Mais de 220 lideranças se reúnem para fortalecer as Associações Indígenas, união de líderes para avaliar e buscar soluções conjuntas para desafios e oportunidades que se apresentam no cenário atual.
Foto: José Paulo – Comunicador da Rede Wayuri.
Nos dias 27 e 28 de junho a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) reuniu lideranças representantes de diferentes associações para discutir questões de extrema importância durante a XVII Assembleia Geral Ordinária Eletiva da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), realizada no auditório do Instituto Federal do Amazona, Campus São Gabriel – AM.
Foto: José Paulo – Comunicador da Rede Wayuri.Foto: José Paulo – Comunicador da Rede Wayuri.
Foi muito importante a presença ativa dos delegados, participantes, apoiadores e colaboradores no evento que foi um espaço de reflexão, troca de experiências e definição de estratégias para promover a sustentabilidade ambiental, cultural e econômica das populações indígenas do Rio Negro.
Foto: José Paulo – Comunicador da Rede Wayuri.Foto: José Paulo – Comunicador da Rede Wayuri.Foto: José Paulo – Comunicador da Rede Wayuri.
Foram apresentados os desafios e avanços dos trabalhos dos departamentos Técnicos e políticos, como a Educação Escolar indígena, Mulheres indígenas do Rio Negro, Adolescentes e Jovens indígenas do Rio Negro, Negócios socioambientais, Fundo Indígena do Rio Negro, Departamento de Comunicação e o Conselho Diretor. Após isso, os delegados e lideranças avaliaram em seus grupos de trabalho – GT, com apresentações por cada cinco coordenadorias regionais.
Foto: José Paulo – Comunicador da Rede Wayuri.
Além disso, as discussões abordaram questões fundamentais para as comunidades indígenas, tais como a preservação da cultura, a valorização das tradições ancestrais, a sustentabilidade ambiental e as relações com as instituições governamentais. Os representantes também destacaram a importância de fortalecer parcerias estratégicas com organizações não governamentais e setor privado para promover o desenvolvimento econômico e social das populações indígenas.
Foto: José Paulo – Comunicador da Rede Wayuri.Foto: José Paulo – Comunicador da Rede Wayuri.
As instituições parceiras da Federação também tiveram a oportunidade de apresentar a atuação no território conforme o acordo de Cooperação Técnica. O Instituto Socioambiental, Fundação Nacional dos Povos Indígenas CR RNG, ICMBio, Fundação da Amazônia Sustentável – FAS, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, Conselho Indígena de Roraima – CIR, Fundo Podáali, Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APIAM) e Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas (FOREIA).
Para mais detalhes dessas apresentações, assista a live no canal oficial da FOIRN através do Youtube.
Lideranças indígenas se reúnem em conselho para debater e definir agenda do movimento no segundo semestre de 2020, em São Gabriel da Cachoeira (AM)
Participantes da XXXVIII Reunião do Conselho Diretor da Foirn – São Gabriel da Cachoeira.
O Conselho Diretor da Foirn, a segunda instância mais importante de deliberações no âmbito do movimento indígena do Rio Negro, depois da assembleia geral, reuniu-se no último dia 4 de agosto para discutir e encaminhar novas datas para as assembleias sub-regionais e geral da Federação em decorrência da pandemia de Covid-19. Por recomendações das autoridades de saúde, foi necessário adiar toda a programação prevista para o primeiro semestre.
Por conta do cenário atual da pandemia no Rio Negro, a reunião do Conselho Diretor foi um evento diferente, com menos participantes e muitos cuidados para seguir as normas sanitárias. Foram realizados também testes rápidos de Covid-19 para todas as lideranças participantes e kits de higiene e proteção (álcool em gel e máscaras), incluindo o distanciamento social.
A reunião seguiu todos protocolos e recomendações sanitárias.
Durante a reunião, as discussões e debates se voltaram para o impactos do novo coronavírus nas comunidades indígenas e sobre a agenda de realização das assembleias sub-regionais e a geral da Foirn, tendo em vista que a atuação da federação e uma das suas coordenadorias regionais, a Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (Caimbrn) abrange três municípios – São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. Assim, pela sua extensão, a região possui diferentes situações epidemiológicas e de enfrentamento da pandemia até agora.
As lideranças presentes manifestaram suas preocupações com a realização das assembleias sub-regionais diante das condições atuais. Mas, também defenderam a importância desses eventos como espaços democráticos de escolha de seus representantes regionais, assim como da diretoria da Foirn para a próxima gestão.
Para o Coordenador do Conselho Diretor, Carlos Nery Teixeira Piratapuia, de Santa Isabel do Rio Negro, a situação no município ainda continua crítica. “Acredito que em Santa Isabel ainda não chegamos ao pico de contaminação. Diante dessa situação, precisamos avaliar e sermos cautelosos”.
O presidente da Foirn, Marivelton Barroso Baré, lembrou que para a realização da reunião do Conselho Diretor, muitos fatores foram levados em consideração, principalmente as orientações sanitárias. E que as assembleias sub-regionais e a geral também precisarão ser realizadas de acordo com essas orientações e recomendações. “Para essa reunião reduzimos os dias de reunião, participantes e as pautas a serem discutidas devido às condições que estamos por causa da pandemia”, afirmou.
Temas e novas datas das assembleias
Pandemia e os saberes tradicionais dos Povos Indígenas do Rio Negro será o tema central das assembleias, que será trabalhado nas regionais de acordo com as especificidades locais. Os jovens e mulheres terão nas suas assembleias esses temas para abordar.
Veja abaixo as novas datas aprovadas:
– Nadzoeri (Bacia do Içana e Afluentes) – 23 a 24 de setembro de 2020, comunidade de Santa Rosa – Médio Içana;
– Coidi (Médio, Alto Uaupés e Rio Papuri) – 03 a 04 de setembro de 2020, Vila São Domingos – Distrito de Iauaretê.
– Caiarnx (Alto Rio Negro e Xié, TI Balaio) – 17 a 18 de setembro de 2020, na comunidade Tabocal dos Pereira – Alto Rio Negro.
– Caimbrn (Médio e Baixo Rio Negro) – 02 a 03 de outubro, na comunidade de Canafé – Baixo Rio Negro.
– Diawii (Baixo Uaupés, Rio Tiquié e Afluentes) – 09 e 10 outubro de 2020, comunidade Matapí – Baixo Uaupés.
– Assembleias das Mulheres Indígenas do Rio Negro (Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro/Foirn)- 29 a 31 de outubro de 2020.
– Assembleia dos Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro (Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro), 05 a 06 de novembro de 2020. Tema: Pandemia da Covid-19 e a Emergência Climática: Desafios para a juventude indígena do Rio Negro.
– Assembleia Geral da Foirn – 26 a 27 de novembro de 2020, Casa dos Saberes da Foirn, São Gabriel da Cachoeira.
Vale frisar que em caso de piora da situação epidemiológica na região, essas datas acima poderão ser alteradas, conforme definiu o Conselho Diretor.
A Reunião do Conselho Diretor reúne lideranças indígenas de todo o Rio Negro. O evento acontece na maloca da Foirn em São Gabriel da Cachoeira, reinaugurado na manhã desta segunda, 26/02.
Mestre Luiz da Maloca de Itacoatiara Mirim na abertura oficial da reunião comanda a cerimônia de reinauguração da maloca. Foto: Ray Baniwa/Foirn
A abertura da 34ª Reunião do Conselho Diretor da Foirn, deu início na manhã desta segunda, 26, em São Gabriel da Cachoeira, com a realização da cerimônia de dabucurí, pelo Mestre Luiz, da maloca de Itacoatiara Mirin, responsável pela reforma da maloca.
A entrega oficial aconteceu após a cerimônia, com a presença das lideranças indígenas e representantes de instituições de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira.Na entrega o mestre, em Baniwa e Português, falou da importância da maloca e o que representa para os povos indígenas do Rio Negro. “Espaço para mostrar e viver a nossa cultura”, afirmou.
O Diretor- presidente, Marivelton disse, que a primeira reforma, foi feita por um mestre da etnia Tuyuka, e dessa vez foi de um Baniwa e que outros povos do Rio Negro, irão também participar e deixar sua marca na construção/reforma da maloca, no espaço de grande importância de luta dos povos indígenas do Rio Negro.
Mestre Luiz entrega a Maloca para a diretoria da Foirn. Foto: Ray Baniwa/Foirn
34ª Reunião do Conselho Diretor
O Conselho Diretor, é depois da Assembleia Geral, o segundo espaço de decisão mais importante do Movimento Indígena do Rio Negro. Cada região elege seus conselheiros para um período de 4 anos, e são responsáveis de representar suas regiões nas reuniões para apresentar demandas e propor proposta e fazer recomendações aos diretores da Foirn caso necessário.
A 34ª Reunião reúne lideranças de todas as calhas do Rio Negro e representantes de várias instituições locais, como Prefeituras, Câmaras Municipais, Dsei- Alto Rio Negro, Exército Brasileiro, COIAB entre outros para debater as pautas e encaminhar propostas a partir dos temas propostos.
Atividades programadas para a reunião:
26/02
Introdução sobre os trabalhos da reunião: Contextualização e reflexão sobre os trabalhos e papeis de lideranças na linha política do Movimento Indígena a nível local e regional do Rio Negro;
Apresentação do Relatório e parecer da Comissão Fiscal do Conselho Diretor (Comissão Fiscal);
Apresentação do Relatório Semestral (segundo semestre de 2017), de atividades da diretoria executiva com coordenadorias regionais;
Apresentação das Ações do Exército Brasileiro na faixa de fronteira da região do Rio Negro;
27/02
Diálogo das lideranças indígenas da Foirn com prefeito Municipal de São Gabriel da Cachoeira (na prefeitura;
Diálogo das Lideranças Indígenas da Foirn com vereadores de São Gabriel da Cachoeira (na Câmara);
Apresentação das Ações do DSEI-Alto Rio Negro a partir do Plano Emergencial elaborado em 2016 (coordenação e Condisi);
Apresentação das Ações de educação escolar indígena no Rio Negro, planejamento e estratégias para melhorar as estruturas físicas, pedagógicas e políticas das escolas indígenas no Rio Negro (GEEI/SEDUC);
Apresentações das ações da FUNAI – CR/Rio Negro;
Participação indígena nas eleições de 2018;
28/02
Apresentação das Ações de articulação da Foirn com outras instituições para viabilização de novos projetos de alternativas econômicas e novas parcerias.
Elaboração da agenda de trabalho, documentos finais e aprovação da Ata da reunião.
A 30ª Reunião do Conselho Diretor da FOIRN, aconteceu entre 19 a 21 de janeiro na Casa dos Saberes (Maloca), em São Gabriel da Cachoeira. O evento reuniu cerca de 80 lideranças indígenas de todo o Rio Negro, para discutir temas de interesse, e, definir o tema das Assembleias Regionais (a serem realizadas pela Coordenadorias Regionais) e a Assembleia Geral da FOIRN prevista para o final de ano, que irá eleger nova diretoria.
De 19 a 21 de janeiro, aconteceu mais uma reunião do Conselho Diretor da FOIRN, segunda maior instância (depois da Assembleia Geral) da FOIRN para discutir e debater temas importantes e de interesse dos povos indígenas do Rio Negro. Participaram (o evento é livre ao público interessado) desta reunião os chamados ” Conselheiros Regionais” eleitos nas bases para representar suas comunidades e associações no âmbito das Coordenadorias Regionais (CABC, COIDI, COITUA, CAIARNX e CAIMBRN) por um período de 4 anos.
Entre as principais pautas da reunião foram: – Leitura, discussão e aprovação do Parecer da Comissão Fiscal, Relatórios de atividades das coordenadorias regionais, Relatório de atividades da Diretoria Executiva da FOIRN e Departamentos (Mulheres, Educação e Juventude), e foram abordados temas como situação da saúde indígena no Rio Negro que resultou na elaboração da Carta de denúncia: O Calvário Indígena no Rio Negro, que expõe os principais problemas enfrentados pelos povos indígenas na região em relação a saúde.
Foi também lida e aprovada pelos Conselheiros do Conselho Diretor da a Carta de Repúdio elaborada na VI Assembleia da Associação dos Professores Indígenas do Rio Negro (APIARN), realizada na primeira semana de janeiro. A carta se refere ao veto presidencial da proposta de Lei nº 5.954 de 2013 que visa assegurar às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas, bem como de processos próprios de aprendizagem e de avaliação que respeitem suas particularidades culturais, na educação básica, na educação profissional e na educação superior (leia a carta aqui).
Movimento Indígena: Desafios e perspectivas será o tema das assembleias regionais e Assembleia da FOIRN em 2016
De acordo com a presidente da FOIRN, Almerinda Ramos de Lima, a proposta de trabalhar o tema nas assembleias regionais e Assembleia Geral é discutir as principais dificuldades, os problemas e desafios enfrentados atualmente pelo movimento indígena do Rio Negro. É avaliar a trajetória de luta, das conquistas desde o inicio, das dificuldades, mas, principalmente avaliar a gestão atual (2013-2016), e motivar as lideranças, especialmente os jovens participar ainda mais do movimento indígena, pois, os povos indígenas do Rio Negro e do Brasil vivem e enfrentam lutas diárias pelos direitos.
“Será uma oportunidade para discutirmos as dificuldades, os avanços, os problemas, as conquistas, principalmente os desafios que temos pela frente, como movimento indígena do Rio Negro. Pois, nós povos indígenas vivemos hoje, um momento em que os nossos direitos são alvos de ataques pelas Propostas de Emendas Constitucionais no Congresso Nacional pelos representantes do agronegócio e outras bancadas, como a PEC 215 e muitos outros. Por isso, queremos discutir, fortalecer nossas estratégias de lutas, pois, a luta pelos nossos direitos conquistados na Constituição Federal não pode parar”, disse presidente.
A Assembleia Geral prevista para o final de 2016 será fundamental para a elaboração de propostas e metas que deverão ser trabalhados para a nova diretoria que será eleita nesta assembleia.
Outras atividades
Nesta edição do Conselho, foram convidados os representantes de instituições locais, como a CRRN-FUNAI, SEMEC, DSEI-ARN e COIAB para prestar relatórios de ações realizadas em 2015, com a proposta de compartilhar informações para os conselheiros levar até as bases.
A 28a Reunião do Conselho Diretor da FOIRN aconteceu no Teatro Pedro Yamaguchi Ferreira, em São Gabriel da Cachoeira, e reuniu lideranças indígenas, Conselheiros Regionais, representantes de instituições locais e interessados, que somou mais de 70 participantes.
Participantes do Conselho Diretor da FOIRN, realizado em São Gabriel da Cachoeira. Foto: SETCOM/FOIRN
O Conselho Diretor (CD) da FOIRN é um espaço de discussão e debate sobre temas de interesse dos Povos Indígenas do Rio Negro. É nesse espaço que, os Conselheiros analisam e aprovam os relatórios financeiros da FOIRN, e outros assuntos importantes. São Conselheiros do CD lideranças escolhidas pelas associações de base filiadas à FOIRN, e assumem a função a cada 4 anos (paralelamente aos diretores da FOIRN e os membros das Coordenadorias Regionais). São estes, responsáveis em trazer informações e demandas das bases juntos com os coordenadores regionais, como também levam para suas comunidades notícias, resultados de reuniões e eventos promovidos pela FOIRN na sede do município. Mas, durante as reuniões qualquer interessado pode participar e contribuir nas discussões.
Na última semana de fevereiro (24 a 26/02), aconteceu a 28a Reunião do Conselho Diretor no Teatro Pedro Yamaguchi Ferreira, em São Gabriel da Cachoeira. Evento que entre outros assuntos discutiu o tema ” Economia Indígena”, focado em experiências de Cooperativismo em Terras Indígenas do Rio Negro.
Economia Indígena – Algumas experiências
Expositores sobre economia indígenas no Rio Negro. Foto: SETCOM/FOIRN
Como expositores de experiências já iniciadas ou em andamento, estiveram André Fernando (Presidente da Organização Indígena da Bacia do Içana – OIBI), José Lucas Lemos Duarte (Representante da Cooperativa Indígena de Extração de Recursos Naturais – CIERN ), Nildo Fontes (Diretor da FOIRN), Maximiliano Menezes (Coordenador da COIAB) e Álvaro Tukano.
Nildo Fontes iniciou sua fala lembrando os motivos que levaram os povos indígenas do Rio Negro a fundar a FOIRN, e qual era o contexto social e político provocado pelo contato dos não indígenas no Rio Negro. Destacou a importância da criação da federação para estruturar e fortalecer o movimento iniciado em prol da demarcação e que foi conquistada já no final da década de 1990. E que após a demarcação das terras o foco de atuação a atenção voltou-se para gestão dessas terras demarcadas, tal esforço fez a FOIRN elaborar o Programa de Desenvolvimento Indígena Sustentável do Rio Negro (PRDIS), instrumento que reúne ações integradas, que propõe implementar políticas públicas em parceria com os governos municipal, estadual, federal e organizações não-governamental, e um programa que visa o desenvolvimento regional autônomo e adequado para os povos indígenas do Rio Negro. Nildo lembrou também que um dos objetivos institucionais da FOIRN é apoiar e defender iniciativas que visam a promover a economia indígena sustentável.
Álvaro Tukano e Maximiliano Menezes relataram algumas experiências de iniciativas de cooperativismo na região do Tiquié ainda nas décadas de 1970. De acordo os relatos todas esses iniciativas não tiveram sucesso, devido problemas de gestão, mas, através delas podem ser tiradas as experiências negativas para fazer diferente e melhor. “Não estamos dizendo aqui que não pode ser criada uma cooperativa, mas, que devemos olhar a aprender com os erros cometidos no passado e fazer diferente agora” disse Álvaro.
José Lucas, apresentou os objetivos e os motivos de criação do CIERN, Cooperativa Indígena de Extrativismo do Rio Negro relatou que um dos grandes desafios atuais no Rio Negro é a geração de renda. E que a cooperativa discutida inicialmente no distrito de Taracúa – Rio Uauapés, e sediada em São Gabriel da Cachoeira, propõe colaborar nesse sentido. Entre outros objetivos da cooperativa está: “Estimular o desenvolvimento socioeconômico sustentável dos indígenas cooperativados através de trabalho de extração e comércio de recursos naturais e minerais existentes em suas terras e sempre tendo muito cuidado com a depredação da ecologia do ambiente”.
André Fernando, relatou o histórico de organização dos Baniwa do Médio Içana, e qual era o contexto que levou a fundação da OIBI, Organização Indígena da Bacia do Içana em 1992, e quais foram os principais resultados alcançados até agora. Entre outros objetivos definidos para organização foi a busca pelo desenvolvimento das atividades de geração de renda para as comunidades. “Após vários encontros de discussões e debates sobre o que queríamos fazer, decidimos fazer a comercialização da cestaria Baniwa. Lançamos a Marca “Arte Baniwa”, relatou André. Após, alguns anos vendendo cestaria para grandes capitais, especialmente do Sudeste, houve troca de gestores e o trabalho parou. E retomamos essa discussão e animados as comunidades, dessa vez, lançamos a “Pimenta Baniwa”, que começamos com uma Casa da Pimenta (Tunuí Cachoeira), atualmente já são duas e com previsão de inauguração de mais duas em 2015”. Em relação ao cooperativismo, André disse que os Baniwa-Coripaco, ainda não experimentaram esse modelo de organização, mas, que alguns tem interesse, mas, para ele, esse formato de organização deve ser ainda mais debatido e esclarecido, para depois, quem tiver interesse, já com conhecimento necessário, criar ou participar de uma (cooperativa).
Após as exposições foi feito um debate sobre o tema Cooperativismo em Terras Indígenas no Rio Negro. Alguns conselheiros do CD questionaram e pediram ao Lucas mais esclarecimentos sobre a área de atuação do CIERN, já um dos objetivos é : “A pesquisa e a exploração e o aproveitamento de jazidas minerais no território da Amazônia Brasileira”. Em resposta, Lucas disse que, a cooperativa está em construção, mas, que as mudanças propostas serão analisadas e acatadas ou não pelo conselho da cooperativa.
Alváro Tukano elogiou a iniciativa, recomendou e parabenizou o Lucas pela liderança que está tomando pela criação da cooperativa. E que a luta em prol da melhoria pela qualidade de vida deve continuar, mas, que deve ser construída com base nas experiências já adquiridas e de forma coletiva, com a participação de todos os interessados ou envolvidos.
Em resposta a alguns questionamentos referentes ao apoio que a FOIRN está dando a esta iniciativa, Nildo Fontes, disse que a FOIRN não é contra a criação de uma associação ou uma cooperativa que propõe o desenvolvimento regional sustentável, reafirmou ainda que estatutariamente, a federação deve apoiar iniciativas, desde que estejam dentro dos termos da legislação mineral e ambiental e indigenista em vigor, com as devidas autorizações dos órgãos públicos competentes. Em relação à CIERN, de acordo o diretor, o formato de debate e construção deve ser melhor elaborado, pois, territorialidade e diversidade devem ser consideradas e respeitadas no processo de construção da proposta, já que a CIERN tem a proposta de atuar no Rio Negro e contribuir na melhoria de qualidade de vida da população indígena através de geração de renda.
Durante o debate foi proposta a realização de um evento exclusivo para tratar da temática, e dessa forma, trazer mais pessoas das comunidades e convidar pessoas que podem ajudar na discussão e no esclarecimento sobre o assunto Cooperativismo e Mineração em Terras Indígenas.
GTs durante a Reunião do Conselho Diretor. Na foto membros da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro – CAIMBRN. SETCOM/FOIRN
Em GTs formados por Coordenadorias Regionais, foram apresentadas algumas propostas em relação ao tema, entre elas a aprovação para a realização de um seminário específico sobre o assunto. A FOIRN vai buscar meios de realização deste evento ainda no primeiro semestre de 2015. O Coordenador da CRRN-FUNAI afirmou que irá buscar meios para contribuir na realização deste seminário. “Realizar esse seminário vai ser a forma de a FOIRN contribuir nesse processo de discussão e entendimento, tanto da parte de organização social e territorialidade e quanto da parte de legislação sobre o tema”- afirmou Nildo Fontes.
Outros assuntos discutidos na reunião
Houve apresentação dos relatórios de atividades da Diretoria no período de 2013-2014 da FOIRN. Conselho Diretor e Comissão Fiscal e das Coordenadorias Regionais apresentaram suas atividades debatidas pelos conselheiros e participantes.
Foi feito também um debate sobre a situação atual do Movimento Indígena do Rio Negro e os desafios atuais diante das ameaças aos direitos dos povos indígenas no Brasil, entre elas o desarquivamento da PEC 2015 e a aprovação o substitutivo do Projeto de Lei (PL) 7.735/2014 do deputado ruralista Alceu Moreira (PMDB-RS), que pretende facilitar o acesso de pesquisadores e indústrias aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e à agrobiodiversidade. Foi discutido amplamente o que o movimento indígena do Rio Negro precisa fazer para contribuir na luta pela defesa dos direitos indígenas, pois, como já previsto o ano de 2015 não será nada favorável em relação a luta dos povos indígenas pelos direitos conquistados e garantidos na Constituição Federal. “É nessa hora que precisamos estar mais unidos e mais fortes ainda”, afirmou Libório Diniz, liderança Piratapuia.
Outra pauta discutida foi a criação de uma comissão para discutir a participação indígena na política partidária. Experiências foram relatadas e debatidas, houve recomendações por parte dos Conselheiros e posteriormente foram indicados os membros para fazer parte da comissão, tendo um representante de cada regional e algumas lideranças indicadas. Teve representantes dos municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro. “Querendo ou não, acabamos sofrendo as consequencias dos descasos da má gestão dos nossos representantes municipais. Já tivemos experiências negativas? Precisamos aprender com isso e buscar pessoas que podem fazer diferente e melhor. Por isso, precisamos também discutir o tema”- disse um dos conselheiros.
Instituições locais também foram convidados para participar da reunião. Na foto Presidente da Câmara Municipal de SGC. SETCOM/FOIRN
Representes de instituições como a SEIND e Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira estiveram presentes no último dia e apresentaram as situações atuais dessas duas instituições. Miguel Maia, representou a SEIND afirmando que, de acordo com o governador do estado José Melo a secretaria não será extinta, como estava sendo especulado, e que vai continuar trabalhando para os povos indígenas do estado de acordo com sua missão institucional. Atual presidente da Casa Legislativa de São Gabriel da Cachoeira, Edinho Gonçalves, deixou para o Movimento Indígena do Rio Negro, através da FOIRN indicar um nome para a Câmara Municipal, para acompanhar e contribuir nos trabalhos da Câmara, em relação as propostas e demandas dos Povos Indígenas do Alto Rio Negro.
No dia 26, a reunião do Conselho foi encerrada já noite adentro após garantir mais uma vez um espaço livre para a discussão de questões de interesse dos povos indígenas do Rio Negro e para a tomada de decisões que guiarão as ações da FOIRN nos meses vindouros.
Hoje, 17/02, é o primeiro dia dele como Coordenador do Departamento de Educação da FOIRN. Nascido em Iauaretê – Médio Waupés, Ivo Fernandes Fontoura, 40, da etnia Tariana, foi eleito na última edição do Conselho Diretor para assumir a coordenação do Departamento, com a saída do Maximiliano Correia Menezes para assumir a COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), eleito em agosto do ano passado.
Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM (concluído em 2001), e com mestrado em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco (concluído em 2006), o histórico de atuação do Ivo em educação escolar é antiga. Já foi professor pela SEDUC, pela rede municipal de ensino, onde chegou a coordenar a Escola Santa Maria, em Iauaretê.
Teve que deixar Waupés e a sala de aula para fazer seu mestrado em Antropologia, em Pernambuco, que resultou na dissertação “Formas de Transmissão de Conhecimentos dos Povos Tariana do Rio Waupés”, que segundo ele, destaca a importância da manutenção dos espaços e saberes tradicionais, sobretudo, do povo que ele pertence. E relaciona o papel da escola em relação a essa transmissão.
Depois de passar pelo CETAM (Centro de Educação Tecnológica do Amazonas), como Gerente Acadêmico por dois anos (2009-2011), foi convidado para atuar no Departamento de Educação Escolar Indígena da Secretaria Municipal de Educação, com a missão de colaborar no processo de realização do Curso de Formação de Professores Indígenas (Magistério II), até final de 2012.
A história de envolvimento com os trabalhos da FOIRN, não é de agora, vem colaborando indiretamente com a instituição há algum tempo, mas, estreitou mais ainda sua relação em 2013, quando passou a colaborar na construção da proposta do Curso de Formação de Lideranças Indígenas do Rio Negro no início do ano. Em novembro do mesmo ano, foi contratado para coordenar o curso e passar a colaborar efetivamente com a Federação, no Departamento de Educação.
Na XXVI Reunião do Conselho Diretor, realizado entre os dias 12 a 13 deste mês, o tema voltou a ser pauta da reunião, na edição anterior realizado em 2013, o tema foi apresentado e discutido, onde foi elaborado um perfil do candidato para uma seleção. O Conselho aprovou e elegeu-o para assumir o Departamento.
Em uma breve conversa com o blog da FOIRN, Ivo disse que o grande desafio é continuar lutando pelo reconhecimento da proposta de educação escolar indígenas pelos sistemas municipal e estadual. E que apesar de já haver avanços em relação ao município, em relação ao estado (referindo-se ao processo de luta pra o reconhecimento e implantação de escolas de ensino médio Indígena), a luta nessa perspectiva deve continuar. “O trabalho hoje é continuar a luta já iniciada com os coordenadores anteriores, e buscar melhoria e avanços em relação ao reconhecimento da proposta de Educação Escolar Indígena, através de articulação e sensibilização por parte dos orgãos do governo responsáveis pela implementação do que já existe na lei”- disse.
Além do Curso de Formação de Lideranças Indígenas do Rio Negro, que deu início no ano passado, nesse ano, a FOIRN em parceria com o ISA e FUNAI, está promovendo uma série de seminários de Educação Escolar Indígena no rio Negro, iniciado no final de janeiro deste ano na Comunidade Itapereira – Médio Rio Negro, até em maio, serão 6 seminários internos. E o Departamento de Educação da FOIRN é uma das responsáveis na coordenação desses eventos, fazendo o papel de relatoria e sistematização.
Fortalecimento e melhorias em relação ao tema são os objetivos dos seminários. E como também de reconhecimento. Sobre isso, o novo Coordenador do Departamento de Educação, que assume a função a partir de hoje, disse: “Vamos continuar brigando pelo reconhecimento!”.
“Esse Movimento não está parado não! Está em movimento. O que precisamos é ir pra frente”- disse Libório Sodré Baré da Associação Indígena Água e Terra- AHKÓIWI. Lideranças Indígenas do Rio Negro se reuniram em São Gabriel da Cachoeira, na XXVI Reunião do Conselho Diretor da FOIRN, para discutir e debater assuntos de interesses dos Povos do Rio Negro.
O evento aconteceu nos dias 12 e 13/02, na Casa dos Saberes da FOIRN (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), em São Gabriel da Cachoeira, que reuniu cerca de 50 participantes, entre estes 15 conselheiros das Coordenadorias Regionais. Durante dois dias, foram discutidos vários assuntos, os destaques foram: – Apresentação do Termo de referência de Turismo de Pesca Esportivo no Rio Marié; – Instituto de Conhecimentos Indígenas do Rio Negro; – Institucionalização da Loja Wariró e apresentação de relatórios de atividades.
O primeiro dia foi iniciado com a apresentação do processo atual de implantação do Instituto de Conhecimentos Indígenas do Rio Negro (ICIRN) pelo Diretores Nildo Fontes e Almerinda Lima de Ramos da FOIRN e Laíse Diniz do ISA. Que segundo eles, aconteceu uma reunião sobre o assunto no dia 15 de janeiro em Brasíla, na qual foi definida grupos de trabalho envolvendo representantes do Ministério da Educação, Instituto Socioambiental- ISA, Centro de Gestão e Estutos Estratégicos, e a FOIRN. Representantes viriam para essa reunião do Conselho Diretor, mas, devido, alguns imprevistos, não marcaram presença, mas, a próxima reunião sobre o tema será realizado no final do mês de março (24 a 29), em São Gabriel da Cachoeira.
Um projeto pioneiro está sendo implementado no Rio Negro. Pela primeira vez, indígenas lançam uma chamada a empresas interessadas para a prática de Turismo de Pesca Esportiva no Rio Marié. Construído desde 2013 por um Grupo de Trabalho formado pela Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (Acibrn), ISA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(IBAMA), Fundação Nacional do Indio – FUNAI e comunidades indígenas (da área de abrangência da Acibrn), foi apresentado o Termo de Referência sobre Turismo de Pesca Esportiva no através de um trabalho conjunto com o Instituto Apresentação do Termo de referencia sobre Turismo de Pesca Esportiva no rio Marié, e lançando neste blog para uma chamada de empresas interessadas (Leia o Termo aqui).
Os Departamentos de Educação, Adolescentes e Jovens Indígenas (DAJIRN) e Mulheres Indígenas da FOIRN relataram as atividades desenvolvidas em 2013. Ivo Fontoura do Departamento de Educação, disse que a maior parte de tempo da equipe se deu no acompanhamento das oficinas de elaboração de Projetos Políticos Pedagógicos Indígenas, na região do Médio Rio Negro, Curso de Formação de Lideranças Indígenas do Rio Negro, realizado pela parceria FOIRN/ISA. E disse que, em 2014, o foco de atuação nos primeiros meses do anos, será os Seminários de Educação Escolar Indígenas, que deu início no final de janeiro na comunidade de Itapereira, do Médio Rio Negro.
Eleitas em dezembro de 2013, na V Assembleia Geral do Departamento de Mulheres Indígenas (DMIRN), as Coordenadoras apresentaram os planos de atuação do Departamento para próximos três anos. Segundo elas, vão dar continuidade do trabalho iniciado, e que estão com o plano de chegar, onde o Departamento de Mulheres ainda não chegou. “Vamos nos esfoçar para chegar, aonde o Departamento de Mulheres ainda não chegou”- afirmou a Francinéia Fontes, vice-coordenadora do DMIRN.
Ednéia Teles, Coordenadora do DAJIRN, apresentou as realizações do Departamento que aconteceram em 2013, que teve como destaque a II Assembleia Geral de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro (realizado em julho), viagens de articulação nas bases (Rio Içana, Waupés) e participação de eventos voltados ao tema dentro e fora do município. O foco nos primeiros meses do ano, segundo a Coordenadora, será a articulação nas comunidades dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, que não foram contempladas no ano passado.
O primeiro dia encerrou com a apresentação dos relatórios de atividades das cinco Coordenadorias Regionais (CABC, CAIARNX, COITUA, COIDI e CAIMBRN). Articulação nas associaçõess de base foi o foco de atuação da maioria, que segundo eles, se resumiu nas viagens de conscientização sobre direitos indígenas e entre outros, nas comunidades. E a presença nas Assembleias Gerais de algumas associações em suas áreas de atuação. O Orlando José Baré, Coordenador da CAIMBRN, disse que uma das dificuldades encontradas foi a grande área em que a CAIMBRN atua, mas, que ele, e a equipe, se esforçou para estar presente nas comunidades, levando informações sobre direitos e conhecimentos importantes para o fortalecimento do movimento e das comunidades.
O dia 13/02, segundo dia da reunião, a Diretoria da FOIRN apresentou as principais atividades realizadas em 2013. Articulação nas bases juntos com os Coordenadorias Regionais, presença e participação nas principais reuniões sobre direitos e temáticas indígenas, como a Mobilização Nacional Indígena e entre outros.
Institucionalização da loja da Wariró foi uma das pautas do segundo dia, que teve o Carlos Barreto do ISA, como palestrante, pra apresentar os modelos que a Wariró pode se tornar, dependendo da decisão do Conselho. Entre: a) continuar como parte da FOIRN; b)- abrir associação Filial da FOIRN; c) – abrir Cooperativa de artesãos; d)- abrir empresa; e)- Abrir Microempreendendor Individual – MEI, o Conselho deliberou que a Diretoria inicie um estudo sobre a possibilidade de transformar a Loja Wariró em uma Associação Filial.
Como a Wariró funciona hoje? O Art. 2, Paragrafo 1, item b), do Estatuto da FOIRN define que a Loja Wariró é um espaço para distribuir e vender produtos e materiais de produção própria ou de suas Associadas. Atualmente a loja usa CNPJ, contabilidade, auditoria e conta no banco da prórpria FOIRN, e o controle interno é feito pelo departamento Financeiro e Diretoria: estoques, receitas e despesas. E a ideia de institucionalizar a loja foi proposto na XXV Reunião do Conselho Diretor realizado no final de 2013. A Necessidade de aumentar a receita, Necessidade de emitir NF, Necessidade de assinar contratos com clientes, Aumentar mobilização das bases pela geração de renda e Ampliar as estratégias do negócio ‘Artesanato’ são os objetivos da proposta.
Foi recebida e lida pelo Franklin Paulo, Presidente do Conselho Diretor, na tarde do segundo dia da reunião (13/02), o “Documento referente à ocupação das etnias Hupd’äh e Yuhupdëh na sede municipal de São Gabriel da Cachoeira e suas implicações políticas”, assinada por seis antropólogos e pesquisadores (Lirian R. Monteiro/ISA, Danilo Paiva Ramos, Bruno Marques, Patience Epps, Pedro Lolli e Laíse Diniz/ISA).
Em três páginas, os pesquisadores apontam os motivos que faz eles descerem dos rios Tiquié e Papuri e permanecer nas “beiradas” da cidade, em busca de acesso aos “benefícios sociais (aposentadoria, bolsa família e auxilio maternidade). “E que as condições de estadia das famílas no beiradão são insalubres, ocupando um local de alta incidência de malária, no mais das vezes levando a doença rio acima quando do retorno para as comunidades”- destaca a carta.
Em relação a isso, a Almerinda Ramos, Presidente da FOIRN, disse que foi criado um Grupo de Trabalho interinstitucional e multidisciplinar ainda em janeiro, com a participação do DSEI/FUNAI/FOIRN/CASAI-SGC entre outras, para discutir e buscar soluções para a situação. E que a Federação está acompanhando e participando desse trabalho.
O Conselho Diretor, é a segunda instância de consulta e deliberação sobre assuntos importantes e de interesse dos Povos Indígenas do Rio Negro, depois da Assembléia Geral. Hoje, são 89 associações de base, distribuídas em 5 Coordenadorias Regionais. Cada Coordenadoria Regional abrange uma região específica. E nas assembleias regionais, as associações de base, escolhem por votação, os Conselheiros para participação das reuniões do Conselho Diretor (CD). Esses após, cada reunião do CD levam informações não apenas os principais encaminhamentos da reunião, como sobre vários assuntos, voltados para a temática indígena. Cada Coordenadoria Regionail (incluíndo o Coordenador Regional), tem direito à 5 conselheiros. Esses, tem direito a voz e voto em cada reunião do CD. As decisões e encaminhamentos são feitos por votos.
A Almerinda Ramos, ao final da reunião ressaltou a importância do espaço (Conselho Diretor): “O espaço é para construirmos e fortalecer o nosso movimento. E que cada um aqui leve para suas comunidades e associações as informações e conhecimentos que adquiriram nesses dois dias de discussão e debates”- afirma a Presidente da FOIRN.
O Movimento indígena está enfraquecido? foi a pergunta do Liborório Sodré da etnia Baré a platéia, e ele mesmo deu a resposta: “Esse Movimento não está parado não! Está em movimento. O que precisamos é ir pra frente”- disse o presidente da associação AHKÓIWI. A luta continua!
Representantes das cinco Coordenadorias Regionais da FOIRN e mais lideranças convidados participaram do XXV Reunião do Conselho Diretor da FOIRN, instancia da Federação responsável em acompanhar e fiscalizar as atividades da instituição, que acontece três vezes por ano, reuniu mais de 50 participantes no Pontão de Cultura entre os dias 23 a 25 de outubro deste ano, em São Gabriel da Cachoeira.
Maria Lucilene/ASIBA, coordendou a exposição do Parecer da Comissão Fiscal, o qual preside atualmente.
O evento
Como de praxe, a reunião começou com a apresentação do Parecer da Comissão Fiscal sobre as realizações e projetos desenvolvidos pela FOIRN referentes aos últimos cinco meses. Atualmente a Comissão Fiscal é formada pelo Frankin Paulo – Presidente do Conselho Diretor, Carlos de Jesus – Coordenador da CABC (Coordenadoria das Associações Baniwa e Coripaco) e Maria Lucilene, da ASIBA (Associação Indígena de Barcelos), que é a presidente da Comissão Fiscal.
Durante os três dias, foram discutidos vários temas, entre eles a avaliação da atuação das lideranças indígenas que hoje assumem algum cargo nas repartições públicas a nível municipal, estadual e federal.
A proposta da pauta foi identificar as dificuldades e os desafios destes para a realização de ações voltadas para o fortalecimento da luta e do movimento indígena, como parte importante para o movimento. Que também possibilitou às lideranças compartilharem sua trajetória de militância no movimento aos mais jovens, que também estiveram presentes no evento.
Miguel Maia/ SEIND, Maria Auxiliadora/SEPROR, Fidelis Baniwa/COIPAM, Maximiliano Correia/COIAB, André Baniwa/CRRN-FUNAI, foram os nomes que relataram suas experiências e história de luta junto ao Movimento Indígena do Rio Negro. Segundo eles, não foi nada fácil. “Hoje os desafios são cada vez maiores. A luta pelos cumprimentos e respeito aos nossos direitos, garantidos na Constituição não está nada fácil, e por isso, temos que nos unir e fortalecer nossas organizações”- disse Maximiliano Correia, Coordenador da COIAB, eleito no final de agosto desse ano, que passa a assumir a instituição a partir de agora.
Cada uma das lideranças apresentou um resumo das atividades das instituições que estão representando. A maioria deles (que apresentaram) passou pela FOIRN, seja como funcionários ou diretores. Miguel Maia, um dos idealizadores do Setor de Comunicação da instituição, em um relato emocionante, lembrou que no começo foi muito difícil, a comunicação entre as comunidades e associações, antes da implantação da rede de radiofonia indígena, era praticamente complicado, segundo ele.
Outra pauta também abordada foi a prestação de relatórios de atividades de instituições que atuam na área de abrangência da FOIRN. Apenas representantes das instituições como DSEI/ARN, SEMEC, SEDUC/SGC, ICMBIO compareceram. Os quais apresentaram aos conselheiros o resumo das atividades realizadas.
Os participantes tiveram a oportunidade de questionar e esclarecer as dúvidas relacionadas aos assuntos/temas apresentados. Todos os expositores, representantes legais das instituições, consideraram que o espaço (Conselho Diretor) é de grande importância para a discussão e deliberação de assuntos relevantes para os povos do Rio Negro, já que nesse espaço todas as regionais estão sendo representados.
Movimento Indígena do Rio Negro na luta em defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e da Constituição Federal.
As principais lideranças indígenas do Rio Negro estiveram presentes na reunião. Na foto, Abrahão França, ex-diretor Presidente e atual Conselheiro do CD FOIRN pela CAIMBRN.
Foi destacada a participação e a presença das lideranças indígenas do Rio Negro na Mobilização Nacional Indígena, realizada em setembro-outubro deste ano. Mas, segundo algumas lideranças, a presença da FOIRN na defesa e na luta na defesa dos direitos indígenas deve ser fortalecido.
“Temos que mostrar força e estar lá (Brasília) para somar força e nos unir aos parentes indígenas que estão brigando para que nossos direitos como povos indígenas não sejam substituídos por outras (leis) que podem acabar com nós, povos indígenas”- disse Domingos Barreto.
Domingos pediu um espaço para falar da situação atual e o momento em que nós, povos indígenas, estamos atravessando, a respeito de nossos Direitos garantidos na Constituição Federal. Os constantes ataques a esses direitos pelos interesses de poucos, que estão fazendo de tudo, e principalmente criando Projetos de Lei e Propostas de Emenda Constitucionais, como no caso do PEC 215/2000 e de tantos outros, que visam acabar com os nossos direitos já garantidos na CF.
“Estou pronto pra lutar e morrer lutando em defesa dos nossos direitos, pois, é o nosso futuro que está em jogo”- finalizou um discurso, o “seu”Liborio, Conselheiro da região da CAIMBRN (Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro).
Fundo Wayuri é criado.
Uma das pautas discutidas na XXV Reunião do Conselho Diretor da FOIRN foi o fortalecimento das associações de base.
A proposta foi aprovada na Assembleia Geral da FOIRN, realizada em Barcelos, no final de 2010, mas até o momento houve pouco trabalho no sentido de divulgação e participação das associações em contribuição. Segundo eles, por falta de um plano detalhado de uso e aplicação.
Sendo assim a XXV Reunião do Conselho Diretor deliberou a criação de um fundo específico para a contribuição das associações de base, que recebeu o nome de “Wayurí”, assim como a criação de uma Comissão para elaborar um plano de uso e de divulgação do fundo.
Wayurí é um termo na Língua Geral (Yêgatú) usado para designar trabalho coletivo, onde todos participam, ou qualquer um pode colaborar. Essa é a proposta do novo fundo, reunir o maior número de colaboradores para fortalecer as associações de base, e conseqüentemente o Movimento Indígena do Rio Negro. E você, pode colaborar!
Terra e Cultura para o bem viver indígena 