Categoria: Carta de denúncia sobre Saúde Indígena no Rio Negro

  • Lideranças Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro debatem desafios do movimento indígena na região, elege nova diretoria e mantêm o diretor atual para próximos 4 anos

    Lideranças Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro debatem desafios do movimento indígena na região, elege nova diretoria e mantêm o diretor atual para próximos 4 anos

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    Grupos de Trabalho durante a VI Assembleia Geral da CAIMBRN. Foto: Acervo FOIRN

    A VI Assembleia Geral da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN), iniciou ao som e coreografia da “dança da mandioca” ou “Maniaca Murací” em Nheengatu, apresentada pelos estudantes e professores da escola  São Tomé da comunidade Cartucho – Médio Rio Negro (no município de Santa Isabel do Rio Negro), no dia 29 de março.

    O evento reuniu até dia 31 de março, representantes de 14 associações de base da região, totalizando cerca de 150 participantes, incluindo representantes de instituições parceiras como o Instituto Socioambiental (ISA), Fundação Nacional do Indígena (CR Rio Negro), Exército Brasileiro (3o Bis/Barcelos) e da FOIRN (departamentos de Educação, Secretaria, Mulheres, Jovens e comunicação).

    Na abertura do evento, Braz França, uma das principais lideranças indígenas do Rio Negro, resumiu a importância do evento para a região do médio e baixo Rio Negro e para o movimento indígena: “É mais um dia pra luta do movimento indígena, vocês devem participar das reuniões da FOIRN, prestem muita atenção nas discussões que vão ser feito aqui, temos que nos concentrar nas discussões do futuro, daqui sairão propostas para assembleia geral da a FOIRN, esse é o momento de avaliarmos o que deu certo na nossa região. Vamos contribuir com os nossos pensamentos e nossas discussões”.

    Ao longo dos três dias de evento, foram discutidas e trabalhadas os seguintes assuntos: Processo de Demarcação das Terras Indígenas de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, -Situação da Saúde Indígena no Rio Negro e ações do movimento indígena na região,  – Educação “Escolar” Indígena na Região do Rio Negro, Desafios e perspectivas, – Extrativismo da piaçaba: situação atual e desafios para organizar a atividade na região,  – Manejo e Ordenamento Pesqueiro na região do Baixo Rio Negro “Situações das comunidades em Barcelos, – Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas “Elaboração dos Planos de Gestão das Terras Indígenas do Rio Negro e monitoramento de políticas públicas”, – Turismo em Terras Indígenas: agenda e desafios para elaborar o plano de visitação e  Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro: Agenda do plano de Salvaguarda.

    Eleição da nova diretoria da CAIMBRN (gestão 2017-2020) e reelege diretor da FOIRN de referência à região do médio e baixo Rio Negro.

    Antônio de Jesus – Coordenador/(Associção Indígena de Barcelos – ASIBA)

    Vamberto Plácido – Vice Coordenador/ (Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas – ACIR)

    Andrônico Benjamim- Secretário (Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro – ACIBRN)

    Florizada Cruz Pinto – Tesoureira (Associação de Mulheres Yanomami de Maturacá – AMIKUMIRÃ YÕMA)

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    Marivelton Rodriguês, diretor da região do médio e baixo Rio Negro. Foto: FOIRN

    Por unanimidade, foi reeleito para próximos 4 anos atual diretor da FOIRN de referência à região do médio e baixo Rio Negro, Marivelton Rodriguês Barroso, da etnia Baré. Por ser apenas o único nome (re) eleito dessa região para a próxima gestão, irá concorrer a presidência da instituição na Assembleia Geral previsto para o mês de novembro.

    Novos conselheiros para o Conselho Diretor da FOIRN (segundo maior espaço de decisão, depois da assembleia geral), também foram eleitos: Roberto Lopes (AHKÓ ÍWÍ/ACIBRN), Francisco Xavier (AYRCA/AMIK), Carlos Nery (ACIMRN/SIRN) e José Melgueiro (Barcelos (Padauirí/Preto).

    Desafios

    Atualmente um dos principais desafios para o movimento indígena na região é a luta pela demarcação das terras indígena na região do baixo Rio Negro, que se arrasta há anos. E depois vem o Ordenamento Territorial e Pesqueiro na região, que é uma iniciativa já desenvolvida na região, mas, que ainda precisa ser ampliado e fortalecido nos próximos anos.

    Para isso, é considerado fundamental o fortalecimento das associações de base, especialmente a coordenadoria regional, para apoiar e estar presente nas bases para apoiar as ações de fortalecimento.

    Objetivos e metas propostos para assembleia, alcançados.

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    Centro comunitário, local da VI Assembleia da CAIMBRN. Foto: FOIRN

    Tanto por parte dos organizadores, como também pelos participantes convidados, a assembleia foi considerado um sucesso. “Na minha opinião a assembleia foi um sucesso, os objetivos foram alcançados, parabenizo a todos e vamos continuando dessa forma”, afirmou Camila Sobral Barra, do ISA, colaboradora na região do médio e baixo Rio Negro.

    Nas avaliações realizadas ao final do evento, foi novamente reafirmado a importância do evento para o movimento indígena do Rio Negro: ” Avaliar o movimento indígena do Rio Negro, desafios e suas perspectivas, tema tratado neste evento é muito importante pra nossa região, as nossas expectativas estão nesses novos eleitos aqui nessa assembleia, que vão levar os nossos trabalhos pra frente. Parabenizo a todos pela assembleia, quero dizer que com a força e decisão de todos iremos conseguir realizar todos os nossos trabalhos.

    Delegados para Assembleia Geral da FOIRN em novembro: Orlando José de Oliveira (AIACAJ), Sandra Gomes (ACIMRN), Maria Lucilene (ASIBA),  Xavier (AIACAJ), Abrahão de Oliveira França (AHKÓ ÍWÍ),  José de Melgueiro de Jesus (ACIRP), Carlos Alberto Teixeira Nery (ACIMIRN), Francisco Xavier (AYRCA), Roberto Lopes (ACIBRN),  Antônio de Jesus (ASIBA), Cleocimara, Derly, Elcimar, Floriza (AMYK), Anésia (AMYK), Maria Claúdia, Ilma, Laudicéia, Aprigío e Luciano.

    Leia os documentos elaborados na Assembleia:

    A realização das Assembleias Geral e Sub Regional Eletiva da CAIMBRN teve apoio e parceria da FOIRN/CAIMBRN, Comunidades e Associações do Médio e Baixo Rio Negro, ISA, FUNAI/CR RIO NEGRO, H3000, Embaixada Real da Noruega e Aliança pelo Clima.

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  • Silêncio é um consentimento com a realidade e que não tem mesmo solução?

    POR UM SISTEMA DE SAÚDE INDÍGENA QUE FUNCIONE NO RIO NEGRO

    Quando se denuncia publicamente sobre um descaso que afeta um direito fundamental dos usuários, a expectativa natural é que autoridades entrassem em diálogo com representantes de povos a fim de procurar solução ao problema. Silêncio é um consentimento com a realidade e que não tem mesmo solução? Queremos entender o silêncio das autoridades e falta de providências, pois equipes de saúde não têm nem previsão para voltar funcionar os 25 pólos base subordinado ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Negro.

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    Situação do prédio do Pólo Base Tucumã, Médio Rio Içana.

    A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro nos últimos três anos fez 13 denúncias públicas, mas sempre sem respostas das autoridades competentes (Gestores do SUS) da saúde no Brasil. Especialmente a SESAI – Secretaria Especial da Saúde Indígena em Brasília que sempre fica em silêncio. Toda vez que a FOIRN denuncia um descaso a procura de solução aos seus povos, a SESAI pede para provar e comprovar a sua denúncia e assim vai “procrastinando” deixando de agir, faltando com responsabilidade de resolver o problema. Pois o nosso interesse e objetivo é lutar pela melhoria, não ao contrário, como sugere o silêncio das autoridades da saúde.

    A última denúncia O calvário indígena no Rio NegroSaúde indígena do Rio Negro morreu, levando junto à morte de muitos indígenas com doenças de causas curáveis” foi feita no dia 21 de Janeiro de 2016, discutido e aprovado na segunda instância de poder de decisão do movimento indígena do Rio Negro, após uma avaliação sobre não funcionamento da saúde nas comunidades indígenas em 2015. Já se passaram 15 dias depois que a denuncia já está nas mesas de autoridades, nos e-mail das autoridades como Ministério da Saúde, SESAI, Conselho Nacional da Saúde, FUNAI, Presidente do Conselho Nacional de Política Indigenista, Secretaria de Direitos Humanos, Observatório da ONU sobre Direitos Indígenas, Fórum dos CONDISIs, Secretaria geral da Presidência da República, Ministério Público Federal no Amazonas e 6ª Câmara do Ministério Público Federal.

    Queremos aqui reafirmar a denúncia feita e dizer que neste primeiro trimestre do ano de 2016, o DSEI não tem nem previsão para equipes multidisciplinares de saúde indígena iniciar as atividades em campo. O mais absurdo da incapacidade da gestão do DSEI Rio Negro foi colocar os profissionais para catar lixo na praia de São Gabriel pós-carnaval. Os problemas de saúde continuam ocorrendo, indígenas continuam morrendo nas comunidades e nas praias em frente à cidade, a Casa de Saúde do índio continua em estado deplorável, instalando-se no Alto Rio Negro um estado de vulnerabilidade de saúde para toda a população indígena que encontra-se desassistida frente as ameaças epidêmicas que começam a se manifestar em outra regiões do país, além dos surtos de malária que vem ocorrendo nas aldeias acometendo todo a população, inclusive crianças.

     Diante dessas adversidades, a postura da gestora do DSEI foi de iniciar uma caçada aos supostos denunciantes e articular para pressionar e intimidar a maior representatividade dos 23 povos indígenas do Alto Rio Negro com cartas anônimas, deixadas a noite na porta da residência da presidente da entidade, e ainda de aumentar o processo de ameaças e intimidação contra os profissionais do DSEI, prometendo buscar e aniquilar aqueles que usam as redes sociais para se posicionarem sobre as denuncias. Nem mesmo a CASAI, na pessoa do administrador, procurou se posicionar ou esclarecer os fatos.

    Reafirmamos que o Conselho Diretor da FOIRN repudiou mediante “OFÍCIO Nº 1009/2015/5º OFÍCIO CÍVEL/PR/AM/SEC. EXT DE 17/12/2014” ao Ministério Público no Amazonas, a afirmação mentirosa do presidente do CONDISI que afirma que “a situação de saúde indígena está bem no Alto rio Negro”, evidenciando a conivência e o atrelamento à atual gestão do DSEI, e a negligência do presidente diante da série de fatos ocorridos relacionados aos problemas de saúde a população, o mesmo não procurou dialogar com o movimento indígena do Rio Negro e deixou-se manipular mais ainda pela chefa do DSEI Rio negro. Assim leva a concluir que o Fórum dos CONDISIs e Controle Social nos DSEIs estejam também todos manipulados, pois é a única justificativa para que a saúde indígena não funcione no país.

    O movimento indígena do Rio Negro exige e aguarda respostas das autoridades para solucionar os problemas de saúde indígena no Rio Negro. Independentemente disso, o movimento indígena continuará adotando novas estratégias de lutas e reivindicações para fazer respeitar seus direitos Constitucionais.

    Contato para esclarecimentos:

    Isaias Fontes – (97) 98104-2184 (isaias@foirn.org.br)

    Marivelton Barroso – (92) 99150-0517 (marivelton@foirn.org.br)

    Nildo José Fontes – (97) 98123-0240 (nildo@foirn.org.br)

    Renato Matos – (92) 98112-4208 (renato@foirn.org.br)

    André Baniwa 97 981216181 (andrebaniwa@gmail.com

  • Denúncia: O Calvário Indígena no Rio Negro

    ” Saúde Indígena do Rio Negro morreu levando junto a mortes de muitos indígenas com doenças de causas curáveis”

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