Terra e Cultura para o bem viver indígena

Categoria: PGTAs no Rio Negro

Comunidades Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro validam PGTA, denunciam ataques aos direitos e cobram a conclusão de demarcação das Terras Indígenas

A VIII assembleia geral da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (Caimbrn), reuniu mais de 200 lideranças indígenas na comunidade Açaituba, no município de Santa Isabel do Rio Negro entre 14 a 17 de agosto

História de luta reconhecida

“Vi na sigla Foirn a arma para lutar pelos direitos indígenas e pelos parentes”, afirmou Braz França, uma das principais lideranças indígenas do Rio Negro e na história da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, durante a abertura oficial da assembleia.

O primeiro momento da assembleia voltou-se para o relato dos principais momentos vividos pelo movimento indígena do Rio Negro, antes e após a criação da Foirn. “Foram momentos tensos e de enfrentamento das lideranças indígenas contra os invasores, incluindo o próprio Governo brasileiro, que na época, tinha como meta integrar os índios ao restante da população nacional. Foi nesse contexto que as lideranças iniciaram a luta pela demarcação dos seus territórios, e na fundação da Foirn em 1987”, lembra Braz, que foi presidente da federação por dois mandatos.

Contar com as lideranças indígenas mais antigas para contribuir na formação de nova geração de lideranças é prioridade no momento atual de acordo com o presidente da Foirn, Marivelton Rodrigues Barroso, que é um exemplo de liderança da nova geração. “É muito importante que as lideranças mais antigas estejam presentes, contribuam com suas experiências de luta e como também sejam valorizados nos espaços como este (assembleia), ressaltou o presidente, do povo Baré, na abertura da primeira mesa de debate, voltado para relatar as histórias do movimento indígena do Rio Negro.

Além do Braz, outras lideranças indígenas também fizeram parte do debate, como o Clarindo Tariano, fundador da Associação Indígena de Barcelos, Abrahão Oliveira, ex-presidente da Foirn e Armindo Tariano, também liderança indígena da região de Barcelos.

No final da pauta, a assembleia, liderada pelas mulheres indígenas presentes, fizeram um canto de agradecimento como forma de reconhecimento a estas lideranças, em especial ao Braz França.

Comunidades Indígenas validam Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas

Os representantes das doze etnias presentes: Baré, Baniwa, Nadëb, Koripako, Yanomami, Tariano, Urubu-tapuia, Dãw, Dessano, Tukano, Piratapuia, Tuyuka tiveram mais uma vez um espaço privilegiado para revisar, analisar e aprovar os Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas das TIs Médio Rio Negro I e II, TI Rio Téa, TI Jurubaxi-Téa e TI Uneuixi. Após esse trabalho feito em grupo, foram apresentadas as prioridades que deverão ser implementados a partir do plano.

Os destaques e prioridades foram definidas a partir dos grandes temas de abastecimento da água, turismo, extrativismo, valorização da cultura, infraestrutura e comunicação.

Representantes de TIs em processo de demarcação como a TI Baixo Rio Negro e Caurés e TI Aracá/Padauiri foram grupos de trabalhos para iniciar o processo de elaboração, que ainda irá ocorrer por um tempo.

O próximo passo da validação antes da publicação desses planos será a apresentação durante a Assembleia Geral da Foirn prevista para o final de novembro, onde, além dos planos das TIs da região do Médio e Baixo Rio Negro, das demais TIs do Rio Negro irão se juntar para a validação final.

Terra Indígena é prioridade principal

“Terra Indígena garante nossa vida e existência”, define uma das lideranças indígenas de Barcelos.

“Estamos sofrendo invasões de garimpeiros, madeireiros e outros invasores sem nossos territórios, por isso, o nosso objetivo maior e principal é a demarcação de nossas terras, pois, isso nos dará garantias, e é um direito nosso”, reafirma a outra.

As comunidades indígenas localizadas em territórios em processo de demarcação, pediram que os processos sejam acelerados e concluídos.

Ataques aos os direitos e o movimento indígena do Rio Negro

Em carta, as lideranças presentes na assembleia, repudiaram e denunciaram as ações dos gestores municipais dos três municípios do Rio Negro. A partir da elaboração e discussão dos Planos Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas foram identificados os maiores problemas como entraves ao desenvolvimento dos planos de vida elaborados, como as ações contra os direitos indígenas.

De acordo com as lideranças os gestores públicos promovem ações contra os direitos indígenas, como por exemplo, falam e agem contra a demarcação de Terras Indígenas, alegando que isso trava o desenvolvimento da região, desrespeitam e desmerecem nossas lideranças indígenas perante às nossas comunidades, fecham os olhos às invasões de nossas terras, feita por mineradores, garimpeiros, madeireiros e empresários de pesca, que inclusive muitas vezes são apoiados pelos setores municipais, negam as escolas nas comunidades para nossas crianças, deixando nossos povos com prédios e construções em péssimas condições.

Leia a denúncia completa: https://drive.google.com/file/d/1O2spyP88ve-dfwlK5SjyHF75-QQ-Mb1B/

Transparência é fundamental para o bom andamento os trabalhos

Cada assembleia regional é um espaço de prestação de contas da Foirn para suas bases. Uma oportunidade das lideranças conhecerem melhor como funciona, quais projetos estão sendo desenvolvidos e qual é o planejamento de atividades de curto, médio e longo prazo que a federação tem para a região.

Em Açaituba não foi diferente. A Foirn presente na assembleia, representado pelo diretor presidente e coordenadores dos departamentos de educação, jovens e mulheres tiveram espaços para apresentar as ações, resultados alcançados e planejamentos de trabalhos.

O diretor apresentou em linhas gerais as ações que a Foirn desenvolve em saúde indígena, educação escolar, demarcação das terras indígenas, PNGATI, Sistema Agrícola Tradicional Indígena do Rio Negro, Cadeia de Valor, pendências institucionais, projetos de Turismo em Terras Indígenas, Sítio Ramsar Rio Negro, Orçamento Institucional 2018, parcerias e acordo de parcerias, defesas dos direitos indígenas e entre outros.

“É muito importante que as comunidades e lideranças indígenas saibam a situação real e atual da federação, saber como e onde está atuando”, reafirma, Marivelton.

Projeto fortalecimento das Cadeia de Valor realizado pela Foirn em parceria com o Instituto Sociomabiental (ISA) com apoio da União Européia também foi apresentado. O projeto tem como objetivos: Estruturar cadeias de produtos do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro para serem distribuídos nas redes regionais e nacionais de comércio justo de alto valor agregado; -Adequar tecnologias de processamento necessárias à otimização da produção com qualidade e durabilidade dos produtos, incluindo embalagem, marcas, selos e promovendo geração de energia limpa; e – Prover assessoria especializada aos parceiros para acessar políticas públicas de compras institucionais, e para ampliar o protagonismo e participação nos espaços de construção de políticas públicas que sejam adequadas aos modos de vida dos produtores indígenas.

A reestruturação da Wariró – Casa de Produtos Indígenas Indígenas do Rio Negro e a marca Arte Wariró também foi exposto para análise, avaliação e recomendação aos participantes da assembleia.

Desafios na região

Fortalecimento é a palavra central do movimento indígena da região do médio e baixo Rio Negro. A primeira delas, foi dado com a recomposição da diretoria da Caimbrn (Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro). A estruturação dos meios de comunicação, bem como a implantação de novas estações de radiofonia também foi apontado como um dos fatores importantes para a gestão, fiscalização do território na região pelas próprias comunidades. O outro desafio é manter fortalecido a luta contra os ataques aos direitos dos povos indígenas que vivem na região.

Para isso, os planos elaborados apresentam propostas que visam solucionar e minimizar esses problemas, e garantir o bem viver e governança dos territórios indígenas na região.

No encerramento, lideranças lembraram que sem parceria e apoio de instituições como a Funai, Instituto Socioambiental, Fundação Nacional do Índio, Aliança pelo Clima, Horizont3000, Fundo Amazônia/Governo Federal não seria possível, reunir gente de vários lugares para fortalecer a luta pela vida.

Fotos: Ray Baniwa/Foirn

23/08/2018
Governança indígena em diálogo com instituições públicas no Rio Negro

Funai, Ministério do Meio Ambiente, Universidade Federal do Amazonas (UFAM), ICMBio, DSEI-ARN (Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro) e outros órgãos governamentais estiveram presentes ao segundo grupo de trabalho de elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) do Rio Negro, entre 8 e 18 de novembro, em São Gabriel da Cachoeira (AM).

Mais um passo importante foi dado pelos povos indígenas do Amazonas rumo à construção dos planos de gestão territorial e ambiental (PGTAs) de sete Terras Indígenas (TIs) do Alto e Médio Rio Negro, que abrangem uma população de 23.919 pessoas de 22 etnias. Esse dado demográfico atualizado foi obtido pelo levantamento socioambiental do PGTA realizado entre setembro de 2016 e março de 2017 nas comunidades e sítios das TIs do Alto Rio Negro, Rio Apapóris, Balaio, Cué-Cué Marabitanas, Médio Rio Negro I e II e Rio Téa.

Reunidos por 10 dias na ilha de Duraka, na TI Médio Rio Negro I, em São Gabriel da Cachoeira, coordenadores indígenas dos PGTAs rionegrinos tiveram a oportunidade de dialogar com instituições públicas para apresentar suas demandas e prioridades na governança de seus territórios. A elaboração dos planos de gestão vem ocorrendo desde 2015 e envolve um amplo processo de pesquisa territorial e consulta à população, com data prevista de conclusão dos documentos finais em 2019. Ao todo serão elaborados oito PGTAs, sendo um documento para cada Terra Indígena e um documento para a toda a região.

“Os povos indígenas do Rio Negro puderam apresentar nesse encontro demandas sobre o que precisa ser assumido pelas instituições públicas no âmbito da gestão das Terras Indígenas. Vemos os PGTAs como planos importantes que apontam como o indígena quer viver. Por isso também é vital discutirmos os protocolos de consulta e questões nas quais o governo não tem nos respeitado. O que queremos com os nossos planos de gestão é que a nossa governança seja respeitada e priorizada”, ressalta Marivelton Barroso, do povo Baré, presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), uma das partes responsáveis pela elaboração dos PGTAs, junto com a Funai e o Instituto Socioambiental (ISA).

Para Vera Olinda, da Coordenação Geral de Gestão Ambiental e Territorial Indígena da Funai (CGGAM), em Brasília, o PGTA precisa ser fortalecido como um instrumento de poder para os povos indígenas e como o principal meio de garantir sua autonomia de decidir aquilo que é melhor para o seu território. “Quem cuida do solo, das águas e de toda a natureza aqui são os índios. Portanto, o PGTA valoriza essa governança e permite que as comunidades conversem entre si e com as instituições sobre a situação dos seus territórios e como podem avançar em diferentes aspectos, como saúde, educação e cultura”, disse Olinda, que participou das mesas de diálogo com as instituições públicas no encontro em Duraka.

Com 11.110 crianças e jovens entre 5 e 24 anos nas Terras Indígenas analisadas, o que representa 46,45% da população, é um grande desafio para a gestão territorial e ambiental trazer alternativas de educação, saúde e geração de renda capazes de satisfazer os anseios e prioridades dessa juventude. Conciliar os meios de vida tradicionais e a cultura com as necessidades de aquisição de bens materiais e de melhoria de infraestrutura nas comunidades, sobretudo nas áreas de geração de energia e de comunicação, estão entre os aspectos mais debatidos pelas lideranças do PGTA. Para se chegar a propostas que reflitam essas necessidades, foram realizadas 32 oficinas de consultas junto às comunidades indígenas em toda a região de abrangência dos PGTAs, entre julho e outubro deste ano.

“Adequar políticas públicas a partir do que a população indígena vem demandando foi um dos nossos principais objetivos ao promover o diálogo com as instituições públicas neste encontro. As informações que vieram da etapa de consulta às comunidades serão sistematizadas e organizadas nas próximas etapas para serem encaminhadas para as instituições públicas federais, estaduais e municipais como propostas para melhoria do bem viver nas Terras Indígenas”, afirma Carla Dias, antropóloga do ISA.

Grande Maloca

Dois convidados especiais da Colômbia vieram à São Gabriel da Cachoeira para promover o intercâmbio de experiências entre a gestão dos territórios indígenas na Amazônia brasileira e colombiana. A premiada gestão do território Yaigojé Apaporis foi apresentada pelo cacique Robin Elkin Diaz, que enfatizou a necessidade da preservação histórica de sítios sagrados e da diversidade cultural indígena do macro território ancestral que conecta as bacias do Rio Negro e Japurá/Caquetá. “Esse intercâmbio de experiências é muito importante porque essa é uma luta conjunta de defesa dos nossos territórios ancestrais. Entender essa política de gestão territorial deve servir principalmente para fortalecimento da nossa cultura”, avaliou Elkin, da Aciya (Associação dos Capitães Indígenas do Yaigojé Apaporis), que recebeu em 2015 o prêmio Equatorial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) pela gestão sustentável do seu território.

A partir da imagem de uma grande maloca, Elkin e o biólogo da Fundação Gaia, da Colômbia, Nelson Ortiz, trouxeram elementos inspiradores para a construção do chamado “plano de vida” do território do Apaporis. “Nosso plano de vida nasceu em 2002 da preocupação entre equilibrar o mundo indígena com o mundo externo e pensar o nosso futuro. Seguimos defendendo o nosso plano de vida ao longo dos anos e o bom manejo de nossa terra. Consideramos nosso macro território como uma grande maloca dos povos indígenas. Essa é nossa maloca comum, temos que protegê-la conjuntamente, tanto no Brasil, quanto na Colômbia”, finalizou Elkin.

Para além das tradicionais discussões sobre educação e saúde, os PGTAs do Rio Negro aprofundam o debate sobre o futuro da maior área contínua de Terras Indígenas demarcadas no Brasil, trazendo aspectos como alternativas para geração de renda nas TIs, pesquisas interculturais e patrimônio cultural indígena na Amazônia. Durante o encontro houve a pré-estreia do documentário “Pelas Águas do Rio de Leite”, com direção da antropóloga do ISA, Aline Scolfaro, que mostra uma viagem ao longo do Rio Negro com conhecedores indígenas (da família linguística Tukano Oriental). Eles contam sobre locais sagrados e histórias da rota de origem de seus ancestrais. O lançamento oficial do documentário será em fevereiro do ano que vem, na Maloca da Foirn, em São Gabriel da Cachoeira, assim como a distribuição do DVD para as comunidades indígenas da região.

Ilha de Duraka

“O PGTA é uma novidade para nós e estamos felizes porque tivemos a oportunidade de entender melhor sobre esses planos”, afirmou Zeferino Namuncurá Borges, de 71 anos, da etnia Tukano, capitão da comunidade de Duraka. Considerada um exemplo de gestão comunitária, sua organização foi elogiada pelos mais de cem participantes que estiveram presentes ao grupo de trabalho. A limpeza, organização das casas e dos espaços comunitários, assim como o modo harmonioso como vive a comunidade multiétnica de Duraka foi um exemplo para todos os que se reuniram para pensar o bem viver e o futuro em seus territórios no Rio Negro. Ao final da oficina, a comunidade de Duraka ofereceu um dabucuri lindo e farto aos visitantes participantes, o que também reforçou a importância do sistema cultural como base de uma boa gestão territorial ambiental e bem viver.

“A natureza sempre foi a garantia do futuro e da vida do índio. Agora isso se ampliou, pois temos que nos preocupar também com a defesa dos nossos direitos, do nosso território e com a economia, pois muitas coisas que precisamos hoje necessitam do dinheiro. O PGTA não é para nos ensinar a viver como índio e, sim, para adequar as políticas públicas para os índios e ser uma forma de diálogo com as instituições. Então, vamos aproveitar essas ferramentas para melhorar as nossas vidas”, enfatizou Bráz França, tradicional liderança indígena do Rio Negro, da etnia Baré, ao falar especialmente para os jovens presentes ao encontro.

Os PGTAs do Rio Negro estão sendo elaborados pela Foirn, Funai e ISA com o apoio da Aliança pelo Clima, Fundação Gordon e Betty Moore, Horizont 3000, Fundação Rainforest e Fundo Amazônia/BNDES. Saiba mais sobre os PGTAs do Rio Negro através dos boletins Governança e Bem Viver Indígena (Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas do Alto e Médio Rio Negro)

Instituições públicas participantes das mesas de diálogo

Funai, Ministério do Meio Ambiente, Universidade Federal do Amazonas (UFAM), ICMBio, DSEI-ARN (Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro), IFAM (Instituto Federal do Amazonas), IDAM (Instituto do Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas), Secretaria municipal de Meio Ambiente de Santa Isabel do Rio Negro e Secretaria municipal de Educação de São Gabriel da Cachoeira.

Por Juliana Radler/ISA

Publicado originalmente no endereço: https://www.socioambiental.org/pt-br/blog/blog-do-rio-negro/governanca-indigena-em-dialogo-com-instituicoes-publicas-no-rio-negro

27/11/2017
Lideranças Indígenas da região do Médio e Alto Uaupés e Rio Papuri realizam manifestação durante a XII Assembleia Geral da COIDI em Iauaretê pela ausência de ações do poder público na região

Mais de 300 pessoas participaram da XII Assembleia Geral da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê – COIDI, realizado entre os dias 01 a 05 de junho em Iauaretê, Médio Uaupés.

Representantes das organizações localizadas na região do médio e alto Uaupés e do Rio Papuri participaram do evento, que teve como objetivo principal debater os desafios e perspectivas do movimento indígena no Rio Negro, e especificamente relacionados à esta região, onde vivem várias etnias que compõem os 23 povos indígenas do Rio Negro.

Os principais temas e problemas debatidos na assembleia foram relacionados à educação escolar indígena, saúde indígena, estrutura e condições mínimas de transporte na estrada Ipanoré-Urubuquara, Plano de Gestão Territorial e Ambiental, fortalecimento das associações de base e avaliação das ações do movimento indígena (FOIRN) e seus parceiros na região.

Manifestação

Na tarde do segundo dia (03/06) da assembleia a Organização das Comunidades Indígenas de Iauaretê – OCII, uma das organizações locais organizou uma manifestação pela Saúde Indígena na região, e principalmente voltado para a Unidade Mista de Iauaretê (Hospital).

Domingos Sávio Gonçalves Lana, liderança de Iauaretê um dos coordenadores da manifestação disse que o ato é simbólico e representa a insatisfação e indignação da população de Iauaretê e das comunidades da região diante do descaso e da ausência do poder público. “O nosso manifesto não é apenas pela falta de médico permanente, liberação de verbas, permanência dos funcionários atuais, reforma e medicamentos para a Unidade Mista de Iauaretê. A educação também é um dos grandes problemas, atraso de entrega da merenda escolar, falta de material didático e estrutura das escolas estão caindo. Precisamos condições básicas para transporte no trecho Urubuquara-Ipanoré, um problema antigo e nunca solucionado”, disse.

“O nosso recado é para o governador. Queremos melhorias e respostas urgentes”, completa.

O ato durou pouco mais de meia hora e terminou com os manifestantes cantando o Hino Nacional Brasileiro.

Estrada de Ipanoré – Urubuquara: Sem estrutura mínima para transporte da população que vivem na região

Moradores da comunidade Urubuquara ajudando no transporte de uma paciente vindo da região do médio Uaupés (em Maio/2016). De Urubuquara até Ipanoré são 6 Km, quase uma hora de caminhada. Foto: Socorro Teles

Problema antigo e nunca resolvido. Depois de várias paralisações, a construção e pavimentação do trecho Ipanoré – Urubuquara, foi concluído recentemente, mas, precisa de melhorias e acabamento, principalmente nas descidas que é ruim quando o nível do rio baixa na época de secas.

São várias pessoas passando por esse trecho todos os dias. Antes tinha um caminhão que com em péssimas condições por falta de manutenção mantido por um proprietário particular, que cobra o valor de transporte por canoas.

Mesmo em condições precárias o transporte acontecia. As pessoas chegavam e passavam, tanto de ida para São Gabriel da Cachoeira (o destino da grande maioria), quanto na volta.

Na primeira semana de junho, o caminhão parou de funcionar por problemas mecânicos, e pra completar ainda mais a situação o caminhão caiu no igarapé que fica próxima a comunidade Ipanoré.

Não é por falta de documentos de solicitação. De acordo com as lideranças da região de Iauaretê, vários documentos foram entregues para o governo municipal na tentativa de melhorar transporte deste trecho que afeta vida de muita gente. Na assembleia da COIDI em Iauaretê, mais uma vez, o assunto foi tema de debates em busca de solução.

Educação Escolar Indígena: Escolas com condições precárias e sem estrutura

Uma das escolas da região de Iauaretê

Professores e lideranças presentes na assembleia relatou e mostrou em imagens a situação e condições precárias em que se encontram as escolas na região de Iauaretê. Falta de material didático, atraso na merenda escolar (a merenda chegou no poto de Iauaretê na primeira semana de junho, sendo que as aulas começaram em março), e muitos destes funcionam em improviso em centros comunitários ou casas de famílias.

COIDI elege nova diretoria e reelege a diretora de referência para mais 4 anos

Foto: Paulo Rodrigues/Projeto Pakapa

A apresentação dos candidatos para concorrer a diretoria da COIDI e para o diretor da FOIRN de referência à região de Iauaretê ficou para o último dia da assembleia, 5 de junho

A primeira parte da sessão foi a convocação dos candidatos para ler a carta de intenção e compromisso elaborado por cada um para a assembleia geral, especialmente aos delegados de cada associação presente.

Para a COIDI foram formados 4 chapas representados por: Leonídio Maragua, Guilherme Rodolfo Dias Velez, Jaciel Prado Freitas e Ercolino Jorge Dias. Após a apuração dos votos, a chapa representado pelo Jaciel Prado Freitas acabou sendo eleita com mais de 100 votos, 70 votos de diferença em relação ao segundo colocado, Leonídio Maragua.

Para a eleição do diretor (a) da FOIRN teve 4 candidatos: Almerinda Ramos de Lima, Domingos Gonçalves Lana, Arlindo Sodré Maia e Nivaldo Castilho. Após a apuração dos 108 votos, a Almerinda Ramos de Lima, a atual diretora presidente da FOIRN, foi reeleita com 54 votos, e Domingos Gonçalves Lana ficou em segundo lugar com 44 votos.

Dessa forma, a atual diretora presidente da FOIRN vai concorrer novamente a presidência na Assembleia Geral em novembro de 2016, em São Gabriel da Cachoeira.

Após a eleição da nova diretoria da COIDI e para FOIRN, a assembleia fez também a indicação da diretoria do Conselho de Líderes da Região de Iauaretê, elegeu os conselheiros do Conselho Diretor e os delegados para a Assembleia Geral.

09/06/2016
Mais duas oficinas de elaboração de Planos de Gestão Territorial das Terras Indígenas no Rio Negro são realizadas

Foto: Ray Benjamim

Mais duas oficinas de elaboração de Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) foram realizadas no Rio Negro. Uma em Santa Isabel do Rio Negro (6 a 8/10), que reuniu lideranças indígenas e representantes das organizações de base do médio e baixo Rio Negro, e outra em Tunuí Cachoeira (7 a 10/10), que reuniu os Povos Baniwa e Koripaco, que vivem na região do Içana e afluentes (Aiarí e Cuiarí).

As oficinas de elaboração dos PGTAs no Rio Negro são realizadas pela FOIRN em parceria com o Instituto Socioambiental e com apoio da Fundação Nacional do Índio (FUNAI – Coordenação Regional do Rio Negro). As coordenadorias regionais e as Coordenações Técnicas Locais (CTLs) são responsáveis pela logística desses eventos.

Os trabalhos tem como base os eixos e objetivos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – Decreto 7.747/2015. Uma oportunidade para os povos indígenas discutir políticas públicas, projetos sustentáveis e gestão de seus territórios, que valorize e priorize a identidade cultural e territorial desses povos, que tem sido um dos principais desafios no Rio Negro pós demarcação das Terras Indígenas.

Foram mais de 20 anos de luta pela demarcação das Terras Indígenas no Rio Negro. Hoje ainda continua a luta pela demarcação de mais duas Terras Indígenas, que não foram concluídas, uma no Alto Rio Negro e outra no baixo Rio Negro. Após essa conquista a FOIRN vem desenvolvendo ações de vigilância das TIs, projetos de geração de renda e alternativas econômicas, valorização dos conhecimentos tradicionais, transmissão de conhecimentos tradicionais de uso e manejo recursos naturais, fortalecimento política das associações de base e comunidades, comunicação e entre outros.

Portanto, a construção dos PGTAs dos Territórios habitados pelos povos indígenas do Rio Negro vem fortalecer e potencializar essas experiências que tem como objetivo principal a gestão e governança desses territórios.

Metodolodia

Cada região do Rio Negro irá elaborar seu PGTA a partir de seus conhecimentos tradicionais sobre territorialidade, experiências de contato, de projetos desenvolvidos e especialmente com base nos desafios atuais.

O primeiro passo da construção dos PGTAs tem como atividade principal a realização de mapeamento de territorialidades como as áreas de uso das comunidades e atuações das associações.

Após a realização da primeira oficina, cada região irá elaborar um plano de atividades para dar continuidade da construção do plano, que inclui aprimoramento e aprofundamento de informações levantadas na oficina, através de realização de viagens às comunidades.

Oficina em Santa Isabel do Rio Negro

Participantes da oficina realizada em Santa Isabel do Rio Negro. Foto: Rosilda Cordeiro

Teve cerca de 150 participantes vindos de 30 comunidades da abrangência dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.

Os participantes apontaram os problemas na prestação de assistência básica de saúde nas comunidades, educação escolar indígena não implementada, e principalmente a demora do reconhecimento e demarcação da Terra Indígena no Baixo Rio Negro que está se arrastando há vários anos.

Os participantes vêem no PGTA um um instrumento fundamental para planejar ações que vão garantir a gestão do território e principalmente sua governança.

Oficina em Tunuí Cachoeira, Médio Içana

Participantes da Oficina realizada em Tunuí Cachoeira, médio Içana. Foto: Ray Benjamim/FOIRN

A oficina realizada em Tunuí Cachoeira, reuniu 140 participantes, vindos de todas as microrregiões do Içana (baixo, médio e alto Içana, Aiarí e Cuiarí).

Os Baniwa e Koripaco realizaram trabalho de mapeamento das territorialidades por comunidades e associações de base, identificando as áreas de uso, como também as potencialidades, que poderão ser transformados em projetos de geração renda no plano.

O Conselho Kaali que está em processo de consolidação será um espaço de governança do território, onde temas importantes serão discutidos e deliberados, e o PGTA irá subsidiar todas as ações nas microrregiões que serão implementados por associações de base.

Os Baniwa e Koripaco apontaram na primeira oficina, a partir de sua história de contato, seus projetos já realizados e em andamento, que o maior desafio hoje saber manejar os recursos que existem atualmente, para garantir futuro às novas gerações.

Esse saber manejar é valorizar e transmitir os conhecimentos tradicionais de uso e manejo de recursos existentes no território, e aliar as novas tecnologias e os conhecimentos científicos no desenvolvimento de projetos que irão garantir a gestão do território.

“ Precisamos fazer um plano de gestão do nosso território que tenha haver com nossa cara, que seja do nosso jeito, pois será um instrumento que iremos usar para cuidar do nosso território” – disse André Baniwa, um dos coordenadores da realização da Oficina de elaboração do PGTA Baniwa e Koripaco.

Saiba mais: Saber manejar no presente para garantir o futuro é o desafio, apontam os Povos Baniwa e Koripaco na oficina de elaboração do PGTA do Rio Içana e Afluentes

Mais oficinas serão realizadas

Até ao final do mês de outubro serão realizadas mais três oficinas de elaboração do PGTA. Uma em Taracúa, Médio Uaupés, que irá reunir participantes do Rio Tiquié e Baixo Uaupés, a outra em Iauaretè que contará com a participação das comunidades do Médio e Alto Uaupés e Rio Pauri, e por último em Juruti, alto Rio Negro, que será exclusiva para os moradores das comunidades do Alto Rio Negro e Xié.

16/10/2015