Terra e Cultura para o bem viver indígena

Categoria: Direitos Indígenas

  • Índios do Rio Negro se mobilizam para fortalecer a educação escolar indígena.

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    Foi lançado oficialmente ontem, terça-feira, 21/01, na Casa dos Saberes da  Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN em São Gabriel da Cachoeira, o Projeto Seminários de Educação Escolar Indígena, que nos próximos meses, através de seminários internos vai realizar diagnóstico ampliado sobre a educação escolar indígena do Rio Negro.

    Na apresentação do projeto, o Domingos Barreto afirmou que o projeto é resultado de uma reflexão e resposta à demanda do Movimento Indígena, o que irá mostrar a real situação da educação escolar indígena na região. “Os seminários vão mostrar quais foram os avanços, dificuldades e o que precisa ser melhorado, que vai propiciar  reflexão no que já foi feito, para reinventar, desconstruir e fazer avançar”- disse o – Coordenador da Coordenação Regional do Rio Negro – CRRN-FUNAI

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    Almerinda Ramos – Presidente da FOIRN no lançamento do Projeto Seminários.

    A Presidente da FOIRN, Almerinda Ramos destacou a importância da realização dos seminários nas comunidades e do Seminário Regional, que segundo ela, vai possibilitar um levantamento da situação e promover o intercambio  das experiências  e como também propor o que deve ser melhorado. E que o projeto é um resultado de uma construção conjunta e participativa.  “O projeto é um fruto de discussão conjunta entre o movimento indígena e colaboradores e parceiros”- disse a Presidente.

    A realização do projeto contará com as duas etapas, a primeira será a realização de seis seminários nas comunidades e a segunda e a última do projeto, será a realização de um Seminário Regional na sede do município de São Gabriel da Cachoeira.

    O projeto trás uma novidade às discussões e debate. Vai propor a discussão e a elaboração dos   Projetos Políticos Pedagógicos das escolas indígenas na perspectiva da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), política instituída pelo decreto 7.747,  de 5 de junho de 2012.

    “A realização dos  seminários internos vai reunir experiências das escolas e sistematizá-los para subsidiar  o Seminário Regional, que será um evento maior de dialogo e intercambio entre os povos do Rio Negro e firmar acordo com os governos municipal, estadual e federal”- disse André Baniwa, um dos Coordenadores da realização dos seminários, se referindo ao evento maior que acontecerá em São Gabriel da Cachoeira, na primeira quinzena de maio.

    O resultado que se espera ao final do Seminário Regional, é que seja feita a “repactuação”de um compromisso  no Plano de Ação do TEERN para melhoria da educação escolar indígena dos povos indígenas do Rio Negro.

    Com as experiências em diversos campos, sobretudo da educação, fez do Rio Negro, uma das regiões que inspirou o governo federal elaborar e lançar o Território Etnoeducacional em 2009, pelo Decreto nº 6.861/2009. E que também saiu na frente com a organização do Território Etnoeducacional do Rio Negro. Mas, que segundo André Baniwa, ainda não tem acontecido na prática. “O Território Etnoeducacional do Rio Negro tem ficado ainda apenas no imaginário, sem resultados concretos até agora, por isso devemos fortalecer e avançar”- disse

    Por isso, segundo ele, a intenção não é criar ou propor algo novo, mas, ampliar, fortalecer e aperfeiçoar o que já existe.  “Vamos convidar os governos municipal, estadual e federal para dialogarmos com eles, e mostrar a nossa real realidade, nossas dificuldades e o que precisa ser feito para que a educação escolar indígena na região avance” – completa André.

    O projeto será realizado FOIRN  e CRRN- FUNAI e  com assessoria técnica do Instituto Socioambiental – ISA, e outros que poderão ser envolvidos ao longo da realização dos seminários internos como a SEMEC-SGC. e a SEDUC-regional.

    O primeiro Seminário acontece na próxima semana, nos dias 28 a 30/01 na comunidade Itapereira – Médio Rio Negro.

  • ACIBRN elegeu nova diretoria em Tapuruquara Mirim, Médio Rio Negro.

    Diretoria da ACIBRN eleita no dia 15 de janeiro em Tapuruquara Mirm - Médio Rio Negro.
    Diretoria da ACIBRN eleita no dia 15 de janeiro em Tapuruquara Mirm – Médio Rio Negro.

    A Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro – ACIBRN realizou no dia 15 de janeiro, a Assembleia Eletiva na comunidade Tapuruquara Mirim, que fica aproximadamente uma hora e meia de viagem descendo o Rio Negro, de São Gabriel da Cachoeira.

    Com mais de 60 participantes, a programação da Assembleia possibilitou a avaliação da gestão atual e a elaboração de propostas para os próximos anos. E encerrou com a eleição da nova diretoria.

    A diretoria eleita para gestão 2014-2017 é: Roberto Lopes (Presidente), Andrônico Benjamim (Vice-Presidente), Claudecir Horácio (Secretário), Gelson Benjamim (segundo Secretário), Geraldo (primeiro Tesoureiro) e Emílio Viera (segundo Tesoureiro).

    No evento a FOIRN foi representada pelo Diretor Marivelton Rodriguês Barroso, Ivo Fontoura (Departamento de Educação), Francinéia Fontes (Departamento de Mulheres), Ednéia Teles (Departamento de Adolescentes e Jovens) e Ana Paula (Setor de Comunicação), e do Orlando Baré – Coordenador da CAIMBRN (Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro).

    A presença da equipe teve o papel de levar informações relacionadas à vários temas, como os trabalhos desenvolvidos pela federação através de seus departamentos e como informações a respeito do Movimento Indígena Indígena do Rio Negro e do Brasil em relação a luta pela defesa dos direitos indígenas.

    Para o Marivelton R. Barroso, diretor de referência da região do Médio e Baixo Rio Negro, com a eleição da nova diretoria, é importante para fortalecer a associação e, e como principalmente tomar frente os trabalhos e desafios atuais, como é o caso da gestão territorial de 13 comunidades que representa e a discussão de um projeto piloto sobre a pesca esportiva na região, em conjunto com a FUNAI e assessoria do ISA, que conta com o apoio do IBAMA. “O que estava faltando era a eleição da nova diretoria para fortalecer e coordenar os trabalhos que estão vindo aí (se referindo ao projeto mencionado acima”- disse o Diretor.

    A ACIBRN é uma das primeiras associações da região do Médio Rio Negro, criada ainda nos anos de 1990. Teve um papel fundamental junto com a FOIRN no processo de demarcação das Demarcação das Terras Indígenas junto como a Terra Indígena Médio Rio Negro I, Terra Indígena Médio Rio Negro II e TEA.

    Atualmente a ACIBRN abrange as comunidades: São Pedro, Cuyurí, Tapuruquara Mirim, Boa Esperança, Nova Vida, Mafi, Arurá, Itapereira, Castanheirinho, Wirapajé, Bacabal, Vila Nova, Livramento I e Livramento II.

  • VI Assembleia Geral das Mulheres do Rio Negro define metas para próximos anos e elege nova coordenação.

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    Participantes da VI Assembleia Geral das Mulheres Indígenas do RN, evento que reuniu mulheres das principais calhas do Rio Negro e dos municípios de Santa Isabel e Barcelos.

    Entre 3 a 5 de dezembro, o DMIRN (Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro), da Foirn, reuniu 50 mulheres representantes de todas as associações de mulheres indígenas do rio Negro, para avaliar a gestão 2010-2013 e elaborar propostas e plano de trabalho para próximos anos. O evento encerrou-se com a eleição da nova coordenação para 2014-2016.

    Elas estão desde o inicio do Movimento Indígena do Rio Negro.

    O vídeo da Assembleia Geral dos Povos do Rio Negro que resultou na criação da Foirn em 1987, mostra como as mulheres sempre estiveram presente na luta pelos direitos,  pela demarcação das terras, pela saúde, educação escolar indígena desde o inicio. Mas, nem sempre tiveram um espaço especifico para  discutir e debater assuntos de interesse delas. Com a criação do Departamento em 2002, resultado de lutas pela busca de espaço do movimento, muita coisa mudou.

    Para as jovens que estão começando a fazer parte da luta, a apresentação da linha do tempo do DMIRN, durante a VI Assembleia Eletiva foi uma viagem no tempo, para conhecer e entender a causa da luta, que se confunde com a luta dos povos do rio Negro. “Falar da luta das mulheres indígenas, e falar do Movimento Indígena do Rio Negro” – destacou o ex-diretor Domingos Barreto, atual Coordenador do CRRN-Funai, um dos convidados para compor a mesa de abertura, que aproveitou o momento para relatar e compartilhar a lutas das mulheres.

    Ainda que com dificuldades, o Departamento veio para fortalecer e organizar a luta, através de realização de encontros, assembleias e oficinas de formação sobre temas de interesse. Uma das conquistas dessa mobilização e fortalecimento, foi a eleição da primeira mulher presidente da própria federação no ano passado, que também foi lembrado na assembleia.

    O evento

    Associação de mulheres da região do Icana, do Tiquie, do Baixo e Alto Waupes, dos municípios de Santa Isabel e Barcelos participaram da Assembleia, que teve como pautas: – Apresentação do relatório de atividade do DMIRN e perspectiva de futuro; – Apresentação FUNAI- Apoio financeiro de apoio da questão de gênero; – Palestra sobre cuidado da saúde da mulher com profissionais de saúde do DSEI e Eleição de novas representantes do DMIRN (discursos, votação, apuração e posse). 

    Os debates geraram em torno do significado e importância da mulher na cultura indígena. ” Nao se deve apenas buscar melhorar e fortalecer a luta politica baseado em conhecimentos dos brancos, a luta precisa ter uma base, e isso, deve ser feito a partir do valor , significado e da importância da mulher na sociedade indígena” – disse Renato Matos, diretor da Foirn na abertura. 

    Houve um espaço de debate apos a cada apresentação feita, onde tiveram a oportunidade de avaliar, criticar e propor melhorias para próxima gestão. E a dinâmica da reunião possibilitou o exercício de elaboração de propostas nos grupos de trabalho e a inclusão destes como temas que irão fazer parte do plano de trabalho nos próximos anos.

    Retomada das iniciativas paralisadas  e fortalecimento das que continuam sendo feitas, como produção de cerâmica, tucum e artesanatos de piaçava, foram apontados como objetivos dos planos de trabalhos de cada associação. No âmbito do Rio Negro, foram propostos eventos de intercambio e de formação em temas como direitos da mulher, saúde e como também sobre elaboração e gestão de projetos.

    Os resultados dos GTs  gerou series de demandas, principalmente ligadas ao fortalecimento institucional das associações de mulheres, das iniciativas e como também fortalecimento do DMIRN, que foram apresentadas na Reunião do Comitê Regional do Rio Negro da Funai, realizado nos dias 5 a 7/12.

    Eleita a nova Coordenação para Gestão 2014-2016.

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    Da esq. para dir. Rosilda Cordeiro e Francineia B. Fontes coordenadoras eleitas para gestão 204-206 na VI Assembleia Geral, realizadas entre os dias 3 a 5 de dezembro.

    Das quatro candidatas apresentadas pelas associações presentes, Rosilda Maria Cordeiro da etniaTukano  foi eleita coordenadora e  Francinéia Fontes da etnia Baniwa eleita vice-coordenadora para a gestão 2014-2016. Eleitas em 2010, na V Assembleia Geral Rosane Cruz e Anair Sampaio, deixam o DMIRN. “Entrei no movimento sem experiencia e pequena, em três anos aprendi muito, viajei e conheci realidades e culturas diferentes. Agora deixo o DMIRN, mas, continuarei sendo a liderança que me tornei” – concluiu a Rosane Cruz que foi elogiada pelas realizações e conquistas durante a gestão de três anos.

    Muitos desafios aguardam as novas coordenadoras, como por exemplo, para atender as demandas das associacoes de mulheres, no que diz respeito ao fortalecimento institucional delas e de acompanhamento, que se resume em manter presença nas bases.  Mas, a nova Coordenadora, prof. Rosilda deixou claro que esta pronta para continuar o trabalho e de que os desafios existem para ser superados. ” Estamos prontas para o trabalho, vamos usar a experiencia que temos para dar continuidade dos trabalhos já iniciados” – disse depois de ser eleita coordenadora com 16 votos.

    As duas tem uma longa historia e larga experiencia de atuação como dirigentes de associação. A nova coordenadora, até ao final do ano preside a Associação de Mulheres Indígenas de Taracuá (Medio Waupes) e a vice-coordenadora também e presidente da Associação de Mulheres Indígenas Baniwa (da comunidade de Assunção do Içana).

    Portanto, que venham os desafios, por que elas, estão prontas para a luta! ” é um dia histórico para o movimento indigena do Rio Negro, é mais uma conquista das Mulheres rionegrinas” – resumiu a Presidente da Foirn, Almerinda Ramos no encerramento do evento.

  • Nota pela Revogação da Portaria no 303/2012 da Advocacia Geral da União – AGU

    A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN fundada em 30 de Abril de 1987 para defender os interesses e direitos dos povos indígenas que habitam a Região do Rio Negro na abrangência dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos no Estado do Amazonas – Brasil, tendo em vista o julgamento sobre a Petição 3388, pelo STF, no dia 23 de outubro de 2013, sobre o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, vimos a público manifestar nosso integral repúdio às pretensões manifestadas pelo Advogado-Geral da União, Ministro Luis Inácio Adams, de reeditar a Portaria 303/2012, que pretendia estender as condicionantes instituídas por ocasião do julgamento da homologação da Raposa Serra do Sol, em 2009, a todas as terras indígenas do País.

    Entendemos que tal medida, mesmo que suspensa desde abril do corrente ano, devido às pressões das mobilizações indígenas, foi responsável pelo agravamento da insegurança jurídica e social, pelo aumento da violência e pelo o recrudescimento do preconceito racial contra os povos indígenas. Estamos convencidos de que tal medida, a guisa de uniformizar a atuação dos advogados da União em casos idênticos, atende exclusivamente aos interesses dos ruralistas, mineradores e indústria petrolífera, que pretendem, com isso, avançar sobre os territórios indígenas, a fim de explorar os recursos naturais e minerais preservados graças a presença dos povos originários, em detrimento dos direitos indígenas.

    Consideramos que a decisão da Suprema Corte, em relação à Petição 3388, afasta definitivamente a pretensa generalização das 19 condicionantes, ao afirmar que: “a decisão proferida na PET 3.388/RR não vincula juízes e tribunais quando do exame de outros processos, relativos a terras indígenas diversas”. Apesar disso, o Advogado-Geral se apressa em afirmar que pretende insistir na reedição desta malfadada portaria, contrariando o bom senso e atentando contras os direitos fundamentais dos povos indígenas.

    Ao invés de tentar criar obstáculos, a União deve se empenhar para agilizar os processos de demarcação que se encontram paralisados, alguns há anos, aguardando despachos meramente administrativos, em claro descumprimento a preceitos fundamentais e constitucionais, uma vez que a Suprema Corte já reafirmou o direito originário dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

    Portanto, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN reitera a recomendação de que a Advocacia Geral da União revogue a Portaria 303 e se abstenha de editar quaisquer outros instrumentos normativos que possam representar obstáculo ao pleno reconhecimento dos direitos originários dos Povos indígenas às terras por nós ocupadas, conforme previsto na Constituição Federal e na Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais.

    Diretoria Executiva da FOIRN

    São Gabriel da Cachoeira-AM, 08 de Novembro de 2013.