Terra e Cultura para o bem viver indígena

Autor: Comunicação – FOIRN

Associações de base realizam suas assembleias

V Assmbleia Geral da ACIRA foi realizada na primeira semana de novembro.

Participantes da V Assembleia da ACIRA, realizada em Canadá- Médio rio Aiarí.

O ano de 2013 está terminando, e muitas associações de base estão se mobilizando para avaliar a atuação, alguns trocando suas diretorias. E elaborando novas metas para próximos anos.

Nos dias 5 a 7 deste mês (novembro), mais de 150 pessoas se reuniram na comunidade de Canadá do Rio Ayarí, para avaliar os 18 anos de atuação da ACIRA (Associação das Comunidades Indígenas do Rio Aiarí). Na ocasião, o vice-presidente da Foirn, Isaias Pereia Fontes, participou e apresentou o planejamento estratégico da instituição, onde os participantes puderam fazer as perguntas e tirar dúvidas em relação à atuação da federação junto às associações e comunidades, no caso, da região do Içana, onde ele é o representante (diretor de Referência).

Educação Escolar Indígena, Saúde Indígena, Demarcação- Proteção e Fiscalização das Terras Indígenas e Comunicação foram alguns dos temas apontados como avanços na região desde que a FOIRN foi criada. Ainda que em vários aspectos dessas áreas deve melhorar, segundo os participantes.

A V Assembleia da ACIRA, intitulada: “Avaliando o Movimento Indígena e Traçando Novas metas para uma vida mais Sustentável Baniwa e Coripaco”, encerrou com encaminhamentos que deverão subsidiar as ações da associação, que hoje completa 18 anos de atuação, como também recomendações à Foirn. Entre os resultados do evento, que reuniu todas as 22 comunidades da região do Airí (afluente do Rio Içana), foi a criação de um fundo que, segundo a Assmbleia Geral, servirá como meio para fortalecer e apoiar as ações nos próximos anos.

Outras importantes Assembleias estão previstas para a última semana deste mês.

E amanhã, 20/11 começa a Assembléia Extraordinaria da AHKOIWI na comunidade de Curicuriari, que reúne 9 comunidades indígenas das etnias Baré, Tukano, Baniwa que ficam na região do Médio Rio Negro, próximas de São Gabriel da Cachoeira.

E nos dias 22 a 24/11, a ACIRP ( Associação dasComunidades indígenas do Rio preto), realizará sua Assembleia Geral, onde a Foirn será representado pelo Orlando de Oliveira, Coordenador da CAIMBRN (Coordenadoria das Associações do Médio e Baixo Rio Negro). Entre os temas a ser discutidos nesse evento estão: – Demarcação das terras; – Ordenamento pesqueiro e extrativismo de piaçaba. A comunidade de Campinas do Rio Preto, está localizado na região do Município de Santa Isabel do Rio Negro. Para chegar lá são mais de 3 horas de viagem (motor 40 Hp e voadeira), para chegar chegar lá.

E nos dias 27 a 29/11 a AIBAD (Associação das Indígena de Base Aracá e Demini), vai realizar a sua Assembleia Geral na comunidade de Romão no rio Aracá, com objetivo de mobilizar as comunidades que pertence à associação que abrange comunidades do rio Aracá e Demini, com total de cinco comunidades e mais sítios.

Os rios Aracá e Demini ficam na área de Barcelos no Baixo Rio Negro. No evento da AIBAD serão abordados os mesmos temas trabalhados em Campinas do Rio Preto. O encontro também contará com a presença do Coordenador da CAIMBRN, o qual é representante dessa região da Associação Indígena de Barcelos – ASIBA.

A maioria desses eventos (assembleias das associações de base), são apoiadas pela Foirn, através de um projeto financiado pela Horizont 3000, com objetivo de fortalecer o movimento indígena do Rio Negro, sobretudo, as associações de base, consequentemente a federação.

Diretores da FOIRN

Isaias Pereira Fontes e Marivelton Rodriguês Barroso estão em Manaus desde ontem, 18/11, com a missão de finalizar as prestações de contas de Convênios da Federação (Foirn) com o IPHAM (referente ao Pontão de Cultura do Rio Negro), Caixa Econômica (Base serviço e comercialização) e FUNASA (de 2006).A viagem para essa atividade é custeada pela Rainforest da Noruega, parceira e financiadora da Foirn. Os dois diretores vão se dedicar a essa atividade até 29/11.

E Nildo Fontes, diretor de referência da região do Waupés, participou nos dias 18 a 21/11, o Encontro de Manejo de Recursos Pesqueiros no Baixo Waupés, na comunidade Matapí (Monte Alegre).

22/11/2013
Nota pela Revogação da Portaria no 303/2012 da Advocacia Geral da União – AGU

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN fundada em 30 de Abril de 1987 para defender os interesses e direitos dos povos indígenas que habitam a Região do Rio Negro na abrangência dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos no Estado do Amazonas – Brasil, tendo em vista o julgamento sobre a Petição 3388, pelo STF, no dia 23 de outubro de 2013, sobre o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, vimos a público manifestar nosso integral repúdio às pretensões manifestadas pelo Advogado-Geral da União, Ministro Luis Inácio Adams, de reeditar a Portaria 303/2012, que pretendia estender as condicionantes instituídas por ocasião do julgamento da homologação da Raposa Serra do Sol, em 2009, a todas as terras indígenas do País.

Entendemos que tal medida, mesmo que suspensa desde abril do corrente ano, devido às pressões das mobilizações indígenas, foi responsável pelo agravamento da insegurança jurídica e social, pelo aumento da violência e pelo o recrudescimento do preconceito racial contra os povos indígenas. Estamos convencidos de que tal medida, a guisa de uniformizar a atuação dos advogados da União em casos idênticos, atende exclusivamente aos interesses dos ruralistas, mineradores e indústria petrolífera, que pretendem, com isso, avançar sobre os territórios indígenas, a fim de explorar os recursos naturais e minerais preservados graças a presença dos povos originários, em detrimento dos direitos indígenas.

Consideramos que a decisão da Suprema Corte, em relação à Petição 3388, afasta definitivamente a pretensa generalização das 19 condicionantes, ao afirmar que: “a decisão proferida na PET 3.388/RR não vincula juízes e tribunais quando do exame de outros processos, relativos a terras indígenas diversas”. Apesar disso, o Advogado-Geral se apressa em afirmar que pretende insistir na reedição desta malfadada portaria, contrariando o bom senso e atentando contras os direitos fundamentais dos povos indígenas.

Ao invés de tentar criar obstáculos, a União deve se empenhar para agilizar os processos de demarcação que se encontram paralisados, alguns há anos, aguardando despachos meramente administrativos, em claro descumprimento a preceitos fundamentais e constitucionais, uma vez que a Suprema Corte já reafirmou o direito originário dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

Portanto, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN reitera a recomendação de que a Advocacia Geral da União revogue a Portaria 303 e se abstenha de editar quaisquer outros instrumentos normativos que possam representar obstáculo ao pleno reconhecimento dos direitos originários dos Povos indígenas às terras por nós ocupadas, conforme previsto na Constituição Federal e na Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais.

Diretoria Executiva da FOIRN

São Gabriel da Cachoeira-AM, 08 de Novembro de 2013.

09/11/2013
Notícia do Curso de Formação de Lideranças Indígenas do Rio Negro

Por Ivo Fernandes Fontoura (*)

O II Curso de História sobre Alto, Médio e Baixo Rio Negro e I Módulo de Formação de Lideranças Indígenas do Rio Negro aconteceu na comunidade de Canafé no município de Barcelos no período de 16 a 21 de outubro de 2013 totalizando uma carga horária de 40 horas. Nesse curso participaram 15 lideranças em formação – representantes das cinco coordenadorias (CABC, CAIARNX, CAIMBRN, COIDI e COITUA), lideranças e representantes do médio e baixo rio Negro, comunitários de Canafé entre jovens e adultos, a equipe da coordenação do curso juntamente com Diretor de referencia da região da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN: o Sr. Marivelton Rodrigues Barroso, o Sr.: Renato Martelli Soares e Srª.: Lirian Ribeiro Monteiro ambos do Instituto Sócioambiental – ISA, os professores colaboradores: Sr.: José Ribamar Bessa Freire (Universidade Estadual do Rio Negro de Janeiro), Geraldo de Sá Pinheiro (Universidade de Porto/Portugal), Sr.: Bráz de Oliveira França (Liderança Indígena – Ex-Presidente da FOIRN) e Sr.: Maximiliano Correa Menezes (Coordenador do Departamento de Educação da FOIRN e Presidente da COIAB), representantes das ONGs e pesquisadores. No total participaram em média 54 pessoas.

O objetivo da oferta deste curso na comunidade de Canafé foi de que os participantes e os cursistas conhecessem o processo histórico de ocupação da região do rio Negro pelos europeus e os impactos causados na vida dos povos indígenas, principalmente a transformação social e cultural ocasionado pelas diferentes frentes de expansão e de dominação territorial o que forçou os indígenas a se adequarem aos costumes luso-europeus embora havendo resistência. Para essa primeira parte do curso, tiveram papel fundamental os historiadores: José Ribamar Bessa Freire e Geraldo de Sá Pinheiro, convidados que puderam contribuir com os conhecimentos construídos a partir de suas pesquisas, analisando a literatura historiográfica existente nas diferentes bibliotecas e acervos das universidades nacionais e internacionais. Além disso, a convivência entre os indígenas no período da sua formação acadêmica e durante a oferta de cursos desta natureza tem possibilitado os historiadores a conhecerem melhor a história dos povos indígenas dessa região, e, repassar as informações de uma forma bastante esclarecedora aos presentes. As informações foram repassadas diferentemente daquelas descritas pelos cronistas, historiadores e escrivães da época da ocupação territorial dos povos indígenas da região do rio Negro. Isso tem sensibilizado e despertado o senso crítico nos cursistas e participantes dessa etapa do curso.

Após conhecerem a história de ocupação e de dominação das terras dos povos indígenas pelos europeus, que continuou sendo executado pelo governo brasileiro, tanto os participantes e as lideranças em formação entraram em contato com a história do movimento indígena. Da sua repercussão a nível regional e nacional. Nessa segunda etapa por meio das duas lideranças indígenas envolvidos com o movimento: o Sr. Braz de Oliveira França e Sr.: Maximiliano Correa Menezes, tiveram oportunidade de conhecer a história de lutas, conquistas e desafios encontrados durante o processo de negociação com o governo brasileiro que até hoje resiste criando vários empecilhos para a implementação dos direitos indígenas da forma como vem sendo almejada por essa população. O objetivo aqui foi de demonstrar principalmente aos cursistas e participantes do curso o papel de uma liderança frente ao seu povo, do porque lutar pelos direitos dos povos indígenas diante do estado brasileiro, que medidas tomar para continuar resistindo as ameaças que vem sendo impostas pelas empresas mineradoras, madeireiras e outras que existem na região do rio Negro e no território brasileiro. Dessa forma foi fundamental que os presentes compreendessem a importância da demarcação das terras indígenas na região do alto e médio rio Negro.

No entanto, o compromisso das novas lideranças em formação foi a de repassar quando de retorno para as comunidades de origem, tudo o que aprenderam durante a realização do curso no sentido de chamar atenção para a importância dos conhecimentos históricos da região, dos povos indígenas e do movimento indígena diante do estado brasileiro inclusive do papel de uma liderança frente ao seu povo. Assim, sensibilizados com as problemáticas identificadas no decorrer do curso, os cursistas também se comprometeram levar a frente essas discussões nas bases com a finalidade de apoiar o processo de reconhecimento e demarcação das terras indígenas do médio e baixo rio Negro. Aliado a isso, os cursistas e os participantes ressaltaram que seria importante realizar um seminário para esclarecer o significado da demarcação de terras indígenas à população dessa região, envolvendo, os governos municipais e a classe empresarial, uma vez que o problema da demora na apresentação do relatório circunstanciado pelo grupo de reconhecimento da terra ocupada tradicionalmente pelos indígenas que ali vivem, e, a incompreensão dos governos municipais e empresários que atuam na região tem se transformado num entrave para o processo da demarcação das terras.

Leia também:

Foirn e ISA realizam curso de história do Rio Negro e formação de lideranças.

Curso de formação de lideranças Indígenas do rio Negro.

* – Coord. do Curso de Formação de Lideranças Indígenas/FOIRN

08/11/2013
VI Encontro de produtores indígenas do Rio Negro foi realizado nos dias 29 a 31 de outubro

Coordenado pela Wariró – Casa de Produtos Indígenas do Rio Negro, com apoio da CRRN-FUNAI, o encontro reuniu produtores e produtoras dos Municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel e Barcelos no Pontão de Cultura/FOIRN, no final de outubro.

O encontro possibilitou a troca de experiência dos participantes. Na foto, grupo de trabalho elabora propostas de projetos que podem estimular a economia indígena no Rio Negro.

O encontro: “estamos aqui para aprender com as experiências dos outros”

Troca de experiências entre produtores e avaliação da Wariró foram as principais pautas do encontro, que também serviu para discutir e definir o que é economia indígena, e exercitar o entendimento e discussão de propostas para solucionar dificuldades e problemas em torno dessa temática.

Como bem disse a Professora Francisca de Santa Isabel do Rio Negro – representante da ACIMIRN (Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro), – durante sua apresentação: “estamos aqui para aprender com as experiências dos outros”. E foi o que o encontro possibilitou ao longo dos dias do encontro.

O que é economia indígena? Foi a pergunta de abertura da rodada de apresentação de experiências em andamento na região do Rio Negro. Na mesa, Renato Martelli/ISA, Rosilda da Silva/AMIRT (Associação de Mulheres Indígenas da Região de Taracúa), Ronaldo Apolinário/Gerente de Produção da Pimenta Baniwa, Marilda Ferreira/ASSAI (Associação de Artesãos Indígenas de São Gabriel da Cachoeira).

Para um entendimento inicial sobre o assunto/termo que será constantemente usado nos três dias do encontro, Renato Martelli, abordou – na apresentação – o que é a economia no sentido geral e buscou apresentar experiências no mundo afora, para exemplificar e deixar claro que as experiências que seriam expostas na seqüência serem exemplos, do que se chama “economia indígena”.

E disse ainda que, quanto mais pessoas começarem a usar o termo ou buscar osentido esta será melhor definida. Ressaltou que o tema da “economia indígena” será um dos objetivos do VI Encontro de produtores.

Durante os três dias de encontro, foram discutidos e apresentados experiências em andamento na abrangência das cinco coordenadorias regionais da FOIRN (CABC, COITUA, CAIMBRN, CAIARNX e COIDI). Além das experiências já conhecidas, reconhecidas e amplamente divulgadas como a Pimenta Baniwa e Banco Tukano, foram também apresentados iniciativas em processo de organização como a de “Seringa”na região do médio Waupés, Piaçaba/região de Barcelos e feiras de produtos indígenas na região do Alto rio Negro, na região de abrangência da Escola Aí Waturá.

Como já mencionado, um dos focos do evento foi a avaliação da Loja Wariró, pelos participantes, como a possibilidade de institucionalização da Casa, que desde sua criação, em 2005, é vinculada à FOIRN.

O encontro ainda possibilitou o levantamento de novas necessidades de conhecimentos para o desenvolvimento da economia indígena, e de projetos e atividades estimuladoras dessa atividade na região do Rio Negro. E ainda, contribuiu para o exercício de descrição dos valores dos produtos, levando em conta o valor social e ambiental dos produtos.

O próximo encontro vai ser realizado no próximo ano, mas, com data e local ainda a definir. Contudo, a pauta, que já foi definida entre os participantes, será: Marketing e definição de preços dos produtos.

Além dos Diretores Marivelton Barroso e Renato Matos, André Baniwa (em pé) foi um dos coordenadores do VI Encontro de Produtores Indígenas, junto com a Gerente da Wariró.

Por que Wariró?

Wariró é um personagem mítico, presente na maioria das narrativas dos povos do Rio Negro. Na narrativa, versão do povo Baré, ele tinha muitas filhas. E era o que ele tinha de melhor, o que ele podia usar para “conseguir” o que ele não tinha.

A narrativa conta que na mesma época, vivia o Basebó, que conhecia e fazia todos os tipos de artesanatos. Vendo isso, Wariró deu uma filha ao Basebó para ter em troca todos os tipos de artesanatos, que ele – Basebó – sabia fazer.

Portanto, produzir e vender produtos que agregam conhecimentos milenaresé uma maneira dos povos indígenas do Rio Negro acessar e ter o que eles não podem fazer, no caso, produtos industrializados.

“Ele não era um artesão, mas, um estrategista”- explica André Baniwa, expositor da Linha de Tempo da Loja Wariró, que também contou, o motivo pelo qual a loja recebeu este nome, que hoje funciona como centro de comercialização dos produtos indígenas do Rio Negro

07/11/2013
XXV Reunião do Conselho Diretor discutiu e avaliou a atuação do Movimento Indígena do Rio Negro.

Representantes das cinco Coordenadorias Regionais da FOIRN e mais lideranças convidados participaram do XXV Reunião do Conselho Diretor da FOIRN, instancia da Federação responsável em acompanhar e fiscalizar as atividades da instituição, que acontece três vezes por ano, reuniu mais de 50 participantes no Pontão de Cultura entre os dias 23 a 25 de outubro deste ano, em São Gabriel da Cachoeira.

Maria Lucilene/ASIBA, coordendou a exposição do Parecer da Comissão Fiscal, o qual preside atualmente.

O evento

Como de praxe, a reunião começou com a apresentação do Parecer da Comissão Fiscal sobre as realizações e projetos desenvolvidos pela FOIRN referentes aos últimos cinco meses. Atualmente a Comissão Fiscal é formada pelo Frankin Paulo – Presidente do Conselho Diretor, Carlos de Jesus – Coordenador da CABC (Coordenadoria das Associações Baniwa e Coripaco) e Maria Lucilene, da ASIBA (Associação Indígena de Barcelos), que é a presidente da Comissão Fiscal.

Durante os três dias, foram discutidos vários temas, entre eles a avaliação da atuação das lideranças indígenas que hoje assumem algum cargo nas repartições públicas a nível municipal, estadual e federal.

A proposta da pauta foi identificar as dificuldades e os desafios destes para a realização de ações voltadas para o fortalecimento da luta e do movimento indígena, como parte importante para o movimento. Que também possibilitou às lideranças compartilharem sua trajetória de militância no movimento aos mais jovens, que também estiveram presentes no evento.

Miguel Maia/ SEIND, Maria Auxiliadora/SEPROR, Fidelis Baniwa/COIPAM, Maximiliano Correia/COIAB, André Baniwa/CRRN-FUNAI, foram os nomes que relataram suas experiências e história de luta junto ao Movimento Indígena do Rio Negro. Segundo eles, não foi nada fácil. “Hoje os desafios são cada vez maiores. A luta pelos cumprimentos e respeito aos nossos direitos, garantidos na Constituição não está nada fácil, e por isso, temos que nos unir e fortalecer nossas organizações”- disse Maximiliano Correia, Coordenador da COIAB, eleito no final de agosto desse ano, que passa a assumir a instituição a partir de agora.

Cada uma das lideranças apresentou um resumo das atividades das instituições que estão representando. A maioria deles (que apresentaram) passou pela FOIRN, seja como funcionários ou diretores. Miguel Maia, um dos idealizadores do Setor de Comunicação da instituição, em um relato emocionante, lembrou que no começo foi muito difícil, a comunicação entre as comunidades e associações, antes da implantação da rede de radiofonia indígena, era praticamente complicado, segundo ele.

Outra pauta também abordada foi a prestação de relatórios de atividades de instituições que atuam na área de abrangência da FOIRN. Apenas representantes das instituições como DSEI/ARN, SEMEC, SEDUC/SGC, ICMBIO compareceram. Os quais apresentaram aos conselheiros o resumo das atividades realizadas.

Os participantes tiveram a oportunidade de questionar e esclarecer as dúvidas relacionadas aos assuntos/temas apresentados. Todos os expositores, representantes legais das instituições, consideraram que o espaço (Conselho Diretor) é de grande importância para a discussão e deliberação de assuntos relevantes para os povos do Rio Negro, já que nesse espaço todas as regionais estão sendo representados.

Movimento Indígena do Rio Negro na luta em defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e da Constituição Federal.

As principais lideranças indígenas do Rio Negro estiveram presentes na reunião. Na foto, Abrahão França, ex-diretor Presidente e atual Conselheiro do CD FOIRN pela CAIMBRN.

Foi destacada a participação e a presença das lideranças indígenas do Rio Negro na Mobilização Nacional Indígena, realizada em setembro-outubro deste ano. Mas, segundo algumas lideranças, a presença da FOIRN na defesa e na luta na defesa dos direitos indígenas deve ser fortalecido.

“Temos que mostrar força e estar lá (Brasília) para somar força e nos unir aos parentes indígenas que estão brigando para que nossos direitos como povos indígenas não sejam substituídos por outras (leis) que podem acabar com nós, povos indígenas”- disse Domingos Barreto.

Domingos pediu um espaço para falar da situação atual e o momento em que nós, povos indígenas, estamos atravessando, a respeito de nossos Direitos garantidos na Constituição Federal. Os constantes ataques a esses direitos pelos interesses de poucos, que estão fazendo de tudo, e principalmente criando Projetos de Lei e Propostas de Emenda Constitucionais, como no caso do PEC 215/2000 e de tantos outros, que visam acabar com os nossos direitos já garantidos na CF.

“Estou pronto pra lutar e morrer lutando em defesa dos nossos direitos, pois, é o nosso futuro que está em jogo”- finalizou um discurso, o “seu”Liborio, Conselheiro da região da CAIMBRN (Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro).

Fundo Wayuri é criado.

Uma das pautas discutidas na XXV Reunião do Conselho Diretor da FOIRN foi o fortalecimento das associações de base.

A proposta foi aprovada na Assembleia Geral da FOIRN, realizada em Barcelos, no final de 2010, mas até o momento houve pouco trabalho no sentido de divulgação e participação das associações em contribuição. Segundo eles, por falta de um plano detalhado de uso e aplicação.

Sendo assim a XXV Reunião do Conselho Diretor deliberou a criação de um fundo específico para a contribuição das associações de base, que recebeu o nome de “Wayurí”, assim como a criação de uma Comissão para elaborar um plano de uso e de divulgação do fundo.

Wayurí é um termo na Língua Geral (Yêgatú) usado para designar trabalho coletivo, onde todos participam, ou qualquer um pode colaborar. Essa é a proposta do novo fundo, reunir o maior número de colaboradores para fortalecer as associações de base, e conseqüentemente o Movimento Indígena do Rio Negro. E você, pode colaborar!

07/11/2013
XXV Reunião do Conselho Diretor da FOIRN começa na quarta-feira, 23/10.
Pautas:
1. Papeis e responsabilidades estatuárias de uma organização civil (palestra);
2. Relatório da Comissão Fiscal;
3. Relatório de atividades da FOIRN (maio a setembro de 2013);
4. Avaliação de atuação de lideranças indígenas indicadas para cargos públicos municipais, estaduais e federais pelo movimento indígena (FOIRN);
5. Avaliação de atuação institucional das ONGs nas regiões de abrangência da FOIRN;
6. Relatórios de atividades das instituições públicas municipais, estaduais e federais que atuam nas comunidades de abrangência da FOIRN;
7. Alcoolismo e uso de drogas entorpecentes nas comunidades indígenas;
8. Fundo FOIRN
Programação:

Dia 23/10/2013 – Quarta-Feira;
- 8:00 à 8:30 hs – Abertura (palavras de boas vindas e aprovação das pautas e programação);
- 8:30 à 10:00 hs – Parecer da Comissão Fiscal (Presidente da Comissão Fiscal).
- 10:20 à 12:20 hs- Fundo FOIRN (Conselheiros e Diretoria Executiva);
- 14:00 à 16:00 hs – Relatório de Atividades/FOIRN (maio a setembro/Diretoria executiva);
- 16:20 à 18:20 hs – Análise, avaliação e aprovação do relatório (conselheiros).
Dia 24/10/2013 – Quinta-Feira;
- 8:00 à 10:00 hs – Organização, responsabilidades e limitações estatuárias de uma instituição;
- 10:20 à 12:20 hs – Avaliação de atuação das ONGs nas regiões de abrangência da FOIRN (Coordenadorias, conselheiros e diretoria executiva da FOIRN);
- 14:00 à 16:00 hs – Avaliação de atuação de lideranças indígenas indicadas para cargos públicos municipais, estaduais e federais pelo Movimento Indígena do Rio Negro/Associações e FOIRN (Lideranças Indígenas convidadas, conselheiros e diretoria executiva);
- 16:20 à 18:20 hs – Alcoolismo e uso de drogas entorpecentes nas comunidades indígenas (Coordenadorias, conselheiros, diretoria executiva e convidados);
- 19:30 à 21:30 hs – Relatórios de atividades da COIAB e COIPAM (Max e Fidelis Baniwa).
Dia 25/10/2013 – Sexta-Feira;
- 8:00 à 10:00 hs – Relatórios de atividades das instituições públicas municipais, estaduais e federais que atuam nas comunidades indígenas da abrangência FOIRN: – SEMEC/SGC; – SEMEC/SIRN; – SEMEC/BARCELOS e SEDUC/AM/SGC;
- 10:20 à 12:20 hs – apresentação de relatórios de atividades: DSEI/RN (Informes); – DSEI/RR (Saúde dos Yanomami no Alto Rio Negro).
- 14:00 à 16:00 hs – apresentação de relatórios de atividades (Continuação): FUNAI/SGC;- SEIND/AM; – Instituto Chico Mendes/SGC;
- 16:20 à 18:20 hs – Encaminhamentos, avaliação e encerramento da XXV Reunião do Conselho Diretor.
Obs: As pautas e programação definitivas serão aprovadas na abertura da reunião no dia 23 de outubro. IMPORTANTE: O local da reunião será no Pontão de Cultura/FOIRN.
22/10/2013
Curso de formação de lideranças Indígenas do rio Negro.

O curso é uma realização da FOIRN (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro),através do Projeto Bem-Viver financiado pela Horizonte 3000, com a proposta de garantir formação para 15 lideranças selecionados.

O processo de seleção de candidatos ocorreu no mês de setembro deste ano, onde várias lideranças enviaram carta contanto sua história de vida como liderança indígena, e justificando a importância de participar do curso, que abriu apenas três vagas para cada coordenadoria regional. A seleção dos candidatos foi realizado por uma comissão constituído por FOIRN, IFAM, ISA e FUNAI.

O Curso terá duração de 13 meses, sendo 6 módulos teóricos a ser realizado em São Gabriel da Cachoeira e 7 módulos práticos nas comunidades. Os módulos estão organizados por áreas de conhecimento e temáticas que irão garantir o máximo de proveito e formação aos cursistaspara atuarem nas suas regiões de origem.

Com uma carga horária de 240 horas de curso, durante a formação teórica serão estudados os temas: História do Movimento Indígena do Rio Negro, Mitos- Narrativas e as explicações rionegrinas sobre o mundo, Tradições Indígenas e Interculturalidade- as associações e aslideranças enquanto pontes entre diferentes realidades, Políticas tradicionais – Movimento Indígena e Políticas Partidárias: diferenças e similaridades e Gestão e Associaitivismo: Projetos e gerenciamento executivo das associações.

Intercâmbio em Canafé – 2a parte do Módulo 1

A 2a parte do 1o Módulo do Curso de Formação de Lideranças está acontecendo entre os dias 16 a 23 de outubro, na comunidade de Canafé, no Município de Barcelos, Baixo Rio Negro.

O intercambio tem como tema: Curso de história, onde os cursistas terão como professores os historiadores José Ribamar Bessa e Geraldo Pinheiro. E acompanhados pelo Diretor Marivelton Rodrigues Barroso/FOIRN, Maximiliano Correia/Departamento de Educação da FOIRN, Lirian Monteiro/ISA e Renato Martelli/ISA.

O encontro de troca de experiências e conhecimentos em Canafé tem como objetivo o analisar e avaliar os caminhos e escolhas das lideranças no processo histórico considerando oportunidades, dificuldades e desafios ao longo desses anos do Movimento Indígena.

18/10/2013
Mais comunidades do Alto, Médio e Baixo Rio Negro conectadas à rede de radiofonia indígena.

Na foto Diretor Marivelton Barroso e Rivelino Assunção Lopes da comunidade de Maricota/Baixo Rio Negro, onde uma estação de radiofonia foi instalada.

A rede de radiofonia indígena do rio Negro ganhou mais 9 estações esse ano. Dessa forma, mais comunidades, localizadas nos municípios de São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro, estão integradas à rede da Foirn por meio de equipamentos adquiridos através do convênio com a Embaixada da Noruega e de um apoio do SESC-SP . Cada estação instalada inclui um aparelho de rádio e alguns acessórios: uma antena, uma placa solar e uma bateria.

Hoje a rede de comunicação da Foirn, que reúne mais de 60 associações indígenas de base, compreende 158 estações de radiofonia. Elas operam nas comunidades localizadas nos 10,6 milhões de hectares de Terras Indígenas demarcadas na porção mais alta da bacia. Essas comunidades situam-se às margens do rio Negro e de seus afluentes, tanto da margem direita quanto esquerda (confira no mapa). Nelas vivem famílias indígenas Baré, Tukano, Baniwa, Dessano, Tariano, Arapaço, Piratapuia entre outras. As novas estações vão facilitar a participação indígena no processo de reconhecimento dos seus direitos territoriais e no acesso aos serviços de atendimento de saúde e outras informações.

“Uma vez, estava precisando entrar contato com a comunidade, era um assunto urgente e não tinha como. Tive que passar recado para Cucuí para depois eles passarem pra cá…Naquela época pensava, imagine se tivesse radiofonia na minha comunidade” – lembra o professor Bené, da comunidade São Pedro – Foz do Uni, Alto Rio Negro, que fica a três horas de Cucuí, onde uma estação de radiofonia foi instalada, no final de setembro do presente ano.

As novas comunidades com rede de radiofonia da Foirn, em São Gabriel da Cachoeira são: Nova Jerusalém – Alto Rio Negro, São Pedro/Foz do Uni – Alto Rio Negro, Santa Rosa – Rio Xié, Juruti – Alto Rio Negro, Cunuri- Rio Xié e Monte Alegre – Baixo Waupés. No município de Santa Isabel do Rio Negro: Mafi – Médio Rio Negro, Samauma – Médio Rio Negro e Maricota – Baixo Rio Negro

15/10/2013
Educação Escolar Indígena: Oficinas no Baixo Rio Negro

Oficinas de Educação Escolar Indígena foram realizadas em 4 comunidades do Médio Rio Negro entre os dias 16 a 21 de setembro.

A viagem e os objetivos

O Departamento de Educação da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), com acompanhamento da CAIMBRN (Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro) e SETCOM- FOIRN (Setor de Comunicação) empreendeu uma viagem para o médio rio Negro entre os dias 15 e 21 de setembro.

As oficinas realizadas nas comunidades Castanheirinho (16/09), Livramento II (17/09), Massaraby (18-19/09) e Cartucho (20-21/09), foram respostas às reivindicações enviadas à Foirn e uma continuidade dos trabalhos já iniciados há alguns anos nessa região.

Com uma programação previamente definida com as lideranças dessas comunidades, as oficinas tiveram como um dos objetivos esclarecer mais sobre a proposta da educação escolar indígena, através de relatos de experiências bem sucedidas já existentes em algumas regiões do Rio Negro (Tiquié, Waupés e Içana). O outro objetivo foi ouvir as comunidades sobre o “modelo”de escola que desejam, além de colaborar no processo inicial da construção de seus Projetos Políticos Pedagógicos, que possuem como uma das premissas básicas desenvolver a valorização e o fortalecimento da cultura local.

“Queremos que a escola indígena funcione na nossa comunidade”.

Na região do alto rio Negro, apesar das primeiras experiências de escolas indígenas tidas como “diferenciadas” terem começado há mais de 10 anos, o Médio Rio Negro está iniciando essa discussão, de forma mais constante, a pouco tempo, onde buscam definir um “formato”de escola que desejam para seus filhos.

“Não existe modelo de escola indígena a ser seguido ou copiado. Mas, cada experiência já existente deve servir de base para formular uma proposta de escola que se adeque a realidade local”- explicou o professor Orlando Baré, atual Coordenador Geral da CAIMBRN, que também colaborou nas discussões e trabalhos realizados durante a visita nas comunidades.

“Queremos que a escola indígena funcione na nossa comunidade, para que os nossos filhos além de aprenderem conhecimentos dos brancos, também aprendam os nossos”- disse Sandra Dessana, 38, vinda do Alto Tiquié e atualmente, moradora da comunidade de Massaraby, onde também vivem pessoas de outras etnias.

“Algum tempo recente, quando se falava de educação escolar indígena, de revitalização e valorização de cultura alguns de nós falávamos que não queríamos voltar a viver como nossos antepassados viviam. As experiências que acabamos de ouvir mostram que não é assim”- comentou o professor Vamberto Plácido, 40, da comunidade Cartucho, depois dos relatos de experiências.

O desafio agora é iniciar o processo de construção de elaboração dos PPPIs dessas escolas. Essa caminhada requer tempo e dedicação por parte, principalmente, do corpo docente e da comunidade escolar.

Ensino Médio: um desafio pela frente.

Caso de Cartucho

Na Comunidade Cartucho, o Ensino Médio Tecnológico funciona há alguns anos. É uma modalidade de ensino em que os conteúdos das aulas são produzidos em três estúdios de TV do Centro de Mídias, em Manaus. É de onde uma equipe de professores ministra as aulas, que por sua vez, são transmitidas em tempo real via satélite para as escolas. Cada uma das salas de aula está equipada com um kit tecnológico (por antena, roteador-receptor de satélite, microcomputador, webcam com microfone embutido, TV de 37 polegadas, impressora e estabilizador).

Os ex-alunos relataram suas experiências e problemas enfrentados no tempo em que ainda eram alunos. Segundo eles, esse modelo de ensino é bom para aqueles que conseguem “assimilar” e aprender rápido. Pois, o formato de aula é diferente se comparado com o modelo de ensino presencial, onde os alunos podem recorrer ao professor em casos de dúvidas, que no caso do modelo tecnológico isso não ocorre.

Outro problema relatado é que às vezes o equipamento fica com problema e quando isso acontece os alunos não podem “assistir” as aulas, perdendo, consequentemente, os conteúdos. E para piorar, a manutenção dos equipamentos sempre demora a chegar. Segundo informação da comunidade, os alunos do ensino médio tecnológico perderam seus estudos nesse ano de 2013, pois os equipamentos quebraram desde o início do ano letivo e até o presente momento os técnicos não foram resolver o problema na comunidade.

“Esse ensino médio não é nosso, é uma proposta montada e discutida pelos técnicos do governo, que não querem saber se vai ser implantada numa comunidade indígena ou não”- explicou Coordenador da CAIMBRN.

“Mas, há uma vantagem quando funciona, os professores possuem uma boa formação nas áreas de atuação, o que às vezes não acontece em várias escolas de ensino médio presencial”-lembra um dos ex-alunos, hoje professor na própria comunidade.

Após a discussão sobre os desafios do ensino médio, lideranças, professores, pais, avós e alunos dividiram-se em grupos para discutir, sistematizar e apresentar propostas para o Projeto Político Pedagógico Indígena do ensino infantil ao fundamental. Uma das propostas do sr. Jaime foi a seguinte: “ a partir de hoje todos os pais da comunidade devem falar somente em nhengatu com seus filhos desde o início e quando chegar no tempo da escola essas crianças já vão saber falar a própria língua”.

A comunidade de cartucho iniciou o processo de sistematização de seu Projeto Político Pedagógico Indígena nesta primeira oficina, objetivando aprofundar na discussão em próxima oficina, marcada para o início de novembro de 2013.

Experiência Tuyuka: “Temos que ser radicais”

A coordenação da Oficina, na comunidade Cartucho, aproveitou a passagem (pernoite) do Higino, que estava indo para a Oficina sobre Direitos da Mulher em Santa Isabel, para contar e contribuir com sua rica experiência, como professor e liderança indígena.

“Se quisermos que a escola indígena seja um instrumento que funcione quando se trata de valorização e revitalização, temos que ser radicais”- disse Higino Tenório Tuyuka ao introduzir seu relato de experiência referente à Escola Tuyuka.

“Se rezarmos Ave Maria todas as manhãs, é claro que em duas semanas, todas as crianças vão saber rezar”- refletiu, explicando em seguida que o mesmo ocorrerá se os pais e professores falarem com as crianças na própria língua todos os dias. Segundo Higino, quando a Escola Tuyuka foi discutida, o objetivo era recuperar a língua Tuyuka que estava sendo substituída pela língua Tukano. “As crianças não sabiam mais falar Tuyuka, somente adultos de 30 anos pra cima. Foi quando criamos a escola. A partir de lá, começamos a falar, e em pouco tempo as crianças começaram a falar Tuyuka. Hoje, as crianças não apenas falam, como também escrevem”- lembra Higino.

A oficina para a construção do Projeto Político Pedagógico Indígena em Cartucho contou também com a colaboração e assessoria da Lirian Monteiro, do Programa Rio Negro/Instituto Socioambiental.

Caso de Massaraby

Em Massaraby a situação é bastante complicada. O ano, segundo os alunos, começou com dois professores e a partir do segundo semestre a sala do ensino médio ficou com apenas um professor. Este saiu da comunidade para a cidade (São Gabriel da Cachoeira) na véspera do torneio da semana da pátria (primeira semana de setembro), e até dia 16 de setembro ainda não havia retornado. E ainda, “saiu nas férias (final de junho), só chegou ao final de agosto, antes da semana da pátria, só ficou uma semana e foi embora novamente”-reclamou uma das alunas.

“Estou bastante preocupada, passamos os primeiros bimestres estudando apenas duas disciplinas e as outras como é que vão ficar? O professor vai chegar lá (SEDUC local) e vai inventar as notas para as demais disciplinas, fazendo de conta que estudamos também estas. Isso me preocupa muito”- completa.

Caso de Livramento II

Hoje a escola já estaria no segundo ano de funcionamento caso a SEDUC cumprisse a previsão da implantação de uma sala anexa do Colégio João Marchesi (sediado em São Gabriel da Cachoeira), mas até o presente momento não foi implantado.

No ano em que a equipe da SEDUC passou pela comunidade, justificaram que a criação de uma escola de ensino médio não seria viável por reduzido numero de alunos (listados na matrícula apresentada) e pela falta de espaço (prédio escolar). Mas, segundo os comunitários presentes na oficina, foi aprovada a implantação de uma sala anexa na comunidade (como mencionado acima).

Se for por falta de espaço (salas de aula) que o ensino médio ainda não funcionou, as comunidades Livramento I e II, Vila Nova e sítios arredores estão juntando forças para construir três casas que servirão de espaço e estrutura para o funcionamento do ensino médio. A previsão de conclusão das casas é ainda este ano. Precisamente, em dezembro.

“A gente sabe que não é nossa obrigação construir escola, mas, como demora pra chegar, estamos mostrando para o governo que temos muita força e vontade para ter o ensino médio para nossos filhos e para nós mesmos”- lamentou o “Seu” Nivaldo, com mais de 50 anos, que também é um dos alunos inscritos para estudar no ensino médio.

07/10/2013
Oficina sobre Direitos da Mulher reuniu mulheres indígenas de três municípios do Rio Negro

Direitos da Mulher Indígena foi o assunto da Oficina em Santa Isabel do Rio Negro, realizado entre os dias 23 a 25 de Setembro de 2013

A oficina

Realizada pelo DMIRN (Departamento das Mulheres Indígenas do Rio Negro) da FOIRN em parceria e apoio da FUNAI- CCRN, a oficina teve como objetivo principal a Promoção em direitos indígenas da mulher e fortalecer a cidadania das moradoras dos municípios do Rio Negro.

Mulheres de Iauaretê, Barcelos, São Gabriel da Cachoeira e de Santa Isabel tomaram conta do Auditório Salesiano entre os dias 23 a 25 de setembro. Entre elas estavam representantes dos Departamento de Mulheres da ASIBA (Associação Indígena de Barcelos), ACIMRN (Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro) e dos bairros de Santa Isabel participaram do encontro.

Durante os três dias a programação foi recheada de palestras, debates e discussões em torno de problemas enfrentadas pelas mulheres indígenas nos três municípios e comunidades do Rio Negro.

Os grupos de trabalhos foram orientados por perguntas norteadoras elaboradas com base nas palestras: Direitos da Mulher ( Profa Madalena Gama Bendaham – Secretária do Conselho Municipal de Direitos da Mulher/SGC); – Cultura Indígena como Direito (Higino Tenório – Liderança Tuyuka); Direitos Indígenas como Direitos Humanos (Benjamim Baniwa – Vice-Presidente da ASIBA); – e exposições dos Departamentos de Mulheres da FOIRN, ASIBA e ACIMRN.

Elas (ainda) não conhecem seus direitos.

Das mais de 50 mulheres vindos das mais diversas localidades, poucas conheciam seus direitos antes de participarem da oficina. Apesar do nível e formas de violência nas comunidades indígenas não serem os mesmos das cidades, foram elaboradas propostas de ações para que mulheres nas comunidades também conheçam e façam valer seus direitos.

Segundo a Rosane Cruz, 23, Piratapuya, Coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), é fundamental que o movimento de mulheres construa estratégias de comunicação e informação para que as mulheres que ficam nas comunidades mais distantes das cidades também conheçam seus direitos. “Traduzir as leis, como a da Maria da Penha nas línguas indígenas pode ser uma forma de torná-la essa lei conhecida pelas mulheres indígenas nas comunidades. Como também exigir mais a presença e participação dos órgãos competentes na divulgação dessas leis”- diz.

Mesmo nas cidades, as informações não chegam às casas. E é nesses espaços que vivem as mulheres indígenas que sofrem violência e discriminação das mais váriadas formas, segundo os levantamentos realizado pelos grupos de trabalho.

Mulheres pedem mais atenção.

Em três dias de oficina, com base nos resultados dos GTs, ficou bastante claro e preocupante a ausência do poder público e a falta de ações voltadas para o atendimento especializado à elas.

Em carta elaborada ao final da oficina, deixam claro e exigem mais respeito e atenção: “Estudamos sobre como nós devemos proteger a integridade da mulher e como denunciar as violências que as mulheres sofrem. Debatemos sobre as melhores formas de comunicação entre nós para criarmos canais seguros de informação, proteção e segurança para mulheres”- descreve a carta. E ainda: “Diante dessas realidades exigimos que os Municípios e as Câmaras Municipais criem estruturas de atendimento dos direitos das mulheres: – Secretaria Municipal da Mulher; – Criação do Conselho; – Municipal dos Direitos da Mulher; – Delegacia Especializada para atendimento a Mulher; – Casa de Abrigo em casos de violência, ameaças, etc..”- finaliza a carta que será destinada aos prefeitos dos três municípios do Rio Negro (Barcelos, Santa Isabel e São Gabriel), com copias para as Câmaras Municipal.

Os homens devem colaborar.

As leis que tratam sobre direitos da mulher devem ser de conhecimentos de todos, não apenas mulheres, como foi lembrado e recomendado pelas participantes da oficina em Santa Isabel.

Casos de violência veiculados diariamente pela imprensa contra mulheres são cometidos por maridos ou parceiros. “A mulher é sempre vista como algo a ser discriminada, violentada, temos que lutar para mudar isso”- disse uma das participantes da oficina.

Para mudar isso, é importante que os homens (os que praticam essas atitudes) comecem a repensar e mudar sua maneira de ver e de tratar as mulheres. Afinal, os dois tem direitos iguais, que devem ser respeitados, e acima de tudo, cumpridos.

02/10/2013