“Sensação de conquista e satisfação pelo dever cumprido, um orgulho para o movimento” – Carlos Nery, Presidente de Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro – ACIMRN.
GT de Trabalho. Foto: ACIMBRN
Após 22 anos de reivindicação de demarcação das Terras Indígenas, dos povos indígenas dessa região e após 13 anos anos do início dos GT’s de Identificação, afim sai a Publicação do Resumo do Relatório de Identificação da TI Jurubaxí-Téa, anterormente denominado Baixo Rio Negro II e Jurubaxí.
A terra indígena Jurubaxí- Téa é ocupado pelos povos indígenas Baré, Tukano, Baniwa, Nadeb, Piratapuia, Arapasso, Tariana, Coripaco e Desana. Em 2013, o levantamento indicou que 904 pessoas habitavam a área. Os grupos indígenas da referida terra habitam todas área compreendida entre os Téa e Mabahá. A população indígena atualmente se distribui em 8 comunidades e 55 sítios.
Os povos indígenas engajam-se em um esquema produtivo caracterizado pela agricultura, a caça, a pesca e o extrativismo. Em 2010 o IPHAN reconheceu o Sistema Agrícola, Tradicional do Rio Negro como Patrimônio Imaterial do Brasil. A área ocupada em caráter permanente pelos indígenas consiste em aproximadamente de 1.206.000 hectares.
A Terra indígena citada tem importância crucial do ponto de vista de seu bem estar e de suas necessidades de reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, atendendo, portanto, os requisitos presentes no artigo 231 da constituição vigente. Agora resta continuar a luta para concretização do processo até sua conclusão, também paralelo a esta luta vamos construir o processo de gestão do nosso território, mostrar para sociedade que os índios com seus direitos garantidos, podemos cuidar e desenvolver nosso um lugar sem prejuízo a ninguém.
Parabéns, as lideranças das comunidades, aos profissionais pela dedicação, a coordenação regional da FUNAI, a FOIRN a todos os parentes indígenas e LUTA CONTINUA PARENTES, um grande abraço a todos.
Grupos de Trabalho durante a VI Assembleia Geral da CAIMBRN. Foto: Acervo FOIRN
A VI Assembleia Geral da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN), iniciou ao som e coreografia da “dança da mandioca” ou “Maniaca Murací” em Nheengatu, apresentada pelos estudantes e professores da escola São Tomé da comunidade Cartucho – Médio Rio Negro (no município de Santa Isabel do Rio Negro), no dia 29 de março.
O evento reuniu até dia 31 de março, representantes de 14 associações de base da região, totalizando cerca de 150 participantes, incluindo representantes de instituições parceiras como o Instituto Socioambiental (ISA), Fundação Nacional do Indígena (CR Rio Negro), Exército Brasileiro (3o Bis/Barcelos) e da FOIRN (departamentos de Educação, Secretaria, Mulheres, Jovens e comunicação).
Na abertura do evento, Braz França, uma das principais lideranças indígenas do Rio Negro, resumiu a importância do evento para a região do médio e baixo Rio Negro e para o movimento indígena: “É mais um dia pra luta do movimento indígena, vocês devem participar das reuniões da FOIRN, prestem muita atenção nas discussões que vão ser feito aqui, temos que nos concentrar nas discussões do futuro, daqui sairão propostas para assembleia geral da a FOIRN, esse é o momento de avaliarmos o que deu certo na nossa região. Vamos contribuir com os nossos pensamentos e nossas discussões”.
Ao longo dos três dias de evento, foram discutidas e trabalhadas os seguintes assuntos: Processo de Demarcação das Terras Indígenas de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, -Situação da Saúde Indígena no Rio Negro e ações do movimento indígena na região, – Educação “Escolar” Indígena na Região do Rio Negro, Desafios e perspectivas, – Extrativismo da piaçaba: situação atual e desafios para organizar a atividade na região, – Manejo e Ordenamento Pesqueiro na região do Baixo Rio Negro “Situações das comunidades em Barcelos, – Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas “Elaboração dos Planos de Gestão das Terras Indígenas do Rio Negro e monitoramento de políticas públicas”, – Turismo em Terras Indígenas: agenda e desafios para elaborar o plano de visitação e Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro: Agenda do plano de Salvaguarda.
Eleição da nova diretoria da CAIMBRN (gestão 2017-2020) e reelege diretor da FOIRN de referência à região do médio e baixo Rio Negro.
Antônio de Jesus – Coordenador/(Associção Indígena de Barcelos – ASIBA)
Vamberto Plácido – Vice Coordenador/ (Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas – ACIR)
Andrônico Benjamim- Secretário (Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro – ACIBRN)
Florizada Cruz Pinto – Tesoureira (Associação de Mulheres Yanomami de Maturacá – AMIKUMIRÃ YÕMA)
Marivelton Rodriguês, diretor da região do médio e baixo Rio Negro. Foto: FOIRN
Por unanimidade, foi reeleito para próximos 4 anos atual diretor da FOIRN de referência à região do médio e baixo Rio Negro, Marivelton Rodriguês Barroso, da etnia Baré. Por ser apenas o único nome (re) eleito dessa região para a próxima gestão, irá concorrer a presidência da instituição na Assembleia Geral previsto para o mês de novembro.
Novos conselheiros para o Conselho Diretor da FOIRN (segundo maior espaço de decisão, depois da assembleia geral), também foram eleitos: Roberto Lopes (AHKÓ ÍWÍ/ACIBRN), Francisco Xavier (AYRCA/AMIK), Carlos Nery (ACIMRN/SIRN) e José Melgueiro (Barcelos (Padauirí/Preto).
Desafios
Atualmente um dos principais desafios para o movimento indígena na região é a luta pela demarcação das terras indígena na região do baixo Rio Negro, que se arrasta há anos. E depois vem o Ordenamento Territorial e Pesqueiro na região, que é uma iniciativa já desenvolvida na região, mas, que ainda precisa ser ampliado e fortalecido nos próximos anos.
Para isso, é considerado fundamental o fortalecimento das associações de base, especialmente a coordenadoria regional, para apoiar e estar presente nas bases para apoiar as ações de fortalecimento.
Objetivos e metas propostos para assembleia, alcançados.
Centro comunitário, local da VI Assembleia da CAIMBRN. Foto: FOIRN
Tanto por parte dos organizadores, como também pelos participantes convidados, a assembleia foi considerado um sucesso. “Na minha opinião a assembleia foi um sucesso, os objetivos foram alcançados, parabenizo a todos e vamos continuando dessa forma”, afirmou Camila Sobral Barra, do ISA, colaboradora na região do médio e baixo Rio Negro.
Nas avaliações realizadas ao final do evento, foi novamente reafirmado a importância do evento para o movimento indígena do Rio Negro: ” Avaliar o movimento indígena do Rio Negro, desafios e suas perspectivas, tema tratado neste evento é muito importante pra nossa região, as nossas expectativas estão nesses novos eleitos aqui nessa assembleia, que vão levar os nossos trabalhos pra frente. Parabenizo a todos pela assembleia, quero dizer que com a força e decisão de todos iremos conseguir realizar todos os nossos trabalhos.
Delegados para Assembleia Geral da FOIRN em novembro: Orlando José de Oliveira (AIACAJ), Sandra Gomes (ACIMRN), Maria Lucilene (ASIBA), Xavier (AIACAJ), Abrahão de Oliveira França (AHKÓ ÍWÍ), José de Melgueiro de Jesus (ACIRP), Carlos Alberto Teixeira Nery (ACIMIRN), Francisco Xavier (AYRCA), Roberto Lopes (ACIBRN), Antônio de Jesus (ASIBA), Cleocimara, Derly, Elcimar, Floriza (AMYK), Anésia (AMYK), Maria Claúdia, Ilma, Laudicéia, Aprigío e Luciano.
A realização das Assembleias Geral e Sub Regional Eletiva da CAIMBRN teve apoio e parceria da FOIRN/CAIMBRN, Comunidades e Associações do Médio e Baixo Rio Negro, ISA, FUNAI/CR RIO NEGRO, H3000, Embaixada Real da Noruega e Aliança pelo Clima.
A Associação Indígena Água e Terra – Ahköiwi (Ahkö água em Tukano e Iwi Terra na língua Nheengatu), fundada em novembro de 2013, sediada na comunidade Kurika na foz do rio Curicuriarí, deu mais um passo na construção do projeto Ecoturismo na serra Bela Adormecida, na reunião realizada no dia 19 de março.
A reunião teve como objetivo a apresentação de relatório de atividades programas para o início deste ano, a regularização da documentação da associação e abertura da trilha na serra.
A trilha foi feita por um grupo de pessoas e já está pronta. A documentação da associação está em processo de regularização.
O próximo passo será dado em abril, quando será feita uma uma oficina para detalhar o projeto e definir o próximo passo de atividades.
Os trabalhos sobre o tema, começaram a ser feitos sistematicamente a partir de setembro de 2015, quando representantes da associação participou da oficina “Turismo em Terras Indígenas”, realizado pela CR Rio Negro (FUNAI) em parceria com a FOIRN, ISA e parceiros locais.
Presentes na reunião, Marivelton Rodriguês Barroso – Diretor da FOIRN e Orlando José de Oliveira – Coordenador da CAIMBRN, ressaltaram a importância do projeto em discussão para a gestão territorial e ambiental nas comunidades de abrangência da associação e como para os demais povos indígenas do Rio Negro.
Na oficina estiveram também presentes associações indígena como ACIPK e ACIR que tem interesse em desenvolver esta atividade.
Participantes da assembleia da UNIARVA realizado na comunidade Caruru Cachoeira, Alto Uaupés. Foto: Acrevo COIDI
No mês de Outubro, duas associações de base da região do médio e alto Papuri realizaram suas assembleias. A primeira foi realizada entre 26 a 27 na comunidade Uirapixona, pela Organização das Nações Indígenas do Alto Rio Papuri (ONIARP). A segunda aconteceu em São Gabriel do Papuri, pela Organizações das Nações Indígenas do Médio Rio Papuri (ONIMIRP).
Durante os dois dias de assembleia, a ONIARP reuniu participantes de 9 comunidades, e foi feito um diagnóstico dos problemas enfrentados na região, como a precariedade e ausência das políticas básicas como na educação e na saúde.
‘Não recebemos visita de representantes das instituições presentes no nosso município há muito tempo. Aqui tem muitas pessoas que não possuem a documentação básica. A equipe de saúde não chega, a merenda escolar só chega as vezes, e chega muito atrasado, as vezes incompleto’’, disse Miguel Andrade, liderança e participante da assembleia.
A ONIMIRP reuniu participantes de 8 comunidades que representa na região do médio Papuri. Como na assembleia realizada no alto Papuri, os problemas também são os mesmos.
Nas duas assembleias foram também feitas avaliações da trajetória da associação, suas conquistas, dificuldades e desafios.
Um dos principais desafios atuais é o fortalecimento institucional delas, que as próprias comunidades reconheceram e se comprometeram se esforçar para ajudar nesse processo de fortalecimento.
As assembleias também foram fundamentais para a troca de informações e experiências, bem como para eleger novas diretores. Pois, fazia mais de 10 anos que essas associações não realizava assembleias.
Associação do Alto Uaupés realiza assembleia em Caruru Cachoeira
A União das Nações Indígenas do Alto Rio Vaupés (UNIARVA) também realizou assembleia no mês de outubro.
Como na região do Rio Papuri, as comunidades do Alto Uaupés, também debateram e elaboraram propostas e metas por quais irão lutar nos próximos anos.
A diretora presidente Almerinda Ramos participou dessas assembleias, e falou das atividades realizadas pela FOIRN e suas principais ações atualmente, entre elas, a luta e defesa pelos direitos indígenas, a sua principal missão institucional.
A realização das assembleias na região do Rio Papuri e Alto Uaupés, contou com apoio dos projetos institucionais da FOIRN apoiados pela Rainforest e Embaixada Real da Noruega.
Para a Presidente da FOIRN, as assembleias são espaços importantes para a discussão e debates dos problemas enfrentados nas bases, como também para renovar forças e esperanças para continuar a luta pelos direitos e fazer o controle social das políticas públicas.
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Diretorias eleitas
– ONIARP
João de Jesus F. Dias – Presidente
Antônio Oribe Dias – Vice Presidente
Batista Duque Dias – Secretário
Elvalene Rodriguês – Tesoureira
– ONIMIRP
Eladio Braga – Presidente
Reinaldo Goés Ferreira – Vice Presidente
Ismael Sampaio – Secretário
Reginaldo Restrepo – Tesoureiro
Aconteceu três oficinas de formação: Comunicadores, Gestão Administrativa e comercialização de artesanato para contribuir no fortalecimento da ACIBRN – Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro, e assim, promover ações de melhoria da qualidade de vida nas comunidades. As oficinas aconteceram entre 7 a 10 de julho de 2015 na sede do Instituto Socioambiental – ISA, em São Gabriel da Cachoeira
Participaram das oficinas jovens, lideranças das comunidades da ACIBRN previamente selecionados pela diretoria com base no interesse e compromisso e interessados, como membros da CAIMBRN – Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro, FOIRN – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro e outros.
O objetivo principal da realização dessas oficinas de formação é garantir conhecimentos necessários aos jovens que irão atuar em diferentes funções dentro da associação, como na gestão administrativa, registro e divulgação, como também na comercialização de artesanatos.
O principal foco dessa formação é capacitar recursos humanos para apoiar a gestão na gerencia do Projeto de Pesca Esportiva no Rio Marie, como também outros projetos que poderão ser desenvolvidos no futuro.
“Estou gostando muito da oficina Gestão Administrativa, da qual estou participando, estou aprendendo conhecimentos importantes para mim e para o fortalecimento da associação”,- afirmou Madalena Gosta Horácio, da etnia Baré, 20, moradora na comunidade Itapereira, Baixo Rio Negro.
As oficinas de formação estão sendo realizados pela ACIBRN em parceria com a FOIRN, ISA e a Untamed Angling do Brasil, empresa selecionada para atuar no Rio Marie.
Participantes da assembleia da Unib realizado em Castelo Branco. Foto: SETCOM/FOIRN
Dia 28/06, a Unib – União das Nações Indígenas Baniwa, que abrange as comunidades Nazaré, Ambaúba, Castelo Branco, Belém e Taiaçu Cachoeira, na região do Baixo Içana, reuniu 128 pessoas para participar da assembleia de avaliação e planejamento para próximos 4 anos.
A iniciativa de fortalecer a associação partiu da nova diretoria, quando, após vários anos, estar paralisada, e ter a diretoria desestruturada após a última eleição, há 7 anos. Diante disso, mesmo, sem uma assembleia ordinária, alguns membros dessas cinco comunidades, iniciaram internamente o processo de retomada do fortalecimento.
Para conhecer melhor a situação atual vivida pela associação e avaliar sua trajetória, de 18 anos desde que foi fundada, representantes das comunidades abrangidas, tiveram um espaço no primeiro momento da assembleia, para avaliar, apontar as conquistas, os fracassos e as lições aprendidas.
Lideranças como Marciel dos Santos, Miguel da Silva, Davi da Silva, Felipe André, Gerônimo Flora lembraram dos motivos que há quase 20 anos, levou a criação da Unib, entre eles, a luta pelos direitos e a melhoria da qualidade de vida. Destacaram que, os altos e baixos da associação, foram causados por problemas internos como o abandono do cargo ou a não continuidade das iniciativas das diretorias anteriores. As conquistas mais apontados foram a discussão e criação da Escola Paraattana, e a associação de mulheres (AAMI – Associação das Artesãs do Médio Içana), que está paralisada atualmente, mas, buscando fortalecimento.
Outro destaque importante feito pelas lideranças, é a atuação e as conquistas do movimento indígena do Rio Negro, da qual os Povos Baniwa fazem parte. A educação escolar indígena, a saúde indígena, a luta e a defesa pelos direitos, a demarcação de terras indígenas foram apontados como os principais conquistas. Mas, de acordo eles, as vezes poucos lembrados e reconhecidos pela população indígena, inclusive os Baniwa que vivem nessa região.
Não podemos apenas lamentar pelos fracassos que tivemos no passado, o que precisamos fazer, é aprender com a nossa história (da associação) e fazer diferente a partir de agora, disse uma das lideranças presentes.
Planejamento
Valdeci Fontes, é o atual presidente da Unib, que busca fortalecer a associação e as comunidades. Foto: SETCOM/FOIRN
A partir da avaliação, e debate dos problemas enfrentados, os participantes foram divididos em grupos de trabalho, para formular propostas que deverão ser as metas dessa nova gestão da Unib nos próximos 4 anos.
Ter um plano estratégico de uso e a gestão do território das 5 comunidades foi considerado uma das metas mais importantes para próximos anos. Por isso, será uma das atividades prioritária para a Unib, iniciar o processo de discussão e a elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) e a partir disso, mapear as potencialidades que deverão se transformar em projetos de geração de renda para as comunidades, como também definir regras de uso e manejo dos recursos existentes na área.
Outro tema que vai entrar na pauta de trabalho da Unib vai ser o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, uma iniciativa que aos poucos está se consolidando no Rio Negro, a partir de 2010, quando foi tombado como Patrimônio Cultural do Brasil.
Isaias Pereira Fontes, vice presidente da FOIRN na assembleia da Unib. Foto: SETCOM/FOIRN
Presente na assembleia, a FOIRN, representado pelo vice presidente Isaias Pereira Fontes, falou da importância do fortalecimento das associações de base, pois, o contexto atual em que vivem os povos indígenas em relação aos direitos não é nada favorável. Destacou também a importância de atuação das associações em suas áreas de abrangência, para lutar e reivindicar os direitos. Para finalizar, falou da atuação da FOIRN e suas linhas de ações, como defesa dos direitos indígenas garantidos na Constituição Federal de 1988, pelo reconhecimento e respeito da diversidade cultural, valorização cultural, educação escolar indígena, comunicação, proteção e fiscalização das terras indígenas e luta pela demarcação das áreas em processo e entre outros.
A vice coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas da FOIRN, Francinéia Fontes, presente na assembleia, falou das ações desenvolvidas pelo departamento e destacou a importância da participação feminino nas decisões políticas, a começar pelas organizações indígenas nas bases.
Representes da FUNAI, presentes na assembleia, apresentaram as ações previstas para o ano de 2015 para a região do Içana, como multirão de documentação básica na região do Aiarí e oficinas.
O evento encerrou com a avaliação, onde os participantes reafirmaram a importância do fortalecimento da associação local, e que isso deve ser feito com a participação de todos. Porém, para isso, a nova diretoria deve se esforçar para articular as comunidades, incentivando a participação ativa e falando da importância do movimento indígena do Rio Negro.
Para a realização da assembleia, a Unib contou com apoio da FOIRN através do Projeto Fortalecimento das Coordenadorias Regionais e da FUNAI, através da linha de ação “apoio às assembleias das associações de base”.
GTs apresentam propostas elaboradas durante a Conferência realizada em Santa Isabel do Rio Negro
A 2a etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista, realizado entre 28 a 30 de maio na sede do município de Santa Isabel do Rio Negro, reuniu mais de 200 participantes para discutir os principais problemas enfrentados na região do médio e baixo Rio Negro.
Participaram dessa etapa local representantes dos povos Baré, Tariana, Tukano, Baniwa, Yanomami, Dessana e Piratapuia, vindos das comunidades localizadas nos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira.
Com o tema “Avaliando a relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Médio e Baixo Rio Negro”, em três dias, foram discutidos e debatidos vários assuntos, entre estes os Direitos Indígenas, Território e Territorialidade, Direito à verdade e a memória e Desenvolvimento Sustentável.
A partir da exposição sobre os temas por algumas lideranças indígenas convidadas, os participantes foram organizados em Grupos de Trabalhos para elaborar propostas de ações dos governos municipal, estadual e federal sobre esses temas.
As discussões dos temas em GTs possibilitou também os participantes entenderem melhor os temas, pois, para cada GT foi indicado mediadores para esclarecer e tirar as dúvidas sobre os temas.
E como também aproveitaram esses espaços para apresentar os problemas enfrentados na região e também problemas que envolvem direitos indígenas ou ameaças a esses direitos, como a PEC 2015/2000, para a qual, mostraram indignação e repúdio. Em exposições dos resultados dos GTs os representantes de cada grupo falaram dos principais problemas enfrentados na região e as principais demandas e reivindicações.
Entre elas a demarcação imediata das três Terras Indígenas no Baixo Rio Negro, nas abrangências dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. Atualmente as Terras Indígenas: Baixo Rio Negro (Aracá – Padauarí), Jurubaxi Téa e Uneiuxi continuam em andamento, processo que já se arrasta há anos e ainda não foi concluído.
Em seus depoimentos, as lideranças falaram da atual situação em que se encontram, vivendo em meio à ameaças e invasões, causadas pela demora do processo de demarcação.
“A gente existe, também somos gente, o que seria do governo sem nós. Queremos respeito, queremos que o governo nos respeite e saiba que estamos aqui. Queremos a demarcação de nossas terras, não estamos pedindo o que é do governo, estamos querendo o que é nosso por direito. A gente não quer terra para vender, queremos a terra pra sobreviver”.
“Queremos e precisamos que a nossa terra seja demarcada, estamos sofrendo com os invasores, pescadores, garimpeiros. Por isso pedimos que a demarcação seja feita com urgência, por que, se continuar do jeito que está vai ter conflitos. Já denunciamos aos órgãos competentes locais mas nunca tivemos respostas”.
De acordo com as lideranças indígenas, a demarcação das TIs na região do Médio e Baixo Rio Negro significa futuro para as futuras gerações que vivem na região, como também a redução dos vários problemas que enfrentam hoje, como: exploração de mão de obra que continua através de redes de comerciantes, de patrões de piaçava, de agências de turismo localizadas nas metrópoles e com baixo, quando há, retorno à população local.
E ainda há invasão de “barcos geleiros”, que são barcos de pescadores que entram nos principais rios, para fazer pescas em grande escala desordenada para fins comercial. Alguns relataram a entrada de garimpeiros e o uso de mercúrio e lixo em diversos rios, há parentes com dívidas impagáveis aos patrões. Diante desses problemas pediram a conclusão imediata dos processos e a demarcação.
Participantes da conferência fazem “pouse” com os certificados de participação em Santa Isabel. Foto: Ray Benjamim/SETCOM-FOIRN
Ao final houve uma avaliação, foi destacado a importância do evento para a atualização e troca de conhecimentos dos participantes sobre as temáticas da conferência, o fortalecimento do movimento indígena, em busca de melhorias para os povos que vivem na região.
Outro destaque foi o apoio recebido da prefeitura municipal de Santa Isabel do Rio Negro e da Câmara Municipal, uma aproximação que o movimento indígena vem buscando há vários anos. “É a primeira vez que estamos recebendo apoio e somos recebidos por uma gestão municipal aqui no Rio Negro (em três municípios), é essa aproximação e parceria que estamos buscando concretizar há vários anos”- disse, Marivelton Rodriguês Barroso, diretor da FOIRN, de referência à região do Médio e Baixo Rio Negro.
Presente no encerramento da conferência, o prefeito de Santa Isabel do Rio Negro, Araildo Mendes do Nascimento (Careca), disse que a causa indígena é coletiva, por isso, fazer parte e apoiar ações do movimento indígena deve ser motivo de orgulho, o que ele quer fazer, pois acredita nessa causa. E disse ainda que, é a obrigação do governo municipal reconhecer que em seu território existem diversos povos indígenas e que, deve-se fazer esforço para garantir que seus direitos sejam respeitadas e cumpridas. Como na abertura, o encerramento contou com a presença de todos os participantes, onde danças tradicionais foram apresentados e palavras de considerações finais foram dadas.
Lideranças indígenas de etnias diferentes se unem para apresentar dança de carriçu, tradicional dos povos indígenas do Rio Negro
As etapas locais da Conferência Nacional de Política Indigenista continuam até ao final de julho, a próxima conferência local será realizada em Iauaretê, onde povos que vivem no médio, alto Uaupés e Rio Papuri irão também discutir e debater problemas, demandas e elaborar propostas que serão reunidas com as demais conferências locais, na etapa regional prevista para o mês de agosto em São Gabriel da Cachoeira.
Participantes da X Assembleia da ASIBA em Cumaru, Baixo Rio Negro. Foto: SETCOM/FOIRN
Entre os dias 10 e 11 da abril, foi realizada a X Assembleia Geral da Associação Indígena de Barcelos – ASIBA na comunidade de Cumaru, localizado no município de Barcelos.
O evento reuniu cerca de 80 participantes, incluindo representantes de associações de bases e convidados como representantes de instituições locais e parceiras como a FOIRN (Diretor Marivelton Rodrigues Barroso, Edilene Meireles/Comunicação, Francinéia Fontes/Depto de Mulheres, Ivo Fontoura/Educação), CAIMBRN (Orlando José de Oliveira/Coordenador e Andrônico Benjamim/Vice – Coordenador), Instituto Socioambiental – ISA (Camila Barra), SEMEC-Barcelos (Emerson Rocha), Câmara dos Vereadores de Barcelos (Martinho Albuquerque) e ACIMRN (Carlos Nery).
Na assembleia foram abordados e discutidos pauta: Saúde Indígena, Ordenamento Pesqueiro em Barcelos, Educação Escolar Indígena, Patrimônio do Rio Negro: Sistema Agrícola Tradicional e Historia do Povo Baré e Processo de Demarcação das Terras Indígenas na área de Barcelos.
O debate sobre a Saúde Indígena foi sobre o histórico, desde que foi conquistada pelo Movimento Indígena, que de acordo com as lideranças participantes, aconteceu vários avanços nos últimos anos. Mas, continua com desafios a serem superadas, entre elas, a melhoria na gestão e na melhoria na atenção básica – equipes de saúde com condições de trabalho e atuando nas comunidades permanentemente.
Os resultados do Ordenamento Pesqueiro na área de Barcelos foi apresentando (mapas), um projeto realizado pela ASIBA em parceria com a FOIRN, o ISA junto com as comunidades, com objetivo de mapear os locais de uso tradicionais de pesca, como objetivo de contribuir no processo de elaboração de um plano de gestão desses recursos (pesqueiros). Um dos desafios apontados no debate é em relação a pesca desordenada de pescadores, que em muitos casos, desrespeitam as áreas consideradas importantes para a reprodução desses recursos.
A educação escolar indígena é um dos temas discutidos na região de Barcelos há alguns anos, mas, os desafios relacionados a efetivação dessa proposta pelos orgãos competentes ainda são grandes. Apesar de a FOIRN, e as associações de base e a Coordenadoria Regional levar o tema (Seminário de Educação Escolar Indígena e oficinas) para essa região, pouca iniciativa tem sido feita, muitas vezes por iniciativa própria de algumas comunidades, como é o caso de Canafé, na qual o projeto político pedagógico está em processo de discussão e elaboração.
Foram dados informes sobre o processo atual da criação dos Conselhos da Roça no âmbito do Sistema Tradicional Agrícola do Rio Negro. Onde, entre outras coisas, foi debatido a importância de incluir o tema nas propostas curriculares das escolas indígenas. Foi novamente recomendado pela assembleia a elaboração de uma carta ao CONSEA – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional , solicitando a criação de programas e políticas novas que valorizem a diversidade de produtos e a forma tradicional de produzir e preparar o sistema alimentar visando o bem-viver das comunidades indígenas e tradicionais, e que o retorno da resposta seja com urgência para as comunidades indigenas.
A história Baré foi um dos temas discutidos durante a assembleia, pois, de acordo com as lideranças, na região tem se comentando muito, que a etnia Baré não existe mais. Diante desse contexto, as lideranças Baré vem há algum tempo buscando formas de resgatar a história e mostrar que a etnia Baré continua existindo até hoje. Um dos resultados desse esforço é a publicação do livro Baré – o Povo do Rio, que reune relatos de lideranças indígenas e pesquisadores sobre a cultura Baré. A publicação foi lançado em São Paulo, pelo SESC SP, no dia 31 de março.
Uma das pautas da assembleia foi a troca da diretoria, que foi realizado no último dia. Foram formadas duas chapas: Chapa 1: Benjamim Baniwa (Auzira Tukano, Luziane Melo Baré, Elcimar de Jesus Oliveira e Sidemar de Oliveira e Almir Justo) e Chapa 2: Antônio Campos (Cledinaldo, Antonio de Jesus, Mª Lucilene, João Leandro, Clarindomar Campos, José Alberto Andrade). O resultado da votação foi: Chapa 1 – 34 votos e chapa 2 – 41 votos.
Nova diretoria da ASIBA, da esquerda p/ direita: Cledinaldo, Antonio de Jesus, Mª Lucilene, João Leandro, Clarindomar Campos, José Alberto Andrade
Após a eleição a nova diretoria falou das expectativas futuras em relação ao desafios enfrentados atualmente pelo movimento indígena na região de Barcelos.
Na avaliação foi recomendado pela assembleia a nova diretoria para levar os trabalhos para frente, sem medo de encarar as dificuldades e os desafios. E que devem mostrar trabalho, e estar sempre presente nas comunidades de abrangência e em momentos em que devem representar as comunidades da área de abrangência.
A ACIBRN-Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro, é uma das mais antigas organizações criadas no Rio Negro, foi fundada no dia 16 de outubro de 1988, na comunidade Curicuriarí, na região do Baixo Rio Negro.
Participantes da Assembleia da ACIBRN em São Pedro, Baixo Rio Negro. FOTO: SETCOM/FOIRN
Como as outras organizações indígenas criadas na época, a ACIBRN teve um papel fundamental no fortalecimento do Movimento Indígena no Rio Negro, especialmente na região do Baixo Rio Negro e na luta pela demarcação das Terras Indígenas do Médio Rio Negro I e II, junto com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro.
Para debater o principais aprendizados que inclui dificuldades e problemas de gestão, e discutir os desafios atuais, como a elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental na área de abrangência (15 comunidades), e a avaliação dos impactos da primeira temporada do Projeto de turismo comunitário de pesca no Rio Marié, realizado no segundo semestre de 2014, a ACIBRN realizou entre 4 a 6 de março em São Pedro uma assembleia que reuniu mais de 50 participantes, das etnias Baré, Dessana, Tukano e Baniwa.
Dos primeiros anos até os dias atuais da ACIBRN
“Invasão de garimpeiros e empresas mineradoras, chegada do Projeto Calha Norte…estávamos enfrentando tudo isso aqui no Rio Negro, quando começou a mobilização pela demarcação no Rio Negro, sobretudo, em Pari Cachoeira, no alto Rio Tiquié, ainda no final dos anos de 1970, e posteriormente outras calhas de rio começaram a aderir ao movimento, e se consolidou com a criação da FOIRN em abril de 1987.E mais tarde a demarcação das terras”- lembra Braz França, convidado especialmente para contar a história de criação da ACIBRN.
Braz França da etnia Baré foi um dos fundadores da ACIBRN e presidiu a associação nos primeiros anos, depois, assumiu a FOIRN 1990-1992/1993-1996).
“Ao mesmo tempo que a FOIRN buscava se estruturar, algumas associações, as primeiras na região estavam sendo criadas em algumas comunidades, pois, estava muito claro para nós, que a única maneira de lutar contra essas invasões era nos organizando, criando associações. Embora não tínhamos muito conhecimento de como gerir essas instituições. Criamos a nossa associação (ACIBRN), e ela foi muito importante para lutarmos pela demarcação e para discutirmos os temas e desafios atuais”- diz Braz.
Criada a associação, demarcadas as Terras Indígenas do Médio Rio Negro I e II, com a ida do Braz para assumir a FOIRN em 1990, a ACIBRN passou a buscar projetos para desenvolver nas comunidades. A primeira delas tinha o objetivo de incentivo à produção agrícola. O trabalho foi iniciado e alguns anos mais tarde não deu continuidade. Assim foram se passando os anos, entrava e saia diretorias, pouco trabalho foi feito.
Com a associação enfraquecida, mais recentemente, as pressões e a entrada de empresas de pesca esportiva no Rio Marié começaram a ficar intensas. “A pesca desordenada no Rio Marié permitiu, que as empresas disputassem a exclusividade de acesso, firmando contratos precários diretamente com algumas lideranças, desconsiderando a organização das comunidades. Empresas e comunidades não assumiam as responsabilidades necessárias à gestão sustentável e participativa da atividade. Sem os devidos estudos, monitoramento e fiscalização, ela causava conflitos sociais e impactos ambientais”- lembra uma das lideranças locais.
Diante da situação, algumas lideranças tiveram um papel importante no processo de fortalecimento da associação. “Ninguém mais queria saber sobre a nossa associação, as comunidades não acreditavam mais na existência. Diziam que a associação tinham acabado. Na assembleia que participei, ninguem queria mais assumir. Foi aí que decidi assumir o desafio. Mas, 8 meses depois tive que passar a responsabilidade para os outros, devido problema de saúde”- diz Gustavo, liderança da comunidade Nova Vida.
Gustavo e entre outras lideranças voltaram a visitar as comunidades e fazer um convite para todos para a retomada do fortalecimento da ACIBRN. A partir de então, a ACIBRN junto com a FOIRN e FUNAI, em envolvendo outros parceiros locais como o Instituto Socioambiental, iniciou-se junto com as comunidades a discussão da proposta do Projeto de turismo de pesca sustentável no Rio Negro (saiba mais sobre o projeto).
Plano de Gestão Territorial e Ambiental em construção
Nova diretoria foi eleita em novembro de 2013. As documentações foram legalizadas e deixadas em dia. Em 2014 iniciou o projeto de Pesca esportiva no Rio Marié, e em 2015, a ACIBRN junto com suas 15 comunidades associadas (foi incluído a comunidade Livramento I na assembleia realizada em São Pedro), vai iniciar a discussão e a elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental.
As primeiras experiências iniciadas nesse sentido foram relatados em São Pedro pela Diretoria da ACIBRN, como também relatos foram feito pelos “Vigilantes Indígenas”, responsáveis por fiscalizar o acordo de pesca feito nas 14 comunidades (15 a partir de agora).
Alguns resultados já são visíveis. “Alguns anos atras, já não existiam mais peixes, era difícil. Mas, agora, depois que começamos a nos organizar, respeitar os locais de uso tradicionais, os peixes estão voltando” – afirma o Roberto Pereira Lopes, atual presidente da ACIBRN.
Marivelton Rodriguês Barroso, diretor da FOIRN de referência à região do Médio e Baixo Rio Negro, apresentou os 7 eixos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, e falou da importância desse instrumento para construção e implementação de planos para gerir as terras indígenas e que é um instrumento importante para o cumprimento dos direitos indígenas. De acordo ele, esses conhecimentos vêm apoiar na sistematização do conhecimento que os povos indígenas do Rio Negro já tem, pois, os conhecimentos de como se relacionar com os recursos naturais e como cuidar eles vem sendo repassados de geração para geração.
Mulheres e jovens tiveram participava ativa nas discussões e debates dos temas na assembleia. Foto: SETCOM/FOIRN
A construção do Plano será iniciada em uma oficina que vai reunir as 15 comunidades de abrangência da ACIBRN, nos dias 21 a 23 de março na comunidade Tapuruquara Mirin.
As 15 comunidades representadas pela ACIBRN – São Pedro, Cajuri, Arurá, Itapereira, Vila Nova, Livramento I e II, Bacabal, Irapajé, Ilha do Pinto, Castanheirinho, Mafi, Nova Vida, Boa Esperança e Tapuruquara Mirim – localizadas nas TIs Médio Rio Negro I e II.
“A nossa história, nossos erros (gestão) do passado servem para evitar esses a partir de agora”
A ACIBRN está aprendendo com sua própria história. E acredita que os jovens de hoje serão as lideranças que estarão na frente da associação nas próximas diretorias. Por isso, desde que foi eleita a atual diretoria, tem incentivado jovens e mulheres a participar das reuniões e oficinas realizadas.
Adelina Assis Sampaio, Coordenadora do DAJIRN participou da assembleia da ACIBRN em São Pedro. Foto: SETCOM/FOIRN
Adelina Assis Sampaio, Coordenadora do Departamento de Adolescentes e Jovens (DAJIRN) da FOIRN, presente na assembleia, falou da importância da participação dos jovens no processo de fortalecimento das organizações indígenas no Rio Negro. E reafirmou que o DAJIRN é um espaço conquistado pelos adolescentes e jovens indígenas do Rio Negro, para lutar e defender a causa da juventude indígena. Como uma das cursistas do curso PGTA encerrado no final de fevereiro pela FOIRN, contou experiências e o que aprendeu no curso, e como esses conhecimentos irão contribuir no processo de construção de Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas no Rio Negro.
A CAIMBRN como as demais coordenadorias da FOIRN, vem buscando valorizar e trazer para os espaços de discussões e debates as lideranças antigas e conhecedores tradicionais para contribuir com experiências e conhecimentos nas reuniões, um fator fundamental para a formação de novas lideranças indígenas.
Para o Diretor Marivelton Rodriguês Barroso, reviver os momentos difíceis através de relatos das lideranças antigas, é muito importante para novas gerações de lideranças indígenas. “Conscientes dessa importância, estamos convidando sempre estas lideranças para as reuniões das associações para compartilhar suas experiências e ajudar nas discussões e debates dos desafios atuais”-disse.
Espaços como esses, são muito importantes para a discussão e debates dos temas de interesse para as comunidades, onde decidem através de suas organizações o que e como querem organizar e lutar pela melhoria de qualidade de vida.
Para o combustível de deslocamento e alimentação durante os dois dias, a ACIBRN contou com o apoio do Projeto Direitos Indígenas e governança na bacia do rio Negro – financiado pela Rainforest da Noruega, que tem como objetivos de apoiar as comunidades indígenas através de suas associações no dialoga com políticas públicas de acordo com demanda das coordenadorias e associações e acompanhar as demandas das comunidades e associações de base por políticas do movimento indígena.
Visitantes foram recebidos com danças tradicionais em Juruti na inauguração da sede da CAIARNX
A comunidade Juruti fica no Alto Rio Negro, aproximadamente 3 horas de viagem subindo o Rio Negro de São Gabriel da Cachoeira (de motor 40 hp). Foi lá que aconteceu no dia 24 de setembro a inauguração da sede da CAIARNX (Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro).
Participaram do evento de inauguração Coordenadores Regionais, Diretores da FOIRN (Almerinda Ramos de Lima e Renato da Silva Matos, ISA (Carlos Barreto e Renato Martelli) e representantes da Embaixada da Noruega (Sissel H. Steen – Ministra Conselheira, Patrícia Benthien – Oficial do Programa de Apoio aos Povos Indígenas no Brasil).
A Embaixada da Noruega apoia o projeto de fortalecimento institucional da FOIRN e das Coordenadorias Regionais através do Programa de Apoio aos Povos Indígenas desde 2010. O foco principal desse apoio é o fortalecimento das Coordenadorias Regionais, na estruturação (construção de sedes) e aquisição de equipamentos. E também apoia na formação dos Coordenadores Regionais.
A CAIARNX é a primeira Coordenadoria Regional ter a sede concluída (as das outras estão em fase de construção). De acordo com Evanildo Mendes, o espaço vai ser muito importante para a região. Irá servir de espaços de reuniões de associações de base, seminários e cursos de formação. “O espaço será de grande importância para a região, pois, nele serão realizados encontros, assembleias, cursos de formação e outros eventos que vão acontecer na região”-disse Evanildo Mendes – Coordenador da CAIARNX.
Almerinda Ramos de Lima, presidente da FOIRN, afirmou que a inauguração da sede da CAIARNX é um fruto de esforço coletivo, tanto da coordenadoria local junto com as comunidades e associações que representa, como também da FOIRN junto com os parceiros e colaboradores, e que a luta pelos direitos indígenas do Rio Negro representada pela FOIRN, precisa das comunidades, associações de base e coordenadorias fortalecidas, a estruturação é fundamental nesse processo.
Sissel H. Steen – Ministra Conselheira da Embaixada, afirmou está muito agradecida pela recepção e pelo convite de vir visitar e conhecer a realidade dos povos do Rio Negro. “Um prazer muito grande estar aqui para aprender, conhecer um pouco da vida de vocês. Estamos muito agradecidos por contribuir no fortalecimento da luta e do movimento de vocês”.
Patrícia Benthien – Oficial do Programa de Apoio aos Povos Indígenas no Brasil, disse é muito bom poder estar presente em uma cerimônia de uma inauguração de um trabalho que a Embaixada está apoiando. “Para nós é muito gratificante ver vocês aqui unidos e compartilhando entre vocês um resultado de um trabalho e esforço coletivo”.
Grupo de dança tadicional da comunidade Ilha das Flores
Teve na programação a apresentação de danças tradicionais e exposição de artesanatos. O evento encerrou (para os visitantes que tiveram que voltar no mesmo dia) com dabururí de frutas.
Terra e Cultura para o bem viver indígena 