Terra e Cultura para o bem viver indígena

Categoria: Santa Isabel do Rio Negro

Comunidades indígenas através da associação e parceiros iniciam a construção de um projeto de Ecoturismo no município de Santa Isabel do Rio Negro (AM).

Projetos e experiências já implantados inspirando novos projetos na região do Médio Rio Negro. Após a implantação do Projeto de Pesca Esportiva no Rio Marié em 2014, através da Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (Acibrn), dessa vez, a Foirn, e seus parceiros (Instituto Socioambiental – ISA e Fundação Nacional do Índio (CR Rio Negro), estão iniciando trabalho junto com a Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas (Acir) de levantamento de atrativos turísticos na área de abrangência, que congrega as comunidades: Aruti, São João II, Castanheiro, Cartucho, Uabada II e Boa Vista.

O objetivo é a construção do Projeto de Ecoturismo ( visitação). Uma reposta a reivindicação dessas comunidades para organizar e desenvolver atividades de geração de renda e ao mesmo tempo contribua na gestão do território dos povos indígenas que vivem nessa região (ver o mapa abaixo).

A região de abrangência da Acir por estar situado próximo à cidade de Santa Isabel do Rio Negro tem sido constantemente invadido por barcos de turistas que realizam a atividade de forma desorganizada. (Saiba mais:Operação da FUNAI apreendeu turistas realizando atividades de pesca esportiva sem autorização em Terra Indígena Médio Rio Negro II).

Em abril de 2014 a Acir com apoio da Foirn e Funai (CR Rio Negro) realizou uma consulta ampliada nas comunidades de abrangência para a discussão sobre atividades produtivas, dentre elas a possibilidade de realização do turismo de Pesca Esportiva, haja vista que já havia o assédio por empresas de pesca na região.

Tomando como base as experiências prévias onde os empresários prometiam benefícios mas que, ao final, não cumpriam com o acordado, as comunidades se posicionaram contra a atividade em seu território tradicional.

As lideranças enfatizaram que não havia garantia de preservação das áreas e que isso colocava em risco a sustentabilidade de seus descendentes.

Em 2015 durante oficina sobre o Turismo nas Terras Indígenas realizada pela Funai em parceria com a Foirn e Instituto Socioambiental, a qual várias associações indígenas participaram, representantes da Acir presentes na oficina, apontaram a existência de atrativos turísticos nas comunidades de abrangência da associação.

A expedição experimental já tem data: 10 a 20 de Novembro.

São 5 serras, trilhas e mais atrativos culturais (como a Maníaka Murasí – dança da mandioca, foto acima) mapeadas no levantamento realizado (que ocorreu de 04 a 09 de setembro).

“As comunidades estão animadas para começar a atividade”, disse, Marivelton Rodriguês Barro, diretor de referência à região, que participou do trabalho de levantamento realizado.

A primeira expedição será avaliativa, e contará com a participação do grupo Garupa (saiba mais sobre a ONG Garupa), que dedica a fazer do turismo sustentável uma ferramenta para a preservação dos patrimônios culturais e naturais do Brasil e para o desenvolvimento socioeconômico de rincões esquecidos – e fascinantes.

A viagem para o médio Rio Negro teve como integrantes do grupo de trabalho a diretoria da Acir, diretor da FOIRN – Marivelton Rodriguês, Camila Barra – Antropóloga do Instituto Socioambiental e Guilherme Veloso da FUNAI – CR Rio Negro.

13/09/2016
Em vinda ao alto Rio Negro o Presidente da FUNAI visitou a FOIRN

Em sua vinda ao alto Rio Negro, que ocorreu entre 4 a 5 de maio, o atual presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, João Pedro Gonçalves, visitou a FOIRN e foi até Ilha das Flores, uma comunidade indígena próxima de São Gabriel da Cachoeira.

Em reunião com os diretores da federação, João Pedro, falou do momento político atual que o país passa, e o que isso representa aos povos indígenas. “Os mesmos que estão por trás do processo de Impeachment contra a Presidente Dilma, são os mesmos que querem aprovar a PEC 215/00 e outras propostas de lei que querem acabar com os direitos dos povos indígenas, será muito ruim se isso vier acontecer”, disse.

Informou ainda que um dos relatórios de reconhecimento de Terras Indígenas publicados recentemente foi da TI Jurubaxí-Téa, que classificou como mais uma conquista do movimento indígena do Rio Negro.

Na oportunidade, foram apresentados pendências que ainda existem em relação à demarcação de TI no rio Negro, como a de Marabitanas-Cue Cué, que necessita de demarcação física. A outra área fica no município de Barcelos, baixo Rio Negro, mesmo sendo a mais antiga reivindicação, os relatórios nunca foram concluídos.

E informou que o órgão irá assinar termo de cooperação técnica com organizações indígenas (entre elas a FOIRN) e indigenistas, nós próximos dias.

Presidente da FUNAI no Programa Vozes do Rio Negro

Na passagem por São Gabriel da Cachoeira, o presidente da FUNAI concedeu uma entrevista ao Programa Vozes do Rio Negro da FOIRN, onde falou de vários temas, entre eles, sobre a educação, saúde, políticas públicas, programas sociais e especialmente as ações realizadas pela FUNAI junto aos povos indígenas no país.

Leia também: Presidente da Funai visita comunidades indígenas do Amazonas

09/05/2016
Agentes Comunitários Indígenas de Saúde do Rio Negro criam nova associação durante a II Assembleia Geral em São Gabriel da Cachoeira
Terminou na tarde desta sexta-feira, 15/03, a II Assembleia Geral dos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde-ACIS, Técnicos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde – TACIS e conselheiros indígenas de Saúde do RIO NEGRO no Auditório do IFAM –Campus São Gabriel da Cachoeira, o evento reuniu mais de 270 participantes, vindos dos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e especialmente das calhas do médio e alto Rio Negro/Xié, Rio Içana e afluentes, Waupés e Papuri e Tiquié e afluentes.

Alguns dos objetivos da assembleia foram: – Realizar novo levantamento do perfil dos ACIS, AIS e TACIS que atuam na região do DSEI Alto Rio Negro; – Realizar balanço e avaliação da conclusão do Curso dos TACIS e dos desdobramentos na organização do trabalho dos TACIS nas comunidades e com as equipes; – Discutir a situação e propor alternativas de vínculo empregatício dos ACIS, AIS e TACIS; e – Discutir a forma de organização política dos ACIS, AIS e TACIS para a luta pela regulamentação e reconhecimento profissional.

É criado uma nova associação: ATACISRN – Associação dos Técnicos e Agentes Comunitários Indígenas do Rio Negro.

Diretoria eleita ver os nomes e cargos abaixo (da esq. a dir.). Foto: Ray Benjamim/FOIRN
1. Gerson Fonseca: REGIÃO DA CAIMBRN, Cargo: Presidente,
2. Ronaldo Ambrósio Melgueiro: REGIÃO DA CAIARNX, Cargo: Vice presidente,
3. Agenor Freitas Prado: REGIÃO DA COITUA, Cargo: 1º secretário,
4. Marilene Ortiz Fontes: REGIÃO DA CABEC, Cargo: 2ª secretária,
5. Vanilde da Silva Brito: REGIÃO DE COIDI, Cargo: 1ª tesoureira,
6. Liliane Cordeiro da Silva: REGIÃO DA SEDE/TAUA, Cargo: 2ª tesoureira.
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Após apresentações e extensos debates sobre os principais problemas enfrentados pelos povos indígenas em relação a saúde, foram feiras as deliberações e encaminhamentos, incluídos no documento final a ser enviado as instituições responsáveis ela saúde indígena:
- Sobre o Curso Técnico dos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde: Estamos informando para as autoridades e instituições acima mencionadas que a conclusão da formação profissional de nível técnico de 140 Agentes Indígenas de Saúde, que atuam no DSEI Rio Negro e no PACS de São Gabriel da Cachoeira (SEMSA/SGC), envolveu a elevação de nossa escolaridade, sendo que concluímos o ensino médio. Ademais envolveu 1.440 horas de formação técnica em saúde. Esse curso técnico seguiu as competências e habilidades determinadas pelo Referencial Curricular Nacional de Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde (MS/MEC, 2004). Com esse processo, avançamos na nossa profissionalização. Ressaltamos que esse curso técnico considerou todas as regulamentações relacionadas ao trabalho e a formação dos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e AIS. Dessa forma, queremos que nós ACIS que concluímos essa formação sejamos reconhecidos como profissionais de saúde de nível técnico, denominados Técnicos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde (TACIS), e que possuem atribuições especificas no trabalho da equipe multidisciplinar. Que essa categoria TACIS seja incluída nos planos distritais e na organização das equipes multidisciplinares de saúde indígenas e nas equipes de saúde da família.
- Sobre DESAFIOS na regulamentação e ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DOS AIS, ACIS e TACIS: Nós como TACIS propomos a criação de um plano de carreira que inclua dois diferentes níveis de escolaridade e com remuneração diferenciada: 1) ACIS, com nível fundamental/médio e qualificação inicial; 2) TACIS, com nível médio e formação técnica de no mínimo 1200hs. Reivindicamos que nos próximos planos distritais e municipais de saúde seja incluso nos planejamentos orçamentários do DSEI/RN e SEMSAs (SGC, SIRN, Barcelos) a previsão de pagamento diferenciado dos ACIS com título de técnico, com isonomia salarial em relação aos demais profissionais desse mesmo nível.
1. Sobre organização política dos AIS, ACIS e TACIS para a luta pela regulamentação e reconhecimento profissional: Criamos aqui uma organização dos ACIS/TACIS para dialogar com instâncias governamentais responsáveis pela organização, regulamentação e inclusão nos sistemas existentes o papel do ACIS/TACIS. Essa organização deve ser reconhecida de utilidade publica e terá os seguintes objetivos:
2. ATACISRN – Contribuir para a melhoria da Saúde física e ambiental dos povos indígenas do alto rio negro, através da luta pela profissionalização e melhores condições de trabalho.
3. Sobre as instituições públicas responsáveis pela saúde: Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Negro – DSEI/ARN, Secretarias Municipais de Saúde, Sistema Único de Saúde do Amazonas – SUSAM:
- Devem reconhecer e criar a categoria dos TACIS nos municípios de Bacelos, Santa Isabel e São Gabriel da Cachoeira;
- O Curso de formação Técnica ministrado pela FIOCRUZ deve dar continuidade para os novos agentes indígenas de saúde nos municípios de SGC, SIRN e Barcelos em parceria com IFAM;
- DSEI, SESAI, Fio Cruz criar projeto do curso para formação técnica para novos ACIS e AIS;
- A Fio Cruz em articulação com a SEDUC/AM deve agilizar mais breve possível a entrega do certificado de conclusão do curso do TACIS reconhecido pelo MEC urgentemente;
- DSEI/ARN providenciar materiais e equipamentos (Medicamento e matérias de insumo) para os profissionais de saúde das comunidades, como também para os TACIS;
- DSEI/ARN deve elaborar cronograma de atendimento juntamente com TACIS, lideranças e os conselheiros;
- As equipes de saúde do DSEI/ARN devem permanecer 30 dias em área retornando para sede somente após a chegada da outra equipe de profissionais;
- DSEI/ARN deve construir polos base e estruturá-las com equipamentos e medicamentos;
- TACIS deverão praticar as técnicas aprendidas no curso e realizarão visita domiciliar constantemente;
- DSEI/ARN, SEMSA, SUSAM, SESAI rever a política salarial dos TACIS e reconhecer como categoria;
- Câmara municipal de Barcelos, Santa Isabel e São Gabriel da Cachoeira propor lei para criação da categoria de TACIS;
- DSEI/ARN, SEMSA, SUSAM, SESAI juntamente com os TACIS deverão definir o papel destes profissionais, como também, das equipes multidisciplinares de saúde;
- DSEI/ARN, equipar os ACIS, AIS e TACIS com boné, bota, guarda-chuva, protetor solar, colete, caderno, caneta, lápis, fita métrica, balança, etc.
- Os TACIS para critérios de regularização devem se cadastrar no COREN-AM.
A II Assembleia Geral dos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde-ACIS, Técnicos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde foi realizada pela comissão dos ACIS/TACIS e FOIRN, com apoio da Fundação Nacional do Indío (CR Rio Negro) e IFAM/SGC e em parceria com DSEI – Alto Rio Negro.
16/04/2016
A Assembleia Geral da FOIRN foi realizado em Santa Isabel do Rio Negro (AM).

A XIV Assembleia Geral da FOIRN aconteceu em Santa Isabel do Rio Negro entre 18 a 10 de Novembro, no auditório Salesiano. O evento reuniu representantes das cinco Coordenadorias Regionais (CABC, COITUA, COIDI, CAIARNX e CAIAMBRN). Saiba como foi a Assembleia Geral da FOIRN realizada em Santa Isabel do Rio Negro, clique aqui.

29/11/2014
Reunião Interinstitucional discute educação escolar indígena em Santa Isabel do Rio Negro

Aconteceu em Santa Isabel do Rio Negro, no dia quinze de julho, reunião interinstitucional entre governo estadual e municipal, sociedade civil organizada e organizações não governamentais com o objetivo de propor ações que efetivem a promoção da educação escolar indígena no município. Participaram do encontro o vice-prefeito, secretário municipal de educação, do esporte e controle interno da prefeitura de Santa Isabel, professores Yanomami, secretaria e conselho estadual de educação, diretores e coordenador de educação escolar indígena da Foirn e representantes da Acimrn, Instituto Socioambiental, Rios Profundos e Secoya.

O prefeito de Santa Isabel do Rio Negro, Mariolino Siqueira, havia confirmado presença, contudo não compareceu. Sendo assim, os presentes realizaram a reunião sob o compromisso de João Lopes, secretário municipal de educação, em repassar a discussão realizada ao prefeito.

Os principais pontos levantados durante a reunião foram que o município de Santa Isabel do Rio Negro deve criar um departamento de educação escolar indígena com a escolha de um coordenador com um perfil adequado ao cargo; que o município reconheça as escolas indígenas a partir da criação de decretos dessas escolas; fazer funcionar o conselho municipal de educação; que o município reconheça a diversidade étnica da região, respeitando as especificidades de cada escola indígena; que os professores indígenas sejam contratados e valorizados como profissionais; que o município viabilize a realização de oficinas para a elaboração de projetos políticos pedagógicos nas comunidades.

24/07/2014
Seminário de avaliação de 20 anos da ACIMRN foi realizado em Acariquara – Médio Rio Negro.

Participantes do Seminário de Avaliação de 20 anos da ACIMRN, realizado em Acariquara, comunidade que fica a uma hora e meia de Santa Isabel do Rio Negro. Foto: SETCOM/FOIRN

A Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro – ACIMRN, foi fundada no dia 4 de abril de 1994, de lá pra cá, já se passaram 20 anos. Dificuldades, avanças e desafios marcam as duas décadas de existência da associação, que é uma das mais conhecidas no Rio Negro pela atuação na região.

Para avaliar a atuação e elaborar plano de atuação para próximos anos, foi realizado o “Seminário de Avaliação de 20 anos” na comunidade Acariquara, localizado no médio Rio Negro, no município de Santa Isabel do Rio Negro entre os dias 25 a 27 de abril.

Participaram da reunião cerca de 100 pessoas, vindos de comunidades de abrangência da ACIMRN, da ASIBA (Associação Indígena de Barcelos), ACIR (Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas), representantes de instituições parceiras como Instituto Socioambiental (ISA), FUNAI/Santa Isabel, IPHAN, Câmara Municipal/Santa Isabel e outros.

O primeiro dia do Seminário foi marcado pelos relatos de dificuldades e os desafios encontradas pelas principais lideranças da região do médio rio Negro como o Braz de Oliveira França (Presidente da FOIRN entre 1990/1992 – 1993 a 1996), José Augusto Fonseca (secretário da FOIRN na primeira diretoria, presidente da comissão de criação da ACIMRN) e Orlando José de Oliveira (Presidente da FOIRN entre 2001-2004). Uma aula de história do movimento indígena aos jovens presentes no evento. Os três foram convidados pela diretoria e coordenação do seminário como palestrantes.

Braz de Oliveira França foi um dos homenageados em Acariquara. O líder Baré teve atuação e participou no processo de criação da ACIMRN na época em que passou na diretoria da FOIRN. Foto: SETCOM/FOIRN

No segundo dia, os palestrantes foram os representantes de instituições parceiras como Wilde Itaborahy (ISA), Lorena França e Murilo (IPHAN), Ednéia Teles, Rosivaldo Teles (DAJIRN/FOIRN), Rosilda Cordeiro (DMIRN/FOIRN), Departamentos de Mulheres e Jovens da ACIMRN e representante da CTL/FUNAI-Santa Isabel.

Os representantes dos Departamentos de Mulheres e Jovens Indígenas da FOIRN, como também da ASIBA e da ACIMRN, apresentaram os objetivos e as ações realizadas. Como também falaram de seus planos de trabalho, voltados para a região do médio rio Negro para os próximos meses.

Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro (SAT-RN) foi o tema da palestra dos representantes do IPHAN, que relatam os passos já realizados até aqui, como a formação dos membros dos Conselhos da Roça, criada no âmbito do SAT-RN como espaço para a troca e transmissão de conhecimentos e práticas relacionados à roça. O representante do ISA além de também falar sobre o SAT-RN, que também apresentou os dados do Ordenamento Pesqueiro na região do médio e baixo Rio Negro, um trabalho de acompanhamento e levantamento de dados realizado há algum tempo em parceria com as associações da região.

Em 20 anos, as conquistas da ACIMRN já são notáveis, é uma das associações indígenas do Rio Negro que conseguiu ao longo do tempo amarrar parcerias e lutar pelos direitos, e buscar formas de melhorias de condições de vida para os povos que vivem na região não só das comundades que representa politicamente, mas, todos os povos do Rio Negro. Quer um exemplo? O reconhecimento do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro é uma luta dessa associação, que no final do 2010, na cerimônia de entrega do “Certificado”, o presidente da associação Carlos Nery, disse que a “conquista não era apenas das comunidades representadas pela ACIMRN, mas, de todos os povos indígenas do Rio Negro”.

Marivelton R. Barroso, atual Diretor da FOIRN de referência à região do médio e baixo Rio Negro durante o Seminário em Acariquara. Ele é uma das lideranças indígenas do Rio Negro que se “formou” na ACIMRN, antes de chegar na diretoria da FOIRN. Foto: SETCOM/FOIRN

As lutas e os desafios continuam. Demarcação de Terras, Extração Sustentável de Piçaba e Borracha, Ordenamento Pesqueiro e Turismo de Pesca Esportiva Sustentável está são os desafios atuais da associação. E como representante do SAT-RN junto com os parceiros e colaboradores tornar o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro um patrimônio da Humanidade. “Sabemos que o processo é longo, mas, é para isso que a nossa associação e nós existimos, para lutar pelo nosso reconhecimento”- finaliza o presidente da associação, Carlos Nery.

08/05/2014
Queremos nossas Terras Demarcadas!

Jovem do município de Barcelos durante a Assembléia Geral do Departamento de Jovens e Adolescentes em São Gabriel da Cachoeira, em 2013.

A FOIRN é formada pelos povos indígenas do Baixo, Médio e Alto Rio Negro há 27 anos, são mais de 20 etnias ocupando uma região extensa, de alta sociobiodiversidade. Nesta trajetória, as palavras ‘Terra’ e ‘Cultura’ têm servido de guias na luta pelos direitos de nós povos indígenas. A demarcação, como trâmite governamental, de nossos territórios forma uma história complexa – com mineradoras, exército, missões, seringais, piaçavais, regatões – desde a década de 1970 e em abril de 1998 o presidente da FUNAI apresentou em nossa maloca os decretos de homologação das Terras Indígenas: Médio Rio Negro I; Médio Rio Negro II; Rio Teá; Rio Apapóris e; Alto Rio Negro.

Esta foi uma conquista muito celebrada e que puxou novos desafios como a gestão de nossos territórios e que carrega resultados como a conservação ambiental, as propostas e implementações de escolas com educação diferenciada pelos próprios povos indígenas, alternativas econômicas locais e atendimento diferenciado à saúde. Porém, nossos territórios de ocupação tradicional não foram todos demarcados e urgentes problemas são causados por isso.

Os povos indígenas que vivem na região dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos ainda lutam pela demarcação. Não que esta luta seja mais recente da região já demarcada, mas que enfrenta grande resistência por atores que influenciam econômica e politicamente uma frente contra a demarcação. Há desde 1998 pedidos formais para a demarcação registrados no Ministério Público Federal. Até hoje não foram atendidos, afinal, assim a exploração de mão de obra continua através de redes de comerciantes, de patrões de piaçava, de agências de turismo localizadas nas metrópoles e com baixo, quando há, retorno à população local. As escolas continuam se distanciando dos conhecimentos que formaram e mantêm as riquezas da floresta e constituem nosso bem viver na região. Tampouco as escolas trazem condições para fazer entender os conhecimentos atuais. Em lugares onde antes havia malocas e conhecedores tradicionais, hoje se encontra pequenas construções de alvenaria mal planejadas, quentes e mal ventiladas com professores mal pagos e sem estrutura. Há mercúrio e lixo em diversos rios, há parentes com dívidas impagáveis aos patrões, há prostituição, há falta de atendimento especializado à saúde. É contra isso que a demarcação luta.

É então com esperança que a FOIRN vê a ação tomada pelo Ministério Público Federal do Amazonas dia 19/03/2014. O órgão entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, para obrigar a União e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) a concluírem, no prazo de 45 dias, o processo administrativo que trata da demarcação de terras ocupadas pelos povos indígenas do Médio e Baixo Rio Negro, nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.

O gargalo atual para que possamos dar seguimento à demarcação nesta região são os estudos que devem ser entregues pelos Grupos Técnicos de Identificação de Terras Indígenas. Reivindicamos com urgência estes estudos para que possamos continuar a luta com vistas ao bem viver dos povos indígenas do Rio Negro. Não só reivindicamos como já articulamos e realizamos etapas de pesquisa em campo com os responsáveis. Damos todo o apoio e garantimos as condições para que os estudos possam ser participativos e legítimos, mas a responsabilidade dos estudos e seu posterior trâmite administrativo deve ser assumida por quem está à frente dos Grupos Técnicos.

Acompanharemos assim esta liminar e que nossos parentes conquistem esta etapa. Os 45 dias se encerram no início de maio.

Leia mais: MPF exige demarcação imediata de terras indígenas nas regiões do Médio e Baixo Rio Negro (Portal Acrítica).

31/03/2014