3a Roda de Conversa durante o Seminário Rio Negro de Educação IndígenaS
O segundo dia de seminário contou novamente com a maloca da FOIRN cheia, com mais de 300 participantes. Ao longo do dia, duas rodas de conversa foram realizadas com apresentações e espaço para debate entre os palestrantes e os participantes.
A primeira roda foi iniciada com o coordenador Vicente Villas-Boas Azevedo da escola Yupuri que elaborou seu Projeto Político Pedagógico próprio e trabalha junto com as comunidades do médio rio Tiquié. O coordenador ressaltou que apesar do diálogo entre Estado e comunidades indígenas ser um aspecto de grande importância para o desenvolvimento da educação escolar indígena, o Estado e suas instituições ainda continuam com a lógica da tutela frente aos povos indígenas, levando estes para a margem da sociedade para não atender seus interesses e infligir receio à participação indígena.
Durante esta roda de conversa as escolas-piloto desenvolvidas pela parceria FOIRN-ISA tiveram seu processo recordado. Iniciado através de demandas das comunidades para depois pensar os temas e conteúdo escolar até a metodologia via pesquisa, marca de escolas como a Utapinopona do povo Tuyuka, a Kumuno Wu’ú do povo Kotiria, a Yupuri do povo Tukano e a escola Pamáali do povo Baniwa, estas escolas foram criadas com o intuito de valorizar a diversidade e não submeter esta a uma forma fixa. O objetivo é qualidade de ensino e não somente o cumprimento de regras burocráticas, ou seja, o que vale é o bem viver das comunidades. Este bem viver traz para a realidade da educação escolar diferentes conceitos de pesquisa e de ensino sendo que estes conceitos estão sempre em um processo de atualização e transformação, ou seja, não são fixos. Tal fluidez, tão importante para acompanhar os anseios das comunidades, é mal digerida pelos aspectos normativos do Estado.
Técnicos do Estado lembraram que apesar da forte lógica de colonização presente há processos de conquista de direitos. Processos que amansam o Estado sendo que este amansamento deve ser o trabalho principal do gestor que deve também institucionalizar boas práticas para garantir que não haja descontinuidade, uma marca das políticas governamentais que foi lembrada nas exposições do dia.
Os participantes expuseram seus contextos locais e dentro destes exemplos destacamos: o desajuste das políticas públicas para atender a realidade logística e de estrutura de gestão no Rio Negro; a cobrança de acordos já feitos com gestores públicos sobre estrutura física e contratação de recursos humanos; a falta de métodos adequados de avaliação escolar; a necessidade de se processar o governo e acionar o ministério público federal frente a tantos casos de descaso; a necessidade do Estado respeitar os povos indígenas; a falta de capacidade de operacionalização da Secretaria de Educação do Amazonas (admitida pelo próprio representante local); a inclusão de conhecedores como pajés, kumu e baya nas ações das escolas e de gestão territorial junto aos alunos recém formados de cursos como agroecologia e turismo; problemas para liberar materiais didáticos essenciais às escolas indígenas dentro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, pois não se encaixam dentro de seus pacotes; o longo processo que deve ser feito para que o Território Etnoeducacional vire uma unidade gestora; e falta de definição do Estado de uma política lingüística para as escolas indígenas.
Finalmente, damos espaço aqui para algumas falas das lideranças das comunidades do Rio Negro:
“Até hoje pensam que nós indígenas não temos idéias, temos sim, mas elas não são acatadas”.
“Estamos aqui falando de nossa política, de nossos direitos”
“As autoridades trabalham nas sedes enquanto nós sofremos nos interiores”.
“Os brancos falam que quem estudou tem educação, mas onde está o respeito pelos povos indígenas? O cuidado com o meio ambiente?”.
“Sempre que levo problemas à secretaria municipal me direcionam para a secretaria estadual, não se sabe para onde ir, ninguém se responsabiliza”.
“Eu represento a minha comunidade, não um município”
Equipe de comunicação do Seminário: Ray Benjamim/FOIRN e Renato Martelli/ISA.
Casa dos Saberes é o espaço de discussão e debates sobre a Educação Escolar Indígena do Rio Negro. Mais de 300 participantes foram registrados no primeiro dia do evento.
Iniciou hoje, 2/6/14, na Maloca Casa dos Saberes da FOIRN em São Gabriel da Cachoeira o seminário Rio Negro de Educação Indígena. O evento reúne participantes dos seminários autônomos de educação realizados desde o ano passado nas cinco sub-regionais da FOIRN. Estes seminários vêm discutindo e sistematizando os contextos, demandas locais e dados sobre a educação indígena do Rio Negro. Fruto de uma iniciativa conjunta entre FOIRN, FUNAI, ISA e as comunidades, estes seminários levantaram importantes informações sobre a realidade da educação indígena e sua etapa regional reuniu hoje mais de 300 participantes.
A abertura contou com a palestra de André Fernando, liderança Baniwa, onde a distância entre a lei vigente e a prática do dia a dia foi evidenciada. Este ponto foi marcado por vários relatos ao longo do dia e resume um dos grandes problemas apontados, a falta de implementação de direitos garantidos por constituição, lei de diretrizes e bases e resoluções como a 03/1996. Se não faltam leis, falta ação.
Para concluir a abertura, os alunos do ensino fundamental e médio da escola Tuyuka apresentaram danças de cariçu e japurutu.
Estudantes de ensino fundamental e médio da Escola Tuyuka – do Rio Tiquié apresentaram danças tradicionais: Carricú e japurutu aos participantes
Pela manhã representantes das cinco coordenadorias regionais da FOIRN apresentaram um resumo dos principais pontos discutidos durante os seminários regionais. Alguns pontos destacados foram a estrutura precária, a falta de formação continuada dos professores, processo seletivo com padrões exteriores à região, falta de material didático produzido pelas próprias comunidades e em línguas indígenas, falta de reconhecimento dos Projetos Políticos Pedagógicos Indígenas pelo poder governamental e problemas com a qualidade e distribuição da merenda escolar.
Pela tarde uma roda de conversa entre representantes da FOIRN, FUNAI, IFAM, ISA, MEC, SEMEC/SGC, SEDUC e SEIND discutiu sobre os desafios da educação escolar indígena, levando em consideração os pontos levantadas pelas apresentações de manhã. Os participantes tiveram espaço para tirar questões e reivindicar suas demandas e propostas para estes representantes. Esta roda propôs alternativas para questões como construção de escolas através de mutirões comunitários, produção e venda de merenda regionalizada, PPP próprios, formação continuada e protagonismo dos povos indígenas.
Primeira roda de conversa do dia reuniu representantes de orgãos governamentais, que dialogou com o público durante a conversa que teve como tema: Desafios da Educação Escolar Indígena, mediado pelo Justino Tuyuka.
Como foi afirmado por um dos participantes, “O Estado sempre está um passo atrás do movimento indígena”. Neste evento a ideia é juntar o caminhar de quem é responsável no dia a dia das escolas ao andar das políticas governamentais. Os gestores públicos que pratiquem seu saber ouvir para depois saber o que fazer.
O Seminário vai até quarta feira e no final de cada dia um resumo será publicado aqui no blog da FOIRN. Acompanhem também o andamento das atividades no nosso twitter @foirn e página (notícias e imagens) no Facebook.
Equipe de comunicação do Seminário: Ray Benjamim/FOIRN e Renato Martelli/ISA.
Participantes dp Seminário de Educação Escolar Indígena em Iauaretê- Waupés.
O principal ponto de discussão, durante os três dias de encontro, se pautou na reflexão entre a educação indígena e a educação escolar indígena. Professores e lideranças pontuam a importância de se fortalecer a educação indígena no distrito de Iauareté, através dos pais e dos avós, pois atualmente os jovens têm voltado seus interesses para as coisas da cidade e, cada vez mais, perdendo o vínculo com os conhecimentos de seus grupos étnicos.
Ivo Fontoura, Tariano de Iauareté, antropólogo e coordenador do departamento de educação da Foirn, acentua que a escola não deveria ser um lugar de reprodução, mas sim de produção de conhecimentos, além de ser um espaço que possibilite o acesso às formas variadas de saberes. Pontuou também a importância do pensamento filosófico indígena nas escolas destacando como exemplo a origem da dança do peixe e a importância do entendimento do conceito dessa dança, que sem o qual se perde o sentido. Acrescentou que os velhos são os que sabem desses conceitos por serem aquelas pessoas que vivem o cotidiano de forma conectada ao cosmos.
Professores de Iauareté enfatizaram grandes preocupações em relação aos atrativos da cidade, que exercem fortes influências, sobretudo nos jovens. Nesse sentido, convidaram os participantes a refletirem sobre esse problema, pontuando que a escola deve ter o papel de discutir sobre essas forças externas, que cada vez mais afastam os jovens do acesso à transmissão de conhecimentos, através de suas famílias.
Ediberto Teixeira, professor da etnia Kotria, considerou a alfabetização na língua materna de grande importância, argumentando que a alfabetização só ocorre uma vez na vida e a língua portuguesa pode ser facilmente ensinada como segunda língua, sem comprometer o bom desempenho dos alunos no processo de ensino-aprendizagem. Destacou, também, sua preocupação com os alunos que saem para estudar o ensino médio na cidade e, por variados motivos, acabam permanecendo nela com grandes dificuldades de sobrevivência. Alertou que o dinheiro acaba, mas a terra não acaba nunca, portanto, é importante fortalecer as comunidades indígenas e cuidar da terra.
As mulheres destacaram o problema com a falta de alimentação adequada às famílias, que vivem no Distrito de Iauaretê, enfatizando que muitas famílias já perderam o conhecimento de produzir os alimentos, acostumando-se a comprar os produtos alimentícios vindos da cidade, sobretudo os frangos, por conta da escassez dos peixes na região. Recordaram que as lideranças passadas lutaram muito para conseguir a demarcação, justamente para garantir o bem estar da população indígena, o que significa produzir na roça, pescar e se alimentar bem todos os dias. Enfatizaram que o dever da mulher é também o de repassar os conhecimentos e que essa é a melhor maneira de educar os filhos.
Nildo Fontes, diretor da Federação das Organizações Indígenas do rio Negro – Foirn, destacou a importância da proposta de federalização da educação básica (PEC 32/2013) -de autoria do senador Cristóvam Buarque- para a educação escolar indígena, por considerar o caminho mais viável para a gestão das escolas indígenas em consonância com a política dos Territórios Etnoeducacionais e a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas – Pngati. O TEE – Alto Rio Negro e a Pngati deverão, por sua vez, atender as especificidades das escolas indígenas na região do Rio Negro, atentando para a infraestrutura escolar, publicação de materiais didáticos – a partir das pesquisas indígenas -, transporte escolar e merenda escolar regionalizada.
Os principais problemas apontados por professores e lideranças indígenas continuam sendo a falta de acesso contínuo à merenda escolar e materiais didáticos, o não reconhecimento – por parte dos conselhos municipal e estadual – dos projetos políticos pedagógicos, dificuldades no reconhecimento e publicação de materiais didáticos específicos, produzidos nas escolas indígenas. A dificuldade mais atual, enfrentada pelos professores indígenas, relaciona-se ao edital de Processo Seletivo Simplificado, realizado pela prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, em janeiro do ano atual.
O edital 01/2014 propõe a contratação de profissionais da educação sem levar em consideração os professores indígenas que são escolhidos pelas lideranças de suas próprias comunidades, e que, por sua vez, possuem experiência em suas próprias escolas. Com isso, professores indígenas experientes e de suas próprias regiões, ficaram fora do quadro de contratação, pela Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel da Cachoeira. O motivo pelo qual, muitos desses professores, ficaram excluídos do processo de contratação se deve a alguns fatores: a) desconhecerem o processo seletivo; b) não possuírem todos os documentos exigidos; c) não entenderem sobre os mecanismos de inscrição de um edital e d) não possuírem recursos para permanecer na cidade por mais de um mês, devido a morosidade do processo de contratação, pela prefeitura municipal.
Documentos foram redigidos, assinados pelas lideranças e encaminhados para a Prefeitura, Secretaria Municipal de Educação, com cópia para o Ministério Público do Estado do Amazonas.
O III Seminário de Educação Escolar Indígena foi realizado pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), realizaram, entre 17 e 20 de março, o seminário de Educação Escolar Indígena.
O evento reuniu 13 comunidades indígenas do Distrito de Iauarete, alto Uaupés e rio Papuri. Participaram cerca de 120 pessoas das etnias Tariano, Tukano, Tuyuka, Waikanã, Kotria e Arapasso, incluindo lideranças das comunidades e das associações indígenas, representantes da Coordenadoria das Associações Indígenas do Distrito de Iauarete (Coidi), professores indígenas, pais e alunos.
O “Projeto Seminários de Educação Escolar Indígena” já realizou dois Seminários Internos, uma no final de janeiro em Itapereira – Médio Rio Negro, e a segunda aconteceu em Taracúa, no final de fevereiro e início deste mês. No total já foram reunidas mais de 200 pessoas, entre estes, professores indígenas, gestores de escolas, estudantes indígenas, lideranças comunitárias e de associações.
A programação para todos os seminários é o mesmo, mas, os resultados de cada encontro variam de região para região, pois, umas já discutem o tema há algum tempo ou já possuem vários anos de experiências, enquanto outras apenas estão começando. Mas, o foco é reunir dados, experiências em cada encontro para o Seminário Regional que está prevista para acontecer em maio na Casa dos Saberes da FOIRN, em São Gabriel da Cachoeira, que propõe ser o encontro da diversidade e de experiências sobre o tema no rio Negro, como também ser o espaço de diálogo com o governo, para pactuação de acordo em prol da melhoria da educação escolar indígena no rio Negro, no âmbito do Territorio Etnoeducacional do Rio Negro.
Os eventos realizados também estão servindo como espaços de intercâmbios de experiências. Lideranças e professores de regiões como Içana e Tiquié, onde, as primeiras escolas indígenas, denominadas “pilotos” foram implantadas, e que, hoje, já passam de mais de 10 anos de experiências, estão presentes em cada evento realizado, com o objetivo de compartilhar as dificuldades, os problemas e os avanços durante esse tempo. Esses aprendizados, são importantes de acordo com a professora Enegilda Maria de da Escola Sagrada Coração de Jesus de Taracúa. “As experiências de outras escolas são importantes para nós, elas, nos animam e contribuem para sabermos onde e como devemos continuar a luta em busca de uma educação escolar indígena. Já realizamos muitas coisas boas e diferentes aqui, mas, sempre desistimos, devido a forte exigência do sistema de educação, que não é flexivel, e com isso, não abre espaço para trabalhamos a questão cultural na nossa escola”- diz a professora.
Como também os eventos realizados pelo Projeto nas comunidades, os Seminários Internos, está levando informações sobre os direitos indígenas, as legislações sobre a educação escolar indígena no âmbito municipal, estadual e federal. E como também sobre o PNGATI, que ainda é pouco conhecido. E a FOIRN/FUNAI-CRRN entre outros parceiros, como o ISA, estão através do Projeto, criando espaços para que informações sobre os direitos sejam levados até as bases, como também dando oportunidade para que as próprias escolas, os professores, os estudantes, os pais e as lideranças, avaliem e propõe melhorias para a escola que estão tendo nas suas regiões e comunidades.
No seminário realizado em Taracúa, o Diretor de referência da região da COITUA, Nildo Fontes, reafirmou que a FOIRN, existe ou foi criada para criar esse tipo de espaço, fazer as próprias comunidades e associações discutir e apontarpara a Federação, o que querem e como ela deve trabalhar para atender as demandas, ou contribuir na busca de melhorias para o bem-viver da população, nos temas mais abrangentes como a educação escolar e entre outros.
Iauaretê
Vista de Iauaretê, local do III Seminário Interno de Educação Escolar Indígena no Rio Negro.
O próximo encontro está prevista para acontecer em Iauaretê – rio Waupés, conhecida pela sua diversidade cultural e por outros aspectos, como riquezas cultural, entre elas, a Cachoeira das Onças . O encontro vai acontecer nos dias 17 a 19 deste mês. E vai reunir público, do Alto Waupés e do Rio Papurí.
Participantes do II Seminário de Educação Escolar Indígena em Taracúa – Médio Waupés.
O evento
Cerca de 150 participantes entre estudantes, gestores de escolas, professores, pais e mães e lideranças das associações se reuniram em Taracúa – Médio Waupés, nos dias 28 de fevereiro a 02 de março, para avaliar e propor melhorias no campo da educação escolar indígena.
Dessa vez, o projeto “Seminários de Educação Escolar Indígena” reuniu as comunidades do baixo, médio e rio Tiquié, no final de fevereiro e inicio de março, na comunidade Taracúa Médio Waupés.
Depois do I Seminário Interno de Educação Escolar Indígena realizado em Itapereira, no médio rio Negro, foi a vez, da COITUA (Coordenadoria das Organizações Indígenas do Tiquié e Uapés), mobilizar as comunidades e associações de abrangência para tratar especificamente a educação escolar, seguindo a mesma proposta e programação do primeiro seminário realizado no final de janeiro.
Os primeiros dois dias do evento, foram de apresentações de experiências das escolas da região presentes, que teve a exposição da experiência de educação escolar na região do Içana. Como também foram feitas apresentações sobre a legislação sobre o tema e sobre o PNGATI. E ao final do segundo dia, foram formados grupos de trabalhos (GTs) por escolas para a elaboração de um diagnóstico das escolas e da situação atual da educação escolar indígena na região, bem como elaborar propostas de melhoria, que foram apresentadas no ultimo dia.
“A briga é com o sistema”.
Professor Geraldino Pena Tenório durante o Seminário de educação escolar indígena em Taracúa.
As principais e mais conhecidas escolas indígenas das etnias Tukano e Tuyuka estão localizadas na região de abrangência da COITUA. A Yepa Mahsã no baixo, Taracúa no médio e Utapinopona no Tiquié. Todas elas, tem suas experiências relatadas no livro “Educação Escolar Indígena no Rio Negro 1998-2011– Lições Aprendidas”, lançada pela parceria FOIRN/ISA em 2012, exceto a escola de Taracúa.
A educação escolar na região do médio waupés, não é recente. Deu inicío com a implantação da missão salesiana ainda nos meados da década de 1920. Mas, a proposta e os objetivos voltados para uma prática de educação escolar que respeite e valorize a cultura dos povos de lá é recente, não passa de uma década. Um exemplo dessa transformação ou conquista, é a gestão da escolar hoje, o quadro de professores incluíndo o gestor são da própria comunidade.
Se a experiência relatada pelos professores e lideranças de Taracúa, foi de luta pela autonomia de gestão e de práticas pedagógicas diferenciadas, a experiência Tuyuka mostrou que quando se inicia uma experiência diferenciada a briga é ainda maior, é a luta é contra o sistema educação, exposta explicitamente nos depoimentos da maioria dos professores e lideranças Tuyuka.
Para o atual dirigente da AEITU (Associação da Escola Indígena Tuyuka Utapinopona), Geraldino Pena Tenório, devido às exigências impostas pelo sistema municipal de educação, a Escola Tuyuka nos últimos dois anos, passou a “seguir” e obedecer o sistema, o que para ele é um retrocesso na política de educação escolar indígena. “O sistema de educação é tão forte que enfraquece a a nossa política de educação escolar, desrespeita a proposta de trabalho elaborado em conjunto com a comunidade, portanto, um projeto político pedagógico que tenha a ver com que somos, com nossos conhecimentos e práticas tradicionais, como aqueles que são importantes para a preservação da natureza e da terra, de onde tiramos o que precisamos para o nossos bem-viver”, diz o professor e presidente da AEITU.
“Experiências de que é possível fazer o diferente já temos. O que queremos é diálogo com o governo, sobre o que queremos, é isso que estamos fazendo aqui, reunindo experiências acumuladas, compartilhando entre nós as dificuldades e os problemas, para saber o que precisamos melhorar internamente e conversar a partir de nossas demandas com o governo”, comenta Higino Pimentel Tenório, liderança Tuyuka.
“A discussão e o diagnóstico ampliado é importante para melhorar e trocar experiência”.
A maioria das lideranças e professores indígenas destacaram a importância da realização de um seminário com a proposta de ampliar a discussão e o diagnóstico situacional da educação escolar indígena no rio Negro.
“Experiências e práticas pedagógicas diferenciadas já realizamos aqui na nossa escola, o que precisamos é conhecer as experiências de outras escolas indígenas para animar e fortalecer as nossas atividades”, disse a professora Enegilda Maria Barbosa.
“A discussão da educação escolar indígena está parada a nível do rio Negro, precisou-se desse momento para avaliar o que avançou, e o onde está a dificuldade, os problemas, para poder avançar”- disse o gestor da Escola Indígena Sagrada Coração de Jesus de Taracúa, professor Armando da Silva Menezes.
Rio Negro perde um líder e incansável lutador em defesa pela educação escolar indígena
O presidente da Associação dos Professores Indígenas do Alto Rio Negro – APIARN, participou do II Seminário Interno de Educação Escolar Indígena em Taracúa, e na volta, no dia 02/03, faleceu em um acidente de viagem, quase próximo de São Gabriel da Cachoeira.
A morte de Luis Carlos dos Santos Luciano abalou todos, muitos postaram em suas páginas nas redes sociais a luta e a incansável busca pela melhoria para a categoria de professores e bem como para a educação escolar indígena. “O unico objetivo das suas lutas era uma Educação de qualidade para as Escolas Indígenas, salários justos para os professores, lutava pelos direitos dos professores, participava de todos os eventos relacionados a educação, não importava a data nem o local. Infelizmente foi numa dessas viagens que ele não voltou mais. Vc ficará em nossas lembranças!”- escreveu a pedagóga Waldete Reis Andrade.
Próximos passos
O próximo seminário de educação escolar indígena está prevista para os dias 17 a 19 de março, e vai reunir professores, lideranças, estudantes entre outros, da região do Alto Waupés e Rio Papurí.
Hoje, 17/02, é o primeiro dia dele como Coordenador do Departamento de Educação da FOIRN. Nascido em Iauaretê – Médio Waupés, Ivo Fernandes Fontoura, 40, da etnia Tariana, foi eleito na última edição do Conselho Diretor para assumir a coordenação do Departamento, com a saída do Maximiliano Correia Menezes para assumir a COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), eleito em agosto do ano passado.
Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM (concluído em 2001), e com mestrado em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco (concluído em 2006), o histórico de atuação do Ivo em educação escolar é antiga. Já foi professor pela SEDUC, pela rede municipal de ensino, onde chegou a coordenar a Escola Santa Maria, em Iauaretê.
Teve que deixar Waupés e a sala de aula para fazer seu mestrado em Antropologia, em Pernambuco, que resultou na dissertação “Formas de Transmissão de Conhecimentos dos Povos Tariana do Rio Waupés”, que segundo ele, destaca a importância da manutenção dos espaços e saberes tradicionais, sobretudo, do povo que ele pertence. E relaciona o papel da escola em relação a essa transmissão.
Depois de passar pelo CETAM (Centro de Educação Tecnológica do Amazonas), como Gerente Acadêmico por dois anos (2009-2011), foi convidado para atuar no Departamento de Educação Escolar Indígena da Secretaria Municipal de Educação, com a missão de colaborar no processo de realização do Curso de Formação de Professores Indígenas (Magistério II), até final de 2012.
A história de envolvimento com os trabalhos da FOIRN, não é de agora, vem colaborando indiretamente com a instituição há algum tempo, mas, estreitou mais ainda sua relação em 2013, quando passou a colaborar na construção da proposta do Curso de Formação de Lideranças Indígenas do Rio Negro no início do ano. Em novembro do mesmo ano, foi contratado para coordenar o curso e passar a colaborar efetivamente com a Federação, no Departamento de Educação.
Na XXVI Reunião do Conselho Diretor, realizado entre os dias 12 a 13 deste mês, o tema voltou a ser pauta da reunião, na edição anterior realizado em 2013, o tema foi apresentado e discutido, onde foi elaborado um perfil do candidato para uma seleção. O Conselho aprovou e elegeu-o para assumir o Departamento.
Em uma breve conversa com o blog da FOIRN, Ivo disse que o grande desafio é continuar lutando pelo reconhecimento da proposta de educação escolar indígenas pelos sistemas municipal e estadual. E que apesar de já haver avanços em relação ao município, em relação ao estado (referindo-se ao processo de luta pra o reconhecimento e implantação de escolas de ensino médio Indígena), a luta nessa perspectiva deve continuar. “O trabalho hoje é continuar a luta já iniciada com os coordenadores anteriores, e buscar melhoria e avanços em relação ao reconhecimento da proposta de Educação Escolar Indígena, através de articulação e sensibilização por parte dos orgãos do governo responsáveis pela implementação do que já existe na lei”- disse.
Além do Curso de Formação de Lideranças Indígenas do Rio Negro, que deu início no ano passado, nesse ano, a FOIRN em parceria com o ISA e FUNAI, está promovendo uma série de seminários de Educação Escolar Indígena no rio Negro, iniciado no final de janeiro deste ano na Comunidade Itapereira – Médio Rio Negro, até em maio, serão 6 seminários internos. E o Departamento de Educação da FOIRN é uma das responsáveis na coordenação desses eventos, fazendo o papel de relatoria e sistematização.
Fortalecimento e melhorias em relação ao tema são os objetivos dos seminários. E como também de reconhecimento. Sobre isso, o novo Coordenador do Departamento de Educação, que assume a função a partir de hoje, disse: “Vamos continuar brigando pelo reconhecimento!”.
Foi lançado oficialmente ontem, terça-feira, 21/01, na Casa dos Saberes da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN em São Gabriel da Cachoeira, o Projeto Seminários de Educação Escolar Indígena, que nos próximos meses, através de seminários internos vai realizar diagnóstico ampliado sobre a educação escolar indígena do Rio Negro.
Na apresentação do projeto, o Domingos Barreto afirmou que o projeto é resultado de uma reflexão e resposta à demanda do Movimento Indígena, o que irá mostrar a real situação da educação escolar indígena na região. “Os seminários vão mostrar quais foram os avanços, dificuldades e o que precisa ser melhorado, que vai propiciar reflexão no que já foi feito, para reinventar, desconstruir e fazer avançar”- disse o – Coordenador da Coordenação Regional do Rio Negro – CRRN-FUNAI
Almerinda Ramos – Presidente da FOIRN no lançamento do Projeto Seminários.
A Presidente da FOIRN, Almerinda Ramos destacou a importância da realização dos seminários nas comunidades e do Seminário Regional, que segundo ela, vai possibilitar um levantamento da situação e promover o intercambio das experiências e como também propor o que deve ser melhorado. E que o projeto é um resultado de uma construção conjunta e participativa. “O projeto é um fruto de discussão conjunta entre o movimento indígena e colaboradores e parceiros”- disse a Presidente.
A realização do projeto contará com as duas etapas, a primeira será a realização de seis seminários nas comunidades e a segunda e a última do projeto, será a realização de um Seminário Regional na sede do município de São Gabriel da Cachoeira.
O projeto trás uma novidade às discussões e debate. Vai propor a discussão e a elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das escolas indígenas na perspectiva da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), política instituída pelo decreto 7.747, de 5 de junho de 2012.
“A realização dos seminários internos vai reunir experiências das escolas e sistematizá-los para subsidiar o Seminário Regional, que será um evento maior de dialogo e intercambio entre os povos do Rio Negro e firmar acordo com os governos municipal, estadual e federal”- disse André Baniwa, um dos Coordenadores da realização dos seminários, se referindo ao evento maior que acontecerá em São Gabriel da Cachoeira, na primeira quinzena de maio.
O resultado que se espera ao final do Seminário Regional, é que seja feita a “repactuação”de um compromisso no Plano de Ação do TEERN para melhoria da educação escolar indígena dos povos indígenas do Rio Negro.
Com as experiências em diversos campos, sobretudo da educação, fez do Rio Negro, uma das regiões que inspirou o governo federal elaborar e lançar o Território Etnoeducacional em 2009, pelo Decreto nº 6.861/2009. E que também saiu na frente com a organização do Território Etnoeducacional do Rio Negro. Mas, que segundo André Baniwa, ainda não tem acontecido na prática. “O Território Etnoeducacional do Rio Negro tem ficado ainda apenas no imaginário, sem resultados concretos até agora, por isso devemos fortalecer e avançar”- disse
Por isso, segundo ele, a intenção não é criar ou propor algo novo, mas, ampliar, fortalecer e aperfeiçoar o que já existe. “Vamos convidar os governos municipal, estadual e federal para dialogarmos com eles, e mostrar a nossa real realidade, nossas dificuldades e o que precisa ser feito para que a educação escolar indígena na região avance” – completa André.
O projeto será realizado FOIRN e CRRN- FUNAI e com assessoria técnica do Instituto Socioambiental – ISA, e outros que poderão ser envolvidos ao longo da realização dos seminários internos como a SEMEC-SGC. e a SEDUC-regional.
O primeiro Seminário acontece na próxima semana, nos dias 28 a 30/01 na comunidade Itapereira – Médio Rio Negro.
Participantes da reunião aprovam o relatório de atividades e o plano bienal 2014-2015 da CRRN-Funai
A reunião do Comitê Regional do Rio Negro- Funai, realizado nos dias 05 a 07 deste mês, serviu como mesa de discussão, debates e proposição das ações para minimizar os principais problemas enfrentados atualmente pelos povos que vivem no rio Negro, como o alcoolismo nas aldeias e segurança.
OComitê Regional Rio Negro,instituído pelo Decreto 7.056 de 28 de Dezembro de 2009, na sede no município de São Gabriel da Cachoeira, é um órgão colegiado vinculado à Coordenação Regional Rio Negro da Fundação Nacional do Índio- FUNAI, e tem como objetivogarantir a participação dos povos indígenas e suas organizações em instancias do Estado que definem políticas públicas que lhes digam respeito, conforme a Convenção nº 169 da OIT, §2º, sobre os povos indígenas e tribais, promulgada pelo Decreto nº 5.051/04/2004; espaço de governança do PNGATI conforme Decreto 7.747 de 5/06/2012.
O Comitê Regional é composto por 9 representantes titulares e suplentes da Coordenação Regional do Rio Negro – Funai e 9 representantes titulares e suplentes das organizações indígenas do Rio Negro. À ele compete: i) – formular políticas públicas de proteção e promoção territorial dos Povos Indígenas do Rio Negro; ii) propor ações articuladas com outros órgãos dos governos federal, estadual e municipal e organizações não governamentais; iii) colaborar na elaboração, discussão e aprovação do plano anual para a região; iv) apreciar o relatório anual e a prestação de contas da Coordenação Regional; v) promover a articulação com outros Colegiados existentes na região; vi) monitorar e avaliar políticas públicas, pesquisas cientificas e outras atividades que impactem positiva e negativamente as comunidades em terras na região.
A reunião do CRRN teve como tema a Promoção e Proteção dos Direitos Indígenas do Rio Negro para o Bem-Viver, baseando-se na nova Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, instituída pelo Decreto nº 7.745, de 5 de Junho de 2012, cujas diretrizes são: i) Proteção territorial e dos recursos naturais; ii) Governança e participação indígena; iii) Áreas protegidas, unidades de conservação e terras indígenas; iv) Prevenção e recuperação de danos ambientais; v) Uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas; vi) Propriedade intelectual e patrimônio genético e vii) Capacitação, formação, intercambio e educação ambiental.
A abertura da reunião foi realizada no Auditorio Wayuri do IFAM- Campus Sao Gabriel da Cachoeira, pela parte da tarde do dia 05/12, com discursos de abertura feitos pelo Coordenador do CRRN-Funai, Domingos Barreto, Almerinda Ramos- Presidente da Foirn, Lucia Alberta – Assessora da Presidencia da Funai/Brasilia, Carlos Travasso -Coordenador da CGIRC/FUNAI/Brasília-DF, e Valmir Parintintin- Chefe da Divisão da FUNAI. Lucia Alberta iniciou seu discurso apresentando o panorama atual da questão indígena, que segundo ela, é critico e exige o fortalecimento do movimento indígena brasileiro como o do rio Negro na luta pela defesa pelos direitos garantidos na Constituição Federal. Pois, os direitos indígenas estão sofrendo ataques frequentes por parte do interesse do agronegócio por meio de elaboração de PECs e instrumentos por seus representantes no Congresso Nacional com objetivo de tirar os direitos conquistados pelos povos indígenas. ” Antes de começar a discutir nossas demandas, precisamos conhecer a situação atual em que vivemos” – disse.
Almerinda Ramos, presidente da Foirn disse que o momento era muito importante para discutir e apresentar as demandas de cada regional, que serão incluídas no plano bienal do CRRN-Funai 2014-2015, por isso, as lideranças precisavam participar, e fazer da reunião uma mesa de discussão, debate e definição de debates. “O momento de apresentar e falar das nossas demandas é agora, pois vocês estão aqui representando suas comunidades e associações. A reunião vai servir como mesa de discussão e debates” -concluiu a presidente. O segundo dia (06/12) começou com a apresentação de relatório de atividades pelo Domingos Barreto coordenador do CRRN-Funai e Andre Baniwa, onde foram apontando as realizações, avanços e dificuldades. E após a apresentação cada servidor da CRRN-Funai teve o espaço para compartilhar as dificuldades e desafios.
Depois houve um espaço de debate, onde as lideranças questionaram, tiraram suas dúvidas e colocaram suas propostas. Algumas lideranças afirmaram que ficaram insatisfeitos com a desativação dos Postos de Fiscalização, que antes da reestruturação funcionavam nos pontos estratégicos da região. O professor Protásio, gestor da Escola Estadual Dom Pedro Massa de Pari Cachoeira, Alto Tiquie, disse que com a desativação dos postos de fiscalização, significou o aparecimento de sérios problemas, como a entrada de bebida alcoólica nos principais rios da região, afluentes do rio Negro, como Waupes, Içana e outros.
Lideranças do distrito de Iauaretê, relataram casos de brigas e até de mortes causadas pelo consumo de bebidas alcóolicas, na “cidade do indio”, como é comumente conhecida, por ser um povoado multiétnico, que concentra maior número de pessoas. Segundo eles, a bebida alcoólica é vendida livremente do lado Colombiano, e para chegar lá é só atravessar o rio.
Demandas para próximos anos: Plano de Trabalho 2014-2015.
Participantes da reunião aprovam o relatório de atividades e o plano bienal 2014-2015 da CRRN-Funai
Manejo de Piaçava, Manejo de Recursos Pesqueiros, estudo de viabilidade de Turismo em Terra Indígena, Oficinas de Formação e Intercâmbio, Intensificar as fiscalizações em parceria com orgãos competentes, Comunicação e Energia Alternativa foram os destaques do Plano Bienal aprovado pelo Comitê. Mulheres Indígenas e Juventude também não ficaram de fora. As propostas encaminhadas ao final da V Assembleia Geral das Mulheres, realizado pelo Departamento de Mulheres Indígenas, foram apresentados e incluídas. Estão previstas a realização de encontros de formação e conscientização de jovens indígenas, para discutir e elaborar estratégias para minimizar os problemas enfrentados, como o alcoolismo, prostituição e outros
Em paralelo, também foi discutido e proposto a realização de um grande encontro, denominado de “Parlamento Indígena”, que segundo o professor Gabriel Tukano de Taracúa – Médio Waupés, pode ser um meio de discutir e apresentar propostas de solução para os problemas comuns nas regiões do rio Negro. “Se os orgãos de fiscalização não conseguem estar presentes na região sempre, devemos mostrar que também somos capazes de criar nossas leis (indígenas), fiscalizar e cuidar das nossas terras, colaborar e somar forças com o que já é feito por eles (orgãos) na região”- completou o professor.
Carta para Presidente da Funai
Nós indígenas representantes de 31 povos diferentes, 40 mil habitantes, 4 famílias lingüísticas, 750 comunidades indígenas que vivem em mais de 15 milhões de hectares das Terras Indígenas demarcadas e homologadas na região do Rio Negro e áreas requeridas em andamentos e servidores da Fundação Nacional do Índio – FUNAI/CRRN reunidos no período de 5 a 7 de dezembro de 2013 na maloca da FOIRN (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) no Comitê Regional Rio Negro apresentamos o nosso plano de trabalho para o biênio 2014 e 2015.Solicitamos a Vossa Senhoria, além das ações propostas no Plano, a seguinte providência para viabilização de algumas propostas que requerem articulações interministeriais conforme as mais importantes prioridades que possam contribuir significativamente para diminuição de problemas sociais enfrentados pelos povos indígenas nas faixas de fronteiras internacionais e nas fronteiras de terras indígenas por onde entram bebidas alcoólicas e outras drogas.
Articular com OTCA, Ministério da Justiça, Ministério dos Direitos Humanos, OIT, MRE, SESAI/MS, Secretaria Geral da Presidência da República para uma reunião juntos aos povos indígenas do Rio Negro com objetivo de discutir problemas enfrentados nas faixas de fronteira com entrada de bebidas alcoólicas e outras drogas com países vizinhos para que se planeje ação integrada de países para promoção e proteção dos direitos e bem estar da população indígena.
Outra grande prioridade desta regional é dar continuidade às ações para regulamentar o processo de implantação do Turismo de Pesca Esportiva no Rio Marié com ações previstas a partir de janeiro de 2014. É importante regulamentar a atividade como fonte de geração de renda. Neste ano de 2013 realizamos os estudos ambientais e socioculturais necessários, organizando as comunidades para receber a atividade. Impedimos com o auxílio dos indígenas a entrada dos empresários, para garantir os levantamentos e organização das comunidades de abrangência da ACIBRN. No momento, necessitaremos dar continuidade ao processo de regulamentação e do apoio da FUNAI-sede. Segue abaixo a agenda de trabalho:– Assembleia da ACIBRN – 15 de janeiro.– Apresentação/aprovação do Termo de Referência para firmar acordo de pesca esportiva – 30 e 31 de janeiro.– Publicar o Termo de Referencia (abertura para empresas apresentarem propostas conforme o Termo) – 03 de fevereiro.– Oficina/Assembleia sobre Plano de Manejo da região da ACIBRN, discutir e votar sobre as propostas apresentadas pelas empresas interessadas – 23 a 27 de fevereiro.– Firmar contrato/acordo com a empresa conforme deliberações da oficina/assembléia. Segunda quinzena de março.Outra grande prioridade é apoiar os processos de demarcação das Terras Indígenas na região de jurisdição da CR Rio Negro, sendo estas: Terra Indígena Cué Cué Marabitanas (homologação) e Baixo Rio Negro I e II (identificação, declaração e homologação).
Moção de repúdio sobre a Minuta de Portaria do Ministério da Justiça sobre novos procedimentos de Demarcação de Terras indígenas foram elaborados pelos participantes da reunião.
A carta destaca:
– não há motivos técnicos e jurídicos que fundamentem essa mudança dos procedimentos administrativos de reconhecimento territoriais indígenas, mas sim atendendo propósitos políticos de setores econômicos poderosos que visam o esbulho dos territórios indígenas e retrocesso das conquistas democráticas do estado brasileiro.
– o Ministério da Justiça tem por dever fazer “justiça” orientado pela Carta Magna brasileira, defendendo os direitos das populações indígenas, mas vem instaurando nas vidas das populações indígenas o sentimento de instabilidade e insegurança, mal sofrido há tantos séculos, antes da promulgação da constituição de 1988.
Nos dias 31 de julho e 01 de agosto de 2013, a ACIMRN – Associação das Comunidades Indígenas do Médio rio Negro – promoveu o III Seminário de educação Escolar Indígena, no município de Santa Isabel do rio Negro. Reuniram-se lideranças e professores indígenas das comunidades de Ilha do Pinto, Bacuri, Bacabal, Açaituba, Espírito Santo, Samaúma, Aruti, Tabocal do Enuixi, Mangueira, Castanheira, Campina do Rio Preto, Roçado, Abianai, Boa Vista, Ilha do Chile, Uábada II, Castanheirinho, Tamacuaré do rio Maiá, Irapajé, Massarabi, Tapereira, Acarabixi, Cartucho, Areial II, Iahá, Plano, Malalahá, São João II, Ilhinha, Paraná, Missão Marauiá, Tibahá, Matozinho, Acariquara e Monte Alegre, além de professores da sede, associações indígenas e instituições não governamentais.
Inicialmente é importante destacar que os direitos voltados às populações indígenas, sobretudo no que se referem às políticas educacionais e inclusive às áreas não demarcadas ou ainda em processo de demarcação, estão asseguradas desde a Constituição de 1988. As discussões sobre a educação escolar indígena também não são novas no município de Santa Isabel do Rio Negro, pois desde 1992 as populações indígenas da região se preocupam com um ensino de qualidade que respeite suas especificidades culturais. Desde o I Seminário de Educação Escolar Indígena, realizado de 27 a 30 de agosto de 2010, lideranças, professores, associações indígenas e demais instituições parceiras discutiram e encaminharam demandas com o objetivo de fortalecer as políticas educacionais voltadas aos povos indígenas.
O objetivo do III Seminário foi o de discutir a realidade atual da educação escolar indígena no município, realizando:
mapeamento das escolas existentes nas comunidades com número de alunos, de professores e níveis de ensino e identificação das ações de instituições na região (Secoya, Pró-Amazônia, Rios Profundos)
Apresentação das experiências de educação escolar indígena no Alto Rio Negro;
Apresentação da política do Território Etnoeducacional e seu andamento no TEE Rio Negro – CGEEI/SECADI/MEC
Apresentação das linhas de ação dentro da Política de Educação Escolar Indígena da SEDUC para o município de Santa Isabel;
Apresentação sobre o processo de reconhecimento dos Projetos Políticos Pedagógicos Indígenas e o contexto de santa Isabel do rio negro – Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena.
Caminhos possíveis de construção da educação escolar indígena em Santa Isabel – Secretaria Municipal de Educação de Santa Isabel.
Infelizmente o Mec, a Seduc, o Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena, o secretário municipal de educação e o prefeito, que foram convidados, não confirmaram presença em nosso III Seminário. Desta forma não foi possível discutir, de maneira mais aprofundada, as ações desenvolvidas no âmbito federal e estadual, assim como não foi possível encaminhar nossas propostas e pactuar planos estratégicos.
Durante o III Seminário os participantes realizaram um mapeamento da situação das escolas nas comunidades e perceberam que a educação escolar indígena não vem sendo aplicada. Nas comunidades indígenas há falta de professores indígenas preparados, falta de material didático específico, os projetos políticos pedagógicos indígenas não foram elaborados em conjunto com as comunidades, os calendários existentes não são específicos e diferenciados, os currículos existentes não são voltados para a realidade local e ainda não há um sistema de avaliação próprio. É importante ressaltar que a escola diferenciada não é seriada, como vem sendo realizada nas comunidades.
O representante da Secretaria Municipal de Educação pôde apresentar o programa “Escola Ativa” que a nosso ver não condiz com a realidade indígena da região, pois esse programa é mais voltado para populações do campo. O que queremos é o reconhecimento, estruturação e o funcionamento, pelo Município e Estado, das escolas das comunidades indígenas e de um departamento de Educação Escolar Indígena Diferenciada e Específica, que, aliás, está na Constituição de 88 e amparada no artigo 78 da lei 9394/96 da LDB, Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Indígena (aprovada em 2012), artigo 79 da LDB, artigo 1 da CNE/CEB 3/99.
Diante do exposto, os participantes do Seminário solicitam ao:
Município: Criação de um departamento de educação escolar indígena com equipe técnica com experiência em educação escolar indígena, garantindo recurso para sua criação e manutenção; Criar e reconhecer as escolas indígenas de nível fundamental das regiões de Alto, Médio e Baixo Santa Isabel; Reconhecer as escolas Yanomami; viabilizar a merenda regionalizada; realizar formação específica e garantia de contratação de professores indígenas; criação da categoria “professor indígena”, assegurando suas vagas específicas dentro de um concurso público específico.
Estado: A criação do ensino médio indígena nas comunidades do Alto, Médio e Baixo Santa Isabel; Formação específica e garantia de contratação dos professores de nível médio indígena; nas comunidades onde há o ensino médio tecnológico deve-se mudar para o ensino médio indígena presencial; criação da categoria “professor indígena”, assegurando suas vagas específicas dentro de um concurso público específico.
Conselho Municipal de Educação: Apreciação dos Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas Indígenas de nível infantil ao fundamental.
Conselho Estadual de Educação: Apreciação dos Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas Indígenas de nível médio.
Sem mais, agradecemos desde já e contamos com o apoio do Estado e Município para a implementação da política de educação escolar indígena em nossas comunidades, no município de Santa Isabel do Rio Negro.
Terra e Cultura para o bem viver indígena 