Categoria: ACIMRN

  • Agenda de Transição da CAIMBRN em Santa Isabel do Rio Negro – AM

    Agenda de Transição da CAIMBRN em Santa Isabel do Rio Negro – AM

    Equipe técnica da FOIRN e lideranças participam da Agenda de Transição da CAIMBRN em Santa Isabel do Rio Negro – AM.

    No período de 19 a 21 de junho de 2024, no município de Santa Isabel do Rio Negro, foi realizado os  trabalhos da Agenda de Transição da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN), o objetivo principal foi discutir, planejar e organizar a equipe eleita para a nova gestão de 2024 a 2028.

    Gicely Baré – Coordenadora do Departamento de Comunicação da FOIRN. Foto: Joelson Felix DECOM/FOIRN

    Trabalho inédito de transição da diretoria da coordenadoria e diretor de referência da CAIMBRN, uma das cinco coordenadorias regionais da Federação das Organizações Indígena do Rio Negro (FOIRN), com a finalidade de assegurar uma passagem de responsabilidade eficiente, garantindo a continuidade e o desenvolvimento das atividades e projetos em andamento, além de promover a integração e colaboração entre a equipe atual e os recém-eleitos que vão atuar desde uma parte do Município de São Gabriel da Cachoeira, nas áreas de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.

    Destacamos que o coordenador regional recém-eleito, Marcos Zedan Catarine indígena do povo Baré, é o segundo mais novo na história CAIMBRN, com apenas 20 anos de idade, natural do município de São Gabriel da Cachoeira, atualmente reside no município de Santa Isabel do Rio Negro, no qual vai assumir essa responsabilidade. A sua trajetória iniciou em 2021 como serviços gerais e atualmente como assistente administrativo na coordenadoria, essa nova função representa uma nova era de liderança jovem na região, trazendo consigo energia, entusiasmo e uma perspectiva aprazível.

    O compromisso e o empenho de Marivelton Baré, liderança que começou a sua trajetória no movimento indígena no médio Rio Negro, na associação de base ACIMRN, são evidentes em todas as suas ações em prol do movimento indígena. Sua liderança inspiradora e dedicada tem sido fundamental para promover a conscientização e a defesa dos direitos das comunidades indígenas ao longo dos anos.

    Como diretor presidente e figura de referência na região, Marivelton Baré tem implementado projetos inovadores e desempenhado um papel fundamental na busca por maior inclusão e equidade para os povos indígenas. Sua trajetória é um verdadeiro exemplo de perseverança e comprometimento, servindo de inspiração para as gerações presentes e futuras.

    Esta transição é uma etapa valiosa para a sustentabilidade e o crescimento contínuo da organização, e envolve a transferência de conhecimento, responsabilidades e planos estratégicos, em um processo cuidadosamente planejado e executado para manter a estabilidade e excelência da gestão.

    Durante este período, foram abordados aspectos importantes para o sucesso da gestão, incluindo a definição de táticas, a distribuição de responsabilidades entre os membros da equipe e a implementação de um plano de ação abrangente que promova a eficiência e a inovação.

    A atividade foi encerrada com a comemoração oficial dos 20 anos da CAIMBRN e a posse da Coordenação Regional. A cerimônia de posse da Coordenação Regional simboliza não apenas a transição de liderança, mas também o compromisso renovado de cada membro com os valores e princípios fundamentais que norteiam a CAIMBRN.

    Importante destacar a participação das seguintes pessoas:

    Marivelton Rodrigues Barroso – Diretor Presidente atual da FOIRN e de referencia da CAIMBRN (2021-2024).

    Carlos Neri – Coordenador regional atual da CAIMBRN (2021-2024) e Novo Eleito como diretor da FOIRN e de referência da coordenadoria;

    Articuladoras de Mulheres, Jovens e Educação;

    Membros da Comissão Fiscal da Coordenadoria;

    Membros que fazem parte do Conselho Diretor da FOIRN. (Eles vão garantir a eficácia e transparência das atividades administrativas, assegurando o cumprimento das responsabilidades financeiras e a conformidade com as normas estatutárias da coordenadoria e da FOIRN.)

    Coordenadores e membros dos Departamentos de Comunicação, Financeiro, Negócios Socioambiental, Jurídico e Educação Escolar Indígena.

    Realização: CAIMBRN e FOIRN.

    Apoio: ALIANÇA PELO CLIMA – APC, BEZOS EARTH FUND AMAZON, NIA TERO, EMBAIXADA REAL DA NORUEGA – ERN E RAINFOREST FOUNDATION NORWAY – RFN.

  • INDÍGENAS FORTALECEM PROJETO QUE VISA RESGATAR O CONHECIMENTO TRADICIONAL NO MÉDIO RIO NEGRO

    INDÍGENAS FORTALECEM PROJETO QUE VISA RESGATAR O CONHECIMENTO TRADICIONAL NO MÉDIO RIO NEGRO

    Entre os dias 04 e 06 de novembro de 2022, na comunidade Yahá, a Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN), umas das associações filiadas a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), realizou a atividade do Projeto “Fortalecer a comunidade através de Motivação”, que tem como subtema A Educação é de persistir, buscar e resgatar os valores sociais e culturais

    O projeto iniciou – se em 2019, com o objetivo de buscar e resgatar os saberes do povo indígena ribeirinho, através das práticas tradicionais da agricultura como a mandioca, abacaxi, banana, cara, batata, dos artesanatos, danças e músicas.

    “Este projeto visa garantir o trabalho cooperativo como forma de incentivar os alunos, comunitários e professores, através dos conhecimentos tradicionais dos mais antigos para a nova geração e assim estimular o cultivo, a extração de frutos, cipós, piaçavas, molongós, arumã e sementes, garantindo uma renda extra através das vendas na feira construída pelas proprias equipes da comunidade.” Disse Gilce Guilherme França (articuladora de Educação e Patrimônio Cultural da FOIRN para a região da CAIMBRN).

    A atividade contou com a presença de comunidades e sítios próximos como a Ilha de Humaitá, Sacramento, Escondido e São Sebastião. Na maioria indígena do povo Baré, Tukano e Baniwa.

    Gilce Guilherme França (articuladora de Educação e Patrimônio Cultural) tem a função de articular e apoiar a educação indígena, como os direitos à educação seja ela indígena ou não e suas diretrizes de parcerias.

    Paulo Cardoso, representante do poder executivo( prefeito em exercicio)  e Presidente da câmara legislativa do município de Santa Isabel do Rio Negro (SIRN) agradeceu e parabenizou a comunidade pela iniciativa do projeto que está sendo desenvolvido e que estará sempre disposto a ajudar toda a comunidade.

    Professora Cleonice Rodrigues Bento, povo Baré, reivindicou a SEMED/SIRN, mais atenção, apoio nos materiais escolares didáticos e pedagógicos, a mesma sentiu-se sozinha, sem muito apoio e pediu aos comunitários dar continuidade ao projeto, pois para ela seria este o último ano, com a face cheia de lágrimas emocionada.

    Na noite do dia cinco, o encerramento das atividades se deu com uma noite cultural, no qual as rainhas do traçado de arumã desfilaram. As jovens foram todas bem criativas com suas roupas de dança e traje de banho, desde a roupa ao assessório, tudo trabalhado com matéria prima local (sementes, penas, cascas de madeiras, etc.).

    Todas as roupas foram confeccionadas pela moradora da comunidade dona Alberta, cada peça era diferente uma da outra. O resultado do desfile se deu com a jovem Aparecida Caetano Murilo, povo Baré, a nova rainha dos traçados de arumã 2022.

    “Esse pequeno projeto mostrou, que podemos fazer algo mais pelas comunidades ribeirinhas, basta ter força de vontade, apoios dos docentes, discentes, comunidades, lideranças locais, associações, organizações governamentais e não governamentais para levar a esse povo uma vida equilibrada, justa e de qualidade.” Finalizou Gilce Guilherme.

    Equipe de trabalho

    Adilson da Silva Joanico, presidente da ACIMRN

    Gilce Guilherme França (articuladora E.E.I/PC)

    Cristiano Aguiar de Oliveira (Auxiliar logístico)

  • FOIRN RECEBE VISITA DA OFICIAL DE PROJETOS KERSTIN PLASS APC

    FOIRN RECEBE VISITA DA OFICIAL DE PROJETOS KERSTIN PLASS APC

    Oficial de Projetos da Aliança Pelo Clima – APC Kerstin Plass e o Diretor Presidente da FOIRN foram recepcionados pela equipe da Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN), Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e do Baixo Rio Negro (CAIMBRN),  em Santa Isabel do Rio Negro na quinta feira, 7 de julho, com um jantar regional juntamente com as organizações indígenas e os parceiros locais que estiveram presentes para o primeiro diálogo de apresentação (IDAM,  Prefeitura Municipal de SIRN, DSEI Yanomami, SECOYA, DSEI/Alto Rio Negro e FUNAI).

    As frutas Banana, abacaxi, cubiu, açaí, cupuaçu, macaxeira, cará, tapioca e muito mais, a diversidade de alimentos produzidos por agricultores indígenas na região do Rio Negro, no Amazonas, está presente na Iwaita Ruka (Casa das Frutas) Produto do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, projeto desenvolvido pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), para o beneficiamento desses produtos. A unidade, localizada em Santa Isabel do Rio Negro, está em fase final de testes e recebeu nesta sexta-feira, 8 de julho, a visita de Kerstin Plass, Coordenadora do Programa Rio Negro da Aliança pelo Clima, uma das principais entidades parceiras da Casa de Frutas, e do presidente da FOIRN, Marivelton Barroso, do povo Baré, que acompanhou a visita.

    Kerstin disse que foi surpreendente estar em Santa Isabel e poder visitar um dos projetos financiado por eles e, de também experimentar as frutas que a técnica de produção Ilma nery e Daniela Alcântara auxiliar de produção estão  fazendo os testes para o aprimoramento dos produtos que estão  sendo processados na casa, Kerstin experimentou  diversas frutas que já foram processadas (banana pacovan, banana comprida, cubio, Açaí, derivados da mandioca tapioca e bejú-cica, e barra de Açai com banana pacovan).

    Estiveram acompanhando a visita, João Gabriel (Acessor/ISA), Marivelton Barroso Diretor Presidente da FOIRN e de referência da coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e do Baixo Rio Negro (CAIMBRN),   Deivison Murilo Cardoso – Gerente da casa De frutas, Ilma Neri Técnica de Produção, Daniela Alcântara – Auxiliar de Produção, a Diretoria da Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN) Adilson Joanico- Presidente,  Eliezer Sarmento – Tesoureiro, Elder Santos – Secretário.

    Gerente da Casa das Frutas e auxiliar de produção entregando Lembrancinha para Kerstin.

    Nesta visita a técnica de produção  Ilma Neri apresentou a casa desde a fase de entrada dos funcionários, estoque das frutas recém  chegadas, processo de lavagem e descarte  dos que não vão servir, ala de processamento de despolpagem e secagem das frutas nas desidratadoras. João Gabriel completou a apresentação descrevendo cada um dos equipamentos que já se encontram na casa instalados e funcionando (máquina de processamentos da cana de açúcar, fogão  para esterilizar os derivados da mandioca e outros, freezer para conservarem as polpas de frutas, e as desidratadas que por sua vez são  duas, uma de uso com gás  que já está em funcionando e outra em fase de testes por ser de uso com energia sintética  e solar, ainda falta instalar as drenagem para entrar em funcionamento  e testes.

    A Kerstin sentiu – se feliz e honrada de conhecer e experimentar as frutas que por sua vez continua sendo produzidos de forma tradicional pelospovos indígenas de várias culturas.

     “Hoje eu fui visitar a casa de frutas aqui em Santa Isabel, conheci a estrutura que foi estabelecida aqui junto a FOIRN e o ISA, achei muito profissional, muito bem estruturado, vocês vão ter uma possibilidade  muito variada de fazer uma cadeia de produtos, achei muito boa a ideia de trazer produtos dos agricultores locais para agregar mais um valor, para criar uma fonte de ingresso de certa maneira para a região, para a cidade também e para os produtores, acho importante também que o resto da região e do Brasil, que em algum momento no futuro vai ter a possibilidade  de exportar os produtos para o resto do Brasil, agregar um valor aos produtos, a produção de pequena escala, aos produtores, valorizar seu trabalho. Então eu, desde o início gostei muito da ideia, também de como criar um novo produto, de forma contemporânea, moderna, assim como a fruta desidratada, talvez não é tão comum aqui nessa região, mas que pode agregar mais um valor, muito interessante isso ’’.  Afirma Kerstin Plass.

    A Casa de Frutas é gerida e movimentada por indígenas e recebe alimentos produzidos nas roças tradicionais da região, seguindo o Sistema Agrícola Tradicional (SAT) do Rio Negro, reconhecido como patrimônio cultural do Brasil. 

    Assessor técnico do Projeto Cadeias de Valor do ISA, João Gabriel Raphaelli explica que o processo está em fase final de testagem, sendo que já foram feitas produções de alimentos como chips de cará e mandioca, frutas secas, granola do Rio Negro, polpa de cupuaçu, farinha de banana.

      “Esse projeto valoriza a diversidade das espécies – há roças, por exemplo, que têm cinco variedades de maniva e sete tipos de banana. Além disso, no processo que tornou o Sistema Agrícola do Rio Negro (SAT-RN) patrimônio cultural, está prevista como salvaguarda a criação de alternativas para retorno financeiro, possibilitando a manutenção do sistema. A Casa de Frutas é uma dessas salvaguardas”, explica.

    O objetivo é que todas as comunidades de Santa Isabel possam fornecer alimentos na Casa de Frutas. Após o beneficiamento, os produtos passam a ter maior facilidade de escoamento. Entre as possibilidades de mercado consumidor está a cadeia de turismo de base comunitária que vem sendo desenvolvida na região.

    Kerstin Plass também visitou projetos desenvolvidos em São Gabriel da Cachoeira (AM), como a Casa de Pimenta localizada na comunidade Yamado. Ela também foi a uma roça de pimenta na comunidade Boa Vista. No trajeto entre São Gabriel e Santa Isabel, ela conheceu as comunidades de Arurá e Cartucho, onde experimentou pratos típicos, como quinhapira, xibé, bejú, entre outros. Em Cartucho, ela também pôde assistir a uma apresentação cultural intitulada  MANIAKA MURASI (Dança da Mandioca).

    Texto: Raritom Horáricio – Comunicador Indígena da Rede Wayuri e Ana Amélia – Jornalista do ISA.

    Imagem: Reprodução

    Edição e Revisão: Gicely Caxias – Coordenadora do Departamento de Comunicação da FOIRN e Marivelton Rodrigues – Diretor Presidente da FOIRN.

  • OS YANOMAMI DE MARAUIÁ MANIFESTAM POR SEUS DIREITOS À SAÚDE INDÍGENA

    OS YANOMAMI DE MARAUIÁ MANIFESTAM POR SEUS DIREITOS À SAÚDE INDÍGENA

    A Associação Kurikama organizou uma manifestação no dia 02 de julho de 2022 no município de Santa Isabel do Rio Negro, reunindo 250 pessoas aproximadamente, a manifestação começou as 09 horas da manhã  e encerrou em frente o DSEI YANOMAMI.

    Com o objetivo de reivindicar por seus direitos e pela organização dos subdistritos do DISEI dos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira no estado do amazonas.

    A cidade de Santa Isabel do Rio Negro fica a 630 quilômetros de distância em linha reta de Manaus, está situada na região do Alto Rio Negro, o município abriga uma parte do território Yanomami com 1.540 milhões de hectares, pertence à Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro, da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).

    Na região do rio  Marauiá vivem 2.354 yanomami, conforme dados da Sesai de 2018. Já os indígenas afirmam que a população atual é de 2.800 pessoas. 

    Em  Marauiá os Yanomami moram em 21 xaponos  (as casas plurifamiliares construídas em formas de cone). Em cada xapono tem um posto de saúde construído em palha ou em madeira. O polo-base de saúde da região fica na xapono Komixiwë.

    Como já foi enviado na carta anterior do dia 21 de outubro de 2021, escrita na V Assembleia Geral da Associação Yanomami Kurikama na aldeia Komixiwe e que foi entregue ao secretário Robison Santos da Silva e copia para representantes da Hutukara, Ministério Publico Federal de Roraima e o presidente do Conidisi e, encaminhada para o procurador no Ministério Publico Federal do Amazonas o sr. Fernando Merloto. Nessa Carta foi mencionado sobre os diversos problemas enfrentados no xapono e na saúde Yanomami do estado do Amazonas. Porém até a presente data, não houve retorno em resposta à carta enviada, por isso foi escrita e aprovada novamente outra carta durante a Reunião do Conselho da Kurikama que ocorreu no chapono Bicho Açu, no período de 26 a 29 de junho de 2022, através da deliberação dos conselheiros, solicitam a organização dos subdistritos dos municípios acima citados.

    A Kurikama reforçou que apoia a permanência dos subdistritos, contudo, querem o fortalecimento e a melhor organização da equipe técnica, médica odontológica, nutricional, de enfermagem e da agilidade da contratação dos AIS e AISAN.

    O comunicador indígena da Rede Wayuri, Rariton conversou com o Coordenador Geral da Associação Kurikama da região Marauiá, Otávio Yanomami.

    Rariton Rede Wayuri – Qual foi o motivo para reivindicar pelos direitos de vocês e o que os trouxe até aqui?

    Otávio Yanomami“Durante a reunião do conselho da Associação Kurikama foi decidido principalmente na pauta de saúde a cobrança ao direito à saúde para ter o melhor futuro.

    Vimos aqui reivindicar para que o coordenador do subdistrito chegue e acerte com as lideranças o que foi dito durante a V Assembleia Geral da Associação Yanomami Kurikama, em outubro de 2021. Quando isso não acontece, os Yanomami ficam muito chateados, porque não tem o representante certo para cobrarmos. As esperanças das lideranças que estão aqui na frente do subdistrito é fazer acordos sobre projetos que foram feitos há muito tempo, e que não temos respostas até agora.

    Essa mobilização dos Yanomamis em protesto contra a exterminação dos subdistritos do DISEIde Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, é porque hoje o governo federal sendo responsável pela saúde indígena através da SESAI, onde os distritos querem acabar com os subdistritos das bases (dos três municípios), por isso os Yanomami de Marauiá estão aqui para pedir a reorganização e fortalecimento da equipe aqui na base e na área indígena.”

  • FOIRN PARTICIPA DA REUNIÃO DO CONSELHO DA KURIKAMA NO RIO MARAUIÁ

    FOIRN PARTICIPA DA REUNIÃO DO CONSELHO DA KURIKAMA NO RIO MARAUIÁ

    A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), representado por seu diretor presidente e de referencia da região da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN), Marivelton Barroso do povo Baré, participa da reunião do Conselho da Associação Kurikama Yanomami, no rio Marauiá, na aldeia Bicho Açú, sede da associação.

     Durante a reunião que deu inicio desde o dia 26/06, foi tratado sobre a Situação da conjuntura do movimento indígena. Através da Mirian Brito do povo Baré, teve a exposição sobre o Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN) e o fortalecimento das associações de base com o projeto da associação Kurikama.

    As pautas que serão discutidas hoje dia (27) será sobre a Educação, a atuação da Seduc e Semed na aérea de formação continuada, PSS, Construção de Escolas, etc. Também será discutida sobre atuação da FUNAI, CTL, troca de coordenador técnico que atua no Município de Santa Isabel do Rio Negro.

    A equipe Foirn esta composta por Marivelton Barroso – Diretor Presidente da Foirn; Miriam Pereira – Assistente administrativo financeiro do Projeto FIRN; Belmira Melgueiro – Coordenadora do Departamento de Educação e Patrimônio Cultural da Foirn;  Glória Rabelo – Coordenadora do departamento das Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN);  Adilson Joanico – Presidente da Acimrn; Deivison Murilo – CAIMBRN,   Gilce França – Articuladora de Educação do Médio e Baixo Rio Negro e Guilherme Costa Veloso – CTL Funai  Santa Isabel.

  • I COPA INDÍGENA DE FUTEBOL DE CAMPO EM SANTA ISABEL DO RIO NEGRO

    I COPA INDÍGENA DE FUTEBOL DE CAMPO EM SANTA ISABEL DO RIO NEGRO

    A Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN) da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), com a Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (Acimrn) em parceria com a Prefeitura do Município de Santa Isabel do Rio Negro (PMSIRN), realizam a I Copa Indígena de Futebol de Campo nos dias 17 a 19 de junho de 2022.

     Os primeiros jogos de eliminatórias formados por 11 Times (chile, atletico  Sirn, perseverança,  juventude, peneirando acariquara,  arrumadinho, abianai, vila real, roçado, cartucho, real baniwa), com o objetivo de representar os povos indígenas no esporte.

    “Esse torneio de inicio de eliminatórias é um evento que vai ficar para a história, pois é o primeiro  torneio que foi organizado para representar os povos indígenas no esporte.” Afirma Carlos Neri –  coordenador da CAIMBRN.

    “O movimento indígena esta tendo para representatividade no esporte e que esse seja o início de várias outras que venham a acontecer  junto com a parceria da Acimrn.” Adilson Joanico – Presidente da ACIMRN .

    O evento contou coma presença do Secretário de Esporte e representante do prefeito da PMSIRN,  Evandro (mais conhecido como Bingola), Secretária de Administração  Nete Sanches e o Tenente Coronel Weber – comandante do 3º bis do Município de Barcelos.

    O Secretário de Esporte Evandro, disse que sentiu – se honrado por esta apoiando este evento que é de suma importância para o município de Santa Isabel do Rio Negro, o qual fez os agradecimentos em nome do excelentíssimo Prefeito José Fontes Beleza.

    “Este é um evento de suma importância para o município, que este campeonato indígena venha  ser reconhecido nas mídias a fora”. Afirmou.

    A secretária de Administração Nete Sanches incentivou os jogadores a participarem com garra e respeito, a mesma disse que sentiu se honrada em participar e apoiar a este evento.

  • Anúncio de Chamamento para estabelecer parceria e contrato de turismo de pesca esportiva nas Terras Indígenas UNEUIXI e JURUBAXI-TÉA em Santa Isabel do Rio Negro, Amazonas

    Anúncio de Chamamento para estabelecer parceria e contrato de turismo de pesca esportiva nas Terras Indígenas UNEUIXI e JURUBAXI-TÉA em Santa Isabel do Rio Negro, Amazonas

    A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) irá publicar em seu sitio eletrônico no dia 11 de maio 2 (dois) termos de referência para estabelecer parcerias para operar o turismo de pesca esportiva nas Terras Indígenas (TIs) Uneuixi e Jurubaxi-Téa, localizadas no município de Santa Isabel do Rio Negro, Amazonas.

    Objetivo do Termo de Referência

    1. Firmar parceria para Operação de Pesca Esportiva em trecho restrito do alto rio Uneuixi, dentro dos limites da TI Uneuixi;
    2. Firmar parceria para Operação de Pesca Esportiva em dois trechos restritos (baixo e alto) do rio Jurubaxi, dentro dos limites da TI Jurubaxi-Téa;

    As propostas podem ser enviadas por empresas individuais ou por um consórcio entre operadoras de turismo de pesca com um calendário operacional definido.

    Cronograma do processo de seleção

    1. Publicação dos Termos de referência no blog da FOIRN – 11 de Maio;
    2. Reunião de nivelamento sobre o Termo de Referência na sede da FUNAI em Brasília – 14 de maio (participação opcional);
    3. Recebimento de propostas – até o dia 28 de Maio de 2018;
    4. Divulgação das empresas habilitadas (cumprimento dos critérios) – 31 de Maio;
    5. Divulgação do resultado final no site da FOIRN – 15 de Junho;
    6. Processo de contratação entre a FOIRN e a(s) empresa(s) selecionada(s) – até 15 de Julho.

    Critérios para participação no processo seletivo

    1. Comprovar idoneidade da(s) empresa(s) envolvidas na proposta e de seus representantes legais (certidões negativas civis, trabalhistas e criminais);
    2. Apresentar certificado de regularidade da empresa para operar no Estado do Amazonas e em Santa Isabel do Rio Negro (Cadastro Técnico Federal – CTF, CadasTur, e cadastro na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Isabel do Rio Negro);
    3. Ter disponibilidade para trabalhar em parceria com comunidades indígenas com a perspectiva de resultados financeiros equivalentes;
    4. Atender às exigências legais para ingresso em Terras Indígenas;
    5. Respeitar os Planos de Manejo de Pesca das TIs Uneuixi e Jurubaxi-Téa;
    6. Possuir infraestrutura adequada e legalizada para operar turismo de pesca em Terra Indígena;
    7. Prover, antes do início da temporada, os investimentos iniciais para estruturação da operação: a) insumos para vigilância e monitoramento, b) capacitações e c) benefícios coletivos;
    8. Apresentar Plano de negócios e expectativa de resultados financeiros;
    9. Apresentar Calendário operacional das temporadas (empresa individual ou consórcio);
    10. Promover a capacitação e contratação de condutores de turismo de pesca indígenas (guias de pesca).
    11. Apresentar portifólio que descreva as atividades operacionais em que a empresa atua (obrigatório) e experiências prévias positivas com comunidades indígenas e ribeirinhas (desejável);

    Modalidade de Contratação

    1. O contrato será de 5 anos (temporadas de pesca de 2018 a 2020) podendo ser renovado após avaliação entre as partes;
    2. As parcerias podem ser estabelecidas por uma única empresa ou por um consórcio de empresas, desde que informado nas propostas enviadas;
    3. Não serão permitidas, em hipótese alguma, concessões ou realização da operação por empresas que não aquelas selecionadas pelas comunidades;
    4. A FOIRN e a Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro – ACIMRN serão as contratantes e gestoras do contrato, representando legalmente as comunidades das TIs Uneuixi e Jurubaxi-Téa.

    Sobre as Organizações

    A Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro – ACMIRN, sediada e Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas, foi fundada no dia 4 de abril de 1994. É uma associação civil sem vínculos com instituições de origem religiosa ou partidária, sem fins lucrativos com objetivo de defender os direitos dos povos Indígenas do Médio Rio Negro. A ACMIRN representa as comunidades indígenas de Santa Isabel do Rio Negro localizadas nos rios Negro, Teá, Jurubaxi, Uneuixi e Darahá. A ACMIRN é filiada à Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).

    A Foirn é uma associação civil, sem fins lucrativos, sem vinculações partidárias ou religiosas, fundada em 1987 para defender os direitos dos povos indígenas que habitam a região do Rio Negro, no estado do Amazonas, Brasil. Compõe-se de 88 organizações de base, que representam as comunidades indígenas distribuídas ao longo dos principais rios formadores da bacia do Rio Negro. São cerca de 750 aldeias, onde habitam mais de 35 mil índios, pertencentes a 23 grupos étnicos diferentes, representantes das famílias linguísticas Tukano, Aruak e Maku, numa área de 108.000 km2 no Noroeste Amazônico brasileiro. A FOIRN foi reconhecida como entidade de utilidade pública estadual pela Lei nº 1831/1987.

    Legislação Específica

    A operação deverá observar a legislação específica:

    Constituição Federal (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm)

    Considerando o disposto nos artigos 231 e 232 da Constituição, a garantia da posse permanente pelos povos indígenas sobre suas terras e do usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes e o comprometimento do Estado brasileiro em valorizar as culturas, as tradições, as formas de organização e os meios de vida sustentáveis dos povos indígenas.

    Convenção 169 – direito à consulta (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm)

    Considerando o disposto no Decreto 5.051/04, que incorpora a Convenção 169 da OIT ao ordenamento jurídico nacional e prevê o reconhecimento da autonomia, do direito de consulta e de participação dos povos indígenas na definição das ações e planejamentos referentes às terras indígenas;

    PNGATI (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7747.htm)

    Considerando o disposto no Decreto 7.747 de 2012, que institui a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, que prevê no Eixo V, “g”, o apoio a iniciativas sustentáveis de etnoturismo e ecoturismo, respeitada a decisão e a diversidade dos povos indígenas;

    Turismo em Terras Indígenas

    (http://www.funai.gov.br/arquivos/conteudo/cgetno/pdf/IN%2003.2015.pdf)

    Considerando a IN FUNAI n° 3 de 2015, que estabelece normas e diretrizes relativas às atividades de visitação para fins turísticos em terras indígenas, de base comunitária e sustentável, nos segmentos de Etnoturismo e de Ecoturismo.

  • ACIMRN empossa diretoria para próximo mandato

    ACIMRN empossa diretoria para próximo mandato

    Associação das Comunidades Indígenas do Médio Negro (Acimrn), realizou assembleia eletiva em dezembro de 2017 em Santa Isabel do Rio Negro, e empossou a diretoria eleita na primeira semana de janeiro.

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    Da esq. à dir. Joaquim Rodrigues da Costa (Tesoureiro Titular), Daria Teixeira Nery (Secretaria Titular), Roberto da Gama Melgueiro (Vice-Presidente), Carlos Nery e Francisca Sampaio. Entrega dos símbolos da associação da antiga diretoria para a nova eleita. Foto: Acimrn

    A cerimônia de posse da nova diretoria da Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (Acimrn), aconteceu na sede da associação em Santa Isabel do Rio Negro, sábado, 6/1 com a presença de lideranças locais, associados , convidados, familiares da diretoria e representante das comunidades da área de abrangência da associação.

    Em dezembro de 2017, aconteceu a assembleia eletiva da Acimrn que elegue a nova diretoria para a gestão de 2018-2021.

    Foi feita a leitura das atribuições do presidente de acordo com o estatuto.

    Após a leitura das atribuições, o Carlos Nery, presidente da gestão que termina o mandato entregou o símbolo da associação (canoa, remo e a flecha) e os documentos da associação e declarou empossado o presidente eleito e a diretoria.

    Carlos Nery destacou as principais conquistas de sua gestão entre elas o Reconhecimento do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro (SAT-RN) em 2010, Demarcação da Terra Indígena Jurubaxi Téa em 2017, e a auto identificação dos indígenas do médio Rio Negro através de intensas mobilizações e conscientização, e ainda o acesso diversos benefícios sociais.

    Fundada no dia 4 de abril de 1994, a Acimrn é uma das principais e mais atuantes associações de base filiadas à Foirn no Rio Negro.

    Em 24 anos de existência a Acimrn conseguiu articular e consolidar uma rede de parceiros que foram fundamentais para suas conquistas no Médio Rio Negro.

    os povos indígenas do Rio Negro como todo. Em 2010, quando o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro foi reconhecida como patrimônio cultural do brasil, iniciativa da associação o presidente na época, Carlos Nery, declarou: ‘‘A conquista não foi apenas das comunidades representadas pela Acimrn, mas, de todos os povos indígenas do Rio Negro”.

    A diretoria eleita para a nova gestão terá pela frente vários desafios, como a execução junto com suas comunidades de abrangência projetos voltados para a geração de renda, valorização cultural, ordenamento pesqueiro e a permanente defesa dos direitos dos povos indígenas que vivem na região, que é a sua principal missão institucional.

    A Foirn vai continuar apoiando e contribuindo para o fortalecimento da associação junto com suas bases para cumprir seus objetivos.

    Diretoria da ACIMRN 2018-2021

    Presidente: Sandra Gomes
    Vice-Presidente: Roberto da Gama Melgueiro.
    Secretária: Daria Nery
    Suplente: Adilson da Silva
    Tesoureiro: Joaquim Rodrigues
    Suplente: Daniel Paiva
    C. Fiscal:
    Presidente: Valter Da Silva Monteiro
    Vice: Mário Tomás
    Secretário: Adamor Pinheiro