Na manhã de segunda feira (22), a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro realiza a reunião interinstitucional com instituições convidadas para tratar sobre a pauta Vestibular Indígena, Licenciatura Indígena, Cursos EAD, Pós Graduação, Vestibulares diferenciados e outros.
Estudantes entregando documento de reivindicação. Foto: ReproduçãoReitor recebendo o documento de demandas da formação Indígena. Foto: DECOM/FOIRNSylvio Puga e Marivelton Rodrigues Baré. Foto: DECOM/FOIRN
Na oportunidade o estudante entregaram documentos de reivindicação para o Reitor Sylvio Puga que esteve presente juntamente com a sua comitiva formada pela professora Iraildes Caldas Torres – Diretora do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais (IFCHS), o coordenador da Licenciatura Indígena, Nelcioney Araújo e o diretor do Departamento de Articulação e Planejamento de Extensão (Darpex), professor Paulo Negreiros.
Participantes da reunião. Foto: DECOM/FOIRNParticipantes da reunião. Foto: DECOM/FOIRN
A Diretoria executiva da Foirn esteve representada pelo Presidente Marivelton Rodrigues Baré, Vice Presidente Nildo Fontes Tukano e Dário Casimiro Baniwa, Coordenadora do Departamento de Educação e Patrimônio Cultural da Foirn, Lorena Araújo Tariana, Articulador do Departamento de Adolescentes e Jovens do Rio Negro (DAJIRN), Hélio Gessem Lopes, Presidente da Fundação da União da Plurinacionalidade dos Estudantes Indígenas do Brasil, Arlindo Baré estudante da UNICAMP/SP.
Instituições que aceitaram o convite
Representantes das Escolas Estaduais, o Instituto Federal do Amazonas (IFAM), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Grêmio Estudantil, APMCs, COPIARN, APIARN e DSEI/ARN.
Edilson Martins do povo Baniwa, Doutor em linguística. Foto: DECOM/FOIRN
Edilson Martins do povo Baniwa, Doutor em linguística/IFAM, disse que há dez a nos atrás tudo era diferente, nunca se viu um reitor conversar com indígenas para ouvi-los e conhecer a realidade dos povos do alto rio negro, principalmente nesse momento difícil que as instituições estão passando, sem recursos financeiros.
“Esse diálogo das instituições (estadual e federal) é fundamental. Cada vez mais está se fortalecendo pela luta, fico muito feliz quando vejo um reitor chegar à minha região do Içana, dos Ianomami, não é fácil, a gente conhece tão bem a grandeza de nossa terra”. Completa.
Novos desafios
A comitiva do Reitor seguiu para a comunidade indígena Waruá com o tamanho de 1000 m², fica próximo ao município de São Gabriel da Cachoeira, acompanhada pela Coordenadora do Departamento de Educação e Patrimônio Cultural, Lorena Araújo, Coordenadora do departamento de Comunicação, representantes da APIARN e COPIARN, Presidente da Fundação da União da Plurinacionalidade dos Estudantes Indígenas do Brasil, Arlindo Baré.
Reitor e sua comitiva. Foto: DECOM/FOIRNLideranças da comunidade Waruá. Foto: DECOM/FOIRNConhecendo a comunidade. Foto: DECOM/FOIRN
A visita à comunidade foi com objetivo de ouvir os anseios do povo Daw, Hupda e Nadüb. Os moradores, professores da rede de ensino da Educação Municipal participaram da conversa onde os mesmo demandaram que seja implementado a licenciatura especifica para esse povo.
Arlindo Baré – Presidente da Fundação da União da Plurinacionalidade dos Estudantes Indígenas do Brasil. Foto: DECOM/FOIRN
A Oficina de Formação Técnica e Política reuniu lideranças Baniwa e representantes de organizações indígenas do baixo, médio e Alto Içana, e uma do Rio Ayari.
Na bacia do Içana existem 12 associações de base. Em 2017, 4 associações ( OICAI – Organização Indígena Coripaco do Alto Içana, AIBRI – Associação Indígena do Baixo Rio Içana, UNIB – União das Nações Indígenas Baniwa/AAMI – Associação de Artesãs do Médio Içana e ACIRA – Associação das Comunidades Indígenas do Rio Ayarí), conseguiram realizar suas assembleias eletivas e elegeram diretorias para os próximos anos.
Cumprindo seu objetivo de acompanhar e assessorar as associações de base, a Coordenadoria das Associações Baniwa e Coripaco (Cabc), realizou entre 8 a 11/1, a Oficina de Formação Técnica e Política para Lideranças Baniwa e Koripaco no telecentro do Instituto Socioambiental (ISA) em São Gabriel da Cachoeira.
Professor Dr. Gersen Luciano Baniwa foi o palestrante no primeiro dia, que falou do histórico, motivos de existência e conquistas do movimento indígena brasileiro e do Rio Negro. Destacou os momentos difíceis e de luta Baniwa contra os invasores nas décadas 70 e 80 e considera que o momento hoje é crucial e perigoso para os povos indígenas no que diz respeito aos seus direitos conquistados.‘‘A calmaria que tivemos nos últimos 30 anos está acabando. As mesmas empresas e pessoas que invadiram nossas terras há 30 anos estão aqui de novo, vários deles já estão nas comunidades com os mesmos objetivos e usando as mesmas táticas quando chegaram aqui. Na época não deixamos, resistimos. Agora é vocês que precisam dizer se vão deixar ou não eles invadirem nossas terras’’, disse.
A formação técnica se fez no exercicio de elaboração dos planejamentos estratégicos de cada associação presente na oficina. Onde as ações prioritárias para o ano foram definidos.
O André Baniwa foi o palestrante e orientador na elaboração dos planos estratégicos de cada associação, que ao final resultou em um produto que servirá para a CABC e FOIRN apoiar na busca de recursos e parcerias para a realização das atividades planejadas.
Para Juvêncio Cardoso, coordenador da CABC a oficina foi produtiva e positiva na avaliação dos participantes. E justificou o motivo de outras associações da região não participarem. ‘‘ Estamos cientes da importância de todas as associações participarem de uma formação como esse, mas, resolvemos priorizar as associações que conseguiram realizar e eleger suas diretorias no ano passado, apoiar na estruturação e regularização das documentações para elas atuar efetivamente nas suas áreas de abrangência. Quanto as outras que não participaram terão também oportunidade de receber formação’’, afirmou Juvêncio.
Tiago Pacheco Koripaco, eleito presidente da Organização Indígena Coripaco do Alto Içana (Oicai), comemorou o resultado. Para ele foi uma oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a trajetória do movimento indígena do Rio Negro e a forma de elaboração de um plano estratégico, duas coisas muito importantes segundo ele. “Foi uma oportunidade que tivemos para saber porque lutamos pela nossa terra, foi o que a trajetória do movimento nos mostra e como também como devemos planejar nossas ações. Saio da oficina fortalecido”, afirma o Koripaco.
As coordenadorias regionais são braços da Foirn que atuam diretamente nas bases em cada uma das cinco regionais. A CABC que atua na região do Içana e afluentes foi a primeira coordenadoria a realizar uma oficina de formação para suas associações de abrangência. As outras coordenadorias também vão promover oficinas nesse ano de acordo com seu planejamento.
A oficina foi realizada com apoio financeiro do Projeto Fortalecimento das Coordenadorias Regionais executada pela Foirn através do Programa de Apoio aos Povos Indígenas no Brasil da Embaixada Real da Noruega.
Participantes da curso em atividades. Foto: Isaias Fontes/FOIRN
Diretores da FOIRN, Renato Matos, Isaias Fontes e Nildo Fontes, participam em Brasilia o 2º Módulo do Curso Básico de Formação em Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI.
Os conteúdos:1- Natureza e Cultura; 2 – Relação Histórica entre os Povos Indígenas e o Estado Nacional; 3 – Conflitos Socioambientais Envolvendo Povos Indígena; 4 – Resistência Indígenas através dos séculos (Historia do movimento indígena) e Apresentação dos resultados das atividades de pesquisa colaborativa realizadas a partir do Modulo I.
O curso é realizado pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) em parceria com a Rede de Cooperação Amazônica – RCA. As atividades do segundo módulo vão até dia 10/04.
Lideranças do Rio Negro e Roraima discutindo o processo histórico de massacre sofrido pelos povos indígenas no Brasil.. Foto: Isaias Fontes/FOIRN
Após quatro módulos presenciais realizados no telecentro do ISA em São Gabriel da Cachoeira, noroeste amazônico, e três módulos de dispersão e pesquisa nas comunidades.
Participantes do Curso Básico de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas do Rio Negro. Foto: SETCOM/FOIRN
Em julho passado teve início a elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) Kotiria (Wanano) e Kubeo. Proposto e gerido pela Associação da Escola Khumunu Wu’u Kotiria (Asekk), e financiado pelo Programa Demonstrativo dos Povos Indígenas (PDPI/MMA), este PGTA envolve 14 comunidades do Alto Rio Uaupés e abrange uma área de aproximadamente 1,3 milhão de km2.
O início do projeto foi marcado pela realização de duas oficinas de etnomapeamento e diagnóstico participativo nas comunidades de Caruru-Cacheira e Açaí. Nas oficinas, que tiveram duração de cinco dias cada, foram produzidos mapas mentais, croquis das roças e das comunidades, uma linha do tempo onde foram localizados os fatos marcantes da história de cada grupo, calendários ecológicos, entre outros materiais, de modo a subsidiar a discussão das noções de território, ambiente, gestão e sustentabilidade.
O projeto, que terá a duração de um ano, prevê a publicação de um diagnóstico preliminar da situação socioambiental da área, além da elaboração de mapas temáticos com os recursos materiais e simbólicos imprescindíveis para a reprodução física e cultural dos grupos envolvidos. O diagnóstico será elaborado a partir da investigação conduzida pela equipe de pesquisadores indígenas (seis Kotiria e três Kubeo), que foi capacitada durante as oficinas. Ao longo dos próximos meses, estes pesquisadores irão produzir censos, entrevistas, diários de campo, mapear pontos importantes de seu território com o auxilio de aparelhos de GPS, realizar reuniões com as comunidades, entre outras atividades. No início de 2015, serão realizadas mais duas oficinas para a sistematização e validação das informações produzidas.
A coordenação geral do projeto está sob responsabilidade do presidente da ASEKK Edmar Sanchez. Na coordenação técnica estão o linguista Thiago Chacon, o antropólogo Pedro Rocha e o biólogo Igor Richwin. No apoio aos pesquisadores indígenas estão os antropólogos Diego Rosa Pedroso e João Pimenta da Veiga. Na parte administrativa, o projeto conta com o apoio da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).
Espera-se que o projeto venha contribuir para a construção de um Plano de Gestão Territorial e Ambiental na Terra Indígena Alto Rio Negro, em diálogo com iniciativas similares na região. A aposta é que no futuro se possa enfrentar de maneira integrada os desafios e expectativas de médio e longo prazo dos povos indígenas da região, contribuindo para a implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), nos moldes do Decreto N° 7747 de 2012.
Aconteceu em Santa Isabel do Rio Negro, no dia quinze de julho, reunião interinstitucional entre governo estadual e municipal, sociedade civil organizada e organizações não governamentais com o objetivo de propor ações que efetivem a promoção da educação escolar indígena no município. Participaram do encontro o vice-prefeito, secretário municipal de educação, do esporte e controle interno da prefeitura de Santa Isabel, professores Yanomami, secretaria e conselho estadual de educação, diretores e coordenador de educação escolar indígena da Foirn e representantes da Acimrn, Instituto Socioambiental, Rios Profundos e Secoya.
O prefeito de Santa Isabel do Rio Negro, Mariolino Siqueira, havia confirmado presença, contudo não compareceu. Sendo assim, os presentes realizaram a reunião sob o compromisso de João Lopes, secretário municipal de educação, em repassar a discussão realizada ao prefeito.
Os principais pontos levantados durante a reunião foram que o município de Santa Isabel do Rio Negro deve criar um departamento de educação escolar indígena com a escolha de um coordenador com um perfil adequado ao cargo; que o município reconheça as escolas indígenas a partir da criação de decretos dessas escolas; fazer funcionar o conselho municipal de educação; que o município reconheça a diversidade étnica da região, respeitando as especificidades de cada escola indígena; que os professores indígenas sejam contratados e valorizados como profissionais; que o município viabilize a realização de oficinas para a elaboração de projetos políticos pedagógicos nas comunidades.
Participantes do 4o Seminário de Educação Escolar Indígena realizada entre os dias 10 a 12 de abril em São Gabriel da Cachoeira.
Mais um seminário realizado. O 4o seminário de Educação Escolar Indígena foi realizado na Casa dos Saberes da FOIRN em São Gabriel da Cachoeira, nos dias 10 a 12 de abril. Evento que reuniu 145 participantes, entre estes, professores, gestores de escolas e lideranças, representantes das instituições locais como a SEDUC, SEMEC, ISA (Instituto Socioambiental), Prefeitura, APIARN (Associação dos Professores Indígenas do Alto Rio Negro), COPIARN (Conselho dos Professores Indígenas do Alto Rio Negro) de Táwa, como é conhecido a região que abrange a cidade e comunidades próximas.
Nos primeiros dois dias foram relatadas experiências de trabalhos voltadas para a valorização da cultura e conhecimentos tradicionais nas escolas da cidade. O ponto forte destacado foi a utilização de uma das línguas co-oficializadas no município, a língua Nheengatú. A Gestora da Escola Municipal Dom Miguel Alagna, Micaela Hilário Gama, disse que apenas uma das línguas co-oficializadas faz parte da grade curricular, o Nheengatú. As outras duas (Baniwa e Tukano), não são ministradas devido a falta de professores falantes dessas línguas no quadro de professores da escola.
O debate entorno da valorização da cultura e de identidade nas escolas da cidade foi significativo, uma vez que, de acordo com algumas professores e gestoras, algumas crianças, sentem dificuldades na afirmação de sua identidade étnica na escola. “Algumas vezes, mesmo sabendo que aquela criança é de tal etnia, ela diz ser de uma, que não é. Por isso, preciso conscientizá-los da importância da afirmação de identidade. Mas, isso, deve também ser trabalhado junto com os pais, pois, é de lá que eles vem, e alguns pais não querem ou sentem-se envergonhados de afirmar sua identidade”-disse a gestora da escola Thiago Montalvo.
A escola municipais que participaram do Seminário foram: Thiago Montalvo, Creche Irmã Sandra Henry, Dom Miguel Algna.
Entre as escolas estaduais convidadas, apenas compareceu e participou do evento a Escola Estadual Sagrada Família, que teve como representante, a pedagoga e Gestora em exercício, Quelma da Silva Otero, que defende que as escolas da cidade devem levar aos seus espaços a valorização das línguas e da cultura dos povos que vivem na região, já que são escolas, onde os estudantes na maioria são indígenas. E lamentou a ausência dos gestores das demais escolas estaduais. Outra recomendação feita pelas representantes das escolas da cidade, é que as instituições locais, devem disponibilizar arquivos e bibliotecas para os estudantes acessar informações em caso de pesquisas e outras atividades escolares que tiverem como tema a cultura, a educação escolar indígena, o movimento indígena entre outros.
As escolas das comunidades próximas da cidade, que tiveram como representantes professores e algumas lideranças, relataram que a valorização de cultura e das línguas faladas nessas comunidades já fazem parte das práticas pedagógicas, mas, de acordo com as exposições e depoimentos, há falta de materiais didáticos voltados para apoiar essas atividades. Quanto a estrutura escolar (prédio) são precários e materiais precisam melhorar.
As escolas das comunidades próximas que participaram do evento foram: São José, Boa Esperança, Itacoatira Mirin, Don José Song, Baré Mirin e Nossa Senhora das Mercês.
O IFAM-Campus São Gabriel da Cachoeira, que além de apresentar as atividades voltadas para a valorização da diversidade do Rio Negro, o Diretor Geral, Elias Brasilino, destacou que as mudanças que vem acontecendo nos últimos anos, tanto na estrutura organizacional e quanto nas atividades pedagógicas são resultados da participação do movimento indígena do rio Negro. E relatou ainda que constatou nas viagens realizadas nos últimos anos para algumas comunidades da região, que a condição de muitas ou quase todas as escolas está em condição precária.
Representado pelo professor Raimundo Nonato Pereira da Silva, vice-coordenador do Curso Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável, a Universidade Federal do Amazonas, apresentou de forma resumida e sistemática a atuação na região do Rio Negro, em especial no município de São Gabriel da Cachoeira. De acordo com o professor, apesar de a universidade atuar há algum tempo, práticas direcionadas para a valorização da diversidade do Rio Negro, se deu através do Curso de Licenciatura Intercultural (Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável). Mas, disse que a atuação junto aos povos indígenas, no que diz respeito de como os cursos são oferecidos precisa melhorar, que a formação continua sendo indigenista e não indígena, como deve ser. Nos debates que aconteceram entorno da participação da UFAM na formação de professores indígena no Rio Negro, exigiu o fortalecimento da parte do controle social das instituições, como a FOIRN.
Para a troca de experiências entre os participantes, o André Baniwa, um dos coordenadores do evento, apresentou a experiência da educação escolar Baniwa e Coripaco, desde os passos iniciais de implantação aos resultados conquistados até agora. E lembrou que as conquistas alncaçadas até agora pelo movimento indígena ou pelas escolas indígenas, só se concretizaram pela busca, luta e construção coletiva. Fez ao longo de sua exposição, como durante o evento, questionamentos para promover reflexão sobre a situação atual da educação escolar indígena e que futuro os participantes querem para os filhos.
Nildo Fontes, Diretor da FOIRN, disse que, se é preciso mudar a legislação ou sistema para melhorar a educação escolar indígena a luta precisa se fortalecer e que os seminários realizados, propõe isso, identificar o que está faltando para a educação escolas melhorar. Para isso, de acordo o diretor, é fundamental a participação de todos, e a discussão e os debates devem ser permanentes. “Se muitas coisas mudaram até aqui (para melhor) em educação, saúde e em outras áreas), é por que lutamos por essas mudanças. Não é agora que vamos ficar parados diante dessas demandas e necessidades de mudanças para melhorar a educação escolar”- disse.
Os dados completos do evento, como os encaminhamentos (problemas e propostas de melhorias) serão sistematizados para o Seminário Regional, previsto para o mês de junho, que vai reunir representantes de todas as regiões onde já aconteceram os seminários internos.
Participantes do Seminário da região Táwa, que reuniu professores, gesrtores (as) de escolas da cidade e comunidades próximas.
O 4o Seminário de Educação Escolar Indígena foi realizado pela FOIRN e a Fundação Nacional do Índio (Funai), em parceria com o Instituto Socioambiental, e faz parte do “Projeto Seminários de Educação Escolar Indígena como sistema e processo próprio de aprendizagem no âmbito do Território Etnoeducacional do Rio Negro – TEERN”, lançado oficialmente na Casa dos Saberes da FOIRN, no dia 21 de janeiro, e já realizou seminários em Itapereira, Tacarúa – Médio Waupés, Iauaretê – Alto Waupés e Papuri, e ainda vai realizar mais outras cinco (Barreira Alta- Tiquié, Santa Cruz do Cabarí – Rio Japú, Guadalupe – Rio Ira, Barcelos – Baixo Rio Negro e Waruá – proximidades de São Gabriel da Cachoeira).
Participantes da Oficina, realizada no espaço público do ISA em São Gabriel da Cachoeira. Foto: SETCOM/FOIRN
Representantes do CGEE, da Foirn, do MEC, do ISA e lideranças indígenas locais expuseram expectativas e debateram conteúdos possíveis para o instituto
Reunidos na sede do ISA, em 8 de abril, em São Gabriel da Cachoeira, noroeste amazônico, os participantes lembraram da importância do processo que levou à ideia de criação do Instituto dos Conhecimentos e Pesquisas Indígenas do Rio Negro (ICPIRN). Tal trajetória envolve experiências piloto em educação indígena cujos eixos de trabalho abarcam valorização dos conhecimentos locais, metodologia por meio de pesquisas, elaboração de materiais nas línguas indígenas e conceituação do bem viver dos povos indígenas do Rio Negro. Saiba mais sobre a educação escolar indígena no Rio Negro.
Em 2012, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e o ISA apresentaram ao MEC a proposta do ICPIRN relacionando conhecimentos interculturais e pesquisa no Rio Negro e após discussões sobre possíveis formatos institucionais e parcerias, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, juntou-se ao processo. Durante a oficina houve uma apresentação sobre o CGEE na qual foram destacados o eixo institucional de trabalhar em processos conjuntos e o objetivo de subsidiar processos de tomada de decisão em temas relacionados a ciência, tecnologia e inovação. Com vistas a este objetivo, um dos eixos de atuação é trabalhar com novas fronteiras do conhecimento, e nele o ICPIRN pode ser incluído.
Em seguida, conhecedores locais e lideranças indígenas expuseram suas expectativas em um momento no qual passado, presente e futuro foram relacionados. “Tinha o sonho grande de conciliar conhecimentos nossos e a ciência. Talvez conciliando os dois conhecimentos seja uma maneira de construir um desenvolvimento sustentável. Não estragar a natureza com a filosofia de produzir teria um resultado mais saudável, mais harmônico”, relatou o líder tuyuka Higino Tenório, líder tuyuka. Ele participa das experiências interculturais no Rio Negro desde que elas se inciaram.
Quebrar o preconceito é fundamental
Já André Fernando, liderança baniwa, contou que nos mais de 20 anos em que trabalha no movimento indígena um dos pensamentos principais é quebrar o preconceito. “Parece que os índios não têm geografia, arquitetura, matemática e nós descobrimos que temos todas essas áreas de conhecimento. Temos medicina que cura, previne, traz embelezamento”. Ivo Fontoura, Tariano, que trabalha no setor de educação da Foirn, complementou: “Nossos avós teleguiavam cigarros e era tipo um controle remoto que eles tinham. Essa medicina vai ser traduzida no contexto do instituto.”
Os participantes se dividiram então em dois grupos de trabalho, um sobre programa de formação e outro sobre estrutura institucional. No final da oficina foram apresentados os resultados da conversa de cada grupo. Quanto à estrutura do ICPIRN, foi acordado que os principais beneficiários devem ser os povos indígenas do Rio Negro. Foram mencionados ainda a comunicação entre jovens e adultos e o próprio mercado de trabalho que será transformado por novos conhecimentos e áreas de interesse. Os participantes consideraram que o principal recurso do Instituto são os recursos humanos e que a iniciativa agrega valor devido à sua capacidade de diálogo, pluralidade e legitimidade, uma vez que é fruto de um processo participativo e conjunto entre povos indígenas e instituições parceiras.
Sobre o programa de formação, levando em conta a região pluriétnica e de grande extensão geográfica que é o Rio Negro, destacou-se que a seleção deve contemplar, em primeiro instante, regiões que já contam com iniciativas de pesquisa e que uma vez iniciados os trabalhos o acompanhamento das pesquisas é essencial. Também se debateu a criação de novas posições como a de tecnólogos indígenas contemporâneos que aliarão técnicas indígenas com novas tecnologias e que as pesquisas orbitarão em torno de três eixos: manejo do mundo, narrativas de origem e economia indígena. Finalmente, chamou-se atenção para a importância de localizar onde estão os conhecimentos e como estes devem ser trabalhados.
No encerramento da oficina, representantes do CGEE, Foirn, ISA e MEC reafirmaram a importância de continuar o trabalho em parceria e que os próximos passos envolvem a elaboração de um pré-projeto operacional para que questões práticas do instituto sejam definidas, experimentadas e aperfeiçoadas.
Hoje, 17/02, é o primeiro dia dele como Coordenador do Departamento de Educação da FOIRN. Nascido em Iauaretê – Médio Waupés, Ivo Fernandes Fontoura, 40, da etnia Tariana, foi eleito na última edição do Conselho Diretor para assumir a coordenação do Departamento, com a saída do Maximiliano Correia Menezes para assumir a COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), eleito em agosto do ano passado.
Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM (concluído em 2001), e com mestrado em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco (concluído em 2006), o histórico de atuação do Ivo em educação escolar é antiga. Já foi professor pela SEDUC, pela rede municipal de ensino, onde chegou a coordenar a Escola Santa Maria, em Iauaretê.
Teve que deixar Waupés e a sala de aula para fazer seu mestrado em Antropologia, em Pernambuco, que resultou na dissertação “Formas de Transmissão de Conhecimentos dos Povos Tariana do Rio Waupés”, que segundo ele, destaca a importância da manutenção dos espaços e saberes tradicionais, sobretudo, do povo que ele pertence. E relaciona o papel da escola em relação a essa transmissão.
Depois de passar pelo CETAM (Centro de Educação Tecnológica do Amazonas), como Gerente Acadêmico por dois anos (2009-2011), foi convidado para atuar no Departamento de Educação Escolar Indígena da Secretaria Municipal de Educação, com a missão de colaborar no processo de realização do Curso de Formação de Professores Indígenas (Magistério II), até final de 2012.
A história de envolvimento com os trabalhos da FOIRN, não é de agora, vem colaborando indiretamente com a instituição há algum tempo, mas, estreitou mais ainda sua relação em 2013, quando passou a colaborar na construção da proposta do Curso de Formação de Lideranças Indígenas do Rio Negro no início do ano. Em novembro do mesmo ano, foi contratado para coordenar o curso e passar a colaborar efetivamente com a Federação, no Departamento de Educação.
Na XXVI Reunião do Conselho Diretor, realizado entre os dias 12 a 13 deste mês, o tema voltou a ser pauta da reunião, na edição anterior realizado em 2013, o tema foi apresentado e discutido, onde foi elaborado um perfil do candidato para uma seleção. O Conselho aprovou e elegeu-o para assumir o Departamento.
Em uma breve conversa com o blog da FOIRN, Ivo disse que o grande desafio é continuar lutando pelo reconhecimento da proposta de educação escolar indígenas pelos sistemas municipal e estadual. E que apesar de já haver avanços em relação ao município, em relação ao estado (referindo-se ao processo de luta pra o reconhecimento e implantação de escolas de ensino médio Indígena), a luta nessa perspectiva deve continuar. “O trabalho hoje é continuar a luta já iniciada com os coordenadores anteriores, e buscar melhoria e avanços em relação ao reconhecimento da proposta de Educação Escolar Indígena, através de articulação e sensibilização por parte dos orgãos do governo responsáveis pela implementação do que já existe na lei”- disse.
Além do Curso de Formação de Lideranças Indígenas do Rio Negro, que deu início no ano passado, nesse ano, a FOIRN em parceria com o ISA e FUNAI, está promovendo uma série de seminários de Educação Escolar Indígena no rio Negro, iniciado no final de janeiro deste ano na Comunidade Itapereira – Médio Rio Negro, até em maio, serão 6 seminários internos. E o Departamento de Educação da FOIRN é uma das responsáveis na coordenação desses eventos, fazendo o papel de relatoria e sistematização.
Fortalecimento e melhorias em relação ao tema são os objetivos dos seminários. E como também de reconhecimento. Sobre isso, o novo Coordenador do Departamento de Educação, que assume a função a partir de hoje, disse: “Vamos continuar brigando pelo reconhecimento!”.
Participantes da reunião aprovam o relatório de atividades e o plano bienal 2014-2015 da CRRN-Funai
A reunião do Comitê Regional do Rio Negro- Funai, realizado nos dias 05 a 07 deste mês, serviu como mesa de discussão, debates e proposição das ações para minimizar os principais problemas enfrentados atualmente pelos povos que vivem no rio Negro, como o alcoolismo nas aldeias e segurança.
OComitê Regional Rio Negro,instituído pelo Decreto 7.056 de 28 de Dezembro de 2009, na sede no município de São Gabriel da Cachoeira, é um órgão colegiado vinculado à Coordenação Regional Rio Negro da Fundação Nacional do Índio- FUNAI, e tem como objetivogarantir a participação dos povos indígenas e suas organizações em instancias do Estado que definem políticas públicas que lhes digam respeito, conforme a Convenção nº 169 da OIT, §2º, sobre os povos indígenas e tribais, promulgada pelo Decreto nº 5.051/04/2004; espaço de governança do PNGATI conforme Decreto 7.747 de 5/06/2012.
O Comitê Regional é composto por 9 representantes titulares e suplentes da Coordenação Regional do Rio Negro – Funai e 9 representantes titulares e suplentes das organizações indígenas do Rio Negro. À ele compete: i) – formular políticas públicas de proteção e promoção territorial dos Povos Indígenas do Rio Negro; ii) propor ações articuladas com outros órgãos dos governos federal, estadual e municipal e organizações não governamentais; iii) colaborar na elaboração, discussão e aprovação do plano anual para a região; iv) apreciar o relatório anual e a prestação de contas da Coordenação Regional; v) promover a articulação com outros Colegiados existentes na região; vi) monitorar e avaliar políticas públicas, pesquisas cientificas e outras atividades que impactem positiva e negativamente as comunidades em terras na região.
A reunião do CRRN teve como tema a Promoção e Proteção dos Direitos Indígenas do Rio Negro para o Bem-Viver, baseando-se na nova Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, instituída pelo Decreto nº 7.745, de 5 de Junho de 2012, cujas diretrizes são: i) Proteção territorial e dos recursos naturais; ii) Governança e participação indígena; iii) Áreas protegidas, unidades de conservação e terras indígenas; iv) Prevenção e recuperação de danos ambientais; v) Uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas; vi) Propriedade intelectual e patrimônio genético e vii) Capacitação, formação, intercambio e educação ambiental.
A abertura da reunião foi realizada no Auditorio Wayuri do IFAM- Campus Sao Gabriel da Cachoeira, pela parte da tarde do dia 05/12, com discursos de abertura feitos pelo Coordenador do CRRN-Funai, Domingos Barreto, Almerinda Ramos- Presidente da Foirn, Lucia Alberta – Assessora da Presidencia da Funai/Brasilia, Carlos Travasso -Coordenador da CGIRC/FUNAI/Brasília-DF, e Valmir Parintintin- Chefe da Divisão da FUNAI. Lucia Alberta iniciou seu discurso apresentando o panorama atual da questão indígena, que segundo ela, é critico e exige o fortalecimento do movimento indígena brasileiro como o do rio Negro na luta pela defesa pelos direitos garantidos na Constituição Federal. Pois, os direitos indígenas estão sofrendo ataques frequentes por parte do interesse do agronegócio por meio de elaboração de PECs e instrumentos por seus representantes no Congresso Nacional com objetivo de tirar os direitos conquistados pelos povos indígenas. ” Antes de começar a discutir nossas demandas, precisamos conhecer a situação atual em que vivemos” – disse.
Almerinda Ramos, presidente da Foirn disse que o momento era muito importante para discutir e apresentar as demandas de cada regional, que serão incluídas no plano bienal do CRRN-Funai 2014-2015, por isso, as lideranças precisavam participar, e fazer da reunião uma mesa de discussão, debate e definição de debates. “O momento de apresentar e falar das nossas demandas é agora, pois vocês estão aqui representando suas comunidades e associações. A reunião vai servir como mesa de discussão e debates” -concluiu a presidente. O segundo dia (06/12) começou com a apresentação de relatório de atividades pelo Domingos Barreto coordenador do CRRN-Funai e Andre Baniwa, onde foram apontando as realizações, avanços e dificuldades. E após a apresentação cada servidor da CRRN-Funai teve o espaço para compartilhar as dificuldades e desafios.
Depois houve um espaço de debate, onde as lideranças questionaram, tiraram suas dúvidas e colocaram suas propostas. Algumas lideranças afirmaram que ficaram insatisfeitos com a desativação dos Postos de Fiscalização, que antes da reestruturação funcionavam nos pontos estratégicos da região. O professor Protásio, gestor da Escola Estadual Dom Pedro Massa de Pari Cachoeira, Alto Tiquie, disse que com a desativação dos postos de fiscalização, significou o aparecimento de sérios problemas, como a entrada de bebida alcoólica nos principais rios da região, afluentes do rio Negro, como Waupes, Içana e outros.
Lideranças do distrito de Iauaretê, relataram casos de brigas e até de mortes causadas pelo consumo de bebidas alcóolicas, na “cidade do indio”, como é comumente conhecida, por ser um povoado multiétnico, que concentra maior número de pessoas. Segundo eles, a bebida alcoólica é vendida livremente do lado Colombiano, e para chegar lá é só atravessar o rio.
Demandas para próximos anos: Plano de Trabalho 2014-2015.
Participantes da reunião aprovam o relatório de atividades e o plano bienal 2014-2015 da CRRN-Funai
Manejo de Piaçava, Manejo de Recursos Pesqueiros, estudo de viabilidade de Turismo em Terra Indígena, Oficinas de Formação e Intercâmbio, Intensificar as fiscalizações em parceria com orgãos competentes, Comunicação e Energia Alternativa foram os destaques do Plano Bienal aprovado pelo Comitê. Mulheres Indígenas e Juventude também não ficaram de fora. As propostas encaminhadas ao final da V Assembleia Geral das Mulheres, realizado pelo Departamento de Mulheres Indígenas, foram apresentados e incluídas. Estão previstas a realização de encontros de formação e conscientização de jovens indígenas, para discutir e elaborar estratégias para minimizar os problemas enfrentados, como o alcoolismo, prostituição e outros
Em paralelo, também foi discutido e proposto a realização de um grande encontro, denominado de “Parlamento Indígena”, que segundo o professor Gabriel Tukano de Taracúa – Médio Waupés, pode ser um meio de discutir e apresentar propostas de solução para os problemas comuns nas regiões do rio Negro. “Se os orgãos de fiscalização não conseguem estar presentes na região sempre, devemos mostrar que também somos capazes de criar nossas leis (indígenas), fiscalizar e cuidar das nossas terras, colaborar e somar forças com o que já é feito por eles (orgãos) na região”- completou o professor.
Carta para Presidente da Funai
Nós indígenas representantes de 31 povos diferentes, 40 mil habitantes, 4 famílias lingüísticas, 750 comunidades indígenas que vivem em mais de 15 milhões de hectares das Terras Indígenas demarcadas e homologadas na região do Rio Negro e áreas requeridas em andamentos e servidores da Fundação Nacional do Índio – FUNAI/CRRN reunidos no período de 5 a 7 de dezembro de 2013 na maloca da FOIRN (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) no Comitê Regional Rio Negro apresentamos o nosso plano de trabalho para o biênio 2014 e 2015.Solicitamos a Vossa Senhoria, além das ações propostas no Plano, a seguinte providência para viabilização de algumas propostas que requerem articulações interministeriais conforme as mais importantes prioridades que possam contribuir significativamente para diminuição de problemas sociais enfrentados pelos povos indígenas nas faixas de fronteiras internacionais e nas fronteiras de terras indígenas por onde entram bebidas alcoólicas e outras drogas.
Articular com OTCA, Ministério da Justiça, Ministério dos Direitos Humanos, OIT, MRE, SESAI/MS, Secretaria Geral da Presidência da República para uma reunião juntos aos povos indígenas do Rio Negro com objetivo de discutir problemas enfrentados nas faixas de fronteira com entrada de bebidas alcoólicas e outras drogas com países vizinhos para que se planeje ação integrada de países para promoção e proteção dos direitos e bem estar da população indígena.
Outra grande prioridade desta regional é dar continuidade às ações para regulamentar o processo de implantação do Turismo de Pesca Esportiva no Rio Marié com ações previstas a partir de janeiro de 2014. É importante regulamentar a atividade como fonte de geração de renda. Neste ano de 2013 realizamos os estudos ambientais e socioculturais necessários, organizando as comunidades para receber a atividade. Impedimos com o auxílio dos indígenas a entrada dos empresários, para garantir os levantamentos e organização das comunidades de abrangência da ACIBRN. No momento, necessitaremos dar continuidade ao processo de regulamentação e do apoio da FUNAI-sede. Segue abaixo a agenda de trabalho:– Assembleia da ACIBRN – 15 de janeiro.– Apresentação/aprovação do Termo de Referência para firmar acordo de pesca esportiva – 30 e 31 de janeiro.– Publicar o Termo de Referencia (abertura para empresas apresentarem propostas conforme o Termo) – 03 de fevereiro.– Oficina/Assembleia sobre Plano de Manejo da região da ACIBRN, discutir e votar sobre as propostas apresentadas pelas empresas interessadas – 23 a 27 de fevereiro.– Firmar contrato/acordo com a empresa conforme deliberações da oficina/assembléia. Segunda quinzena de março.Outra grande prioridade é apoiar os processos de demarcação das Terras Indígenas na região de jurisdição da CR Rio Negro, sendo estas: Terra Indígena Cué Cué Marabitanas (homologação) e Baixo Rio Negro I e II (identificação, declaração e homologação).
Moção de repúdio sobre a Minuta de Portaria do Ministério da Justiça sobre novos procedimentos de Demarcação de Terras indígenas foram elaborados pelos participantes da reunião.
A carta destaca:
– não há motivos técnicos e jurídicos que fundamentem essa mudança dos procedimentos administrativos de reconhecimento territoriais indígenas, mas sim atendendo propósitos políticos de setores econômicos poderosos que visam o esbulho dos territórios indígenas e retrocesso das conquistas democráticas do estado brasileiro.
– o Ministério da Justiça tem por dever fazer “justiça” orientado pela Carta Magna brasileira, defendendo os direitos das populações indígenas, mas vem instaurando nas vidas das populações indígenas o sentimento de instabilidade e insegurança, mal sofrido há tantos séculos, antes da promulgação da constituição de 1988.
Terra e Cultura para o bem viver indígena 