Na manhã deste domingo, o ginásio Arnaldo Coimbra foi lotado por mais de 3 mil fiéis da igreja católica e diversas instituições convidadas, incluindo Foirn, Funai-CR Rio Negro, Dsei/ARN, Exército e a prefeitura de São Gabriel da Cachoeira.
Na manhã deste domingo, 11/02, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), representante legítima dos 24 povos indígenas da região, de acordo com a atualização do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), participa da celebração do início do ministério Apostólico e Pastoral de Dom Vanthuy Neto, realizada pela Diocese de São Gabriel da Cachoeira.
O evento foi realizado no ginásio Arnaldo Coimbra e contou com a participação de representantes de Organizações Governamentais e Não Governamentais da sociedade civil, militar, pública e religiosa.
A participação da FOIRN, representada por seu diretor presidente, Marivelton Rodrigues Barroso, povo Baré, na celebração de Ordenação Episcopal do Presbítero Dom Vanthuy representa um importante momento de reconhecimento e apoio à liderança religiosa da região, que entregou ao Bispo um cocar e adereços indígenas como símbolo de liderança na região do Rio Negro.
Dessa forma, a presença de Marivelton Baré nesta cerimônia junto ao Bispo da diocese de São Gabriel da Cachoeira, Dom Vanthuy representa não apenas um ato de reconhecimento religioso, mas também um gesto de união, respeito e colaboração entre diferentes comunidades, contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva e plural.
A presença desta Federação, como organização civil nesse evento ressalta a importância da união entre diferentes comunidades e tradições religiosas, promovendo a diversidade e o respeito mútuo.
Ao marcar presença nessa cerimônia, a FOIRN demonstra seu compromisso com a valorização da cultura e espiritualidade dos povos indígenas, fortalecendo laços de solidariedade e diálogo intercultural. A participação ativa da organização nesse contexto também destaca a importância do diálogo e cooperação entre diferentes instituições e grupos sociais para a promoção da paz e da harmonia na sociedade.
Quem é Dom Vanthury?
Pe. Raimundo Vanthury Neto, nasceu no sertão nordestino em 10 de maio de 1973 em Pau dos Ferros – alto oeste do Rio Grande do Norte, na paróquia de Nossa senhora da Conceição, Diocese de Mossoró. Filho de uma família de quatro irmãos, batizado na festa de S. Pedro em 29 de junho de 1973 pelo padre Manoel Caminha Freire (In memoriam).
Com participação 300 pessoas a Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê (COIDI) mobilizou sua base para trabalhar na validação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) e debater entre comunitários e lideranças os temas de interesse da região.
A assembleia
Participantes aprovam encaminhamentos no final da assembleia em Iauaretê. Foto: Ray Baniwa/Foirn
A Assembleia ocorreu no centro sociocultural de Aparecida, em Iauaretê, dos dias 17 a 22 de setembro de 2018. As assembleias regionais da FOIRN têm o objetivo de ser um espaço de representatividade de sua base de associações filiadas e das comunidades em geral. Ou seja, são feitas avaliações sobre os trabalhos realizados das Coordenadorias e da FOIRN assim como propostas sobre assuntos de seu interesse. “Precisamos fazer valer esses momentos importantes como espaços discussões e decisões sobre o nosso futuro”, lembrou a gestora da Escola Estadual Indígena Pamüri Mahsã, Ivanete Fontoura na mesa de abertura oficial do evento.
A programação contou com a apresentação dos principais temas, propostas e estratégias de ação do processo de construção do PGTA da região; organizou grupos de trabalho; articulou diálogo com representantes das comunidades colombianas e autoridades governamentais com a presença do Exército brasileiro; debateu o regimento interno aprovado pelo Conselho Diretor da FOIRN sobre uso e manutenção da rede de radiofonia; discutiu as possibilidades e fortalecimento de uma rede de produtos indígenas; informou sobre o Sistema Agrícola Tradicional da Rio Negro e sobre a legislação que guia a consulta aos povos indígenas.
Validação do PGTA da região da COIDI
GT Alto Uaupés. Foto: Ray Baniwa/Foirn
Neste ano, as assembleias têm no centro de suas discussões o momento de validação das informações reunidas no processo participativo de construção dos PGTAs, iniciado em 2014 e organizado pela cooperação entre FOIRN, CRRN/FUNAI e ISA. Para isso, foi apresentado um conjunto de informações que relembram o que são os PGTAs e o estágio atual de sua construção. As informações envolvem dados sobre território, população, grupos étnicos, territórios ancestrais, manejo ambiental, governança e associações de base. Como meio de organizar a discussão foi seguido o recorte territorial pelo qual a COIDI se organizou para este processo de construção dos PGTAs. São ao total 5 os grupos. Quatro são organizados por sub-regiões e um grupo é por recorte étnico, da etnia Hupd’äh. As sub-regiões são: Médio Uaupés, Iauaretê Centro, Alto Uaupés e Papuri. O grupo Hupd’äh foi composto por pessoas que vivem na região do Igarapé Japu e Alto Papuri. Estes 5 grupos de trabalho (GTs) se mobilizaram para validar, revisar e editar as informações que seguirão para os PGTAs.
Dentre os temas discutidos estão acordos internos, migração, políticas públicas, valorização e fortalecimento cultural, manejo de pesca, caça e extrativismo, infraestrutura, lixo e sustentabilidade e iniciativas produtivas. Além, é claro, dos macro-temas de educação e saúde. Os grupos apresentaram suas discussões e este material deve entrar nos PGTAs. Alguns destaques foram: a questão transfronteiriça que precisar ter sua articulação intensificada entre Brasil e Colômbia, as iniciativas de fortalecimento cultural, o fortalecimento das associações de base, a elaboração de propostas para geração de renda e, acordos internos, intercomunitários, sobre o manejo e uso de recursos nos territórios que deve ser feito com o devido respeito entre nós que convivemos há tanto tempo.
Para Jocimara dos Santos Tukano, da região do Alto Uaupés, uma das participantes da assembleia, é muito importante planejar e estabelecer o que deve ser trabalhado no território, e o PGTA está trazendo essa oportunidade, não apenas o que os governos devem fazer, mas, o que as comunidades e as pessoas que vivem lá também devem fazer ou não fazer. “O PGTA foi um trabalho muito importante para nós, tanto para colocar nossas propostas e demandas, e como também o que devemos fazer para resgatar nossos conhecimentos sobre o território e outros assuntos”, disse.
Importante destacar que pela primeira vez, teve a maior participação Hupdah, vindos do Rio Tiquié, Igarapé Japú e Papuri. As prioridades para a implementação destacadas no grupo foi a valorização da língua, educação escolar indígena e saúde. Na educação escolar, há prioridades na formação de professores e construção de escolas. Na saúde, o GT Hupdah, recomendou que a formação de agentes indígenas de saúde, equipes multidisciplinar específica, como também a criação de um Distrito Sanitário Especial próprio.
Hupdah do Tiquié, Papuri e Japú participaram da XIII Assembleia da COIDI e tiveram um grupo de trabalho específico para tratar suas demandas. Foto: Ray Baniwa/Foirn
Após os GTs, a ACAZUNIP (Asociación de Capitanes de la Zona Unión Indígena del Papuri) apresentou seus trabalhos. Eles elaboraram o seu Plano Integral de Vida Indígena em 2008 e hoje, dez anos depois, ainda estão na luta para que o Plano seja implementado por meio do empenho das comunidades e do apoio governamental. Este plano e seus objetivos dialogam diretamente com os PGTAs do Rio Negro.
Desafios da gestão territorial transfronteiriça
Coordenador da COIDI entrega ao representante do Governo Colombiano carta de recomendações. Foto: Ray Baniwa/Foirn
Houve ainda uma mesa sobre a situação do trânsito de moradores entre Brasil e Colômbia com a presença do responsável pela Aduana colombiana e o Exército Brasileiro. Isto pois foram relatadas diversas situações de abuso de poder e tomada de produtos e bens dos moradores que têm familiares e roças na parte colombiana. Foi aprovado um documento exigindo a tomada de medidas para evitar tais situações que foi encaminhado para as autoridades responsáveis da Colômbia (governador do Vaupés, Ministério do interiores e Exército).
Avaliação das atividades da Foirn, Coidi e associações da base
A assembleia seguiu com a apresentação e avaliação pela FOIRN sobre as iniciativas presentes nas Terras Indígenas do Rio Negro e os espaços que o movimento indígena ocupa como conselhos e fóruns. Outro documento elaborado na assembleia abarcou a situação atual das políticas públicas, que não têm respeitado os direitos indígenas.
Após seis dias de diálogos, intercâmbios, convivência e trabalho, a assembleia mobilizou sua base e deu importantes passos para o fortalecimento das propostas indígenas em seus territórios. Da assembleia, foram indicados 20 delegados que em novembro participarão da Assembleia Geral da FOIRN para dar seguimento e continuar a luta pelos direitos indígenas.
Encontro realizado em São Gabriel da Cachoeira discutiu alternativas de geração de renda para os povos indígenas do rio Negro
Diretor Presidente, Marivelton Rodrigues coordena a I Rodada sobre Etnodesenvolvimento. Foto: Setcom/Foirn
Denominada de “I Rodada sobre Etnodesenvolvimento em Terras e Comunidades Indígenas”, o encontro realizado no dia 15 de fevereiro teve como objetivo aproximar o diálogo sobre economia indígena entre a FEI (Fundação Estadual do Índio) e a Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), que atua em uma área de aproximadamente 11,5 milhões de hectares de terras indígenas reconhecidas.
O diretor-presidente da FEI, Amilton Gadelha, informou que o encontro visa iniciar um “mapeamento da economia indígena no Estado do Amazonas” para que seja feito um diagnóstico das suas potencialidades e dificuldades. “Existe falta de fomento e de políticas públicas em todos os níveis de governo para a economia indígena. Queremos saber quais são as ações promissoras que já estão em andamento e que precisam ser apoiadas”, ressaltou o presidente da FEI.
Menos imposto, mais produto indígena
Em desenvolvimento no rio Negro, o projeto “Territórios da Diversidade Socioambiental”, executado pelo ISA em parceria com a Foirn e associações locais, busca inserir em mercados de alto valor agregado uma cesta de produtos do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, como artesanatos e alimentos.
Algumas cadeias produtivas desse sistema enquadram-se entre as iniciativas bem sucedidas em andamento e que precisam ser estimuladas. Um exemplo concreto é o da pimenta jiquitaia “Baniwa”, comercializada pelo povo Baniwa para uma rede de 28 parceiros comerciais no Brasil, em pequena escala para os Estados Unidos e usada por chefs como Alex Atala, Felipe Schaedler (especializado em comida amazônica) e Bela Gil.
“Há um enorme potencial na região que só precisa de maior apoio, como isenção do ICMS para produtos indígenas. Conseguir desonerar esses produtos seria uma ótima política de Estado para os povos indígenas do rio Negro”, disse o geógrafo do ISA, Wilde Itaborahy, que atua com pesquisa e desenvolvimento socioambiental na Amazônia e assessora a Foirn na implementação das cadeias produtivas.
O cálculo feito pelo ISA é de que 12% do preço de venda do potinho de Pimenta Baniwa é recolhido para pagar ICMS. Em uma venda para clientes no Brasil a R$ 22,50, por exemplo, isto representa R$ 2,64. Um valor que onera muito essa cadeia produtiva, que é baseada no comércio justo e na manutenção de uma atividade econômica ligada à cultura dos povos indígenas do rio Negro.
Para estimular a economia indígena em São Gabriel da Cachoeira, será construída uma Central Multiprodutos da Foirn, junto à sede da Federação. No local, os indígenas poderão vender uma grande variedade de produtos, como mel nativo de abelhas amazônicas, castanhas, tucupi, farinhas, tapiocas, artesanato e cerâmica. “É uma grande oportunidade de alavancar a economia indígena, mas precisamos contar com maior incentivo público para que tenhamos, de fato, um desenvolvimento sustentável pensado a longo prazo para a Amazônia e os povos indígenas”, enfatiza o presidente da Foirn, Marivelton Barroso, da etnia Baré.
Câmara de negócios indígenas
As rodadas de conversa da FEI serão levadas também a outros pontos do estado, como Parintins e as regiões dos rios Madeira, Juruá e para a Terra Indígena (TI) Vale do Javari. Segundo Gadelha, é lamentável que o estado do Amazonas não tenha uma “câmara de negócios indígenas” que possa apoiar a construção de uma política de Estado voltada para o desenvolvimento socioeconômico sustentável dos povos indígenas em suas terras demarcadas, que ocupam cerca de 30% do território amazonense, com 179 TIs e 66 povos indígenas.
O diálogo é importante, mas precisa ser levado adiante com propostas que de fato saiam do papel, anseiam as lideranças indígenas do rio Negro. “Essa é uma primeira rodada de conversa importante, mas que precisa ser levada para as bases e ter continuidade. São Gabriel não pode virar pólo de visitação política turística sem nenhum resultado para a nossa população”, afirmou o presidente da Foirn.
Barroso acrescentou que a trigésima quarta reunião do Conselho Diretor da Foirn, reunindo lideranças indígenas de toda a região (inclui São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos), será realizada no fim de fevereiro, entre os dias 26 e 28. E que todas as propostas trazidas pelo governo do estado ao movimento indígena precisam ser avaliadas e debatidas, como a exemplo da proposta de Instrução Normativa (IN) para regulação, no âmbito da Funai, de atividades comerciais de extração de recursos florestais madeireiros e não madeireiros nas terras indígenas.
A atividade citada por essa proposta de Instrução Normativa é a de “Manejo Florestal Comunitário e Familiar Sustentável Indígena em terras indígenas”, como alternativa de geração de trabalho e renda para as comunidades, a exemplo da IN de 3 de novembro de 2015, que estabelece normas e diretrizes às atividades de visitação para fins turísticos em terras indígenas.
Questionamentos e dúvidas
Lideranças indígenas locais presentes ao encontro alertaram para os riscos desta instrução normativa e para a necessidade de amplo debate sobre a proposta, sobretudo, relacionada à questão madeireira. Maria Assunção, médica da saúde indígena da etnia Tukano e liderança local, alertou à FEI: “Meu medo é que o indígena seja ainda mais explorado pelas empresas que já estão aí extraindo as riquezas da Amazônia. A pergunta é: quem é que vai fiscalizar essa atividade?”, questionou a médica sobre a exploração de madeira na região.
Maria Assunção, médica da saúde indígena da etnia Tukano e liderança local participa do encontro. Foto: Setcom/Foirn
Para a coordenadora da UMIAB (União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira), Maria Assunta Tukano, toda e qualquer atividade econômica envolvendo os indígenas em suas terras demarcadas precisam ser levadas às bases com grandes encontros de consulta. Com sede em Manaus, a UMIAB tem 8 anos de atividade e coordenadoras executivas no Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.
“Nós mulheres estamos ligadas à terra e queremos colaborar com os assuntos ligados à sustentabilidade. Também precisamos envolver a juventude indígena, pois estamos falando do futuro deles nos seus territórios”, sublinhou Assunta.
Marcos Apurinã, coordenador da Coipam (Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas), veio com a comitiva do governo estadual a São Gabriel da Cachoeira, assim como a liderança Sateré-Mawé, Turi, coordenador da Copime (Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e entorno). Apurinã ressaltou a importância da Foirn estar realizando os PGTAs das sete terras indígenas do Médio e Alto rio Negro, chamando atenção dos representantes do governo estadual para a relevância desses documentos. “O governo precisa respeitar os encaminhamentos das populações indígenas. Tudo o que as comunidades querem e precisam está nos seus PGTAs”, ressaltou Apurinã na audiência.
Turismo em terra indígena
As atividades de turismo indígena também estiveram nos centro das atenções do encontro, com especial destaque para as atividades de pesca esportiva no rio Marié, na terra indígena Médio Rio Negro II, onde recentemente foi pescado o maior tucunaré da Amazônia, em atividade de pesque e solte.
Outras iniciativas de turismo indígena na região estão em plena fase de desenvolvimento, como as Serras Guerreiras de Tapuruquara e o turismo Yanomami ao Pico da Neblina (Yaripo), que ocorre dentro da terra indígena Yanomami, na região de Maturacá. Esses roteiros foram apresentados pela Foirn, que é parceira das comunidades e suas associações de base no desenvolvimento dos projetos de turismo, com assessoria do ISA.
A comitiva do governo do Estado que esteve presente em São Gabriel da Cachoeira também contou com o deputado estadual Josué Neto (PSD-AM), do engenheiro florestal do Idam (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas), Eirie Vinhote, e representantes da AmazonasTur e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
Saiba mais sobre a FEI
A Fundação Estadual do Índio (FEI) foi criada em 2001 durante governo de Amazonino Mendes no Amazonas e era chamada inicialmente de Fundação Estadual dos Povos Indígenas (Fepi). O órgão tem como missão integrar as ações governamentais através da formulação, implementação, execução e gestão de políticas públicas de etnodesenvolvimento para os povos indígenas do Amazonas.
O atual presidente da Fei, Amilton Gadelha, é ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira (AM). Quando assumiu a presidência da Fei em outubro de 2017, Gadelha sofreu muitos protestos e críticas de entidades e lideranças indígenas. As manifestações ocorreram na sede da Fei, em Manaus, e também na Av. Torquato Tapajós, uma das principais da capital, nas quais os indígenas reivindicaram seu direito à consulta e participação democrática na escolha do novo presidente da entidade.
Sistema agrícola do rio Negro é patrimônio cultural
Em 2010, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), reconheceu o Sistema Agrícola do Rio Negro como Patrimônio Cultural Brasileiro, a partir de uma parceria entre associações indígenas, instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil.
O Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro é entendido como um conjunto de saberes e práticas das técnicas de manejo dos espaços de cultivo (roça e quintais); do sistema alimentar; dos utensílios de processamento e armazenamento; e, por fim, da conformação de redes sociais de troca de sementes e plantas que se estende de Manaus, no Amazonas, à Mitu, na Amazônia Colombiana.
O cultivo da mandioca brava, por meio da técnica de queima, plantio e manejo de capoeiras (conhecido como coivara), é a base desse sistema, compartilhado por mais de 20 povos indígenas da região. A pimenta jiquitaia produzida e comercializada pelo povo Baniwa integra esse conjunto de saberes e práticas agrícolas reconhecido pelo Iphan.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN vem mais uma vez manifestar sua INDIGNAÇÃO e REPÚDIO contra o Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017 do Governo Federal. Esse Decreto legitima mais um ataque do Governo ANTI-INDÍGENA de Michel Temer, em concordância com o então Ministro da Justiça, Osmar Serraglio, e Antônio Costa, atual Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, reforçando o claro objetivo deste Governo em desmontar a FUNAI e acabar com a política indigenista no país. O Governo Federal e o Congresso Nacional, com sucessivos ataques aos direitos dos povos indígenas, vêm enfraquecendo a política institucional de defesa dos direitos dos povos indígenas e com este último GOLPE intensifica o processo de EXTINÇÃO do órgão indigesta.
Esse Decreto DESRESPEITA o Artigo 6º da Convenção 169/OIT, que trata do direito à consulta livre, prévia e informada, “Na aplicação das disposições da presente Convenção, os governos deverão:
a) Consultar os povos interessados, por meio de procedimentos adequados e, em particular, de suas instituições representativas, sempre que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente;
b) Criar meios pelos quais esses povos possam participar livremente, ou pelo menos na mesma medida assegurada aos demais cidadãos, em todos os níveis decisórios de instituições eletivas ou órgãos administrativos responsáveis por políticas e programas que lhe afetem”.
O Decreto desrespeita também a Resolução nº 006 de 2016 do Conselho Nacional de Política Indigenista, de 25 de novembro de 2016.
No intuito de assegurar o respeito aos povos indígenas e ao CNPI, a FOIRN exige a imediata paralisação da tramitação do processo relativo a este Decreto de reestruturação da FUNAI e de qualquer outra iniciativa análoga por parte do Governo Brasileiro e que o mesmo abra dialogo com este CNPI e com os Povos Indígenas do Brasil, a fim de que o direito de Consulta livre, prévia e informada seja devidamente respeitada e atendida.
Diante desta falta de respeito do Governo com os povos indígenas, a FOIRN em conjunto com as demais organizações indígenas e indigenistas do Brasil entra mais uma vez na LUTA para fazer valer o direito à consulta, conforme o Artigo 6º da Convenção 169/OIT.
Tal falta de respeito à referida Convenção é vista, por exemplo, a Extinção de 03 CTLs e outras frentes e funções estratégicas importantes da Coordenação Regional da FUNAI do Rio Negro publicadas no ultimo dia 31/03/2017 no diário oficial da união.
Através desta carta de MANIFESTO a FOIRN deixa claro que NÃO aceitará em nenhum momento esse desmonte da política indigenista oficial, que nada mais é uma nova tentativa de acabar com os povos indígenas do Brasil. A FOIRN LUTARÁ ATÉ O MOMENTO EM QUE ESSE DECRETO FOR REVOGADO. A FOIRN INTENSIFICARÁ juntos com demais movimentos regionais e nacionais O ENFRENTAMENTO para que o Órgão Indigenista seja fortalecido, principalmente em suas estruturas regionais e locais, para cumprir com suas atribuições institucionais quanto à proteção desses territórios e a promoção dos direitos indígenas.
Nesse sentido a FOIRN não aceita a extinção das 03 CTLs e outras frentes ligadas a FUNAI – CR/RN, visto que é uma conquista dos povos indígenas do Rio Negro que muito contribui para o desenvolvimento de políticas indigenistas. Nos últimos anos a FOIRN sempre buscou novas estratégias através de diálogos diretos com a presidência da FUNAI para fortalecimento das CTLs por considerar de suma importância para o desenvolvimento regional sustentável.
Movimento Reação e Resistencia no Rio Negro sempre firme e forte através da FOIRN.
Mais 9 comunidades indígenas da região do Médio, Alto Rio Negro e Rio Içana passaram a se conectar à rede de radiofonia indígena, saindo do isolamento em que se encontravam. Essas comunidades receberam instalação de estações de radiofonia através do projeto de Fortalecimento de Comunicação das comunidades indígenas do Rio Negro desenvolvido pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) com apoio da Aliança pelo Clima e H3000.
As comunidades contempladas estão localizadas nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira. Cada estação estação inclui um aparelho de rádio e alguns acessórios, uma antena, uma placa solar e uma bateria.
Para chegar até essas comunidades a FOIRN através da diretoria e as coordenadorias regionais organizaram logística e transporte, já que são comunidades que ficam distante de São Gabriel, com mais de um dia de viagem. A primeira viagem de instalação ocorreu nos dias 11 a 12 de fevereiro para a região do Médio Rio Negro. A segunda foi nos dias 22 a 23 para a região do Alto Rio Negro e a última viagem aconteceu nos dias 27/02 a 01//03 para a região do Içana.
Sediada em São Gabriel da Cachoeira, a central da Rede de radiofonia indígena da FOIRN, o 790, reúne mais de 170 estações de radiofonia, o principal meio de comunicação usada pelas mais de 750 comunidades e sítios localizadas em todo o Rio Negro (a área de atuação da Foirn inclui municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos – ver o mapa abaixo).
Com a instalação dessas estações, a rede continua crescendo, garantindo que Agentes Indígenas de Saúde, professores indígena, estudantes, pesquisadores indígenas e outros usuários tenham acesso a informações importantes para a realização de suas atividades e projetos, fortalecendo assim as associações de base, comunidades indígenas e o movimento indígena do Rio Negro.
Comunidade Pirayawara – Rio Içana
E ainda, facilitar a participação indígena na luta pelos seus direitos, na gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas e no acesso aos serviços de atendimento de saúde e educação e outros.
Nas comunidades contempladas pelo projeto vivem indígenas das etnias Tukano, Baniwa, Dessano, Tariano, Arapaço, Baré, Piratapuia e outras, que são os principais beneficiados pelo projeto. A demanda pela instalação de mais estações de radiofonia continua, e a FOIRN através de parceiros e apoiadores continuará buscando recursos financeiros para a aquisição de mais radiofonias para atender as demandas das comunidades.
Comunidade Tawá – Rio Negro
As novas comunidades da rede de radiofonia da Foirn
Em Santa Isabel do Rio Negro
:: Uabada II – rio Negro
:: Massarabi – rio Negro
:: Aruti – rio Negro
:: Itaiaçu (Placa Solar) – rio Negro
São Gabriel da Cachoeira
:: Tawá – Alto Rio Negro
:: Tabocal – Alto Rio Negro
:: Acabuco – Alto Rio Negro
:: Vista Alegre – Rio Cuyarí
:: Pirayawara – Rio Içana
:: Nazaré – Rio Cubate
– Ainda serão realizadas viagens de instalação nas comunidades do Baixo Uaupés -Tiquié e Alto Uaupés- Papuri.
Verônica Ramos Pena da etnia Hupdah da Comunidade Nossa Senhora de Fátima da região de Iauaretê particiou pela primeira vez uma assembleia das mulheres indígenas do Rio Negro.
Encerrou na tarde desta sexta-feira, 21/10, na maloca Casa dos Saberes da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – Foirn, a VII Assembleia do Departamento de Mulheres Indígenas que reuniu mais de 100 mulheres indígenas das diversas etnias do Rio Negro para discutir temas de interesse relacionados aos direitos dos povos indígenas e em especial da mulher indígena.
No primeiro dia, a atual coordenadora da União das Mulheres Indígenas da Amazônia (Umiab) fez uma apresentação do panorama atual da luta dos povos indígenas pelos direitos e a participação das mulheres nessa luta. “Vivemos atualmente num momento muito difícil para nós povos indígenas, muitas PECs ( Propostas de Emendas Constitucionais) tramitam no Congresso Nacional que querem tirar nossos direitos garantidos, como por exemplo a “PEC da Morte” (PEC 215/00). Por isso, precisamos nos fortalecer e continuar lutando”, diz.
No segundo dia, Renato Matos, Diretor da FOIRN fez um resumo da luta dos povos indígenas do Rio Negro pelos direitos através da FOIRN, destacou as conquistas como a Demarcação das Terras Indígenas e outras experiências exitosas como a Educação Escolar Indígena, Valorização Cultura e outros.
O diretor lembrou que as mulheres indígenas sempre estiveram presentes no movimento indígena desde quando começou ainda nos anos de 1970, porém, só em 2002, resultados de reivindicações das mulheres foi criado na estrutura da Foirn o Departamento de Mulheres Indígenas. Lembrou ainda que o movimento é um só e que tanto homens e mulheres fazem parte do movimento indígena, por isso, não é um movimento separado.
As atuais coordenadoras do departamento apresentaram o relatório de atividades, onde destacaram as realizações e as metas alcançadas. A Rosilda Cordeiro disse que na medida do possível as atividades de articulação, elaboração de pequenos projetos voltados para a exposição de artesanatos e encontro de mulheres foram realizadas ao longo dos anos em que estiveram na coordenação do departamento. “Podemos afirmar que conseguimos fazer alguns trabalhos dentro das nossas capacidades e condições para fortalecer as associações das mulheres. Um exemplo disso é a criação da Komirayõma a primeira associação de mulheres Yanomami”, disse.
A Francinéia Fontes destacou que vários desafios e projetos precisam ser feitos para que as mulheres através de suas associações se fortaleçam nas suas regiões para contribuir em várias áreas como na saúde, valorização cultural entre outros. Lembrou que o Projeto Telesaúde Indígena do Rio Negro desenvolvido pela FOIRN através do Departamento de Mulheres deve ser fortalecido nos próximos anos.
Após cada apresentação foram feitos grupos de trabalhos e abertos momentos de discussões e debates em plenária, que resultaram em propostas que serão incluídas no plano de trabalho para a próxima gestão.
Na tarde do segundo e último dia as candidatas à coordenação foram apresentadas, onde tiveram momento de discurso de apresentação de propostas caso eleitas. Após este momento, foi organizada a votação, onde cada associação presente através de suas delegadas participou da eleição.
O resultado da eleição ficou:
Janete Figueireido Dessana – 18 votos (eleita);
Elizângela da Silva Baré – 18 votos (eleita);
Sônia Bitencourt – 15 votos;
Bernadete Artesã – 6 votos.
Após a apuração dos votos as eleitas tiveram o uso da palavra pra reafirmar o compromisso de trabalho para os próximos anos no departamento e no movimento indígena do Rio Negro. Após isso, a atual coordenação agradeceu todas as participantes mulheres e homens que contribuíram durante os dois de assembleia.
Lembrou que só foi possível a realização do evento graças ao apoio da Fundação Nacional do Índio através da Coordenação Regional Rio Negro e parcerias com o Instituto Socioambiental – ISA e apoio institucional da Rainforest da Noruega, Horizont3000, Embaixada Real da Noruega e Aliança Pelo Clima.
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Algumas imagens da assembleia:
Mulheres durante a eleição da nova coordenação. Foto: Ray Baiwa/Foirn
Francinéia Fontes e Rosilda Cordeiro – atuais coordenadoras do Departamento de Mulheres da Foirn. Foto: Ray Baniwa/Foirn
Elizângela da Silva e Janete Figueiredo são as coordenadoras eleitas para 2017-2019 do Departamento de Mulheres Indígenas. Foto: Ray Baniwa/Foirn
Dinâmica durante a Assembleia realizada pela representante do EngajaMundo/SP presente no evento
Cerca de 100 adolescentes e jovens indígenas de diversos povos da região do rio Negro, representantes de organizações indígenas dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro participam a partir de hoje (24 de agosto) da III Assembleia Geral de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro.
A assembleia é organizada pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), através do Departamento de Adolescentes e Jovens. Durante o evento serão discutidos temas importantes para pensar o desenvolvimento, considerando território e cultura dos povos indígenas da região.
Entre os temas que serão debatidos estão: Terra e Cultura, uma forma de pensar o futuro e o desenvolvimento da juventude indígena do rio Negro; Política Social de juventude regional, municipal, estadual e nacional; Política nacional de gestão ambiental e territorial das terras indígenas do rio Negro.
A abertura da assembleia contou com a participação dos diretores da FOIRN, coordenadores das Coordenadorias de base, União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Instituto Socioambiental (ISA) e representante do EngajaMundo SP.
A diretora Presidente da FOIRN, Almerinda Ramos de Lima lembrou da importância da juventude no processo de avanço nas politicas de juventude e nas politicas de atendimento aos indígenas de toda a região.
Assembleia acontece de 24 a 26 de agosto de 2016, na casa do saber, sede da FOIRN, em São Gabriel da Cachoeira-AM.
Composição da mesa de abertura da III Assenbleia do DAJIRN
Mais duas oficinas de elaboração de Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) foram realizadas no Rio Negro. Uma em Santa Isabel do Rio Negro (6 a 8/10), que reuniu lideranças indígenas e representantes das organizações de base do médio e baixo Rio Negro, e outra em Tunuí Cachoeira (7 a 10/10), que reuniu os Povos Baniwa e Koripaco, que vivem na região do Içana e afluentes (Aiarí e Cuiarí).
As oficinas de elaboração dos PGTAs no Rio Negro são realizadas pela FOIRN em parceria com o Instituto Socioambiental e com apoio da Fundação Nacional do Índio (FUNAI – Coordenação Regional do Rio Negro). As coordenadorias regionais e as Coordenações Técnicas Locais (CTLs) são responsáveis pela logística desses eventos.
Os trabalhos tem como base os eixos e objetivos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – Decreto 7.747/2015. Uma oportunidade para os povos indígenas discutir políticas públicas, projetos sustentáveis e gestão de seus territórios, que valorize e priorize a identidade cultural e territorial desses povos, que tem sido um dos principais desafios no Rio Negro pós demarcação das Terras Indígenas.
Foram mais de 20 anos de luta pela demarcação das Terras Indígenas no Rio Negro. Hoje ainda continua a luta pela demarcação de mais duas Terras Indígenas, que não foram concluídas, uma no Alto Rio Negro e outra no baixo Rio Negro. Após essa conquista a FOIRN vem desenvolvendo ações de vigilância das TIs, projetos de geração de renda e alternativas econômicas, valorização dos conhecimentos tradicionais, transmissão de conhecimentos tradicionais de uso e manejo recursos naturais, fortalecimento política das associações de base e comunidades, comunicação e entre outros.
Portanto, a construção dos PGTAs dos Territórios habitados pelos povos indígenas do Rio Negro vem fortalecer e potencializar essas experiências que tem como objetivo principal a gestão e governança desses territórios.
Metodolodia
Cada região do Rio Negro irá elaborar seu PGTA a partir de seus conhecimentos tradicionais sobre territorialidade, experiências de contato, de projetos desenvolvidos e especialmente com base nos desafios atuais.
O primeiro passo da construção dos PGTAs tem como atividade principal a realização de mapeamento de territorialidades como as áreas de uso das comunidades e atuações das associações.
Após a realização da primeira oficina, cada região irá elaborar um plano de atividades para dar continuidade da construção do plano, que inclui aprimoramento e aprofundamento de informações levantadas na oficina, através de realização de viagens às comunidades.
Oficina em Santa Isabel do Rio Negro
Participantes da oficina realizada em Santa Isabel do Rio Negro. Foto: Rosilda Cordeiro
Teve cerca de 150 participantes vindos de 30 comunidades da abrangência dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.
Os participantes apontaram os problemas na prestação de assistência básica de saúde nas comunidades, educação escolar indígena não implementada, e principalmente a demora do reconhecimento e demarcação da Terra Indígena no Baixo Rio Negro que está se arrastando há vários anos.
Os participantes vêem no PGTA um um instrumento fundamental para planejar ações que vão garantir a gestão do território e principalmente sua governança.
Oficina em Tunuí Cachoeira, Médio Içana
Participantes da Oficina realizada em Tunuí Cachoeira, médio Içana. Foto: Ray Benjamim/FOIRN
A oficina realizada em Tunuí Cachoeira, reuniu 140 participantes, vindos de todas as microrregiões do Içana (baixo, médio e alto Içana, Aiarí e Cuiarí).
Os Baniwa e Koripaco realizaram trabalho de mapeamento das territorialidades por comunidades e associações de base, identificando as áreas de uso, como também as potencialidades, que poderão ser transformados em projetos de geração renda no plano.
O Conselho Kaali que está em processo de consolidação será um espaço de governança do território, onde temas importantes serão discutidos e deliberados, e o PGTA irá subsidiar todas as ações nas microrregiões que serão implementados por associações de base.
Os Baniwa e Koripaco apontaram na primeira oficina, a partir de sua história de contato, seus projetos já realizados e em andamento, que o maior desafio hoje saber manejar os recursos que existem atualmente, para garantir futuro às novas gerações.
Esse saber manejar é valorizar e transmitir os conhecimentos tradicionais de uso e manejo de recursos existentes no território, e aliar as novas tecnologias e os conhecimentos científicos no desenvolvimento de projetos que irão garantir a gestão do território.
“ Precisamos fazer um plano de gestão do nosso território que tenha haver com nossa cara, que seja do nosso jeito, pois será um instrumento que iremos usar para cuidar do nosso território” – disse André Baniwa, um dos coordenadores da realização da Oficina de elaboração do PGTA Baniwa e Koripaco.
Até ao final do mês de outubro serão realizadas mais três oficinas de elaboração do PGTA. Uma em Taracúa, Médio Uaupés, que irá reunir participantes do Rio Tiquié e Baixo Uaupés, a outra em Iauaretè que contará com a participação das comunidades do Médio e Alto Uaupés e Rio Pauri, e por último em Juruti, alto Rio Negro, que será exclusiva para os moradores das comunidades do Alto Rio Negro e Xié.
Em intercâmbio, representantes Munduruku, Kaiabi e Apiaká visitam a FOIRN. Foto: SETCOM
Com objetivo de conhecer as experiências de algumas organizações indígenas do Alto Rio Negro, representantes das etnias Munduruku, Kayabi e Apiaká da região do Baixo Rio Teles Pires/MT, estiveram em São Gabriel da Cachoeira, entre 21 a 24 de setembro.
No primeiro dia de intercâmbio visitaram os departamentos e setores da FOIRN, conheceram a maloca (Casa dos Saberes) e tiveram uma palestra com diretor da FOIRN, Renato da Silva Matos.
Na palestra, foi apresentado o histórico do movimento indígena do Rio Negro, a fundação e fortalecimento da FOIRN, atuação em políticas públicas, demarcação das terras indígenas, a formação da rede de parcerias e o desenvolvimento de projetos que visam a melhoria da qualidade de vida dos 23 povos indígenas que vivem no Rio Negro.
Para finalizar, o diretor Renato disse que, atualmente o maior desafio ao movimento indígena do Rio Negro é a luta pelo respeito e cumprimento dos direitos indígenas que estão garantidos na Constituição Federal de 1988. “Hoje, muitas ameaças a esses direitos estão acontecendo através de propostas de leis que querem tirar esses direitos”- disse.
O intercâmbio ainda possibilitou aos visitantes conhecerem a experiência de 25 anos da Organização Indígena da Bacia do Içana (OIBI), como as dificuldades, as conquistas, o reconhecimento e seus principais projetos como a Arte Baniwa e a Pimenta Baniwa. Apresentados pelo André Fernando, atual presidente da oragnização, o intercâmbio com a experiência Baniwa encerrou com a vista à casa da Pimenta Titsiadoa, na comunidade Yamando, próximo a São Gabriel da Cachoeira.
Ainda conheceram também conheceram os trabalhos da Coordenação Regional do Rio Negro/FUNAI e a forma de gestão que é participa a partir do Comitê Regional do Rio Negro onde há participação das organizações de base, que de acordo com o Coordenador Regional, Domingos Barreto, é uma forma de fazer as bases participarem da elaboração do plano da CRRN.
No encerramento, os participantes e como também os visitantes avaliaram a experiência muito positiva, e falaram da importância da realização de novos intercâmbios para apoiar no fortalecimento das associações.
“Que esses aprendizados ajudem vocês a fortalecer as suas organizações para continuar lutando pelos direitos e pela melhoria da qualidade de vida do povo de vocês”- afirmou Almerinda Ramos de Lima, Presidente da FOIRN.
Participantes da Oficina realizada em Tunuí Cachoeira, médio Içana. Foto: Ray Benjamim/FOIRN
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