Terra e Cultura para o bem viver indígena

Categoria: Eventos

  • Lideranças indígenas discutem e debatem principais problemas na região do Rio Negro durante a Reunião do Comitê Regional.

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    Participantes da reunião aprovam o relatório de atividades e o plano bienal 2014-2015 da CRRN-Funai

    A reunião do Comitê Regional do Rio Negro- Funai, realizado nos dias 05 a 07 deste mês, serviu como mesa de discussão, debates e proposição das ações para minimizar os principais problemas enfrentados atualmente pelos povos que vivem no rio Negro, como o alcoolismo nas aldeias e segurança.

    O Comitê Regional Rio Negro, instituído pelo Decreto 7.056 de 28 de Dezembro de 2009, na sede no município de São Gabriel da Cachoeira, é um órgão colegiado vinculado à Coordenação Regional Rio Negro da Fundação Nacional do Índio- FUNAI, e tem como objetivo garantir a participação dos povos indígenas e suas organizações em instancias do Estado que definem políticas públicas que lhes digam respeito, conforme a Convenção nº 169 da OIT, §2º, sobre os povos indígenas e tribais, promulgada pelo Decreto nº 5.051/04/2004; espaço de governança do PNGATI conforme Decreto 7.747 de 5/06/2012.

    O Comitê Regional é composto por 9 representantes titulares e suplentes da Coordenação Regional do Rio Negro – Funai e 9 representantes titulares e suplentes das organizações indígenas do Rio Negro. À ele compete: i) – formular políticas públicas de proteção e promoção territorial dos Povos Indígenas do Rio Negro; ii) propor ações articuladas com outros órgãos dos governos federal, estadual e municipal e organizações não governamentais; iii) colaborar na elaboração, discussão e aprovação do plano anual para a região; iv) apreciar o relatório anual e a prestação de contas da Coordenação Regional; v) promover a articulação com outros Colegiados existentes na região;  vi) monitorar e avaliar políticas públicas, pesquisas cientificas e outras atividades que impactem positiva e negativamente as comunidades em terras na região.

    A reunião do CRRN teve como tema a  Promoção e Proteção dos Direitos Indígenas do Rio Negro para o Bem-Viver, baseando-se na nova Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, instituída pelo Decreto nº 7.745, de 5 de Junho de 2012, cujas diretrizes são: i) Proteção territorial e dos recursos naturais; ii) Governança e participação indígena; iii) Áreas protegidas, unidades de conservação e terras indígenas; iv)  Prevenção e recuperação de danos ambientais; v) Uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas; vi) Propriedade intelectual e patrimônio genético e vii) Capacitação, formação, intercambio e educação ambiental.

    A abertura da reunião foi realizada no Auditorio Wayuri do IFAM- Campus Sao Gabriel da Cachoeira, pela parte da tarde do dia 05/12, com discursos de abertura feitos pelo Coordenador do CRRN-Funai, Domingos Barreto, Almerinda Ramos- Presidente da Foirn, Lucia Alberta – Assessora da Presidencia da Funai/Brasilia, Carlos Travasso -Coordenador da CGIRC/FUNAI/Brasília-DF, e Valmir Parintintin- Chefe da Divisão da FUNAI. Lucia Alberta iniciou seu discurso apresentando o panorama atual da questão indígena, que segundo ela, é critico e exige o fortalecimento do movimento indígena brasileiro como o do rio Negro na luta pela defesa pelos direitos garantidos na Constituição Federal.  Pois, os direitos indígenas estão sofrendo ataques frequentes por parte do interesse do agronegócio por meio de elaboração de PECs e instrumentos por seus representantes no Congresso Nacional com objetivo de tirar os direitos conquistados pelos povos indígenas. ” Antes de começar a discutir nossas demandas, precisamos conhecer a situação atual em que vivemos” – disse.

    Almerinda Ramos, presidente da Foirn disse que o momento era muito importante para discutir e apresentar as demandas de cada regional, que serão  incluídas no plano bienal do CRRN-Funai 2014-2015, por isso, as lideranças precisavam participar, e fazer da reunião uma mesa de discussão, debate e definição de debates. “O momento de apresentar e falar das nossas demandas é agora, pois vocês estão aqui representando suas comunidades e associações. A reunião vai servir como mesa de discussão e debates” -concluiu a presidente. O segundo dia (06/12) começou com a apresentação de relatório de atividades pelo Domingos Barreto coordenador do CRRN-Funai e Andre Baniwa, onde foram apontando as realizações, avanços e dificuldades. E após a apresentação cada servidor da CRRN-Funai teve o espaço para compartilhar as dificuldades e desafios.

    Depois houve um espaço de debate, onde as lideranças questionaram, tiraram suas dúvidas e colocaram suas propostas. Algumas lideranças afirmaram que ficaram insatisfeitos com a desativação dos Postos de Fiscalização, que antes da reestruturação funcionavam nos pontos estratégicos da região. O professor Protásio, gestor da Escola Estadual Dom Pedro Massa de Pari Cachoeira, Alto Tiquie, disse que com a desativação dos postos de fiscalização, significou o aparecimento de sérios problemas, como a entrada de bebida alcoólica nos principais rios da região, afluentes do rio Negro, como Waupes, Içana e outros.

    Lideranças do distrito de Iauaretê, relataram casos de brigas e até de mortes causadas pelo consumo de bebidas alcóolicas, na “cidade do indio”, como é comumente conhecida, por ser um povoado multiétnico, que concentra maior número de pessoas. Segundo eles, a bebida alcoólica é vendida livremente do lado Colombiano, e para chegar lá é só atravessar o rio.

    Demandas para próximos anos: Plano de Trabalho 2014-2015.

    Participantes da reunião aprovam o relatório de atividades e o plano bienal 2014-2015 da CRRN-Funai
    Participantes da reunião aprovam o relatório de atividades e o plano bienal 2014-2015 da CRRN-Funai

    Manejo de Piaçava, Manejo de Recursos Pesqueiros, estudo de viabilidade de Turismo em Terra Indígena, Oficinas de Formação e Intercâmbio, Intensificar as fiscalizações em parceria com orgãos competentes, Comunicação e Energia Alternativa foram os destaques do Plano Bienal aprovado pelo Comitê. Mulheres Indígenas e Juventude também não ficaram de fora. As propostas encaminhadas ao final da V Assembleia Geral das Mulheres, realizado pelo Departamento de Mulheres Indígenas, foram apresentados e incluídas. Estão previstas a realização de encontros de formação e conscientização de jovens indígenas, para discutir e elaborar estratégias para minimizar os problemas enfrentados, como o alcoolismo, prostituição e outros

    Em paralelo, também foi discutido e proposto a realização de um grande encontro, denominado de “Parlamento Indígena”, que segundo o professor Gabriel Tukano de Taracúa – Médio Waupés, pode ser um meio de discutir e apresentar propostas de solução para os problemas comuns nas regiões do rio Negro. “Se os orgãos de fiscalização não conseguem estar presentes na região sempre, devemos mostrar que também somos capazes de criar nossas leis (indígenas), fiscalizar e cuidar das nossas terras, colaborar e somar forças com o que já é feito por eles (orgãos) na região”- completou o professor.

    Carta para Presidente da Funai 

    Nós indígenas representantes de 31 povos diferentes, 40 mil habitantes, 4 famílias lingüísticas, 750 comunidades indígenas que vivem em mais de 15 milhões de hectares das Terras Indígenas demarcadas e homologadas na região do Rio Negro e áreas requeridas em andamentos e servidores da Fundação Nacional do Índio – FUNAI/CRRN reunidos no período de 5 a 7 de dezembro de 2013 na maloca da FOIRN (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) no Comitê Regional Rio Negro apresentamos o nosso plano de trabalho para o biênio 2014 e 2015. Solicitamos a Vossa Senhoria, além das ações propostas no Plano, a seguinte providência para viabilização de algumas propostas que requerem articulações interministeriais conforme as mais importantes prioridades que possam contribuir significativamente para diminuição de problemas sociais enfrentados pelos povos indígenas nas faixas de fronteiras internacionais e nas fronteiras de terras indígenas por onde entram bebidas alcoólicas e outras drogas.

    1. Articular com OTCA, Ministério da Justiça, Ministério dos Direitos Humanos, OIT, MRE, SESAI/MS, Secretaria Geral da Presidência da República para uma reunião juntos aos povos indígenas do Rio Negro com objetivo de discutir problemas enfrentados nas faixas de fronteira com entrada de bebidas alcoólicas e outras drogas com países vizinhos para que se planeje ação integrada de países para promoção e proteção dos direitos e bem estar da população indígena.

    Outra grande prioridade desta regional é dar continuidade às ações para regulamentar o processo de implantação do Turismo de Pesca Esportiva no Rio Marié com ações previstas a partir de janeiro de 2014. É importante regulamentar a atividade como fonte de geração de renda. Neste ano de 2013 realizamos os estudos ambientais e socioculturais necessários, organizando as comunidades para receber a atividade. Impedimos com o auxílio dos indígenas a entrada dos empresários, para garantir os levantamentos e organização das comunidades de abrangência da ACIBRN. No momento, necessitaremos dar continuidade ao processo de regulamentação e do apoio da FUNAI-sede. Segue abaixo a agenda de trabalho: – Assembleia da ACIBRN – 15 de janeiro. – Apresentação/aprovação do Termo de Referência para firmar acordo de pesca esportiva – 30 e 31 de janeiro. – Publicar o Termo de Referencia (abertura para empresas apresentarem propostas conforme o Termo) – 03 de fevereiro. – Oficina/Assembleia sobre Plano de Manejo da região da ACIBRN, discutir e votar sobre as propostas apresentadas pelas empresas interessadas – 23 a 27 de fevereiro. – Firmar contrato/acordo com a empresa conforme deliberações da oficina/assembléia. Segunda quinzena de março. Outra grande prioridade é apoiar os processos de demarcação das Terras Indígenas na região de jurisdição da CR Rio Negro, sendo estas: Terra Indígena Cué Cué Marabitanas (homologação) e Baixo Rio Negro I e II (identificação, declaração e homologação).

    Moção de repúdio sobre a Minuta de Portaria do Ministério da Justiça sobre novos procedimentos de Demarcação de Terras indígenas foram elaborados pelos participantes da reunião.

    A carta destaca:

    – não há motivos técnicos e jurídicos que fundamentem essa mudança dos procedimentos administrativos de reconhecimento territoriais indígenas, mas sim atendendo propósitos políticos de setores econômicos poderosos que visam o esbulho dos territórios indígenas e retrocesso das conquistas democráticas do estado brasileiro.

    –  o Ministério da Justiça tem por dever fazer “justiça” orientado pela Carta Magna brasileira, defendendo os direitos das populações indígenas, mas vem instaurando nas vidas das populações indígenas o sentimento de instabilidade e insegurança, mal sofrido há tantos séculos, antes da promulgação da constituição de 1988.  

  • VI Assembleia Geral das Mulheres do Rio Negro define metas para próximos anos e elege nova coordenação.

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    Participantes da VI Assembleia Geral das Mulheres Indígenas do RN, evento que reuniu mulheres das principais calhas do Rio Negro e dos municípios de Santa Isabel e Barcelos.

    Entre 3 a 5 de dezembro, o DMIRN (Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro), da Foirn, reuniu 50 mulheres representantes de todas as associações de mulheres indígenas do rio Negro, para avaliar a gestão 2010-2013 e elaborar propostas e plano de trabalho para próximos anos. O evento encerrou-se com a eleição da nova coordenação para 2014-2016.

    Elas estão desde o inicio do Movimento Indígena do Rio Negro.

    O vídeo da Assembleia Geral dos Povos do Rio Negro que resultou na criação da Foirn em 1987, mostra como as mulheres sempre estiveram presente na luta pelos direitos,  pela demarcação das terras, pela saúde, educação escolar indígena desde o inicio. Mas, nem sempre tiveram um espaço especifico para  discutir e debater assuntos de interesse delas. Com a criação do Departamento em 2002, resultado de lutas pela busca de espaço do movimento, muita coisa mudou.

    Para as jovens que estão começando a fazer parte da luta, a apresentação da linha do tempo do DMIRN, durante a VI Assembleia Eletiva foi uma viagem no tempo, para conhecer e entender a causa da luta, que se confunde com a luta dos povos do rio Negro. “Falar da luta das mulheres indígenas, e falar do Movimento Indígena do Rio Negro” – destacou o ex-diretor Domingos Barreto, atual Coordenador do CRRN-Funai, um dos convidados para compor a mesa de abertura, que aproveitou o momento para relatar e compartilhar a lutas das mulheres.

    Ainda que com dificuldades, o Departamento veio para fortalecer e organizar a luta, através de realização de encontros, assembleias e oficinas de formação sobre temas de interesse. Uma das conquistas dessa mobilização e fortalecimento, foi a eleição da primeira mulher presidente da própria federação no ano passado, que também foi lembrado na assembleia.

    O evento

    Associação de mulheres da região do Icana, do Tiquie, do Baixo e Alto Waupes, dos municípios de Santa Isabel e Barcelos participaram da Assembleia, que teve como pautas: – Apresentação do relatório de atividade do DMIRN e perspectiva de futuro; – Apresentação FUNAI- Apoio financeiro de apoio da questão de gênero; – Palestra sobre cuidado da saúde da mulher com profissionais de saúde do DSEI e Eleição de novas representantes do DMIRN (discursos, votação, apuração e posse). 

    Os debates geraram em torno do significado e importância da mulher na cultura indígena. ” Nao se deve apenas buscar melhorar e fortalecer a luta politica baseado em conhecimentos dos brancos, a luta precisa ter uma base, e isso, deve ser feito a partir do valor , significado e da importância da mulher na sociedade indígena” – disse Renato Matos, diretor da Foirn na abertura. 

    Houve um espaço de debate apos a cada apresentação feita, onde tiveram a oportunidade de avaliar, criticar e propor melhorias para próxima gestão. E a dinâmica da reunião possibilitou o exercício de elaboração de propostas nos grupos de trabalho e a inclusão destes como temas que irão fazer parte do plano de trabalho nos próximos anos.

    Retomada das iniciativas paralisadas  e fortalecimento das que continuam sendo feitas, como produção de cerâmica, tucum e artesanatos de piaçava, foram apontados como objetivos dos planos de trabalhos de cada associação. No âmbito do Rio Negro, foram propostos eventos de intercambio e de formação em temas como direitos da mulher, saúde e como também sobre elaboração e gestão de projetos.

    Os resultados dos GTs  gerou series de demandas, principalmente ligadas ao fortalecimento institucional das associações de mulheres, das iniciativas e como também fortalecimento do DMIRN, que foram apresentadas na Reunião do Comitê Regional do Rio Negro da Funai, realizado nos dias 5 a 7/12.

    Eleita a nova Coordenação para Gestão 2014-2016.

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    Da esq. para dir. Rosilda Cordeiro e Francineia B. Fontes coordenadoras eleitas para gestão 204-206 na VI Assembleia Geral, realizadas entre os dias 3 a 5 de dezembro.

    Das quatro candidatas apresentadas pelas associações presentes, Rosilda Maria Cordeiro da etniaTukano  foi eleita coordenadora e  Francinéia Fontes da etnia Baniwa eleita vice-coordenadora para a gestão 2014-2016. Eleitas em 2010, na V Assembleia Geral Rosane Cruz e Anair Sampaio, deixam o DMIRN. “Entrei no movimento sem experiencia e pequena, em três anos aprendi muito, viajei e conheci realidades e culturas diferentes. Agora deixo o DMIRN, mas, continuarei sendo a liderança que me tornei” – concluiu a Rosane Cruz que foi elogiada pelas realizações e conquistas durante a gestão de três anos.

    Muitos desafios aguardam as novas coordenadoras, como por exemplo, para atender as demandas das associacoes de mulheres, no que diz respeito ao fortalecimento institucional delas e de acompanhamento, que se resume em manter presença nas bases.  Mas, a nova Coordenadora, prof. Rosilda deixou claro que esta pronta para continuar o trabalho e de que os desafios existem para ser superados. ” Estamos prontas para o trabalho, vamos usar a experiencia que temos para dar continuidade dos trabalhos já iniciados” – disse depois de ser eleita coordenadora com 16 votos.

    As duas tem uma longa historia e larga experiencia de atuação como dirigentes de associação. A nova coordenadora, até ao final do ano preside a Associação de Mulheres Indígenas de Taracuá (Medio Waupes) e a vice-coordenadora também e presidente da Associação de Mulheres Indígenas Baniwa (da comunidade de Assunção do Içana).

    Portanto, que venham os desafios, por que elas, estão prontas para a luta! ” é um dia histórico para o movimento indigena do Rio Negro, é mais uma conquista das Mulheres rionegrinas” – resumiu a Presidente da Foirn, Almerinda Ramos no encerramento do evento.

  • Associações de base realizam suas assembleias

    V Assmbleia  Geral da ACIRA foi realizada na primeira semana de novembro.

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    Participantes da V Assembleia da ACIRA, realizada em Canadá- Médio rio Aiarí.

    O ano de 2013 está terminando, e muitas associações de base estão se mobilizando para avaliar a atuação, alguns trocando suas diretorias. E elaborando novas metas para próximos anos.

    Nos dias 5 a 7 deste mês (novembro), mais de 150 pessoas se reuniram na comunidade de Canadá do Rio Ayarí, para avaliar os 18 anos de atuação da ACIRA (Associação das Comunidades Indígenas do Rio Aiarí). Na ocasião, o vice-presidente da Foirn, Isaias Pereia Fontes, participou e apresentou o planejamento estratégico da instituição, onde os participantes puderam fazer as perguntas e tirar dúvidas em relação à atuação da federação junto às associações e comunidades, no caso, da região do Içana, onde ele é o representante (diretor de Referência).

    Educação Escolar Indígena, Saúde Indígena, Demarcação- Proteção e Fiscalização das Terras Indígenas e  Comunicação foram alguns dos temas apontados como avanços na região desde que a FOIRN foi criada. Ainda que em vários aspectos dessas áreas deve melhorar, segundo os participantes.

    A V Assembleia da ACIRA, intitulada: “Avaliando o Movimento Indígena e Traçando Novas metas para uma vida mais Sustentável Baniwa e Coripaco”, encerrou com encaminhamentos que deverão subsidiar as ações da associação, que hoje completa 18 anos de atuação, como também recomendações à Foirn. Entre os resultados do evento, que reuniu todas as 22 comunidades da região do Airí (afluente do Rio Içana), foi a criação de um fundo que, segundo a Assmbleia Geral, servirá como meio para fortalecer e apoiar as ações nos próximos anos.

    Outras importantes Assembleias estão previstas para a última semana deste mês.

    E amanhã, 20/11 começa a Assembléia Extraordinaria da AHKOIWI na comunidade de Curicuriari, que reúne 9 comunidades indígenas das etnias Baré, Tukano, Baniwa que ficam na região do Médio Rio Negro, próximas de São Gabriel da Cachoeira.

    E nos dias 22 a 24/11, a ACIRP ( Associação dasComunidades indígenas do Rio preto), realizará sua Assembleia Geral, onde a Foirn será representado pelo Orlando de Oliveira, Coordenador  da CAIMBRN (Coordenadoria das Associações do Médio e Baixo Rio Negro).  Entre os temas a ser discutidos nesse evento estão:  –  Demarcação das terras; – Ordenamento pesqueiro e extrativismo de piaçaba. A comunidade de Campinas do Rio Preto, está localizado na região do Município de Santa Isabel do Rio Negro. Para chegar lá são mais de 3 horas de viagem (motor 40 Hp e voadeira),  para chegar chegar lá.

    E nos dias 27 a 29/11 a AIBAD (Associação das Indígena de Base Aracá e Demini),  vai realizar a sua Assembleia Geral  na comunidade de Romão no rio Aracá, com objetivo de  mobilizar as comunidades que pertence à  associação  que abrange comunidades do rio Aracá e Demini, com total de cinco comunidades e mais sítios.

    Os rios Aracá e Demini ficam na área de Barcelos no Baixo Rio Negro.  No evento da AIBAD  serão abordados os mesmos temas  trabalhados em Campinas do Rio Preto. O encontro também contará com a presença do Coordenador da CAIMBRN, o qual é representante dessa região da Associação Indígena de Barcelos – ASIBA.

    A maioria desses eventos (assembleias das associações de base), são apoiadas pela Foirn, através de um projeto financiado pela Horizont 3000, com objetivo de fortalecer o movimento indígena do Rio Negro, sobretudo, as associações de base, consequentemente a federação.

    Diretores da FOIRN

    Isaias Pereira Fontes e Marivelton Rodriguês Barroso estão em Manaus desde ontem, 18/11, com a missão de finalizar as prestações de contas de Convênios da Federação (Foirn) com o IPHAM (referente ao Pontão de Cultura do Rio Negro), Caixa Econômica (Base serviço e comercialização) e FUNASA (de 2006).A viagem para essa atividade é custeada pela Rainforest da Noruega, parceira e financiadora da Foirn. Os dois diretores vão se dedicar a essa atividade até 29/11.

    E Nildo Fontes, diretor de referência da região do Waupés, participou nos dias 18 a 21/11, o Encontro de Manejo de Recursos Pesqueiros no Baixo Waupés, na comunidade Matapí (Monte Alegre).

  • VI Encontro de produtores indígenas do Rio Negro foi realizado nos dias 29 a 31 de outubro

    Coordenado pela Wariró – Casa de Produtos Indígenas do Rio Negro, com apoio da CRRN-FUNAI, o encontro reuniu produtores e produtoras dos Municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel e Barcelos no Pontão de Cultura/FOIRN, no final de outubro.

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    O encontro possibilitou a troca de experiência dos participantes. Na foto, grupo de trabalho elabora propostas de projetos que podem estimular a economia indígena no Rio Negro.

    O encontro: “estamos aqui para aprender com as experiências dos outros”

    Troca de experiências entre produtores e avaliação da Wariró foram as principais pautas do encontro, que também serviu para discutir e definir o que é economia indígena, e exercitar o entendimento e discussão de propostas para solucionar dificuldades e problemas em torno dessa temática.

    Como bem disse a Professora Francisca de Santa Isabel do Rio Negro – representante da ACIMIRN (Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro), – durante sua apresentação: “estamos aqui para aprender com as experiências dos outros”. E foi o que o encontro possibilitou ao longo dos dias do encontro.

    O que é economia indígena? Foi a pergunta de abertura da rodada de apresentação de experiências em andamento na região do Rio Negro. Na mesa, Renato Martelli/ISA, Rosilda da Silva/AMIRT (Associação de Mulheres Indígenas da Região de Taracúa), Ronaldo Apolinário/Gerente de Produção da Pimenta Baniwa, Marilda Ferreira/ASSAI (Associação de Artesãos Indígenas de São Gabriel da Cachoeira).

    Para um entendimento inicial sobre o assunto/termo que será constantemente usado nos três dias do encontro, Renato Martelli, abordou – na apresentação – o que é a economia no sentido geral e buscou apresentar experiências no mundo afora, para exemplificar e deixar claro que as experiências que seriam expostas na seqüência serem exemplos, do que se chama “economia indígena”.

    E disse ainda que, quanto mais pessoas começarem a usar o termo ou buscar osentido esta será melhor definida. Ressaltou que o tema da “economia indígena” será um dos objetivos do VI Encontro de produtores.

    Durante os três dias de encontro, foram discutidos e apresentados experiências em andamento na abrangência das cinco coordenadorias regionais da FOIRN (CABC, COITUA, CAIMBRN, CAIARNX e COIDI). Além das experiências já conhecidas, reconhecidas e amplamente divulgadas como a Pimenta Baniwa e Banco Tukano, foram também apresentados iniciativas em processo de organização como a de “Seringa”na região do médio Waupés, Piaçaba/região de Barcelos e feiras de produtos indígenas na região do Alto rio Negro, na região de abrangência da Escola Aí Waturá.

    Como já mencionado, um dos focos do evento foi a avaliação da Loja Wariró, pelos participantes, como a possibilidade de institucionalização da Casa, que desde sua criação, em 2005, é vinculada à FOIRN.

    O encontro ainda possibilitou o levantamento de novas necessidades de conhecimentos para o desenvolvimento da economia indígena, e de projetos e atividades estimuladoras dessa atividade na região do Rio Negro. E ainda, contribuiu para o exercício de descrição dos valores dos produtos, levando em conta o valor social e ambiental dos produtos.

    O próximo encontro vai ser realizado no próximo ano, mas, com data e local ainda a definir. Contudo, a pauta, que já foi definida entre os participantes, será: Marketing e definição de preços dos produtos.

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    Além dos Diretores Marivelton Barroso e Renato Matos, André Baniwa (em pé) foi um dos coordenadores do VI Encontro de Produtores Indígenas, junto com a Gerente da Wariró.

    Por que Wariró?

    Wariró é um personagem mítico, presente na maioria das narrativas dos povos do Rio Negro. Na narrativa, versão do povo Baré, ele tinha muitas filhas. E era o que ele tinha de melhor, o que ele podia usar para “conseguir” o que ele não tinha.

    A narrativa conta que na mesma época, vivia o Basebó, que conhecia e fazia todos os tipos de artesanatos. Vendo isso, Wariró deu uma filha ao Basebó para ter em troca todos os tipos de artesanatos, que ele – Basebó – sabia fazer.

    Portanto, produzir e vender produtos que agregam conhecimentos milenaresé uma maneira dos povos indígenas do Rio Negro acessar e ter o que eles não podem fazer, no caso, produtos industrializados.

    “Ele não era um artesão, mas, um estrategista”- explica André Baniwa, expositor da Linha de Tempo da Loja Wariró, que também contou, o motivo pelo qual a loja recebeu este nome, que hoje funciona como centro de comercialização dos produtos indígenas do Rio Negro

  • XXV Reunião do Conselho Diretor discutiu e avaliou a atuação do Movimento Indígena do Rio Negro.

     

    Representantes das cinco Coordenadorias Regionais da FOIRN e mais lideranças convidados participaram do XXV Reunião do Conselho Diretor da FOIRN, instancia da Federação responsável em acompanhar e fiscalizar as atividades da instituição, que acontece três vezes por ano, reuniu mais de 50 participantes no Pontão de Cultura entre os dias 23 a 25 de outubro deste ano, em São Gabriel da Cachoeira.

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    Maria Lucilene/ASIBA, coordendou a exposição do Parecer da Comissão Fiscal, o qual preside atualmente.

    O evento

    Como de praxe, a reunião começou com a apresentação do Parecer da Comissão Fiscal sobre as realizações e projetos desenvolvidos pela FOIRN referentes aos últimos cinco meses. Atualmente a Comissão Fiscal é formada pelo Frankin Paulo – Presidente do Conselho Diretor, Carlos de Jesus – Coordenador da CABC (Coordenadoria das Associações Baniwa e Coripaco) e Maria Lucilene, da ASIBA (Associação Indígena de Barcelos), que é a presidente da Comissão Fiscal.

    Durante os três dias, foram discutidos vários temas, entre eles a avaliação da atuação das lideranças indígenas que hoje assumem algum cargo nas repartições públicas a nível municipal, estadual e federal.

    A proposta da pauta foi identificar as dificuldades e os desafios destes para a realização de ações voltadas para o fortalecimento da luta e do movimento indígena, como parte importante para o movimento. Que também possibilitou às lideranças compartilharem sua trajetória de militância no movimento aos mais jovens, que também estiveram presentes no evento.

    Miguel Maia/ SEIND, Maria Auxiliadora/SEPROR, Fidelis Baniwa/COIPAM, Maximiliano Correia/COIAB, André Baniwa/CRRN-FUNAI, foram os nomes que relataram suas experiências e história de luta junto ao Movimento Indígena do Rio Negro. Segundo eles, não foi nada fácil. “Hoje os desafios são cada vez maiores. A luta pelos cumprimentos e respeito aos nossos direitos, garantidos na Constituição não está nada fácil, e por isso, temos que nos unir e fortalecer nossas organizações”- disse Maximiliano Correia, Coordenador da COIAB, eleito no final de agosto desse ano, que passa a assumir a instituição a partir de agora.

    Cada uma das lideranças apresentou um resumo das atividades das instituições que estão representando. A maioria deles (que apresentaram) passou pela FOIRN, seja como funcionários ou diretores. Miguel Maia, um dos idealizadores do Setor de Comunicação da instituição, em um relato emocionante, lembrou que no começo foi muito difícil, a comunicação entre as comunidades e associações, antes da implantação da rede de radiofonia indígena, era praticamente complicado, segundo ele.

    Outra pauta também abordada foi a prestação de relatórios de atividades de instituições que atuam na área de abrangência da FOIRN. Apenas representantes das instituições como DSEI/ARN, SEMEC, SEDUC/SGC, ICMBIO compareceram. Os quais apresentaram aos conselheiros o resumo das atividades realizadas.

    Os participantes tiveram a oportunidade de questionar e esclarecer as dúvidas relacionadas aos assuntos/temas apresentados. Todos os expositores, representantes legais das instituições, consideraram que o espaço (Conselho Diretor) é de grande importância para a discussão e deliberação de assuntos relevantes para os povos do Rio Negro, já que nesse espaço todas as regionais estão sendo representados.

    Movimento Indígena do Rio Negro na luta em defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e da Constituição Federal.

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    As principais lideranças indígenas do Rio Negro estiveram presentes na reunião. Na foto, Abrahão França, ex-diretor Presidente e atual Conselheiro do CD FOIRN pela CAIMBRN.

    Foi destacada a participação e a presença das lideranças indígenas do Rio Negro na Mobilização Nacional Indígena, realizada em setembro-outubro deste ano. Mas, segundo algumas lideranças, a presença da FOIRN na defesa e na luta na defesa dos direitos indígenas deve ser fortalecido.

    “Temos que mostrar força e estar lá (Brasília) para somar força e nos unir aos parentes indígenas que estão brigando para que nossos direitos como povos indígenas não sejam substituídos por outras (leis) que podem acabar com nós, povos indígenas”- disse Domingos Barreto.

    Domingos pediu um espaço para falar da situação atual e o momento em que nós, povos indígenas, estamos atravessando, a respeito de nossos Direitos garantidos na Constituição Federal. Os constantes ataques a esses direitos pelos interesses de poucos, que estão fazendo de tudo, e principalmente criando Projetos de Lei e Propostas de Emenda Constitucionais, como no caso do PEC 215/2000 e de tantos outros, que visam acabar com os nossos direitos já garantidos na CF.

    “Estou pronto pra lutar e morrer lutando em defesa dos nossos direitos, pois, é o nosso futuro que está em jogo”- finalizou um discurso, o “seu”Liborio, Conselheiro da região da CAIMBRN (Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro).

    Fundo Wayuri é criado.

    Uma das pautas discutidas na XXV Reunião do Conselho Diretor da FOIRN foi o fortalecimento das associações de base.

    A proposta foi aprovada na Assembleia Geral da FOIRN, realizada em Barcelos, no final de 2010, mas até o momento houve pouco trabalho no sentido de divulgação e participação das associações em contribuição. Segundo eles, por falta de um plano detalhado de uso e aplicação.

    Sendo assim a XXV Reunião do Conselho Diretor deliberou a criação de um fundo específico para a contribuição das associações de base, que recebeu o nome de “Wayurí”, assim como a criação de uma Comissão para elaborar um plano de uso e de divulgação do fundo.

    Wayurí é um termo na Língua Geral (Yêgatú) usado para designar trabalho coletivo, onde todos participam, ou qualquer um pode colaborar. Essa é a proposta do novo fundo, reunir o maior número de colaboradores para fortalecer as associações de base, e conseqüentemente o Movimento Indígena do Rio Negro. E você, pode colaborar!

  • Oficina de mapeamento de iniciativas do Rio Negro

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    Participantes da Oficina de Mapeamento de Iniciativas do Rio Negro. Estiveram presentes as coordenadorias regionais, professores e gestores de escolas. O evento foi realizado pela parceria: FOIRN/ISA/FUNAI-CRRN

    Oficina de mapeamento de iniciativas do Rio Negro Com objetivo de reunir dados existentes sobre os povos do Rio Negro, a Oficina intitulada de “Oficina de Mapeamento de Iniciativas do Rio Negro, Articulação para propostas de Gestão dos Territórios Indígenas do Rio Negro”, foi realizado na Casa do Saber da FOIRN (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), entre os dias 10 a 12 de setembro.

    Discutir criticamente as informações a fim de criar dados confiáveis sobre a população indígena do Rio Negro, foi o foco da oficina, que contou com a participação de lideranças das cinco coordenadores regionais (CABC, CAIARNX, CAIMBRN, COIDI e COITUA), professores e gestores de escolas de Pari Cachoeira, Iauaretê e lideranças de associações, totalizando mais de 50 participantes.

    Em dois dias, recheados de exposições feitas pelo atores que trabalham com algum tipo de censo, como o DSEI no campo da saúde, SEMEC em educação, e dados o IBGE, e acompanhadas por debates, a oficina rendeu os primeiros resultados, até mesmo propostas iniciais de fichas de censo, elaborados por Gts que foram organizados por coordenadorias.

    Foram expostos experiências desse tipo de trabalho já em andamento pela equipe do município de Barcelos, que foi bastante elogiada pelos participantes e pela coordenação da oficina. Os debates foram feitas em torno de como se chegar a um censo que consiga ter a “qualidade e quantidade” juntas. Pois, segundo, alguns participantes, na maioria dos censos feitos na região não são bem “feitas” ou não são completas. “As coisas devem ter equilíbrio”- frisou o professor e Gestor da Escola de Pari Cachoeira, Protásio .

    Como fazer um censo que sirva de base para elaboração de um projeto de Gestão Territorial? “As exposições feitas são importantes para elaborarmos um modelo de censo que consiga reunir em um só lugar informações sociais, econômicos e populacionais, que poderão ser consultados por qualquer um que tiver necessidade e interesse”- explicou Domingos Barreto, Coordenador Regional da FUNAI-CRRN (Coordenação Regional do Rio Negro).

    A oficina conseguiu reunir dados importantes e experiências existentes na região para servirem de apoio para a elaboração de um modelo de ficha que será usado no censo que será feito, como sequência de atividade que está começando. A realização da próxima oficina sobre o tema, deve acontecer no final desse ano, ou no inicio do ano que vem, segundo os coordenadores da iniciativa.

    O objetivo maior é realizar um censo da situação “real” dos povos do Rio Negro, como os próprios participantes definiram. Que deverá acontecer, assim que for definido o modelo de censo que ainda será elaborado na próxima oficina. Agora é “que nem plantar uma semente no chão, temos que cuidar, pra ela poder nascer, crescer e dar frutos”- recomendou o Domingos, convidando a todos os participantes a dedicar aos trabalhos e continuar o que foi iniciado na oficina. A oficina foi uma realização da parceria FOIRN (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), ISA (Instituto Socioambiental) e FUNAI-CRRN.

  • Mobilização reuniu jovens indígenas Baniwa, Baré e Werekena em Boa Vista-Foz do Içana, nos dias 24 a 25 de Agosto

    O DAJIRN (Departamento de Adolescentes e  Jovens Indígenas do Rio Negro) da FOIRN (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), em parceria com a CABC (Coordenadoria das Associações Baniwa e Coripaco), realizou o Encontro de conscientização e articulação de jovens indígenas na comunidade de Boa Vista, foz do Içana, a 180 Km  de São Gabriel da Cachoeira.

     O encontro: a  Juventude é o presente!

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    O encontro começou com a pergunta: A juventude é o futuro? Os jovens presentes e os mais velhos  entreolharam-se em busca da resposta. Um ou dois minutos de silêncio. Resposta, em meio de dúvidas: Sim para uns e não para os outros. “Tem certeza”? – pergunta a Ednéia Teles, coordenadora do DAJIRN, com microfone na mão, na frente de um platéia cheia de jovens Baniwa, Werekena e Baré da comunidade de Boa Vista, foz do Içana, e comunidades próximas.

    É a primeira vez que o Departamento de Jovens da FOIRN chega às  comunidades da região do Içana para informar, animar, incentivar e fortalecer os jovens dessa comunidade e incluí-los no movimento, que vem se fortalecendo a nível do rio Negro e do país.

    Para essa missão, nada melhor que um grupo de jovens da FOIRN, compostos por Anair Sampaio (Vice-coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas), Raimundo  M. Benjamim (Setor de Comunicação/Mídias) e os irmãos Odimara Ferraz Matos e Odivaldo Ferraz Matos, grupo musical do Movimento de Jovens Indígenas do Rio Negro e Ednéia Teles, Arapasso, coordenadora do DAJIRN.

    Foram necessários apenas algumas brincadeiras para tirar a timidez e fazer os jovens entrarem na “roda”do encontro, que teve como pauta: Ações do DAJIRN;- Identidade e Cultura; – Influência das Novas Tecnologias na formação social dos jovens indígenas;- Informes da CABC;- informes sobre as ações do Departamento de Mulheres e Contexto atual do Movimento Indígena Brasileiro e do Rio Negro.

    Com a apresentação humorada, a coordenadora do DAJIRN, introduziu as apresentações relatando os principais problemas que os jovens enfrentam hoje, em especial os jovens indígenas, quando deixam suas comunidades para as cidades em busca de oportunidades, principalmente para continuar os estudos.

    “Nós jovens não podemos ficar de braços cruzados, precisamos entrar  na luta, buscar o reconhecimento, o respeito, o cumprimento de nossos direitos. Pois, somos o presente – disse a coordenadora na abertura do encontro, que reuniu mais de 100 jovens “Barekeniwa”e toda a comunidade de Boa Vista.

    Os “Barekiniwa”.

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     “Eles gostam desse nome”- afirmou Deusimar Cordeiro, líder da juventude da comunidade local e Membro do Conselho de Jovens Indígenas do Rio Negro, criado na ultima Assembleia Geral do DAJIRN, ao  falar do termo BAREKENIWA, que é a junção das etnias Baré, Werekena e Baniwa . Um movimento que une diferenças e identidades em prol do fortalecimento da juventude indígena do Baixo Içana.

    O nome nasceu no curso de formação de professores indígenas, o Magistério Indígena II, como  uma auto-denominação dos cursistas do Pólo Nheengatú, por ter alunos dessas  três etnias no memsmo grupo. Hoje, se tornou  nome até de um time de futebol da garotada de Boa Vista, e por que não, de um movimento de jovens dessa região?

    Os primeiros resultados desse movimento já são palpáveis.  Boa Vista foi uma das primeiras comunidades da região do Içana, a ter uma banda de música formada por jovens. Hoje, os eventos que acontecem na região são animadas por esse grupo musical, chamado de Barekeniwa.

    No encontro realizado pelo DAJIRN  não foi diferente, os jovens tomaram conta do salão, com música adaptada e letras de músicas falando de cultura dos povos da região. Em português? Não. Todas as composições são feitas na Lingua Geral (Nheengatú). Mas, como  ficam os que não entendem? Calma. Todas as músicas tem suas traduções para o português, para “ninguém ficar de fora”, como explica o líder.

     Influência das novas tecnologias na vida da juventude indígena

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     Mas, uma coisa preocupa os professores e os pais desses jovens. Logo na abertura, os mais velhos expressaram suas preocupações diante da presença cada vez mais frequente de tecnologias na comunidade. “Muitos deles vão para escola com celular, mp3 ou mp4 e ficam ouvindo música durante a aula”- disse um dos professores da escola da comunidade, Escola Municipal Indígena Pastor Jaime, que atende alunos das  séries iniciais ao ensino médio, hoje com mais de 150 alunos.

    O olhar e a atenção dos jovens afirmam. O presidente da associação local, a AIBRI (Associação Indígena do Baixo Rio Içana) que também é  professor da comunidade, no uso da palavra  disse: “Os jovens daqui ficam mais na novela do que nos estudos”.

    Como aproveitar os recursos tecnológicos cada vez mais presentes nas comunidades indígenas hoje? Como explorar o lado positivo dessas tecnologias? É hoje uma discussão em curso , pesquisadores e indígenas vem debatendo esse assunto ha há algum tempo. Pois, não é apenas em Boa Vista que acontece esses problema, em vários outros locais.

    O expositor sobre Influências  das Novas Tecnologias na vida dos jovens indígenas, disse que  é necessário uma discussão sobre o tema, onde  pais, professores, liderenças da comuniade e os jovens devem avaliar e chegar a um acordo, de como os jovens devem aproveitar os recursos tecnologicos para a formação e crescimento destes, como também registrar e divulgar as atividades da comunidade e da escola.

    Os jovens pedem mais “atenção”.

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    Em carta elaborada e entregue   `a coordenadora do DAJIRN para ser encaminhada aos demais  órgãos competentes do município como o próprio departamento, os jovens pedem mais atenção por parte desses.

    Em duas páginas, destacam a necessidade de inclusão destes, nas políticas publicas , na formação (oficinas), mais articulação e presença dos órgãos nas comunidades indígenas para o fortalecimento dos movimentos já existentes na região.

    “Receber uma carta de demandas como essa, nos fortalece e  torna ainda mais forte nossa luta em prol da melhoria das condicões e o bem-estar da juventude indígena do Rio Negro. Iremos encaminhar as demandas aos órgãos competentes, e,  incluir na agenda do departamento e irmos em busca de respostas ”- declarou a Edneia Teles.

    Desde que a FOIRN criou na sua estrutura organizacional em 2008, o DAJIRN vem mobilizando a juventude indígena de São Gabriel da Cachoeira. Na primeira semana do mês de julho (10/07), a juventude indígena do Rio Negro saiu às ruas de São Gabriel para protestar e pedir mais atenção por parte dos governantes e das políticas públicas como melhoria na educação, comunicação, transportes, inclusão social e mais oportunidades.

    Segundo a coordenadora, movimento cresce e se fortalece cada vez mais.  “Hoje o movimento de adolescentes e jovens do Rio Negro está começando a ganhar visibilidade e reconhecimento nacional, o que não tinhamos antes”- explica ela.

     Boa Vista, bem “pertinho” de  Brasília. 

    São necessários pouco mais de duas horas de viagem, com motor 40 hp e voadeira para chegar a Boa Vista, a primeira comunidade do Rio Içana. Com mais de 50 famílias, vivem nessa comunidade aproximadamente 300 pessoas e  reúnem uma diversidade de culturas. A escola de ensino básico atende não só os alunos da comunidade, como também os alunos que vêm de outras, incluindo alunos do médio Iána e Aiarí.

    Hospitaleiros e acostumados a receber eventos importantes, o povo de Boa Vista vive sua rotina. Todas as manhãs e tardes o capitão  reúne a comunidade para o xibé e a quinhapira. Um povo cercado de privilégios.  Quer um exemplo? Uma vista para o rio acima (Içana)

    Caminhar nas “ruas”de Boa Vista, é se esbarrar a cada instante em pessoas oriundas de vários lugares. Não foi dificil  achar um Tukano que mora lá há mais de 11 anos.O professor Olinto Navarro preferiu trocar Iauaretê por Boa Vista, talvez para sempre que descer  o rio, que fica perto, ainda ter outro privilégio a mais: tomar banho  “pertinho” de Brasília, nome de uma comunidade  na margem oposta.

    Fotos: SETCOM/FOIRN

  • Curso de formação reúne lideranças indígenas em Iauaretê/Rio Vaupés

    O Curso de formação foi realizado pela Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê – COIDI e Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, que reuniu mais de 150  pessoas no Salão Paroquial São Miguel/Iauaretê entre os dias 16 a 17 de agosto.

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    O curso

    O Curso de Formação de Lideranças, teve a participação das associações:   UNIRVA (União das Nações Indígenas do Rio Vaúpes), UNIMRP (União das Nações Indígenas do Médio Rio  Papuri), UNIDI (União das Nações Indígenas do Distrito de Iauaretê), ACIRJA (Associação das Comunidades Indígenas do Rio Japú), UNIARP (União das Nações Indígenas do Alto Papuri) e OCICI (Organização das Comunidades Indígenas do Centro de Iauaretê).

    Por ser o local estratégico para reuniões e eventos importantes da COIDI, o curso foi realizado em Iauaretê, povoado multiétnico localizado no médio Rio Waupés, a um dia de viagem de São Gabriel da Cachoeira – isso em um motor 40 Hp e voadeira, meio de transporte comumente utilizado pela FOIRN e outras associações para viagens pelo Alto rio Negro.

    Para os que moram mais longe, em comunidades no alto Waupés ou alto Papuri, foram necessários alguns dias de viagem para chegarem até o povoado e poderem participar do curso, o qual, depois da avaliação final, passou a ser chamado de I Curso de Formação de Lideranças Indígenas.

    No decorrer do curso, que teve apenas dois dias de duração, foram abordados temas relevantes relacionados ao Movimento Indígena do Rio Negro e ao movimento indígena brasileiro, entre eles a Territorialidade, a questão das Terras Indígenas e das Demarcação de Terras Indígenas, pauta que está presente todos os dias na mídia, por conta das brigas que o Movimento Indígena Brasileiro está travando contra o desrespeito e o não cumprimento da legislação que ampara os Povos Indígenas garantida na Constituição Federal.

    O objetivo

    Conhecer e lutar pelo cumprimento dos direitos é mais do que dever das liderança indígenas nos dias de hoje. É preciso que conheçam as leis e saibam de tudo o que está acontecendo fora, para fortalecer suas organizações e suas comunidades. E, esse foi o objetivo do curso realizado pela COIDI com suas associações de base.

    O expositor do tema Terras Indígenas, Territorialidade e Demarcação de Terras Indígenas, Maximiliano Correa Menezes, ex-diretor da FOIRN, e hoje coordenador do Departamento de Educação da mesma instituição, ressaltou que é fundamental as lideranças conhecerem os direitos que são garantidos na Constituição Federal e saber distinguir cada termo, comumente usados pelas lideranças. “É preciso saber o que é Território, Território Nacional, o que  é território para os povos indígenas, e por fim, o que é Gestão Territorial e seus instrumentos de organização”, disse Maximiliano.

    A Diretora-Presidente da FOIRN, Almerinda Ramos, participou do Curso de Formação como expositora, e teve como tema de apresentação a situação do Movimento Indígena do Rio Negro e a luta e os desafios atuais dos povos indígenas a nível nacional. Frisou ainda a importância de as lideranças saberem e cumprirem seu papel junto às associações e comunidades que representam. “Tem casos em que as lideranças assumem as associações e logo abandonam e deixam sua organização sem representação. Dessa forma, enfraquece o movimento, a organização e a representatividade”, explica a Diretora.

     Troca de experiências e construção de conhecimentos

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    A realização dos Grupos de Trabalho após cada exposição possibilitou o exercício e participação ativa dos presentes no curso, onde os componentes dos grupos trocaram experiências e conhecimentos sobre vários assuntos. Pois, segundo Max, nos grupos tinha gente com mais de 20 anos de caminhada no movimento indígena. Portanto, uma verdadeira aula de história do Movimento Indígena do Rio Negro para os mais jovens.

    Para enriquecer as discussões, professores estiveram presentes para colaborar na realização das atividades. Nos GTs foram elaborados propostas e reivindicações à órgãos competentes sobre vários temas, como saúde, educação, incluindo a própria FOIRN. Os documentos serão encaminhados em breve aos seus respectivos destinatários.

    Dois dias de curso, não foram insuficientes

    A avaliação do curso foi muito positiva. Mas,  foi recomendado pelos participantes que o curso seja contínuo e que tenha mais dias de duração. Para a Almerinda Ramos, Diretora-Presidente da FOIRN, o curso foi importante, pois formação é uma das reivindicações mais comum pelas lideranças indígenas do Rio Negro.

    Visando isso, a FOIRN está abrindo, através do projeto “Bem Viver”,  financiado pela Horizonte 3000,  inscrições para  um curso de formação de 15 lideranças indígenas do Rio Negro. O curso terá duração de 13 meses, sendo 6 módulos teóricos a ser realizado em São Gabriel da Cachoeira e  7 módulos práticos nas comunidades. As inscrições já estão abertas desde do dia  19 de agosto e vão até dia 16 de setembro.

    Fotos: Almerinda Ramos/Foirn

  • Carta do III Seminário de educação Escolar Indígena, de Santa Isabel do rio Negro

    Santa Isabel do Rio Negro, 01 de agosto de 2013.

     

    Aos Exmos. Srs.:

    Omar Aziz

    Mariolino Siqueira de Oliveira

                        Governador e Prefeito,

            Nos dias 31 de julho e 01 de agosto de 2013, a ACIMRN – Associação das Comunidades Indígenas do Médio rio Negro – promoveu o III Seminário de educação Escolar Indígena, no município de Santa Isabel do rio Negro. Reuniram-se lideranças e professores indígenas das comunidades de Ilha do Pinto, Bacuri, Bacabal, Açaituba, Espírito Santo, Samaúma, Aruti, Tabocal do Enuixi, Mangueira, Castanheira, Campina do Rio Preto, Roçado, Abianai, Boa Vista, Ilha do Chile, Uábada II, Castanheirinho, Tamacuaré do rio Maiá, Irapajé, Massarabi, Tapereira, Acarabixi, Cartucho, Areial II, Iahá, Plano, Malalahá, São João II, Ilhinha, Paraná, Missão Marauiá, Tibahá, Matozinho, Acariquara e Monte Alegre, além de professores da sede, associações indígenas e instituições não governamentais.

    Inicialmente é importante destacar que os direitos voltados às populações indígenas, sobretudo no que se referem às políticas educacionais e inclusive às áreas não demarcadas ou ainda em processo de demarcação, estão asseguradas desde a Constituição de 1988. As discussões sobre a educação escolar indígena também não são novas no município de Santa Isabel do Rio Negro, pois desde 1992 as populações indígenas da região se preocupam com um ensino de qualidade que respeite suas especificidades culturais. Desde o I Seminário de Educação Escolar Indígena, realizado de 27 a 30 de agosto de 2010, lideranças, professores, associações indígenas e demais instituições parceiras discutiram e encaminharam demandas com o objetivo de fortalecer as políticas educacionais voltadas aos povos indígenas.

     

    O objetivo do III Seminário foi o de discutir a realidade atual da educação escolar indígena no município, realizando:

    • mapeamento das escolas existentes nas comunidades com número de alunos, de professores e níveis de ensino e identificação das ações de instituições na região (Secoya, Pró-Amazônia, Rios Profundos)
    • Apresentação das experiências de educação escolar indígena no Alto Rio Negro;
    • Apresentação da política do Território Etnoeducacional e seu andamento no TEE Rio Negro – CGEEI/SECADI/MEC
    • Apresentação das linhas de ação dentro da Política de Educação Escolar Indígena da SEDUC para o município de Santa Isabel;
    • Apresentação sobre o processo de reconhecimento dos Projetos Políticos Pedagógicos Indígenas e o contexto de santa Isabel do rio negro – Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena.
    • Caminhos possíveis de construção da educação escolar indígena em Santa Isabel – Secretaria Municipal de Educação de Santa Isabel.

     

    Infelizmente o Mec, a Seduc, o Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena, o secretário municipal de educação e o prefeito, que foram convidados, não confirmaram presença em nosso III Seminário. Desta forma não foi possível discutir, de maneira mais aprofundada, as ações desenvolvidas no âmbito federal e estadual, assim como não foi possível encaminhar nossas propostas e pactuar planos estratégicos.

    Durante o III Seminário os participantes realizaram um mapeamento da situação das escolas nas comunidades e perceberam que a educação escolar indígena não vem sendo aplicada. Nas comunidades indígenas há falta de professores indígenas preparados, falta de material didático específico, os projetos políticos pedagógicos indígenas não foram elaborados em conjunto com as comunidades, os calendários existentes não são específicos e diferenciados, os currículos existentes não são voltados para a realidade local e ainda não há um sistema de avaliação próprio. É importante ressaltar que a escola diferenciada não é seriada, como vem sendo realizada nas comunidades.

     

    O representante da Secretaria Municipal de Educação pôde apresentar o programa “Escola Ativa” que a nosso ver não condiz com a realidade indígena da região, pois esse programa é mais voltado para populações do campo. O que queremos é o reconhecimento, estruturação e o funcionamento, pelo Município e Estado, das escolas das comunidades indígenas e de um departamento de Educação Escolar Indígena Diferenciada e Específica, que, aliás, está na Constituição de 88 e amparada no artigo 78 da lei 9394/96 da LDB, Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Indígena (aprovada em 2012), artigo 79 da LDB, artigo 1 da CNE/CEB 3/99.

     

                  Diante do exposto, os participantes do Seminário solicitam ao:

     

    Município: Criação de um departamento de educação escolar indígena com equipe técnica com experiência em educação escolar indígena, garantindo recurso para sua criação e manutenção; Criar e reconhecer as escolas indígenas de nível fundamental das regiões de Alto, Médio e Baixo Santa Isabel; Reconhecer as escolas Yanomami; viabilizar a merenda regionalizada; realizar formação específica e garantia de contratação de professores indígenas; criação da categoria “professor indígena”, assegurando suas vagas específicas dentro de um concurso público específico.

    Estado: A criação do ensino médio indígena nas comunidades do Alto, Médio e Baixo Santa Isabel; Formação específica e garantia de contratação dos professores de nível médio indígena; nas comunidades onde há o ensino médio tecnológico deve-se mudar para o ensino médio indígena presencial; criação da categoria “professor indígena”, assegurando suas vagas específicas dentro de um concurso público específico.

    Conselho Municipal de Educação: Apreciação dos Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas Indígenas de nível infantil ao fundamental.

    Conselho Estadual de Educação: Apreciação dos Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas Indígenas de nível médio.

    Sem mais, agradecemos desde já e contamos com o apoio do Estado e Município para a implementação da política de educação escolar indígena em nossas comunidades, no município de Santa Isabel do Rio Negro.

  • Carta de apoio a COIPAM do Conselho Diretor

    Ao Ilmo. Sr.: Luiz de Jesus Fidélis (Fidelis Baniwa)
    Coordenador da COIPAM – Coordenação das Organizações e Povos do Amazonas
    Ref.: Carta de apoio a COIPAM
    Prezado Sr. Coordenador da COIPAM,

    Após a sua apresentação sobre a COIPAM na reunião do Conselho Diretor do dia 14/05/2013, na maloca da FOIRN, resolvemos escrever esta carta de apoio para que os demais interessados também possam conhecer nosso posicionamento e apresentar propostas iniciais referente ao estatuto social e atividades para fortalecimento do movimento indígena no Estado do Amazonas que vai representar a COIPAM.

    Considerando que a COIPAM ainda está na fase de construção, construindo seu estatuto, consultando organizações de base para melhoramento; que a COIPAM vai realizar reunião do Conselho da instituição dia 19 a 22 de junho em Parintins para discutir entre outros, o Estatuto; a necessidade da FOIRN arcar com despesa para o deslocamento dos seus representantes nesta reunião;

    Sendo estes entendimentos, o Conselho Diretor da FOIRN deliberou o seguinte:

    1. A FOIRN – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro reconhece a importância e a necessidade de uma organização indígena representativa a nível do Amazonas e que isso é muito importante para fortalecimento do movimento indígena em busca de respeito aos direitos dos povos indígenas no Brasil; mas que tenha de vista exemplos de outras associações regionais (COIAM) e nacional (CAPOIB) que nasceram e morreram, isso não deve acontecer com a COIPAM;
    2. A COIPAM deve vir para fortalecer movimento indígena do Rio Negro e povos Indígenas do Estado do Amazonas;
    3. É este o caminho também do fortalecimento desta nova entidade do movimento indígena estadual que precisamos ajudar a nascer de fato e de direito para que cumpra com seu objetivo estatutário de defender os direitos e interesse dos povos indígenas que hoje se encontra ameaçadas diariamente no Brasil. Mas com apoio das demais organizações indígenas de base espalhadas no Estado do Amazonas podemos levantar a luta para ficar mais forte;
    4. Que a diretoria da COIPAM continue sua articulação junto às lideranças e organizações de base, construindo seus planos e projetos numa perspectiva de fortalecimento do movimento indígena do amazonas.
    5.  A FOIRN providenciará transporte de suas lideranças para participar da reunião da COIPAM em Parintins em apoio e fortalecimento do movimento indígena do Estado do Amazonas.

    Que a COIPAM tome iniciativa em promover seminários temáticos de interesse dos povos indígenas do Amazonas dentro de uma visão de futuro e missão de garantir a sustentabilidade e o bem-viver buscando apoio do setor privado e governos;

    Atenciosamente, os Conselheiros.

    1. Cesar Fernando de Lara
    2. Esmeraldo Maia
    3. Maristela Araujo Cordeiro
    4. Almir Vieira de Lima
    5. Simão Pedro Pedrosa Campos
    6. Maximiliano Correa Menezes
    7. Renato Sampaio Macedo
    8. Leôncio Alba Carvalho
    9. Nelson Cordeiro Aguiar
    10. Maximiliano Correa Menezes
    11. Renato Sampaio Macedo
    12. Leôncio Alba Carvalho
    13. Nelson Cordeiro Aguiar
    14. Adão Henrique
    15. Luiz Brazão dos Santos
    16. Evanildo Mendes Melgueiro
    17. Carlos de Jesus da Silva Ricardo
    18. Ronaldo de S. Apolinario
    19. Franklin Paulo da Silva
    20. Laureano Americo Monteiro
    21. Lucas Felipe da Silva
    22. Abrahão de Oliveira França
    23. Sidnei José  Olar dos Santos
    24. Maria Lucilene L. Fidelis
    25. Orlando Jose de Oliveira