Terra e Cultura para o bem viver indígena

Categoria: Lideranças Indígenas

Mulheres Indígenas: Assembleia da AMIRT em Taracúa – Uaupés elege nova diretoria para próximos 3 anos

Cerca de 200 pessoas participaram da Assembleia Geral e Eletiva da Associação das Mulheres Indígenas da Região de Taracúa – AMIRT, realizado entre 20 a 21 de maio em Taracúa – Baixo Uaupés.

O objetivo da assembleia foi discutir melhorias e fortalecimento do movimento indígena, especialmente das mulheres, elaboração de plano de trabalho para a associação para os próximos anos, e eleger a nova diretoria.

Foi feito também a apresentação do relatório de atividades da gestão, onde, foram destacadas os trabalhos realizados, as conquistas, as dificuldades encontradas e os desafios. A apresentação do relatório incluiu questões como documentação, prestação de contas, articulação e escoamento de produção por meio do barco “Amireta”.

A principal dificuldade encontrada durante a gestão foi a desistência de alguns membros da diretoria devido outras atividades. O barco Amireta, resultado de um projeto em parceria com a Fundação do Banco do Brasil, após entrega realizada em maio de 2015, se encontra com alguns problemas mecânicos, o que dificultou o escoamento da produção dos produtos das mulheres que fazem parte da AMIRT.

Eleita a nova diretoria para 2016-2018.

A Assembleia elegeu a nova diretoria composta por:

Maria Suzana Menezes Miguel – Presidente

Maria Salete Barbosa Ribeiro – Vive Presidente

Ozenete Lemos Castilho – 1a Tesoureira

Carmem Lúcia da Silva Menezes – 2a Tesoureira

Maria Jucelice – 1a Secretária

FOIRN presente da Assembleia da AMIRT

A Almerinda Ramos de Lima – Presidente da FOIRN, Rosilda Cordeiro/Departamento de Mulheres e Paula Menezes/Secretaria estiveram presentes na assembleia da Amirt realizado em Taracúa.

A presidente reafirmou que o compromisso da FOIRN é lutar pelos direitos dos povos indígenas, bem como incentivar e apoiar associações indígenas para que eles se fortaleçam e desenvolvam ações que ajudem na melhoria da qualidade de vida das comunidades.

A Coordenadora do Departamento de Mulheres, falou da importância da associação de mulheres da região de Taracúa, que há alguns anos também fez parte como diretora, para fortalecer e incentivar a continuidade de produção de cerâmica, atividade que vem sendo feito há vários anos, que foi o motivo que criou a associação. Disse ainda que, a diretoria precisa continuar firme para superar as dificuldades e não desistir, como vem ocorrendo.

AMIRT contribuindo na sustentabilidade e valorização de conhecimentos tradicionais das mulheres Tukano.

A Amirt desde sua fundação vem organizando e coordenando a produção de peças de cerâmicas feitas por mulheres da região de atuação. É uma das principais associações de mulheres que vendem seus produtos à Wariró – Casa de Produtos Indígenas do Rio Negro.

Com objetivo de melhorar a qualidade de produção e elaborar um plano de negócio, foi realizado uma oficina em Taracúa em janeiro deste ano, que teve como palestrante André Baniwa, um dos idealizadores e coordenadores do projeto Pimenta Baniwa, que também colaborou com o histórico da OIBI (Organização Indígena da Bacia do Içana), na qual ele é presidente atualmente.

> Experiência de comercialização da Pimenta Baniwa é tema de intercâmbio na Oficina de Cerâmica em Taracúa, médio Uaupés.

Além de contribuir na sustentabilidade, a Amirt por meio desta iniciativa vem contribuindo na valorização e transmissão dos conhecimentos tradicionais relacionados aos processos e técnicas de produção de peças de cerâmicas para a nova geração.

24/05/2016
Agentes Comunitários Indígenas de Saúde do Rio Negro criam nova associação durante a II Assembleia Geral em São Gabriel da Cachoeira
Terminou na tarde desta sexta-feira, 15/03, a II Assembleia Geral dos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde-ACIS, Técnicos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde – TACIS e conselheiros indígenas de Saúde do RIO NEGRO no Auditório do IFAM –Campus São Gabriel da Cachoeira, o evento reuniu mais de 270 participantes, vindos dos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e especialmente das calhas do médio e alto Rio Negro/Xié, Rio Içana e afluentes, Waupés e Papuri e Tiquié e afluentes.

Alguns dos objetivos da assembleia foram: – Realizar novo levantamento do perfil dos ACIS, AIS e TACIS que atuam na região do DSEI Alto Rio Negro; – Realizar balanço e avaliação da conclusão do Curso dos TACIS e dos desdobramentos na organização do trabalho dos TACIS nas comunidades e com as equipes; – Discutir a situação e propor alternativas de vínculo empregatício dos ACIS, AIS e TACIS; e – Discutir a forma de organização política dos ACIS, AIS e TACIS para a luta pela regulamentação e reconhecimento profissional.

É criado uma nova associação: ATACISRN – Associação dos Técnicos e Agentes Comunitários Indígenas do Rio Negro.

Diretoria eleita ver os nomes e cargos abaixo (da esq. a dir.). Foto: Ray Benjamim/FOIRN
1. Gerson Fonseca: REGIÃO DA CAIMBRN, Cargo: Presidente,
2. Ronaldo Ambrósio Melgueiro: REGIÃO DA CAIARNX, Cargo: Vice presidente,
3. Agenor Freitas Prado: REGIÃO DA COITUA, Cargo: 1º secretário,
4. Marilene Ortiz Fontes: REGIÃO DA CABEC, Cargo: 2ª secretária,
5. Vanilde da Silva Brito: REGIÃO DE COIDI, Cargo: 1ª tesoureira,
6. Liliane Cordeiro da Silva: REGIÃO DA SEDE/TAUA, Cargo: 2ª tesoureira.
_________________

Após apresentações e extensos debates sobre os principais problemas enfrentados pelos povos indígenas em relação a saúde, foram feiras as deliberações e encaminhamentos, incluídos no documento final a ser enviado as instituições responsáveis ela saúde indígena:
- Sobre o Curso Técnico dos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde: Estamos informando para as autoridades e instituições acima mencionadas que a conclusão da formação profissional de nível técnico de 140 Agentes Indígenas de Saúde, que atuam no DSEI Rio Negro e no PACS de São Gabriel da Cachoeira (SEMSA/SGC), envolveu a elevação de nossa escolaridade, sendo que concluímos o ensino médio. Ademais envolveu 1.440 horas de formação técnica em saúde. Esse curso técnico seguiu as competências e habilidades determinadas pelo Referencial Curricular Nacional de Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde (MS/MEC, 2004). Com esse processo, avançamos na nossa profissionalização. Ressaltamos que esse curso técnico considerou todas as regulamentações relacionadas ao trabalho e a formação dos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e AIS. Dessa forma, queremos que nós ACIS que concluímos essa formação sejamos reconhecidos como profissionais de saúde de nível técnico, denominados Técnicos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde (TACIS), e que possuem atribuições especificas no trabalho da equipe multidisciplinar. Que essa categoria TACIS seja incluída nos planos distritais e na organização das equipes multidisciplinares de saúde indígenas e nas equipes de saúde da família.
- Sobre DESAFIOS na regulamentação e ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DOS AIS, ACIS e TACIS: Nós como TACIS propomos a criação de um plano de carreira que inclua dois diferentes níveis de escolaridade e com remuneração diferenciada: 1) ACIS, com nível fundamental/médio e qualificação inicial; 2) TACIS, com nível médio e formação técnica de no mínimo 1200hs. Reivindicamos que nos próximos planos distritais e municipais de saúde seja incluso nos planejamentos orçamentários do DSEI/RN e SEMSAs (SGC, SIRN, Barcelos) a previsão de pagamento diferenciado dos ACIS com título de técnico, com isonomia salarial em relação aos demais profissionais desse mesmo nível.
1. Sobre organização política dos AIS, ACIS e TACIS para a luta pela regulamentação e reconhecimento profissional: Criamos aqui uma organização dos ACIS/TACIS para dialogar com instâncias governamentais responsáveis pela organização, regulamentação e inclusão nos sistemas existentes o papel do ACIS/TACIS. Essa organização deve ser reconhecida de utilidade publica e terá os seguintes objetivos:
2. ATACISRN – Contribuir para a melhoria da Saúde física e ambiental dos povos indígenas do alto rio negro, através da luta pela profissionalização e melhores condições de trabalho.
3. Sobre as instituições públicas responsáveis pela saúde: Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Negro – DSEI/ARN, Secretarias Municipais de Saúde, Sistema Único de Saúde do Amazonas – SUSAM:
- Devem reconhecer e criar a categoria dos TACIS nos municípios de Bacelos, Santa Isabel e São Gabriel da Cachoeira;
- O Curso de formação Técnica ministrado pela FIOCRUZ deve dar continuidade para os novos agentes indígenas de saúde nos municípios de SGC, SIRN e Barcelos em parceria com IFAM;
- DSEI, SESAI, Fio Cruz criar projeto do curso para formação técnica para novos ACIS e AIS;
- A Fio Cruz em articulação com a SEDUC/AM deve agilizar mais breve possível a entrega do certificado de conclusão do curso do TACIS reconhecido pelo MEC urgentemente;
- DSEI/ARN providenciar materiais e equipamentos (Medicamento e matérias de insumo) para os profissionais de saúde das comunidades, como também para os TACIS;
- DSEI/ARN deve elaborar cronograma de atendimento juntamente com TACIS, lideranças e os conselheiros;
- As equipes de saúde do DSEI/ARN devem permanecer 30 dias em área retornando para sede somente após a chegada da outra equipe de profissionais;
- DSEI/ARN deve construir polos base e estruturá-las com equipamentos e medicamentos;
- TACIS deverão praticar as técnicas aprendidas no curso e realizarão visita domiciliar constantemente;
- DSEI/ARN, SEMSA, SUSAM, SESAI rever a política salarial dos TACIS e reconhecer como categoria;
- Câmara municipal de Barcelos, Santa Isabel e São Gabriel da Cachoeira propor lei para criação da categoria de TACIS;
- DSEI/ARN, SEMSA, SUSAM, SESAI juntamente com os TACIS deverão definir o papel destes profissionais, como também, das equipes multidisciplinares de saúde;
- DSEI/ARN, equipar os ACIS, AIS e TACIS com boné, bota, guarda-chuva, protetor solar, colete, caderno, caneta, lápis, fita métrica, balança, etc.
- Os TACIS para critérios de regularização devem se cadastrar no COREN-AM.
A II Assembleia Geral dos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde-ACIS, Técnicos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde foi realizada pela comissão dos ACIS/TACIS e FOIRN, com apoio da Fundação Nacional do Indío (CR Rio Negro) e IFAM/SGC e em parceria com DSEI – Alto Rio Negro.
16/04/2016
PROCURADOR DA REPÚBLICA RECEBE DOSSIÊ COM DENUNCIAS DE VIOLAÇÕES CONTRA DOS DIREITOS INDÍGENAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SÃO GABRIEL

Audiência Pública lota a Casa do Saber da FOIRN com mais de 500 participantes. Foto: Ray Benjamim/FOIRN

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) realizou dia 2 de Março de 2016 uma audiência pública na sede da instituição, em São Gabriel da Cachoeira (AM), com a participação do Procurador do MPF do Estado do Amazonas, Dr. Fernando Merlotto Soave e autoridades federais, estaduais e municipais. Durante toda a manhã e boa parte da tarde os lideranças indígenas da FOIRN e das coordenadorias regionais da FOIRN, bem como representantes dos povos Hupd’äh, Yuhupd’äh e Dâw apresentaram a real situação em que se encontram a situação de descaso e de violações dos direitos indígena. O dossiê apresentado ao Procurador além de imagens e filmes retratando essa realidade contem mais cem páginas com mais de 80 páginas.

A audiência pública com a presença do Procurador iniciou com a abertura e apresentação geral da pauta pelo Baré Marivelton Rodriguês, diretor da FOIRN e seguida uma apresentação detalhada do dossiê realizado pelo Tukano Renato Matos, que em seguida passou a palavra para os representantes Hupd’äh: Teresa Saúva, Horácio Penedo, Américo e juntamente com Auxiliadora do povo Dâw fizeram um relato detalhado sobre descaso e precariedade nos serviços públicos e privados em São Gabriel da Cachoeira que vêm aumentando ano a ano, bem como a negligência do poder público em relaçãoaos problemas vivenciados pelos povos Hupd´äh. Yuhupd’äh e Dâw cuja situação social sintetiza e representa de forma mais acentuada o que outros povos indígenas do rio Negro vêm enfrentando com relação ao acesso à documentação e benefícios sociais, saúde, educação, segurança pública e práticas abusivas dos bancos e de comerciantes locais.

Procurador recebendo as cartas de denúncia das lideranças indígenas. Foto: Ray Benjamim/FOIRN

Foi denunciado, também a forma desumana em que as família ficam quando se deslocam para São Gabriel da Cachoeira em busca de documentação básica e benefícios como Bolsa Família, salário-maternidade, aposentadoria, pensão por morte, entre outros. O fluxo desses indígenas tem aumentado significativamente nos últimos anos, permanecendo acampados em condições precárias nas praias, pedras e margens do rio Negro, perto do Porto Queiróz Galvão.

Na cidade eles têm sofrido com a alta incidência de malária, doenças sexualmente transmissíveis, o que tem ocasionado mortes que poderiam ser evitadas. Além disso, bancos e comerciantes locais têm estimulado o endividamento dos indígenas, o que os fragiliza ainda mais, bem como a situação dos suicídios que precisa ser investigado que ocorrem entre eles.

A Hupd’äh Teresa Saúva relatando os descasos dos serviços públicos com seu povo. Foto: Ray Benjamim/FOIRN

A lideranças das coordenações regionais da FOIRN, Protásio Castro, Tukano da COITUA, Artur Ferreira, Tukano da COIDI, João Floretino, Baniwa da CABC, Tarcísio Luciano da CAIARN, Braz de Oliveira França, Baré da CAIARNX e o Tuxaua Julio Gois Yanomami de Maturacá relatam detalhadamente para o Procurador da República e outras autoridades presentes na audiência pública que as instituições públicas, estaduais, federais e municipais, não prestam atendimento adequado, com relação educação escolar indígena que se encontra em situação bastante grave, pois sofre com a falta de infraestrutura e espaço físico nas comunidades. O não reconhecimento e a falta de apoio para elaboração de projetos político-pedagógicos indígenas, a falta de material didático em língua indígena, a falta de merenda escolar (ou quando há muitas vezes está vencida) são alguns aspectos principais.

A professora Sidnéia Miguel, represente da Comissão dos Professores Indígenas do Alto Rio Negro, denunciou e pediu que sejam respeitadas as pactuações realizadas no Seminário de Educação Escolar Indígena do Rio Negro de 2014 em São Gabriel da Cachoeira, no âmbito do Território Etnoeducacional do Rio Negro que não foram cumpridas nestes últimos 7 anos. Para piorar, apesar dos esforços para pactuação do Plano Decenalde Educação Escolar do município, não há sinalização que será cumprido pelos governantes responsáveis. Ainda, os representantes indígenas informaram ao Procurador da República que a FOIRN protocolou em Janeiro de 2016 uma denúncia ao Ministério Público relatando uma série de problemas vivenciados pelo descaso do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) local como falta de medicamentos, equipamentos precários, negligência médica, e principalmente o não atendimento dos indígenas em seus territórios de origem, a falta de atendimento médico nas aldeias.

Por fim foi denunciado o cenário atual de insegurança pública e impunidade no judiciário do município. A exemplo dos comerciantes condenados em casos de pedofilia e outros crimes no município, que permaneceram presos por pouco tempo. As práticas de vários comerciantes de ficarem com os cartões de benefícios dos indígenas é frequente,apesar de investigação da Polícia Federal. Vários assassinatos de indígenas não são investigados.

O procurador Fernando Merlotto Soave recebeu as denuncias e nos dias 3 e 4 quatro de março estará realizando visitas aos locais mencionados pelos representantes indígenas.

Procurador visita famílias em suas barracas no beiradão de São Gabriel da Cachoeira. Foto: Nivaldo da Silva/FOIRN

04/03/2016
FOIRN e Associações de Professores Indígenas do Rio Negro repudiam o veto presidencial da proposta de Lei nº 5.954 de 2013

FOIRN e Associação de Professores Indígenas do Rio Negro (APIARN), Comissão dos Professores Indígenas do Alto Rio Negro (COPIARN), Coordenadores das Escolas Indígenas do Alto Rio Negro e Assessores Pedagógicos Indígenas – APIs repudiam o veto presidencial da proposta de Lei nº 5.954 de 2013 que visa assegurar às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas, bem como de processos próprios de aprendizagem e de avaliação que respeitem suas particularidades culturais, na educação básica, na educação profissional e na educação superior.

A carta foi elaborada durante a na IV Assembleia Ordinária da Associação dos Professores Indígenas do Rio Negro, apresentada e aprovada na 30ª Reunião do Conselho Diretor da FOIRN, entre 19 a 21 de janeiro.

25/01/2016
Reunidos em etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista, lideranças indígena pedem a demarcação imediata das Terras Indígenas no Baixo Rio Negro

GTs apresentam propostas elaboradas durante a Conferência realizada em Santa Isabel do Rio Negro

A 2a etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista, realizado entre 28 a 30 de maio na sede do município de Santa Isabel do Rio Negro, reuniu mais de 200 participantes para discutir os principais problemas enfrentados na região do médio e baixo Rio Negro.

Participaram dessa etapa local representantes dos povos Baré, Tariana, Tukano, Baniwa, Yanomami, Dessana e Piratapuia, vindos das comunidades localizadas nos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira.

Com o tema “Avaliando a relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Médio e Baixo Rio Negro”, em três dias, foram discutidos e debatidos vários assuntos, entre estes os Direitos Indígenas, Território e Territorialidade, Direito à verdade e a memória e Desenvolvimento Sustentável.

A partir da exposição sobre os temas por algumas lideranças indígenas convidadas, os participantes foram organizados em Grupos de Trabalhos para elaborar propostas de ações dos governos municipal, estadual e federal sobre esses temas.

As discussões dos temas em GTs possibilitou também os participantes entenderem melhor os temas, pois, para cada GT foi indicado mediadores para esclarecer e tirar as dúvidas sobre os temas.

E como também aproveitaram esses espaços para apresentar os problemas enfrentados na região e também problemas que envolvem direitos indígenas ou ameaças a esses direitos, como a PEC 2015/2000, para a qual, mostraram indignação e repúdio. Em exposições dos resultados dos GTs os representantes de cada grupo falaram dos principais problemas enfrentados na região e as principais demandas e reivindicações.

Entre elas a demarcação imediata das três Terras Indígenas no Baixo Rio Negro, nas abrangências dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. Atualmente as Terras Indígenas: Baixo Rio Negro (Aracá – Padauarí), Jurubaxi Téa e Uneiuxi continuam em andamento, processo que já se arrasta há anos e ainda não foi concluído.

Em seus depoimentos, as lideranças falaram da atual situação em que se encontram, vivendo em meio à ameaças e invasões, causadas pela demora do processo de demarcação.

“A gente existe, também somos gente, o que seria do governo sem nós. Queremos respeito, queremos que o governo nos respeite e saiba que estamos aqui. Queremos a demarcação de nossas terras, não estamos pedindo o que é do governo, estamos querendo o que é nosso por direito. A gente não quer terra para vender, queremos a terra pra sobreviver”.

“Queremos e precisamos que a nossa terra seja demarcada, estamos sofrendo com os invasores, pescadores, garimpeiros. Por isso pedimos que a demarcação seja feita com urgência, por que, se continuar do jeito que está vai ter conflitos. Já denunciamos aos órgãos competentes locais mas nunca tivemos respostas”.

De acordo com as lideranças indígenas, a demarcação das TIs na região do Médio e Baixo Rio Negro significa futuro para as futuras gerações que vivem na região, como também a redução dos vários problemas que enfrentam hoje, como: exploração de mão de obra que continua através de redes de comerciantes, de patrões de piaçava, de agências de turismo localizadas nas metrópoles e com baixo, quando há, retorno à população local.

E ainda há invasão de “barcos geleiros”, que são barcos de pescadores que entram nos principais rios, para fazer pescas em grande escala desordenada para fins comercial. Alguns relataram a entrada de garimpeiros e o uso de mercúrio e lixo em diversos rios, há parentes com dívidas impagáveis aos patrões. Diante desses problemas pediram a conclusão imediata dos processos e a demarcação.

Participantes da conferência fazem “pouse” com os certificados de participação em Santa Isabel. Foto: Ray Benjamim/SETCOM-FOIRN

Ao final houve uma avaliação, foi destacado a importância do evento para a atualização e troca de conhecimentos dos participantes sobre as temáticas da conferência, o fortalecimento do movimento indígena, em busca de melhorias para os povos que vivem na região.

Outro destaque foi o apoio recebido da prefeitura municipal de Santa Isabel do Rio Negro e da Câmara Municipal, uma aproximação que o movimento indígena vem buscando há vários anos. “É a primeira vez que estamos recebendo apoio e somos recebidos por uma gestão municipal aqui no Rio Negro (em três municípios), é essa aproximação e parceria que estamos buscando concretizar há vários anos”- disse, Marivelton Rodriguês Barroso, diretor da FOIRN, de referência à região do Médio e Baixo Rio Negro.

Presente no encerramento da conferência, o prefeito de Santa Isabel do Rio Negro, Araildo Mendes do Nascimento (Careca), disse que a causa indígena é coletiva, por isso, fazer parte e apoiar ações do movimento indígena deve ser motivo de orgulho, o que ele quer fazer, pois acredita nessa causa. E disse ainda que, é a obrigação do governo municipal reconhecer que em seu território existem diversos povos indígenas e que, deve-se fazer esforço para garantir que seus direitos sejam respeitadas e cumpridas. Como na abertura, o encerramento contou com a presença de todos os participantes, onde danças tradicionais foram apresentados e palavras de considerações finais foram dadas.

Lideranças indígenas de etnias diferentes se unem para apresentar dança de carriçu, tradicional dos povos indígenas do Rio Negro

As etapas locais da Conferência Nacional de Política Indigenista continuam até ao final de julho, a próxima conferência local será realizada em Iauaretê, onde povos que vivem no médio, alto Uaupés e Rio Papuri irão também discutir e debater problemas, demandas e elaborar propostas que serão reunidas com as demais conferências locais, na etapa regional prevista para o mês de agosto em São Gabriel da Cachoeira.

03/06/2015
Diretores da FOIRN participam do Curso Básico de Formação em Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI em Brasília

Participantes da curso em atividades. Foto: Isaias Fontes/FOIRN

Diretores da FOIRN, Renato Matos, Isaias Fontes e Nildo Fontes, participam em Brasilia o 2º Módulo do Curso Básico de Formação em Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI.

Os conteúdos:1- Natureza e Cultura; 2 – Relação Histórica entre os Povos Indígenas e o Estado Nacional; 3 – Conflitos Socioambientais Envolvendo Povos Indígena; 4 – Resistência Indígenas através dos séculos (Historia do movimento indígena) e Apresentação dos resultados das atividades de pesquisa colaborativa realizadas a partir do Modulo I.

O curso é realizado pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) em parceria com a Rede de Cooperação Amazônica – RCA. As atividades do segundo módulo vão até dia 10/04.

Lideranças do Rio Negro e Roraima discutindo o processo histórico de massacre sofrido pelos povos indígenas no Brasil.. Foto: Isaias Fontes/FOIRN

09/04/2015
Nota de pesar

13/01/2015
Seminário reuniu Coordenadorias Regionais para avaliação e planejamento de atividades em São Gabriel da Cachoeira

O Seminário de Avaliação e Planejamento das Coordenadorias Regionais, foi realizado no âmbito do Projeto de Fortalecimento Institucional da FOIRN e das Coordenadorias Regionais apoiado pela Embaixada Real da Noruega (ERN) através do Programa de Apoio aos Povos Indígenas. O evento aconteceu entre 25 a 26 de setembro, no Espaço Público do Instituto Socioambiental (ISA) em São Gabriel da Cachoeira.

No primeiro dia teve como pautas, apresentações de relatórios de atividades do primeiro semestre, troca de experiências e discussões sobre “o que entendo por fortalecimento” e “o que seria uma Coordenadoria fortalecida? Os trabalhos realizados pretendem colaborar na formação das lideranças.

Foi também apresentado o histórico de contato e de parceria da FOIRN com a Embaixada da Noruega, que começou em 2010, e em 2011, foi aprovado a proposta de apoio ao fortalecimento das Coordenadorias Regionais. A necessidade de fortalecer as Coordenadorias Regionais foi um dos pontos apontados e recomendado por uma avaliação realizada pela FOIRN/ISA/Horizont3000 em 2007.

No segundo dia, as atividades se voltaram a uma discussão e a atualização de plano de trabalho, onde mencionaram as prioridades e apontaram o que será realizado no segundo semestre de 2014. As linhas de ação das Coordenadorias Regionais: Fortalecimento Institucional e Desenvolvimento Regional Indígena Sustentável.

De acordo com as apresentações dos resultados de discussão em grupos, para conseguir alcançar o objetivo: Coordenadorias Regionais (CR) fortalecidas, atuantes e com autonomia e sustentabilidade, é necessário que: – Lideranças das CRs sejam continuamente capacitados, CRs com sedes estruturadas e bem equipadas, CRs com planejamento estratégico atualizado, Participação crescente de mulheres e de jovens nas CRs e associações de base, Crs conhecerem e interferirem nas políticas publicas, Atuação articulação Associações de base-Coordenadorias Regionais-FOIRN, CRs e associações de base realizam periodicamente assembleias participativas e democráticas,CRs com boa estrutura de comunicação e transporte, CRs com maior autonia financeira, Crs visitam com regularidade comunidades e associações de base, Lideranças das CRs comprometidas e atuantes, CRs são ativas na implementação de ações de DRIS (Desenvolvimento Regional Indígena Sustentável), CRs capacitam associações, Associação de base com bom planejamento e CRs comunicam ações para comunidades, FOIRN e sociedade.

Representantes da ERN, Sissel H. Steen – Ministra Conselheira, Patrícia Benthien – Oficial do Programa de Apoio aos Povos Indígenas no Brasil e consultor Luciano Padrão participaram do evento, que de acordo elas, foi muito produtivo. “Estamos vendo que vocês (Coordenadores Regionais), estão se esforçando para alcançar os objetivos que vocês elaboraram, com isso, vocês estão contribuindo para o fortalecimento das Coordenadorias Regionais e Associações de base”-diz Patrícia

A visita ao Rio Negro também teve na programação a participação da cerimônia de inauguração da sede da CAIARNX na comunidade Juruti – Alto Rio Negro.

O próximo seminário está previsto para fevereiro de 2015.

01/10/2014
FOIRN desenvolve Rede de Telesaúde Indígena no Rio Negro

Um sonho antigo está finalmente se concretizando. Há anos, a FOIRN vem discutindo formas de desenvolver uma ação voltada para a área de saúde indígena, além de controle social sobre as políticas públicas voltadas para a saúde indígena que vem fazendo desde sua fundação.

Em maio deste ano foi iniciado junto com a empresa canadense e-KSS Inc. o projeto Telesaúde Indígena do Rio Negro. O objetivo do projeto é o levantamento do perfil da saúde indígena das comunidades na região do Rio Negro como forma de promover o decréscimo da mortalidade infantil e materna. E assim, fortalecer a cultura local através do resgate e valorização dos conhecimentos e conhecedores indígenas sobre a saúde. Um exemplo é o mapeamento e resgate das parteiras indígenas como um dos elementos fundamentais desse processo.

Para a realização do projeto, a FOIRN conta com parceria e apoio da e-KSS Inc através do seu Programa “Telesaúde Indígena da Amazônia”, um programa pioneiro de empoderamento indígena cujos resultados representam um comprometimento por meio do “Programa Toda Mulher e Toda Criança” da Organização das Nações Unidas. A e-KSS trabalha com a FOIRN para conduzir pesquisa, transferir conhecimento, promover colaboração, prover assistência técnica, educação e treinamento em saúde, com o objetivo de empoderar os povos indígenas da Amazonia, assegurando desta forma a sustentabilidade de resultados em saúde voltados às mulheres e crianças indígenas.

Experiências iniciais

Em maio, a FOIRN através de suas Coordenadorias regionais, mobilizou as comundidades para indicarem uma pessoa para receber treinamento básico sobre a utilização dos equipamentos do projeto e técnicas de coleta e processamento de dados.

Com a participação da e-KSS, a primeira etapa da coleta de dados e inicio dos trabalho, foram implantados os pontos na região do Içana em Tunuí Cachoeira (transferida para Assunção), no Uaupés em Taracúa e Iauaretê. No Rio Tiquié o ponto foi implantado em Pari Cachoeira.

Os primeiros três meses de experiência já mostram dados importantes sobre o perfil da saúde nas comunidades implantadas. De acordo com a Francinéia Fontes, Vice-Coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas da FOIRN, graças ao Programa de Telesaude Indigena, “Hoje já é possível acompanhar e entender melhor a situação de saúde das mulheres e crianças nas comunidades, e com isso, prever e buscar meios para garantir atendimento a eles remotamente em caso de necessidade”.

O levantamento é feito em parceria e colaboração com os Agentes Comunitários Indígenas de Saúde (ACIS) responsáveis diretos pela saúde nas comunidades indígenas. E após a coleta de informações em forma de planilha, os dados são enviados para o Centro de Telesaúde Indígena do Rio Negro na FOIRN em São Gabriel da Cachoeira, gerido pelo Departamento de Mulheres Indígenas.

De acordo com a Larissa Duarte, 21, da etnia Tukano, responsável inicial na comunidade de Taracuá, o primeiro passo realizado foi a apresentação na comunidade da proposta e esclarecimento dos objetivos do projeto. “Primeiro realizamos a parte de apresentação dos objetivos do trabalho, onde falamos também da importância do projeto para a luta pelos servicos de saúde de qualidade, e principalmente a importância de valorização de nossos conhecimentos relacionados a saúde. ”- disse Larissa Duarte.

Proximos passos

Junto com a e-KSS, as experiências de coleta de dados e gerenciamento de informações vão contribuir para a consolidação do Centro de Telesaúde Indígena do Rio Negro como parte dos objetivos de longo prazo do projeto assinado entre os dois parceiros.

Com isso, será possivel realizar programas como tele-educação em saúde, implementação de modelos eficazes de atendimento visando a integração de serviços de saúde baseados nas medicinas tradicional e ocidental e ainda, a promoção dos trabalhos visando o empoderamento dos povos indígenas do Alto Rio Negro quanto ao controle, acesso e propriedade de toda informação relativa à saúde e à prestação de serviços em saúde. Um resultado imediato do projeto é a capacitação para a triagem de pacientes e diagnósticos à distância, evitando assim uso indevido de recursos financeiros no transporte de pacientes e contribuindo diretamente para a otimização do sistema de saúde indígena.

29/08/2014
VII Encontro de Produtores Indígenas do Rio Negro foi realizado em Barcelos/Am

O evento

O VII Encontro de Produtores Indígenas do Rio Negro reuniu mais de quarenta participantes na sede do município de Barcelos, entre 13 a 15 de agosto, com o objetivo de discutir a política de preços dos produtos indígenas, o acesso aos programas de incentivo do governo à produção agrícola, e definição da realização do I Festival da Mandioca do Rio Negro.

A proposta do primeiro dia foi realizar um mapeamento de iniciativas que visam promover a sustentabilidade na região, através de alternativas econômicas e geração de renda. Assim, as organizações indígenas presentes no evento apresentaram algumas iniciativas bem sucedidas já em curso – como a “Pimenta Baniwa”, o “banco Tukano” e a “Castanha da Amazônia”, produzida e comercializada pela cooperativa da reserva extrativista do Rio Uninni –, e também experiências em processo de construção e consolidação, como a Associação dos Artesãos Indígenas da Comunidade de Areal (AAICA), a Associação de artesãos da comunidade São Gabriel Mirim, no Alto Rio Negro, e o Núcleo de Artes e Cultura Indígena de Barcelos (NACIB), que desenvolvem um trabalho de organização de artesãos e artesãs para a produção de artesanatos com matérias-prima, cada uma com sua especialidade. Por exemplo, os artesãos de São Gabriel Mirim produzem artesanatos usando mais de uma matéria-prima, como tucum, sementes e arumã, ao passo que a AAICA trabalha exclusivamente com o arumã e a NACIB com a fibra de piaçaba. As ceramistas Tukano, da Associação de Mulheres Indígenas de Taracuá (Amirt), também apresentaram experiências de trabalho.

O que define o preço dos produtos indígenas do Rio Negro.

Um dos objetivos propostos para o VII Encontro de Produtores foi a discussão e a atualização de preços dos produtos. De acordo com Neiva Souza, Gerente da loja Wariró, da FOIRN, a última atualização da tabela de preços foi feita em 2008. Desde então a tabela usada pela loja para comprar produtos dos artesãos e artesãs indígenas é a mesma.

Um artesão Baniwa da AAICA disse que desistiu de vender seus produtos à Loja Wariro há algum tempo, devido à defasagem nos preços e problemas na gerência. “Quando chegava para vender meus produtos na Wariró, não tinha dinheiro para a loja comprar ou as vezes deixava meus produtos para serem vendidos, mas, o dinheiro não era repassado” – lembra o artesão. Contudo, com a troca da gerência e com a nova forma de pagamento aos produtores, adotada pela loja, este artesão voltou a vender seus ali produtos, retomando a parceria e a colaboração no processo de valorização do artesanato indígena, incentivando, assim, o uso dos conhecimentos relacionados à arte indígena para geração de renda.

O exercício de discussão e elaboração de tabelas de preços foi feito por grupos de trabalho, organizados por coordenadorias regionais. O formato de organização dos trabalhos foi proposto pelos participantes, liderados pelo mestre Clarindo Maia Tariano, um dos fundadores do NACIB. Clarindo defende que cada regional do Rio Negro vive em contextos diferentes, especialmente no que diz respeito ao custo de vida. “Hoje o frango, o peixe e todos os produtos industrializados que precisamos ou usamos nas nossas casas estão ficando caros, e porque nossos produtos continuam sendo muito baratos” – disse a professora Elizângela da Costa, da Comunidade São Gabriel Mirim, uma das líderes do movimento de artesãos da região do Alto Rio Negro.

O que considerar para dar preço aos nossos produtos? Wilde Itaborahy e Natasha Mendes, ambos do Instituto Socioambiental, mediaram o debate introdutório para o início dos trabalhos, que terminou com tabelas de produtos e preços, que foram apresentados pelos grupos ao final do segundo dia do encontro.

De acordo com a Gerente da Wariró, algumas propostas elaboradas pelos grupos serão incorporadas daqui por diante; outras passarão por um processo de avaliação e critério, e sofrerão alguns ajustes antes de passarem para a tabela final de preços.

Acesso aos programas do governo

No último dia, foram apresentados alguns programas do governo (as chamadas “Compras Públicas”), como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentação), PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e Compra Institucional.

Contudo, a partir de questionamentos dos próprios participantes da oficina, o expositor esclareceu que, a despeito dos avanços na área, ainda há alguns obstáculos a serem vencidos antes da universalização destes programas. É necessário que os agricultores se organizem, e que estejam com sua situação fiscal regularizada, e com documentação pertinente em dia (como o DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf).

Assim, existem desafios para que os agricultores comecem a acessar a esses programas. Um deles está relacionado com organização e documentação. O outro é a falta de cumprimento da legislação, da parte dos gestores municipais. O recurso destinado para a compra da merenda regionalizada, por exemplo, não é usado como previsto, atestaram participantes vindo dos três municípios do Rio Negro. Ainda há a questão de processos que foram iniciados e que não tiveram continuidade, ou que foram interrompidos por problemas de gestão.

I Festival da Mandioca dos Povos do Rio Negro será em Barcelos

Uma das pautas de discussão foi o Festival de Mandioca, proposto no sexto encontro de produtores, realizado em outubro do ano passado em São Gabriel da Cachoeira. A proposta do festival é reunir representantes de várias etnias indígenas do Rio Negro para um intercambio cultural, e dessa forma disseminar experiências e práticas relacionadas à agricultura e a roça, promovendo a valorização e a divulgação do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil em 2010 pelo IPHAN.

Previsto para setembro de 2015, em Barcelos, o I Festival da Mandioca já tem uma pré-programação elaborada no encontro. Apresentações culturais, jogos indígenas, exposição e venda de artesanatos são as propostas iniciais de programação. E, ainda, a apresentação dos processos de fabricação dos produtos derivados da mandioca, como a farinha.

Oficinas, palestras sobre direitos indígenas e sobre a valorização dos conhecimentos tradicionais e a conservação de biodiversidade completam a proposta o I Festival da Mandioca do Rio Negro.

25/08/2014