Terra e Cultura para o bem viver indígena

Categoria: Foirn

FOIRN recebe prêmio pelos trabalhos que fortalecem os direitos dos povos indígenas e a preservação do Rio Negro

Foto: Aliança pelo Clima

O prêmio “Climate Star” foi recebido pelo presidente Marivelton Rodrigues Barroso no dia 18 de outubro e celebra a parceria de 25 anos com a Aliança pelo Clima. O evento acontece de dois em dois anos. A cerimônia premiou também 15 municípios europeus por suas atividades que buscam proteger o clima e tornar as cidades sustentáveis. As iniciativas premiadas variam desde de programas sociais que geram empregos e distribuem alimentos a alternativas de mobilidade, manejo e reciclagem do lixo, conscientização sobre as mudanças climáticas e atividades pedagógicas. Ao todo, a Aliança pelo Clima tem 1700 municípios filiados na Europa.

Este evento marcou a última noite de uma viagem da delegação da FOIRN e do ISA que foram à Áustria realizar reuniões com o parceiro de 25 anos, Aliança Pelo Clima (Klimabündnis em alemão). Esta atividade de intercâmbio tem acontecido desde o início da parceria entre FOIRN, Aliança pelo Clima e IEZ e Horizont 3000 em 1993. Este ano, os encontros foram todos na Áustria onde foram percorridos 2400 km passando por 7 estados e 21 municípios. Em quatorze dias de viagem foram realizadas encontros com prefeitos, secretários estaduais, governador, professores e alunos que integram essa Aliança.

Os temas apresentados e debatidos foram centrados nos resultados que a FOIRN alcançou através de seus trabalhos em parceria. Ou seja, a demarcação de 13 milhões de hectares de Terras Indígenas, a estruturação de escolas piloto e o fortalecimento da educação escolar indígena intercultural, a rede de radiofonia, suas iniciativas de comercialização e a loja Wariró e trabalhos de controle social e proposição de políticas públicas.

Outro ponto discutido com essa rede de parceiros foram os desafios da região com destaque para o contexto político de ataque aos direitos indígenas e a movimentos sociais como um todo. Outros desafios mencionados foram a comunicação, meios de transporte e a ameaça de mineração.

Como disse Marivelton ao receber e agradecer o prêmio, a FOIRN espera que as parcerias cresçam e se fortaleçam para que os direitos indígenas resistam e se efetivem.

25/10/2018
Encontro reúne lideranças indígenas de nove países em Bogotá para tratar de ambicioso corredor ecológico e cultural
Entre os dias 12 a 19 de agosto de 2018, diretor Isaías Pereira Fontes participou do Encontro de Coordenação Internacional de Cuenca Amazônica com Título “ Um Olhar Indígena Amazônica do Corredor Biológico e Cultural AAA (Andes- Amazônia-Atlantico)”, coordenado no Brasil pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), a qual a Foirn é base.

Lideranças Indígenas de nove países participaram do encontro realizado em Bogotá. Foto: Avaaz

O encontro foi apoiado por pequenas doações dos membros da Avaaz em todo o mundo, e a proposta final será trazida para os governos e para a próxima Conferência de Biodiversidade das Nação Unida em novembro.

Objetivo do Encontro

Avançar nos princípios e na contextualização e construção da visão do corredor biológico e cultural da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA) e das organizações indígenas amazônicas e construir um caminho de rota e diretrizes geral para definir as estratégias política da COICA e suas alianças com as ONGs, governo e outros atores chave, comunidade e outros para avançar na construção de implementação de iniciativa indígena para a conectividade do Andes-Amazonas e Atlântico.

Outro ponto, definir conjuntamente entre COICA os pontos focais indígenas do corredor biológico uma estratégia de comunicação e de visibilidade do processo de construção das iniciativas das organizações indígenas amazônicas.

Definir a participação dos atores convocados com fins de construir uma confiança e espirito de diálogo aberto durante o processo de acompanhamento da COICA/organizações Indígenas amazônicas e da construção das propostas da conectividade macro-regional Andes-Amazonas – Atlântico.

Diretor da FOIRN, Isaias Pereira Fontes na mesa de debate ao lado de uma liderança indígena da Amazônia Brasileira.

As atividades Preparatórios

Elaborar perguntas guias que permitam aos participantes discutir previamente a intepretação da iniciativa e a maneira em que as organizações indígenas podem apontar a visão de conectividade macro-regional Andes – Amazonas – Atlântico as perguntas guias ajudaram a definir com;
- Os conceito e elementos construtivos do corredor desde os indígenas.
- Princípios manifestações, oportunidade, diretos e conflitos.
- Iniciativas locais que podem ajudar a conectividade.
Declaração

O encontro encerrou com a elaboração da Declaração de povos indígenas no âmbito da reunião de coordenação internacional do corredor biocultural sagrado territorial AAA (Andes- Amazônia-Atlantico), que define, propõe metas e convida a sociedade a aderir a proposta.

Leia a Declaração: https://drive.google.com/file/d/1YprFz6Z6FB7gMTB1YfwDlcgtau7PoLxY/

Entidade Convocam-te e Organizadoras: OPIAC – AVAAZ.

Participantes: COICA, GAIA, ORPIA, APA, FOAG, OIS, COIAB, CIDOB, AIDESEP, CONFENIAE, ACITAM, ACIYA, ACIMA, AIPEA, ASOAINTAM.

Leia também: https://foirn.wordpress.com/2013/12/16/iii-reuniao-tecnica-binacional-brasilcolombia/
24/08/2018
Comunidades Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro validam PGTA, denunciam ataques aos direitos e cobram a conclusão de demarcação das Terras Indígenas

A VIII assembleia geral da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (Caimbrn), reuniu mais de 200 lideranças indígenas na comunidade Açaituba, no município de Santa Isabel do Rio Negro entre 14 a 17 de agosto

História de luta reconhecida

“Vi na sigla Foirn a arma para lutar pelos direitos indígenas e pelos parentes”, afirmou Braz França, uma das principais lideranças indígenas do Rio Negro e na história da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, durante a abertura oficial da assembleia.

O primeiro momento da assembleia voltou-se para o relato dos principais momentos vividos pelo movimento indígena do Rio Negro, antes e após a criação da Foirn. “Foram momentos tensos e de enfrentamento das lideranças indígenas contra os invasores, incluindo o próprio Governo brasileiro, que na época, tinha como meta integrar os índios ao restante da população nacional. Foi nesse contexto que as lideranças iniciaram a luta pela demarcação dos seus territórios, e na fundação da Foirn em 1987”, lembra Braz, que foi presidente da federação por dois mandatos.

Contar com as lideranças indígenas mais antigas para contribuir na formação de nova geração de lideranças é prioridade no momento atual de acordo com o presidente da Foirn, Marivelton Rodrigues Barroso, que é um exemplo de liderança da nova geração. “É muito importante que as lideranças mais antigas estejam presentes, contribuam com suas experiências de luta e como também sejam valorizados nos espaços como este (assembleia), ressaltou o presidente, do povo Baré, na abertura da primeira mesa de debate, voltado para relatar as histórias do movimento indígena do Rio Negro.

Além do Braz, outras lideranças indígenas também fizeram parte do debate, como o Clarindo Tariano, fundador da Associação Indígena de Barcelos, Abrahão Oliveira, ex-presidente da Foirn e Armindo Tariano, também liderança indígena da região de Barcelos.

No final da pauta, a assembleia, liderada pelas mulheres indígenas presentes, fizeram um canto de agradecimento como forma de reconhecimento a estas lideranças, em especial ao Braz França.

Comunidades Indígenas validam Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas

Os representantes das doze etnias presentes: Baré, Baniwa, Nadëb, Koripako, Yanomami, Tariano, Urubu-tapuia, Dãw, Dessano, Tukano, Piratapuia, Tuyuka tiveram mais uma vez um espaço privilegiado para revisar, analisar e aprovar os Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas das TIs Médio Rio Negro I e II, TI Rio Téa, TI Jurubaxi-Téa e TI Uneuixi. Após esse trabalho feito em grupo, foram apresentadas as prioridades que deverão ser implementados a partir do plano.

Os destaques e prioridades foram definidas a partir dos grandes temas de abastecimento da água, turismo, extrativismo, valorização da cultura, infraestrutura e comunicação.

Representantes de TIs em processo de demarcação como a TI Baixo Rio Negro e Caurés e TI Aracá/Padauiri foram grupos de trabalhos para iniciar o processo de elaboração, que ainda irá ocorrer por um tempo.

O próximo passo da validação antes da publicação desses planos será a apresentação durante a Assembleia Geral da Foirn prevista para o final de novembro, onde, além dos planos das TIs da região do Médio e Baixo Rio Negro, das demais TIs do Rio Negro irão se juntar para a validação final.

Terra Indígena é prioridade principal

“Terra Indígena garante nossa vida e existência”, define uma das lideranças indígenas de Barcelos.

“Estamos sofrendo invasões de garimpeiros, madeireiros e outros invasores sem nossos territórios, por isso, o nosso objetivo maior e principal é a demarcação de nossas terras, pois, isso nos dará garantias, e é um direito nosso”, reafirma a outra.

As comunidades indígenas localizadas em territórios em processo de demarcação, pediram que os processos sejam acelerados e concluídos.

Ataques aos os direitos e o movimento indígena do Rio Negro

Em carta, as lideranças presentes na assembleia, repudiaram e denunciaram as ações dos gestores municipais dos três municípios do Rio Negro. A partir da elaboração e discussão dos Planos Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas foram identificados os maiores problemas como entraves ao desenvolvimento dos planos de vida elaborados, como as ações contra os direitos indígenas.

De acordo com as lideranças os gestores públicos promovem ações contra os direitos indígenas, como por exemplo, falam e agem contra a demarcação de Terras Indígenas, alegando que isso trava o desenvolvimento da região, desrespeitam e desmerecem nossas lideranças indígenas perante às nossas comunidades, fecham os olhos às invasões de nossas terras, feita por mineradores, garimpeiros, madeireiros e empresários de pesca, que inclusive muitas vezes são apoiados pelos setores municipais, negam as escolas nas comunidades para nossas crianças, deixando nossos povos com prédios e construções em péssimas condições.

Leia a denúncia completa: https://drive.google.com/file/d/1O2spyP88ve-dfwlK5SjyHF75-QQ-Mb1B/

Transparência é fundamental para o bom andamento os trabalhos

Cada assembleia regional é um espaço de prestação de contas da Foirn para suas bases. Uma oportunidade das lideranças conhecerem melhor como funciona, quais projetos estão sendo desenvolvidos e qual é o planejamento de atividades de curto, médio e longo prazo que a federação tem para a região.

Em Açaituba não foi diferente. A Foirn presente na assembleia, representado pelo diretor presidente e coordenadores dos departamentos de educação, jovens e mulheres tiveram espaços para apresentar as ações, resultados alcançados e planejamentos de trabalhos.

O diretor apresentou em linhas gerais as ações que a Foirn desenvolve em saúde indígena, educação escolar, demarcação das terras indígenas, PNGATI, Sistema Agrícola Tradicional Indígena do Rio Negro, Cadeia de Valor, pendências institucionais, projetos de Turismo em Terras Indígenas, Sítio Ramsar Rio Negro, Orçamento Institucional 2018, parcerias e acordo de parcerias, defesas dos direitos indígenas e entre outros.

“É muito importante que as comunidades e lideranças indígenas saibam a situação real e atual da federação, saber como e onde está atuando”, reafirma, Marivelton.

Projeto fortalecimento das Cadeia de Valor realizado pela Foirn em parceria com o Instituto Sociomabiental (ISA) com apoio da União Européia também foi apresentado. O projeto tem como objetivos: Estruturar cadeias de produtos do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro para serem distribuídos nas redes regionais e nacionais de comércio justo de alto valor agregado; -Adequar tecnologias de processamento necessárias à otimização da produção com qualidade e durabilidade dos produtos, incluindo embalagem, marcas, selos e promovendo geração de energia limpa; e – Prover assessoria especializada aos parceiros para acessar políticas públicas de compras institucionais, e para ampliar o protagonismo e participação nos espaços de construção de políticas públicas que sejam adequadas aos modos de vida dos produtores indígenas.

A reestruturação da Wariró – Casa de Produtos Indígenas Indígenas do Rio Negro e a marca Arte Wariró também foi exposto para análise, avaliação e recomendação aos participantes da assembleia.

Desafios na região

Fortalecimento é a palavra central do movimento indígena da região do médio e baixo Rio Negro. A primeira delas, foi dado com a recomposição da diretoria da Caimbrn (Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro). A estruturação dos meios de comunicação, bem como a implantação de novas estações de radiofonia também foi apontado como um dos fatores importantes para a gestão, fiscalização do território na região pelas próprias comunidades. O outro desafio é manter fortalecido a luta contra os ataques aos direitos dos povos indígenas que vivem na região.

Para isso, os planos elaborados apresentam propostas que visam solucionar e minimizar esses problemas, e garantir o bem viver e governança dos territórios indígenas na região.

No encerramento, lideranças lembraram que sem parceria e apoio de instituições como a Funai, Instituto Socioambiental, Fundação Nacional do Índio, Aliança pelo Clima, Horizont3000, Fundo Amazônia/Governo Federal não seria possível, reunir gente de vários lugares para fortalecer a luta pela vida.

Fotos: Ray Baniwa/Foirn

23/08/2018
Contratação de gerente da Casa de Produtos Indígenas do Rio Negro – Wariró

Interessados devem enviar currículo para e-mail: secretaria@foirn.org.br ou entregar na
recepção da FOIRN até a data de 17 de agosto de 2018.

Leia o termo de referência: https://drive.google.com/file/d/1Kv49WoArEooYDoBXCMU-sV14JkOhVT8N/view

31/07/2018
Foirn fortalece aliança com movimento indígena nacional e internacional

IV Congresso da Coica – Coordenação das Organizações Indígenas da Cuenca (Bacia) Amazônica – reuniu 40 povos indígenas do Brasil, Peru, Colômbia, Equador, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa, Suriname e Bolívia, no Amapá

Entre os dias 18 e 21 de junho, foi realizado o IV Congresso da Coica, na Universidade Federal do Amapá, em Macapá. Na ocasião, uma série de eventos se juntaram a essa grande celebração dos povos indígenas da Bacia Amazônica: o I Chamado Internacional dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará; II Encontro de Mulheres Indígenas da Bacia Amazônica, IV Cúpula da Amazônia e também a X Assembleia Geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica). Esses eventos promoveram atividades como feiras, palestras, mesas redondas e ações culturais, criando amplo espaço de discussão de temas relevantes para os povos indígenas na atualidade, como mudanças climáticas, demarcação de terras e ampla defesa dos direitos dos povos indígenas.

Outro destaque foi a grande participação das mulheres indígenas no evento, como ressaltou uma das coordenadoras da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), Angela Kaxuyana, em entrevista dada à Amazônia Real. “Hoje a gente tem uma garantia da participação entre os delegados, de 50% das participações de lideranças indígenas, mas foi uma conquista muito grande das mulheres, que durante muitos anos vinham cavando este espaço para ter uma participação de maneira igualitária aos homens. A gente sempre costuma dizer que não é uma forma de afronta, de disputa com as lideranças homens, é uma forma de realmente garantir a participação igual de soma”, ressalta Angela Kaxuyana.

Veja mais: http://amazoniareal.com.br/povos-indigenas-debatem-clima-territorios-e-politicas-publicas-no-1o-chamado-em-macapa/

Rio Negro na Coica

Marivelton Barroso, Baré, presidente da Foirn e a diretora Almerinda Ramos, Tariana, estiveram presentes ao evento, assim como as lideranças Cecília Albuquerque (Associação dos Artesãos Indígenas de São Gabriel da Cachoeira), Maximiliano Correa (Coica/Foirn) e Rosilda Cordeiro (Associação das Mulheres Indígenas da Região de Taracuá). Para o presidente da Foirn, a presença dos povos do Rio Negro no evento foi para fortalecer a aliança com as organizações indígenas e povos dos países da Bacia Amazônica.

“É fundamental fortalecer o movimento indígena no âmbito nacional e internacional para discutir caminhos e planejamento estratégico de futuro dos povos indígenas voltado ao desenvolvimento sustentável, defesa do território, demarcação continuada das Terras Indígenas no Brasil e titularização dos territórios indígenas em outros países”, destaca Marivelton, o mais jovem presidente da Foirn, com 27 anos.

No Congresso, a Foirn apresentou o histórico de luta dos povos indígenas do Rio Negro pelos direitos, suas conquistas e desafios atuais, contribuindo com sua experiência de 31 anos de atuação para o fortalecimento da aliança dos povos indígenas na América Latina e no mundo. As lideranças destacaram que os povos indígenas da Amazônia podem ter nacionalidades, culturas, tradições e costumes diferentes, mas possuem causas comuns. Os indígenas têm a mesma luta pelos direitos territoriais e desafios como o fortalecimento da autonomia, da economia indígena sustentável, e gestão territorial e ambiental nos territórios demarcados.

Nova diretoria da Coica

Na ocasião também foi eleita a nova coordenação da Coica para os próximos 4 anos, com destaque para o brasileiro Elcio Manchineri, que ocupará o cargo de Coordenador do Território. Veja a diretoria eleita:

Coordenador Geral – José Gregorio Mirabal – Venezuela

Vice-Coordenadora Geral – Tuntiak Katan – Equador

Coordenador do Território – Elcio Manchineri – Brasil

Relações Internacionais – Adolfo Chavez

Direitos Humanos – Michael Garren – Guiana

Educação Ciência e Tecnologia – Abea Cacique – Peru

* O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e a Aliança pelo Clima custearam o deslocamento da delegação do Rio Negro ao evento em Macapá.

28/06/2018
Foirn apoia a paralisação dos professores e servidores da rede estadual de ensino em três municípios do Rio Negro
Professores e servidores da rede estadual de ensino dos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira entraram em greve a partir de segunda-feira, 26/03. Escolas estaduais do interior também confirmam paralisação.

Em São Gabriel da Cachoeira.

Apoiados por estudantes e pais, professores e servidores da rede estadual de ensino do município de São Gabriel da Cachoeira , em reunião na manhã desta segunda, 26/03, decidiram paralisar as atividades.

Em Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro professores também confirmaram a paralisação das atividades. “Estamos na luta! Três escolas estaduais paralisaram as atividades”, confirma professor Martinho Baniwa.

Professores organizam atividades na maloca em São Gabriel da Cachoeira

Pela parte da tarde, a Foirn recebeu os professores em sua Casa do Saber, onde, o diretor presidente, Marivelton Rodriguês Barroso, afirmou que a paralisação iniciado é importante e necessário, e que a Foirn, como instituição que representa e luta pelos direitos dos povos indígenas apoia a causa e a greve dos professores. “A Casa do Saber está de portas abertas para os professores”, afirmou durante o início das atividades.

Na maloca com palestras e animação, os professores da rede estadual formou uma comissão para coordenar a greve na sede do município.

Desabafo de uma mãe

“Estou acompanhando a luta dos professores desde o início, o meu filho esta triste, eu estou triste, porque eu sei que ele depende deles pra ter uma formação, pra ser um profissional, pra ter um futuro promissor, mas também entendemos que de um jeito ou do outro estão ensinando a lutar pelos seus direitos, entendemos que em todas as áreas o profissional tem que ser bem remunerado, para que ele execute ou ensine o seu aluno com alegria, portanto venho pedir também o apoio dos pais ,dos responsáveis de cada aluno, quanto mais gente, o governador vai atender o apelo dos professores e os nossos filhos retornarão às salas de aula. Eu tenho feito a minha parte e convido você que está lendo esse post pra nós acompanhar !vamos nos unir pelo bem dos nossos filhos! Eu sou a favor da greve! Eu quero que o governador faça o reajuste do salário dos professores sim! Eu quero que o meu filho tenha educação de qualidade”!, escreve Gabriela Souza em seu perfil no facebook.

A greve não tem prazo pra terminar

A mobilização em São Gabriel da Cachoeira é coordenada pelo Conselho dos Professores Indígenas do Alto Rio Negro (Copiarn) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam). Professores lutam por melhorias de condição de trabalho, reajuste de salário e outros benefícios.

A Comissão que coordena a greve em São Gabriel da Cachoeira, confirmou que a greve vai continuar até que o governo tome providências ou dê respostas às reivindicações.

As escolas estaduais do interior também confirmaram paralisação de atividades a partir desta segunda-feira.

Em Iauaretê, rio Uaupés. | Vanderleia de Jesus Cardoso

E segue abaixo a lista das principais reivindicações dos professores como:
- Reajuste salarial da inflação em 30%(período de Abril de 2014 a Março de 2018);
- Aumento Real de salário de 5%;
- Piso Salarial Estadual;
- Plano de Saúde Gratuito para os dependentes;
- HTP de 33% da jornada para todos os professores, como manda a Lei Federal 11.738/2008(e não só 20%, e não só para alguns);
- Reajuste do Auxilio Alimentação em 100% e pagamento feito por turno de trabalho e não por CPF, para todos os profissionais de Educação (professores, pedagogos, e administrativo);
- Não desconto de 6% sobre o Vale-Transporte;
- Punição e Assedio Moral praticado por Diretores;
- Implementação imediata da lei Estadual 257/15, que determina a quantidade de alunos por sala de aula;
- Criação da lei Estadual que regulamenta o rateio de possíveis sobras do FUNDEB;
- Diminuição de 4 pra 3 anos do tempo de Progressão por tempo de Serviço;
- Regulamentação correta da Recuperação Paralela de acordo com as leis federais;
- Concurso Público para todos os cargos;
- Assinatura imediata de todas as progressões, promoções e enquadramentos atrasados;
- Homologação imediata da estabilizações dos professores que já cumpriram seu estágio probatório;
- Eleição Direta para Gestores;
- Cumprimento e Revisão do PCCR;
- Desconto em folha de pagamento das mensalidades dos sindicalizados do Asprom/Sindical;
- Liberação dos Diretores da Asprom/Sindical para atuação no sindicato.
Acréscimo nosso;
- Condições dignas de trabalho com manutenção de lâmpadas, trincos e quadros brancos em condições de uso;
- Vigilância(armada) nas escolas para dar segurança aos alunos e professores;
- Sistema de câmara de vigilância para controle de todos os pavimentos das escolas;
- Fardamento para os alunos que estão abaixo da linha de pobreza e não tem condições de adquirir;
- Reposição de material didático pedagógico para ampliar e dar mais qualidade ao ensino como; impressoras, data show, TVs, Xerox, copiadoras, cadernos, lápis e materiais utilizados como subsídios para o conhecimento;
- Merenda escolar regionalizada e de qualidade e em quantidade de atender nossos alunos;
- Número de servidores auxiliares de serviços gerais e merendeiras para atender a demanda do numero de alunos;
- Acréscimo no vencimento dos funcionários administrativos que atuam nas escolas estaduais.
28/03/2018
Lideranças indígenas cobram a implementação de políticas públicas no Rio Negro

Carta aprovada pela 34ª Reunião do Conselho Diretor da Foirn, realizado nos dias 23 a 27 de fevereiro, reúne demandas trazidas pelas lideranças indígenas das cinco regionais do Rio Negro, que abrange os municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira

No Ministério da Defesa, Brasília

Resultado da 34ª Reunião do Conselho Diretor, a Carta Aberta dos Povos Indígenas do Rio Negro, entregue no final de fevereiro em Ministérios em Brasília reúne todas as propostas encaminhadas na reunião do Conselho Diretor, realizada na Maloca, no final de fevereiro.

O presidente da Foirn, Marivelton Rodriguês Barroso, acompanhando por outras lideranças indígenas protocolaram a carta nos ministérios para os quais vários temas foram reivindicadas nas áreas de educação, comunicação, saúde, energias, segurança e outros.

Na abertura da reunião, o coordenador do Conselho Diretor, Armando Menezes Tukano, de Taracuá, refirmou o papel do conselho diretor e sua importância para o fortalecimento do Movimento Indígena do Rio Negro. “O Conselho Diretor é um espaço de decisão e reivindicação dos povos indígenas do Rio Negro e cobra os os governos municipal, estadual e federal a implementação de políticas públicas a partir dos direitos desses povos garantidos na Constituição Federal”, afirma.

Leia a carta:https: http://bit.ly/2HMgUMI

20/03/2018
Foirn cobra maior diálogo com o governo municipal e prefeito Curubão deixa reunião sem responder às lideranças indígenas

Em sessão lotada na Câmara de São Gabriel da Cachoeira, movimento indígena reivindicou maior transparência e comunicação da Prefeitura em relação à gestão do município nesta terça, dia 27 de fevereiro

Lideranças Indígenas participam da reunião com prefeito e vereadores de São Gabriel da Cachoeira

Organizada pela Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), a sessão teve como objetivo levar as reivindicações das mais de 70 lideranças indígenas de base da região de atuação da Foirn, que estão reunidas na sede de São Gabriel da Cachoeira para participar da 34ª reunião do Conselho Diretor da entidade. Aproveitando a presença de todos esses representantes, muitos vindos de regiões bem distantes, a Federação articulou essa audiência para cobrar do governo municipal mais diálogo com
o movimento indígena.

“O diálogo das lideranças de base com o governo municipal é importante. Sozinho ninguém vai longe. A gente quer dialogar. Queremos saber também por que o gestor municipal considera a Foirn um empecilho ao desenvolvimento. Nosso objetivo é colaborar. Os dados do levantamento socioambiental dos planos de gestão territorial e ambiental das terras indígenas, por exemplo, nós disponibilizamos para a Prefeitura”, ressaltou Marivelton Barroso Baré, presidente da Foirn.

O prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Saldanha (Curubão), da etnia Tariano, esteve presente ao início da audiência. Após os primeiros minutos de uma longa apresentação das finanças do município para a plateia, feita pelo contador da Prefeitura, o prefeito se retirou da sessão sem justificativa. Com sua ausência na rodada de perguntas e cobranças das lideranças, o vice-prefeito, Pascoal Alcântara, assumiu o debate. Algumas pessoas questionaram “Cadê o prefeito?” e mais uma vez, o prefeito ignorou e não ouviu as lideranças indígenas e suas pautas.

Falta de transparência

Lideranças Indígenas fazem discurso na Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira

Visivelmente constrangido, o vice-prefeito afirmou que se manteve na audiência apenas como representante do seu gabinete e não como vice de Clóvis Saldanha. “Represento o meu gabinete onde não tenho secretárias, assessores e assistentes. Eu mesmo represento o meu gabinete de vice-prefeito”, afirmou. Alcântara acrescentou que está aberto ao diálogo com o movimento indígena e que a Foirn merece ser respeitada por toda a sua
trajetória de 30 anos e pela sua representatividade conquistada através de muita luta e trabalho. “A Foirn merece respeito porque ela é a representante do povo de São Gabriel da Cachoeira” disse Pascoal, também da etnia Tariano.

Pascoal Gonçalves, Baré do Alto Rio Negro e coordenador da Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié (Caiarnx), ressaltou que mais uma vez o “gestor municipal correu e não quis ouvir o clamor da população”. “É importante que esse debate seja aqui na Câmara municipal e não só na Maloca da Foirn. Ouvimos que as terras demarcadas estão atrapalhando o desenvolvimento de São Gabriel. Queremos saber porque o prefeito e alguns vereadores estão afirmando isso”, enfatizou Pascoal na
plenária.

Demais lideranças também questionaram sobre o andamento do PPA (Plano Plurianual – 2018 a 2021) do município, que até o momento não foi divulgado. O vice-prefeito também não soube responder e disse que não recebeu nenhuma informação sobre o PPA. “Nós entregamos propostas e demandas em sessão com a Prefeitura sobre o PPA e até o momento não tivemos nenhum retorno”, cobrou o presidente da Foirn. Lideranças do Içana, Uaupés, Médio e Baixo Rio Negro também criticaram a atuação do gestor municipal, sobretudo, cobrando a execução de promessas de campanha eleitoral,
realizada em 2016.

“A comunicação da Prefeitura não existe. Não sabemos nada do que acontece, quais são os projetos e planos do gestor. Queremos saber, por exemplo, quais são os investimentos municipais previstos para cada região administrativa do município. Cadê a transparência?”, indagou Juvêncio Cardoso, Baniwa, do Rio Içana. Outro ponto reivindicado pela Foirn, que representa 750 comunidades indígenas situadas em São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, é o de ter esclarecimentos da Prefeitura municipal sobre os ataques aos direitos indígenas e à demarcação de terras indígenas reconhecidas pelo governo federal em 1998 na região do rio Negro. Nenhuma explicação foi dada pelo prefeito sobre o assunto. Pascoal, por sua vez, colocou-se a favor do movimento indígena, mostrando-se aberto ao diálogo e a parceria entre o governo municipal e a Foirn em benefício de todos os moradores de São Gabriel.

Luta dos jovens indígenas

Jovens indígenas também fizeram suas cobranças ao governo municipal. Abandonados pela atual gestão, os jovens pediram a volta do Conselho municipal de Juventude, que foi extinto pela atual gestão. Adelina Sampaio (Desana) e Lucas Matos (Tariano), do departamento de jovens da Foirn, solicitaram a exoneração do atual secretário de juventude de São Gabriel, “Bila”. Muito aplaudidos, as jovens lideranças da Foirn falaram do drama da juventude de São Gabriel, que não tem nenhum tipo de política pública municipal os apoiando, seja com cultura, esporte ou educação. “Nossos
jovens estão entregues às drogas, bebida e ruas escuras sem iluminação pública”, ressaltou Adelina. Desde a sua posse, Bila vem sofrendo críticas dos jovens indígenas por não ter nenhuma legitimidade para ocupar o cargo que exerce.

Junto com os jovens, as mulheres indígenas também se queixaram do abandono às suas reivindicações e da total falta de diálogo com o governo municipal, que impede qualquer atividade feita em conjunto com as lideranças indígenas. “Somos todos parentes. Não dá para entender porque não existe diálogo”, criticou Elizângela da Silva, Baré, do Departamento de Mulheres da Foirn. “Vamos continuar fazendo o nosso papel de controle social. Queremos diálogo, mas se daqui para a frente a gente não conseguir
trabalhar conjuntamente em benefício dos povos indígenas que são cerca de 80% da população de São Gabriel, vamos ter que partir para a batalha”, frisou o presidente da Foirn.

Entrando em seu segundo ano de mandato, Clóvis Saldanha vem recebendo muitas críticas à sua gestão e recentemente foi acusado em reportagem publicada na imprensa (no Portal do Zacarias) de pagar antecipado mais de R$ 1 milhão para obras de escolas que ainda não foram concluídas e que também apresentam muitas irregularidades. O caso foi denunciado na imprensa e ainda não há mais informações da Prefeitura a respeito.

28/02/2018
Foirn abre a 34ª Reunião do Conselho Diretor com reinauguração da maloca
A Reunião do Conselho Diretor reúne lideranças indígenas de todo o Rio Negro. O evento acontece na maloca da Foirn em São Gabriel da Cachoeira, reinaugurado na manhã desta segunda, 26/02.

Mestre Luiz da Maloca de Itacoatiara Mirim na abertura oficial da reunião comanda a cerimônia de reinauguração da maloca. Foto: Ray Baniwa/Foirn

A abertura da 34ª Reunião do Conselho Diretor da Foirn, deu início na manhã desta segunda, 26, em São Gabriel da Cachoeira, com a realização da cerimônia de dabucurí, pelo Mestre Luiz, da maloca de Itacoatiara Mirin, responsável pela reforma da maloca.

A entrega oficial aconteceu após a cerimônia, com a presença das lideranças indígenas e representantes de instituições de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira.Na entrega o mestre, em Baniwa e Português, falou da importância da maloca e o que representa para os povos indígenas do Rio Negro. “Espaço para mostrar e viver a nossa cultura”, afirmou.

O Diretor- presidente, Marivelton disse, que a primeira reforma, foi feita por um mestre da etnia Tuyuka, e dessa vez foi de um Baniwa e que outros povos do Rio Negro, irão também participar e deixar sua marca na construção/reforma da maloca, no espaço de grande importância de luta dos povos indígenas do Rio Negro.

Mestre Luiz entrega a Maloca para a diretoria da Foirn. Foto: Ray Baniwa/Foirn

34ª Reunião do Conselho Diretor

O Conselho Diretor, é depois da Assembleia Geral, o segundo espaço de decisão mais importante do Movimento Indígena do Rio Negro. Cada região elege seus conselheiros para um período de 4 anos, e são responsáveis de representar suas regiões nas reuniões para apresentar demandas e propor proposta e fazer recomendações aos diretores da Foirn caso necessário.

A 34ª Reunião reúne lideranças de todas as calhas do Rio Negro e representantes de várias instituições locais, como Prefeituras, Câmaras Municipais, Dsei- Alto Rio Negro, Exército Brasileiro, COIAB entre outros para debater as pautas e encaminhar propostas a partir dos temas propostos.

Atividades programadas para a reunião:

26/02
- Introdução sobre os trabalhos da reunião: Contextualização e reflexão sobre os trabalhos e papeis de lideranças na linha política do Movimento Indígena a nível local e regional do Rio Negro;
- Apresentação do Relatório e parecer da Comissão Fiscal do Conselho Diretor (Comissão Fiscal);
- Apresentação do Relatório Semestral (segundo semestre de 2017), de atividades da diretoria executiva com coordenadorias regionais;
- Apresentação das Ações do Exército Brasileiro na faixa de fronteira da região do Rio Negro;
27/02
- Diálogo das lideranças indígenas da Foirn com prefeito Municipal de São Gabriel da Cachoeira (na prefeitura;
- Diálogo das Lideranças Indígenas da Foirn com vereadores de São Gabriel da Cachoeira (na Câmara);
- Apresentação das Ações do DSEI-Alto Rio Negro a partir do Plano Emergencial elaborado em 2016 (coordenação e Condisi);
- Apresentação das Ações de educação escolar indígena no Rio Negro, planejamento e estratégias para melhorar as estruturas físicas, pedagógicas e políticas das escolas indígenas no Rio Negro (GEEI/SEDUC);
- Apresentações das ações da FUNAI – CR/Rio Negro;
- Participação indígena nas eleições de 2018;
28/02
- Apresentação das Ações de articulação da Foirn com outras instituições para viabilização de novos projetos de alternativas econômicas e novas parcerias.
- Elaboração da agenda de trabalho, documentos finais e aprovação da Ata da reunião.
26/02/2018
Terra Indígena Jurubaxi-Téa, no Amazonas, é declarada pelo Ministério da Justiça

A área de aproximadamente 1.208.155 hectares estava em estudo de identificação pela Funai desde 2007

Foi publicada nesta segunda-feira (11/09) no Diário Oficial da União (DOU), a portaria que declara a posse permanente da Terra Indígena (TI) Jurubaxi-Téa para os povos Arapaso, Baniwa, Baré, Desana, Nadöb, Kuripaco, Pira-Tapuya, Tariana, Tikuna e Tukano. A TI fica localizada nos municípios amazonenses de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro.

Rio Uneuixi, na Terra Indígena Jurubaxi-Téa (foto: Camila Sobral Barra/ISA)

Assinada pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, a portaria representa uma grande vitória para os povos indígenas do Rio Negro, que vem lutando pela demarcação da área há mais de uma década. “É uma obrigação do Estado brasileiro reconhecer os direitos originários dos povos indígenas. Precisamos continuar lutando para acelerar os processos de demarcação na região”, ressalta Marivelton Barroso Baré, presidente da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro).

A declaração de posse ocorreu sem que houvesse nenhuma contestação ao relatório de identificação e delimitação da Jurubaxi-Téa. Para Barroso, essa conquista deve estimular o governo a acelerar o processo de reconhecimento de outras áreas indígenas em Barcelos. “Os povos indígenas dessa região precisam ter suas terras protegidas e reconhecidas para terem o seu direito à consulta respeitado. E não ficar mais sofrendo com invasão e todo tipo de atividade desordenada que ocorre sem nenhum monitoramento”, enfatiza.

Vale lembrar que devido à morosidade do processo de reconhecimento da Jurubaxi-Téa, a Foirn solicitou ao Ministério Público Federal (MPF), em 2011, que acompanhasse o processo de demarcação das TIs do Médio e Baixo Rio Negro. Atendendo à reivindicação da Foirn, o MPF judicializou o processo de demarcação das TIs de Barcelos e Santa Isabel, em 2014, demandando da Funai a conclusão em um prazo de dois anos.

Sustentabilidade e gestão territorial na TI Jurubaxi-Téa

O reconhecimento da Jurubaxi-Téa como área tradicionalmente ocupada pelos indígenas com direitos de usufruto exclusivo desse território chega para coroar atividades sustentáveis que vem sendo implementadas pelos índios na região. Com o intuito de alavancar alternativas econômicas sustentáveis e relacionadas à cultura local, as comunidades avançaram a passos largos nas discussões sobre gestão ambiental e territorial, apesar de toda demora no processo de demarcação. A Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN) e a Foirn sempre estiveram junto às comunidades promovendo diversas iniciativas, como, por exemplo, a pesquisa que levou o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro a ser reconhecido como patrimônio da cultura brasileira pelo IPHAN/Minc em 2010. (Saiba mais: https://foirn.wordpress.com/tag/sistema-agricola-tradicional-do-rio-negro-2/)

“A garantia da terra é fundamental para que esse sistema agrícola possa continuar se reproduzindo, sendo repassado. Agora, eles [os indígenas] vão se sentir mais seguros de poder investir neles próprios, nas futuras gerações, nas comunidades. É um fator que vai contribuir para isso”, destaca a antropóloga Lúcia Van Velthem, coordenadora do Grupo de Trabalho responsável pelo Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da TI.

Carlos Nery (Pira-Tapuya), presidente da ACIMRN, destaca que esse é um momento de concretização de antigas reivindicações do movimento indígena, que lutou com “persistência incansável” pelo direito à demarcação. “As ameaças e o desrespeito com as comunidades ainda são frequentes. Acreditamos que a demarcação possa frear as invasões e assim as comunidades possam trabalhar a gestão do seu próprio território”, comemora a liderança.

Turismo de pesca esportiva

A TI Jurubaxi-Téa também é cenário de um projeto inovador de turismo de pesca esportiva de base comunitária, elaborado com a total participação das comunidades indígenas. Com a aprovação de planos de manejo e a parceria inédita entre Funai, Ibama, ISA (Instituto Socioambiental) e a Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro, a atividade turística monitorada traz uma nova perspectiva de geração de renda para os povos indígenas da região.

A declaração de posse permanente da TI assegura ainda mais que essa atividade seja feita de acordo com os planos formulados pelas comunidades e técnicos envolvidos. A pesca esportiva será fiscalizada por vigilantes indígenas capacitados, orientados pela Funai e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente a partir do plano territorial aprovado. O recurso oriundo da atividade irá viabilizar a fiscalização, a melhoria da estrutura de comunicação entre as comunidades e o acompanhamento da atividade com monitores indígenas treinados conforme programa de monitoramento desenvolvido pelo Ibama. (Saiba mais: https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/iniciativa-pioneira-implementa-regras-para-pesca-esportiva-sustentavel-na-amazonia)

Lúcia Van Helthem acrescenta que o avanço na demarcação da TI Jurubaxi-Téa também é uma garantia a mais dos indígenas frente à invasão de empresas de pesca comercial e esportiva, que exploram os recursos dos rios localizados no interior do território sem autorização ou garantias dos povos que lá vivem. “É uma coisa muito prejudicial a eles [aos indígenas]. Polui os rios, mata os peixes e não deixa nada. Isso [a declaração] é um instrumento político, de capitalização e atuação política, e é uma vitória deles”, diz.

12/09/2017