Terra e Cultura para o bem viver indígena

Categoria: Iauaertê

COIDI realiza a XIII Assembleia Regional em Iauaretê

Com participação 300 pessoas a Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê (COIDI) mobilizou sua base para trabalhar na validação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) e debater entre comunitários e lideranças os temas de interesse da região.

A assembleia

Participantes aprovam encaminhamentos no final da assembleia em Iauaretê. Foto: Ray Baniwa/Foirn

A Assembleia ocorreu no centro sociocultural de Aparecida, em Iauaretê, dos dias 17 a 22 de setembro de 2018. As assembleias regionais da FOIRN têm o objetivo de ser um espaço de representatividade de sua base de associações filiadas e das comunidades em geral. Ou seja, são feitas avaliações sobre os trabalhos realizados das Coordenadorias e da FOIRN assim como propostas sobre assuntos de seu interesse. “Precisamos fazer valer esses momentos importantes como espaços discussões e decisões sobre o nosso futuro”, lembrou a gestora da Escola Estadual Indígena Pamüri Mahsã, Ivanete Fontoura na mesa de abertura oficial do evento.

A programação contou com a apresentação dos principais temas, propostas e estratégias de ação do processo de construção do PGTA da região; organizou grupos de trabalho; articulou diálogo com representantes das comunidades colombianas e autoridades governamentais com a presença do Exército brasileiro; debateu o regimento interno aprovado pelo Conselho Diretor da FOIRN sobre uso e manutenção da rede de radiofonia; discutiu as possibilidades e fortalecimento de uma rede de produtos indígenas; informou sobre o Sistema Agrícola Tradicional da Rio Negro e sobre a legislação que guia a consulta aos povos indígenas.

Validação do PGTA da região da COIDI

GT Alto Uaupés. Foto: Ray Baniwa/Foirn

Neste ano, as assembleias têm no centro de suas discussões o momento de validação das informações reunidas no processo participativo de construção dos PGTAs, iniciado em 2014 e organizado pela cooperação entre FOIRN, CRRN/FUNAI e ISA. Para isso, foi apresentado um conjunto de informações que relembram o que são os PGTAs e o estágio atual de sua construção. As informações envolvem dados sobre território, população, grupos étnicos, territórios ancestrais, manejo ambiental, governança e associações de base. Como meio de organizar a discussão foi seguido o recorte territorial pelo qual a COIDI se organizou para este processo de construção dos PGTAs. São ao total 5 os grupos. Quatro são organizados por sub-regiões e um grupo é por recorte étnico, da etnia Hupd’äh. As sub-regiões são: Médio Uaupés, Iauaretê Centro, Alto Uaupés e Papuri. O grupo Hupd’äh foi composto por pessoas que vivem na região do Igarapé Japu e Alto Papuri. Estes 5 grupos de trabalho (GTs) se mobilizaram para validar, revisar e editar as informações que seguirão para os PGTAs.

Dentre os temas discutidos estão acordos internos, migração, políticas públicas, valorização e fortalecimento cultural, manejo de pesca, caça e extrativismo, infraestrutura, lixo e sustentabilidade e iniciativas produtivas. Além, é claro, dos macro-temas de educação e saúde. Os grupos apresentaram suas discussões e este material deve entrar nos PGTAs. Alguns destaques foram: a questão transfronteiriça que precisar ter sua articulação intensificada entre Brasil e Colômbia, as iniciativas de fortalecimento cultural, o fortalecimento das associações de base, a elaboração de propostas para geração de renda e, acordos internos, intercomunitários, sobre o manejo e uso de recursos nos territórios que deve ser feito com o devido respeito entre nós que convivemos há tanto tempo.

Para Jocimara dos Santos Tukano, da região do Alto Uaupés, uma das participantes da assembleia, é muito importante planejar e estabelecer o que deve ser trabalhado no território, e o PGTA está trazendo essa oportunidade, não apenas o que os governos devem fazer, mas, o que as comunidades e as pessoas que vivem lá também devem fazer ou não fazer. “O PGTA foi um trabalho muito importante para nós, tanto para colocar nossas propostas e demandas, e como também o que devemos fazer para resgatar nossos conhecimentos sobre o território e outros assuntos”, disse.

Importante destacar que pela primeira vez, teve a maior participação Hupdah, vindos do Rio Tiquié, Igarapé Japú e Papuri. As prioridades para a implementação destacadas no grupo foi a valorização da língua, educação escolar indígena e saúde. Na educação escolar, há prioridades na formação de professores e construção de escolas. Na saúde, o GT Hupdah, recomendou que a formação de agentes indígenas de saúde, equipes multidisciplinar específica, como também a criação de um Distrito Sanitário Especial próprio.

Hupdah do Tiquié, Papuri e Japú participaram da XIII Assembleia da COIDI e tiveram um grupo de trabalho específico para tratar suas demandas. Foto: Ray Baniwa/Foirn

Após os GTs, a ACAZUNIP (Asociación de Capitanes de la Zona Unión Indígena del Papuri) apresentou seus trabalhos. Eles elaboraram o seu Plano Integral de Vida Indígena em 2008 e hoje, dez anos depois, ainda estão na luta para que o Plano seja implementado por meio do empenho das comunidades e do apoio governamental. Este plano e seus objetivos dialogam diretamente com os PGTAs do Rio Negro.

Desafios da gestão territorial transfronteiriça

Coordenador da COIDI entrega ao representante do Governo Colombiano carta de recomendações. Foto: Ray Baniwa/Foirn

Houve ainda uma mesa sobre a situação do trânsito de moradores entre Brasil e Colômbia com a presença do responsável pela Aduana colombiana e o Exército Brasileiro. Isto pois foram relatadas diversas situações de abuso de poder e tomada de produtos e bens dos moradores que têm familiares e roças na parte colombiana. Foi aprovado um documento exigindo a tomada de medidas para evitar tais situações que foi encaminhado para as autoridades responsáveis da Colômbia (governador do Vaupés, Ministério do interiores e Exército).

Avaliação das atividades da Foirn, Coidi e associações da base

A assembleia seguiu com a apresentação e avaliação pela FOIRN sobre as iniciativas presentes nas Terras Indígenas do Rio Negro e os espaços que o movimento indígena ocupa como conselhos e fóruns. Outro documento elaborado na assembleia abarcou a situação atual das políticas públicas, que não têm respeitado os direitos indígenas.

Após seis dias de diálogos, intercâmbios, convivência e trabalho, a assembleia mobilizou sua base e deu importantes passos para o fortalecimento das propostas indígenas em seus territórios. Da assembleia, foram indicados 20 delegados que em novembro participarão da Assembleia Geral da FOIRN para dar seguimento e continuar a luta pelos direitos indígenas.

26/09/2018
Assembleia de Mulheres Indígenas em Iauaretê – Rio Uaupés

A Associação das Mulheres Indígenas do Distrito de Iauaretê (AMIDI) realizou VI Assembleia Assembleia em Iauaretê nos dias 7 a 9 de julho

Mais de 136 pessoas participaram da VI Assembleia das Mulheres Indígenas do Distrito de Iauaretê, realizado no Salão Paroquial nos dias 7 a 9 de julho, pela AMIDI em parceria com a FOIRN.

Além de participantes vindos das comunidades de abrangência da COIDI (Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê), representantes de instituições parceiras como a FUNAI-CRRN e o DSEI/CASAI e Conselho Tutelar participaram do evento.

As pautas do evento realizado são: Saúde da Mulher, Direitos da Mulher (Lei Maria da Penha), Concepção própria das mulheres indígenas sobre a saúde, revisão e aprovação do Estatuto da AMIDI, Alcoolismo entre os jovens da região de Iauaretê.

Palestras, debates e grupos de trabalho foram realizados sobre os temas discutidos no evento, que, também foi importante espaço de troca de conhecimento entre os participantes e os palestrantes.

Nas discussões, viu-se a necessidade de realizar um encontro para discutir problemas relacionados à juventude, já que, de acordo com as discussões, o alcoolismo é um dos grandes problemas na região, especialmente na sede do distrito.

As instituições presentes, incluindo a FOIRN junto com as associações indígenas locais, se comprometeram a buscar juntos, soluções sobre os problemas identificados e sobre as demandas encaminhadas ao final do evento.

A Almerinda Ramos de Lima – Presidente da FOIRN e a Francinéia Fontes – Vice Coordenadora do DMIRN participaram da Assembleia.

24/07/2014
Vídeo do Seminário de Educação Escolar Indígena realizado em Iauaretê – Waupés.

08/04/2014
Realizado o III Seminário de Educação Escolar Indígena em Iauaertê

Participantes dp Seminário de Educação Escolar Indígena em Iauaretê- Waupés.

O principal ponto de discussão, durante os três dias de encontro, se pautou na reflexão entre a educação indígena e a educação escolar indígena. Professores e lideranças pontuam a importância de se fortalecer a educação indígena no distrito de Iauareté, através dos pais e dos avós, pois atualmente os jovens têm voltado seus interesses para as coisas da cidade e, cada vez mais, perdendo o vínculo com os conhecimentos de seus grupos étnicos.

Ivo Fontoura, Tariano de Iauareté, antropólogo e coordenador do departamento de educação da Foirn, acentua que a escola não deveria ser um lugar de reprodução, mas sim de produção de conhecimentos, além de ser um espaço que possibilite o acesso às formas variadas de saberes. Pontuou também a importância do pensamento filosófico indígena nas escolas destacando como exemplo a origem da dança do peixe e a importância do entendimento do conceito dessa dança, que sem o qual se perde o sentido. Acrescentou que os velhos são os que sabem desses conceitos por serem aquelas pessoas que vivem o cotidiano de forma conectada ao cosmos.

Professores de Iauareté enfatizaram grandes preocupações em relação aos atrativos da cidade, que exercem fortes influências, sobretudo nos jovens. Nesse sentido, convidaram os participantes a refletirem sobre esse problema, pontuando que a escola deve ter o papel de discutir sobre essas forças externas, que cada vez mais afastam os jovens do acesso à transmissão de conhecimentos, através de suas famílias.

Ediberto Teixeira, professor da etnia Kotria, considerou a alfabetização na língua materna de grande importância, argumentando que a alfabetização só ocorre uma vez na vida e a língua portuguesa pode ser facilmente ensinada como segunda língua, sem comprometer o bom desempenho dos alunos no processo de ensino-aprendizagem. Destacou, também, sua preocupação com os alunos que saem para estudar o ensino médio na cidade e, por variados motivos, acabam permanecendo nela com grandes dificuldades de sobrevivência. Alertou que o dinheiro acaba, mas a terra não acaba nunca, portanto, é importante fortalecer as comunidades indígenas e cuidar da terra.

As mulheres destacaram o problema com a falta de alimentação adequada às famílias, que vivem no Distrito de Iauaretê, enfatizando que muitas famílias já perderam o conhecimento de produzir os alimentos, acostumando-se a comprar os produtos alimentícios vindos da cidade, sobretudo os frangos, por conta da escassez dos peixes na região. Recordaram que as lideranças passadas lutaram muito para conseguir a demarcação, justamente para garantir o bem estar da população indígena, o que significa produzir na roça, pescar e se alimentar bem todos os dias. Enfatizaram que o dever da mulher é também o de repassar os conhecimentos e que essa é a melhor maneira de educar os filhos.

Nildo Fontes, diretor da Federação das Organizações Indígenas do rio Negro – Foirn, destacou a importância da proposta de federalização da educação básica (PEC 32/2013) -de autoria do senador Cristóvam Buarque- para a educação escolar indígena, por considerar o caminho mais viável para a gestão das escolas indígenas em consonância com a política dos Territórios Etnoeducacionais e a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas – Pngati. O TEE – Alto Rio Negro e a Pngati deverão, por sua vez, atender as especificidades das escolas indígenas na região do Rio Negro, atentando para a infraestrutura escolar, publicação de materiais didáticos – a partir das pesquisas indígenas -, transporte escolar e merenda escolar regionalizada.

Os principais problemas apontados por professores e lideranças indígenas continuam sendo a falta de acesso contínuo à merenda escolar e materiais didáticos, o não reconhecimento – por parte dos conselhos municipal e estadual – dos projetos políticos pedagógicos, dificuldades no reconhecimento e publicação de materiais didáticos específicos, produzidos nas escolas indígenas. A dificuldade mais atual, enfrentada pelos professores indígenas, relaciona-se ao edital de Processo Seletivo Simplificado, realizado pela prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, em janeiro do ano atual.

O edital 01/2014 propõe a contratação de profissionais da educação sem levar em consideração os professores indígenas que são escolhidos pelas lideranças de suas próprias comunidades, e que, por sua vez, possuem experiência em suas próprias escolas. Com isso, professores indígenas experientes e de suas próprias regiões, ficaram fora do quadro de contratação, pela Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel da Cachoeira. O motivo pelo qual, muitos desses professores, ficaram excluídos do processo de contratação se deve a alguns fatores: a) desconhecerem o processo seletivo; b) não possuírem todos os documentos exigidos; c) não entenderem sobre os mecanismos de inscrição de um edital e d) não possuírem recursos para permanecer na cidade por mais de um mês, devido a morosidade do processo de contratação, pela prefeitura municipal.

Documentos foram redigidos, assinados pelas lideranças e encaminhados para a Prefeitura, Secretaria Municipal de Educação, com cópia para o Ministério Público do Estado do Amazonas.

O III Seminário de Educação Escolar Indígena foi realizado pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), realizaram, entre 17 e 20 de março, o seminário de Educação Escolar Indígena.

O evento reuniu 13 comunidades indígenas do Distrito de Iauarete, alto Uaupés e rio Papuri. Participaram cerca de 120 pessoas das etnias Tariano, Tukano, Tuyuka, Waikanã, Kotria e Arapasso, incluindo lideranças das comunidades e das associações indígenas, representantes da Coordenadoria das Associações Indígenas do Distrito de Iauarete (Coidi), professores indígenas, pais e alunos.

28/03/2014