Categoria: Projetos e Iniciativas dos povos indígenas do Rio Negro

  • Foirn realiza o I Encontro Geral  de Produtores Indígenas e o Intercâmbio da Cadeia de Valor com a RCA

    Foirn realiza o I Encontro Geral  de Produtores Indígenas e o Intercâmbio da Cadeia de Valor com a RCA

    Produtores Indígenas  estiveram reunidos na casa do saber da FOIRN, entre os dias 10 e 14 de outubro de 2022. Com um dos principais objetivos a discussão da qualidade e a precificação dos produtos, alteração e aprovação da Co – gestão da Casa Wariró e, o intercâmbio da RCA

    A iniciativa é da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), coordenada pela equipe do Departamento de Negócios em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA) e Rede de Cooperação Amazônica (RCA),  conta com o apoio financeiro da  Rainforest Foundation Norway (RFN), NIA TERO e Embaixada Real da Noruega (ERN).

    O I Encontro Geral  de Produtores Indígenas do Rio Negro visa fortalecer as cadeias produtivas, após o mapeamento feito nos encontros regionas nas cinco regiões de base. 

    Durante o Encontro, os três primeiros dias (10 a 12), foram discutidas em grupo de trabalho sobre a comercialização, qualidade, medidas () e precificação de acordo com o mercado de produtos indígenas, essas propostas constam nos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) dos Territórios dos Povos Indígenas do Rio Negro como forma de valorizar a cultura milenar dos povos e preservação dos territórios.

    A Casa de Produtos Indígenas do Rio Negro (Wariró) gera beneficiamento para as familias indígenas, fortalecendo a  cultura, levando para fora do estado do Amazonas através de logistas o conhecimento cultural e a diversidade do Rio Negro.

    Ela representa o braço comercial da FOIRN, realizando a comercialização de produtos indígenas há mais de 25 anos de história. A loja comercializa artesanatos feitos com matérias primas diversas, como argilas, fibras de arumã e tucum, peças de madeiras, cipó-titica e piaçava, sementes diversas, entre outros. Os produtos vendidos na casa Wariró fazem parte do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, patrimônio material cultural do Brasil (IPHAN/2010).

    Entre os temas debatidos estão: o acordo de Co-gestão, relação com artesãos, precificação, marca coletiva Wariró e as modalidades de pagamento de artesanatos.

    Compras institucionais como os programas PAA (Programa de Aquisição de Alimentação) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) também foram apresentados como pautas do encontro.

    “A importância desse primeiro encontro, dentre vários encontros que se fez ainda nessa história para bucsar  organizar esse mercadado que vamos chamar, desses produtos, dos artesanatos principalmente,  ao longo desse últimos 35 anos da foirn, nesses dias vamos refletir um pouco sobre isso também, onde é nós estamos e para quê estamos presentes nesse momento para discutir isso,  para nós é sempre desafiador, ainda mais para nós que já temos um tempinho aqui na foirn, a frente desse trabalho, inclusive dessa mobilização política. Fazemos uma frente política em defesa do território, na defesa dos direitos indigenas, mas por outro lado há essa necessidadade fazer essa discussão sobre a linha economia uindigena.” Disse Nildo Fontes Tukano – Diretor Vice -Presidente da Foirn.

    Diretor Presidente da Foirn, Marivelton Rodrigues Baré, lembrou sobre o Encontro da arte Wariró e Encontro de Produtores, foi mais especificamente para lançar o selo de qualidade que leva a marca da Wariró, do Rio Negro e os dados dos artesãos e povo quando vendem os produtos de dentro das terras indígenas.

    “Nos últimos anos buscamos fortalecer o trabalho de reorganização, exatamente pensando na arte Wariró, todo o conceito dessa arte de divulgar para fora, ter a logomarca,  markentig, isso ela tem com uma boa visibilidade, e não como uma loja comercial comum e qualquer, mas sim como uma casa de produtos indígenas do Rio Negro que foi criada com a finanlidade de promover a geração de renda, sustentabilidade e economia financeira de nós povos indígenas a partir de nossos potenciais, que temos dentro de nossos territórios,  não só essa riqueza e grandeza da diversidade étnica, mas também artesanal, que é produzida. Devemos mostrar a nossa arte cultural.” Completa.

    “A gente viu a melhoria dos artesanatos né? então eu sempre falo que o primeiro olhar  do cliente é o do Artesão, tem que ter esse olhar de cliente.Se eu faço uma peça e vejo que ela não tá muito boa, claro que eu não vou comprar então seu olho com olhar de cliente eu sei que vai vender e o segundo olhar é de quem compra para revender. Quem compra para para mandar para fora, nós aqui no caso da Wariró, elas são segundo olhar do cliente, por que o cliente vai confiar no que elas forem falar”. Disse  Luciane Mendes – Coordenadora do Departamento de Negócios Socioambientais da FOIRN.

    O Diretor Dario Baniwa agradeceu a presença dos produtores, e disse que antes eles tinham muita dúvida sobre a Casa de Produtos Indígenas do Rio Negro – Wariró, mas que neste encontro os participantes vão ter esse conhecimento para repassar aos demais produtores que estão nas bases. 

    “Cada povo indígena tem a sua técina de produção e manejo, e a gente aqui entra por uma questão que é bastante desafiador, comercializar os nossos produtos produzidos em nossas comunidades através de associações, nos deparamos com algumas situações com falta de informação, e muitas das vezes falta de dar o valor agregado cultural daquele produto”

    Grupos de Trabalhos foram organizados para debater os assuntos em pauta. Após todas as apresentações de grupos, foi sistematizado o documento do Acordo de Co – Gestão para aprovação por todos os delegados presentes neste encontro. 

    No terceiro dia houve a aprovação do Acordo da a Co – gestão, dos trabalhos da Casa de Produtos Indigenas do Rio Negro – Wariró. Todos os participantes assinaram o termo após a aprovação.

    Os encontros de produtores indígenas foram realizados em cada coordenadoria  regional da Foirn, como o Médio e Baixo Rio Negro (região da CAIMBRN) Alto Rio Negro (região da Caiarnx), Rio Içana (região da Nadzoeri), Médio Uaupés, Alto Uaupés e Rio Papuri (Região da Coidi), Baixo Uaupés e Rio Tiquié e Afluentes (Região Diawi´i).

    Intercâmbio de Cadeias de Valor

    Na manhã do dia 11 de outubro, o grupo 23 pessoas, formado por representantes das Organizações membros da RCA, chegam em São Gabriel da Cachoeira com o objetivo de trocar de experiência em cadeias de valor ou cadeias produtivas do Rio Negro e visitam o Instituto Socioambiental, a Casa Wariró e por fim, conheceram a sede da FOIRN, onde cada departamento político e técnico receberam e apresentaram os trabalhos executados pela equipe e a importância de ter essa parceria com a Rede de Cooperação Amazonica (RCA).

    A Equipe RCA também foi conhecer o projeto de Turismo de Base Comunitária do Rio Marié, na Terra Indígena Médio Rio Negro II, onde há nove ano o projeto leva beneficiamento para 14 comunidades de abrangência da Associação das comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (ACIBRN), com sede na comunidade Tapuruquaramirim.

    O grupo da RCA foi recepcionado pela comunidade e lideranças que compõem a diretoria atual da Associação com dança tradicional acompanhada por flautas e Cariçu. Como de costume e tradição foi oferecido frutas e farinha da produção local e um almoço tradicional.

    As lideranças da comunidade, juntamente com diretor, presidente da Foirn Marivelton Baré , apresentaram o breve histórico do Projeto Marié e compartilharam como foram estabelecidos os acordos coletivos, a articulação da Câmara Técnica de Gestão do projeto e o grupo de vigilância e monitoramento.

    Foram abordados também os principais desafios e as soluções e resultados alcançados. Neste processo de reflexão os representantes da RCA também puderam colocar as suas questões e estabeleceram diálogos entre a iniciativa apresentada e seus contextos.

    E antes de retornar a cidade, a equipe visitou o posto de vigilância do projeto Marié. 

    Nos dias 13 e 14, foram compartilhadas as experiências das iniciativas de cadeias produtivas locais, ligadas à produção e comercialização de alimentos e artesanatos e de turismo de base comunitária nas diferentes regiões e Terras Indígenas de Alcance da Federação e da Rede. 

    O encerramento do Encontro e o intercâmbio foi fechado com Feira dos Produtores Indígenas do Rio Negro e apresentações culturais dentro da casa do saber da Foirn.

  • Roteiros que contribuem para o desenvolvimento sustentável do Rio Negro: Projetos do Circuito de Turismo Indígena do Rio Negro recebem prêmio do PNUD

    Roteiros que contribuem para o desenvolvimento sustentável do Rio Negro: Projetos do Circuito de Turismo Indígena do Rio Negro recebem prêmio do PNUD

    Lideranças, juventude e parceiros em uma das trilhas do Projeto Serras Guerreiras. Foto: Garupa

    Projetos que fazem parte do Circuito de Turismo Indígena do Rio Negro receberam um prêmio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), anunciado no dia 11 de dezembro, pelo edital Experiências inovadoras para promoção do desenvolvimento local – fomento de plataformas e redes locais de desenvolvimento. (Saiba mais: Conheça os 12 projetos de inovação selecionados pelo PNUD no Amazonas e no Piauí).

    O prêmio será investido para a estruturação da infraestrutura própria de transporte e oficinas de avaliação e acompanhamento dos projetos.

    O presidente da Foirn, comemorou o reconhecimento dos projetos e destacou: “as trocas e oportunidades de intercâmbios que estão sendo construídas, esperamos que o Turismo Indígena ganhe visibilidade e confiabilidade do público, e que as iniciativas estruturadas a partir da visão da gestão territorial, autonomia e do respeito e valorização dos modos de vida tradicionais sejam reconhecidas não apenas enquanto experiências autênticas e bem estruturadas, mas também como iniciativas fundamentais para a preservação e proteção dos territórios tradicionais, das florestas e da biodiversidade”, disse.

     Circuito de Turismo Indígena no Rio Negro

    O objetivo do Circuito de Turismo Indígena do Rio Negro é promover a região enquanto referência de TBC com uma visitação estruturada, responsável e sustentável, um negócio socioambiental que gera renda com atividades que respeitam os modos de vida, que beneficiam diretamente as comunidades, as famílias e a conservação do território de maneira justa e equilibrada. 

    É neste contexto que a FOIRN, juntamente com as associações de base de Santa Isabel do Rio Negro (ACIR e ACIMRN) e com apoio de parceiros (ISA, GARUPA) está promovendo o desenvolvimento de iniciativas que aproveitam o potencial turístico da região e revertem o cenário de conflitos socioambientais. Existem projetos de ecoturismo e pesca esportiva. Todos os projetos possuem Planos de Visitação aprovados pela Funai, a qual acompanhou os processos de estruturação juntamente com IBAMA e ICMBIO.

    Conheça mais sobre os projetos https://foirn.org.br/turismo/

     Destaque: Projeto Serras Guerreiras de Tapuruquara

     Desde que o projeto começou, é o terceiro prêmio que o Projeto Serras Guerreiras de Tapuruquara recebe como reconhecimento. O primeiro foi em 2018, quando recebeu o Prêmio Braztoa de Sustentabilidade da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo. Esta também foi uma das 15 iniciativas selecionadas de 201 projetos inscritos para participar do Programa de Aceleração da PPA a partir de 2020.  A Plataforma Parceiros pela Amazônia (PPA) é uma plataforma de ação coletiva, liderada pelo setor privado, que busca a construção de soluções inovadoras, tangíveis e práticas para o desenvolvimento sustentável, conservação da biodiversidade, florestas e recursos naturais da Amazônia. (Saiba mais sobre PPA: http://ppa.org.br/)

    Presidente da FOIRN, Marivelton Rodriguês Barroso, recebe prêmio do PPA do Projeto Serras Guerreiras em Manaus. Foto: Divulgação

    O sucesso do projeto demonstra que investir na organização coletiva com trabalho comunitário de base e na gestão territorial são aspectos estruturantes e fundamentais para a garantia de sucesso e sustentabilidade para a economia comunitária.

    A consolidação e fortalecimento desse modelo de Turismo de Base Comunitária (TBC) associado à gestão dos territórios tradicionais é estratégica para a preservação e proteção dessas áreas, é o que vem sendo feito pelo projeto.

    Com este entendimento, outras comunidades e associações do Rio Negro estão buscando construir uma agenda para realizar a estruturação de suas iniciativas de turismo com segurança, a exemplo da Serra do Cabari, projeto da ACYPK e Serras do Curicuriari, da AHKÓ IWI (Associação Indígena Água e Terra).

     Conheça mais o Projeto Serras Guerreiras de Tapuruquara e faça sua inscrição no site: http://www.serrasdetapuruquara.org/

  • RESULTADO DA SELEÇÃO DE PARCEIROS PARA OPERAR O TURISMO DE PESCA ESPORTIVA DE BASE COMUNITÁRIA NAS TERRAS INDÍGENAS JURUBAXI-TÉA E UNEUIXI

    RESULTADO DA SELEÇÃO DE PARCEIROS PARA OPERAR O TURISMO DE PESCA ESPORTIVA DE BASE COMUNITÁRIA NAS TERRAS INDÍGENAS JURUBAXI-TÉA E UNEUIXI

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    Grupo de trabalho no processo de avaliação das propostas. Marcos Mesquita/FUNAI

     

    No dia 29 de maio de 2018 foi dado início ao processo de seleção das empresas, pela ACIMRN, FOIRN e comunidades indígenas das Terras Indígenas Jurubaxi-Téa e Uneuixi, com apoio do ISA, FUNAI e IBAMA e acompanhamento do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF – AM), a partir dos Termos de Referência (TI Jurubaxi-Téa e TI Uneuixi).

    Foram recebidas 6 propostas para os dois termos de referência, as quais foram analisadas e discutidas em assembleias comunitárias para a escolha das empresas parceiras.

    TR JURUBAXI-TÉA

    Empresas que concorreram

    1 – Consórcio empresarial – Amazon Nemo Turismo LTDA e Tapacauá Viagens e Turismo ME (trecho baixo);

    2 – TC Turismo Eireli – EPP (Tuco Tur) (trecho baixo e alto).

    Em assembleia realizada entre os dias 11 a 13 de junho de 2018, após ampla análise da documentação enviada, com apoio técnico da ACIMRN, FOIRN, ISA, FUNAI e IBAMA e acompanhamento do Ministério Público Federal do Amazonas MPF – AM, as comunidades São Francisco e Acariquara da Terra Indígena Jurubaxi-Téa, escolheram a proposta do Consórcio Amazon Nemo e Tapacauá para operar em parceria no trecho baixo do rio Jurubaxi e a proposta da empresa Tuco – Tur para operar em parceria apenas no trecho alto do rio Jurubaxi, de acordo com o TR.

    Resultado – empresas selecionadas

    Consórcio Amazon Nemo e Tapacauá para operar em parceria no trecho baixo do rio Jurubaxi

    Empresa Tuco – Tur para operar em parceria apenas no trecho alto do rio Jurubaxi

    TR UNEUIXI

    Empresas que concorreram

    1 – JRS Pesca;

    2 – Consórcio Barco Zaltana Recreação e Lazer – LTDA e Angatu Organização de Turismo Sociedade Empresária LTDA – EPP;

    3 – MV Glueck (Fishing Business);

    4 – Itaicy Fly Fishing Lodge Brasil – LTDA (Itaicy Fly Fishing).

    Em assembleia realizada entre os dias 15 a 17 de junho de 2018, após ampla análise da documentação enviada, com apoio técnico da ACIMRN, FOIRN, ISA, FUNAI e IBAMA e acompanhamento do Ministério Público Federal do Amazonas MPF-AM, as comunidades Roçado e São Joaquim da Terra Indígena Uneuixi escolheram a proposta da empresa Itaicy Fly Fishing para operar em parceria com as comunidades no alto rio Uneuixi de acordo com o TR.

    Resultado – empresa selecionada

    Itaicy Fly Fishing para operar em parceria com as comunidades no alto rio Uneuixi

    As empresas escolhidas serão contactadas para receberem instruções relativas aos próximos passos. A FOIRN e a ACIMRN agradecem a participação e o interesse das empresas que apresentaram as propostas e o compromisso dos demais órgãos governamentais e parceiros, que contribuem neste processo de construção coletiva do desenvolvimento sustentável do Médio Rio Negro.

  • Iniciativa pioneira implementa regras para pesca esportiva sustentável na Amazônia

    Iniciativa pioneira implementa regras para pesca esportiva sustentável na Amazônia

    Parceria entre comunidades indígenas, governo, ISA (Instituto Socioambiental) e Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) promove ordenamento pesqueiro em Terra Indígena e Área de Proteção Ambiental em Santa Isabel do Rio Negro (AM).

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    Embora todo o território de Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas, esteja dentro da APA Tapuruquara (Área de Proteção Ambiental), seus moradores e o município têm sofrido com a pesca desordenada na região. Conflitos e prejuízos constantes são gerados pela falta de regulamentação e fiscalização da atividade nesta região do Médio Rio Negro.

    Caracterizada pela modalidade “pesque e solte”, a pesca esportiva é uma atividade crescente no Brasil e em especial na Amazônia, pela sua diversidade de rios e espécies. Segundo dados do extinto Ministério da Pesca, no ano de 2013 foram licenciados mais de 400 mil pescadores amadores no Brasil.

    Para eliminar os conflitos e promover o ordenamento pesqueiro, uma parceria inédita foi firmada na região envolvendo comunidades indígenas, ISA, Foirn, Funai, Ibama e a Prefeitura de Santa Isabel. O esforço coletivo visa colocar em prática um modelo pioneiro de pesca esportiva sustentável e de base comunitária, capaz de transformar a realidade de danos socioambientais e gerar renda para o município.

    Novo decreto estabelece regras

    Um passo importante em direção à efetiva implementação desse ordenamento foi a promulgação do novo Decreto de Pesca Esportiva para a APA. A partir desta regulamentação será exigido e melhor controlado o cadastro das empresas que pretendem operar no município. Também será estabelecido o limite no número de turistas por afluente e o respeito ao rodízio para manejo das áreas de pesca. Tudo isso permitirá ainda a captação de recursos para as comunidades estruturarem a fiscalização e o monitoramento da atividade. (Veja no final do texto).

    “A organização das atividades turísticas nas Terras Indígenas é fundamental porque garante a participação das comunidades no processo de gestão do território e manejo das áreas, diz Marivelton Barroso, presidente da Foirn. Santa Isabel pode ser considerado o município mais protegido da Amazônia pelo fato de estar todo coberto pela APA e pelas Terras Indígenas Uneuixi, Jurubaxi-Tea, Tea, Yanomami, Médio Rio Negro I e Médio Rio Negro II, além do Parque Nacional do Pico da Neblina.

    A partir de agora, Santa Isabel poderá se orgulhar também de ser o primeiro município brasileiro a ordenar a pesca na totalidade do seu território. “Vivemos um momento ímpar em Santa Isabel, com a união da gestão da Terra Indígena e da APA, trazendo normas necessárias ao controle e acompanhamento das empresas que operam na região”, afirma, o presidente da Foirn.

    Para o prefeito de Santa Isabel do Rio Negro, Araildo Mendes do Nascimento, as parcerias entre os poderes públicos e as organizações não governamentais são essenciais para o sucesso do projeto. “Queremos que a atividade turística aconteça de forma planejada e organizada. Daí a importância da participação de todos os parceiros. Estamos otimistas com os novos rumos para onde o município está caminhando”.

    As comunidades indígenas são as maiores favorecidas pelo ordenamento pesqueiro. Por um lado, terão os seus territórios mais protegidos das atividades predatórias e irregulares e, por outro, terão a oportunidade de gerar renda local a partir de uma atividade sustentável. Veridiano Barreto Maia, liderança Baré da comunidade de Acariquara, no Rio Jurubaxi, comemora o trabalho que vem sendo realizado na região. “Meu pensamento está sempre no futuro que vamos deixar para os nossos netos”, ressalta.

    APA e Terras Indígenas

    A partir da Normativa da Funai, que regulamenta o turismo em Terras Indígenas (IN 3/2015) e do novo Decreto de Pesca Esportiva da APA, ficam mais claras as regras para as empresas que desejam atuar na região. Não será mais admitido o turismo de pesca desordenado e, especialmente, sem respeitar as áreas de pesca tradicionais das comunidades indígenas e da população local. Em contrapartida, os planos de manejo buscam a preservação do tucunaré e a manutenção da atividade empresarial de pesca esportiva, a partir do envolvimento e compromisso das comunidades com a vigilância.

    Na TI Jurubaxi-Tea, recém-delimitada, moram índios dos povos Arapaso, Baniwa, Baré, Desana, Coripaco, Nadöb, Pira-Tapuya, Tikuna, Tukano e Tariana. Já os Nadeb moram na TI Uneuxi. Nestas duas TIs está sendo construído um processo participativo de ordenamento pesqueiro, por meio de uma série de oficinas, nas quais foram feitos levantamentos socioambientais e exercícios cartográficos, que embasaram o plano de manejo elaborado pelas comunidades indígenas.

    A iniciativa de pesca esportiva na região é considerada de base comunitária justamente por estar sendo construída com plena participação dos moradores. “Por se tratarem de terras protegidas social e ambientalmente, a iniciativa tem que ser realizada a partir do protagonismo das comunidades indígenas, com atividades sustentáveis e que tragam benefícios coletivos”, afirma Ana Paula Souto Maior, advogada do ISA.

    Outro aspecto importante, destaca Ana Paula, é o envolvimento dos órgãos públicos pertinentes como parceiros da iniciativa. Isso traz transparência a todo o processo e garante que a assimetria existente entre comunidades indígenas e empresas seja compensada, conforme as diretrizes prescritas pela Funai.

    Para Domingos Barreto, Tukano de São Gabriel da Cachoeira, coordenador regional da Funai, essa iniciativa visa diretamente o incremento da qualidade de vida, com melhoria de infraestrutura nas comunidades e geração de renda para as famílias. “Queremos garantir a integridade do patrimônio indígena, respeitando o que os povos deste município entendem como bem viver e acima de tudo respeitando sua autonomia”.

    A Coordenação Regional da Funai tem atuado sistematicamente em favor de atividades de geração de renda e de ordenamento dos recursos pesqueiros nas Terras Indígenas da região. A experiência desenvolvida no Rio Marié a partir de 2013 promoveu o protagonismo das comunidades que firmaram um contrato inovador em parceria com uma empresa brasileira especializada. Veja mais.

    Desafios da sustentabilidade e controle de ações ilegais

    As medidas tomadas em Santa Isabel do Rio Negro são uma oportunidade também para as empresas que pretendem operar na região com segurança jurídica e proteção ambiental. Espera-se assim que as operações de pesca sejam ainda mais valorizadas. Conhecida entre os pescadores devido à fartura de tucunarés (Cichla), a região pretende se tornar referência nacional para a pesca esportiva sustentável devido ao programa de estudos, monitoramento, benefício social e gestão dos órgãos competentes.

    Ainda é um desafio para o setor empresarial compreender que as operações em parceria com comunidades indígenas têm um alto custo. Isso porque as exigências para regularizar a operação e garantir a segurança – das comunidades e dos recursos pesqueiros – devem ser contínuas, sendo de responsabilidade do projeto viabilizar estudos e reuniões coletivas anuais de avaliação. É fundamental ainda que todo o processo seja feito em respeito ao tempo e forma das comunidades se organizarem e decidirem sobre as atividades que afetam suas vidas.

    A temporada experimental na Terra Indígena Jurubaxi-Tea tem por objetivo viabilizar os estudos de esforço de pesca e com isso atender à demanda das comunidades de desenvolver um projeto comunitário de geração de renda. Desta forma, nos rios Jurubaxi e Uneuixi serão realizadas experiências controladas após os estudos de esforço de pesca a serem realizados pelo Ibama nos meses de setembro e outubro. Com acompanhamento da Funai e da prefeitura de Santa Isabel será organizado o rodízio de empresas devidamente cadastradas para operar na área da APA Tapuruquara sobreposta à TI Jurubaxi-Tea.

    Além de promover o ordenamento pesqueiro, a atividade controlada servirá também para afastar a ameaça da mineração ilegal e da pesca comercial irresponsável. Como a prática irá viabilizar e promover o monitoramento feito por guias e vigilantes das comunidades em postos de controle, espera-se inibir as invasões na APA. Para reforçar a vigilância durante a primeira temporada experimental da pesca esportiva sustentável em Santa Isabel, foi formalizado um pedido de apoio ao Exército brasileiro, que sinalizou positivamente à solicitação.

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    Conheça as regras para a pesca esportiva em Santa Isabel do Rio Negro

    As empresas de pesca esportiva que quiserem operar em Santa Isabel do Rio Negro deverão atender às seguintes exigências da APA Tapuruquara:

    a) Taxas da APA Tapuruquara e impostos devidos;

    b) Contratar obrigatoriamente 1(um) guia-monitor local para cada bote de turismo de pesca esportiva com o objetivo de realizar a medição (ictiometria) dos tucunarés durante a temporada de pesca esportiva

    c) Respeitar o sistema de rodízio de empresas e número máximo de turistas que será estabelecido para garantir o esforço de pesca sustentável nos afluentes da APA Tapuruquara

    d) Especialmente em relação aos afluentes Jurubaxi e Uneuixi, nas Terras Indígenas Jurubaxi-Tea e Uneuixi, ocorrerá a atividade de forma experimental e restrita conforme plano de manejo aprovado pelas comunidades indígenas e somente após os estudos de esforço de pesca a serem realizados pelo Ibama em setembro e outubro.

     

    Publicado Originalmente: https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/iniciativa-pioneira-implementa-regras-para-pesca-esportiva-sustentavel-na-amazonia

     

     

  • Avança a construção do Plano de Manejo de Pesca nos rios Jurubaxí e Uneuixí, no Médio Rio Negro

    Avança a construção do Plano de Manejo de Pesca nos rios Jurubaxí e Uneuixí, no Médio Rio Negro

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    Levantamento de dados para a construção do Plano de Manejo de Pesca na comunidade Acariquara no Rio Jurubaxi. Foto: Carlos Nery/ACIMRN

    Continua avançando o processo de construção do  Plano de Manejo de Pesca nos rios Jurubaxí e Uneuixí, no Médio Rio Negro, localizados no município de Santa Isabel do Rio Negro/AM.

    Mais um passo importante do processo foi dado neste mês de maio. Nos dias 15 a 22/05, a  Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (Acimirn) e Instituto Socioambiental (Isa) realizaram visita de levantamento de informações nos sítios e comunidades do Rio Jurubaxi e Uneuxí.

    Foram visitadas as  comunidades: Acariquara (26 famílias),  São Francisco (13 famílias)  Nazaré do Uneuixí (13 familias), Tabocal do Eunuixí (27 famílias),  Tawari (7 famílias) Matozinho + sítios Marca, Sitio Alto, Otram e Mangueira (13 famílias), Sitios Bacuri (2 família) e Santa Barbara (2 famílias) . Nessas comunidades vivem  etnias Baré, Baniwa, Tukano, Piratapuia, Dessana, Tariano, Nadeb, Arapasso e Yanomami.

    O levantamento socioeconômico e ambiental é parte importante do processo de construção do plano de manejo de pesca, etapa que envolve a participação direta de todos os moradores dessas comunidades e sítios.

    O resultado dessa construção será a implantação de um projeto de turismo de pesca esportiva de  base comunitária, uma alternativa de geração de renda para as comunidades envolvidas, que também vai fortalecer a gestão territorial e ambiental dessa região.

    Turismo de pesca  esportiva é uma atividade que já é praticada por algumas empresas há anos nessa região, porém de forma desordenada e ilegal, sem a participação das comunidades afetadas, sem os devidos estudos, monitoramento e fiscalização, em vários momentos causando conflitos sociais e impactos ambientais.

    A parceria entre  ACIMRN, FOIRN, ISA, IBAMA e FUNAI é fundamental no processo de construção do plano, para apoiar as comunidades em todas as fases do processo, e garantir que seus direitos e interesses sejam respeitados e acordos sejam cumpridos na realização do projeto.

    Próximos passos

    A construção do plano continua. No próximo mês (junho), serão realizados três oficinas que irão dar sequência das etapas do projeto. Os próximos passos terá como resultado  a aprovação de um contrato para uma temporada experimental no Rio Jurubaxi, elaboração de um edital de chamada de empresas interessadas em atuar na TI Uneuixi.

    Segue a agenda das oficinas abaixo:

    11 e 12 de junho – Acariquara.  Oficina de Plano de Manejo e Aprovação de contrato para temporada experimental de pesca esportiva no rio Jurubaxi.

    14 e 15 de junho – Roçado.Oficina de Plano de Manejo e discussão de edital para chamada de parceiros para projeto de turismo de pesca esportiva na TI Uneuixi

    17 e 18  de JunhoTabocal do Uneuixí. Oficina de Plano de Manejo e discussão de edital para chamada de parceiros para projeto de turismo de pesca esportiva no rio Uneuixi.

    O levantamento realizado contou a participação da equipe composta por:  Thaissa Sobreiro – ISA; Carlos Nery – Presidente da ACIMRN; Mario Tomás – Secretário da ACIMRN; Adilson Baniwa – Pesquisador do PMAC/ Acariquara; Darlene Bentes de Menezes – Pesquisadora do PMAC/ Tabocal do Eunuixí.

    – Notícia elaborada com a colaboração da Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (Acimrn), filiada à Foirn, sediada em Santa Isabel do Rio Negro. 

    Leia também:

    – Comunidades Indígenas iniciam a construção de uma proposta de Turismo de Pesca Esportiva no Rio Jurubaxi, no município de Santa Isabel do Rio Negro.

  • Associativismo indígena em destaque no Rio Negro: COITUA realiza I Encontro de Consolidação da Gestão do Associativismo Indígena – Pensando Alternativas com os Povos Indígenas da Calha do Uaupés, Rio Tiquié e Afluentes

    Associativismo indígena em destaque no Rio Negro: COITUA realiza I Encontro de Consolidação da Gestão do Associativismo Indígena – Pensando Alternativas com os Povos Indígenas da Calha do Uaupés, Rio Tiquié e Afluentes

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    Foirn realiza o I Encontro de Consolidação da Gestão do Associativismo Indígena – Pensando Alternativas com os Povos Indígenas da Calha do Uaupés, Rio Tiquié e Afluentes, entre os dias 19 e 21 de maio, em Taracuá, no noroeste amazônico. 

    Fortalecer as associações de base para aumentar a autonomia dos povos indígenas através da autogestão dos seus territórios foi o tema central do encontro de lideranças e representantes das associações da região da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Tiquié, Uaupés e Afluentes (Coitua). Com a presença de nomes de referência para o movimento indígena do Rio Negro, como Benedito Machado, Álvaro Tukano, Sebastião Duarte, Luís Lana e Severiano Sampaio, o encontro teve como objetivo motivar os líderes e jovens das associações de base a expor suas dificuldades e pensar novas propostas de autogestão. O encontro teve o apoio da Funai e do Instituto Socioambiental (ISA).

    Para o vice-presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Nildo Fontes, o mais importante no momento é que as associações de base se organizem internamente, façam seus planos de ação e de metas e, assim, sejam capazes de ter maior governança em suas regiões. “A Federação foi criada porque já existiam associações de base, que são as referências políticas locais. No entanto, atualmente, várias associações estão com pouca atividade. Isso precisa mudar. A reorganização das associações é fundamental para esse processo de autogestão”, ressaltou Nildo, acrescentando a importância de se envolver os educadores indígenas nestes debates, preparando-os para as novas demandas que surgem nas comunidades.

    As conquistas do associativismo indígena nas últimas décadas também foram enaltecidas, como a educação escolar indígena do Rio Negro e o DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena). Na visão de Domingos Barreto, coordenador regional da Funai em São Gabriel da Cachoeira, esse encontro foi um momento crucial para as associações fazerem uma autocrítica e ajustar os rumos de suas gestões. “Sustentabilidade, autogoverno e interesses coletivos, todos esses pontos são fundamentais para a governança do território indígena. E precisamos ver o envolvimento dos jovens nesses assuntos porque serão eles que vão tocar os projetos daqui para a frente”.

    Grupos de trabalho e propostas

    Com a presença de lideranças das associações de base da região da Coitua, o encontro motivou também a reflexão sobre os planos de gestão territorial e ambiental (PGTA) que estão em fase de produção nas Terras Indígenas do Alto e Médio Rio Negro. Divididos por oito grupos de trabalho (GTs), as associações expuseram algumas de suas dificuldades, propostas e desafios. “É uma região muito extensa, de difícil acesso e que precisa trabalhar de modo integrado. Temos que estar juntos e buscar apoio para fazer os projetos saírem do papel”, destacou Domingos Barreto.

    Atividades econômicas tradicionais da região, como a produção de cerâmica feita pelas mulheres de Taracuá através da Associação das Mulheres Indígenas da região de Taracuá (Amirt), assim como novas possibilidades de negócios sustentáveis, como a extração da copaíba, uso do cipó titica e plantação de ananás, estiveram entre os temas abordados nos GTs. Dificuldade de escoamento da produção e concretização de planos de negócios para alavancar os empreendimentos foram vistos como os primeiros desafios a serem enfrentados. “Precisamos melhorar também o nosso diálogo entre os associados e a comunidade. Isso é vital para que os planos de negócios tenham sucesso”, apontou Armindo Pena, da Organização Indígena da Bela Vista (OIBV).

    Aspectos relacionados à cultura tradicional também foram considerados fundamentais ao bem viver na região. Conciliar a necessidade de gerar emprego e renda com o modo de vida da comunidade, é primordial para o sucesso dos novos planos de gestão. “Queremos manter o conhecimento das ervas medicinais, dos ritos de benzimento, assim como a conservação dos nossos lugares sagrados. Precisamos disso para viver. E necessitamos também das nossas atividades econômicas, como a reativação da criação de peixes e aves na comunidade”, ponderou o representante da Organização Indígena do Desenvolvimento Sustentável (OIDSL), Laurentino Viana.

    A juventude e a formação de novas lideranças indígenas estiveram entre as principais preocupações das associações. Oséias Marinho, professor e presidente da Associação da Escola de Pari Cachoeira, questionou: “Afinal, o que querem os jovens? Precisamos nos perguntar isso para podermos preparar o aluno em dois ramos do conhecimento, de um lado o das práticas indígenas e do outro o dos saberes científicos e sociais necessários à geração de renda com sustentabilidade nas comunidades”, afirmou. Segundo Marinho, a situação das escolas atualmente é muito precária, inclusive chegando a faltar alimentos para os alunos. “Se um aluno desmaia de fome em sala de aula, fica muito difícil termos avanços na educação”, lamentou.

    O encontro de Taracuá contou com a presença de 197 pessoas, de acordo com a lista de presença organizada pela Foirn. Compareceram ao evento representantes e diretores de dez associações de base da região da Coitua. Apenas as organizações de base Aciru e 3 Tic não estiveram presentes, conforme informações do vice-presidente da Foirn, Nildo Fontes. Também foi maciça a participação dos estudantes de Taracuá, além de professores da rede pública, agentes de saúde, representantes dos departamentos de mulheres e de juventude da Foirn e animadores comunitários.

    Oficina do PGTA

    Todas essas questões do associativismo de base discutidas em Taracuá são relevantes para o processo de desenvolvimento dos planos de gestão (PGTAs) das comunidades indígenas rionegrinas. A Foirn está estimulando o envolvimento das associações de base no processo, visando ampliar o diálogo e a reflexão sobre os melhores rumos para a autogovernança indígena em seus territórios.

    É um momento crucial para essas comunidades refletirem sobre os desafios do presente e o futuro que irão construir daqui para a frente. Nesse sentido, entre os dias 29 de maio e 9 de junho próximos, ocorrerá a primeira Oficina do grupo de trabalho do PGTA, que contará com a participação dos coordenadores e lideranças indígenas envolvidas no processo. Os grupos de trabalho se reunirão na Maloca da Foirn, em São Gabriel da Cachoeira, e contarão com a ampla participação da equipe do Programa Rio Negro do ISA.

    Publicado no blog do Rio Negro do Instituto Socioambiental.

  • Comunidades Indígenas iniciam a construção de uma proposta de Turismo de Pesca Esportiva no Rio Jurubaxi, no município de Santa Isabel do Rio Negro

    Comunidades Indígenas iniciam a construção de uma proposta de Turismo de Pesca Esportiva no Rio Jurubaxi, no município de Santa Isabel do Rio Negro

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    Nos dias 18 e 19 de fevereiro, Diretor Presidente da FOIRN, Marivelton Rodriguês Barroso, Carlos Nery – Presidente da Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (Acimrn), Vamberto Plácido – Coordenador da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (Caimbrn), acompanhados pelo Juvêncio Cardoso – Coordenador da Coordenadoria das Associações Baniwa e Coripaco (Cabc), desceram de São Gabriel da Cachoeira até a comunidade Acariquara no Rio Jurubaxi, no município de Santa Isabel do Rio Negro, para acompanhar o início do processo de construção de um projeto de Pesca Esportiva no Rio Jurubaxi, limite do município de Barcelos.

    No rio Jurubaxi há apenas duas comunidades: a primeira é a São Francisco (na margem direita que pertence ao município de Barcelos) e Acariquara (na margem esquerda que pertence no município de Santa Isabel do Rio Negro).

    O histórico de atividade de turismo de pesca esportiva no Jurubaxi não é recente. Nos últimos anos tem sido um dos rios mais explorados por várias empresas de turismo de pesca, ilegalmente, sem qualquer análise prévia dos impactos socioambientais e culturais da atividade.

    “Ao longo desses anos, vimos as lanchas entrando e saindo, não fomos consultados para saber se a gente como moradores da região autorizava a entrada dessas empresas, mesmo depois do Ministério Público Federal proibir a atividade na região”, lembra Ademir, líder da comunidade São Francisco.

    “Diante disso, mais recentemente, nós, de duas comunidades, iniciamos uma conversa sobre isso, decidimos que queremos nos organizar para construir uma proposta de projeto de turismo de pesca esportiva no Rio Jurubaxi”, disse Leôncio, líder da comunidade Acariquara.

    Na reunião o diretor da FOIRN disse que o objetivo da ida até lá foi ouvir posicionamento dos membros da comunidade, pois, uma das empresas que já atuaram no Jurubaxi alguns anos atrás, apresentou interesse em voltar a realizar a atividade no rio, quando soube que o processo de demarcação da área avançou e foi propor as comunidades de voltar a atuar com o projeto de pesca esportiva, não sendo as comunidades que o chamaram para propor o acordo, pois, não pode ocorrer da forma que o empresário vem propondo.

    O Carlos Nery, presidente da Acimrn, associação da qual as comunidades fazem parte, disse que a presença das instituições representativas das comunidades e da região é para apoiar, orientar e acompanhar o processo de construção do projeto. Sempre com objetivo de garantir que os direitos das comunidades indígenas sejam respeitadas em todo o processo.

    As lideranças locais confirmaram o interesse em desenvolver esta atividade no rio Jurubaxi, e pediram que a FOIRN, a ACIMRN, FUNAI e outras instituições competentes devem acompanhar o processo de construção.

    O Marivelton, disse que o processo de construção de um projeto de pesca esportiva deve seguir vários passos de construção, como o levantamento de impactos socioambientais, culturais e entre outros, para depois, elaborar um termo de referência, que será um documento que irá orientar o trabalho. E que a partir de agora deverá ser elaborado um cronograma de ações do processo de construção do projeto.

    Reunião em Santa Isabel 

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    Em Santa Isabel do Rio Negro foi feita uma reunião com representante da empresa interessada em atuar no rio Jurubaxi (Luiz Brow – da River Plate), ele informou que por ser Terra Indígena, já tem o precedente de poder ter uma restrição e exclusividade para a atividade que propõem a própria empresa. Na reunião se deixou claro que não pode se aplicar desta forma, sem os estudos de viabilidade ou levar em conta os impactos ambientais e repartição de benefícios. Todavia se tem a IN 03/FUNAI, e o processo de demarcação está em sua fase de consolidação e para tanto tem que haver as etapas a serem feitas sem a participação de nenhuma empresa, e uma vez realizado isso com o interesse e de acordo como as comunidades querem que seja a atividade será feito o TR, para as empresas afins e não apenas para uma.

    Ao final da reunião a River Plate não ficou autorizada a vender os pacotes que já divulgou, para a temporada de 2017, para tanto se encaminhou que as comunidades junto a FOIRN, ACIMRN e FUNAI, irão trabalhar junto com as comunidades o início de levantamentos e agenda para a construção do projeto que uma vez compondo os estudos de viabilidade, impacto ambiental, investimentos, monitoramento e vigilância, será divulgado para os interessados.

    Trata-se de uma proposta da comunidade, que ao longo dos anos com as atividades de pesca esportiva ocorrida na região, não tiveram nenhum investimento disso e apenas ficaram com impacto da atividade por está desordenada na região.

  • Projeto de Turismo de Pesca Esportiva do Rio Marié fará parte de uma  série sobre Turismo Sustentável que a Rede Globo irá exibir em 2017

    Projeto de Turismo de Pesca Esportiva do Rio Marié fará parte de uma série sobre Turismo Sustentável que a Rede Globo irá exibir em 2017

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    Foto: Edivaldo Bruno/Comunicação do Projeto

    A equipe da Rede Globo passou uma semana  no Rio Negro gravando uma matéria sobre o Projeto de Turismo de Pesca Esportiva do Rio Marié.
    A reportagem apresentará experiências modelo de turismo sustentável pelo mundo e no Brasil em 2017. E o Projeto de Turismo de Pesca Esportiva do Rio Marié foi a iniciativa escolhida para mostrar o turismo associado ao desenvolvimento e interesse das comunidades indígenas.
    O projeto do Marié é a primeira experiência de turismo de pesca regulamentada em área protegida no Brasil. Com estudos de impacto socioambiental, número reduzido de turistas em uma área de pesca distante das comunidades, garante uma operação de baixo impacto e alto valor agregado que é revertido para o fortalecimento da associação, proteção do território e investimento na melhoria de infraestrutura e qualidade de vida de 15 comunidades.
    A ACIBRN – Associação das Comunidade Indígenas do Baixo Rio Negro é gestora do projeto em parceria com a FOIRN e UAB – Unatmed Angling do Brasil.
    “O projeto é importante para a autonomia das comunidades,  iniciativas como essa mostram que é possível desenvolver atividades nas terras indígenas com protagonismo e retorno para os interesses coletivos”, diz Marivelton Rodriguês Barroso, diretor da FOIRN de referência à região do Médio e Baixo Rio Negro, onde o projeto é desenvolvido.

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    Vista aérea do Rio Marié. Foto: Edivaldo Bruno/Comunicação do Projeto

    Conheça mais o projeto: