Categoria: Direitos Indígenas
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PROCURADOR DA REPÚBLICA RECEBE DOSSIÊ COM DENUNCIAS DE VIOLAÇÕES CONTRA DOS DIREITOS INDÍGENAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SÃO GABRIEL
Audiência Pública lota a Casa do Saber da FOIRN com mais de 500 participantes. Foto: Ray Benjamim/FOIRN
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) realizou dia 2 de Março de 2016 uma audiência pública na sede da instituição, em São Gabriel da Cachoeira (AM), com a participação do Procurador do MPF do Estado do Amazonas, Dr. Fernando Merlotto Soave e autoridades federais, estaduais e municipais. Durante toda a manhã e boa parte da tarde os lideranças indígenas da FOIRN e das coordenadorias regionais da FOIRN, bem como representantes dos povos Hupd’äh, Yuhupd’äh e Dâw apresentaram a real situação em que se encontram a situação de descaso e de violações dos direitos indígena. O dossiê apresentado ao Procurador além de imagens e filmes retratando essa realidade contem mais cem páginas com mais de 80 páginas.
A audiência pública com a presença do Procurador iniciou com a abertura e apresentação geral da pauta pelo Baré Marivelton Rodriguês, diretor da FOIRN e seguida uma apresentação detalhada do dossiê realizado pelo Tukano Renato Matos, que em seguida passou a palavra para os representantes Hupd’äh: Teresa Saúva, Horácio Penedo, Américo e juntamente com Auxiliadora do povo Dâw fizeram um relato detalhado sobre descaso e precariedade nos serviços públicos e privados em São Gabriel da Cachoeira que vêm aumentando ano a ano, bem como a negligência do poder público em relaçãoaos problemas vivenciados pelos povos Hupd´äh. Yuhupd’äh e Dâw cuja situação social sintetiza e representa de forma mais acentuada o que outros povos indígenas do rio Negro vêm enfrentando com relação ao acesso à documentação e benefícios sociais, saúde, educação, segurança pública e práticas abusivas dos bancos e de comerciantes locais.
Procurador recebendo as cartas de denúncia das lideranças indígenas. Foto: Ray Benjamim/FOIRN Foi denunciado, também a forma desumana em que as família ficam quando se deslocam para São Gabriel da Cachoeira em busca de documentação básica e benefícios como Bolsa Família, salário-maternidade, aposentadoria, pensão por morte, entre outros. O fluxo desses indígenas tem aumentado significativamente nos últimos anos, permanecendo acampados em condições precárias nas praias, pedras e margens do rio Negro, perto do Porto Queiróz Galvão.
Na cidade eles têm sofrido com a alta incidência de malária, doenças sexualmente transmissíveis, o que tem ocasionado mortes que poderiam ser evitadas. Além disso, bancos e comerciantes locais têm estimulado o endividamento dos indígenas, o que os fragiliza ainda mais, bem como a situação dos suicídios que precisa ser investigado que ocorrem entre eles.
A Hupd’äh Teresa Saúva relatando os descasos dos serviços públicos com seu povo. Foto: Ray Benjamim/FOIRN A lideranças das coordenações regionais da FOIRN, Protásio Castro, Tukano da COITUA, Artur Ferreira, Tukano da COIDI, João Floretino, Baniwa da CABC, Tarcísio Luciano da CAIARN, Braz de Oliveira França, Baré da CAIARNX e o Tuxaua Julio Gois Yanomami de Maturacá relatam detalhadamente para o Procurador da República e outras autoridades presentes na audiência pública que as instituições públicas, estaduais, federais e municipais, não prestam atendimento adequado, com relação educação escolar indígena que se encontra em situação bastante grave, pois sofre com a falta de infraestrutura e espaço físico nas comunidades. O não reconhecimento e a falta de apoio para elaboração de projetos político-pedagógicos indígenas, a falta de material didático em língua indígena, a falta de merenda escolar (ou quando há muitas vezes está vencida) são alguns aspectos principais.
A professora Sidnéia Miguel, represente da Comissão dos Professores Indígenas do Alto Rio Negro, denunciou e pediu que sejam respeitadas as pactuações realizadas no Seminário de Educação Escolar Indígena do Rio Negro de 2014 em São Gabriel da Cachoeira, no âmbito do Território Etnoeducacional do Rio Negro que não foram cumpridas nestes últimos 7 anos. Para piorar, apesar dos esforços para pactuação do Plano Decenalde Educação Escolar do município, não há sinalização que será cumprido pelos governantes responsáveis. Ainda, os representantes indígenas informaram ao Procurador da República que a FOIRN protocolou em Janeiro de 2016 uma denúncia ao Ministério Público relatando uma série de problemas vivenciados pelo descaso do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) local como falta de medicamentos, equipamentos precários, negligência médica, e principalmente o não atendimento dos indígenas em seus territórios de origem, a falta de atendimento médico nas aldeias.
Por fim foi denunciado o cenário atual de insegurança pública e impunidade no judiciário do município. A exemplo dos comerciantes condenados em casos de pedofilia e outros crimes no município, que permaneceram presos por pouco tempo. As práticas de vários comerciantes de ficarem com os cartões de benefícios dos indígenas é frequente,apesar de investigação da Polícia Federal. Vários assassinatos de indígenas não são investigados.
O procurador Fernando Merlotto Soave recebeu as denuncias e nos dias 3 e 4 quatro de março estará realizando visitas aos locais mencionados pelos representantes indígenas.
Procurador visita famílias em suas barracas no beiradão de São Gabriel da Cachoeira. Foto: Nivaldo da Silva/FOIRN -
DIREITOS INDÍGENAS: O QUE PRECISA DE VERDADE PARA FAZER FUNCIONAR
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) está convocando uma audiência pública na sede da instituição, no dia 02 de março (quarta-feira), em São Gabriel da Cachoeira (AM). São convidados a participar representantes da Secretaria de Direitos Humanos, Igualdade Racial e das Mulheres, do Observatório de Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Justiça, da FUNAI, representantes das Assembleias Legislativas estadual e federal, além de instituições locais
Esta audiência pública objetiva apresentar e discutir junto a indígenas e não indígenas da região as situações de descaso e precariedade nos serviços públicos e privados em São Gabriel da Cachoeira que vêm aumentando ano a ano, bem como a negligência do poder público em relação aos problemas vivenciados pelos povos Hupd´äh e Yuhupdeh – classificados como de recente contato pela FUNAI – cuja situação social sintetiza e representa de forma mais acentuada o que outros povos indígenas do rio Negro vêm enfrentando.
Serão discutidas na audiência questões relacionadas ao acesso à documentação e benefícios sociais, saúde, educação, segurança pública e práticas abusivas dos bancos e de comerciantes locais. Os indígenas Hup´däh e Yuhupdëh, que habitam os interflúvios dos rios Tiquié e Papuri, se deslocam para São Gabriel da Cachoeira em busca de documentação básica e benefícios como Bolsa Família, salário-maternidade, aposentadoria, pensão por morte, entre outros. O fluxo desses indígenas tem aumentado significativamente nos últimos anos, permanecendo acampados em condições precárias nas praias, pedras e margens do rio Negro, perto do Porto Queiróz Galvão. Na cidade eles têm sofrido com a alta incidência de malária, doenças sexualmente transmissíveis, o que tem ocasionado mortes que poderiam ser evitadas. Além disso, bancos e comerciantes locais têm estimulado o endividamento dos indígenas, o que os fragiliza ainda mais.
As instituições públicas não prestam atendimento adequado, isso faz com que os indígenas permaneçam meses esperando atendimento para solucionar suas pendências (muitas vezes sem êxito). Junto aos altos preços dos alimentos, cria-se uma situação de insegurança alimentar cada vez mais aguda já que eles não dispõem de área para caça, pesca e manejo florestal ao redor da cidade. Por outro lado, a situação não é menos desfavorável quando se trata de atendimento médico. A FOIRN protocolou em Janeiro de 2016 uma denúncia ao Ministério Público relatando uma série de problemas vivenciados pelos indígenas no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) local como falta de medicamentos, equipamentos precários, negligência médica, e principalmente o não atendimento dos indígenas em seus territórios de origem.
A educação escolar indígena também se encontra em situação bastante grave, pois sofre com a falta de infraestrutura e espaço físico nas comunidades. O não reconhecimento e a falta de apoio para elaboração de projetos político-pedagógicos indígenas, a falta de material didático em língua indígena, a falta de merenda escolar (ou quando há muitas vezes está vencida) são alguns aspectos principais. Vale ressaltar que diversas pactuações realizadas no Seminário de Educação Escolar Indígena do Rio Negro de 2014 em São Gabriel da Cachoeira e no âmbito do território etnoeducacional do rio Negro não foram cumpridas nos últimos 7 anos. Para piorar, apesar dos esforços para pactuação do Plano Decenal de Educação Escolar do município, não há sinalização que será cumprido pelo Poder Público.
É importante ainda colocar o cenário de insegurança pública e impunidade no judiciário do município. A exemplo dos comerciantes condenados em casos de pedofilia e outros crimes no município, que permaneceram presos por pouco tempo. As práticas de vários comerciantes de ficarem com os cartões de benefícios dos indígenas é frequente, apesar de investigação da Polícia Federal. Vários assassinatos de indígenas não são investigados.
Esse quadro de vulnerabilidade social gera uma falta de perspectiva que afeta todos os indígenas, o que está vinculado aos graves problemas relacionados ao uso excessivo de álcool e aos altos índices de suicídios registrados na região. Por esses motivos serão apresentados ao Ministério Público dados sobre o atendimento das instituições públicas e privadas, com foco nos Hup´däh e Yuhupdëh, bem como propostas de ações possíveis para mitigar esse conjunto de problemas. Por meio de um extenso dossiê antropológico que dá conta dos últimos três anos de atendimento precário aos indígenas; um quadro sintético apresentando problemas institucionais e possibilidade de articulação envolvendo diferentes esferas do poder público (municipal, estadual e federal); e por fim um compêndio de legislação específica que define os papeis de cada instituição, formam assim as três peças que darão embasamento para iniciativas do Ministério Público.
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Indígenas fazem manifestação contra PEC215 no Congresso Nacional
Por Erisvan Bone e Helena Indiara, da redação da Conferência Indigenista
Aos gritos de “Fora Cunha” e “Não à PEC215” mais de mil e quinhentos indígenas de todo o país ocuparam o gramado do Congresso Nacional, nesta manhã, 16 de dezembro.
A principal reivindicação é que a Proposta de Ementa Constitucional (PEC) 215 não seja aprovada pelos deputados. O projeto tem como intenção transferir a demarcação das terras indígenas do Executivo para o Legislativo, se tornando uma ameaça para os povos tradicionais do país.
A manifestação foi pacífica, onde cada povo pode expor a sua indignação contra os ataques que vêm sofrendo por parte do governo brasileiro.
Para Nara Baré, coordenadora executiva da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), a PEC 215 é um desrespeito e retrocesso para os povos indígenas. “Todos nós, só temos a perder com a aprovação da proposta, querem devastar as nossas florestas, nossas águas, nossa cultura e a vida que existe ali”, declarou.
O deputado Chico Alencar, líder do PSOL, cumprimentou o ato feito pelos povos indígenas e foi presenteado com um cocar e uma camiseta contra a PEC215. O parlamentar declarou que é contra a proposta e que o Brasil precisa respeitar os povos originários. “Os povos indígenas têm o pleno direito aos seus territórios e costumes, e é preciso respeitar e valorizar a cultura dos povos nativos”.
Os indígenas estão em Brasília participando da I Conferência Nacional de Política Indigenista, que vai até o dia 17 de dezembro.
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Mais duas oficinas de elaboração de Planos de Gestão Territorial das Terras Indígenas no Rio Negro são realizadas
Foto: Ray Benjamim Mais duas oficinas de elaboração de Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) foram realizadas no Rio Negro. Uma em Santa Isabel do Rio Negro (6 a 8/10), que reuniu lideranças indígenas e representantes das organizações de base do médio e baixo Rio Negro, e outra em Tunuí Cachoeira (7 a 10/10), que reuniu os Povos Baniwa e Koripaco, que vivem na região do Içana e afluentes (Aiarí e Cuiarí).
As oficinas de elaboração dos PGTAs no Rio Negro são realizadas pela FOIRN em parceria com o Instituto Socioambiental e com apoio da Fundação Nacional do Índio (FUNAI – Coordenação Regional do Rio Negro). As coordenadorias regionais e as Coordenações Técnicas Locais (CTLs) são responsáveis pela logística desses eventos.
Os trabalhos tem como base os eixos e objetivos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – Decreto 7.747/2015. Uma oportunidade para os povos indígenas discutir políticas públicas, projetos sustentáveis e gestão de seus territórios, que valorize e priorize a identidade cultural e territorial desses povos, que tem sido um dos principais desafios no Rio Negro pós demarcação das Terras Indígenas.
Foram mais de 20 anos de luta pela demarcação das Terras Indígenas no Rio Negro. Hoje ainda continua a luta pela demarcação de mais duas Terras Indígenas, que não foram concluídas, uma no Alto Rio Negro e outra no baixo Rio Negro. Após essa conquista a FOIRN vem desenvolvendo ações de vigilância das TIs, projetos de geração de renda e alternativas econômicas, valorização dos conhecimentos tradicionais, transmissão de conhecimentos tradicionais de uso e manejo recursos naturais, fortalecimento política das associações de base e comunidades, comunicação e entre outros.
Portanto, a construção dos PGTAs dos Territórios habitados pelos povos indígenas do Rio Negro vem fortalecer e potencializar essas experiências que tem como objetivo principal a gestão e governança desses territórios.
Metodolodia
Cada região do Rio Negro irá elaborar seu PGTA a partir de seus conhecimentos tradicionais sobre territorialidade, experiências de contato, de projetos desenvolvidos e especialmente com base nos desafios atuais.
O primeiro passo da construção dos PGTAs tem como atividade principal a realização de mapeamento de territorialidades como as áreas de uso das comunidades e atuações das associações.
Após a realização da primeira oficina, cada região irá elaborar um plano de atividades para dar continuidade da construção do plano, que inclui aprimoramento e aprofundamento de informações levantadas na oficina, através de realização de viagens às comunidades.
Oficina em Santa Isabel do Rio Negro
Participantes da oficina realizada em Santa Isabel do Rio Negro. Foto: Rosilda Cordeiro Teve cerca de 150 participantes vindos de 30 comunidades da abrangência dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.
Os participantes apontaram os problemas na prestação de assistência básica de saúde nas comunidades, educação escolar indígena não implementada, e principalmente a demora do reconhecimento e demarcação da Terra Indígena no Baixo Rio Negro que está se arrastando há vários anos.
Os participantes vêem no PGTA um um instrumento fundamental para planejar ações que vão garantir a gestão do território e principalmente sua governança.
Oficina em Tunuí Cachoeira, Médio Içana
Participantes da Oficina realizada em Tunuí Cachoeira, médio Içana. Foto: Ray Benjamim/FOIRNA oficina realizada em Tunuí Cachoeira, reuniu 140 participantes, vindos de todas as microrregiões do Içana (baixo, médio e alto Içana, Aiarí e Cuiarí).
Os Baniwa e Koripaco realizaram trabalho de mapeamento das territorialidades por comunidades e associações de base, identificando as áreas de uso, como também as potencialidades, que poderão ser transformados em projetos de geração renda no plano.
O Conselho Kaali que está em processo de consolidação será um espaço de governança do território, onde temas importantes serão discutidos e deliberados, e o PGTA irá subsidiar todas as ações nas microrregiões que serão implementados por associações de base.
Os Baniwa e Koripaco apontaram na primeira oficina, a partir de sua história de contato, seus projetos já realizados e em andamento, que o maior desafio hoje saber manejar os recursos que existem atualmente, para garantir futuro às novas gerações.
Esse saber manejar é valorizar e transmitir os conhecimentos tradicionais de uso e manejo de recursos existentes no território, e aliar as novas tecnologias e os conhecimentos científicos no desenvolvimento de projetos que irão garantir a gestão do território.
“ Precisamos fazer um plano de gestão do nosso território que tenha haver com nossa cara, que seja do nosso jeito, pois será um instrumento que iremos usar para cuidar do nosso território” – disse André Baniwa, um dos coordenadores da realização da Oficina de elaboração do PGTA Baniwa e Koripaco.
Mais oficinas serão realizadas
Até ao final do mês de outubro serão realizadas mais três oficinas de elaboração do PGTA. Uma em Taracúa, Médio Uaupés, que irá reunir participantes do Rio Tiquié e Baixo Uaupés, a outra em Iauaretè que contará com a participação das comunidades do Médio e Alto Uaupés e Rio Pauri, e por último em Juruti, alto Rio Negro, que será exclusiva para os moradores das comunidades do Alto Rio Negro e Xié.
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Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, recebe documento contra a PEC 215 da FOIRN em visita a São Gabriel da Cachoeira
Marivelton R. Barroso, diretor da FOIRN entrega documento elaborado pela FOIRN sobre o aquivamento definitivo da PEC 215, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Foto: Renato Martelli/ISA Em uma visita organizada pela 2ª Brigada de Infantaria de Selva o Deputado e sua comitiva visitaram o pelotão de fronteira de Maturacá e a cidade de São Gabriel da Cachoeira.Na passagem por São Gabriel da Cachoeira, a FOIRN representado pelo diretor Marivelton Rodriguês Barroso e Franklim Paulo, Presidente do Conselho Diretor da FOIRN, entregou ao Deputado Eduardo Cunha, documento reivindicando o arquivamento definitivo da PEC 215 e fim de ataque legislativos aos povos indígenas.
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ACIBRN realiza oficinas de formação em São Gabriel da Cachoeira
Aconteceu três oficinas de formação: Comunicadores, Gestão Administrativa e comercialização de artesanato para contribuir no fortalecimento da ACIBRN – Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro, e assim, promover ações de melhoria da qualidade de vida nas comunidades. As oficinas aconteceram entre 7 a 10 de julho de 2015 na sede do Instituto Socioambiental – ISA, em São Gabriel da Cachoeira
Participaram das oficinas jovens, lideranças das comunidades da ACIBRN previamente selecionados pela diretoria com base no interesse e compromisso e interessados, como membros da CAIMBRN – Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro, FOIRN – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro e outros.
O objetivo principal da realização dessas oficinas de formação é garantir conhecimentos necessários aos jovens que irão atuar em diferentes funções dentro da associação, como na gestão administrativa, registro e divulgação, como também na comercialização de artesanatos.
O principal foco dessa formação é capacitar recursos humanos para apoiar a gestão na gerencia do Projeto de Pesca Esportiva no Rio Marie, como também outros projetos que poderão ser desenvolvidos no futuro.
“Estou gostando muito da oficina Gestão Administrativa, da qual estou participando, estou aprendendo conhecimentos importantes para mim e para o fortalecimento da associação”,- afirmou Madalena Gosta Horácio, da etnia Baré, 20, moradora na comunidade Itapereira, Baixo Rio Negro.
As oficinas de formação estão sendo realizados pela ACIBRN em parceria com a FOIRN, ISA e a Untamed Angling do Brasil, empresa selecionada para atuar no Rio Marie.
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Povos Baniwa e Coripaco reunidos em Etapa Local da Conferência Nacional de Política Indigenista repudiam o Estado Brasileiro
Participantes da etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista realizada na comunidade Nazaré do Rio Içana. Foto: SETCOM/FOIRN A 4a Etapa Local da Conferência Nacional de Política Indigenista no Rio Negro, aconteceu entre 24 a 26 de junho na comunidade Nazaré, médio Içana. Evento que reuniu 260 participantes que representam quase toda as comunidades da bacia do Içana e Afluentes.
Em três dias de eventos foram realizados apresentações sobre os seis eixos temáticos da conferência: Territorialidade e o direito territorial dos povos indígenas; – Autodeterminação, participação social e o direito à consulta; – Desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas; – Direitos individuais e coletivos dos povos indígenas; – Diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil; e – Direito à memória e à verdade.
A partir das apresentações foram realizados as discussões e debates sobre os eixos temáticos da conferência, que foram importantes para a discussão e elaboração de propostas nos Grupos de Trabalhos.
O documento final com do evento que recebeu o título “Propostas dos Povos Baniwa e Coripaco”, foi amplamente discutido e depois aprovado pelos participantes. Nele, os povos Baniwa e Coripaco manifestaram repúdio ao Estado Brasileiro pelo desrespeito e não cumprimento dos direitos indígenas garantidos na C.F de 1988.
O evento foi encerrado com apresentações culturais, e com uma avaliação positiva pelos participantes, afirmaram que o espaço criado para a discussão, debate e avaliação da relação relação do Estado Brasileiro com os povos indígenas deve ser permanente.
A Coordenação do evento foi composto pela FOIRN, FUNAI, CABC (Coordenadoria das Associações Baniwa e Coripaco) e associações Baniwa-Coripaco.
Leia o documento final do evento:
Documento Final
24 a 26/06/2015
Propostas aprovados em sessão plenária da Conferencia do Povo Baniwa e Coripaco (Aruak) para Política Indigenista do Estado Brasileiro no dia 26 de Junho de 2015
Nós povos Indígenas Baniwa (clã: Waliperedaakeenai, Hohodeeni, Dzawinai (Kadaopolittana, Liedawieni, Kadaopoliro) Kotteeroeni, Adzaneeni, Maoliene, Paraattana, Moliweni, Awadzoronai, Jurupari Tapuya, Mawettana, Tokedakeenai, e Hipattana) e Coripaco (clã: Komadaminanai, Kapittiminanai e Padzowalieni), Arara, Kobeo, Wanano, somos mais de 6.400 pessoas brasileiros de 92 comunidades e sítios na Terra Indígena Alto Rio Negro representados nesta conferencia local pelos lideres Eenawinai (capitães) e membros das 34 comunidades (Ayari: Jurupari Cachoeira, Ocuqui Cachoeira, Vila Nova, Canadá, Macedonia, Santa Isabel, Foz do Miriti, Urumtum lago, Santana; Içana: Camanaus, Barcelos, Coraci, Mauá Cachoeira, Jandu Cachoeira, Tucumã Rupitá, Bela Vista, Taruma, Juivitera, Umari Lago, Santa Marta, Santa Rosa, São José, Vista Alegre, Wariramba do Cuyari,Tunui Cachoeira, Tayaçu Cachoeira, Belém, Castelo Branco, Ambaúba, Nazaré do Içana, Nazaré do Cubate, Assunção do Içana, Buia Igarapé, Cabeçudo, Camarão, Boa Vista), lideres religiosos, professores, agentes e técnicos indígenas de saúde, mulheres e homens, estudantes, coordenadores de escolas de ensino fundamental e ensino médio Baniwa e Coripaco (Escola Kaayakapali, Escola Herieni, Escola Eeno Hiepole, Escola Pamáali, Escola Kalidzamai, Escola Kalikattadapa, Escola Ttolee, Escola Maadzero, Escola Paraattana, Escola Eenawi, Escola Kariamã, Escola Barekeniwa); lideranças de associações representativas como OICAI (Organização Indígena Coripaco do Alto Içana), ACIRA (Associação das Comunidades Indígenas do Rio Ayari), UMIRA (União das Mulheres Indígenas do Rio Ayari), OIBI (Organização Indígena da Bacia do Içana), ABRIC (Associação Baniwa do Rio Içana e Cuiari), UNIB (União da Nação Baniwa do Médio Içana), AAMI (Associação Artesã do Médio Içana), OCIDAI (Organização das Comunidades Indígenas do Distrito Assunção do Içana), AMIBI (Associação das Mulheres Indígenas do Baixo Içana), AIBRI (Associação Indígena do Baixo Içana), Uniao da Nação do Povo Indígena Bare – Comunidade bela Vista, CABC (Coordenadoria de Associações Baniwa e Coripaco), FOIRN E DEPTO DE MULHERES DA FOIRN (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), vereador Baniwa da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira, Coordenação Regional da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), total de 267 pessoas reunidas durante três dias na Conferencia local de Política Indigenista Brasileiro da Região do Hiníali, no município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas no período de 24 a 26 de Junho de 2015 na comunidade Baniwa Nazaré (Kamokodemi) cumprindo objetivo de avaliar a relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas e aprovaram os seguintes propostas para Política Indigenista Brasileiro.
Metodologia
O resultado apresentado é fruto do trabalho construídas e discutidas dentro de um processo que seguiu com palestra sobre o tema da Conferencia Nacional de Política Indigenista do Estado Brasileiro, palestras por eixos temáticos, debates e esclarecimentos, Grupos de trabalhos por eixos temáticos, apresentações em plenária, formulação e debates por propostas, por eixos, construindo consensos e decisões de aprovações finais a seguir dos Povos Indígenas Baniwa e Coripaco para Política Indigenista do Estado Brasileiro.
Avaliação da relação do Estado Brasileiro com povos Indígenas
O Estado Brasileiro segundo a cronologia de Política Indigenista sempre desrespeitou os povos indígenas e seus direitos; sempre incluiu e depois retirou os direitos indígenas; sempre escondeu e não executou os direitos indígenas. E segundo atual realidade diante de tantas medidas administrativas do Poder Executivo contra os direitos indígenas; diante de tantas iniciativas e propostas de PECs contra direitos indígenas; e julgamento do Judiciário sempre desfavorável aos povos e direitos indígenas; concluímos que o Estado Brasileiro representado pelo Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário nunca respeitaram integralmente os povos indígenas e seus direitos; e no momento não está respeitando motivo pela qual afirmamos que não respeitará todos os direitos dos povos Indígenas, pois a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Direitos Internacionais como Convenção 169 da OIT, Declaração e Direitos Humanos e outros ratificadas pelo Brasil não estão sendo cumpridas, executadas como previstos e outras leis que amparam os direitos indígenas.
O Estado Brasileiro autorizou a escravização dos povos indígenas sem nunca ter reparados os danos causados aos mesmos até hoje; foram atraídos e enganados com objetos da cultura Europeus; a mão-de-obra indígena foi explorada por endividamentos em nome da riqueza para o Estado Brasileira; com a presença de pessoas estranhas trouxeram também epidemias de varíola, sarampo e inúmeras mortes, que não aconteceria se não tivesse criado e se transportado e dominado a terra Brasil hoje que era dos povos indígenas; fez desmatamento cultural dos povos indígenas através da política de aculturação, missões religiosas, internatos, proibição de falar línguas nativas nas escolas; tutelou os povos indígenas; tinha plano de acabar com povos indígenas de diversas formas e por isso nunca teve plano e política de longo prazo e permanente para os povos indígenas no Brasil. Além disso, trouxe capitalismo que é contrário à cultura indígena e da prática do bem-viver; capitalismo trouxe consumismo que devasta floresta, individualismo que é contra direito coletivo. Essas historias que é resultados da ação do Estado Brasileiro nunca são trabalhados e divulgadas para toda sociedade brasileira e aos povos indígenas, aos seus descendentes sobreviventes.
O Estado Brasileiro desestruturou nosso sistema de organização social, econômico e cultural milenar, quebrando sistemas de manejos que garantia segurança alimentar natural; quebrou nossos códigos ecológicos muito importante que protegia lugares estratégicos para reprodução de animais e peixes; desvalorizou a nossa culinária e artes milenares e muitos foram parar nos museus nacionais e internacionais; muitos conhecimentos tradicionais e tecnologias limpas ou ecológicas indígenas milenares pararam no tempo causado pelo Estado Nacional Brasileiro.
Os programas sociais do Governo como Fome zero/bolsa família, Pescaria, Bolsa Floresta/seqüestro de carbono, Luz para todos, Energia limpa, Aposentadoria e Água para todos nunca chegaram e quando chegavam, chegavam de forma inadequadas, insuficientes, fora da realidade local e da Amazônia Brasileira;
Moramos numa região onde ainda não temos suficientes meios de tecnologias de comunicação e informação impossibilitando acesso a divulgação dos editais para valorização culturais dos povos indígenas, principalmente aos povos da Amazônia/Rio Negro.
O estado e município não têm política para valorização da cultura indígena e nem financiamento para ações culturais que promovam e fortaleçam as culturas indígenas.
Manifestamos o valor do reconhecimento dos direitos conquistados, que foram resultado de intensa luta dos povos indígenas do Brasil e seus aliados; houve muitas mortes dos lideres indígenas na luta pela defesa dos direitos indígenas desde ano de 1500; muitas etnias e línguas foram extintas pelo Estado Brasileiro, pelos três poderes (Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário) e pelos povos e Estados Nacionais Europeus (Portugal, Espanha, França, Holanda e etc).
Na década de 90 o povo Baniwa e Koripaco a partir dos novos Direitos garantidos na Constituição de 1988 construíram seus próprios programas de valorização e das suas iniciativas em Educação Escolar Indígena; ajudaram a discutir construir e implantar a Saúde Indígena e outros que são mecanismos autônomos e de participação para garantir os registros dos conhecimentos tradicionais deste povo e hoje são desvalorizados, desrespeitados não transformados em políticas publicas, mas exige do Estado Brasileiro a criação do sistema próprio Indígena de gestão publica em reconhecimento e para enfrentar vários problemas e dificuldades na consolidação dos Direitos Indígenas.
Declaração
Somos terra-humanos e humanos-terra, Medzeniakonai é a nossa autodenominação, povo de língua natural ou original, pertencentes aos povos Aruak, um dos 31 povos diferentes do Rio Negro, onde tem 4 famílias lingüísticas. Da terra nascemos, por isso aqui para nós é centro do planeta, centro da formação e origem da humanidade “Walimanai” segundo nossa tradição e cultura milenar do povo Baniwa e Coripaco.
A terra é uma herança deixada para nós por Heeko (Deus) com demarcação desde tempos imemoriais com petróglifos para cada clã dos nossos povos que nos permite controle, governança, gestão territorial e ambiental das nossas comunidades.
A diversidade étnica e pluralidade cultural é base forte da existência organizada, da ética, de tratamentos respeitosa, convivência harmoniosa, viver-bem, bem-estar, sem mentira e sem corrupção da humanidade nesta terra-pleneta.
O mundo-homens e mulheres de hoje é cada vez mais intolerantes conseqüência da própria existência desrespeitosa dos povos entre si, principalmente os ocidentes onde uns que se acham mais poderosas podem dominar os outros; é um princípio contrário do bem-viver e do bem estar de uma nação prevista para o Estado Brasileiro zelar para com seu povo.
A interculturalidade para nós é muito importante, fundamental para nossos direitos, para nossa cultura, para nossos projetos de futuro, para governança, gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas que são patrimônios da União indisponíveis, imprescritíveis e inalienáveis destinados ao usufruto exclusivo dos povos indígenas permanentes.
O nosso direito de autodeterminação, participação social e consulta prévia devem ficar mais forte, respeitosa, harmoniosa garantindo o bem-viver para nossas terras, nosso planeta e humanidade que sofrem real ameaça pelas mudanças climáticas.
O Estado Brasileiro não pode esconder a memória triste que causou aos povos indígenas, a verdade deve ser alicerce de uma nação para não repetir os mesmos erros que cometeu no passado com a humanidade nesta terra que deveria ser cuidada, não destruída, pois é a própria casa, um patrimônio da nação e dos Walimanai.
O Estado Brasileiro, Poder Executivo, Poder Legislativo e Judiciário Federal, Estadual e Municipal precisa avançar no sentido de construir e consolidar os direitos indígenas de forma permanente, definir políticas adequadas e de orçamento financeiro obrigatório e gestão das políticas, administrativos e financeiros com participação direta dos povos indígenas.
O Estado Brasileiro, Poder Executivo, Poder Legislativo e Judiciário Federal, Estadual e Municipal democrático e de direito não pode gerir da maneira inadequada, intransparente a política, recurso financeiro e administrativo da Saúde Indígena, da Educação Escolar Indígena, da Cultura Indígena, Artes Indígenas, Segurança Alimentar, e os nossos Territórios e Direitos.
Propostas do Povo Baniwa e Koripaco para política indigenista Brasileiro
1) Territorialidade e o direito territorial dos povos indígenas – Como assegurar os direitos conquistados se as ameaças são do Poder Legislativo? Na região do rio Negro quais ações específicas podem consolidar o direito territorial? (Programa Regional Indígena de Desenvolvimento Sustentável)
- O estado Brasileiro deve dar celeridade e prioridade a Demarcação das Terras Indígenas no município de Santa Isabel e Barcelos, e a terra indígena Cucue e Marabitana na região do Alto Rio Negro no Município de São Gabriel da cachoeira..
- O Órgão Indigenista do Estado Brasileiro que têm a missão de promover e proteger os Direitos dos povos Indígenas garantirá a participação e manifestação dos povos indígenas nos eventos em defesas de seus direitos em Brasília com hospedagem, alimentação e transporte em seus deslocamentos de suas aldeias e comunidades.
- O Estado Brasileiro precisa através de seus poderes retomarem a discussão e a tramitação do Estatuto dos Povos Indígenas com participação indígena que é a lei definidora do direito individual e coletiva, direitos sociais como educação indígena, saúde indígena, aposentadoria, patrimônio genético, patrimônio cultural, direito a consulta, demarcação das terras indígenas, proteção e fiscalização, gestão territorial e ambiental, saneamento básico, mineração, participação política indígena, autodeterminação, habitação, segurança, desportivos, transporte, energia, proteção dos conhecimentos tradicionais e propriedade intelectual.
- Como política de uso de recursos sustentáveis das terras indígenas, o Estado Brasileiro garantirá recursos para desenvolvimento de atividades de Turismos Indígenas gerando rendas as comunidades e divulgação do patrimônio cultural de cada povo indígena.
- O Estado Brasileiro criará programa específico e intercultural garantido recursos financeiro com laboratórios, equipamentos e participação direta dos povos indígenas na formação técnicas de especialistas indígenas em Gestão Territorial e Ambiental, Gestão Pública, Administrativo, Recursos Humanos, Advogados, Contabilistas, Economistas, Empreendedores Sociais, Enfermeiros, Médicos, Odontólogos, Engenheiros, Ecólogos, Biólogos, Geólogos, Antropólogos, Jornalistas;
2) Autodeterminação, participação social e o direito à consulta – Como a organização política da região pode ser aproveitada para garantir a participação dos povos indígenas do rio Negro nos processos de consultas?Quais propostas de ações dos Governos, para políticas de promoção da pluralidade política e cultural dos povos indígenas e ações de proteção das línguas, dos patrimônios e conhecimentos tradicionais indígenas? Qual proposta forte e autônoma dos povos indígenas em relação aos territórios conquistados?
- Criar Conselho Nacional, Estadual e Municipal de Política Indígena/Indigenista no Brasil, com composição paritária, ou sejas metade governos e metade representantes indígenas. A proposta é fundamental para fortalecer a participação indígena e fazer o Estado Brasileiro cumprir o seu dever constitucional com os povos indígenas, pois estados e municípios também recebem do governo federal recursos para povos e comunidades indígenas.
- O Estado Brasileiro dentro da sua política de Ação Afirmativa como reparação garantirá aos povos indígenas, inclusive recursos financeiros, a participação direta no Poder Legislativo, Federal, Estadual e Municipal em defesa dos seus direitos conquistados com a lei especifica e diferenciado. Os povos indígenas criarão partido étnico através da qual formalizará processo legal e democrático de escolhas de seus representantes segundo as regiões do país.
- Os povos indígenas, segundo seus direitos (Const. Fed. 1988, Convenção 169 da OIT, Declaração da ONU sobre os povos indígenas, Convenção Internacional da Diversidade Biológica, Convenção Internacional da Diversidade Cultural e outros) de autodeterminação, autonomia e autogoverno como leis próprias de assuntos internos deverão criar Estatuto próprio em seus territórios, divulgadas posteriormente em todos os Poderes do Estado Brasileiro com finalidade de buscar respeito e reconhecimento do exercício do Direito Constitucional.
- O Estado Brasileiro apoiará financeiramente a elaboração, publicação e distribuição do Manual de direitos indígenas para o uso das comunidades, escolas indígenas e associações indígenas objetivando fortalecer a luta em defesa e interesse dos povos indígenas.
- O Estado Brasileiro incluirá na Justiça Brasileira a participação das lideranças tradicionais reconhecidas com igual poder e importância nos julgamentos dos direitos indígenas e interesse do país, como exemplo da Justiça Boliviana devendo ser criada e discutida a lei especifica e diferenciado com a participação indígena.
3) Desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas – Como desenvolver um programa de desenvolvimento sustentável nas Terras Indígenas do alto rio Negro?Qual a melhor estratégia de construção e implementação dos PGTAs nas Terras Indígenas do médio e alto rio Negro?Qual melhor proposta de financiamento para construção de PGTAs, funcionamento e desenvolvimento?
- O Estado Brasileiro garantirá recursos financeiros aos programas regionais sustentáveis dos povos indígenas; coordenação e gestão; centrais de abastecimentos em terras indígenas com tecnologias; programas de manejo e uso sustentável da biodiversidade; criar e implantar Universidade Indígena para gestão territorial e ambiental das terras indígenas.
- O Estado Brasileiro instalará os bancos postais nas terras Indígenas e adequarão os valores monetários de programas sociais do Governo Federal de acordo com a realidade da Amazônia Brasileira;
- O Estado Brasileiro criará programa específico e diferenciado para implantação de tecnologias limpas de energia nas comunidades indígenas;
- A extração de recursos minerais renováveis e não – renováveis obrigatoriamente deverão ser discutida e definida no estatuto dos povos indígenas do Brasil e será de exclusividades dos povos indígenas.
- O Estado Brasileiro deve ampliar o recurso financeiro para viabilizar a elaboração dos PGTAs no cumprimento da Lei PNGATI – Política Nacional de Gestão Territorial das Terras Indígenas.
4) Direitos individuais e coletivos dos povos indígenas – Quais as reformulações nas políticas públicas para garantir os direitos individuais e coletivos dos povos indígenas?Quais propostas de sistemas que assegurasse total transparência e garantia de benefícios aos povos indígenas segundo seus direitos na educação, saúde e cultura?
- O Estado Brasileiro através do Poder Executivo e Poder Legislativo Federal, Estadual e Municipal definirá através da Lei a obrigatoriedade permanente orçamentária e financeiro suficientes para desenvolvimento das políticas indigenistas e apoio ás iniciativas autônomas dos povos indígenas. O poder executivo deverá criar Orçamento Participativo entre governo e povos indígenas.
- O Estado Brasileiro através do Poder Executivo, Ministério da Saúde, Secretaria Especial da Saúde Indígena, reconhecerá e contratará de forma direta ou através de concurso publico específicos e diferenciados de serviços técnicos em agentes comunitários de saúde indígena e dos reconhecidos de autos formados nos conhecimentos medicinais tradicionais dos povos indígenas (pajés, parteiras, benzedores, rezadores, oradores e outros);
- O Estado Brasileiro garantirá sistema próprio de educação escolar indígena e de financiamento das Políticas Públicas destinados aos povos indígenas como programas de apoios e permanência de Estudantes Indígenas nas Universidades Nacionais e Internacionais;
- O Estado Brasileiro reconhecerá aos povos indígenas é legitimamente nação brasileira e garantirá o Direito à propriedade coletiva de terras indígenas conforme artigo 14, da Convenção 169 da OIT, que diz: dever-se-á reconhecer aos povos interessados os direitos de propriedade e de posse sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
- Os recursos públicos voltados aos povos indígenas através de programas específicos e diferenciados do Estado Brasileiro deverão ser prioritariamente geridos pelos indígenas de capacidade reconhecida;
5) Diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil – A população identifica ações do governo que apóiam a diversidade cultural no Brasil? Hoje quais são as principais dificuldades para garantir um ambiente propositivo à diversidade cultural? Qual a proposta de apoio, de fomento e financiamento diferenciado, específico e regionalizado aos projetos, programas e atividades aos povos indígenas?
- Para Gestão de Políticas, Recursos financeiros, programas e direitos sociais específicos e diferenciados dos povos indígenas, o Estado Brasileiro através do Poder Executivo e Poder Legislativo criará o Ministério dos Povos Indígenas, Secretarias Estaduais Indígenas e Secretaria Municipal Indígena com recursos específicos e articulados, convênios nacionais e internacionais para consolidação dos direitos indígenas de políticas públicas e fortalecimento político de participação nas decisões sobre desenvolvimento territorial e ambiental das Terras Indígenas e Territorialidades Indígenas no âmbito do governo Federal. Os atuais órgãos e autarquias federais, estaduais e municipais serão vinculados ao Ministério com a finalidade de execução diretas das políticas publicas aos povos indígenas.
- O Estado Brasileiro estudará estrategicamente os meios adequado de apoio com recursos financeiro as iniciativas, programas e projetos autônomos dos povos indígenas, pois os meios atuais de contratos e compras públicas e prestação de contas dos projetos são inadequados a realidade dos povos indígenas dificultando desenvolvimento de suas atividades culturais tanto materiais e imateriais, que são importantes patrimônios fundamentados dos povos indígenas.
- O Estado Brasileiro adotará política de apoio e incentivo para formação e criação de Clubes Desportivos Indígena com recursos financeiro para divulgação da sua cultura e do fortalecimento da pluralidade cultural do Brasil;
- O Estado Brasileiro como forma de reparar os danos causados aos povos indígenas criará e garantirá recursos financeiros suficientes e permanentes para pesquisas culturais e histórias de contatos de cada povo.
- O Estado Brasileiro criará política de Museus Indígenas a serem implantadas em todo território nacional segundo territorialidades já definidas no Brasil; os patrimônios culturais depositados nos museus nacionais e internacionais serão repatriados ou ajudarão construir, investir e transferir tecnologias para museus indígenas em seus territórios.
- O Estado Brasileiro através do Ministério da Cultura ampliará e instalará os pontos de cultura (Tecnologia de Informação e Comunicação – TICs) nas comunidades/aldeias dos povos indígenas visando acesso a informação, pesquisas e divulgação da diversidade cultural e étnica do país, devendo cada ponto de cultura elaborar projeto para contração de recursos humano para desenvolvimento de suas atividades e cumprimentos de sua função social.
- O Estado Brasileiro garantirá aos povos indígenas canal televisivo específico, radio comunitário de difusão cultural, educacional, política e jornalismo sobre os povos indígenas. Além de garantir tempo obrigatório a participação dos povos indígenas em todos os meios de comunicação do país.
- As políticas de incentivos a cultura do Estado Brasileiro através do Poder Executivo (Federal e Estadual) devem ampliar as formas de divulgação dos editais, para garantir maior participação e alcance dos benefícios aos mais necessitados e urgentes de salvaguardar na Amazônia Brasileira;
6) Direito à memória e à verdade – Como garantir o acesso a história do contato a partir do olhar indígena? Quais as agressões que os povos indígenas do alto rio Negro sofreram e quais ainda sofrem nos dias de hoje? Que medida ou proposta para não se repetir a história triste do passado do Estado com os povos indígenas no Brasil?
- O Estado Brasileiro garantirá acesso e permanência dos estudantes as universidades para garantir a formação de jovens indígenas em varias áreas de formação: Educação, Meio Ambiente, gestão, Social, Econômico, Comunicação, Política Indígena sobre Estado e outras;
- O Estado Brasileiro financiará adequadamente com recursos financeiros, equipamentos e infraestrutura para fortalecer as escolas indígenas com registro e valorização do conhecimento indígena, histórias indígenas, sistema de manejos de lugares sagrados e sítios arqueológicos e lugares históricos dos povos indígenas (ex: como em São Gabriel da Cachoeira, Marabitana, Bela Vista, foz do Cuyari e a aeroportos); divulgação da memória e da verdade sobre os povos indígenas nas publicações pesquisadas e produzidas de forma desburocratizada e com co-autoria indígena;
- Os conhecedores tradicionais indígenas reconhecidos serão remunerados pelo Estado Brasileiro como formador e pesquisadores de cada povo indígena em seus territórios quando convidados para desenvolver atividades especificas;
- O Estado Brasileiro apoiará o funcionamento da governança, gestão e controle sobre territórios indígenas por meio de PNGATI (Ex: Conselho KAALI do povo Baniwa e Coripaco).
- O Estado Brasileiro através de suas universidades criará um programa de mestrado e doutorado aos jovens indígenas garantindo acesso e permanência com a finalidade de desenvolver pesquisas que comprovem cientificamente as histórias de contato e tratamento ou relação que Estado teve com os povos indígenas. Ao final serão subsídios aos conteúdos didáticos e de exposição nos Museus nacionais e internacionais.
Moção de Repúdio Aprovados em plenária
- Repudiamos Chefes de Estado Brasileiro por corrupção instalada no Sistema de Governo que acaba com o Brasil; desacreditado; desrespeitado; piorando as políticas públicas a sociedade Brasileira.
- Repudiamos o Poder Judiciário, pois ignora os direitos internacionais indígenas na defesa de suas causas em que questão.
- Repudiamos o discurso publicado na Revista Publicação Semestral/distribuição gratuita Edição Ano 18 – No. 35 – junho 2015, conceito utilizado pelo Deputado Estadual Sinésio Campos do PT/AM, que chama indígenas do Rio Negro “mendigos” para justificar sua ação de mobilização em favor da mineração em terras indígenas sem consultar conforme rege convenção 169 da OIT, art. 6.
- Repudiamos os ruralistas, os anti-indígenas Deputados Federais e Senadores no Congresso Nacional que atuam objetivamente contra os povos indígenas e seus direitos. São inúmeras PECs propostas inconstitucionais, principalmente PEC 215 que propõe retirar do Poder Executivo a prerrogativa de demarcação de terras indígenas para o Poder Legislativo.
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Reunidos em etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista, lideranças indígena pedem a demarcação imediata das Terras Indígenas no Baixo Rio Negro
GTs apresentam propostas elaboradas durante a Conferência realizada em Santa Isabel do Rio Negro A 2a etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista, realizado entre 28 a 30 de maio na sede do município de Santa Isabel do Rio Negro, reuniu mais de 200 participantes para discutir os principais problemas enfrentados na região do médio e baixo Rio Negro.
Participaram dessa etapa local representantes dos povos Baré, Tariana, Tukano, Baniwa, Yanomami, Dessana e Piratapuia, vindos das comunidades localizadas nos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira.
Com o tema “Avaliando a relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Médio e Baixo Rio Negro”, em três dias, foram discutidos e debatidos vários assuntos, entre estes os Direitos Indígenas, Território e Territorialidade, Direito à verdade e a memória e Desenvolvimento Sustentável.
A partir da exposição sobre os temas por algumas lideranças indígenas convidadas, os participantes foram organizados em Grupos de Trabalhos para elaborar propostas de ações dos governos municipal, estadual e federal sobre esses temas.
As discussões dos temas em GTs possibilitou também os participantes entenderem melhor os temas, pois, para cada GT foi indicado mediadores para esclarecer e tirar as dúvidas sobre os temas.
E como também aproveitaram esses espaços para apresentar os problemas enfrentados na região e também problemas que envolvem direitos indígenas ou ameaças a esses direitos, como a PEC 2015/2000, para a qual, mostraram indignação e repúdio. Em exposições dos resultados dos GTs os representantes de cada grupo falaram dos principais problemas enfrentados na região e as principais demandas e reivindicações.
Entre elas a demarcação imediata das três Terras Indígenas no Baixo Rio Negro, nas abrangências dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. Atualmente as Terras Indígenas: Baixo Rio Negro (Aracá – Padauarí), Jurubaxi Téa e Uneiuxi continuam em andamento, processo que já se arrasta há anos e ainda não foi concluído.
Em seus depoimentos, as lideranças falaram da atual situação em que se encontram, vivendo em meio à ameaças e invasões, causadas pela demora do processo de demarcação.
“A gente existe, também somos gente, o que seria do governo sem nós. Queremos respeito, queremos que o governo nos respeite e saiba que estamos aqui. Queremos a demarcação de nossas terras, não estamos pedindo o que é do governo, estamos querendo o que é nosso por direito. A gente não quer terra para vender, queremos a terra pra sobreviver”.
“Queremos e precisamos que a nossa terra seja demarcada, estamos sofrendo com os invasores, pescadores, garimpeiros. Por isso pedimos que a demarcação seja feita com urgência, por que, se continuar do jeito que está vai ter conflitos. Já denunciamos aos órgãos competentes locais mas nunca tivemos respostas”.
De acordo com as lideranças indígenas, a demarcação das TIs na região do Médio e Baixo Rio Negro significa futuro para as futuras gerações que vivem na região, como também a redução dos vários problemas que enfrentam hoje, como: exploração de mão de obra que continua através de redes de comerciantes, de patrões de piaçava, de agências de turismo localizadas nas metrópoles e com baixo, quando há, retorno à população local.
E ainda há invasão de “barcos geleiros”, que são barcos de pescadores que entram nos principais rios, para fazer pescas em grande escala desordenada para fins comercial. Alguns relataram a entrada de garimpeiros e o uso de mercúrio e lixo em diversos rios, há parentes com dívidas impagáveis aos patrões. Diante desses problemas pediram a conclusão imediata dos processos e a demarcação.
Participantes da conferência fazem “pouse” com os certificados de participação em Santa Isabel. Foto: Ray Benjamim/SETCOM-FOIRN Ao final houve uma avaliação, foi destacado a importância do evento para a atualização e troca de conhecimentos dos participantes sobre as temáticas da conferência, o fortalecimento do movimento indígena, em busca de melhorias para os povos que vivem na região.
Outro destaque foi o apoio recebido da prefeitura municipal de Santa Isabel do Rio Negro e da Câmara Municipal, uma aproximação que o movimento indígena vem buscando há vários anos. “É a primeira vez que estamos recebendo apoio e somos recebidos por uma gestão municipal aqui no Rio Negro (em três municípios), é essa aproximação e parceria que estamos buscando concretizar há vários anos”- disse, Marivelton Rodriguês Barroso, diretor da FOIRN, de referência à região do Médio e Baixo Rio Negro.
Presente no encerramento da conferência, o prefeito de Santa Isabel do Rio Negro, Araildo Mendes do Nascimento (Careca), disse que a causa indígena é coletiva, por isso, fazer parte e apoiar ações do movimento indígena deve ser motivo de orgulho, o que ele quer fazer, pois acredita nessa causa. E disse ainda que, é a obrigação do governo municipal reconhecer que em seu território existem diversos povos indígenas e que, deve-se fazer esforço para garantir que seus direitos sejam respeitadas e cumpridas. Como na abertura, o encerramento contou com a presença de todos os participantes, onde danças tradicionais foram apresentados e palavras de considerações finais foram dadas.
Lideranças indígenas de etnias diferentes se unem para apresentar dança de carriçu, tradicional dos povos indígenas do Rio Negro As etapas locais da Conferência Nacional de Política Indigenista continuam até ao final de julho, a próxima conferência local será realizada em Iauaretê, onde povos que vivem no médio, alto Uaupés e Rio Papuri irão também discutir e debater problemas, demandas e elaborar propostas que serão reunidas com as demais conferências locais, na etapa regional prevista para o mês de agosto em São Gabriel da Cachoeira.
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ASIBA realiza X Assembleia em Cumarú – Baixo Rio Negro e elege nova diretoria
Participantes da X Assembleia da ASIBA em Cumaru, Baixo Rio Negro. Foto: SETCOM/FOIRN Entre os dias 10 e 11 da abril, foi realizada a X Assembleia Geral da Associação Indígena de Barcelos – ASIBA na comunidade de Cumaru, localizado no município de Barcelos.
O evento reuniu cerca de 80 participantes, incluindo representantes de associações de bases e convidados como representantes de instituições locais e parceiras como a FOIRN (Diretor Marivelton Rodrigues Barroso, Edilene Meireles/Comunicação, Francinéia Fontes/Depto de Mulheres, Ivo Fontoura/Educação), CAIMBRN (Orlando José de Oliveira/Coordenador e Andrônico Benjamim/Vice – Coordenador), Instituto Socioambiental – ISA (Camila Barra), SEMEC-Barcelos (Emerson Rocha), Câmara dos Vereadores de Barcelos (Martinho Albuquerque) e ACIMRN (Carlos Nery).
Na assembleia foram abordados e discutidos pauta: Saúde Indígena, Ordenamento Pesqueiro em Barcelos, Educação Escolar Indígena, Patrimônio do Rio Negro: Sistema Agrícola Tradicional e Historia do Povo Baré e Processo de Demarcação das Terras Indígenas na área de Barcelos.
O debate sobre a Saúde Indígena foi sobre o histórico, desde que foi conquistada pelo Movimento Indígena, que de acordo com as lideranças participantes, aconteceu vários avanços nos últimos anos. Mas, continua com desafios a serem superadas, entre elas, a melhoria na gestão e na melhoria na atenção básica – equipes de saúde com condições de trabalho e atuando nas comunidades permanentemente.
Os resultados do Ordenamento Pesqueiro na área de Barcelos foi apresentando (mapas), um projeto realizado pela ASIBA em parceria com a FOIRN, o ISA junto com as comunidades, com objetivo de mapear os locais de uso tradicionais de pesca, como objetivo de contribuir no processo de elaboração de um plano de gestão desses recursos (pesqueiros). Um dos desafios apontados no debate é em relação a pesca desordenada de pescadores, que em muitos casos, desrespeitam as áreas consideradas importantes para a reprodução desses recursos.
A educação escolar indígena é um dos temas discutidos na região de Barcelos há alguns anos, mas, os desafios relacionados a efetivação dessa proposta pelos orgãos competentes ainda são grandes. Apesar de a FOIRN, e as associações de base e a Coordenadoria Regional levar o tema (Seminário de Educação Escolar Indígena e oficinas) para essa região, pouca iniciativa tem sido feita, muitas vezes por iniciativa própria de algumas comunidades, como é o caso de Canafé, na qual o projeto político pedagógico está em processo de discussão e elaboração.
Foram dados informes sobre o processo atual da criação dos Conselhos da Roça no âmbito do Sistema Tradicional Agrícola do Rio Negro. Onde, entre outras coisas, foi debatido a importância de incluir o tema nas propostas curriculares das escolas indígenas. Foi novamente recomendado pela assembleia a elaboração de uma carta ao CONSEA – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional , solicitando a criação de programas e políticas novas que valorizem a diversidade de produtos e a forma tradicional de produzir e preparar o sistema alimentar visando o bem-viver das comunidades indígenas e tradicionais, e que o retorno da resposta seja com urgência para as comunidades indigenas.
A história Baré foi um dos temas discutidos durante a assembleia, pois, de acordo com as lideranças, na região tem se comentando muito, que a etnia Baré não existe mais. Diante desse contexto, as lideranças Baré vem há algum tempo buscando formas de resgatar a história e mostrar que a etnia Baré continua existindo até hoje. Um dos resultados desse esforço é a publicação do livro Baré – o Povo do Rio, que reune relatos de lideranças indígenas e pesquisadores sobre a cultura Baré. A publicação foi lançado em São Paulo, pelo SESC SP, no dia 31 de março.
Uma das pautas da assembleia foi a troca da diretoria, que foi realizado no último dia. Foram formadas duas chapas: Chapa 1: Benjamim Baniwa (Auzira Tukano, Luziane Melo Baré, Elcimar de Jesus Oliveira e Sidemar de Oliveira e Almir Justo) e Chapa 2: Antônio Campos (Cledinaldo, Antonio de Jesus, Mª Lucilene, João Leandro, Clarindomar Campos, José Alberto Andrade). O resultado da votação foi: Chapa 1 – 34 votos e chapa 2 – 41 votos.
Nova diretoria da ASIBA, da esquerda p/ direita: Cledinaldo, Antonio de Jesus, Mª Lucilene, João Leandro, Clarindomar Campos, José Alberto Andrade Após a eleição a nova diretoria falou das expectativas futuras em relação ao desafios enfrentados atualmente pelo movimento indígena na região de Barcelos.
Na avaliação foi recomendado pela assembleia a nova diretoria para levar os trabalhos para frente, sem medo de encarar as dificuldades e os desafios. E que devem mostrar trabalho, e estar sempre presente nas comunidades de abrangência e em momentos em que devem representar as comunidades da área de abrangência.
Terra e Cultura para o bem viver indígena 