Terra e Cultura para o bem viver indígena

Categoria: Foirn

Iniciativa pioneira implementa regras para pesca esportiva sustentável na Amazônia

Parceria entre comunidades indígenas, governo, ISA (Instituto Socioambiental) e Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) promove ordenamento pesqueiro em Terra Indígena e Área de Proteção Ambiental em Santa Isabel do Rio Negro (AM).

Embora todo o território de Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas, esteja dentro da APA Tapuruquara (Área de Proteção Ambiental), seus moradores e o município têm sofrido com a pesca desordenada na região. Conflitos e prejuízos constantes são gerados pela falta de regulamentação e fiscalização da atividade nesta região do Médio Rio Negro.

Caracterizada pela modalidade “pesque e solte”, a pesca esportiva é uma atividade crescente no Brasil e em especial na Amazônia, pela sua diversidade de rios e espécies. Segundo dados do extinto Ministério da Pesca, no ano de 2013 foram licenciados mais de 400 mil pescadores amadores no Brasil.

Para eliminar os conflitos e promover o ordenamento pesqueiro, uma parceria inédita foi firmada na região envolvendo comunidades indígenas, ISA, Foirn, Funai, Ibama e a Prefeitura de Santa Isabel. O esforço coletivo visa colocar em prática um modelo pioneiro de pesca esportiva sustentável e de base comunitária, capaz de transformar a realidade de danos socioambientais e gerar renda para o município.

Novo decreto estabelece regras

Um passo importante em direção à efetiva implementação desse ordenamento foi a promulgação do novo Decreto de Pesca Esportiva para a APA. A partir desta regulamentação será exigido e melhor controlado o cadastro das empresas que pretendem operar no município. Também será estabelecido o limite no número de turistas por afluente e o respeito ao rodízio para manejo das áreas de pesca. Tudo isso permitirá ainda a captação de recursos para as comunidades estruturarem a fiscalização e o monitoramento da atividade. (Veja no final do texto).

“A organização das atividades turísticas nas Terras Indígenas é fundamental porque garante a participação das comunidades no processo de gestão do território e manejo das áreas, diz Marivelton Barroso, presidente da Foirn. Santa Isabel pode ser considerado o município mais protegido da Amazônia pelo fato de estar todo coberto pela APA e pelas Terras Indígenas Uneuixi, Jurubaxi-Tea, Tea, Yanomami, Médio Rio Negro I e Médio Rio Negro II, além do Parque Nacional do Pico da Neblina.

A partir de agora, Santa Isabel poderá se orgulhar também de ser o primeiro município brasileiro a ordenar a pesca na totalidade do seu território. “Vivemos um momento ímpar em Santa Isabel, com a união da gestão da Terra Indígena e da APA, trazendo normas necessárias ao controle e acompanhamento das empresas que operam na região”, afirma, o presidente da Foirn.

Para o prefeito de Santa Isabel do Rio Negro, Araildo Mendes do Nascimento, as parcerias entre os poderes públicos e as organizações não governamentais são essenciais para o sucesso do projeto. “Queremos que a atividade turística aconteça de forma planejada e organizada. Daí a importância da participação de todos os parceiros. Estamos otimistas com os novos rumos para onde o município está caminhando”.

As comunidades indígenas são as maiores favorecidas pelo ordenamento pesqueiro. Por um lado, terão os seus territórios mais protegidos das atividades predatórias e irregulares e, por outro, terão a oportunidade de gerar renda local a partir de uma atividade sustentável. Veridiano Barreto Maia, liderança Baré da comunidade de Acariquara, no Rio Jurubaxi, comemora o trabalho que vem sendo realizado na região. “Meu pensamento está sempre no futuro que vamos deixar para os nossos netos”, ressalta.

APA e Terras Indígenas

A partir da Normativa da Funai, que regulamenta o turismo em Terras Indígenas (IN 3/2015) e do novo Decreto de Pesca Esportiva da APA, ficam mais claras as regras para as empresas que desejam atuar na região. Não será mais admitido o turismo de pesca desordenado e, especialmente, sem respeitar as áreas de pesca tradicionais das comunidades indígenas e da população local. Em contrapartida, os planos de manejo buscam a preservação do tucunaré e a manutenção da atividade empresarial de pesca esportiva, a partir do envolvimento e compromisso das comunidades com a vigilância.

Na TI Jurubaxi-Tea, recém-delimitada, moram índios dos povos Arapaso, Baniwa, Baré, Desana, Coripaco, Nadöb, Pira-Tapuya, Tikuna, Tukano e Tariana. Já os Nadeb moram na TI Uneuxi. Nestas duas TIs está sendo construído um processo participativo de ordenamento pesqueiro, por meio de uma série de oficinas, nas quais foram feitos levantamentos socioambientais e exercícios cartográficos, que embasaram o plano de manejo elaborado pelas comunidades indígenas.

A iniciativa de pesca esportiva na região é considerada de base comunitária justamente por estar sendo construída com plena participação dos moradores. “Por se tratarem de terras protegidas social e ambientalmente, a iniciativa tem que ser realizada a partir do protagonismo das comunidades indígenas, com atividades sustentáveis e que tragam benefícios coletivos”, afirma Ana Paula Souto Maior, advogada do ISA.

Outro aspecto importante, destaca Ana Paula, é o envolvimento dos órgãos públicos pertinentes como parceiros da iniciativa. Isso traz transparência a todo o processo e garante que a assimetria existente entre comunidades indígenas e empresas seja compensada, conforme as diretrizes prescritas pela Funai.

Para Domingos Barreto, Tukano de São Gabriel da Cachoeira, coordenador regional da Funai, essa iniciativa visa diretamente o incremento da qualidade de vida, com melhoria de infraestrutura nas comunidades e geração de renda para as famílias. “Queremos garantir a integridade do patrimônio indígena, respeitando o que os povos deste município entendem como bem viver e acima de tudo respeitando sua autonomia”.

A Coordenação Regional da Funai tem atuado sistematicamente em favor de atividades de geração de renda e de ordenamento dos recursos pesqueiros nas Terras Indígenas da região. A experiência desenvolvida no Rio Marié a partir de 2013 promoveu o protagonismo das comunidades que firmaram um contrato inovador em parceria com uma empresa brasileira especializada. Veja mais.

Desafios da sustentabilidade e controle de ações ilegais

As medidas tomadas em Santa Isabel do Rio Negro são uma oportunidade também para as empresas que pretendem operar na região com segurança jurídica e proteção ambiental. Espera-se assim que as operações de pesca sejam ainda mais valorizadas. Conhecida entre os pescadores devido à fartura de tucunarés (Cichla), a região pretende se tornar referência nacional para a pesca esportiva sustentável devido ao programa de estudos, monitoramento, benefício social e gestão dos órgãos competentes.

Ainda é um desafio para o setor empresarial compreender que as operações em parceria com comunidades indígenas têm um alto custo. Isso porque as exigências para regularizar a operação e garantir a segurança – das comunidades e dos recursos pesqueiros – devem ser contínuas, sendo de responsabilidade do projeto viabilizar estudos e reuniões coletivas anuais de avaliação. É fundamental ainda que todo o processo seja feito em respeito ao tempo e forma das comunidades se organizarem e decidirem sobre as atividades que afetam suas vidas.

A temporada experimental na Terra Indígena Jurubaxi-Tea tem por objetivo viabilizar os estudos de esforço de pesca e com isso atender à demanda das comunidades de desenvolver um projeto comunitário de geração de renda. Desta forma, nos rios Jurubaxi e Uneuixi serão realizadas experiências controladas após os estudos de esforço de pesca a serem realizados pelo Ibama nos meses de setembro e outubro. Com acompanhamento da Funai e da prefeitura de Santa Isabel será organizado o rodízio de empresas devidamente cadastradas para operar na área da APA Tapuruquara sobreposta à TI Jurubaxi-Tea.

Além de promover o ordenamento pesqueiro, a atividade controlada servirá também para afastar a ameaça da mineração ilegal e da pesca comercial irresponsável. Como a prática irá viabilizar e promover o monitoramento feito por guias e vigilantes das comunidades em postos de controle, espera-se inibir as invasões na APA. Para reforçar a vigilância durante a primeira temporada experimental da pesca esportiva sustentável em Santa Isabel, foi formalizado um pedido de apoio ao Exército brasileiro, que sinalizou positivamente à solicitação.

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Conheça as regras para a pesca esportiva em Santa Isabel do Rio Negro

As empresas de pesca esportiva que quiserem operar em Santa Isabel do Rio Negro deverão atender às seguintes exigências da APA Tapuruquara:

a) Taxas da APA Tapuruquara e impostos devidos;

b) Contratar obrigatoriamente 1(um) guia-monitor local para cada bote de turismo de pesca esportiva com o objetivo de realizar a medição (ictiometria) dos tucunarés durante a temporada de pesca esportiva

c) Respeitar o sistema de rodízio de empresas e número máximo de turistas que será estabelecido para garantir o esforço de pesca sustentável nos afluentes da APA Tapuruquara

d) Especialmente em relação aos afluentes Jurubaxi e Uneuixi, nas Terras Indígenas Jurubaxi-Tea e Uneuixi, ocorrerá a atividade de forma experimental e restrita conforme plano de manejo aprovado pelas comunidades indígenas e somente após os estudos de esforço de pesca a serem realizados pelo Ibama em setembro e outubro.

Publicado Originalmente: https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/iniciativa-pioneira-implementa-regras-para-pesca-esportiva-sustentavel-na-amazonia

11/08/2017
Foirn recebe candidato ao governo do Amazonas

Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro entrega documento solicitando mais diálogo com o governo estadual

A poucos dias do primeiro turno para eleger o novo governador do Amazonas, a Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) recebeu a visita do candidato a vice-governador, Marcelo Ramos (PR), que forma a chapa ao lado de Eduardo Braga (PMDB), nesta eleição suplementar convocada após a cassação do ex-governador, José Melo, eleito em 2014. A votação ocorrerá no dia 6 de agosto e o segundo turno, se houver, será no dia 27 do mesmo mês.

Nildo Fontes, vice-presidente da Foirn, fala sobre a atuação da Federação no Rio Negro ao candidato a vice-governador do Amazonas, Marcelo Ramos

Ramos esteve em São Gabriel da Cachoeira ontem (20/07) para fazer comício nesta reta final das eleições. Era prevista a presença de Eduardo Braga, candidato a governador, mas por motivos de saúde o político não compareceu. Acompanhado de apoiadores, como a senadora do AM, Vanessa Grazziotin (PCdoB), Ramos discursou no Areal, um dos bairros mais populares de São Gabriel e depois seguiu para reunião na sede da Foirn, por volta das 21 horas. A coligação de Ramos e Eduardo Braga, chamada de “União para tirar o Amazonas da UTI”, é formada pelo PR, PMDB, Solidariedade, PCdoB e PTB.

O vice-presidente da Foirn, Nildo Fontes, entregou ao candidato uma carta solicitando mais diálogo do governo estadual com o movimento indígena. O dirigente também encaminhou documentos de referência para a instituição, como o PRDIS (Programa Regional de Desenvolvimento Indígena Sustentável), dados preliminares do PGTA do Rio Negro (Plano de Gestão Territorial e Ambiental) e as recentes propostas da Federação para o PPA (Plano Plurianual) municipal.

“A Foirn nos últimos anos tem manifestado uma série de documentos junto aos poderes públicos (municipais, estaduais e federais) apontando a necessidade imediata de ações e providências para garantir os direitos, benefícios e melhorias. Atualmente, as ações dos governos não alcançam as metas previstas e a população que vive nas Terras Indígenas demanda por direitos básicos: saúde, educação, saneamento, energia, patrimônio cultural, programas de geração de renda, entre outros, que estão atreladas à demanda de gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas”, ressaltou a carta.

Ramos comprometeu-se a manter “um canal permanente de diálogo com o movimento indígena do Rio Negro” e lembrou do histórico positivo de Eduardo Braga com os índios da região. “A Secretaria estadual dos Povos Indígenas foi criada pelo Eduardo quando ele era governador do estado e depois foi extinta pelo novo governo. Queremos resgatar essa secretaria para termos novamente um aumento de políticas públicas voltadas para as populações indígenas do Amazonas”, afirmou.

A elaboração dos PGTAs (Plano de Gestão Territorial e Ambiental) das sete terras indígenas da região, realizado pela Foirn, Funai e ISA (Instituto Socioambiental) também foi enfatizado por Nildo. “É vital que o governo do Estado possa ser um parceiro na implementação desses planos”, disse.

Marcelo Ramos, candidato ao governo do Amazonas, recebe documentos em reunião na Foirn

Eleições suplementares no AM

Eleito para o seu segundo mandato como governador do Amazonas em 2014, José Melo (PROS) foi cassado por compra de votos, após longa batalha judicial que foi decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-governador alega que sofreu perseguição política e econômica, tentando todos os recursos possíveis para terminar seu mandato. Eduardo Braga, que é ex-governador do AM e atual senador pelo estado, foi o segundo colocado na disputa na ocasião, com 45% dos votos.

Oito candidatos concorrem ao cargo de governador do AM nessas eleições suplementares, cujo mandato terá a duração de apenas 15 meses. De acordo com pesquisa feita pela DMP/Tiradentes e publicada hoje (21/07) pela grande mídia amazonense, Eduardo Braga está em segundo lugar na disputa, com 23,49% das intenções de voto, enquanto Amazonino Mendes (PDT) lidera com 30,17%. Vale lembrar que Amazonino também já foi governador do Amazonas em dois períodos e prefeito de Manaus três vezes.

(Originalmente publicado em https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/candidato-ao-governo-do-amazonas-visita-a-foirn-em-sao-gabriel-da-cachoeira) / Reportagem de Juliana Radler/ISA

22/07/2017
Seminário Povos Indígenas do Rio Negro começa na segunda-feira, 17/04, confira a programação

O Seminário Povos Indígenas do Rio Negro vai promover o III Encontro de Lideranças Indígenas do Rio Negro nos dias 17 a 19/04, na Casa dos Saberes da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), em São Gabriel da Cachoeira.

O seminário será divido em duas partes: a primeira parte, que ocorrerá nos primeiros dois dias vai tratar do tema DESAFIOS INDÍGENAS NA SUSTENTABILIDADE, essa parte terá 5 atividades, que será apresentações sobre temáticas específicas como Histórico e incidências políticas no Rio Negro e no Brasil, Linha de tempo e a perspectivas regionais, Desafios e perspectivas de gênero do Movimento Indígena Rio Negro, PGTA e Sustentabilidade do Rio Negro: oportunidades, riscos e caminhos e Experiências de povos indígenas com Empresas.

A segunda parte terá como a pauta central a GOVERNANÇA PÚBLICA NO RIO NEGRO, onde além de apresentações sobre o tema, terá também a apresentação de planos de trabalhos anual de todas as instituições quem atuam na região do Rio Negro.

Ao longo do evento terá também noites culturais, exibição de vídeos, exposição de artesanatos e comidas típicas e muito mais.

Confira a programação abaixo.

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DIA 17/04/2017
PRIMEIRA PARTE: DESAFIOS INDÍGENAS NA SUSTENTABILIDADE
Manhã
Atividade 1: Histórico e incidências políticas no Rio Negro e no Brasil (Márcio Santilli e Gersem Baniwa).

Atividade 2: Linha de tempo e a perspectivas regionais (Baixo Waupés e Tiquié (COITUA); Médio, alto Waupés e Papuri (COIDI); Alto Rio Negro e Xié (CAIARNX); Baixo Rio Negro (SGC, Santa Isabel e Barcelos) (CAIBRN); Içana e afluentes (CABC); Táwa (indígenas da cidade).
Debatedores: Bráz França, Almerinda Ramos, Prefeito Clóvis Curubão Tariano, Coordenador Funai Domingos Barreto e João Paulo Barreto.

Tarde
Atividade 3: Desafios e perspectivas de gênero do Movimento Indígena Rio Negro
Expositores: Departamento de Mulheres da FOIRN, UMIAB – União de Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira e Departamento da Juventude da FOIRN.

DIA – 18/04/2017
Manhã
Atividade 4: PGTA e Sustentabilidade do Rio Negro: oportunidades, riscos e caminhos diferentes.
Expositores: CIR, OPIAC, ATIX, Sateré/Guaraná e Wite Kate
Debatedores: Wariró, OIBI, ACIBRIN e Assai.

Tarde
Atividade 5: Experiências de povos indígenas com Empresas
Expositores: Bonifácio José (COIAB), João Neve (COIAB) e Ageu Saterê.
Debatedores: FOIRN, ISA, FUNAI, FEI.

DIA – 19/04/2017
SEGUNDA PARTE: GOVERNANÇA PÚBLICA NO RIO NEGRO.

Manhã e tarde
Atividade 1: O que é Governança e Gestão? Políticas e Administração pública no Rio Negro;
Expositores: Dr. Mateus e Fernando Merloto Soave do Ministério Público Federal.

Atividade 2: Relatório das atividades das instituições referentes as recomendações do MPF e MPE/2016 e plano anual de 2017;FOIRN (Marivelton Barroso Presidente); FUNAI (Domingos Barreto Coordenador); ISA (Beto ou Aloisio Cabalzar Coordenador do Programa Rio Negro); BRIGADA (General Bandeira); IFAM (Professor Elias Brasilino Diretor Geral do Campus); UEA (Solange Diretora); DSEI ( Coordenador/a); Prefeituras (Prefeito Barcelos, Santa Isabel e São Gabriel da Cachoeira); IDAM (Jander); e ICMBio.

Tarde
Encaminhamentos finais e documento do seminário.

15/04/2017
Abril Indígena leva atividades culturais nas escolas em São Gabriel da Cachoeira/AM

Lançado oficialmente na última sexta-feira, 07/04, a Abril Cultural Indígena 2017 realizado pela FOIRN com apoio da CR Rio Negro/Funai em parceria com várias instituições que atuam no município de São Gabriel da Cachoeira, entre elas, escolas da rede estadual de ensino, iniciou as primeiras atividades nesta segunda-feira, 10/04.

Os mais de 500 alunos da Escola Estadual Sagrada Família, das turmas de 1º ao 9º ano do ensino fundamental tiveram uma aula diferente hoje.

Conheceram um pouco mais sobre a vida nas comunidades, através de vídeos feitos na região do rio negro. Muitos destes vídeos feitos nas línguas indígenas faladas na região.

E tiveram também aula de música, com instrumentos chamados de Japurutu e Carriçú, os mais conhecidos no Rio Negro, com os mestres João Bosco da etnia Dessano e Ricardo Marinho da etnia Tukano, vindos da comunidade Balaio – BR 307, especialmente para apoiar as atividades da Abril Indígena.

Da dir. a esq. Ricardo Marinho Tukano e João Bosco Dessano

Enquanto os meninos estavam prestando bastante atenção nos sons do carriçú e do japurutu, as meninas com ajuda das coordenadoras da atividade, aprendiam a fazer saia com fibra de buruti. E ainda, conheceram também as pinturas corporais usados pelas etnias Dessano e Tukano em várias ocasiões.

Não precisou perguntar se a aula foi bom aos alunos. A alegria no rosto e a vontade de querer aprender mais foi o suficiente.

Para as coordenadoras da atividade e os mestres, a experiência foi um sucesso. É a primeira vez, que atividades culturais estão sendo levados para a sala de aula, através do Abril Indígena. Através dos vídeos e as palestras, foi ressaltado aos estudantes a importância da valorização da identidade cultural de cada um deles, que são parte de uma enorme diversidade cultural existente no Rio Negro.

Amanhã, 11/04 as atividades do Abril Indígena continuam. Dessa vez será no Colégio Irmã Inês Penha, também em São Gabriel da Cachoeira.

Participaram desta atividades: Lucas Matos/Dajirn, Adelina Sampaio/Dajirn, Elizângela da Silva/Dmirn, Janete Alves/Dajirn, alunos e professores da Escola Sagrada Família.

11/04/2017
Carta de Manifesto da FOIRN contra o Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, que reforça o desmonte da FUNAI
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN vem mais uma vez manifestar sua INDIGNAÇÃO e REPÚDIO contra o Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017 do Governo Federal. Esse Decreto legitima mais um ataque do Governo ANTI-INDÍGENA de Michel Temer, em concordância com o então Ministro da Justiça, Osmar Serraglio, e Antônio Costa, atual Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, reforçando o claro objetivo deste Governo em desmontar a FUNAI e acabar com a política indigenista no país. O Governo Federal e o Congresso Nacional, com sucessivos ataques aos direitos dos povos indígenas, vêm enfraquecendo a política institucional de defesa dos direitos dos povos indígenas e com este último GOLPE intensifica o processo de EXTINÇÃO do órgão indigesta.

Esse Decreto DESRESPEITA o Artigo 6º da Convenção 169/OIT, que trata do direito à consulta livre, prévia e informada, “Na aplicação das disposições da presente Convenção, os governos deverão:
1. a) Consultar os povos interessados, por meio de procedimentos adequados e, em particular, de suas instituições representativas, sempre que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente;
2. b) Criar meios pelos quais esses povos possam participar livremente, ou pelo menos na mesma medida assegurada aos demais cidadãos, em todos os níveis decisórios de instituições eletivas ou órgãos administrativos responsáveis por políticas e programas que lhe afetem”.
O Decreto desrespeita também a Resolução nº 006 de 2016 do Conselho Nacional de Política Indigenista, de 25 de novembro de 2016.

No intuito de assegurar o respeito aos povos indígenas e ao CNPI, a FOIRN exige a imediata paralisação da tramitação do processo relativo a este Decreto de reestruturação da FUNAI e de qualquer outra iniciativa análoga por parte do Governo Brasileiro e que o mesmo abra dialogo com este CNPI e com os Povos Indígenas do Brasil, a fim de que o direito de Consulta livre, prévia e informada seja devidamente respeitada e atendida.

Diante desta falta de respeito do Governo com os povos indígenas, a FOIRN em conjunto com as demais organizações indígenas e indigenistas do Brasil entra mais uma vez na LUTA para fazer valer o direito à consulta, conforme o Artigo 6º da Convenção 169/OIT.

Tal falta de respeito à referida Convenção é vista, por exemplo, a Extinção de 03 CTLs e outras frentes e funções estratégicas importantes da Coordenação Regional da FUNAI do Rio Negro publicadas no ultimo dia 31/03/2017 no diário oficial da união.

Através desta carta de MANIFESTO a FOIRN deixa claro que NÃO aceitará em nenhum momento esse desmonte da política indigenista oficial, que nada mais é uma nova tentativa de acabar com os povos indígenas do Brasil. A FOIRN LUTARÁ ATÉ O MOMENTO EM QUE ESSE DECRETO FOR REVOGADO. A FOIRN INTENSIFICARÁ juntos com demais movimentos regionais e nacionais O ENFRENTAMENTO para que o Órgão Indigenista seja fortalecido, principalmente em suas estruturas regionais e locais, para cumprir com suas atribuições institucionais quanto à proteção desses territórios e a promoção dos direitos indígenas.

Nesse sentido a FOIRN não aceita a extinção das 03 CTLs e outras frentes ligadas a FUNAI – CR/RN, visto que é uma conquista dos povos indígenas do Rio Negro que muito contribui para o desenvolvimento de políticas indigenistas. Nos últimos anos a FOIRN sempre buscou novas estratégias através de diálogos diretos com a presidência da FUNAI para fortalecimento das CTLs por considerar de suma importância para o desenvolvimento regional sustentável.

Movimento Reação e Resistencia no Rio Negro sempre firme e forte através da FOIRN.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 03 de Março de 2017.
04/04/2017
Em reunião hoje, 06/03 na sede da SESAI em Brasília diretor da Foirn entrega documento ao novo secretário da SESAI sobre a situação da saúde indígena no Rio Negro

Na tarde, desta segunda-feira, 06/03, o Diretor Presidente da FOIRN, Marivelton Rodriguês Barroso se reuniu com o novo secretário da Secretaria Especial de Saúde Indígena/MS, Marco Antonio Taccolini na sede da instituição em Brasília.

Nomeado em fevereiro deste ano (21/02), no lugar de Rodrigo Rodrigues, foi a primeira vez que o secretário recebeu a FOIRN para um diálogo, na qual lhes foi apresentado a situação do atendimento a Saúde Indígena no Rio Negro, no âmbito do três municípios Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, problema que se arrasta há vários anos.

Na reunião o Marivelton relatou as condições atuais do DSEI – Alto Rio Negro, destacando a falta de transporte e insumos para a realização dos atendimentos. E também a necessidade de um acompanhamento direto da Sesai para operacionalização dos serviços, pois, com a falta de nomeação de coordenador para o Distrito tem ficado cada vez mais difícil seguir com a reorganização e foi reiterado a Sesai a nomeação de novo coordenador do Distrito indicado pelo movimento indígena.

O secretário da Sesai garantiu que DSEI – Alto Rio Negro continuará como prioridade na continuidade do apoio a reorganização dos serviços ação já iniciado no ano passado.

E na reunião ampliada do Condisi previsto para os dias 15 a 17 de março em São Gabriel será apresentando as ações dos contratos para as compras de equipamentos para suprir uma necessidade de poder ter as equipes em áreas e a continuidade de seguir com os projetos arquitetônicos para os polos base que hoje não existem mais na região.

Ao final do mês o secretário estará em visitando a região do Rio Negro na ocasião a realização de atendimento dos Expedicionário da Saúde no Distrito de Pari Cachoeira. O secretário ainda afirmou que a liberação de recursos atrasados do convênio será feito.

Participaram da reunião : Regina Rezende – DASI/Sesai e Lucio Terena – Controle Social.

Leia a Carta conjunta da FOIRN e CONDISI-DSEI ARN entregue pelo presidente da FOIRN ao novo secretário da SESAI, Marco Antonio Taccolini.

07/03/2017
Rede de radiofonia indígena do Rio Negro continua crescendo, nove estações foram instaladas no mês de fevereiro

Comunidade Vista Alegre – Rio Cuyarí

Mais 9 comunidades indígenas da região do Médio, Alto Rio Negro e Rio Içana passaram a se conectar à rede de radiofonia indígena, saindo do isolamento em que se encontravam. Essas comunidades receberam instalação de estações de radiofonia através do projeto de Fortalecimento de Comunicação das comunidades indígenas do Rio Negro desenvolvido pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) com apoio da Aliança pelo Clima e H3000.

As comunidades contempladas estão localizadas nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira. Cada estação estação inclui um aparelho de rádio e alguns acessórios, uma antena, uma placa solar e uma bateria.

Para chegar até essas comunidades a FOIRN através da diretoria e as coordenadorias regionais organizaram logística e transporte, já que são comunidades que ficam distante de São Gabriel, com mais de um dia de viagem. A primeira viagem de instalação ocorreu nos dias 11 a 12 de fevereiro para a região do Médio Rio Negro. A segunda foi nos dias 22 a 23 para a região do Alto Rio Negro e a última viagem aconteceu nos dias 27/02 a 01//03 para a região do Içana.

Sediada em São Gabriel da Cachoeira, a central da Rede de radiofonia indígena da FOIRN, o 790, reúne mais de 170 estações de radiofonia, o principal meio de comunicação usada pelas mais de 750 comunidades e sítios localizadas em todo o Rio Negro (a área de atuação da Foirn inclui municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos – ver o mapa abaixo).

Com a instalação dessas estações, a rede continua crescendo, garantindo que Agentes Indígenas de Saúde, professores indígena, estudantes, pesquisadores indígenas e outros usuários tenham acesso a informações importantes para a realização de suas atividades e projetos, fortalecendo assim as associações de base, comunidades indígenas e o movimento indígena do Rio Negro.

Comunidade Pirayawara – Rio Içana

E ainda, facilitar a participação indígena na luta pelos seus direitos, na gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas e no acesso aos serviços de atendimento de saúde e educação e outros.

Nas comunidades contempladas pelo projeto vivem indígenas das etnias Tukano, Baniwa, Dessano, Tariano, Arapaço, Baré, Piratapuia e outras, que são os principais beneficiados pelo projeto. A demanda pela instalação de mais estações de radiofonia continua, e a FOIRN através de parceiros e apoiadores continuará buscando recursos financeiros para a aquisição de mais radiofonias para atender as demandas das comunidades.

Comunidade Tawá – Rio Negro

As novas comunidades da rede de radiofonia da Foirn

Em Santa Isabel do Rio Negro

:: Uabada II – rio Negro

:: Massarabi – rio Negro

:: Aruti – rio Negro

:: Itaiaçu (Placa Solar) – rio Negro

São Gabriel da Cachoeira

:: Tawá – Alto Rio Negro

:: Tabocal – Alto Rio Negro

:: Acabuco – Alto Rio Negro

:: Vista Alegre – Rio Cuyarí

:: Pirayawara – Rio Içana

:: Nazaré – Rio Cubate

– Ainda serão realizadas viagens de instalação nas comunidades do Baixo Uaupés -Tiquié e Alto Uaupés- Papuri.

04/03/2017
FOIRN realiza avaliação e planejamento de setores e departamentos para 2017
No período de 04 a 06 de janeiro/2017, a Federação das organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) realizou a reunião de avaliação e planejamento 2016/2017 de seus setores e departamentos.

Durante a ocasião foi feita a apresentação de monitoramento das ações realizadas pelos mesmos.Além disso, os servidores tiveram a oportunidade de vivenciar um trabalho em grupo para a identificação das dificuldades enfrentadas em 2016 e a pontuação das propostas para 2017, tendo como base o Planejamento Estratégico FOIRN 2015-2018.

O Diretor presidente eleito, Baré, Marivelton Barroso, falou sobre as ações da FOIRN neste ano, além de agradecer a todos pelo empenho e compromisso.

“Desenvolvemos ações importantes em 2016 que contribuiu para o fortalecimento da FOIRN mesmo diante das dificuldades. Agradecemos e contamos com o trabalho de todos para que 2017 seja tão produtivo quanto foi 2016”, disse.

Departamentos: Educação, Adolescentes e Jovens e Mulheres

Setores: Financeiro, Comunicação, Secretaria e Recepção, Serviços Gerais, Cozinha e Casa do Saber, Almoxarifado e Logística, Wariró e Projetos.

A reunião teve a moderação de José Maria Lana(Departamento de Projetos) e Miguel Maia(Colaborador).
- O próximo compromisso é a XXXII Reunião do Conselho Diretor da FOIRN que será realizado nos dias 10 a 10 de janeiro, onde terá presença das lideranças indígenas das cinco regionais do Rio Negro, que irá encerrar com a posse da diretoria eleita.
07/01/2017
32ª Reunião do Conselho Diretor da FOIRN vai empossar os diretores eleitos para os próximos 4 anos, no dia 12 de janeiro

A 32ª Reunião do Conselho Diretor da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) será realizado entre os dias 10 a 12 de janeiro, na casa dos Saberes em São Gabriel da Cachoeira.

O Conselho Diretor é a segunda maior instância de discussão e decisão política da FOIRN, depois da Assembleia Geral. Os Conselheiros são eleitos nas bases durante as assembleias sub-regionais eletivas e assumem o cargo durante 4 anos, que são representantes diretos das regionais nas reuniões do Conselho Diretor.

A primeira reunião do conselho de 2017 terá várias temáticas como pauta, com o objetivo de promover uma reflexão sobre os diversos encaminhamentos feitos nas assembleias sub-regionais e a assembleia geral da FOIRN realizados em 2016.

Outra atividade importante será a apresentação dos relatórios de atividades do Conselho Diretor e Comissão Fiscal.

No último dia da reunião (12/01), os diretores eleitos para a gestão 2017-2020 serão empossados. E também serão eleitos os novos membros do Conselho Diretor e da Comissão Fiscal para acompanhar a gestão nos próximos 4 anos. Os Conselheiros eleitos nas bases e coordenadores regionais serão apresentados.

Após a realização da XV Assembleia Geral Eletiva da FOIRN em novembro de 2016, na qual propostas foram apresentados e aprovados, serão base para a construção do plano de ações pela gestão eleita com a participação ativa e direta das lideranças indígenas (Conselheiros do Conselho Diretor) que representam as bases.

Neste ano, a FOIRN completa 30 anos de existência, e a luta em defesa pelos direitos dos povos indígenas continua!

03/01/2017
Mulheres Indígenas do Rio Negro elegem nova coordenação para Departamento de Mulheres da FOIRN para gestão 2017-2019
Verônica Ramos Pena da etnia Hupdah da Comunidade Nossa Senhora de Fátima da região de Iauaretê particiou pela primeira vez uma assembleia das mulheres indígenas do Rio Negro.

Encerrou na tarde desta sexta-feira, 21/10, na maloca Casa dos Saberes da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – Foirn, a VII Assembleia do Departamento de Mulheres Indígenas que reuniu mais de 100 mulheres indígenas das diversas etnias do Rio Negro para discutir temas de interesse relacionados aos direitos dos povos indígenas e em especial da mulher indígena.

No primeiro dia, a atual coordenadora da União das Mulheres Indígenas da Amazônia (Umiab) fez uma apresentação do panorama atual da luta dos povos indígenas pelos direitos e a participação das mulheres nessa luta. “Vivemos atualmente num momento muito difícil para nós povos indígenas, muitas PECs ( Propostas de Emendas Constitucionais) tramitam no Congresso Nacional que querem tirar nossos direitos garantidos, como por exemplo a “PEC da Morte” (PEC 215/00). Por isso, precisamos nos fortalecer e continuar lutando”, diz.

No segundo dia, Renato Matos, Diretor da FOIRN fez um resumo da luta dos povos indígenas do Rio Negro pelos direitos através da FOIRN, destacou as conquistas como a Demarcação das Terras Indígenas e outras experiências exitosas como a Educação Escolar Indígena, Valorização Cultura e outros.

O diretor lembrou que as mulheres indígenas sempre estiveram presentes no movimento indígena desde quando começou ainda nos anos de 1970, porém, só em 2002, resultados de reivindicações das mulheres foi criado na estrutura da Foirn o Departamento de Mulheres Indígenas. Lembrou ainda que o movimento é um só e que tanto homens e mulheres fazem parte do movimento indígena, por isso, não é um movimento separado.

As atuais coordenadoras do departamento apresentaram o relatório de atividades, onde destacaram as realizações e as metas alcançadas. A Rosilda Cordeiro disse que na medida do possível as atividades de articulação, elaboração de pequenos projetos voltados para a exposição de artesanatos e encontro de mulheres foram realizadas ao longo dos anos em que estiveram na coordenação do departamento. “Podemos afirmar que conseguimos fazer alguns trabalhos dentro das nossas capacidades e condições para fortalecer as associações das mulheres. Um exemplo disso é a criação da Komirayõma a primeira associação de mulheres Yanomami”, disse.

A Francinéia Fontes destacou que vários desafios e projetos precisam ser feitos para que as mulheres através de suas associações se fortaleçam nas suas regiões para contribuir em várias áreas como na saúde, valorização cultural entre outros. Lembrou que o Projeto Telesaúde Indígena do Rio Negro desenvolvido pela FOIRN através do Departamento de Mulheres deve ser fortalecido nos próximos anos.

Após cada apresentação foram feitos grupos de trabalhos e abertos momentos de discussões e debates em plenária, que resultaram em propostas que serão incluídas no plano de trabalho para a próxima gestão.

Na tarde do segundo e último dia as candidatas à coordenação foram apresentadas, onde tiveram momento de discurso de apresentação de propostas caso eleitas. Após este momento, foi organizada a votação, onde cada associação presente através de suas delegadas participou da eleição.

O resultado da eleição ficou:
- Janete Figueireido Dessana – 18 votos (eleita);
- Elizângela da Silva Baré – 18 votos (eleita);
- Sônia Bitencourt – 15 votos;
- Bernadete Artesã – 6 votos.
Após a apuração dos votos as eleitas tiveram o uso da palavra pra reafirmar o compromisso de trabalho para os próximos anos no departamento e no movimento indígena do Rio Negro. Após isso, a atual coordenação agradeceu todas as participantes mulheres e homens que contribuíram durante os dois de assembleia.

Lembrou que só foi possível a realização do evento graças ao apoio da Fundação Nacional do Índio através da Coordenação Regional Rio Negro e parcerias com o Instituto Socioambiental – ISA e apoio institucional da Rainforest da Noruega, Horizont3000, Embaixada Real da Noruega e Aliança Pelo Clima.

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Algumas imagens da assembleia:

Mulheres durante a eleição da nova coordenação. Foto: Ray Baiwa/Foirn

Francinéia Fontes e Rosilda Cordeiro – atuais coordenadoras do Departamento de Mulheres da Foirn. Foto: Ray Baniwa/Foirn

Elizângela da Silva e Janete Figueiredo são as coordenadoras eleitas para 2017-2019 do Departamento de Mulheres Indígenas. Foto: Ray Baniwa/Foirn
22/10/2016