Terra e Cultura para o bem viver indígena

Categoria: CAIMBRN

X ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA CAIMBRN APROVA RESOLUÇÃO Nº 001/2022|| Que Dispõe sobre as deliberações aprovadas pela plenária dá outras providencias.

Foto: Rariton Horácio – Comunicador Indígena da rede wayuri

A X Assembleia Geral da CAIMBRN, realizada nos dias 23 e 24 de maio de 2022, no auditório Salesiano, município de Santa Isabel do Rio Negro – Am, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais que lhes são conferidas e,

Considerando o Art.4º do estatuto da FOIRN: Poderão se associar à FOIRN associações indígenas, de fato ou formalizadas, que representem uma ou mais comunidades indígenas situadas ao longo da calha do Rio Negro, seus afluentes e subafluentes.

Considerando o §1º do Art. 4º do Estatuto da FOIRN: Poderão também se associar à FOIRN, sem direito de voto em Assembleia Geral ou no Conselho Diretor, as associações que, formadas exclusivamente por indígenas, representem categorias profissionais ou grupos de interesse econômico.

Considerando Art. 15, inciso X do Estatuto da CAIMBRN – Aplicar penalidades aos membros da Coordenação Executiva e Conselho Fiscal, inclusive a sua destituição;

Considerando Art. 36 do Estatuto da CAIMBRN: Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Executiva, com as devidas ratificação da Assembleia Geral.

Acesse a resolução completa aqui: https://drive.google.com/file/d/13PZCEfI3ablWiQkwoW49gIXXRgETB7yk/view?usp=sharing

27/05/2022
Comunidades Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro validam PGTA, denunciam ataques aos direitos e cobram a conclusão de demarcação das Terras Indígenas

A VIII assembleia geral da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (Caimbrn), reuniu mais de 200 lideranças indígenas na comunidade Açaituba, no município de Santa Isabel do Rio Negro entre 14 a 17 de agosto

História de luta reconhecida

“Vi na sigla Foirn a arma para lutar pelos direitos indígenas e pelos parentes”, afirmou Braz França, uma das principais lideranças indígenas do Rio Negro e na história da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, durante a abertura oficial da assembleia.

O primeiro momento da assembleia voltou-se para o relato dos principais momentos vividos pelo movimento indígena do Rio Negro, antes e após a criação da Foirn. “Foram momentos tensos e de enfrentamento das lideranças indígenas contra os invasores, incluindo o próprio Governo brasileiro, que na época, tinha como meta integrar os índios ao restante da população nacional. Foi nesse contexto que as lideranças iniciaram a luta pela demarcação dos seus territórios, e na fundação da Foirn em 1987”, lembra Braz, que foi presidente da federação por dois mandatos.

Contar com as lideranças indígenas mais antigas para contribuir na formação de nova geração de lideranças é prioridade no momento atual de acordo com o presidente da Foirn, Marivelton Rodrigues Barroso, que é um exemplo de liderança da nova geração. “É muito importante que as lideranças mais antigas estejam presentes, contribuam com suas experiências de luta e como também sejam valorizados nos espaços como este (assembleia), ressaltou o presidente, do povo Baré, na abertura da primeira mesa de debate, voltado para relatar as histórias do movimento indígena do Rio Negro.

Além do Braz, outras lideranças indígenas também fizeram parte do debate, como o Clarindo Tariano, fundador da Associação Indígena de Barcelos, Abrahão Oliveira, ex-presidente da Foirn e Armindo Tariano, também liderança indígena da região de Barcelos.

No final da pauta, a assembleia, liderada pelas mulheres indígenas presentes, fizeram um canto de agradecimento como forma de reconhecimento a estas lideranças, em especial ao Braz França.

Comunidades Indígenas validam Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas

Os representantes das doze etnias presentes: Baré, Baniwa, Nadëb, Koripako, Yanomami, Tariano, Urubu-tapuia, Dãw, Dessano, Tukano, Piratapuia, Tuyuka tiveram mais uma vez um espaço privilegiado para revisar, analisar e aprovar os Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas das TIs Médio Rio Negro I e II, TI Rio Téa, TI Jurubaxi-Téa e TI Uneuixi. Após esse trabalho feito em grupo, foram apresentadas as prioridades que deverão ser implementados a partir do plano.

Os destaques e prioridades foram definidas a partir dos grandes temas de abastecimento da água, turismo, extrativismo, valorização da cultura, infraestrutura e comunicação.

Representantes de TIs em processo de demarcação como a TI Baixo Rio Negro e Caurés e TI Aracá/Padauiri foram grupos de trabalhos para iniciar o processo de elaboração, que ainda irá ocorrer por um tempo.

O próximo passo da validação antes da publicação desses planos será a apresentação durante a Assembleia Geral da Foirn prevista para o final de novembro, onde, além dos planos das TIs da região do Médio e Baixo Rio Negro, das demais TIs do Rio Negro irão se juntar para a validação final.

Terra Indígena é prioridade principal

“Terra Indígena garante nossa vida e existência”, define uma das lideranças indígenas de Barcelos.

“Estamos sofrendo invasões de garimpeiros, madeireiros e outros invasores sem nossos territórios, por isso, o nosso objetivo maior e principal é a demarcação de nossas terras, pois, isso nos dará garantias, e é um direito nosso”, reafirma a outra.

As comunidades indígenas localizadas em territórios em processo de demarcação, pediram que os processos sejam acelerados e concluídos.

Ataques aos os direitos e o movimento indígena do Rio Negro

Em carta, as lideranças presentes na assembleia, repudiaram e denunciaram as ações dos gestores municipais dos três municípios do Rio Negro. A partir da elaboração e discussão dos Planos Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas foram identificados os maiores problemas como entraves ao desenvolvimento dos planos de vida elaborados, como as ações contra os direitos indígenas.

De acordo com as lideranças os gestores públicos promovem ações contra os direitos indígenas, como por exemplo, falam e agem contra a demarcação de Terras Indígenas, alegando que isso trava o desenvolvimento da região, desrespeitam e desmerecem nossas lideranças indígenas perante às nossas comunidades, fecham os olhos às invasões de nossas terras, feita por mineradores, garimpeiros, madeireiros e empresários de pesca, que inclusive muitas vezes são apoiados pelos setores municipais, negam as escolas nas comunidades para nossas crianças, deixando nossos povos com prédios e construções em péssimas condições.

Leia a denúncia completa: https://drive.google.com/file/d/1O2spyP88ve-dfwlK5SjyHF75-QQ-Mb1B/

Transparência é fundamental para o bom andamento os trabalhos

Cada assembleia regional é um espaço de prestação de contas da Foirn para suas bases. Uma oportunidade das lideranças conhecerem melhor como funciona, quais projetos estão sendo desenvolvidos e qual é o planejamento de atividades de curto, médio e longo prazo que a federação tem para a região.

Em Açaituba não foi diferente. A Foirn presente na assembleia, representado pelo diretor presidente e coordenadores dos departamentos de educação, jovens e mulheres tiveram espaços para apresentar as ações, resultados alcançados e planejamentos de trabalhos.

O diretor apresentou em linhas gerais as ações que a Foirn desenvolve em saúde indígena, educação escolar, demarcação das terras indígenas, PNGATI, Sistema Agrícola Tradicional Indígena do Rio Negro, Cadeia de Valor, pendências institucionais, projetos de Turismo em Terras Indígenas, Sítio Ramsar Rio Negro, Orçamento Institucional 2018, parcerias e acordo de parcerias, defesas dos direitos indígenas e entre outros.

“É muito importante que as comunidades e lideranças indígenas saibam a situação real e atual da federação, saber como e onde está atuando”, reafirma, Marivelton.

Projeto fortalecimento das Cadeia de Valor realizado pela Foirn em parceria com o Instituto Sociomabiental (ISA) com apoio da União Européia também foi apresentado. O projeto tem como objetivos: Estruturar cadeias de produtos do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro para serem distribuídos nas redes regionais e nacionais de comércio justo de alto valor agregado; -Adequar tecnologias de processamento necessárias à otimização da produção com qualidade e durabilidade dos produtos, incluindo embalagem, marcas, selos e promovendo geração de energia limpa; e – Prover assessoria especializada aos parceiros para acessar políticas públicas de compras institucionais, e para ampliar o protagonismo e participação nos espaços de construção de políticas públicas que sejam adequadas aos modos de vida dos produtores indígenas.

A reestruturação da Wariró – Casa de Produtos Indígenas Indígenas do Rio Negro e a marca Arte Wariró também foi exposto para análise, avaliação e recomendação aos participantes da assembleia.

Desafios na região

Fortalecimento é a palavra central do movimento indígena da região do médio e baixo Rio Negro. A primeira delas, foi dado com a recomposição da diretoria da Caimbrn (Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro). A estruturação dos meios de comunicação, bem como a implantação de novas estações de radiofonia também foi apontado como um dos fatores importantes para a gestão, fiscalização do território na região pelas próprias comunidades. O outro desafio é manter fortalecido a luta contra os ataques aos direitos dos povos indígenas que vivem na região.

Para isso, os planos elaborados apresentam propostas que visam solucionar e minimizar esses problemas, e garantir o bem viver e governança dos territórios indígenas na região.

No encerramento, lideranças lembraram que sem parceria e apoio de instituições como a Funai, Instituto Socioambiental, Fundação Nacional do Índio, Aliança pelo Clima, Horizont3000, Fundo Amazônia/Governo Federal não seria possível, reunir gente de vários lugares para fortalecer a luta pela vida.

Fotos: Ray Baniwa/Foirn

23/08/2018
COMEÇA A XV ASSEMBLEIA GERAL ELETIVA DA FOIRN EM SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

A abertura oficial da XV Assembleia Geral da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), principal organização representativa de 23 povos distintos que vivem na região do alto Rio Negro, abrangendo os municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, foi realizado ontem, segunda-feira, 21/11, as 19hs.

Na cerimônia de abertura foi feito o ritual de benzimento para o bem-viver pelo pajé e conhecedor tradicional Fernando da etnia Tuyuka. Após o ritual foram apresentadas danças tradicionais carriçu e japurutu.

Diretores da FOIRN reafirmaram a importância do evento para o movimento indígena do Rio Negro. “Precisamos reafirmar a nossa história, as nossas conquistas e debater e enfrentar os nossos desafios como movimento indígena”, disse Almerinda Ramos de Lima, Presidente da FOIRN.

“Precisamos fortalecer a nossa luta também como controle social das políticas públicas”, afirmou Marivelton Rodriguês.

Esta assembleia tem como tema “Movimento Indígena do Rio Negro, desafios e suas perspectivas”, que começou ontem e vai até dia 24 de novembro em São Gabriel da Cachoeira. Lideranças indígenas de várias etnias do Rio Negro estão presentes no evento.

Participam também do evento, profissionais da educação, saúde, mulheres, jovens, artesãos, agricultores, que debaterão temas importantes para a região do Negro nos próximos dias.

O encontro também é um espaço de diálogo, reflexão, auto avaliação e de planejamento de estratégias comuns e articuladas para o enfrentamento dos desafios atuais e futuros do movimento indígena do Rio Negro. Como foco estratégico, o encontro aprofundará o cenário atual do movimento indígena na região, diante dos desafios e ameaças que os direitos indígenas enfrentam atualmente.

A partir de hoje até o último dia serão discutidos temas como: desafios e perspectivas do movimento indígena; Desafios e perspectivas da Educação Escolar Indígena para Gestão Territorial e Ambiental de TIs do Rio Negro; Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Negro, desafios e perspectivas para a sua restruturação e pleno funcionamento com controle social; Desafios e perspectivas de geração de renda, atividades produtivas sustentáveis para transformação do mercado indígena; Contexto atual da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e Planos de Gestão Territorial e Ambiental – desafios e perspectivas.

No último dia, 24/11, serão eleitos o presidente e vice presidente da instituição. Novas atualizações em breve.

Colaborou Délio Alves/COIAB

22/11/2016
Um motivo a mais para comemorar 19 de abril: É publicado no Diário Oficial o Relatório de Identificação da TI Jurubaxí-Téa, Baixo Rio Negro, depois de 22 anos de luta

“Sensação de conquista e satisfação pelo dever cumprido, um orgulho para o movimento” – Carlos Nery, Presidente de Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro – ACIMRN.

GT de Trabalho. Foto: ACIMBRN

Após 22 anos de reivindicação de demarcação das Terras Indígenas, dos povos indígenas dessa região e após 13 anos anos do início dos GT’s de Identificação, afim sai a Publicação do Resumo do Relatório de Identificação da TI Jurubaxí-Téa, anterormente denominado Baixo Rio Negro II e Jurubaxí.

A terra indígena Jurubaxí- Téa é ocupado pelos povos indígenas Baré, Tukano, Baniwa, Nadeb, Piratapuia, Arapasso, Tariana, Coripaco e Desana. Em 2013, o levantamento indicou que 904 pessoas habitavam a área. Os grupos indígenas da referida terra habitam todas área compreendida entre os Téa e Mabahá. A população indígena atualmente se distribui em 8 comunidades e 55 sítios.

Os povos indígenas engajam-se em um esquema produtivo caracterizado pela agricultura, a caça, a pesca e o extrativismo. Em 2010 o IPHAN reconheceu o Sistema Agrícola, Tradicional do Rio Negro como Patrimônio Imaterial do Brasil. A área ocupada em caráter permanente pelos indígenas consiste em aproximadamente de 1.206.000 hectares.

Leia a publicação Relatório de Identificação da TI Jurubaxí-Téa

A Terra indígena citada tem importância crucial do ponto de vista de seu bem estar e de suas necessidades de reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, atendendo, portanto, os requisitos presentes no artigo 231 da constituição vigente. Agora resta continuar a luta para concretização do processo até sua conclusão, também paralelo a esta luta vamos construir o processo de gestão do nosso território, mostrar para sociedade que os índios com seus direitos garantidos, podemos cuidar e desenvolver nosso um lugar sem prejuízo a ninguém.

Parabéns, as lideranças das comunidades, aos profissionais pela dedicação, a coordenação regional da FUNAI, a FOIRN a todos os parentes indígenas e LUTA CONTINUA PARENTES, um grande abraço a todos.

Carlos Nery Piratapuia – Presidente da ACIMRN.

19/04/2016
Lideranças Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro debatem desafios do movimento indígena na região, elege nova diretoria e mantêm o diretor atual para próximos 4 anos
Grupos de Trabalho durante a VI Assembleia Geral da CAIMBRN. Foto: Acervo FOIRN

A VI Assembleia Geral da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN), iniciou ao som e coreografia da “dança da mandioca” ou “Maniaca Murací” em Nheengatu, apresentada pelos estudantes e professores da escola São Tomé da comunidade Cartucho – Médio Rio Negro (no município de Santa Isabel do Rio Negro), no dia 29 de março.

O evento reuniu até dia 31 de março, representantes de 14 associações de base da região, totalizando cerca de 150 participantes, incluindo representantes de instituições parceiras como o Instituto Socioambiental (ISA), Fundação Nacional do Indígena (CR Rio Negro), Exército Brasileiro (3^o Bis/Barcelos) e da FOIRN (departamentos de Educação, Secretaria, Mulheres, Jovens e comunicação).

Na abertura do evento, Braz França, uma das principais lideranças indígenas do Rio Negro, resumiu a importância do evento para a região do médio e baixo Rio Negro e para o movimento indígena: “É mais um dia pra luta do movimento indígena, vocês devem participar das reuniões da FOIRN, prestem muita atenção nas discussões que vão ser feito aqui, temos que nos concentrar nas discussões do futuro, daqui sairão propostas para assembleia geral da a FOIRN, esse é o momento de avaliarmos o que deu certo na nossa região. Vamos contribuir com os nossos pensamentos e nossas discussões”.

Ao longo dos três dias de evento, foram discutidas e trabalhadas os seguintes assuntos: Processo de Demarcação das Terras Indígenas de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, -Situação da Saúde Indígena no Rio Negro e ações do movimento indígena na região, – Educação “Escolar” Indígena na Região do Rio Negro, Desafios e perspectivas, – Extrativismo da piaçaba: situação atual e desafios para organizar a atividade na região, – Manejo e Ordenamento Pesqueiro na região do Baixo Rio Negro “Situações das comunidades em Barcelos, – Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas “Elaboração dos Planos de Gestão das Terras Indígenas do Rio Negro e monitoramento de políticas públicas”, – Turismo em Terras Indígenas: agenda e desafios para elaborar o plano de visitação e Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro: Agenda do plano de Salvaguarda.

Eleição da nova diretoria da CAIMBRN (gestão 2017-2020) e reelege diretor da FOIRN de referência à região do médio e baixo Rio Negro.

Antônio de Jesus – Coordenador/(Associção Indígena de Barcelos – ASIBA)

Vamberto Plácido – Vice Coordenador/ (Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas – ACIR)

Andrônico Benjamim- Secretário (Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro – ACIBRN)

Florizada Cruz Pinto – Tesoureira (Associação de Mulheres Yanomami de Maturacá – AMIKUMIRÃ YÕMA)

Marivelton Rodriguês, diretor da região do médio e baixo Rio Negro. Foto: FOIRN

Por unanimidade, foi reeleito para próximos 4 anos atual diretor da FOIRN de referência à região do médio e baixo Rio Negro, Marivelton Rodriguês Barroso, da etnia Baré. Por ser apenas o único nome (re) eleito dessa região para a próxima gestão, irá concorrer a presidência da instituição na Assembleia Geral previsto para o mês de novembro.

Novos conselheiros para o Conselho Diretor da FOIRN (segundo maior espaço de decisão, depois da assembleia geral), também foram eleitos: Roberto Lopes (AHKÓ ÍWÍ/ACIBRN), Francisco Xavier (AYRCA/AMIK), Carlos Nery (ACIMRN/SIRN) e José Melgueiro (Barcelos (Padauirí/Preto).

Desafios

Atualmente um dos principais desafios para o movimento indígena na região é a luta pela demarcação das terras indígena na região do baixo Rio Negro, que se arrasta há anos. E depois vem o Ordenamento Territorial e Pesqueiro na região, que é uma iniciativa já desenvolvida na região, mas, que ainda precisa ser ampliado e fortalecido nos próximos anos.

Para isso, é considerado fundamental o fortalecimento das associações de base, especialmente a coordenadoria regional, para apoiar e estar presente nas bases para apoiar as ações de fortalecimento.

Objetivos e metas propostos para assembleia, alcançados.

Centro comunitário, local da VI Assembleia da CAIMBRN. Foto: FOIRN

Tanto por parte dos organizadores, como também pelos participantes convidados, a assembleia foi considerado um sucesso. “Na minha opinião a assembleia foi um sucesso, os objetivos foram alcançados, parabenizo a todos e vamos continuando dessa forma”, afirmou Camila Sobral Barra, do ISA, colaboradora na região do médio e baixo Rio Negro.

Nas avaliações realizadas ao final do evento, foi novamente reafirmado a importância do evento para o movimento indígena do Rio Negro: ” Avaliar o movimento indígena do Rio Negro, desafios e suas perspectivas, tema tratado neste evento é muito importante pra nossa região, as nossas expectativas estão nesses novos eleitos aqui nessa assembleia, que vão levar os nossos trabalhos pra frente. Parabenizo a todos pela assembleia, quero dizer que com a força e decisão de todos iremos conseguir realizar todos os nossos trabalhos.

Delegados para Assembleia Geral da FOIRN em novembro: Orlando José de Oliveira (AIACAJ), Sandra Gomes (ACIMRN), Maria Lucilene (ASIBA), Xavier (AIACAJ), Abrahão de Oliveira França (AHKÓ ÍWÍ), José de Melgueiro de Jesus (ACIRP), Carlos Alberto Teixeira Nery (ACIMIRN), Francisco Xavier (AYRCA), Roberto Lopes (ACIBRN), Antônio de Jesus (ASIBA), Cleocimara, Derly, Elcimar, Floriza (AMYK), Anésia (AMYK), Maria Claúdia, Ilma, Laudicéia, Aprigío e Luciano.

Leia os documentos elaborados na Assembleia:
- Repúdio sobre a ausência de equipe de saúde nas comunidades.
- Recomendação para FOIRN e FUNAI junto com associações de base buscar meios e fortalecer ações voltadas para a Extração de Piaçava e Ordenamento Territorial e Pesqueiro.
A realização das Assembleias Geral e Sub Regional Eletiva da CAIMBRN teve apoio e parceria da FOIRN/CAIMBRN, Comunidades e Associações do Médio e Baixo Rio Negro, ISA, FUNAI/CR RIO NEGRO, H3000, Embaixada Real da Noruega e Aliança pelo Clima.

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- Acompanhe a agenda das Assembleias Sub Regionais da FOIRN no Rio Negro em 2016.
07/04/2016
Associações indígenas do Médio e Baixo Rio Negro publicam manifesto de apoio à denúncia feita pela FOIRN sobre a Saúde Indígena

04/03/2016
ACIBRN realiza oficinas de formação em São Gabriel da Cachoeira

Aconteceu três oficinas de formação: Comunicadores, Gestão Administrativa e comercialização de artesanato para contribuir no fortalecimento da ACIBRN – Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro, e assim, promover ações de melhoria da qualidade de vida nas comunidades. As oficinas aconteceram entre 7 a 10 de julho de 2015 na sede do Instituto Socioambiental – ISA, em São Gabriel da Cachoeira

Participaram das oficinas jovens, lideranças das comunidades da ACIBRN previamente selecionados pela diretoria com base no interesse e compromisso e interessados, como membros da CAIMBRN – Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro, FOIRN – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro e outros.

O objetivo principal da realização dessas oficinas de formação é garantir conhecimentos necessários aos jovens que irão atuar em diferentes funções dentro da associação, como na gestão administrativa, registro e divulgação, como também na comercialização de artesanatos.

O principal foco dessa formação é capacitar recursos humanos para apoiar a gestão na gerencia do Projeto de Pesca Esportiva no Rio Marie, como também outros projetos que poderão ser desenvolvidos no futuro.

“Estou gostando muito da oficina Gestão Administrativa, da qual estou participando, estou aprendendo conhecimentos importantes para mim e para o fortalecimento da associação”,- afirmou Madalena Gosta Horácio, da etnia Baré, 20, moradora na comunidade Itapereira, Baixo Rio Negro.

As oficinas de formação estão sendo realizados pela ACIBRN em parceria com a FOIRN, ISA e a Untamed Angling do Brasil, empresa selecionada para atuar no Rio Marie.

10/07/2015
Reunidos em etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista, lideranças indígena pedem a demarcação imediata das Terras Indígenas no Baixo Rio Negro

GTs apresentam propostas elaboradas durante a Conferência realizada em Santa Isabel do Rio Negro

A 2a etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista, realizado entre 28 a 30 de maio na sede do município de Santa Isabel do Rio Negro, reuniu mais de 200 participantes para discutir os principais problemas enfrentados na região do médio e baixo Rio Negro.

Participaram dessa etapa local representantes dos povos Baré, Tariana, Tukano, Baniwa, Yanomami, Dessana e Piratapuia, vindos das comunidades localizadas nos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira.

Com o tema “Avaliando a relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Médio e Baixo Rio Negro”, em três dias, foram discutidos e debatidos vários assuntos, entre estes os Direitos Indígenas, Território e Territorialidade, Direito à verdade e a memória e Desenvolvimento Sustentável.

A partir da exposição sobre os temas por algumas lideranças indígenas convidadas, os participantes foram organizados em Grupos de Trabalhos para elaborar propostas de ações dos governos municipal, estadual e federal sobre esses temas.

As discussões dos temas em GTs possibilitou também os participantes entenderem melhor os temas, pois, para cada GT foi indicado mediadores para esclarecer e tirar as dúvidas sobre os temas.

E como também aproveitaram esses espaços para apresentar os problemas enfrentados na região e também problemas que envolvem direitos indígenas ou ameaças a esses direitos, como a PEC 2015/2000, para a qual, mostraram indignação e repúdio. Em exposições dos resultados dos GTs os representantes de cada grupo falaram dos principais problemas enfrentados na região e as principais demandas e reivindicações.

Entre elas a demarcação imediata das três Terras Indígenas no Baixo Rio Negro, nas abrangências dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. Atualmente as Terras Indígenas: Baixo Rio Negro (Aracá – Padauarí), Jurubaxi Téa e Uneiuxi continuam em andamento, processo que já se arrasta há anos e ainda não foi concluído.

Em seus depoimentos, as lideranças falaram da atual situação em que se encontram, vivendo em meio à ameaças e invasões, causadas pela demora do processo de demarcação.

“A gente existe, também somos gente, o que seria do governo sem nós. Queremos respeito, queremos que o governo nos respeite e saiba que estamos aqui. Queremos a demarcação de nossas terras, não estamos pedindo o que é do governo, estamos querendo o que é nosso por direito. A gente não quer terra para vender, queremos a terra pra sobreviver”.

“Queremos e precisamos que a nossa terra seja demarcada, estamos sofrendo com os invasores, pescadores, garimpeiros. Por isso pedimos que a demarcação seja feita com urgência, por que, se continuar do jeito que está vai ter conflitos. Já denunciamos aos órgãos competentes locais mas nunca tivemos respostas”.

De acordo com as lideranças indígenas, a demarcação das TIs na região do Médio e Baixo Rio Negro significa futuro para as futuras gerações que vivem na região, como também a redução dos vários problemas que enfrentam hoje, como: exploração de mão de obra que continua através de redes de comerciantes, de patrões de piaçava, de agências de turismo localizadas nas metrópoles e com baixo, quando há, retorno à população local.

E ainda há invasão de “barcos geleiros”, que são barcos de pescadores que entram nos principais rios, para fazer pescas em grande escala desordenada para fins comercial. Alguns relataram a entrada de garimpeiros e o uso de mercúrio e lixo em diversos rios, há parentes com dívidas impagáveis aos patrões. Diante desses problemas pediram a conclusão imediata dos processos e a demarcação.

Participantes da conferência fazem “pouse” com os certificados de participação em Santa Isabel. Foto: Ray Benjamim/SETCOM-FOIRN

Ao final houve uma avaliação, foi destacado a importância do evento para a atualização e troca de conhecimentos dos participantes sobre as temáticas da conferência, o fortalecimento do movimento indígena, em busca de melhorias para os povos que vivem na região.

Outro destaque foi o apoio recebido da prefeitura municipal de Santa Isabel do Rio Negro e da Câmara Municipal, uma aproximação que o movimento indígena vem buscando há vários anos. “É a primeira vez que estamos recebendo apoio e somos recebidos por uma gestão municipal aqui no Rio Negro (em três municípios), é essa aproximação e parceria que estamos buscando concretizar há vários anos”- disse, Marivelton Rodriguês Barroso, diretor da FOIRN, de referência à região do Médio e Baixo Rio Negro.

Presente no encerramento da conferência, o prefeito de Santa Isabel do Rio Negro, Araildo Mendes do Nascimento (Careca), disse que a causa indígena é coletiva, por isso, fazer parte e apoiar ações do movimento indígena deve ser motivo de orgulho, o que ele quer fazer, pois acredita nessa causa. E disse ainda que, é a obrigação do governo municipal reconhecer que em seu território existem diversos povos indígenas e que, deve-se fazer esforço para garantir que seus direitos sejam respeitadas e cumpridas. Como na abertura, o encerramento contou com a presença de todos os participantes, onde danças tradicionais foram apresentados e palavras de considerações finais foram dadas.

Lideranças indígenas de etnias diferentes se unem para apresentar dança de carriçu, tradicional dos povos indígenas do Rio Negro

As etapas locais da Conferência Nacional de Política Indigenista continuam até ao final de julho, a próxima conferência local será realizada em Iauaretê, onde povos que vivem no médio, alto Uaupés e Rio Papuri irão também discutir e debater problemas, demandas e elaborar propostas que serão reunidas com as demais conferências locais, na etapa regional prevista para o mês de agosto em São Gabriel da Cachoeira.

03/06/2015
Oficinas sobre ordenamento territorial e pesqueiro são realizadas no Baixo Rio Negro

Barracas de atendimento à saúde em Campinas do Rio Preto. Foto: Marivelton R. Barroso/FOIRN

Nos dias 04 a 09 de maio o Diretor de referencia da região da CAIMBRN, Marivelton Barroso, Vice-coordenador da CAIMBRN – Andronico Benjamim, Gerente da Loja Wariró – Neiva de Souza, Antonio de Jesus Dias – Presidente da ASIBA, Marcelino Pedrosa – Assessor Indígena DSEI e Narley Cabral – Coordenadora DSEI/BAZ (com equipe multidisciplinar), realizaram a viagem de articulação na calha do rio preto, padauiri área em processo de identificação para demarcação de terra indígena.

Durante os dias de viagem se percorreu as seguintes comunidades: Campinas do rio preto sede da Associação das Comunidades Indígenas do Rio Preto – ACIRP, Nova Jerusalém, Acuquaia, Acu-acu, Tapera sede da Associação Indígena de Floresta e Padauiri – AIFP, Floresta e Associação Indígena de Barcelos – ASIBA (sede).

Em Campinas do Rio Preto, comunitários vendo as novas publicações da FOIRN e parceiros (Mapa, Boletins Informativos). Foto: Marivelton R. Barroso/FOIRN

As pautas de informações e discussões nas comunidades e Diretoria das associações: Demarcação das Terras Indígenas, Ordenamento Pesqueiro, Extrativismo da piaçaba, fortalecimento e autonomia das associações, Fundo Wayuri, PNGATI, atividades a serem realizadas na região e Saúde.

Nos dias 11 a 13 de maio na comunidade de Bacabal do Rio Demini sede da Associação Indígena de Base Aracá e Demini – AIBAD, realizou a oficina para a promoção do menejo de pesca do rio Aracá e Demini, demanda que já vem sendo discutido em conjunto com a FOIRN e ISA, promovendo a discussão e levantamento participativo para o ordenamento territorial e pesqueiro da região.

São área bastantes afetadas com o turismo de pesca e pesca comercial desordenada sem nenhum controle e monitoramento as comunidade relatam não ser contra a atividades mais sim de ter área definidas e mapeadas como já foi apresentado aos órgãos de governo com as publicações da serie pescarias no rio negro.

Fizeram de conteúdos da oficinas para aprofundamento melhor das comunidades o decreto de pesca da Bacia do rio Negro, Decreto de criação do fundo de desenvolvimento do turismo de pesca em Barcelos, e proposta de plano de manejo da Associação Indígena de base Aracá e Demini – AIBAD e Menejo de pesca dos Rios Aracá e Demini.

As lideranças moradores das comunidades ver como prioridade a discussão e construção de proposta, pois enquanto a demarcação não acontece vamos continuar sofrendo com a entrada de barcos que desrespeitam a nossa área de uso, mesmo com a recomendação do MPF a secretaria de meio ambiente de Barcelos, até a presente data não foram colocadas as placas em nossas áreas como pedia a recomendação – afirma Evanildo Martins.

19/05/2015
ASIBA realiza X Assembleia em Cumarú – Baixo Rio Negro e elege nova diretoria

Participantes da X Assembleia da ASIBA em Cumaru, Baixo Rio Negro. Foto: SETCOM/FOIRN

Entre os dias 10 e 11 da abril, foi realizada a X Assembleia Geral da Associação Indígena de Barcelos – ASIBA na comunidade de Cumaru, localizado no município de Barcelos.

O evento reuniu cerca de 80 participantes, incluindo representantes de associações de bases e convidados como representantes de instituições locais e parceiras como a FOIRN (Diretor Marivelton Rodrigues Barroso, Edilene Meireles/Comunicação, Francinéia Fontes/Depto de Mulheres, Ivo Fontoura/Educação), CAIMBRN (Orlando José de Oliveira/Coordenador e Andrônico Benjamim/Vice – Coordenador), Instituto Socioambiental – ISA (Camila Barra), SEMEC-Barcelos (Emerson Rocha), Câmara dos Vereadores de Barcelos (Martinho Albuquerque) e ACIMRN (Carlos Nery).

Na assembleia foram abordados e discutidos pauta: Saúde Indígena, Ordenamento Pesqueiro em Barcelos, Educação Escolar Indígena, Patrimônio do Rio Negro: Sistema Agrícola Tradicional e Historia do Povo Baré e Processo de Demarcação das Terras Indígenas na área de Barcelos.

O debate sobre a Saúde Indígena foi sobre o histórico, desde que foi conquistada pelo Movimento Indígena, que de acordo com as lideranças participantes, aconteceu vários avanços nos últimos anos. Mas, continua com desafios a serem superadas, entre elas, a melhoria na gestão e na melhoria na atenção básica – equipes de saúde com condições de trabalho e atuando nas comunidades permanentemente.

Os resultados do Ordenamento Pesqueiro na área de Barcelos foi apresentando (mapas), um projeto realizado pela ASIBA em parceria com a FOIRN, o ISA junto com as comunidades, com objetivo de mapear os locais de uso tradicionais de pesca, como objetivo de contribuir no processo de elaboração de um plano de gestão desses recursos (pesqueiros). Um dos desafios apontados no debate é em relação a pesca desordenada de pescadores, que em muitos casos, desrespeitam as áreas consideradas importantes para a reprodução desses recursos.

A educação escolar indígena é um dos temas discutidos na região de Barcelos há alguns anos, mas, os desafios relacionados a efetivação dessa proposta pelos orgãos competentes ainda são grandes. Apesar de a FOIRN, e as associações de base e a Coordenadoria Regional levar o tema (Seminário de Educação Escolar Indígena e oficinas) para essa região, pouca iniciativa tem sido feita, muitas vezes por iniciativa própria de algumas comunidades, como é o caso de Canafé, na qual o projeto político pedagógico está em processo de discussão e elaboração.

Foram dados informes sobre o processo atual da criação dos Conselhos da Roça no âmbito do Sistema Tradicional Agrícola do Rio Negro. Onde, entre outras coisas, foi debatido a importância de incluir o tema nas propostas curriculares das escolas indígenas. Foi novamente recomendado pela assembleia a elaboração de uma carta ao CONSEA – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional , solicitando a criação de programas e políticas novas que valorizem a diversidade de produtos e a forma tradicional de produzir e preparar o sistema alimentar visando o bem-viver das comunidades indígenas e tradicionais, e que o retorno da resposta seja com urgência para as comunidades indigenas.

A história Baré foi um dos temas discutidos durante a assembleia, pois, de acordo com as lideranças, na região tem se comentando muito, que a etnia Baré não existe mais. Diante desse contexto, as lideranças Baré vem há algum tempo buscando formas de resgatar a história e mostrar que a etnia Baré continua existindo até hoje. Um dos resultados desse esforço é a publicação do livro Baré – o Povo do Rio, que reune relatos de lideranças indígenas e pesquisadores sobre a cultura Baré. A publicação foi lançado em São Paulo, pelo SESC SP, no dia 31 de março.

Uma das pautas da assembleia foi a troca da diretoria, que foi realizado no último dia. Foram formadas duas chapas: Chapa 1: Benjamim Baniwa (Auzira Tukano, Luziane Melo Baré, Elcimar de Jesus Oliveira e Sidemar de Oliveira e Almir Justo) e Chapa 2: Antônio Campos (Cledinaldo, Antonio de Jesus, Mª Lucilene, João Leandro, Clarindomar Campos, José Alberto Andrade). O resultado da votação foi: Chapa 1 – 34 votos e chapa 2 – 41 votos.

Nova diretoria da ASIBA, da esquerda p/ direita: Cledinaldo, Antonio de Jesus, Mª Lucilene, João Leandro, Clarindomar Campos, José Alberto Andrade

Após a eleição a nova diretoria falou das expectativas futuras em relação ao desafios enfrentados atualmente pelo movimento indígena na região de Barcelos.

Na avaliação foi recomendado pela assembleia a nova diretoria para levar os trabalhos para frente, sem medo de encarar as dificuldades e os desafios. E que devem mostrar trabalho, e estar sempre presente nas comunidades de abrangência e em momentos em que devem representar as comunidades da área de abrangência.

24/04/2015