Abertura oficial: Dabucuri e inauguração da maloca Madzerokai

A comunidade Assunção – localizada na região do baixo Rio Içana (um dos principais afluente do Rio Negro), recebeu entre os dias 19 a 21 de maio, mais de 200 pessoas, entre estes, 100 delegados, representantes das 10 organizações distribuídas aos longo da região do Rio Içana e Afluenes (Cuyari e Ayarí).

Não poderia ter um local melhor e apropriado para discutir os desafios e os planos de ações para os próximos anos: Os povos Baniwa e Koripaco pela primeira vez* se reuniram em uma maloca para debater os desafios, elaborar seu plano de trabalho e eleger representantes para os próximos 4 anos no âmbito do movimento indígena do Rio Negro.

Os participantes tiveram que esperar, ansiosos, o corte da fita de inauguração da maloca, para poderem se acomodar nas cadeiras e apreciar as várias figuras desenhadas na parede, que representam os recursos utilizados (vários tipos de peixes, pimentas etc..)em uma cerimônia de Kariãma (em Nheengatu) e Kalizadamai (em Baniwa), um rito de passagem na cultura baniwa.

Enquanto os convidados (representantes de instituições parceiras e locais) eram convidados para compor as cadeira, foi iniciado o dabucuri coordenado pelo Maadzero Francisco Luiz Fontes do clã Waliperidakenai, 54, cerimônia de recepção dos convidados e participantes, que ao final foi entregue ao diretor da FOIRN de referência à região do Içana e Afluentes, Isaias Pereira Fontes.

Após o dabucurí, cada delegação se apresentou e falou dos motivos de vinda à assembleia. Todas as delegações lembraram que o momento é importante para a discussão e debate dos desafios vividos pelos povos Baniwa e Koripaco, e como também é necessário uma avaliação do movimento indígena na região do Içana e Afluentes, para propor melhorias e estratégias de fortalecimento.

André Baniwa, em suas palavras destacou que os Baniwa e Koripaco já carregam consigo uma experiência de mais de 25 anos de organização, e que essa história e experiência deve ser a base para discutir propostas e elaborar planos de ação para fortalecer as inciativas que se encontram em curso hoje na região como Conselho Kaaly e Plano de Gestão Territorial e Ambiental Baniwa e Koripaco e entre outros.

Isaias Pereira Fontes, Diretor da FOIRN, destacou que a Assembleia Geral da CABC é uma etapa importante e preparatória para a Assembleia Geral da FOIRN previsto para novembro, onde, os problemas, dificuldades e os desafios enfrentados pelas comunidades, associações de base, coordenadoria regional devem ser debatidos e a partir disso apontar meios e formas de trabalhar para os próximos anos.

Gestão do Patrimônio Cultural e Territorial na região do Içana e afluentes é o principal desafio dos Povos Baniwa e Koripako.

Para iniciar os trabalhos na assembleia foram realizadas palestras sobre a organização social Baniwa que destacou a história de luta através de suas organizações, mostrando um resumo da linha do tempo. “Desde que iniciamos os trabalhos através de nossas associações até aqui já avançamos muito, em várias áreas. Só para se ter uma idéia, não tínhamos nenhum professor Baniwa formado na nossa região, hoje temos vários professores formados em várias áreas”, lembrou André Baniwa, em uma das palestras.

“Hoje depois de vários anos de lutas temos várias conquistas, mas, muitos deles, precisam melhorar e tem seus desafios aqui na nossa região. Será que as nossas associações ou a forma como estamos organizados hoje é suficiente, ou atende nossas demandas?”, completa.

Na região do Içana hoje existem 10 associações de base, cada uma atuando em uma área específica da região do Içana. Algumas conseguem realizar atividades e mas a maioria não. E quando os povos Baniwa e Koripaco precisam discutir e deliberar assuntos de interesse que abrange toda a região, até então, a CABC e algumas associações como a OIBI vem fazendo o papel de criar e coordenar esse espaço.

Diante dessa dificuldade e necessidade, na V Assembleia Geral da CABC, realizado em 2014, foi criado o Conselho Kaaly, um espaço autônomo e estratégico para os Baniwa e Koripaco discutir e deliberar sobre vários temas de interesse, mas, especialmente sobre a gestão do patrimônio cultural. O conselho ainda está em fase de consolidação, por enquanto é coordenado por uma comissão provisória.

Os participantes da VI Assembleia Geral da CABC em Assunção confirmaram a importância desse espaço para fortalecer a luta dos povos Baniwa e Koripaco. Recomendaram que a composição seja formada em curto prazo para começar a funcionar.

André Baniwa, Isaias Fontes e Francinéia Fontes/Departamento de Mulheres que foram os palestrantes sobre o Conselho Kaaly esclareceram as dúvidas nos momentos de perguntas e debates.

A partir dessas exposições e debates cada associação se reuniu para avaliar e elaborar propostas  que foram sistematizadas e organizadas por 7 eixos temáticos que resultou no documento final da assembleia: Planejamento do povo Baniwa e koripako na assembléia da CABC e da FOIRN na comunidade de Assunção do Içana. 

1. Organização Social

– Criar uma organização representativa do povo Baniwa e Koripako com objetivo de fortalecer e melhorar desenvolvimento de atividades que promovam o bem-viver nas comunidades; reorganizar atividades regionais em forma de programas (incluindo no seu organograma  como educação, economia ou sustentabilidade, políticas públicas e etc);

– Fortalecer as associações Baniwa e Koripakos com projetos maiores;

– Cada associação Baniwa e Koripako deve avaliar seus processos de crescimento, dificuldades e refletir sobre suas experiências junto as suas comunidades associadas como processo de refortalecimento político;

– Compartilhar entre si as experiências de associações Baniwa e Koripako a fim de consolidar uma avaliação do povo sobre tempo de associação;

– Formação para lideranças indígenas sobre a política Baniwa e Koripako, sobre o movimento indígena do Rio Negro, do Amazonas, da Amazônia e dos Continentes; sobre Estado Brasileiro, direitos indígenas e modelos de desenvolvimentos dos Estados Nacionais; sobre diferentes metodologias de trabalhos coletivos; como elaborar planos, programas, projetos e atividades; refletir sobre as políticas públicas aos povos indígenas no Brasil;

– Escrever e publicar livros sobre experiências Baniwa e Koripako como processo de registro de histórias e formação de novas gerações e que possam ser utilizadas nas escolas Baniwa e Koripako;

2. Patrimônio Cultural e Gestão Territorial e Ambiental

– Valorizar os lugares sagrados e mitológicos;

– Valorizar conhecimentos tradicionais (plantas medicinais, medicina tradicional e etc);

– Fortalecer e implantar o Conselho Kaaly;

– Promover os sistemas agrícolas tradicionais dos povos indígenas;

– Promover o sistema agrícola Baniwa e Koripako Kaaly;

– Promover produtos indígenas Baniwa e Koripako;

– Divulgar Patrimônio Cultural Baniwa e Koripako a sociedade Brasileira e fora dela;

– Criar Museu Baniwa e Koripako;

– Criar Centro de Referencia Cultural do Povo Baniwa e Koripako na cidade de São Gabriel da Cachoeira;

– Fazer intercâmbios entre Baniwas e Koripakos Brasileiros, Colombianos e Venezuelanos;

– Participar do Comitê Gestor do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro promovido e coordenado pelo IPHAN do Amazonas;

– Elaborar bem o Plano de Gestão e Ambiental do Içana e Afluentes;

– Elaborar plano, programa, projetos e atividades de médio e em longo prazo;

– Fazer todo levantamento nas comunidades, sistematizar os dados, discutir resultados, elaborar documento do PGTA e publicar o resultado (Plano de Gestão Territorial e Ambiental do Içana e Afluentes;

– Promover seminário para divulgação do Resultado de pesquisas no âmbito do PGTA e distribuição da publicação do PGTA;

– Associações Baniwa e Koripako farão oficinas para divulgação e educação sobre a importância do PGTA do Içana e Afluentes;

3. Educação Escolar Baniwa e Koripako

– As escolas de ensino fundamental completo e de ensino médio convidarão lideranças indígenas dentro de suas programações a fim de proferir palestras aos estudantes e professores sobre patrimônio cultural, gestão territorial e ambiental das terras indígenas e etc..

– As escolas farão revisão de seus PPPs a fim de incluir novos conceitos que aparecem no âmbito do Patrimônio Cultural e da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas;

– A CABC e FOIRN farão encontros de formação continuada aos professores, lideranças comunitárias e de associações como forma própria para fortalecer suas instituições e suas autoridades-representantes;

– As escolas continuarão fazer intercâmbios entre si como meio de aperfeiçoamento de suas pedagogias e processo próprio de aprendizagens;

– Os prédios escolares deverão ser priorizados nas reivindicações para que se garantam as suas construções no Içana e Afluentes;

– Lutar pela criação de 4 Escolas de Ensino Médio junto com Governo do Estado do Amazonas inicializado no ano de 2013 a partir de V Encontro de Baniwa e Koripako;

– Lutar mais pela formação em áreas em que não se tenha ainda a especialidade como para Advogado, Contabilista, Engenheiro Florestal, Odontologo, Enfermeiro e Médico.

4. Economia Baniwa e Koripako

– Realizar encontro ou seminário sobre economia indígena Baniwa e Koripako a fim de aprofundar assuntos de geração de renda, produtos indígenas, receitas; discutir estratégias para consolidar a política e desenvolvimento da economia indígena;

– Retomar os trabalhos de produção e comercialização da cestaria de arumã;

– Ampliar e fortalecer a Rede de Casa da Pimenta Jiquitaia Baniwa no Içana e Afluentes;

– Fortalecer e promover os produtos do sistema agrícola Baniwa e Koripako Kaaly;

– Pesquisar para desenvolvimento de novos produtos a serem experimentados no mercado consumidor como “Wará”;

– Ampliar e diversificar os produtos indígenas como meio de promover renda nas comunidades aos homens e mulheres Baniwa e Koripako;

– Discutir pagamentos por serviços ambientais e outras formas de geração de renda;

– Lutar pela isenção de produtos indígenas junto ao Governo do Estado do Amazonas;

5. Saúde Indígena no Içana e Afluentes

– Valorizar e promover internamente a utilização da medicina tradicional e plantas medicinais;

– Apoiar e fortalecer os agentes de saúde indígena e Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde Indígena;

– Lutar através de reivindicações a construções de Pólos Base de Camarão, Tunui Cachoeira,  São Joaquim e Canadá do Rio Ayari;

– Lutar através de reivindicações a melhoria do serviço permanente de saúde indígena nas comunidades indígenas;

– As associações, escolas, agentes de saúde indígena e Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde Indígena farão mensalmente um relatório a ser enviado para CABC e FOIRN sobre funcionamento dos Pólos Base e serviços de saúde indígenas prestados nas comunidades;

– As comunidades e associações não devem esperar somente de conselheiros locais e regionais para informar a CABC e FOIRN sobre a saúde indígena nas comunidades;

– A CABC e FOIRN encaminharão as reivindicações das comunidades, associações para conhecimento e providencia de autoridades da saúde indígena no Içana;

6. Infraestrutura, logística e tecnologia de informação e comunicação no Içana e Afluentes

– Discutir ou criar uma estrutura de organização da tecnologia de informação e comunicação implementando o meio de comunicação tradicional nas comunidades;

– As associações, escolas e ACIS junto com CABC encaminharão a necessidade de adquirir mais barcos para melhorar o transporte do Içana com Governo Municipal, do Estado e com Governo Federal.

– Lutar para equipar as escolas indígenas de ensino fundamental e médio com internet, biblioteca, videoteca e outros, junto com Governo Municipal, do Estado, Governo Federal e com projetos próprios.

– Lutar e cobrar da política publica a estruturação de transporte terrestre nos pontos estratégicos de difícil acesso (Tunui, Aracu Cachoeira-Matapi/Coracy Cachoeira);

– Organizar e melhorar o meio de comunicação nas comunidades e escolas para facilitar o acesso de informação para os comunitários.

Povos Baniwa e Koripako escolhem seus  dirigentes no movimento indígena do Rio Negro no âmbito da FOIRN/CABC.

Após intensos debates sobre as pautas da Assembleia, no último dia, pela parte da tarde, foi realizado a composição das chapas para concorrer a diretoria da CABC e inscrição dos candidatos para concorrer a diretoria da FOIRN.

Para a eleição da nova diretoria da CABC apenas duas chapas se formaram e se apresentaram para concorrer. A chapa 1 – representado pelo Ronaldo Apolinário (ABRIC) e A chapa 2 – representado pelo Juvêncio da Silva Cardoso. Para diretoria da FOIRN apenas Isaias Fontes (atual diretor) e Pedro Malaquias se apresentaram como candidatos para concorrer a gestão nos próximos 4 anos.

O resultado a votação foi: chapa 1 – 34 votos, chapa 2 – 63 votos, Pedro Malaquias – 26 votos e Isaias Pereira Fontes – 70 votos.

Dessa forma a Gestão FOIRN/CABC para 2017-2020 ficou dessa forma

Isaias Pereira Fontes – Diretor FOIRN de referência à região do Içana e Afluentes.

Diretoria da Coordenadoria das Associações Baniwa e Koripako

Juvêncio da Silva Cardoso – Coordenador

Dário Casimiro – Vice Coordenador

Elton José da Silva – Secretário

Plínio Guilherme Marcos – Tesoureiro

Ciente dos desafios que irá enfrentar, o coordenador da CABC eleito resumiu o sentimento:  “Coordenar as 10 associações de 93 aldeias Baniwa e Koripako, foi a missão conferida a mim para os próximos 4 anos, dentro movimento Indígena no Içana. Vários desafios pela frente, contarei com colaboração de todos os amigos e parceiros!”.

Cartas Públicas sobre a situação precária de estrutura física das escolas e inexistência dos serviços da Saúde Indígena nas comunidades Baniwa e Koripaco.

> Sobre a situação e condição física das escolas e materiais didáticos nas escolas Baniwa e Koripako.

>Carta de indignação diante da situação da Saúde Indígena nas comunidades Baniwa e Koripako.

Lembrando que a diretoria eleita terá posse somente após a Assembleia Geral da FOIRN prevista para o mês de novembro deste ano. Onde, os candidatos eleitos para a diretoria da FOIRN das cinco regionais irão concorrer a presidência para a gestão 2017-2020.

A realização do evento só foi possível através do apoio e colaboração dos nossos parceiros e apoiadores como o Instituto Socioambiental, Fundação Nacional do Índio, Prefeitura Municipal, RFN, ERN, H3000 e Aliança pelo Clima.

* – Apenas o evento de comemoração de 20 anos da FOIRN foi realizado dentro de uma maloca em Assunção do Içana em 2007.

Ler também: O Povo Baniwa e Koripako escolhem seus novos dirigentes no movimento indígena do Rio Negro