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Categoria: Foirn

  • Agentes Comunitários Indígenas de Saúde do Rio Negro criam nova associação durante a II Assembleia Geral em São Gabriel da Cachoeira

    Agentes Comunitários Indígenas de Saúde do Rio Negro criam nova associação durante a II Assembleia Geral em São Gabriel da Cachoeira

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    Terminou na tarde desta sexta-feira, 15/03, a II Assembleia Geral dos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde-ACIS, Técnicos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde – TACIS e  conselheiros indígenas de Saúde do RIO NEGRO no Auditório do IFAM –Campus São Gabriel da Cachoeira, o evento reuniu mais de 270 participantes, vindos dos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e especialmente das calhas do médio e alto Rio Negro/Xié, Rio Içana e afluentes, Waupés e Papuri e Tiquié e afluentes.

    Alguns dos objetivos da assembleia foram: – Realizar novo levantamento do perfil dos ACIS, AIS e TACIS que atuam na região do DSEI Alto Rio Negro; – Realizar balanço e avaliação da conclusão do Curso dos TACIS e dos desdobramentos na organização do trabalho dos TACIS nas comunidades e com as equipes; – Discutir a situação e propor alternativas de vínculo empregatício dos ACIS, AIS e TACIS; e – Discutir a forma de organização política dos ACIS, AIS e TACIS para a luta pela regulamentação e reconhecimento profissional.

    É criado uma nova associação: ATACISRN – Associação dos Técnicos e Agentes Comunitários Indígenas do Rio Negro.

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    Diretoria eleita ver os nomes e cargos abaixo (da esq. a dir.). Foto: Ray Benjamim/FOIRN
    1. Gerson Fonseca: REGIÃO DA CAIMBRN, Cargo: Presidente,
    2. Ronaldo Ambrósio Melgueiro: REGIÃO DA CAIARNX, Cargo: Vice presidente,
    3. Agenor Freitas Prado: REGIÃO DA COITUA, Cargo: 1º secretário,
    4. Marilene Ortiz Fontes: REGIÃO DA CABEC, Cargo: 2ª secretária,
    5. Vanilde da Silva Brito: REGIÃO DE COIDI, Cargo: 1ª tesoureira,
    6. Liliane Cordeiro da Silva: REGIÃO DA SEDE/TAUA, Cargo: 2ª tesoureira.

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    Após apresentações e extensos debates sobre os principais problemas enfrentados pelos povos indígenas em relação a saúde, foram feiras as deliberações e encaminhamentos, incluídos no documento final a ser enviado as instituições responsáveis ela saúde indígena:

    • Sobre o Curso Técnico dos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde: Estamos informando para as autoridades e instituições acima mencionadas que a conclusão da formação profissional de nível técnico de 140 Agentes Indígenas de Saúde, que atuam no DSEI Rio Negro e no PACS de São Gabriel da Cachoeira (SEMSA/SGC), envolveu a elevação de nossa escolaridade, sendo que concluímos o ensino médio. Ademais envolveu 1.440 horas de formação técnica em saúde. Esse curso técnico seguiu as competências e habilidades determinadas pelo Referencial Curricular Nacional de Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde (MS/MEC, 2004). Com esse processo, avançamos na nossa profissionalização. Ressaltamos que esse curso técnico considerou todas as regulamentações relacionadas ao trabalho e a formação dos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e AIS. Dessa forma, queremos que nós ACIS que concluímos essa formação sejamos reconhecidos como profissionais de saúde de nível técnico, denominados Técnicos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde (TACIS), e que possuem atribuições especificas no trabalho da equipe multidisciplinar. Que essa categoria TACIS seja incluída nos planos distritais e na organização das equipes multidisciplinares de saúde indígenas e nas equipes de saúde da família.
    • Sobre DESAFIOS na regulamentação e ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DOS AIS, ACIS e TACIS: Nós como TACIS propomos a criação de um plano de carreira que inclua dois diferentes níveis de escolaridade e com remuneração diferenciada: 1) ACIS, com nível fundamental/médio e qualificação inicial; 2) TACIS, com nível médio e formação técnica de no mínimo 1200hs. Reivindicamos que nos próximos planos distritais e municipais de saúde seja incluso nos planejamentos orçamentários do DSEI/RN e SEMSAs (SGC, SIRN, Barcelos) a previsão de pagamento diferenciado dos ACIS com título de técnico, com isonomia salarial em relação aos demais profissionais desse mesmo nível.
    1. Sobre organização política dos AIS, ACIS e TACIS para a luta pela regulamentação e reconhecimento profissional: Criamos aqui uma organização dos ACIS/TACIS para dialogar com instâncias governamentais responsáveis pela organização, regulamentação e inclusão nos sistemas existentes o papel do ACIS/TACIS. Essa organização deve ser reconhecida de utilidade publica e terá os seguintes objetivos:
    2. ATACISRN –  Contribuir para a melhoria da Saúde física e ambiental dos povos indígenas do alto rio negro, através da luta pela profissionalização e melhores condições de trabalho.
    3. Sobre as instituições públicas responsáveis pela saúde: Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Negro – DSEI/ARN, Secretarias Municipais de Saúde, Sistema Único de Saúde do Amazonas – SUSAM:
    • Devem reconhecer e criar a categoria dos TACIS nos municípios de Bacelos, Santa Isabel e São Gabriel da Cachoeira;
    • O Curso de formação Técnica ministrado pela FIOCRUZ deve dar continuidade para os novos agentes indígenas de saúde nos municípios de SGC, SIRN e Barcelos em parceria com IFAM;
    • DSEI, SESAI, Fio Cruz criar projeto do curso para formação técnica para novos ACIS e AIS;
    •  A Fio Cruz em articulação com a SEDUC/AM deve agilizar mais breve possível a entrega do certificado de conclusão do curso do TACIS reconhecido pelo MEC urgentemente;
    • DSEI/ARN providenciar materiais e equipamentos (Medicamento e matérias de insumo) para os profissionais de saúde das comunidades, como também para os TACIS;
    • DSEI/ARN deve elaborar cronograma de atendimento juntamente com TACIS, lideranças e os conselheiros;
    • As equipes de saúde do DSEI/ARN devem permanecer 30 dias em área retornando para sede somente após a chegada da outra equipe de profissionais;
    • DSEI/ARN deve construir polos base e estruturá-las com equipamentos e medicamentos;
    • TACIS deverão praticar as técnicas aprendidas no curso e realizarão visita domiciliar constantemente;
    • DSEI/ARN, SEMSA, SUSAM, SESAI rever a política salarial dos TACIS e reconhecer como categoria;
    • Câmara municipal de Barcelos, Santa Isabel e São Gabriel da Cachoeira propor lei para criação da categoria de TACIS;
    • DSEI/ARN, SEMSA, SUSAM, SESAI juntamente com os TACIS deverão definir o papel destes profissionais, como também, das equipes multidisciplinares de saúde;
    • DSEI/ARN, equipar os ACIS, AIS e TACIS com boné, bota, guarda-chuva, protetor solar, colete, caderno, caneta, lápis, fita métrica, balança, etc.
    • Os TACIS para critérios de regularização devem se cadastrar no COREN-AM.

    A II Assembleia Geral dos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde-ACIS, Técnicos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde foi realizada pela comissão dos ACIS/TACIS e FOIRN, com apoio da Fundação Nacional do Indío (CR Rio Negro) e IFAM/SGC e em parceria com DSEI – Alto Rio Negro.

  • Lideranças Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro debatem desafios do movimento indígena na região, elege nova diretoria e mantêm o diretor atual para próximos 4 anos

    Lideranças Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro debatem desafios do movimento indígena na região, elege nova diretoria e mantêm o diretor atual para próximos 4 anos

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    Grupos de Trabalho durante a VI Assembleia Geral da CAIMBRN. Foto: Acervo FOIRN

    A VI Assembleia Geral da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN), iniciou ao som e coreografia da “dança da mandioca” ou “Maniaca Murací” em Nheengatu, apresentada pelos estudantes e professores da escola  São Tomé da comunidade Cartucho – Médio Rio Negro (no município de Santa Isabel do Rio Negro), no dia 29 de março.

    O evento reuniu até dia 31 de março, representantes de 14 associações de base da região, totalizando cerca de 150 participantes, incluindo representantes de instituições parceiras como o Instituto Socioambiental (ISA), Fundação Nacional do Indígena (CR Rio Negro), Exército Brasileiro (3o Bis/Barcelos) e da FOIRN (departamentos de Educação, Secretaria, Mulheres, Jovens e comunicação).

    Na abertura do evento, Braz França, uma das principais lideranças indígenas do Rio Negro, resumiu a importância do evento para a região do médio e baixo Rio Negro e para o movimento indígena: “É mais um dia pra luta do movimento indígena, vocês devem participar das reuniões da FOIRN, prestem muita atenção nas discussões que vão ser feito aqui, temos que nos concentrar nas discussões do futuro, daqui sairão propostas para assembleia geral da a FOIRN, esse é o momento de avaliarmos o que deu certo na nossa região. Vamos contribuir com os nossos pensamentos e nossas discussões”.

    Ao longo dos três dias de evento, foram discutidas e trabalhadas os seguintes assuntos: Processo de Demarcação das Terras Indígenas de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, -Situação da Saúde Indígena no Rio Negro e ações do movimento indígena na região,  – Educação “Escolar” Indígena na Região do Rio Negro, Desafios e perspectivas, – Extrativismo da piaçaba: situação atual e desafios para organizar a atividade na região,  – Manejo e Ordenamento Pesqueiro na região do Baixo Rio Negro “Situações das comunidades em Barcelos, – Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas “Elaboração dos Planos de Gestão das Terras Indígenas do Rio Negro e monitoramento de políticas públicas”, – Turismo em Terras Indígenas: agenda e desafios para elaborar o plano de visitação e  Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro: Agenda do plano de Salvaguarda.

    Eleição da nova diretoria da CAIMBRN (gestão 2017-2020) e reelege diretor da FOIRN de referência à região do médio e baixo Rio Negro.

    Antônio de Jesus – Coordenador/(Associção Indígena de Barcelos – ASIBA)

    Vamberto Plácido – Vice Coordenador/ (Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas – ACIR)

    Andrônico Benjamim- Secretário (Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro – ACIBRN)

    Florizada Cruz Pinto – Tesoureira (Associação de Mulheres Yanomami de Maturacá – AMIKUMIRÃ YÕMA)

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    Marivelton Rodriguês, diretor da região do médio e baixo Rio Negro. Foto: FOIRN

    Por unanimidade, foi reeleito para próximos 4 anos atual diretor da FOIRN de referência à região do médio e baixo Rio Negro, Marivelton Rodriguês Barroso, da etnia Baré. Por ser apenas o único nome (re) eleito dessa região para a próxima gestão, irá concorrer a presidência da instituição na Assembleia Geral previsto para o mês de novembro.

    Novos conselheiros para o Conselho Diretor da FOIRN (segundo maior espaço de decisão, depois da assembleia geral), também foram eleitos: Roberto Lopes (AHKÓ ÍWÍ/ACIBRN), Francisco Xavier (AYRCA/AMIK), Carlos Nery (ACIMRN/SIRN) e José Melgueiro (Barcelos (Padauirí/Preto).

    Desafios

    Atualmente um dos principais desafios para o movimento indígena na região é a luta pela demarcação das terras indígena na região do baixo Rio Negro, que se arrasta há anos. E depois vem o Ordenamento Territorial e Pesqueiro na região, que é uma iniciativa já desenvolvida na região, mas, que ainda precisa ser ampliado e fortalecido nos próximos anos.

    Para isso, é considerado fundamental o fortalecimento das associações de base, especialmente a coordenadoria regional, para apoiar e estar presente nas bases para apoiar as ações de fortalecimento.

    Objetivos e metas propostos para assembleia, alcançados.

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    Centro comunitário, local da VI Assembleia da CAIMBRN. Foto: FOIRN

    Tanto por parte dos organizadores, como também pelos participantes convidados, a assembleia foi considerado um sucesso. “Na minha opinião a assembleia foi um sucesso, os objetivos foram alcançados, parabenizo a todos e vamos continuando dessa forma”, afirmou Camila Sobral Barra, do ISA, colaboradora na região do médio e baixo Rio Negro.

    Nas avaliações realizadas ao final do evento, foi novamente reafirmado a importância do evento para o movimento indígena do Rio Negro: ” Avaliar o movimento indígena do Rio Negro, desafios e suas perspectivas, tema tratado neste evento é muito importante pra nossa região, as nossas expectativas estão nesses novos eleitos aqui nessa assembleia, que vão levar os nossos trabalhos pra frente. Parabenizo a todos pela assembleia, quero dizer que com a força e decisão de todos iremos conseguir realizar todos os nossos trabalhos.

    Delegados para Assembleia Geral da FOIRN em novembro: Orlando José de Oliveira (AIACAJ), Sandra Gomes (ACIMRN), Maria Lucilene (ASIBA),  Xavier (AIACAJ), Abrahão de Oliveira França (AHKÓ ÍWÍ),  José de Melgueiro de Jesus (ACIRP), Carlos Alberto Teixeira Nery (ACIMIRN), Francisco Xavier (AYRCA), Roberto Lopes (ACIBRN),  Antônio de Jesus (ASIBA), Cleocimara, Derly, Elcimar, Floriza (AMYK), Anésia (AMYK), Maria Claúdia, Ilma, Laudicéia, Aprigío e Luciano.

    Leia os documentos elaborados na Assembleia:

    A realização das Assembleias Geral e Sub Regional Eletiva da CAIMBRN teve apoio e parceria da FOIRN/CAIMBRN, Comunidades e Associações do Médio e Baixo Rio Negro, ISA, FUNAI/CR RIO NEGRO, H3000, Embaixada Real da Noruega e Aliança pelo Clima.

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  • PROCURADOR DA REPÚBLICA RECEBE DOSSIÊ COM DENUNCIAS DE VIOLAÇÕES CONTRA DOS DIREITOS INDÍGENAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SÃO GABRIEL

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    Audiência Pública lota a Casa do Saber da FOIRN com mais de 500 participantes.                      Foto: Ray Benjamim/FOIRN

    A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) realizou dia 2 de Março de 2016 uma audiência pública na sede da instituição, em São Gabriel da Cachoeira (AM), com a participação do Procurador do MPF do Estado do Amazonas, Dr. Fernando Merlotto Soave e autoridades federais, estaduais e municipais. Durante toda a manhã e boa parte da tarde os lideranças indígenas da FOIRN e das coordenadorias regionais da FOIRN, bem como representantes dos povos Hupd’äh, Yuhupd’äh e Dâw apresentaram a real situação em que se encontram a situação de descaso e de violações dos direitos indígena. O dossiê apresentado ao Procurador além de imagens e filmes retratando essa realidade contem mais cem páginas com mais de 80 páginas.

     A audiência pública com a presença do Procurador iniciou com a abertura e apresentação geral da pauta pelo Baré Marivelton Rodriguês, diretor da FOIRN e seguida uma apresentação detalhada do dossiê realizado pelo Tukano Renato Matos, que em seguida passou a palavra para os representantes Hupd’äh: Teresa Saúva, Horácio Penedo, Américo e juntamente com Auxiliadora do povo Dâw fizeram um relato detalhado sobre descaso e precariedade nos serviços públicos e privados em São Gabriel da Cachoeira que vêm aumentando ano a ano, bem como a negligência do poder público em relaçãoaos problemas vivenciados pelos povos Hupd´äh. Yuhupd’äh e Dâw cuja situação social sintetiza e representa de forma mais acentuada o que outros povos indígenas do rio Negro vêm enfrentando com relação ao acesso à documentação e benefícios sociais, saúde, educação, segurança pública e práticas abusivas dos bancos e de comerciantes locais.

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    Procurador recebendo as cartas de denúncia das lideranças indígenas.                                          Foto: Ray Benjamim/FOIRN 

    Foi denunciado, também a forma desumana em que as família ficam quando se deslocam para São Gabriel da Cachoeira em busca de documentação básica e benefícios como Bolsa Família, salário-maternidade, aposentadoria, pensão por morte, entre outros. O fluxo desses indígenas tem aumentado significativamente nos últimos anos, permanecendo acampados em condições precárias nas praias, pedras e margens do rio Negro, perto do Porto Queiróz Galvão.

     Na cidade eles têm sofrido com a alta incidência de malária, doenças sexualmente transmissíveis, o que tem ocasionado mortes que poderiam ser evitadas. Além disso, bancos e comerciantes locais têm estimulado o endividamento dos indígenas, o que os fragiliza ainda mais, bem como a situação dos suicídios que precisa ser investigado que ocorrem entre eles.

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    A Hupd’äh Teresa Saúva relatando os descasos dos serviços públicos com seu povo.           Foto: Ray Benjamim/FOIRN

    A lideranças das coordenações regionais da FOIRN, Protásio Castro, Tukano da COITUA, Artur Ferreira, Tukano da COIDI, João Floretino, Baniwa da CABC, Tarcísio Luciano da CAIARN, Braz de Oliveira França, Baré da CAIARNX e o Tuxaua Julio Gois Yanomami de Maturacá relatam detalhadamente para o Procurador da República e outras autoridades presentes na audiência pública que  as instituições públicas, estaduais, federais e municipais, não prestam atendimento adequado, com relação  educação escolar indígena que se encontra em situação bastante grave, pois sofre com a falta de infraestrutura e espaço físico nas comunidades. O não reconhecimento e a falta de apoio para elaboração de projetos político-pedagógicos indígenas, a falta de material didático em língua indígena, a falta de merenda escolar (ou quando há muitas vezes está vencida) são alguns aspectos principais.

    A professora Sidnéia Miguel, represente da Comissão dos Professores Indígenas do Alto Rio Negro, denunciou e pediu que sejam respeitadas as pactuações realizadas no Seminário de Educação Escolar Indígena do Rio Negro de 2014 em São Gabriel da Cachoeira, no âmbito do Território Etnoeducacional do Rio Negro que não foram cumpridas nestes últimos 7 anos. Para piorar, apesar dos esforços para pactuação do Plano Decenalde Educação Escolar do município, não há sinalização que será cumprido pelos governantes responsáveis. Ainda, os representantes indígenas informaram ao Procurador da República que a FOIRN protocolou em Janeiro de 2016 uma denúncia ao Ministério Público relatando uma série de problemas vivenciados pelo descaso do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) local como falta de medicamentos, equipamentos precários, negligência médica, e principalmente o não atendimento dos indígenas em seus territórios de origem, a falta de atendimento médico nas aldeias.

    Por fim foi denunciado o cenário atual de insegurança pública e impunidade no judiciário do município. A exemplo dos comerciantes condenados em casos de pedofilia e outros crimes no município, que permaneceram presos por pouco tempo. As práticas de vários comerciantes de ficarem com os cartões de benefícios dos indígenas é frequente,apesar de investigação da Polícia Federal. Vários assassinatos de indígenas não são investigados.

    O procurador Fernando Merlotto Soave recebeu as denuncias e nos dias 3 e 4 quatro de março estará realizando visitas aos locais mencionados pelos representantes indígenas.

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    Procurador visita famílias em suas barracas no beiradão de São Gabriel da Cachoeira.               Foto: Nivaldo da Silva/FOIRN

  • 30ª Reunião do Conselho Diretor define tema para assembleias regionais e Geral da FOIRN

    A 30ª Reunião do Conselho Diretor da FOIRN, aconteceu entre 19 a 21 de janeiro na Casa dos Saberes (Maloca), em São Gabriel da Cachoeira. O evento reuniu cerca de 80 lideranças indígenas de todo o Rio Negro, para discutir temas de interesse, e, definir o tema das Assembleias Regionais (a serem realizadas pela Coordenadorias Regionais) e a Assembleia Geral da FOIRN prevista para o final de ano, que irá eleger nova diretoria. 

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    De 19 a 21 de janeiro, aconteceu mais uma reunião do Conselho Diretor da FOIRN, segunda maior instância (depois da Assembleia Geral) da FOIRN para discutir e debater temas importantes e de interesse  dos povos indígenas do Rio Negro. Participaram (o evento é livre ao público interessado) desta reunião os chamados ” Conselheiros Regionais” eleitos nas bases para representar suas comunidades e associações no âmbito das Coordenadorias Regionais (CABC, COIDI, COITUA, CAIARNX e CAIMBRN) por um período de 4 anos.

    Entre as principais pautas da reunião foram: – Leitura, discussão e aprovação do Parecer da Comissão Fiscal, Relatórios de atividades das coordenadorias regionais, Relatório de atividades da Diretoria Executiva da FOIRN e Departamentos (Mulheres, Educação e Juventude), e foram abordados temas como situação da saúde indígena no Rio Negro que resultou na elaboração da Carta de denúncia: O Calvário Indígena no Rio Negro, que expõe os principais problemas enfrentados pelos povos indígenas na região em relação a saúde.

    Foi também lida e aprovada pelos Conselheiros do Conselho Diretor da a Carta de Repúdio elaborada na VI Assembleia da Associação dos Professores Indígenas do Rio Negro (APIARN), realizada na primeira semana de janeiro. A carta se refere ao veto presidencial da proposta de Lei nº 5.954 de 2013 que visa assegurar às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas, bem como de processos próprios de aprendizagem e de avaliação que respeitem suas particularidades culturais, na educação básica, na educação profissional e na educação superior (leia a carta aqui).

    Movimento Indígena: Desafios e perspectivas será o tema das assembleias regionais e Assembleia da FOIRN em 2016

    De acordo com a presidente da FOIRN, Almerinda Ramos de Lima, a proposta de trabalhar o tema nas assembleias regionais e Assembleia Geral é discutir as principais dificuldades, os problemas e desafios enfrentados  atualmente pelo movimento indígena do Rio Negro. É avaliar a trajetória de luta, das conquistas desde o inicio, das dificuldades, mas, principalmente avaliar a gestão atual (2013-2016), e motivar as lideranças, especialmente os jovens participar ainda mais do movimento indígena, pois, os povos indígenas do Rio Negro e do Brasil vivem e enfrentam lutas diárias pelos direitos.

    “Será uma oportunidade para discutirmos as dificuldades, os avanços, os problemas, as conquistas, principalmente os desafios que temos pela frente, como movimento indígena do Rio Negro. Pois, nós povos indígenas vivemos hoje, um momento em que os nossos direitos são alvos de ataques pelas Propostas de Emendas Constitucionais no Congresso Nacional pelos representantes do agronegócio e outras bancadas, como a PEC 215 e muitos outros. Por isso, queremos discutir, fortalecer nossas estratégias de lutas, pois, a luta pelos nossos direitos conquistados na Constituição Federal não pode parar”, disse presidente.

    A Assembleia Geral prevista para o final de 2016 será fundamental para a elaboração de propostas e metas que deverão ser trabalhados para a nova diretoria que será eleita nesta assembleia.

    Outras atividades

    Nesta edição do Conselho, foram convidados os representantes de instituições locais, como a CRRN-FUNAI, SEMEC, DSEI-ARN e COIAB para prestar relatórios de ações realizadas em 2015, com a proposta de compartilhar informações para os conselheiros levar até as bases.

  • FOIRN e Associações de Professores Indígenas do Rio Negro repudiam o veto presidencial da proposta de Lei nº 5.954 de 2013

    FOIRN e Associação de Professores Indígenas do Rio Negro (APIARN), Comissão dos Professores Indígenas do Alto Rio Negro (COPIARN), Coordenadores das Escolas Indígenas do Alto Rio Negro e Assessores Pedagógicos Indígenas – APIs repudiam o veto presidencial da proposta de Lei nº 5.954 de 2013 que visa assegurar às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas, bem como de processos próprios de aprendizagem e de avaliação que respeitem suas particularidades culturais, na educação básica, na educação profissional e na educação superior.

    A carta foi elaborada durante a na IV Assembleia Ordinária da Associação dos Professores Indígenas do Rio Negro, apresentada e aprovada na 30ª Reunião do Conselho Diretor da FOIRN, entre 19 a 21 de janeiro.

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    Carta de Repúdio_Veto Presidencial-2

  • Iniciado a elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Balaio, BR 307.

    Apresentação cultural durante a Assembleia da AINBAL. Foto: Adelina Sampaio/FOIRN
    Apresentação cultural durante a Assembleia da AINBAL. Foto: Adelina Sampaio/FOIRN

    A FOIRN em parceria  e apoio da Associação Indígena de Balaio – AINBAL, Fundação Nacional do Indígena (Coordenação Regional do Rio Negro), ICMbio e Instituto Socioambiental – ISA, realizou entre 24 a 25 de setembro a Assembleia Interna da AINBAL na comunidade Balaio, BR 307 com objetivo de iniciar a construção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena de Balaio, no município de São Gabriel da Cachoeira.

    Cerca de 80 participantes estiveram presentes na Assembleia, que também contou com a presença de representantes de instituições parcerias como o ISA, ICMbio, DSEI/CONDISI e a Câmara Municipal.

    O primeiro passo da construção do PGTA teve como principal objeto o entendimento dos benefícios/vantagens de uma Terra Indígena demarcada e de um Parque ( Parque Nacional do Pico da Neblina), e fazer um levantamento inicial de informações que serão ao longo do processo de elaboração do plano.

    Foto: Adelina Sampaio/FOIRN
    Foto: Adelina Sampaio/FOIRN

    Como ponto de partida foi feita uma apresentação dos princípios e objetivos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (saiba mais aqui) e o Plano de Gestão Territorial e Ambiental. Foi falado qual objetivo e os passos necessários para sua construção.

    Após a exposição sobre os temas mencionados acima feita por Adelina de Assis Sampaio/DAJIRN-FOIRN, Renato Materlli/ISA e Flácio Bocardi/ICMbio, os participantes foram organizados em grupos de trabalhos com objetivo de realizar um levantamento inicial de problemáticas.

    Estrada sem manutenção e sem meio de transporte adequado, rede de energia, ausência de fiscalização de caçadores e pescadores com fins comerciais sem autorização de órgãos competentes foram alguns dos problemas levantados.

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    De acordo com as lideranças locais o PGTA será um instrumento que irá ajudar muito na gestão do território e mostrar caminhos de como deverá se desenvolver projetos de alternativas econômicas, manejo de recursos existentes nesse território.

    Na avaliação os participantes afirmaram que a assembleia foi muito positiva. Um passo inicial de construção do plano, que terá continuidade através de mais oficinas e a ampliação da rede de parceiros e colaboradores.

  • Em intercâmbio no Alto Rio negro representantes de organizações Munduruku, Kayabi e Apiaká visitam a FOIRN

    Em intercâmbio, representantes Munduruku, Kaiabi e Apiaká visitam a FOIRN. Foto: SETCOM
    Em intercâmbio, representantes Munduruku, Kaiabi e Apiaká visitam a FOIRN. Foto: SETCOM

    Com objetivo de conhecer as experiências de algumas organizações indígenas do Alto Rio Negro, representantes das etnias Munduruku, Kayabi e Apiaká da região do Baixo Rio Teles Pires/MT, estiveram em São Gabriel da Cachoeira, entre 21 a 24 de setembro.

    No primeiro dia de intercâmbio visitaram os departamentos e setores da FOIRN,  conheceram a maloca (Casa dos Saberes) e tiveram uma palestra com diretor da FOIRN, Renato da Silva Matos.

    Na palestra, foi apresentado o histórico do movimento indígena do Rio Negro, a fundação e fortalecimento da FOIRN, atuação em políticas públicas, demarcação das terras indígenas, a formação da rede de parcerias e o desenvolvimento de projetos que visam a melhoria da qualidade de vida dos 23 povos indígenas que vivem no Rio Negro.

    Para finalizar, o diretor Renato disse que, atualmente o maior desafio ao movimento indígena do Rio Negro é a luta pelo respeito e cumprimento dos direitos indígenas que estão garantidos na Constituição Federal de 1988. “Hoje, muitas ameaças a esses direitos estão acontecendo através de  propostas de leis que querem tirar esses direitos”- disse.

    O intercâmbio ainda possibilitou aos visitantes conhecerem a experiência de 25 anos da Organização Indígena da Bacia do Içana (OIBI), como as dificuldades, as conquistas, o reconhecimento e seus principais projetos como a Arte Baniwa e a Pimenta Baniwa. Apresentados pelo André Fernando, atual presidente da oragnização, o intercâmbio com a experiência Baniwa encerrou com a vista à casa da Pimenta Titsiadoa, na comunidade Yamando, próximo a São Gabriel da Cachoeira.

    Ainda conheceram também conheceram os trabalhos da Coordenação Regional do Rio Negro/FUNAI e a forma de gestão que é participa a partir do Comitê Regional do Rio Negro onde há participação das organizações de base, que de acordo com o Coordenador Regional, Domingos Barreto, é uma forma de fazer as bases participarem da elaboração do plano da CRRN.

    No encerramento, os participantes e como também os visitantes avaliaram a experiência muito positiva, e falaram da importância da realização de novos intercâmbios para apoiar no fortalecimento das associações.

    “Que esses aprendizados ajudem vocês a fortalecer as suas organizações para continuar lutando pelos direitos e pela melhoria da qualidade de vida do povo de vocês”- afirmou Almerinda Ramos de Lima, Presidente da FOIRN.

    A vinda ao Rio Negro foi mediada pelo consultor José Strabelli autor do livro “Associação é para fazer juntos” publicação pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil

    Leia também: Em intercâmbio no Rio Negro, Mundurkus e Kayabis conhecem experiência Baniwa e a tradicional quinhapira

  • FOIRN participou do Diálogo Intercultural entre os Povos da Amazônia, realizado na Colômbia.

    Participantes do Diálogo Intercultural dos Povos Indígenas da Amazônia.
    Participantes do Diálogo Intercultural dos Povos Indígenas da Amazônia.

    A FOIRN fez parte do encontro “Diálogo intercultural entre os Povos Indígenas da Amazônia Brasileira, Colômbiana e Venezuelana, realizado em Puerto Inirida, no município de Guainía, na Colômbia. Evento que reuniu organizações indígenas desses três países, como a COIAB (Brasil), OPIAC (Colômbia), ORPIA (Venezuela) e a COICA – Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônia.

    O principal tema do diálogo foi a discussão criação do Corredor Biológico Tríplice A (Andes – Amazônia – Atlântico), que propõe conectar as áreas protegidas e Terras indígenas da região dos Andes, da Amazonia e Atlântico (ver o mapa abaixo).

    Foto: GaiaAmazonas/RAISG
    Foto: GaiaAmazonas/RAISG

    Com esse “Corredor Biológico”busca-se conectar essas regiões, para proteger e preservar a diversidade biológica e cultural, como também os ecossistemas dessas regiões.

    No futuro o corredor bilógico pelos índios será conhecido por YETARA UAY, palavra que sinifica; consenso, normas de cortesia, convivência e educação.  Pode-se ainda entender também como manejo de medicina física e espiritual.

    Os próximos passos dessa discussão e construção será colecionar experiências nos territórios “Diálogo de Saberes”de cada país. E mais dois encontros estão previstos, uma em outro em Manaus/Brasil e a outra em Movembro em Puerto Yacucho/Venezuela.

    Participam dessa discussão e construção instituições como a Fundação Gaia Amazonas/Colômbia, Instituto Socioambiental – ISA/Brasil, Associação Wataniba/Venezuela e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia – IMAZON/Brasil.

    GTs durante o evento realizado em Puerto Inirida/Colômbia
    GTs durante o evento realizado em Puerto Inirida/Colômbia

    No encontro realizado em Puerto Inirida, a FOIRN foi representada pelos diretores Isaias Pereira Fontes e Renato da Silva Matos, Adelina de Assis Sampaio/Coordenadora do Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas e Rosilda Cordeiro/Coordenadora do Departamento de Mulheres Indígemas.

  • FOIRN participou da comemoração de 20 anos da ATIX no Parque do Xingu

    Apresentações de danças durante o evento de comemoração de 20 anos da ATIX. Foto: Luis Donisete Benzi Grupioni/Reprodução Facebook
    Apresentações de danças durante o evento de comemoração de 20 anos da ATIX. Foto: Luis Donisete Benzi Grupioni/Reprodução Facebook

    A FOIRN através da Rede de Cooperação em Alternativas (RCA) participou da Assembleia de comemoração de 20 anos da Associação  Terra Indígena do Xingu, realizado no Parque do Xingu.

    De acordo com a representante dos Povos do Rio Negro no evento, Francinéia Fontes, vice-coordenadora do Departamento de Mulheres da FOIRN, o evento de comemoração mostrou quais avanços e conquistas já foram concretizadas ao longo das duas décadas de criação da ATIX.

    Foto: reprodução/facebook
    Foto: reprodução/facebook

    A história de luta dos povos que vivem no Xingu, me mostrou que como lideranças, nunca devemos desistir, ainda que a luta pelo nossos direitos muitas vezes não são fáceis. Aprendi com eles que nunca devo baixar a cabeça, mas, que devo, devemos continuar – disse Francinéia.

    Teve jogos e apresentações culturais como parte  cultural do evento, que reuniu as lideranças históricas do Xingu e da nova geração no centro do Parque Indígena do Xingu, para pensar os desafios dos próximos anos.

    O Parque Indígena do Xingu (PIX) localiza-se na região nordeste do Estado do Mato Grosso, na porção sul da Amazônia brasileira.

    A Associação Terra Indígena do Xingu foi criada no dia 18 de setembro de 1995, representa 16 povos indígenas que vivem na região, é uma associação de faz um importante trabalho de luta pelos direitos indígenas do Brasil central.

    Leia também: Uma corrida pra não esquecer: Baniwa participa do evento de comemoração de 20 anos da ATIX no Parque do Xingu

    Saiba mais sobre o Xingu clique aqui

  • Projeto da FOIRN apoia futuros núcleos do Instituto de Conhecimentos Indígenas e Pesquisas do Rio Negro

    Coordenador da AEITYM recebe motor e bote do diretor da FOIRN de referência à Região do Tiquié e Afluentes e Baixo Uaupés. Foto: SETCOM
    Coordenador da AEITYM recebe motor e bote do diretor da FOIRN de referência à Região do Tiquié e Afluentes e Baixo Uaupés. Foto: SETCOM

    A FOIRN através do Projeto apoiado pelo Horizont3000, deu o primeiro passo de estruturação e fortalecimento dos futuros núcleos do Instituto de Conhecimentos Indígenas e Pesquisas do Rio Negro (ICIPRN).

    Dos seis núcleos previstos, três já estão definidos: Escola Baniwa e Coripaco – EIBC (Médio Içana), Escola Indígena Tukano Ye’pá Mahsã (Baixo Uaupés) e Escola Indígena Yande Putira (comunidade Canafé – Baixo Rio Negro).

    Diretor da FOIRN de referência à região do Médio e Baixo Rio Negro entrega notebook ao líder da comunidade Canafé. Foto: SETCOM/FOIRN
    Diretor da FOIRN de referência à região do Médio e Baixo Rio Negro entrega notebook ao líder da comunidade Canafé. Foto: SETCOM/FOIRN

    Com o objetivo de apoiar  e fortalecer as atividades de pesquisa intercultural de pesquisadores que atuam nessas escola, a FOIRN, nesse primeiro semestre repassou equipamentos: EIBC – 1 motor Yamaha 15hp e bote de 8 metros; AEITYM – 1 motor Yamanha 15hp e bote de 6 metros; Yande Putira – 1 Notebook e 1 bote de 7 metros.

    O diretor da FOIRN, Nildo José Miguel Fontes, disse que objetivo é iniciar a estruturação desses três futuros núcleos do ICIPRN, e fortalecer as iniciativas de pesquisas que já acontecem nesses locais, como também apoiar as atividades da escola.

    O professor Aluiso Joel Caldas Azevedo, disse que os equipamentos irão ajudar muito os trabalhos da escola, dos professores e seus alunos na realização das pesquisas e outras atividades pedagógicas.

    Diretor da FOIRN de referência à região do Içana e Afluentes entrega equipamentos para Coordenação da EIBC
    Diretor da FOIRN de referência à região do Içana e Afluentes entrega equipamentos para Coordenação da EIBC

    Para saber mais sobre a Educação Escolar Indígena e o Instituto de Conhecimentos Indígenas e Pesquisas do Rio Negro acesse a publicação sobre a temática, aqui