Tanto no Brasil, como em outros países da América Latina, as mulheres indígenas desempenham historicamente um papel fundamental como agentes de mudança nas famílias, comunidades e na vida de seus povos.
Porém, a cultura indígena sempre foi tratada com muito desprezo no Brasil, fora a imagem caricata com que os indígenas são representados e a apropriação que se faz de sua cultura. A ONU Mulheres destaca que as indígenas são essenciais em diversas economias, trabalhando por segurança e soberania alimentar, além do bem-estar das famílias e comunidades.
As mulheres indígenas acabam sendo um grupo que pouco ouvimos falar — até mesmo pouco pensamos — quando falamos de Feminismo. Além do cotidiano indígena estar muito longe da maioria das pessoas, há o problema do desrespeito brutal a essas etnias.
Os povos indígenas brasileiros são tratados como cidadãos de segunda classe, tendo suas vidas decididas por medidas governamentais arbitrárias e vivendo em constante conflito por disputas de terras, entre outras. As mulheres indígenas acabam sendo alvos de violência sexual, ameaças e assassinatos.
Fora as dificuldades em relação à saúde e educação. Nesse contexto é que a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, através do Departamento de Mulheres Indígenas, realiza a VII Assembléia Eletiva do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro. São 120 representantes das organizações representativas das mulheres rionegrinas, além de representantes do movimento de Manaus (AMARN) e da Amazônia Brasileira (COIAB).
O evento que iniciou hoje, 20/10, encerra amanhã com eleição de novas coordenadoras do Departamento de Mulheres da FOIRN. O evento está acontecendo na maloca Casa dos Saberes da FOIRN em São Gabriel da Cachoeira.
A agenda de discussões recobre, em geral, a garantia dos territórios tradicionais, o direito a saúde e educação diferenciadas, pois o entendimento mais ou menos é que “o movimento de mulheres indígenas é para fortalecer o movimento em geral, a política dos Povos Indígenas é única” disse, Rosilda da Silva, coordenadora do Departamento de mulheres da FOIRN, da etnia Tukana.
“Está sendo muito bom participar do encontro, conhecer e compartilhar com outras mulheres conhecimentos e saberes sobre alimentação e agricultura tradicional dos povos indígenas presentes no encontro”, disse Adelina de Assis da etnia Dessana, representante do alto Rio Negro.
É a primeira vez que a RCA – Rede de Cooperação Amazônica (saiba mais sobre a Rede aqui) que congrega organizações indígenas e indigenista da Amazônia realiza um evento dedicado às mulheres indígenas para discutir temas de interesse e compartilhar conhecimentos e saberes.
O primeiro encontro acontece nesta semana (18 a 21/10) na chácara Natuplay no estado do Amapá que reúne mais de 80 mulheres indígenas dos estados Amapá, Amazonas, Acre, Roraima, Mato Grosso e Pará.
Conhecimentos e saberes sobre a alimentação, agricultura tradicional e da roça são temas de trabalho e apresentações nos primeiros dias do evento que vai até sexta-feira, 21, desta semana.
Almerinda Ramos de Lima – Tariana (Presidente da FOIRN) e Adelina de Assis Sampaio – Dessana (Coord. Departamento de Jovens Indígenas/FOIRN) participam do evento.
Projetos e experiências já implantados inspirando novos projetos na região do Médio Rio Negro. Após a implantação do Projeto de Pesca Esportiva no Rio Marié em 2014, através da Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (Acibrn), dessa vez, a Foirn, e seus parceiros (Instituto Socioambiental – ISA e Fundação Nacional do Índio (CR Rio Negro), estão iniciando trabalho junto com a Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas (Acir) de levantamento de atrativos turísticos na área de abrangência, que congrega as comunidades: Aruti, São João II, Castanheiro, Cartucho, Uabada II e Boa Vista.
O objetivo é a construção do Projeto de Ecoturismo ( visitação). Uma reposta a reivindicação dessas comunidades para organizar e desenvolver atividades de geração de renda e ao mesmo tempo contribua na gestão do território dos povos indígenas que vivem nessa região (ver o mapa abaixo).
Em abril de 2014 a Acir com apoio da Foirn e Funai (CR Rio Negro) realizou uma consulta ampliada nas comunidades de abrangência para a discussão sobre atividades produtivas, dentre elas a possibilidade de realização do turismo de Pesca Esportiva, haja vista que já havia o assédio por empresas de pesca na região.
Tomando como base as experiências prévias onde os empresários prometiam benefícios mas que, ao final, não cumpriam com o acordado, as comunidades se posicionaram contra a atividade em seu território tradicional.
As lideranças enfatizaram que não havia garantia de preservação das áreas e que isso colocava em risco a sustentabilidade de seus descendentes.
Em 2015 durante oficina sobre o Turismo nas Terras Indígenas realizada pela Funai em parceria com a Foirn e Instituto Socioambiental, a qual várias associações indígenas participaram, representantes da Acir presentes na oficina, apontaram a existência de atrativos turísticos nas comunidades de abrangência da associação.
A expedição experimental já tem data: 10 a 20 de Novembro.
São 5 serras, trilhas e mais atrativos culturais (como a Maníaka Murasí – dança da mandioca, foto acima) mapeadas no levantamento realizado (que ocorreu de 04 a 09 de setembro).
“As comunidades estão animadas para começar a atividade”, disse, Marivelton Rodriguês Barro, diretor de referência à região, que participou do trabalho de levantamento realizado.
A primeira expedição será avaliativa, e contará com a participação do grupo Garupa (saiba mais sobre a ONG Garupa), que dedica a fazer do turismo sustentável uma ferramenta para a preservação dos patrimônios culturais e naturais do Brasil e para o desenvolvimento socioeconômico de rincões esquecidos – e fascinantes.
A viagem para o médio Rio Negro teve como integrantes do grupo de trabalho a diretoria da Acir, diretor da FOIRN – Marivelton Rodriguês, Camila Barra – Antropóloga do Instituto Socioambiental e Guilherme Veloso da FUNAI – CR Rio Negro.
Contando e dançando a história dos Povos do Alto Rio Negro é o projeto desenvolvido por um grupo de professores da Escola Estadual Dom João Marchesi junto com os alunos do ensino médio.
O objetivo é trazer a discussão sobre a identidade cultural dentro do espaço escolar. “O projeto começou quando avaliamos a necessidade de trazer para o ambiente escolar ações voltadas para a valorização da identidade cultural dos estudantes da nossa escola”, disse professora Lorena Araújo, uma das coordenadoras do projeto.
Para isso está sendo feito uma série de atividades no campo, onde os estudantes possam fazer um levantamento bibliográfico existente sobre a cultura dos 23 povos indígenas do Rio Negro.
Por trabalhar diretamente com os povos indígenas do Rio Negro, a FOIRN é uma das instituições visitadas. Onde coordenadores de setores foram convidados para apresentar os trabalhos realizados pela instituição e os principais resultados até aqui conquistados.
Todas as publicações sobre os povos do Rio Negro foram expostos aos estudantes para consulta. Como também folders, boletins informativos foram distribuídos aos estudantes.
De acordo os orientadores, conhecer os trabalhos da FOIRN, principalmente a sua história é conhecer a luta dos pais e avós deste alunos e conhecer a sua própria história. Uma luta pelos direitos, uma luta pela preservação da diversidade cultural, principalmente as histórias e as línguas.
Ainda serão realizadas várias atividades voltadas para valorização da cultura dentro do espaço escolar, uma ação que vem sendo coordenado nos últimos anos por alguns grupos de professores indígenas que atuam nas escolas da rede estadual de ensino.
As palestras aconteceram durante as tardes dos dias 29 a 31 de agosto na maloca da FOIRN em São Gabriel da Cachoeira.
Devido as dificuldades apresentadas pela gestão do subsistema de atenção à saúde indígena, na implementação dos processos de bens e serviços de apoio as ações básicas de saúde nas comunidades indígenas no DSEI Rio Negro e em articulação com as diversas instâncias do movimento indígena do rio negro e órgãos públicos, a Federação das Organizações indígenas do Rio Negro(FOIRN), realizou a oficina REORGANIZAÇÃO DO MODELO DO FUNCIONAMENTO DSEI RIO NEGRO, no auditório da UEA, na sede do município de São Gabriel da Cachoeira, nos dias 20 a 22 de julho de 2016. Segundo Vera Lopes, coordenadora substituta da coordenação geral de atenção primária de saúde indígena,SESAI “ O trabalho do DSEI RIO NEGRO precisa ser reestruturado.
As ações estão chegando de forma muito precária nas aldeias. Temos profissionais contratados mas há necessidade de organizar melhor a parte dos insumos, dos medicamentos, e toda parte da logística de deslocamento das equipes. Do jeito que está não se consegue resolver em tempo curto os problemas que temos hoje”. Para melhorar a parte de logística de acesso das equipes para as áreas, já está sendo articulado parcerias locais com diversas instituições federais. “Neste momento quem está sinalizando para entrar em parceria conosco é o Exercito Brasileiro, que está presente na área.
Eles tem uma capacidade logística bastante grande e, em parceria com a SESAI, a proposta é que eles nos apoiem para levar as equipes em campo”, disse a coordenadora substituta. Dentro dessa proposta de parceria uma das ações será fazer uma grande ação de cirurgia de tracoma, pois já existe uma parceria estabelecida entre o ministério da saúde e o ministério da defesa em Brasília; a segunda será a entrada em todas a calhas de rio com barco equipado com capacidade de fazer vacinação em todas as comunidades; a terceira será garantir a entrada e saída regular das equipes de saúde dos polos bases.
Essas ações serão feitas durante pelo menos 1(um) ano para dar tempo ao DSEI a reorganizar os processos licitatórios de alguns insumos importantes e básicos que o DSEI não está dispondo, para garantir a entrada permanente e regular das equipes em áreas indígenas. Para que as propostas da oficina tenha efetividade, serão submetidas a análise e aprovação formal do CONDISI, que é a instância do controle social das ações do DSEI/ARN.
Numa articulação dos participantes da oficina com a presidência do CONDISI, a reunião extraordinária do conselho foi definida para o dia 29 de julho de 2016, na maloca do Saber(FOIRN) tendo como pauta a aprovação dos encaminhamentos da Oficina e termo de pactuação Exército Brasileiro e DSEI/ARN/SESAI/MS. A segunda oficina “REORGANIZAÇÃO DO MODELO DO FUNCIONAMENTO DSEI RIO NEGRO” já está agendado para o dia 29, 30 de agosto, 1º de setembro de 2016.
Professores da rede estadual de ensino, estudantes, pais e os moradores de São Gabriel da Cachoeira, saíram para as ruas protestar e exigir melhorias na educação escolar, na manhã desta sexta-feira, 10/06.
Coordenado pelo SINTEAM (Sindicato de Trabalhados em Educação do Estado Amazonas) e Conselho dos Professores Indígenas do Alto Rio Negro (COPIARN), o ato teve como principal objetivo de exigir melhorias na educação escolar, entre os quais estão: pagamento de salários dos professores (não recebiam desde março deste ano), falta de merenda escolar e condições de trabalho.
Um documento contendo as revindicações elaborado pelos professores foi entregue formalmente no encerramento do ato ao coordenador da SEDUC local, Henrique Vaz.
As escolas foram paralisadas em três dias (quarta-feira a sexta-feira).
A FOIRN participou do ato pela educação, representado pela Diretora Presidente, Almerinda Ramos de Lima e Ivo Fernandes Fontoura, Coordenador do Departamento de Educação.
“A FOIRN que tem como missão lutar e defender os direitos dos povos indígenas não poderia ficar de fora. Se a merenda e material escolar já não chegam aqui nas escolas da sede, lá nas comunidades onde ficam as escolas estaduais é ainda pior. Recebemos várias cartas das escolas do interior tanto da rede estadual como da rede municipal que relatam problemas como a falta de estrutura, material e merenda escolar entre outros”, disse Ivo.
Escolas Estaduais no interior em greve
A escola Estadual Kariamã também paralisou as atividades nesta semana por falta de merenda escolar e material didático. O manifesto na comunidade Assunção do Içana, foi realizado no dia 08/06, quarta-feira.
Em Iauaretê, no médio Uaupés também houve manifesto durante a Assembleia Geral da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê – COIDI, realizado entre 01 a 05 deste mês.
O ato feito em Assunção e em Iauaretê é apenas um retrato da situação de todas escolas da região do município de São Gabriel da Cachoeira.
Condição precária de um prédio escolar na região de Iauaretê.
Mais de 300 pessoas participaram da XII Assembleia Geral da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê – COIDI, realizado entre os dias 01 a 05 de junho em Iauaretê, Médio Uaupés.
Representantes das organizações localizadas na região do médio e alto Uaupés e do Rio Papuri participaram do evento, que teve como objetivo principal debater os desafios e perspectivas do movimento indígena no Rio Negro, e especificamente relacionados à esta região, onde vivem várias etnias que compõem os 23 povos indígenas do Rio Negro.
Os principais temas e problemas debatidos na assembleia foram relacionados à educação escolar indígena, saúde indígena, estrutura e condições mínimas de transporte na estrada Ipanoré-Urubuquara, Plano de Gestão Territorial e Ambiental, fortalecimento das associações de base e avaliação das ações do movimento indígena (FOIRN) e seus parceiros na região.
Manifestação
Na tarde do segundo dia (03/06) da assembleia a Organização das Comunidades Indígenas de Iauaretê – OCII, uma das organizações locais organizou uma manifestação pela Saúde Indígena na região, e principalmente voltado para a Unidade Mista de Iauaretê (Hospital).
Domingos Sávio Gonçalves Lana, liderança de Iauaretê um dos coordenadores da manifestação disse que o ato é simbólico e representa a insatisfação e indignação da população de Iauaretê e das comunidades da região diante do descaso e da ausência do poder público. “O nosso manifesto não é apenas pela falta de médico permanente, liberação de verbas, permanência dos funcionários atuais, reforma e medicamentos para a Unidade Mista de Iauaretê. A educação também é um dos grandes problemas, atraso de entrega da merenda escolar, falta de material didático e estrutura das escolas estão caindo. Precisamos condições básicas para transporte no trecho Urubuquara-Ipanoré, um problema antigo e nunca solucionado”, disse.
“O nosso recado é para o governador. Queremos melhorias e respostas urgentes”, completa.
O ato durou pouco mais de meia hora e terminou com os manifestantes cantando o Hino Nacional Brasileiro.
Estrada de Ipanoré – Urubuquara: Sem estrutura mínima para transporte da população que vivem na região
Moradores da comunidade Urubuquara ajudando no transporte de uma paciente vindo da região do médio Uaupés (em Maio/2016). De Urubuquara até Ipanoré são 6 Km, quase uma hora de caminhada. Foto: Socorro Teles
Problema antigo e nunca resolvido. Depois de várias paralisações, a construção e pavimentação do trecho Ipanoré – Urubuquara, foi concluído recentemente, mas, precisa de melhorias e acabamento, principalmente nas descidas que é ruim quando o nível do rio baixa na época de secas.
São várias pessoas passando por esse trecho todos os dias. Antes tinha um caminhão que com em péssimas condições por falta de manutenção mantido por um proprietário particular, que cobra o valor de transporte por canoas.
Mesmo em condições precárias o transporte acontecia. As pessoas chegavam e passavam, tanto de ida para São Gabriel da Cachoeira (o destino da grande maioria), quanto na volta.
Na primeira semana de junho, o caminhão parou de funcionar por problemas mecânicos, e pra completar ainda mais a situação o caminhão caiu no igarapé que fica próxima a comunidade Ipanoré.
Não é por falta de documentos de solicitação. De acordo com as lideranças da região de Iauaretê, vários documentos foram entregues para o governo municipal na tentativa de melhorar transporte deste trecho que afeta vida de muita gente. Na assembleia da COIDI em Iauaretê, mais uma vez, o assunto foi tema de debates em busca de solução.
Educação Escolar Indígena: Escolas com condições precárias e sem estrutura
Uma das escolas da região de Iauaretê
Professores e lideranças presentes na assembleia relatou e mostrou em imagens a situação e condições precárias em que se encontram as escolas na região de Iauaretê. Falta de material didático, atraso na merenda escolar (a merenda chegou no poto de Iauaretê na primeira semana de junho, sendo que as aulas começaram em março), e muitos destes funcionam em improviso em centros comunitários ou casas de famílias.
COIDI elege nova diretoria e reelege a diretora de referência para mais 4 anos
Foto: Paulo Rodrigues/Projeto Pakapa
A apresentação dos candidatos para concorrer a diretoria da COIDI e para o diretor da FOIRN de referência à região de Iauaretê ficou para o último dia da assembleia, 5 de junho
A primeira parte da sessão foi a convocação dos candidatos para ler a carta de intenção e compromisso elaborado por cada um para a assembleia geral, especialmente aos delegados de cada associação presente.
Para a COIDI foram formados 4 chapas representados por: Leonídio Maragua, Guilherme Rodolfo Dias Velez, Jaciel Prado Freitas e Ercolino Jorge Dias. Após a apuração dos votos, a chapa representado pelo Jaciel Prado Freitas acabou sendo eleita com mais de 100 votos, 70 votos de diferença em relação ao segundo colocado, Leonídio Maragua.
Para a eleição do diretor (a) da FOIRN teve 4 candidatos: Almerinda Ramos de Lima, Domingos Gonçalves Lana, Arlindo Sodré Maia e Nivaldo Castilho. Após a apuração dos 108 votos, a Almerinda Ramos de Lima, a atual diretora presidente da FOIRN, foi reeleita com 54 votos, e Domingos Gonçalves Lana ficou em segundo lugar com 44 votos.
Dessa forma, a atual diretora presidente da FOIRN vai concorrer novamente a presidência na Assembleia Geral em novembro de 2016, em São Gabriel da Cachoeira.
Após a eleição da nova diretoria da COIDI e para FOIRN, a assembleia fez também a indicação da diretoria do Conselho de Líderes da Região de Iauaretê, elegeu os conselheiros do Conselho Diretor e os delegados para a Assembleia Geral.
Entre 10 a 13 de maio, cerca de 1.000 lideranças dos povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil, reunidos em Brasília (DF) por ocasião do XII Acampamento Terra Livre (ATL) – organizado pela Articulação de Povos Indígenas do Brasil (Apib) e apoiado por entidades da sociedade civil.
O Acampamento Terra Livre é a maior mobilização nacional indígena que é realizado há mais de 12 anos para reivindicar do Estado e da sociedade brasileira o respeito total aos direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição Federal.
O ATL mobiliza indígenas de todo país para se manifestar e lutar contra os ataques, ameaças e retrocessos orquestrados contra esses direitos sob comando de representantes do poder econômico nos distintos âmbitos do Estado, nos meios de comunicação e nos nossos próprios territórios.
Em todas as edições do ATL a FOIRN delega lideranças indígenas para participar e representar os 23 povos indígenas que vivem na região do Rio Negro. Neste ano, participaram da décima terceira edição do evento, a Francinéia Fontes da etnia Baniwa (Vice Coordenadora do Departamento de Mulheres) e Adelina de Assis da etnia Dessano (Coordenadora do Departamento de Adolescentes Jovens Indígenas), da FOIRN.
Adelina de Assis/Dessano e Francinéia Fontes/Baniwa no ATL 2016.
Perspectiva é que o trabalho conjunto traga diversos avanços para as Terras Indígenas da região.
Participantes da Assembleia da ACIBRN em São Pedro, Baixo Rio Negro. FOTO: SETCOM/FOIRN
A assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre ISA, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e Fundação Nacional do Índio (Funai) sela cooperação para promover a gestão territorial, sustentabilidade e governança dos povos indígenas do Rio Negro sobre seus territórios. A assinatura aconteceu na sede da Funai em Brasília na última terça-feira (10).
“O ato se dá pela importância de dividirmos responsabilidades de grandes territórios com povos indígenas na Amazônia”, afirmou João Pedro Gonçalves da Costa, presidente da Funai, na cerimônia de assinatura. Ele também disse que o ACT trará aprendizado constante e permanente para as ONGs e para a Funai. “São termos que eu considero importantes no sentido de fortalecer as políticas públicas e o indigenismo”.
A presidente da Foirn, Almerinda Ramos, celebrou. “Há vários anos nós lideranças indígenas esperávamos a concretização da assinatura do termo de cooperação técnica e hoje temos a satisfação de fazer parte e assinar esse termo”. Ela também disse que o acordo incentiva a continuidade da realização de ações positivas para os indígenas do Rio Negro: “Temos muita coisa a fazer, e a assinatura deste termo de cooperação nos dá uma abertura, respaldo para continuar os trabalhos nos próximos anos”.
Para Aloísio Cabalzar, coordenador adjunto do Programa Rio Negro do ISA, o Acordo de Cooperação Técnica reconhece e formaliza o compromisso de trabalho conjunto entre ISA, Foirn e Funai. “Respeita e soma as diferentes competências e habilidades de cada instituição para a gestão dos territórios indígenas do Alto e Médio Rio Negro”.
Segurança alimentar, geração de renda estão entre os pontos a serem trabalhados
A parceria firmada entre as instituições vai possibilitar a otimização de recursos humanos, financeiros e técnicos para a realização de atividades discutidas e aprovadas conjuntamente. Entre os diversos pontos a serem trabalhados estão segurança alimentar, geração de renda, promoção do turismo comunitário, educação indígena e valorização da cultura.
A realização das atividades previstas no ACT visa o desenvolvimento dos territórios indígenas do Rio Negro, tendo como base a elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), importantes mecanismos de planejamento para a gestão dos territórios indígenas.
Cabalzar lembra que o trabalho conjunto no Rio Negro não é novidade: “A parceria entre ISA e Foirn se dá na prática há mais de 20 anos, inclusive no desenvolvimento de projetos conjuntos”. (Saiba mais sobre a atuação do ISA no Rio Negro abaixo).
Na cerimônia do acordo, a Funai e o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé) também assinaram Acordo de Cooperação Técnica para realização de atividades de fortalecimento da gestão socioambiental nas terras indígenas do Amapá e do norte do Pará.
“Sensação de conquista e satisfação pelo dever cumprido, um orgulho para o movimento” – Carlos Nery, Presidente de Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro – ACIMRN.
GT de Trabalho. Foto: ACIMBRN
Após 22 anos de reivindicação de demarcação das Terras Indígenas, dos povos indígenas dessa região e após 13 anos anos do início dos GT’s de Identificação, afim sai a Publicação do Resumo do Relatório de Identificação da TI Jurubaxí-Téa, anterormente denominado Baixo Rio Negro II e Jurubaxí.
A terra indígena Jurubaxí- Téa é ocupado pelos povos indígenas Baré, Tukano, Baniwa, Nadeb, Piratapuia, Arapasso, Tariana, Coripaco e Desana. Em 2013, o levantamento indicou que 904 pessoas habitavam a área. Os grupos indígenas da referida terra habitam todas área compreendida entre os Téa e Mabahá. A população indígena atualmente se distribui em 8 comunidades e 55 sítios.
Os povos indígenas engajam-se em um esquema produtivo caracterizado pela agricultura, a caça, a pesca e o extrativismo. Em 2010 o IPHAN reconheceu o Sistema Agrícola, Tradicional do Rio Negro como Patrimônio Imaterial do Brasil. A área ocupada em caráter permanente pelos indígenas consiste em aproximadamente de 1.206.000 hectares.
A Terra indígena citada tem importância crucial do ponto de vista de seu bem estar e de suas necessidades de reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, atendendo, portanto, os requisitos presentes no artigo 231 da constituição vigente. Agora resta continuar a luta para concretização do processo até sua conclusão, também paralelo a esta luta vamos construir o processo de gestão do nosso território, mostrar para sociedade que os índios com seus direitos garantidos, podemos cuidar e desenvolver nosso um lugar sem prejuízo a ninguém.
Parabéns, as lideranças das comunidades, aos profissionais pela dedicação, a coordenação regional da FUNAI, a FOIRN a todos os parentes indígenas e LUTA CONTINUA PARENTES, um grande abraço a todos.
Terra e Cultura para o bem viver indígena 