A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), em parceria com o ISA, realizaram, entre 14 e 16/5, um seminário de Educação Escolar Indígena, em Barcelos, no noroeste do Amazonas.

O evento reuniu 50 representantes de 12 comunidades indígenas do município, incluindo professores, pais, alunos e lideranças Baré, Baniwa, Tukano, Caxinawá, Tuyuka, Macuxi, Ticuna e Arapasso, além de integrantes da Coordenadoria das Associações Indígenas do baixo Rio Negro (CAIMBRN), Associação Indígena de Barcelos (Asiba) e Setor de Educação Escolar Indígena da Secretaria Municipal de Educação de Barcelos.

O seminário é o sétimo do projeto “Seminários de Educação Escolar Indígena”, lançado em janeiro, na Casa do Saber da Foirn, no âmbito da política do Território Etnoeducacional e dentro da perspectiva da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). A iniciativa tem como objetivo realizar um diagnóstico sobre a educação escolar indígena nas cinco regiões administrativas do Rio Negro, além de promover o intercâmbio de experiências, propor melhorias e inovações de infraestrutura, metodologias de ensino, formação de professores indígenas, elaboração de projetos políticos pedagógicos indígenas e, de forma mais ampla, aprofundar a discussão político-filosófica da educação escolar indígena e suas especificidades na região.

Durante os três dias do encontro em Barcelos, professores e lideranças indígenas apresentaram suas experiências com a escola e suas expectativas em relação à educação escolar indígena. Grupos de trabalhos discutiram a situação atual das escolas e suas principais demandas. Todas as atividades realizadas por eles serão sistematizadas, compondo um documento que será entregue ao Ministério da Educação, Secretaria Estadual de Educação e Secretaria Municipal de Educação. O objetivo é fechar um pacto interinstitucional e intercomunitário para garantir as escolas indígenas nas comunidades, respeitando os processos próprios de ensino e aprendizagem de cada uma.

Descaso

Um dos principais temas debatidos foi o descaso do município em relação à educação escolar indígena. Segundo os participantes, o discurso da prefeitura é o de que apenas os Yanomami podem ser considerados indígenas – ainda que nem os próprios Yanomami tenham escolas reconhecidas pelo município – ao passo que as outras etnias vêm sendo desconsideradas. Os indígenas também reclamaram que a secretaria municipal de educação costuma informar às comunidades que apenas as terras demarcadas teriam direitos relacionados às escolas indígenas.

No seminário, esclareceu-se que todos os povos indígenas, independente de ter suas terras demarcadas ou não, têm o direito garantido por lei a uma educação escolar indígena específica e diferenciada, ou seja, com uma escola voltada para cada povo indígena e pensada por cada povo, entendendo que cada grupo étnico possui cultura própria. Participantes lembraram que a secretaria municipal de educação não pode definir quem é ou não indígena para reconhecer uma escola indígena, cabendo apenas aos grupos e comunidades o direito à autoidentificação.

Os participantes avaliaram que o encontro foi muito importante porque eles desejam valorizar as culturas e as línguas de cada grupo étnico em suas comunidades. Há grupos Tukano, Baniwa, Baré, Dessano e Arapasso, por exemplo, convivendo em uma mesma comunidade. De acordo com os indígenas, é importante que eles aprendam a chamada “língua geral” em sala de aula e dentro da família, mas de forma que ela não tome o espaço de outras línguas faladas em suas comunidades, como o tukano e o baniwa. Eles observaram essas línguas devem ser trabalhadas em sala de aula, mas também de acordo com cada grupo étnico e, sobretudo, dentro de casa.

Depoimentos

“É de muita importância discutir a educação escolar indígena, que é um desafio para todos nós. Nós estamos revitalizando a educação indígena, que é diferente da educação escolar indígena, que é diferente da educação diferenciada. Nós sabemos que cada um de nós tivemos educação indígena, nossa cultura, nosso modo de vida, também na língua. Estamos esquecendo a cultura de nossos ancestrais, nossos pais, mas hoje sabemos que a gente pode, paralelamente, trabalhar a pedagogia intercultural nas escolas urbanas também. É um desafio para cada professor entender a complexidade de cada aluno, no âmbito social, cultural, histórico, étnico e econômico. Temos que entender que estamos lidando com seres humanos de várias classes sociais e etnias. Já participei de conferências que trataram da educação escolar indígena. Os debates, ideias são importantes porque, aos poucos, podemos formatar um núcleo de educação escolar indígena em nossa secretaria, que possa funcionar.

Renato dos Santos Batista Baré, professor indígena.

“Barcelos passa por momentos importantes, relacionados à demarcação de terras indígenas. Temos conflitos, grandes, mas aqui, hoje, o centro é educação. Ninguém promove mudança na sociedade sem passar pela educação. O que vamos fazer aqui é discutir a educação escolar indígena. Muito se fala, mas pouca experiência nós temos. Nós travamos essa discussão e aos poucos se vai avançando e hoje percebemos, que nossas escolas da zona rural, nossos professores começam a compreender o que é uma educação diferenciada. Nós queremos, para Barcelos, uma escola que atenda as especificidades, uma escola que promova a cidadania. Vamos aproveitar, é o momento de começarmos a construir efetivamente uma proposta de educação escolar indígena em Barcelos, Santa Isabel e reforçar a educação escolar indígena em São Gabriel.”

No encontro, os participantes relembraram a história das escolas na região. De acordo com eles, as primeiras foram implantadas há 100 anos, por meio do internato salesiano. Antes disso, as crianças aprendiam com seus pais, avós e tios aquilo que lhes era essencial para viver bem em seu grupo local, no momento certo. O aprendizado acontecia na prática e no cotidiano. Primeiro observando e, depois, fazendo.

Ainda segundo os indígenas, o modelo convencional de escola tirou da criança e do jovem a oportunidade de aprender fazendo, ainda que eles considerem de grande importância o aprendizado da escrita e da língua portuguesa e, recentemente, da “língua geral”. O interesse pela escola indígena veio a partir do momento em que eles perceberam ser possível fortalecer as culturas indígenas, respeitando seus espaços de produção de conhecimento e aprendendo sobre os conhecimentos dos brancos e de outros povos. Os participantes comentaram que, para haver um diálogo intercultural, os conhecimentos da sociedade envolvente não podem se sobrepor às ciências indígenas e que a escola indígena tem um papel importante nesse processo, sobretudo para compreender que a ciência ocidental não é única e soberana.

Por Lirian Monteiro/ISA

Publicado no blog do Instituto Socioambiental.