Terra e Cultura para o bem viver indígena

Categoria: Santa Isabel do Rio Negro

FOIRN PARTICIPA DA REUNIÃO DO CONSELHO DA KURIKAMA NO RIO MARAUIÁ

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), representado por seu diretor presidente e de referencia da região da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN), Marivelton Barroso do povo Baré, participa da reunião do Conselho da Associação Kurikama Yanomami, no rio Marauiá, na aldeia Bicho Açú, sede da associação.

Durante a reunião que deu inicio desde o dia 26/06, foi tratado sobre a Situação da conjuntura do movimento indígena. Através da Mirian Brito do povo Baré, teve a exposição sobre o Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN) e o fortalecimento das associações de base com o projeto da associação Kurikama.

As pautas que serão discutidas hoje dia (27) será sobre a Educação, a atuação da Seduc e Semed na aérea de formação continuada, PSS, Construção de Escolas, etc. Também será discutida sobre atuação da FUNAI, CTL, troca de coordenador técnico que atua no Município de Santa Isabel do Rio Negro.

A equipe Foirn esta composta por Marivelton Barroso – Diretor Presidente da Foirn; Miriam Pereira – Assistente administrativo financeiro do Projeto FIRN; Belmira Melgueiro – Coordenadora do Departamento de Educação e Patrimônio Cultural da Foirn; Glória Rabelo – Coordenadora do departamento das Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN); Adilson Joanico – Presidente da Acimrn; Deivison Murilo – CAIMBRN, Gilce França – Articuladora de Educação do Médio e Baixo Rio Negro e Guilherme Costa Veloso – CTL Funai Santa Isabel.

27/06/2022
RESULTADO DA SELEÇÃO DE PARCEIROS PARA OPERAR O TURISMO DE PESCA ESPORTIVA DE BASE COMUNITÁRIA NAS TERRAS INDÍGENAS JURUBAXI-TÉA E UNEUIXI

Grupo de trabalho no processo de avaliação das propostas. Marcos Mesquita/FUNAI

No dia 29 de maio de 2018 foi dado início ao processo de seleção das empresas, pela ACIMRN, FOIRN e comunidades indígenas das Terras Indígenas Jurubaxi-Téa e Uneuixi, com apoio do ISA, FUNAI e IBAMA e acompanhamento do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF – AM), a partir dos Termos de Referência (TI Jurubaxi-Téa e TI Uneuixi).

Foram recebidas 6 propostas para os dois termos de referência, as quais foram analisadas e discutidas em assembleias comunitárias para a escolha das empresas parceiras.

TR JURUBAXI-TÉA

Empresas que concorreram

1 – Consórcio empresarial – Amazon Nemo Turismo LTDA e Tapacauá Viagens e Turismo ME (trecho baixo);

2 – TC Turismo Eireli – EPP (Tuco Tur) (trecho baixo e alto).

Em assembleia realizada entre os dias 11 a 13 de junho de 2018, após ampla análise da documentação enviada, com apoio técnico da ACIMRN, FOIRN, ISA, FUNAI e IBAMA e acompanhamento do Ministério Público Federal do Amazonas MPF – AM, as comunidades São Francisco e Acariquara da Terra Indígena Jurubaxi-Téa, escolheram a proposta do Consórcio Amazon Nemo e Tapacauá para operar em parceria no trecho baixo do rio Jurubaxi e a proposta da empresa Tuco – Tur para operar em parceria apenas no trecho alto do rio Jurubaxi, de acordo com o TR.

Resultado – empresas selecionadas

Consórcio Amazon Nemo e Tapacauá para operar em parceria no trecho baixo do rio Jurubaxi

Empresa Tuco – Tur para operar em parceria apenas no trecho alto do rio Jurubaxi

TR UNEUIXI

Empresas que concorreram

1 – JRS Pesca;

2 – Consórcio Barco Zaltana Recreação e Lazer – LTDA e Angatu Organização de Turismo Sociedade Empresária LTDA – EPP;

3 – MV Glueck (Fishing Business);

4 – Itaicy Fly Fishing Lodge Brasil – LTDA (Itaicy Fly Fishing).

Em assembleia realizada entre os dias 15 a 17 de junho de 2018, após ampla análise da documentação enviada, com apoio técnico da ACIMRN, FOIRN, ISA, FUNAI e IBAMA e acompanhamento do Ministério Público Federal do Amazonas MPF-AM, as comunidades Roçado e São Joaquim da Terra Indígena Uneuixi escolheram a proposta da empresa Itaicy Fly Fishing para operar em parceria com as comunidades no alto rio Uneuixi de acordo com o TR.

Resultado – empresa selecionada

Itaicy Fly Fishing para operar em parceria com as comunidades no alto rio Uneuixi

As empresas escolhidas serão contactadas para receberem instruções relativas aos próximos passos. A FOIRN e a ACIMRN agradecem a participação e o interesse das empresas que apresentaram as propostas e o compromisso dos demais órgãos governamentais e parceiros, que contribuem neste processo de construção coletiva do desenvolvimento sustentável do Médio Rio Negro.

21/06/2018
Anúncio de Chamamento para estabelecer parceria e contrato de turismo de pesca esportiva nas Terras Indígenas UNEUIXI e JURUBAXI-TÉA em Santa Isabel do Rio Negro, Amazonas
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) irá publicar em seu sitio eletrônico no dia 11 de maio 2 (dois) termos de referência para estabelecer parcerias para operar o turismo de pesca esportiva nas Terras Indígenas (TIs) Uneuixi e Jurubaxi-Téa, localizadas no município de Santa Isabel do Rio Negro, Amazonas.

Objetivo do Termo de Referência
1. Firmar parceria para Operação de Pesca Esportiva em trecho restrito do alto rio Uneuixi, dentro dos limites da TI Uneuixi;
2. Firmar parceria para Operação de Pesca Esportiva em dois trechos restritos (baixo e alto) do rio Jurubaxi, dentro dos limites da TI Jurubaxi-Téa;
As propostas podem ser enviadas por empresas individuais ou por um consórcio entre operadoras de turismo de pesca com um calendário operacional definido.

Cronograma do processo de seleção
1. Publicação dos Termos de referência no blog da FOIRN – 11 de Maio;
2. Reunião de nivelamento sobre o Termo de Referência na sede da FUNAI em Brasília – 14 de maio (participação opcional);
3. Recebimento de propostas – até o dia 28 de Maio de 2018;
4. Divulgação das empresas habilitadas (cumprimento dos critérios) – 31 de Maio;
5. Divulgação do resultado final no site da FOIRN – 15 de Junho;
6. Processo de contratação entre a FOIRN e a(s) empresa(s) selecionada(s) – até 15 de Julho.
Critérios para participação no processo seletivo
1. Comprovar idoneidade da(s) empresa(s) envolvidas na proposta e de seus representantes legais (certidões negativas civis, trabalhistas e criminais);
2. Apresentar certificado de regularidade da empresa para operar no Estado do Amazonas e em Santa Isabel do Rio Negro (Cadastro Técnico Federal – CTF, CadasTur, e cadastro na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Isabel do Rio Negro);
3. Ter disponibilidade para trabalhar em parceria com comunidades indígenas com a perspectiva de resultados financeiros equivalentes;
4. Atender às exigências legais para ingresso em Terras Indígenas;
5. Respeitar os Planos de Manejo de Pesca das TIs Uneuixi e Jurubaxi-Téa;
6. Possuir infraestrutura adequada e legalizada para operar turismo de pesca em Terra Indígena;
7. Prover, antes do início da temporada, os investimentos iniciais para estruturação da operação: a) insumos para vigilância e monitoramento, b) capacitações e c) benefícios coletivos;
8. Apresentar Plano de negócios e expectativa de resultados financeiros;
9. Apresentar Calendário operacional das temporadas (empresa individual ou consórcio);
10. Promover a capacitação e contratação de condutores de turismo de pesca indígenas (guias de pesca).
11. Apresentar portifólio que descreva as atividades operacionais em que a empresa atua (obrigatório) e experiências prévias positivas com comunidades indígenas e ribeirinhas (desejável);
Modalidade de Contratação
1. O contrato será de 5 anos (temporadas de pesca de 2018 a 2020) podendo ser renovado após avaliação entre as partes;
2. As parcerias podem ser estabelecidas por uma única empresa ou por um consórcio de empresas, desde que informado nas propostas enviadas;
3. Não serão permitidas, em hipótese alguma, concessões ou realização da operação por empresas que não aquelas selecionadas pelas comunidades;
4. A FOIRN e a Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro – ACIMRN serão as contratantes e gestoras do contrato, representando legalmente as comunidades das TIs Uneuixi e Jurubaxi-Téa.
Sobre as Organizações

A Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro – ACMIRN, sediada e Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas, foi fundada no dia 4 de abril de 1994. É uma associação civil sem vínculos com instituições de origem religiosa ou partidária, sem fins lucrativos com objetivo de defender os direitos dos povos Indígenas do Médio Rio Negro. A ACMIRN representa as comunidades indígenas de Santa Isabel do Rio Negro localizadas nos rios Negro, Teá, Jurubaxi, Uneuixi e Darahá. A ACMIRN é filiada à Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).

A Foirn é uma associação civil, sem fins lucrativos, sem vinculações partidárias ou religiosas, fundada em 1987 para defender os direitos dos povos indígenas que habitam a região do Rio Negro, no estado do Amazonas, Brasil. Compõe-se de 88 organizações de base, que representam as comunidades indígenas distribuídas ao longo dos principais rios formadores da bacia do Rio Negro. São cerca de 750 aldeias, onde habitam mais de 35 mil índios, pertencentes a 23 grupos étnicos diferentes, representantes das famílias linguísticas Tukano, Aruak e Maku, numa área de 108.000 km² no Noroeste Amazônico brasileiro. A FOIRN foi reconhecida como entidade de utilidade pública estadual pela Lei nº 1831/1987.

Legislação Específica

A operação deverá observar a legislação específica:

Constituição Federal (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm)

Considerando o disposto nos artigos 231 e 232 da Constituição, a garantia da posse permanente pelos povos indígenas sobre suas terras e do usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes e o comprometimento do Estado brasileiro em valorizar as culturas, as tradições, as formas de organização e os meios de vida sustentáveis dos povos indígenas.

Convenção 169 – direito à consulta (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm)

Considerando o disposto no Decreto 5.051/04, que incorpora a Convenção 169 da OIT ao ordenamento jurídico nacional e prevê o reconhecimento da autonomia, do direito de consulta e de participação dos povos indígenas na definição das ações e planejamentos referentes às terras indígenas;

PNGATI (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7747.htm)

Considerando o disposto no Decreto 7.747 de 2012, que institui a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, que prevê no Eixo V, “g”, o apoio a iniciativas sustentáveis de etnoturismo e ecoturismo, respeitada a decisão e a diversidade dos povos indígenas;

Turismo em Terras Indígenas

(http://www.funai.gov.br/arquivos/conteudo/cgetno/pdf/IN%2003.2015.pdf)

Considerando a IN FUNAI n° 3 de 2015, que estabelece normas e diretrizes relativas às atividades de visitação para fins turísticos em terras indígenas, de base comunitária e sustentável, nos segmentos de Etnoturismo e de Ecoturismo.
04/05/2018
Iniciativa pioneira implementa regras para pesca esportiva sustentável na Amazônia

Parceria entre comunidades indígenas, governo, ISA (Instituto Socioambiental) e Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) promove ordenamento pesqueiro em Terra Indígena e Área de Proteção Ambiental em Santa Isabel do Rio Negro (AM).

Embora todo o território de Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas, esteja dentro da APA Tapuruquara (Área de Proteção Ambiental), seus moradores e o município têm sofrido com a pesca desordenada na região. Conflitos e prejuízos constantes são gerados pela falta de regulamentação e fiscalização da atividade nesta região do Médio Rio Negro.

Caracterizada pela modalidade “pesque e solte”, a pesca esportiva é uma atividade crescente no Brasil e em especial na Amazônia, pela sua diversidade de rios e espécies. Segundo dados do extinto Ministério da Pesca, no ano de 2013 foram licenciados mais de 400 mil pescadores amadores no Brasil.

Para eliminar os conflitos e promover o ordenamento pesqueiro, uma parceria inédita foi firmada na região envolvendo comunidades indígenas, ISA, Foirn, Funai, Ibama e a Prefeitura de Santa Isabel. O esforço coletivo visa colocar em prática um modelo pioneiro de pesca esportiva sustentável e de base comunitária, capaz de transformar a realidade de danos socioambientais e gerar renda para o município.

Novo decreto estabelece regras

Um passo importante em direção à efetiva implementação desse ordenamento foi a promulgação do novo Decreto de Pesca Esportiva para a APA. A partir desta regulamentação será exigido e melhor controlado o cadastro das empresas que pretendem operar no município. Também será estabelecido o limite no número de turistas por afluente e o respeito ao rodízio para manejo das áreas de pesca. Tudo isso permitirá ainda a captação de recursos para as comunidades estruturarem a fiscalização e o monitoramento da atividade. (Veja no final do texto).

“A organização das atividades turísticas nas Terras Indígenas é fundamental porque garante a participação das comunidades no processo de gestão do território e manejo das áreas, diz Marivelton Barroso, presidente da Foirn. Santa Isabel pode ser considerado o município mais protegido da Amazônia pelo fato de estar todo coberto pela APA e pelas Terras Indígenas Uneuixi, Jurubaxi-Tea, Tea, Yanomami, Médio Rio Negro I e Médio Rio Negro II, além do Parque Nacional do Pico da Neblina.

A partir de agora, Santa Isabel poderá se orgulhar também de ser o primeiro município brasileiro a ordenar a pesca na totalidade do seu território. “Vivemos um momento ímpar em Santa Isabel, com a união da gestão da Terra Indígena e da APA, trazendo normas necessárias ao controle e acompanhamento das empresas que operam na região”, afirma, o presidente da Foirn.

Para o prefeito de Santa Isabel do Rio Negro, Araildo Mendes do Nascimento, as parcerias entre os poderes públicos e as organizações não governamentais são essenciais para o sucesso do projeto. “Queremos que a atividade turística aconteça de forma planejada e organizada. Daí a importância da participação de todos os parceiros. Estamos otimistas com os novos rumos para onde o município está caminhando”.

As comunidades indígenas são as maiores favorecidas pelo ordenamento pesqueiro. Por um lado, terão os seus territórios mais protegidos das atividades predatórias e irregulares e, por outro, terão a oportunidade de gerar renda local a partir de uma atividade sustentável. Veridiano Barreto Maia, liderança Baré da comunidade de Acariquara, no Rio Jurubaxi, comemora o trabalho que vem sendo realizado na região. “Meu pensamento está sempre no futuro que vamos deixar para os nossos netos”, ressalta.

APA e Terras Indígenas

A partir da Normativa da Funai, que regulamenta o turismo em Terras Indígenas (IN 3/2015) e do novo Decreto de Pesca Esportiva da APA, ficam mais claras as regras para as empresas que desejam atuar na região. Não será mais admitido o turismo de pesca desordenado e, especialmente, sem respeitar as áreas de pesca tradicionais das comunidades indígenas e da população local. Em contrapartida, os planos de manejo buscam a preservação do tucunaré e a manutenção da atividade empresarial de pesca esportiva, a partir do envolvimento e compromisso das comunidades com a vigilância.

Na TI Jurubaxi-Tea, recém-delimitada, moram índios dos povos Arapaso, Baniwa, Baré, Desana, Coripaco, Nadöb, Pira-Tapuya, Tikuna, Tukano e Tariana. Já os Nadeb moram na TI Uneuxi. Nestas duas TIs está sendo construído um processo participativo de ordenamento pesqueiro, por meio de uma série de oficinas, nas quais foram feitos levantamentos socioambientais e exercícios cartográficos, que embasaram o plano de manejo elaborado pelas comunidades indígenas.

A iniciativa de pesca esportiva na região é considerada de base comunitária justamente por estar sendo construída com plena participação dos moradores. “Por se tratarem de terras protegidas social e ambientalmente, a iniciativa tem que ser realizada a partir do protagonismo das comunidades indígenas, com atividades sustentáveis e que tragam benefícios coletivos”, afirma Ana Paula Souto Maior, advogada do ISA.

Outro aspecto importante, destaca Ana Paula, é o envolvimento dos órgãos públicos pertinentes como parceiros da iniciativa. Isso traz transparência a todo o processo e garante que a assimetria existente entre comunidades indígenas e empresas seja compensada, conforme as diretrizes prescritas pela Funai.

Para Domingos Barreto, Tukano de São Gabriel da Cachoeira, coordenador regional da Funai, essa iniciativa visa diretamente o incremento da qualidade de vida, com melhoria de infraestrutura nas comunidades e geração de renda para as famílias. “Queremos garantir a integridade do patrimônio indígena, respeitando o que os povos deste município entendem como bem viver e acima de tudo respeitando sua autonomia”.

A Coordenação Regional da Funai tem atuado sistematicamente em favor de atividades de geração de renda e de ordenamento dos recursos pesqueiros nas Terras Indígenas da região. A experiência desenvolvida no Rio Marié a partir de 2013 promoveu o protagonismo das comunidades que firmaram um contrato inovador em parceria com uma empresa brasileira especializada. Veja mais.

Desafios da sustentabilidade e controle de ações ilegais

As medidas tomadas em Santa Isabel do Rio Negro são uma oportunidade também para as empresas que pretendem operar na região com segurança jurídica e proteção ambiental. Espera-se assim que as operações de pesca sejam ainda mais valorizadas. Conhecida entre os pescadores devido à fartura de tucunarés (Cichla), a região pretende se tornar referência nacional para a pesca esportiva sustentável devido ao programa de estudos, monitoramento, benefício social e gestão dos órgãos competentes.

Ainda é um desafio para o setor empresarial compreender que as operações em parceria com comunidades indígenas têm um alto custo. Isso porque as exigências para regularizar a operação e garantir a segurança – das comunidades e dos recursos pesqueiros – devem ser contínuas, sendo de responsabilidade do projeto viabilizar estudos e reuniões coletivas anuais de avaliação. É fundamental ainda que todo o processo seja feito em respeito ao tempo e forma das comunidades se organizarem e decidirem sobre as atividades que afetam suas vidas.

A temporada experimental na Terra Indígena Jurubaxi-Tea tem por objetivo viabilizar os estudos de esforço de pesca e com isso atender à demanda das comunidades de desenvolver um projeto comunitário de geração de renda. Desta forma, nos rios Jurubaxi e Uneuixi serão realizadas experiências controladas após os estudos de esforço de pesca a serem realizados pelo Ibama nos meses de setembro e outubro. Com acompanhamento da Funai e da prefeitura de Santa Isabel será organizado o rodízio de empresas devidamente cadastradas para operar na área da APA Tapuruquara sobreposta à TI Jurubaxi-Tea.

Além de promover o ordenamento pesqueiro, a atividade controlada servirá também para afastar a ameaça da mineração ilegal e da pesca comercial irresponsável. Como a prática irá viabilizar e promover o monitoramento feito por guias e vigilantes das comunidades em postos de controle, espera-se inibir as invasões na APA. Para reforçar a vigilância durante a primeira temporada experimental da pesca esportiva sustentável em Santa Isabel, foi formalizado um pedido de apoio ao Exército brasileiro, que sinalizou positivamente à solicitação.

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Conheça as regras para a pesca esportiva em Santa Isabel do Rio Negro

As empresas de pesca esportiva que quiserem operar em Santa Isabel do Rio Negro deverão atender às seguintes exigências da APA Tapuruquara:

a) Taxas da APA Tapuruquara e impostos devidos;

b) Contratar obrigatoriamente 1(um) guia-monitor local para cada bote de turismo de pesca esportiva com o objetivo de realizar a medição (ictiometria) dos tucunarés durante a temporada de pesca esportiva

c) Respeitar o sistema de rodízio de empresas e número máximo de turistas que será estabelecido para garantir o esforço de pesca sustentável nos afluentes da APA Tapuruquara

d) Especialmente em relação aos afluentes Jurubaxi e Uneuixi, nas Terras Indígenas Jurubaxi-Tea e Uneuixi, ocorrerá a atividade de forma experimental e restrita conforme plano de manejo aprovado pelas comunidades indígenas e somente após os estudos de esforço de pesca a serem realizados pelo Ibama em setembro e outubro.

Publicado Originalmente: https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/iniciativa-pioneira-implementa-regras-para-pesca-esportiva-sustentavel-na-amazonia

11/08/2017
Avança a construção do Plano de Manejo de Pesca nos rios Jurubaxí e Uneuixí, no Médio Rio Negro

Levantamento de dados para a construção do Plano de Manejo de Pesca na comunidade Acariquara no Rio Jurubaxi. Foto: Carlos Nery/ACIMRN

Continua avançando o processo de construção do Plano de Manejo de Pesca nos rios Jurubaxí e Uneuixí, no Médio Rio Negro, localizados no município de Santa Isabel do Rio Negro/AM.

Mais um passo importante do processo foi dado neste mês de maio. Nos dias 15 a 22/05, a Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (Acimirn) e Instituto Socioambiental (Isa) realizaram visita de levantamento de informações nos sítios e comunidades do Rio Jurubaxi e Uneuxí.

Foram visitadas as comunidades: Acariquara (26 famílias), São Francisco (13 famílias) Nazaré do Uneuixí (13 familias), Tabocal do Eunuixí (27 famílias), Tawari (7 famílias) Matozinho + sítios Marca, Sitio Alto, Otram e Mangueira (13 famílias), Sitios Bacuri (2 família) e Santa Barbara (2 famílias) . Nessas comunidades vivem etnias Baré, Baniwa, Tukano, Piratapuia, Dessana, Tariano, Nadeb, Arapasso e Yanomami.

O levantamento socioeconômico e ambiental é parte importante do processo de construção do plano de manejo de pesca, etapa que envolve a participação direta de todos os moradores dessas comunidades e sítios.

O resultado dessa construção será a implantação de um projeto de turismo de pesca esportiva de base comunitária, uma alternativa de geração de renda para as comunidades envolvidas, que também vai fortalecer a gestão territorial e ambiental dessa região.

Turismo de pesca esportiva é uma atividade que já é praticada por algumas empresas há anos nessa região, porém de forma desordenada e ilegal, sem a participação das comunidades afetadas, sem os devidos estudos, monitoramento e fiscalização, em vários momentos causando conflitos sociais e impactos ambientais.

A parceria entre ACIMRN, FOIRN, ISA, IBAMA e FUNAI é fundamental no processo de construção do plano, para apoiar as comunidades em todas as fases do processo, e garantir que seus direitos e interesses sejam respeitados e acordos sejam cumpridos na realização do projeto.

Próximos passos

A construção do plano continua. No próximo mês (junho), serão realizados três oficinas que irão dar sequência das etapas do projeto. Os próximos passos terá como resultado a aprovação de um contrato para uma temporada experimental no Rio Jurubaxi, elaboração de um edital de chamada de empresas interessadas em atuar na TI Uneuixi.

Segue a agenda das oficinas abaixo:

11 e 12 de junho – Acariquara. Oficina de Plano de Manejo e Aprovação de contrato para temporada experimental de pesca esportiva no rio Jurubaxi.

14 e 15 de junho – Roçado.Oficina de Plano de Manejo e discussão de edital para chamada de parceiros para projeto de turismo de pesca esportiva na TI Uneuixi

17 e 18 de Junho – Tabocal do Uneuixí. Oficina de Plano de Manejo e discussão de edital para chamada de parceiros para projeto de turismo de pesca esportiva no rio Uneuixi.

O levantamento realizado contou a participação da equipe composta por: Thaissa Sobreiro – ISA; Carlos Nery – Presidente da ACIMRN; Mario Tomás – Secretário da ACIMRN; Adilson Baniwa – Pesquisador do PMAC/ Acariquara; Darlene Bentes de Menezes – Pesquisadora do PMAC/ Tabocal do Eunuixí.

– Notícia elaborada com a colaboração da Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (Acimrn), filiada à Foirn, sediada em Santa Isabel do Rio Negro.

Leia também:

– Comunidades Indígenas iniciam a construção de uma proposta de Turismo de Pesca Esportiva no Rio Jurubaxi, no município de Santa Isabel do Rio Negro.

26/05/2017
Em reunião no Médio Rio Negro, lideranças expõem suas preocupações sobre atual cenário político, ataques aos direitos indígenas e pedem a regularização e demarcação imediata de suas terras

São mais de 600 pessoas das etnias Baré, Tukano, Yanomami e Baniwa que vivem na região do Rio Preto e Padauri, localizado na margem esquerda do Rio Negro, no município de Santa Isabel do Rio Negro.

As primeiras reindivicações para a demarcação da Terra Indígena Aracá/Padauri/Preto foram iniciadas desde 1996. A primeira etapa dos estudos foram iniciados apenas em 2007. E em 2010 foram retomados. Atualmente, o processo se encontra na finalização dos procedimentos de identificação.

Desde 2007, as comunidades indígenas da região vem lutando pela demarcação de suas terras e como também, combater extrativismo de piaçava análoga à escravidão. Essa luta vem sendo feita e fortalecida através da Associação das Comunidades Indígenas do Rio Preto – ACIRP, membro da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro e filiada à Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro.

Além da luta pelo reconhecimento das terras e a associação também busca garantir melhorias no trabalho do extrativismo de piaçava, atividade praticada pelos moradores da região há mais de dois séculos.

A ACIRP junto com a Foirn nos últimos anos vem reivindicando ao governo que transforme isso em uma política de estado e que tenha investimento em ações que promovam a melhor forma de garantias para o trabalho. Um dos primeiros resultados dessa reivindicação foi a constituição de do Comitê Técnica da Piaçava que integra um conjunto de instituições para discutir e planejar as ações voltadas à esta pauta. As próximas agendas que acontecerão envolvendo diretamente os representantes da associação para discutir as ações a serem realizadas como a capacitação em gestão administrativa e a discussão de fábricas de piaçava a ser instalada na região, sobretudo na comunidade de Campinas do Rio Preto.

Leia também:

– Reunião Técnica do Comitê da Piaçava realizado em Manaus, tratou da situação de piaçabeiros que ainda trabalham em situações análogas às de escravo nos municípios do Rio Negro

Cenário atual da política e ataque aos direitos indígenas preocupam as lideranças indígenas.

Nos dias 16 a 17 de maio a ACIRP realizou uma reunião na comunidade Campinas do Rio Preto, onde a FOIRN, através do Diretor Presidente, Marivelton Rodriguês esteve presente para atualizar informações e repassar agenda de trabalho da FOIRN/CAIMBRN na região do Médio e Baixo Rio Negro. O evento reuniu mais de 40 participantes, representantes das comunidades Águas Vivas, Malalaha, Campinas, Floresta, Acuquaia, Mangueira.

Os temas tratados na reunião foram: demarcação das Terras Indígenas do Rio Preto e Padauri, Saúde Indígena, Sustentabilidade – extrativismo de piaçaba.

Diretor da Foirn, relatou a situação atual da crise política no país, e como os direitos indígenas vem sendo atacados e violados constantemente. Mencionou as Pls, PECs propostos por parlamentares com o objetivo de suprimir os direitos indígenas da Constituição Federal. Falou também das dificuldades e problemas da saúde indígena no Rio Negro, mencionando ações que o movimento indígena vem fazendo para melhorar a situação e minimizar os problemas.

Lideranças indígenas presentes destacaram suas preocupações em relação aos problemas enfrentados pelos povos indígenas no Brasil, considerando que de qualquer forma, também são prejudicados por qualquer mudança que ocorrer em relação dos direitos.

Recomendaram que a ACIRP, junto com a CAIMBRN e a FOIRN continuem lutando pelos direitos indígenas, buscando melhorias para a população indígena, e especialmente uma dedicação prioritária para a conclusão do processo de demarcação da Terra Indígena Aracá/Padauri/Preto.

Além do presidente da Foirn, a viagem ao Rio Preto contou com a participação e colaboração da equipe formada por: Maximiliano Menezes – Coordenador COIAB/ Apoiador de gestão DSEIi-ARN, Marcelino Pedrosa Massa/Assessor Indígena e Evelyn Nery/colaboradora.
Foirn apresenta seus objetivos institucionais e plano de trabalho para a câmara e prefeitura municipal de Santa Isabel do Rio Negro.

Antes da reunião em Campinas do Rio Preto, o presidente da FOIRN convocou uma reunião no dia 15/05, na sede da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro com a participação dos vereadores do município. A reunião teve como objetivo iniciar um diálogo institucional foi feita uma apresentação dos temas prioritários de trabalhos Foirn na sua área de abrangência. Temas como Atenção a Saúde nas comunidades, Construção de sete escolas através do MEC no município, Demarcação das Terras Indígenas e combate à Garimpos ilegais nas terras indígenas.

23/05/2017
Reunião Técnica do Comitê da Piaçava realizado em Manaus, tratou da situação de piaçabeiros que ainda trabalham em situações análogas às de escravo nos municípios do Rio Negro

Em reunião realizada no dia 07/03, em Manaus, na sede da Secretaria de Estado para o Meio Ambiente (SEMA), instituições que compõe o Comitê da Piaçava, entre elas a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, Associação Indígena de Barcelos (Asiba) e Coordenação Rio Negro/Funai, entre outros assuntos tratou da situação de muitos piaçabeiros que ainda trabalham em situações análogas às de escravo nos municípios do Rio Negro, principalmente Barcelos.

Leia (publicada em fevereiro de 2016): MPF/AM: empresário de Barcelos está proibido de explorar a cadeia da piaçava sob o regime de aviamento

Os representantes dos povos indígenas do Rio Negro (Foirn e associações de base presentes) criticaram a falta de reuniões permanentes do comitê que é coordenado pelo SEMA e a ausência de uma agenda de ações permanentes, principalmente a paralisação dos trabalhos iniciados há alguns anos, como projetos pilotos em locais de referência de produção da fibra da piaçava, como é o caso do Rio Unini.

Diretor da FOIRN, Marivelton Rodriguês Barroso presente na reunião, destacou que na região de Barcelos ainda é necessário promover reuniões nas comunidades para discutir melhor a organização social para fortalecer e consolidar o processo de fortalecimento e regularização das associações e cooperativas já existentes.

Sobre a fortalecimento das organizações indígenas, o diretor disse que o governo precisa se adequar e começar a por em prática a Lei 13.019/2014 (que entrou em vigor no dia 01 de janeiro de 2017) que prevê que a União, Estados e Municípios devem investir na formação dos diretores das associações e lideranças indígenas que estão na frente das instituições representativas das comunidades indígenas. “Precisamos chamar atenção do governo para que essa lei seja posta em prática”, disse.

Nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira foi recomendado que as ações do comitê levem em conta a realidade e considere as várias iniciativas de produção artesanal com a fibra de piaçava que já são feitas.

Membro do comitê, o Ministério Público Federal exigiu que o Comitê tenha um plano de ações concreto voltado para atender as demandas sobre o tema, ou terá que judicializar a situação, caso esse plano não seja apresentado.

A Foirn e a Coordenação Rio Negro/Funai vão apresentar ao Comitê um plano de capacitação em cooperativismo que será implementado na região do Rio Negro, especialmente em locais considerados prioridade.

Foi agendada uma próxima reunião no segundo semestre com a participação das prefeituras de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, com a data a ser definida.

O Comitê da Piaçava foi criado em 2013, mas, foi em 2014 que começou a funcionar para discutir, propor e desenvolver ações voltadas para solução de problemas enfrentados por muitos produtos e piaçabeiros na região do Rio Negro, é composto pelas instituições: SEBRAE, SETRAB, SEPROR, MTE, SEJUSC, FOIRN, FUNAI, INCRA, MPF/AM, FPS e FVA.

15/03/2017
Em reunião hoje, 06/03 na sede da SESAI em Brasília diretor da Foirn entrega documento ao novo secretário da SESAI sobre a situação da saúde indígena no Rio Negro

Na tarde, desta segunda-feira, 06/03, o Diretor Presidente da FOIRN, Marivelton Rodriguês Barroso se reuniu com o novo secretário da Secretaria Especial de Saúde Indígena/MS, Marco Antonio Taccolini na sede da instituição em Brasília.

Nomeado em fevereiro deste ano (21/02), no lugar de Rodrigo Rodrigues, foi a primeira vez que o secretário recebeu a FOIRN para um diálogo, na qual lhes foi apresentado a situação do atendimento a Saúde Indígena no Rio Negro, no âmbito do três municípios Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, problema que se arrasta há vários anos.

Na reunião o Marivelton relatou as condições atuais do DSEI – Alto Rio Negro, destacando a falta de transporte e insumos para a realização dos atendimentos. E também a necessidade de um acompanhamento direto da Sesai para operacionalização dos serviços, pois, com a falta de nomeação de coordenador para o Distrito tem ficado cada vez mais difícil seguir com a reorganização e foi reiterado a Sesai a nomeação de novo coordenador do Distrito indicado pelo movimento indígena.

O secretário da Sesai garantiu que DSEI – Alto Rio Negro continuará como prioridade na continuidade do apoio a reorganização dos serviços ação já iniciado no ano passado.

E na reunião ampliada do Condisi previsto para os dias 15 a 17 de março em São Gabriel será apresentando as ações dos contratos para as compras de equipamentos para suprir uma necessidade de poder ter as equipes em áreas e a continuidade de seguir com os projetos arquitetônicos para os polos base que hoje não existem mais na região.

Ao final do mês o secretário estará em visitando a região do Rio Negro na ocasião a realização de atendimento dos Expedicionário da Saúde no Distrito de Pari Cachoeira. O secretário ainda afirmou que a liberação de recursos atrasados do convênio será feito.

Participaram da reunião : Regina Rezende – DASI/Sesai e Lucio Terena – Controle Social.

Leia a Carta conjunta da FOIRN e CONDISI-DSEI ARN entregue pelo presidente da FOIRN ao novo secretário da SESAI, Marco Antonio Taccolini.

07/03/2017
Rede de radiofonia indígena do Rio Negro continua crescendo, nove estações foram instaladas no mês de fevereiro

Comunidade Vista Alegre – Rio Cuyarí

Mais 9 comunidades indígenas da região do Médio, Alto Rio Negro e Rio Içana passaram a se conectar à rede de radiofonia indígena, saindo do isolamento em que se encontravam. Essas comunidades receberam instalação de estações de radiofonia através do projeto de Fortalecimento de Comunicação das comunidades indígenas do Rio Negro desenvolvido pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) com apoio da Aliança pelo Clima e H3000.

As comunidades contempladas estão localizadas nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira. Cada estação estação inclui um aparelho de rádio e alguns acessórios, uma antena, uma placa solar e uma bateria.

Para chegar até essas comunidades a FOIRN através da diretoria e as coordenadorias regionais organizaram logística e transporte, já que são comunidades que ficam distante de São Gabriel, com mais de um dia de viagem. A primeira viagem de instalação ocorreu nos dias 11 a 12 de fevereiro para a região do Médio Rio Negro. A segunda foi nos dias 22 a 23 para a região do Alto Rio Negro e a última viagem aconteceu nos dias 27/02 a 01//03 para a região do Içana.

Sediada em São Gabriel da Cachoeira, a central da Rede de radiofonia indígena da FOIRN, o 790, reúne mais de 170 estações de radiofonia, o principal meio de comunicação usada pelas mais de 750 comunidades e sítios localizadas em todo o Rio Negro (a área de atuação da Foirn inclui municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos – ver o mapa abaixo).

Com a instalação dessas estações, a rede continua crescendo, garantindo que Agentes Indígenas de Saúde, professores indígena, estudantes, pesquisadores indígenas e outros usuários tenham acesso a informações importantes para a realização de suas atividades e projetos, fortalecendo assim as associações de base, comunidades indígenas e o movimento indígena do Rio Negro.

Comunidade Pirayawara – Rio Içana

E ainda, facilitar a participação indígena na luta pelos seus direitos, na gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas e no acesso aos serviços de atendimento de saúde e educação e outros.

Nas comunidades contempladas pelo projeto vivem indígenas das etnias Tukano, Baniwa, Dessano, Tariano, Arapaço, Baré, Piratapuia e outras, que são os principais beneficiados pelo projeto. A demanda pela instalação de mais estações de radiofonia continua, e a FOIRN através de parceiros e apoiadores continuará buscando recursos financeiros para a aquisição de mais radiofonias para atender as demandas das comunidades.

Comunidade Tawá – Rio Negro

As novas comunidades da rede de radiofonia da Foirn

Em Santa Isabel do Rio Negro

:: Uabada II – rio Negro

:: Massarabi – rio Negro

:: Aruti – rio Negro

:: Itaiaçu (Placa Solar) – rio Negro

São Gabriel da Cachoeira

:: Tawá – Alto Rio Negro

:: Tabocal – Alto Rio Negro

:: Acabuco – Alto Rio Negro

:: Vista Alegre – Rio Cuyarí

:: Pirayawara – Rio Içana

:: Nazaré – Rio Cubate

– Ainda serão realizadas viagens de instalação nas comunidades do Baixo Uaupés -Tiquié e Alto Uaupés- Papuri.

04/03/2017
Comunidades Indígenas iniciam a construção de uma proposta de Turismo de Pesca Esportiva no Rio Jurubaxi, no município de Santa Isabel do Rio Negro

Nos dias 18 e 19 de fevereiro, Diretor Presidente da FOIRN, Marivelton Rodriguês Barroso, Carlos Nery – Presidente da Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (Acimrn), Vamberto Plácido – Coordenador da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (Caimbrn), acompanhados pelo Juvêncio Cardoso – Coordenador da Coordenadoria das Associações Baniwa e Coripaco (Cabc), desceram de São Gabriel da Cachoeira até a comunidade Acariquara no Rio Jurubaxi, no município de Santa Isabel do Rio Negro, para acompanhar o início do processo de construção de um projeto de Pesca Esportiva no Rio Jurubaxi, limite do município de Barcelos.

No rio Jurubaxi há apenas duas comunidades: a primeira é a São Francisco (na margem direita que pertence ao município de Barcelos) e Acariquara (na margem esquerda que pertence no município de Santa Isabel do Rio Negro).

O histórico de atividade de turismo de pesca esportiva no Jurubaxi não é recente. Nos últimos anos tem sido um dos rios mais explorados por várias empresas de turismo de pesca, ilegalmente, sem qualquer análise prévia dos impactos socioambientais e culturais da atividade.

“Ao longo desses anos, vimos as lanchas entrando e saindo, não fomos consultados para saber se a gente como moradores da região autorizava a entrada dessas empresas, mesmo depois do Ministério Público Federal proibir a atividade na região”, lembra Ademir, líder da comunidade São Francisco.

“Diante disso, mais recentemente, nós, de duas comunidades, iniciamos uma conversa sobre isso, decidimos que queremos nos organizar para construir uma proposta de projeto de turismo de pesca esportiva no Rio Jurubaxi”, disse Leôncio, líder da comunidade Acariquara.

Na reunião o diretor da FOIRN disse que o objetivo da ida até lá foi ouvir posicionamento dos membros da comunidade, pois, uma das empresas que já atuaram no Jurubaxi alguns anos atrás, apresentou interesse em voltar a realizar a atividade no rio, quando soube que o processo de demarcação da área avançou e foi propor as comunidades de voltar a atuar com o projeto de pesca esportiva, não sendo as comunidades que o chamaram para propor o acordo, pois, não pode ocorrer da forma que o empresário vem propondo.

O Carlos Nery, presidente da Acimrn, associação da qual as comunidades fazem parte, disse que a presença das instituições representativas das comunidades e da região é para apoiar, orientar e acompanhar o processo de construção do projeto. Sempre com objetivo de garantir que os direitos das comunidades indígenas sejam respeitadas em todo o processo.

As lideranças locais confirmaram o interesse em desenvolver esta atividade no rio Jurubaxi, e pediram que a FOIRN, a ACIMRN, FUNAI e outras instituições competentes devem acompanhar o processo de construção.

O Marivelton, disse que o processo de construção de um projeto de pesca esportiva deve seguir vários passos de construção, como o levantamento de impactos socioambientais, culturais e entre outros, para depois, elaborar um termo de referência, que será um documento que irá orientar o trabalho. E que a partir de agora deverá ser elaborado um cronograma de ações do processo de construção do projeto.

Reunião em Santa Isabel

Em Santa Isabel do Rio Negro foi feita uma reunião com representante da empresa interessada em atuar no rio Jurubaxi (Luiz Brow – da River Plate), ele informou que por ser Terra Indígena, já tem o precedente de poder ter uma restrição e exclusividade para a atividade que propõem a própria empresa. Na reunião se deixou claro que não pode se aplicar desta forma, sem os estudos de viabilidade ou levar em conta os impactos ambientais e repartição de benefícios. Todavia se tem a IN 03/FUNAI, e o processo de demarcação está em sua fase de consolidação e para tanto tem que haver as etapas a serem feitas sem a participação de nenhuma empresa, e uma vez realizado isso com o interesse e de acordo como as comunidades querem que seja a atividade será feito o TR, para as empresas afins e não apenas para uma.

Ao final da reunião a River Plate não ficou autorizada a vender os pacotes que já divulgou, para a temporada de 2017, para tanto se encaminhou que as comunidades junto a FOIRN, ACIMRN e FUNAI, irão trabalhar junto com as comunidades o início de levantamentos e agenda para a construção do projeto que uma vez compondo os estudos de viabilidade, impacto ambiental, investimentos, monitoramento e vigilância, será divulgado para os interessados.

Trata-se de uma proposta da comunidade, que ao longo dos anos com as atividades de pesca esportiva ocorrida na região, não tiveram nenhum investimento disso e apenas ficaram com impacto da atividade por está desordenada na região.

03/03/2017