoólicas e outras drogas com países vizinhos para que se planeje ação integrada de países para promoção e proteção dos direitos e bem estar da população indígena.

    Outra grande prioridade desta regional é dar continuidade às ações para regulamentar o processo de implantação do Turismo de Pesca Esportiva no Rio Marié com ações previstas a partir de janeiro de 2014. É importante regulamentar a atividade como fonte de geração de renda. Neste ano de 2013 realizamos os estudos ambientais e socioculturais necessários, organizando as comunidades para receber a atividade. Impedimos com o auxílio dos indígenas a entrada dos empresários, para garantir os levantamentos e organização das comunidades de abrangência da ACIBRN. No momento, necessitaremos dar continuidade ao processo de regulamentação e do apoio da FUNAI-sede. Segue abaixo a agenda de trabalho: – Assembleia da ACIBRN – 15 de janeiro. – Apresentação/aprovação do Termo de Referência para firmar acordo de pesca esportiva – 30 e 31 de janeiro. – Publicar o Termo de Referencia (abertura para empresas apresentarem propostas conforme o Termo) – 03 de fevereiro. – Oficina/Assembleia sobre Plano de Manejo da região da ACIBRN, discutir e votar sobre as propostas apresentadas pelas empresas interessadas – 23 a 27 de fevereiro. – Firmar contrato/acordo com a empresa conforme deliberações da oficina/assembléia. Segunda quinzena de março. Outra grande prioridade é apoiar os processos de demarcação das Terras Indígenas na região de jurisdição da CR Rio Negro, sendo estas: Terra Indígena Cué Cué Marabitanas (homologação) e Baixo Rio Negro I e II (identificação, declaração e homologação).

    Moção de repúdio sobre a Minuta de Portaria do Ministério da Justiça sobre novos procedimentos de Demarcação de Terras indígenas foram elaborados pelos participantes da reunião.

    A carta destaca:

    – não há motivos técnicos e jurídicos que fundamentem essa mudança dos procedimentos administrativos de reconhecimento territoriais indígenas, mas sim atendendo propósitos políticos de setores econômicos poderosos que visam o esbulho dos territórios indígenas e retrocesso das conquistas democráticas do estado brasileiro.

    –  o Ministério da Justiça tem por dever fazer “justiça” orientado pela Carta Magna brasileira, defendendo os direitos das populações indígenas, mas vem instaurando nas vidas das populações indígenas o sentimento de instabilidade e insegurança, mal sofrido há tantos séculos, antes da promulgação da constituição de 1988.  

  • VI Assembleia Geral das Mulheres do Rio Negro define metas para próximos anos e elege nova coordenação.

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    Participantes da VI Assembleia Geral das Mulheres Indígenas do RN, evento que reuniu mulheres das principais calhas do Rio Negro e dos municípios de Santa Isabel e Barcelos.

    Entre 3 a 5 de dezembro, o DMIRN (Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro), da Foirn, reuniu 50 mulheres representantes de todas as associações de mulheres indígenas do rio Negro, para avaliar a gestão 2010-2013 e elaborar propostas e plano de trabalho para próximos anos. O evento encerrou-se com a eleição da nova coordenação para 2014-2016.

    Elas estão desde o inicio do Movimento Indígena do Rio Negro.

    O vídeo da Assembleia Geral dos Povos do Rio Negro que resultou na criação da Foirn em 1987, mostra como as mulheres sempre estiveram presente na luta pelos direitos,  pela demarcação das terras, pela saúde, educação escolar indígena desde o inicio. Mas, nem sempre tiveram um espaço especifico para  discutir e debater assuntos de interesse delas. Com a criação do Departamento em 2002, resultado de lutas pela busca de espaço do movimento, muita coisa mudou.

    Para as jovens que estão começando a fazer parte da luta, a apresentação da linha do tempo do DMIRN, durante a VI Assembleia Eletiva foi uma viagem no tempo, para conhecer e entender a causa da luta, que se confunde com a luta dos povos do rio Negro. “Falar da luta das mulheres indígenas, e falar do Movimento Indígena do Rio Negro” – destacou o ex-diretor Domingos Barreto, atual Coordenador do CRRN-Funai, um dos convidados para compor a mesa de abertura, que aproveitou o momento para relatar e compartilhar a lutas das mulheres.

    Ainda que com dificuldades, o Departamento veio para fortalecer e organizar a luta, através de realização de encontros, assembleias e oficinas de formação sobre temas de interesse. Uma das conquistas dessa mobilização e fortalecimento, foi a eleição da primeira mulher presidente da própria federação no ano passado, que também foi lembrado na assembleia.

    O evento

    Associação de mulheres da região do Icana, do Tiquie, do Baixo e Alto Waupes, dos municípios de Santa Isabel e Barcelos participaram da Assembleia, que teve como pautas: – Apresentação do relatório de atividade do DMIRN e perspectiva de futuro; – Apresentação FUNAI- Apoio financeiro de apoio da questão de gênero; – Palestra sobre cuidado da saúde da mulher com profissionais de saúde do DSEI e Eleição de novas representantes do DMIRN (discursos, votação, apuração e posse). 

    Os debates geraram em torno do significado e importância da mulher na cultura indígena. ” Nao se deve apenas buscar melhorar e fortalecer a luta politica baseado em conhecimentos dos brancos, a luta precisa ter uma base, e isso, deve ser feito a partir do valor , significado e da importância da mulher na sociedade indígena” – disse Renato Matos, diretor da Foirn na abertura. 

    Houve um espaço de debate apos a cada apresentação feita, onde tiveram a oportunidade de avaliar, criticar e propor melhorias para próxima gestão. E a dinâmica da reunião possibilitou o exercício de elaboração de propostas nos grupos de trabalho e a inclusão destes como temas que irão fazer parte do plano de trabalho nos próximos anos.

    Retomada das iniciativas paralisadas  e fortalecimento das que continuam sendo feitas, como produção de cerâmica, tucum e artesanatos de piaçava, foram apontados como objetivos dos planos de trabalhos de cada associação. No âmbito do Rio Negro, foram propostos eventos de intercambio e de formação em temas como direitos da mulher, saúde e como também sobre elaboração e gestão de projetos.

    Os resultados dos GTs  gerou series de demandas, principalmente ligadas ao fortalecimento institucional das associações de mulheres, das iniciativas e como também fortalecimento do DMIRN, que foram apresentadas na Reunião do Comitê Regional do Rio Negro da Funai, realizado nos dias 5 a 7/12.

    Eleita a nova Coordenação para Gestão 2014-2016.

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    Da esq. para dir. Rosilda Cordeiro e Francineia B. Fontes coordenadoras eleitas para gestão 204-206 na VI Assembleia Geral, realizadas entre os dias 3 a 5 de dezembro.

    Das quatro candidatas apresentadas pelas associações presentes, Rosilda Maria Cordeiro da etniaTukano  foi eleita coordenadora e  Francinéia Fontes da etnia Baniwa eleita vice-coordenadora para a gestão 2014-2016. Eleitas em 2010, na V Assembleia Geral Rosane Cruz e Anair Sampaio, deixam o DMIRN. “Entrei no movimento sem experiencia e pequena, em três anos aprendi muito, viajei e conheci realidades e culturas diferentes. Agora deixo o DMIRN, mas, continuarei sendo a liderança que me tornei” – concluiu a Rosane Cruz que foi elogiada pelas realizações e conquistas durante a gestão de três anos.

    Muitos desafios aguardam as novas coordenadoras, como por exemplo, para atender as demandas das associacoes de mulheres, no que diz respeito ao fortalecimento institucional delas e de acompanhamento, que se resume em manter presença nas bases.  Mas, a nova Coordenadora, prof. Rosilda deixou claro que esta pronta para continuar o trabalho e de que os desafios existem para ser superados. ” Estamos prontas para o trabalho, vamos usar a experiencia que temos para dar continuidade dos trabalhos já iniciados” – disse depois de ser eleita coordenadora com 16 votos.

    As duas tem uma longa historia e larga experiencia de atuação como dirigentes de associação. A nova coordenadora, até ao final do ano preside a Associação de Mulheres Indígenas de Taracuá (Medio Waupes) e a vice-coordenadora também e presidente da Associação de Mulheres Indígenas Baniwa (da comunidade de Assunção do Içana).

    Portanto, que venham os desafios, por que elas, estão prontas para a luta! ” é um dia histórico para o movimento indigena do Rio Negro, é mais uma conquista das Mulheres rionegrinas” – resumiu a Presidente da Foirn, Almerinda Ramos no encerramento do evento.